terça-feira, 8 de julho de 2014

Recadastramento imobiliário urbano de Ilhéus chega ao Bairro Hernani Sá


O trabalho teve início no centro da cidade, no final de maio, e tem por objetivo atualizar dados dos imóveis, como endereço (rua, número de porta) e proprietários, para regularização cadastral no sistema da Prefeitura.
 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em pareceria com Instituto Federal da Bahia (IFBA), realiza desde o final de maio o recadastramento imobiliário urbano do município. A ação teve início no centro da cidade e, no momento, acontece no Bairro do Hernani Sá, na zona sul. O trabalho tem por objetivo atualizar dados do imóvel como endereço (rua, número de porta) e proprietários, para  regularização do cadastro no sistema do município.
Segundo o chefe do Setor de Tributos da Sefaz, Fernando Fernandes, foram visitados, até o momento, cerca de 2.500 imóveis. “Trata-se de um trabalho minucioso e detalhado que exige bastante precisão para não ocorrer equívocos no nosso sistema”, explica Fernandes. Segundo ele, os moradores que quiserem confirmar se o pesquisador realmente está vinculado ao município, devem ligar para o número 3234-3543, no período das 8h30min às 12 horas, e das 13h30min às 18 horas, de segunda a sexta-feira.   
Conforme Fernando Fernandes, embora dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrem que existem 88 mil imóveis no município de Ilhéus, apenas 28 mil estão devidamente cadastrados na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) como contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  Além de fazer parte da política de ampliação da arrecadação municipal, o recadastramento de imóveis também facilitará o melhor direcionamento das políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana. 
 Secretaria de Comunicação Social  - Secom

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Postado por Agência da Câmara

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do Dia votação da  PL 757/2011
Deputados aprovaram proposta que torna o Cultura Viva um programa permanente.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.
Para a autora do projeto, o Cultura Viva é o programa mais inovador da cultura brasileira. “São cerca de 8 milhões de pessoas por todo o Brasil. São índios, quilombolas, movimentos de cultura digital ou integrados à educação, movimentos comunitários e tantos outros que querem potencializar sua atuação”, afirmou Jandira Feghali.
A deputada lembrou que outros países da América Latina tomaram o Cultura Viva como referência e já o transformaram em lei. “Baseado nesse nosso programa, muitos países já criaram leis sobre o assunto. E, portanto, cabia a nós também aprovar uma lei para que o programa Cultura Viva deixe de ficar sujeito à influência dos governos”, disse.
Acesso à cultura
Segundo o Ministério da Cultura, o programa surgiu para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso deles aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais. O programa é executado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.

Esses grupos e comunidades atuam nos chamados Pontos de Cultura. De acordo com o substitutivo do Senado, esses pontos podem ser constituídos tanto por entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos quanto por grupos ou coletivos sem formalização de pessoa jurídica.
Já os Pontões de Cultura, além de atuarem na articulação entre os diferentes pontos de cultura, agrupados em nível estadual ou regional ou ainda por áreas temáticas, também poderão desenvolver atividades culturais em parcerias com as redes regionais. Eles podem receber recursos de até R$ 500 mil por edital público.
De 2004 a 2012, foram fomentados 3.662 Pontos de Cultura em todo o País, dos quais 3.034 já foram conveniados.
Prazo mínimo
Entre as novidades incluídas pelo Senado no texto está um período mínimo de 12 meses para a vigência de projetos aprovados pelo ministério para os pontos e pontões de cultura. O prazo máximo estipulado pela Câmara, de três anos, continua.

Quanto aos beneficiários da Política Nacional de Cultura Viva, o texto dos senadores especifica que eles serão prioritariamente os povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural.
O tipo de benefício possível também é caracterizado para cada tipo de participante. Para os pontos e pontões de cultura, constituídos regulamente como entidade jurídica, poderá ocorrer transferência de recursos se eles fizerem parte do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Já os grupos e coletivos culturais poderão receber premiação por iniciativas culturais ou fomento por meio de mecanismos previstos em regulamento.
Objetivos
Os objetivos gerais traçados pelo projeto para os pontos de cultura incluem o estímulo da exploração de espaços públicos e privados para ações culturais; a inclusão cultural da população idosa; o fortalecimento da autonomia social das comunidades; e a adoção de princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado.

No caso dos Pontões de Cultura, destacam-se a formação de redes de capacitação e de mobilização; o desenvolvimento de programação integrada entre Pontos de Cultura por região; e a atuação em regiões com poucos Pontos de Cultura para reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos grupos e instituições locais.
Recursos em conta
Para o fomento das ações culturais, a União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, poderá transferir diretamente a uma conta corrente específica recursos às entidades culturais integrantes do cadastro.

Para isso, deverá ser assinado o Termo de Compromisso Cultural, com a identificação e a delimitação das ações a serem financiadas, as metas, o cronograma de execução físico-financeira e a previsão de início e término.
A deputada Jandira Feghali ressaltou que a transformação do programa em lei vai desburocratizar a relação dos movimentos culturais com o Estado brasileiro. “É uma lei que desburocratiza a relação do Estado com esses movimentos. Eles não querem assistencialismo, eles querem potencializar sua atuação”, sustentou.
A proposta recebeu parecer favorável da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura; e do deputado André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação.
Os deputados aprovaram o projeto pela primeira vez em agosto de 2013. Na votação desta terça-feira, a Câmara aceitou as modificações feitas pelo Senado.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs

Postado por Agência da Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com organizações não governamentais (ONGs). A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado cria um novo marco regulatório para as ONGs, que precisarão participar de um processo seletivo (chamada pública) para celebrar parcerias com os governos. As ONGs também terão que cumprir uma série de requisitos para firmar essas parcerias.
O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) defendeu a criação de regras para as relações das ONGs com a administração pública. “As ONGs têm que manter o caráter autônomo, o sentido social, a independência e o compromisso com a população”, disse.
Já o deputado Esperidião Amin (PP-SC) ressaltou que as ONGs são necessárias porque auxiliam os mais carentes. “Nunca é demais dar como exemplo as Apaes [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais]. O que seria dos que mais precisam sem as Apaes?”, exemplificou.
Requisitos
Para poderem celebrar parcerias com a administração, com ou sem transferência de recursos, as ONGs deverão ter um mínimo de três anos de existência, seguindo exigência já prevista no âmbito federal. Elas também deverão possuir experiência prévia na realização do objeto e capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades.

Para celebrar a parceria, a administração deverá realizar um procedimento conhecido como chamamento público, cujo edital especificará detalhes como o objeto, datas e prazos para a seleção e apresentação de propostas e valor previsto.
Quando a administração propuser um plano de trabalho na parceria, o chamamento dará origem à assinatura do termo de colaboração, em regime de mútua colaboração com as ONGs.
Se uma organização tiver o interesse de propor o plano de trabalho, ainda assim deverá ocorrer o chamamento público, do qual decorrerá um termo de fomento.
As regras não valerão, entretanto, para parcerias com recursos vindos de organismos internacionais, que terão de observar os termos de acordo ou convenção da qual o Brasil seja signatário.
Os princípios de transparência e publicidade exigidos no projeto para todo o processo também poderão ser afastados se a cooperação for para a proteção de pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança. Nessas situações, ocorrerá a dispensa do chamamento.
Urgência e continuidade
Outros casos de dispensa do chamamento público para as parcerias são guerra ou perturbação da ordem pública e paralisação das atividades por outra ONG.

Como parte do acordo para viabilizar a aprovação do texto, o governo vetará um dos casos previstos de dispensa (quando o objeto esteja sendo realizado adequadamente por, pelos menos, cinco anos sem problemas).
Será considerado inexigível o chamamento se for inviável a competição entre as organizações.

Novos veículos para os Conselhos Tutelares já estão disponíveis nas concessionárias


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) comunicou à deputada Fátima Bezerra que os veículos, do tipo Chevrolet Spin, destinados à equipagem dos conselhos tutelares do RN, fruto de emenda no OGU 2014, já se encontram disponíveis nas concessionárias do estado, para vistoria e retirada por parte das prefeituras.
 
Na avaliação de Fátima, que tem assegurado emendas anuais ao OGU com o objetivo de equipar 100% dos Conselhos Tutelares do estado, essa é uma das ações do mandato que mais a orgulha. E complementa: “cada vez que visito um conselho tutelar e constato o quanto esses equipamentos estão melhorando o serviço prestado à comunidade, por parte dos conselheiros, o sentimento que tenho é de dever cumprido enquanto parlamentar”. 
 
Por enquanto, estão disponíveis os veículos para os municípios de Severiano Melo, Passagem, Pedro Velho, Monte das Gameleiras, São João do Sabugi, Mossoró, Maxaranguape, Lagoa Nova, Rodolfo Fernandes e Triunfo Potiguar. Ao todo serão 34 conselhos beneficiados com os equipamentos este ano.
 
A SDH chama atenção para que as prefeituras beneficiadas providenciem a vistoria do veículo o quanto antes. A relação das concessionárias está no portal da SDH (http://sig.sdh.gov.br).


Bom exemplo para ser seguido pelos deputados federais da Bahia, os trabalhos da Deputada Fatima Bezerra em pró do seu estado e na luta por educação de qualidade do Brasil é de grande relevância, ela também foi relatora do FUNDEB. 
 

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Feliz Aniversário Gil Gomes, Parabéns!!!!

Meu querido amigo Gil Gomes, é com muito orgulho que comemoro hoje seu aniversário, dia memorável a seu nascimento. Sei que há anos atrás nascia alguém, um filho, um ser, um cidadão comum, aos seus familiares um ótimo filho, hoje, crescido, adulto, competente, ilibado, temente a Deus, dono da sua vontade e expressão, para poucos nada referencia, mais para muitos, maioria esmagadora, ele é considerado amante da natureza, defensor incondicional, paladino da justiça social, homem sério, amigo, companheiro, e acima de todos os referenciais, tu és a voz do povo, daqueles que gritam por socorro e tu responde, com teu jeito de ser, utilizando o que Deus te deu de bom grato,  a voz, que utilizada nos MHZs da Santa Cruz, ecoa em cada lar, cada seguimento público, galgando a esperança por dias melhores para quem precisa, cidadãos comum iguais a todos, porém desprovidos da condição e direito que lhe é conferido pela leis dos homens. Parabéns Gil Gomes pela passagem do seu aniversário.

Roberto Corsário

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Baianos e turistas se reúnem para início do cortejo cívico do 2 de julho


Baianos e turistas aguardam início do cortejo cívico no bairro da Lapinha (Foto: Ruan Melo/G1)Baianos e turistas aguardam início do cortejo cívico no bairro da Lapinha (Foto: Ruan Melo/G1)
O cortejo cívico e cultural em homenagem ao dia da independência do Brasil na Bahia, celebrado nesta quarta-feira (2), em Salvador, está previsto para começar a partir das 9h30. Enquanto aguardam o desfile, baianos e turistas se concentram na região do Largo da Lapinha, para comemorar uma das datas mais importantes para o estado da Bahia.
Dentro da programação do desfile do 2 de julho, as homenagens aos Heróis da Independência, à Ordem Terceira do Carmo e à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos estão previstas para esta quarta-feira. Um dos símbolos mais característicos da festa, o caboclo e a cabocla, também fazem parte do cortejo.
Veja abaixo a programação para a manhã desta quarta-feira:

9h – Hasteamento das Bandeiras por autoridades, com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Marinha do Brasil.                         
- Colocação de Flores, pelas autoridades, no monumento ao General Labatut

-Entrega dos Carros Emblemáticos – Discurso da Presidente do IGHBA, Profª. Consuelo Pondé de Sena      

- Recebimento dos Carros Emblemáticos – Discurso do prefeito da Cidade do Salvador, ACM Neto.

- Execução do Hino ao 2 de Julho
Banda de Música da Marinha do Brasil.
9h30 – Início do Cortejo Cívico               
- Homenagem aos Heróis da Independência: breve parada em frente ao Convento da Soledade

- Homenagem da Ordem Terceira do Carmo: breve parada em frente à Ordem, para pronunciamento de um membro da Instituição   
           
- Homenagem da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos: breve parada em frente à Igreja
11h30 – Recolhimento dos Carros Emblemáticos dos Caboclos nos caramanchões da Praça Thomé de Souza.
Publicado no http://blogefecinco.blogspot.com.br/

terça-feira, 1 de julho de 2014

Cumplicidade obscena

 *Por Cristovam Buarque
          A obscenidade contra a Presidente da República na abertura da Copa, na frente de dois bilhões de pessoas no Mundo, devia merecer uma reflexão sobre suas causas. Mas em vez de refletirem, os opositores comemoram o constrangimento criado, e o governo tira proveito, denunciando a grosseria.
         A obscenidade foi contra todos os políticos, inclusive a Presidente e seu partido, por serem iguais aos outros, depois de terem prometido ser diferentes. Foi contra a promiscuidade política e a desfaçatez dos partidos; foi um protesto contra o que ocorre na Petrobras, no metrô de São Paulo e outras corrupções; também contra a defesa dos novos corruptos alegando que os antigos também roubavam; foi manifestação de descrença na democracia da compra e venda de parlamentares, da troca de favores, do deboche de alianças inusitadas do poder pelo poder para propiciar negócios ilícitos; foi contra a violência nas ruas.
Não foi uma manifestação ideológica, porque ali estavam os beneficiados pela construção do estádio com recursos desviados de outras prioridades, como o saneamento necessário a poucos metros dali. Tampouco foi um protesto por perda de privilégios, porque os avanços sociais dos últimos governos foram feitos sem qualquer reforma estrutural, sem tocar nos beneficiados históricos do progresso brasileiro.
         Nem foi um grito novo. Por 350 anos a sociedade brasileira gritou a mesma obscenidade contra milhões de negros vindos da África ou aqui nascidos para servirem como escravos; há décadas os gritos são feitos contra os pobres excluídos dos benefícios do progresso, os que usam transporte público, os que sofrem em filas nos hospitais, as crianças sem escola.
         A incivilidade brasileira não é fenômeno apenas de uma tarde no estádio, é uma característica atávica da sociedade brasileira. Os gritos daquela tarde são ecos de nossa história, ouvidos há séculos no dia a dia da sociedade degradada que caracteriza nossa estrutura social, nosso padrão de distribuição de renda; nossas ruas violentas e mal tratadas; nossos serviços públicos ineficientes; a corrupção no comportamento dos políticos e nas prioridades das políticas; o desprezo pela educação das crianças.
         É injustificável aquela vergonhosa agressão à Presidenta e ao País, mas é injustificável que a Presidenta não reflita sobre o fato grosseiro e incivilizado, suas causas históricas e conjunturais; é triste que ela não busque explicações, não perceba sua responsabilidade, como de todos que fazemos política e lideramos o Brasil. Como é injustificável não darmos os passos necessários para orientar nosso progresso na direção de uma sociedade civilizada, sem gritos obscenos contra presidentes, políticos, escravos, pobres, crianças, doentes, desempregados, velhos...
         Aqueles foram gritos de incivilidade. Não perceber isso, ou manipular o fato para tirar proveito da obscenidade, não buscar suas causas e soluções, é um gesto de cumplicidade com os que gritaram.
 *Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

Obras no Bairro Hernani Sá

         
 Prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro e o vice e secretário de Indústria e Comércio Carlos Machado (Cacá) - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou o investimento de cerca de R$ 12 milhões em obras - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus) (2)
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, acompanhado do vice e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), de secretários municipais e outras autoridades, anunciou o investimento de cerca de R$ 12 milhões em obras durante a solenidade realizada no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, no dia 28 de junho, em comemoração ao aniversário de 480 anos de fundação da cidade e 133 anos de emancipação político-administrativa.  Os recursos, que em muitos setores são provenientes de convênios com o governo Federal e Estadual, serão aplicados na reforma do teatro, recuperação e construção de unidades educacionais, de saúde e de centros esportivos, em ações de infra-estrutura urbana, além de projetos culturais e na aquisição de uma usina de asfalto.
Conforme observou o prefeito, todos os atos assinados no evento consolidam um novo momento no município, que colocam o governo na situação de avanço, no sentido de resgate da infra- estrutura urbana e social de Ilhéus. “Após vencermos vários problemas e mesmo com dificuldades ainda não resolvidas, como a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses atos assinados hoje nos dão força para continuar trabalhando e resolvendo todas as questões”, considerou Jabes Ribeiro. “Estamos dando a grande arrancada para resgatar Ilhéus, mostrando nossa capacidade técnica e política”, atestou.
A solenidade ocorreu após a missa solene, na Catedral de São Sebastião, e a entrega do ônibus totalmente reformado para a retomada do projeto Águia da Cultura, na Praça Dom Eduardo. Participaram do ato, secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal, Josevaldo Machado, entre outros legisladores e membros da sociedade civil. Também estavam presentes o deputado estadual Mário Negromonte Junior, o ex-presidente da Bahiagás, Davidson Magalhaes, e o ex-secretário de Agricultura e Pesca da Bahia, Eduardo Sales.
Pacote de Obras - Ao todo, foram assinados 17 atos administrativos que vão potencializar a prestação de serviços públicos, dando nova dinâmica social e econômica a ilhéus.  
         Obras no Hernani Sá - Durante a solenidade de comemoração pelos 480 anos de Ilhéus, o prefeito autorizou e assinou ordem de serviço para a primeira etapa de requalificação da Central de Abastecimento da Zona Sul, reforma da quadra de areia  do caminho 07 e 08,  ordem de serviço para reforma do CAIC, requalificação do posto de saúde avançado da zona sul localizado no Hernani Sá, o prefeito Jabes Ribeiro também autorizou a licitação para a requalificação da praça Nourival Cardoso no Hernani Sá, e reforma do Centro Odontológico Napoleão Marques (Bairro São Francisco) que também beneficiará toda zona sul de Ilhéus.

Fonte: Secom de Ilhéus

Prefeito anuncia cerca de R$ 12 milhões em obras no aniversário de Ilhéus




Os investimentos beneficiam as áreas de saúde, educação, desenvolvimento urbano, cultura, esportes, além da aquisição de uma usina asfáltica, de fardamentos para garis e agentes de trânsito, e de 10 motocicletas para a Sutran.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, acompanhado do vice e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), de secretários municipais e outras autoridades, anunciou o investimento de cerca de R$ 12 milhões em obras durante a solenidade realizada no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, no dia 28 de junho, em comemoração ao aniversário de 480 anos de fundação da cidade e 133 anos de emancipação político-administrativa.  Os recursos, que em muitos setores são provenientes de convênios com os governos Federal e Estadual, serão aplicados na reforma do teatro, recuperação e construção de unidades educacionais, de saúde e de centros esportivos, em ações de infraestrutura urbana, além de projetos culturais e na aquisição de uma usina de asfalto.
Conforme observou o prefeito, todos os atos assinados no evento consolidam um novo momento no município, que colocam o governo na situação de avanço, no sentido de resgate da infraestrutura urbana e social de Ilhéus. “Após vencermos vários problemas e mesmo com dificuldades ainda não resolvidas, como a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses atos assinados hoje nos dão força para continuar trabalhando e resolvendo todas as questões”, considerou Jabes Ribeiro. “Estamos dando a grande arrancada para resgatar Ilhéus, mostrando nossa capacidade técnica e política”, atestou.
A solenidade ocorreu após a missa solene, na Catedral de São Sebastião, e a entrega do ônibus totalmente reformado para a retomada do projeto Águia da Cultura, na Praça Dom Eduardo. Participaram do ato, secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal, Josevaldo Machado, entre outros legisladores e membros da sociedade civil. Também estavam presentes o deputado estadual Mário Negromonte Junior, o ex-presidente da Bahiagás, Davidson Magalhaes, e o ex-secretário de Agricultura e Pesca da Bahia, Eduardo Sales.
Pacote de Obras - Ao todo, foram assinados 17 atos administrativos que vão potencializar a prestação de serviços públicos, dando nova dinâmica social e econômica à ilhéus.  O primeiro autorizou a reforma do Teatro Municipal de Ilhéus, orçado em R$ 254,710 mil, cujos recursos provêm de emenda parlamentar do deputado federal Mário Negromonte. Em seguida, o prefeito autorizou a licitação para a construção da sede da prefeitura no Bairro da Conquista, já que o Palácio Paranaguá, atual sede, será transformado em um museu.
Jabes Ribeiro autorizou a licitação para construção da Escola Municipal da Vila Lídia e para a conclusão das obras de construção da Escola Municipal Pequeno Príncipe, no Bairro da Conquista. Além disso, foi assinada ordem de serviço para reforma das escolas municipais do Iguape, Nelson Costa, Pequeno David, Osvaldo Ramos, Dom Eduardo, Caic (Hernani Sá), além das unidades de Couto, Santo Antônio, Salobrinho, Areia Branca, Banco Central, Banco do Pedro e Castelo Novo. Também serão reformadas as escolas de Pimenteira, Japu, Olivença, Sambaituba e de Banco da Vitoria.
Na área da saúde, serão construídas unidades de atendimento nas comunidades de Olivença, Banco da Vitória e Bairro da Conquista. O prefeito informou que estão em fase de construção os postos do Bairro de São Miguel, da Avenida Princesa Isabel e do distrito de Banco Central. Outra ação que vai ampliar os serviços de saúde foi a contratação de licitação de mão de obra para construção de unidades nas localidades de Vila São José, do Bairro do Teotônio Vilela e da Avenida Esperança.    
Já as unidades de saúde do Hernani Sá, do Centro Social Urbano, Nelson Costa, Alto do Coqueiro, Salobrinho e de Couto, serão reformadas. Do mesmo modo, os postos do Teotônio Vilela I e II, de Aritaguá, Castelo Novo, Vila Cachoeira, Rio de Engenho, Sambaituba, Ponta da Tulha, Juerana, Carobeira, Vila Olímpia, Maria Jape, Ribeira das Pedras e de Santo Antônio, serão contemplados com serviços de requalificação.
Serão reformados também o Centro Odontológico Napoelão Marques (Bairro São Francisco), a Central de Regulação (no Malhado), o CAE III – fundação Sesp e a Policlínica Municipal Halil Medauar (Bairro da Conquista). Atualmente, o governo municipal executa a recuperação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) AD e Adulto, bem como a Farmácia Popular, localizada na Central de Abastecimento.
Ginásios de Esportes - Mais um presente para a população de Ilhéus foi a autorização da licitação para a construção de ginásios de esportes nas localidades de Banco da Vitória, Conquista, Sambaituba, Inema, Banco Central, Alto do Basílio e Vila São José. Ainda, serão reformadas as quadras poliesportivas das comunidades de Sapetinga, Hernani Sá, Jardim Savóia, Barra e Olivença.
Durante a solenidade, o prefeito Jabes Ribeiro autorizou a licitação para a requalificação das praças da Mangueira (Nelson Costa), de Santa Rita (Bairro da Conquista), da Igreja (Hernani Sá), além do Parque Infantil e da Avenida Luis Eduardo Magalhães – conhecida como Litorânea Norte, no bairro do Malhado.
O chefe do Executivo também autorizou a licitação para serviços de contenção de encostas, dentro do projeto Viva o Morro, nos altos do Coqueiro (Rua São Matheus), da Bela Vista, da Gamboa, da Tapera, da Rua do Cano e do Alto do Seringal. E um ato extremamente importante para assegurar boas condições de trafegabilidade nas ruas de Ilhéus foi a autorização para a Secretaria Municipal de Administração (Sead) adquirir a usina de Asfalto tipo Contra – Fluxo Portátil, com capacidade de produção não inferior a 30T/H. A compra inclui também rolo compactador vibratório, vibro acabadora de asfalto, veiculo automotivo, tipo caminhão espargidor. Este investimento tem o valor total de R$ 2.340.000,00, com recursos do tesouro municipal.
Nos últimos atos, durante a solenidade de comemoração pelos 480 anos de Ilhéus, o prefeito autorizou à Sead dar ordem de aquisição de veículos para as secretarias de Educação (Seduc) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), para dar suporte aos serviços prestados à população. Jabes Ribeiro também autorizou a aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para usos dos garis e agentes de trânsito, além da implantação de semáforos em vias urbanas, e compra de 10 motocicletas para a Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran).  Por fim, o prefeito Jabes Ribeiro assinou ordem de serviço para a primeira etapa de requalificação da Central de Abastecimento do Bairro Hernani Sá. 
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

sábado, 28 de junho de 2014

Ilhéus, quase 500 anos de História

 Bataclan - Foto Alfredo Filho
 Rua Antônio Lavigne de Lemos - Foto Divulgação
 Panorama da Cidade de Ilhéus
  
A história de Ilhéus é tão antiga quanto a do Brasil, embora muita gente pense que a trajetória da cidade se restringe ao ciclo do cacau, que impulsionou a autonomia política do Município. Logo após o descobrimento do Brasil, em 1500, o rei de Portugal, Dom João III, resolveu dividir a colônia em Capitanias Hereditárias, com o objetivo de povoá-la mais rapidamente. A Capitania de São Jorge dos Ilhéus, como viria a ser chamada, foi doada ao fidalgo português Jorge de Figueiredo Correia, em 1534, através de Carta Régia registrada em Évora.
Jorge de Figueiredo enviou o espanhol Francisco Romero para representá-lo na administração da capitania. Em 1754, o governo português acabou com o sistema de capitanias hereditárias e as terras brasileiras voltaram para as mãos da monarquia portuguesa. Romero se instalou na ilha de Tinharé, onde fica o Morro de São Paulo e depois, quando descobriu o que seria, mais tarde, a Baía do Pontal, se encantou e fundou a sede da capitania, dando-lhe o nome de São Jorge dos Ilhéos: São Jorge, uma homenagem ao donatário Jorge e Ilhéus, devido à quantidade de ilhas (ilhéos) que encontraram no seu litoral.
Segundo a carta de doação, a Capitania ficava “quase no meio do continente brasileiro”. Com 50 léguas, sentido norte-sul, começava na ilha de Tinharé, vizinha à ilha de Itaparica, até a ilha de Comandatuba, no limite da Capitania de Porto Seguro; no sentido leste-oeste, “entrando na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro tanto quanto puderem entrar”, a primeira geografia de Ilhéus incluía a região de Brasília, hoje Capital Federal.
A caravana de Romero, com os primeiros colonos, chegou à Capitania em 1535, atracando inicialmente em Morro de São Paulo, e transferindo-se em seguida para Ilhéus. A cidade foi fundada no Outeiro de São Sebastião, em frente à Baía do Pontal, onde está localizado o marco de fundação.
A vila recebeu o nome de São Jorge dos Ilhéus, em homenagem ao donatário da Capitania, que era católico e devoto de São Jorge, escolhido como santo padroeiro da cidade. Os primeiros anos de colonização foram marcados por intenso conflito com os índios tupiniquins e aimorés. De Portugal, o donatário procurava desenvolver a Capitania doando sesmarias a destacadas figuras do reino, que mandaram instalar engenhos de açúcar a fim de fazer crescer a população e o comércio.
Uma das doações foi feita, em 1537, a Mem de Sá, mais tarde o terceiro Governador Geral do Brasil, que ganhou a sesmaria do Engenho de Santana, às margens do Rio Sant’Ana, hoje distrito de Rio de Engenho, que à época muito prosperou. A Vila de São Jorge chegou a ser a mais próspera e rica de todo o Brasil. Pelo menos, no governo de Tomé de Souza, Ilhéus era considerado o maior centro econômico da colônia Brasil.
Mais tarde, o colonizador Francisco Romero entrou em luta contra os colonos, que se amotinaram, prenderam-no e o deportaram para Portugal. Com a morte do donatário Jorge Figueiredo Correa, em 1551, o filho mais novo, Jerônimo de Alarcão de Figueiredo, conseguiu licença para vender a capitania a Lucas Giraldes, que faleceu em 1565, deixando-a com o filho Francisco Giraldes, que, em 1588, foi nomeado Governador do Brasil, morrendo um ano e meio depois.
 A partir daí, a Capitania contraiu muitas dívidas, administrada por Maria Giraldes, filha de Francisco, que a perdeu em 1620. Um período de muitas dificuldades se sucederam, e em 9 de junho de 1754, Ilhéus passou a ser uma capitania oficial, voltando a pertencer à Coroa Portuguesa. Em 1760, criou-se a Comarca de Ilhéus.
A Capitania se desenvolveu através de ciclos econômicos como os de produção de farinha e de cana de açúcar. Tem-se notícia de que a partir do início do século XIX, começou um período de forte imigração de europeus e de sírios e libaneses para Ilhéus. Em 1818, os suíços Pedro Weyll e Saneraker adquiriram terrenos, e quatro anos depois trouxeram cerca de 161 colonos alemães para a região. Em 1870, um núcleo de imigrantes do Norte do Brasil foi fundado à margem do Rio Cachoeira, considerado o embrião da atual cidade de Itabuna.  

A Civilização do cacau –
 Em 1746, Antonio Dias Ribeiro, da Bahia, recebeu algumas sementes do grupo Amelonado Forastero, de um colonizador francês chamado Luiz Frederico Warneau, do Pará. Assim, introduziu o cultivo na Bahia. O primeiro plantio foi feito na fazenda Cubículo, às margens do rio Pardo, no atual Município de Canavieiras. Em 1752, foram feitos plantios no Município de Ilhéus.
A partir da década de 1770, a coroa portuguesa passou a incentivar o plantio de novas lavouras de exportação para diminuir a dependência do comércio do açúcar. Teve início o plantio de lavouras alternativas como café, cacau e algodão.
O começo do cultivo comercial no município ilheense foi em 1820. Os pioneiros foram principalmente suíços e alemães com capital. A partir de 1835, o cacau tomou parte regular nas exportações anuais da província. Seu valor era pequeno em relação ao total das exportações provinciais, mas o cacau foi um dos raros produtos agrícolas a crescer de importância na receita da Bahia no século XIX.
Em 1860, ocorrem as primeiras exportações do produto para o mercado norte-americano (sessenta e sete toneladas de cacau baiano para o porto de Filadélfia). Nas primeiras décadas do século XX, o cacau era o mais importante produto de exportação da Bahia e vários fazendeiros de origem humilde, proprietários de vastas plantações de cacau e de importantes casas comerciais, tornaram-se os novos ricos da sociedade baiana.
Nos anos 1930, os fazendeiros de cacau são apresentados como um grupo de homens que haviam trabalhado para a construção da riqueza regional, apesar das enormes dificuldades econômicas e sociais. Em 1931, o governo federal declarou uma moratória nas execuções das dívidas dos agricultores de cacau e, através de Tosta Filho, criou o Instituto de Cacau da Bahia (ICB).
Jorge Amado chama a atenção para o cenário do cacau com obras como Cacau (1933), seu segundo romance, seguido por Terras do sem fim (1943), narrativa sobre a saga da conquista da terra e a origem social dos coroneis, e São Jorge dos Ilhéus (1944), continuação do enredo anterior e que, como Gabriela Cravo e Canela (1958), aborda as mudanças no contexto social e econômico da região cacaueira.
Em meados dos anos 90, o Distrito Industrial de Ilhéus, cujas indústrias sofriam os efeitos da crise da lavoura do cacau, ganhou um Polo de Informática, Eletroeletrônico e de Telecomunicações da Bahia, além de empreendimentos dos setores alimentício, químico, mármores e granitos, em virtude de incentivos fiscais concedidos pelos governos do Estado e do Município.
A crise econômica do cacau se aprofundou drasticamente, provocando desemprego na zona rural e avançado processo de expansão urbana que geraram demandas sociais inadiáveis para as cidades do sul da Bahia. Com o objetivo de reverter esse quadro, as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) se uniram, no início do século XXI, para implantar o Complexo Intermodal Porto Sul, que inclui a Ferrovia Oeste Leste para o escoamento de minério, o Porto Sul, no litoral norte, e um aeroporto internacional. Coincidência ou não, obras de infraestrutura semelhantes às conquistadas por Ilhéus no início do século passado, a partir do desenvolvimento da lavoura do cacau.
  

INTENDENTES E PREFEITOS DE ILHÉUS
 João Baptista de Sá Oliveira – 1890/1892
Joaquim Ferreira de Paiva – 1892/1896
Ernesto Sá de Bittencourt Câmara – 1896/1904
Domingos Adami de Sá – 1904/1908
João Mangabeira – 1908/1912
Antonio Pessoa da Costa e Silva – 1912/1915
Manoel Misael da Silva Tavares – 1916/1919
Domingos Fernandes da Silva – 1920
Eustáquio de Souza Bastos – 1920/1923
Mário Pessoa da Costa e Silva – 1924/1928
Durval Olivieri – 1928/1930
Eusínio Lavigne – 1930/1937
Raimundo do Amaral Pacheco – 1937/1938
Mário Pessoa da Costa e Silva – 1938/1943
Eunápio Peltier de Queiroz – 1943/1945
Álvaro Melo Vieira – 1946/1948
Artur Leite da Silveira – 1948/1951
Pedro Vilas Boas Catalão – 1951/1955
Herval Soledade – 1955/1959
Henrique W. Cardoso e Silva – 1959/1963
Herval Soledade – 1963/1967
Nerival Rosa Barros – 1967/1969
Afro de Barros Leal Neto – 1969
João Alfredo Amorim de Almeida – 1969/1971
Edmon Darwich – 1971/1973
Ariston Cardoso – 1973/1977
Antônio Olímpio Rhem da Silva – 1977/1983
Jabes Souza Ribeiro – 1983/1988
João Lyrio – 1989/1992
Antonio Olímpio Rhem da Silva – 1993/1996
Jabes Souza Ribeiro – 1997/2000 – 2001/2004
Valderico Reis – 2005/2007
Newton Lima – 2007/2008 – 2008/2012
Jabes Souza Ribeiro - 2013  

Secretaria de Comunicação Social – Secom

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