domingo, 20 de julho de 2014

Seminário sobre o Plano Nacional de Educação

                                Fotos: Internet
Francisco da Chagas Fernandes - Secretário Executivo Adjunto - SEA / MEC 
O Departamento de Ciências da Educação (DCIE) e a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em conjunto com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizam no dia 04 de agosto, das 7h30 às 17h00, no Auditório Paulo Souto, na UESC, o Seminário sobre o Plano Nacional de Educação, com o tema “Desafios das políticas educacionais para a próxima década”.

O seminário tem como objetivo promover com a comunidade acadêmica, gestores e profissionais da educação, o debate sobre o cenário, as expectativas e os desafios para a educação brasileira nos próximos dez anos, com ênfase no financiamento e na formação de professores. As inscrições podem ser feitas mediante envio da ficha de inscrição preenchida para o e-mail: pneuesc@gmail.com.

Palestrantes Convidados:
Francisco das Chagas Fernandes – Coordenador do Fórum Nacional de Educação e Secretário Adjunto do Ministério da Educação.
Daniel Cara – Coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.
Íria Brzezinski – Professora Titular da PUC de Goiás e Vice-Presidente da ANFOPE.


Comissão aprova obrigatoriedade de escolas terem listas de autorizados a entrar

Por Agência da Câmara

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4263/12, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que reforça a segurança dos alunos ao obrigar escolas de ensino básico a registrar, no ato da matrícula, a relação de todas as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento.
Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que inclui na proposta a necessidade de pais e responsáveis manterem essa lista atualizada. Para Ubiali, a relação das pessoas autorizadas deve ser renovada ao longo do período letivo para acompanhar as possíveis mudanças nas relações familiares.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Tramitação
A proposta tem prioridade e será analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo

sábado, 19 de julho de 2014

Proposta estabelece regras para eleição de dirigente partidário

TV CÂMARA
Dep. Rosane Ferreira (PV-PR)
Deputada Rosane Ferreira defendeu prazos para as direções provisórias dos partidos. 
Por Agência da Câmara
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6499/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que estabelece regras para eleições em partidos políticos. Pela proposta, a eleição para dirigente partidário deverá ser livre, direta e secreta. O mandato da direção deve durar, no máximo, quatro anos.
O filiado ao partido tem, segundo o projeto, direito a:
- participar das atividades da legenda e dos órgãos de direção;
- votar em reuniões e assembleias;
- ser eleitor e candidato;
- ser informado sobre a composição da direção partidária e a situação econômico-financeira do partido; e
- impugnar atos do partido contra a legislação ou o estatuto.

Atualmente, a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) não define os direitos dos filiados partidários.
Direção provisória
O projeto também fixa prazo de seis meses para funcionamento de direção provisória para partido recém-criado ou criada interinamente. Com 30 dias para o fim do prazo da direção deve haver uma eleição para os cargos, com cópia das atas e posses remetidas ao oficial de registro civil e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lei não estabelece prazo máximo para o mandato desses dirigentes. A direção provisória é indicada no requerimento de registro do partido político entregue em cartório.
De acordo com a deputada Rosane Ferreira, estabelecer prazos para as direções provisórias é essencial para a gestão ter claro seu sentido transitório. “O que se tem visto nas duas últimas décadas é que as executivas provisórias transformam-se em definitivas e os partidos políticos viram feudos pertencentes aos dirigentes provisórios”, disse.
A proposta também obriga os partidos políticos a ter uma assembleia geral como órgão para decidir sobre temas mais importantes da legenda, como a extinção.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Janary Júnior

Câmara dos Deputados recebe nova edição do Projeto Politeia

Por Agencia da Câmara

Começa na próxima semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto Politeia. Promovido pelo Instituto de Ciência Política da UnB, com a parceria da Câmara, o programa proporciona o aprendizado prático das atividades legislativas, a partir de simulação dos trabalhos parlamentares e do processo legislativo.
Neste ano, participam do programa 186 estudantes universitários de todo o País, sendo que 140 vão atuar como deputados, 16 terão a função de jornalistas e 30 trabalham na organização do evento.
Como ocorre nos trabalhos da Câmara, também durante a simulação, os jovens deputados são vinculados a partidos políticos e integram comissões técnicas da Casa. O participante atua diretamente na construção de uma proposta de lei e a encaminha para a apreciação dos colegas, reproduzindo o processo legislativo adotado no Brasil. A ideia é proporcionar ao aluno a oportunidade de compreender como funciona o Congresso Nacional e de conhecer melhor a dinâmica das instituições democráticas do País.
Programação
A abertura dos trabalhos acontece nesta sexta-feira, na UnB, com a participação de diretores da universidade e da Câmara. O evento tem início às 20 horas, no auditório Joaquim Nabuco, na Faculdade de Direito.

Na segunda-feira (21), as atividades serão retomadas na Câmara. Até quinta-feira (24) pela manhã, os participantes se concentrarão nos plenários das comissões, onde acontecerão os debates. Na tarde de quinta e durante toda a sexta-feira (25), os estudantes se reunirão no auditório Nereu Ramos, que será palco das sessões deliberativas da Casa durante reforma do Plenário Ulysses Guimarães, com início na próxima semana.
Parceria
Vários setores da Câmara trabalham para viabilizar a realização do programa. O apoio vai além da estrutura física e da logística. Os estudantes-deputados tiveram, por exemplo, a oportunidade de se preparar para o Politeia em curso de educação a distância sobre processo legislativo oferecido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da instituição. Além disso, durante os cinco dias de atividades, dois consultores legislativos da Câmara vão auxiliar os estudantes na condução dos trabalhos legislativos.

Os participantes também vão contar com o apoio de servidores da Secretaria-Geral da Mesa para a realização das sessões plenárias.
Da Redação - ND

Reforma da 13º Ciretran terá início na próxima semana


A decisão do Diretor Geral do Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran-BA),  Major Maurício Botelho, foi tomada após visita ao local, a pedido do prefeito Jabes Ribeiro.
 Tem início a partir da próxima semana, a obra de reforma da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (13ª Ciretran), localizada na Rua Maria Luiza, no Bairro do Iguape, zona norte de Ilhéus. A informação foi concedida pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA),  major Maurício Botelho, durante a  visita à sede do órgão, nesta sexta-feira, dia 18, a pedido do prefeito Jabes Ribeiro.
Por sua vez, o prefeito de Ilhéus informou que a reivindicação da obra foi feita no ano passado, em virtude da situação física do prédio, com o objetivo de favorecer as  condições físicas de trabalho e o atendimento à população. Segundo informação do coordenador da 13ª Ciretran – Circunscrição Regional de Trânsito – Paulo César Machado, a reforma será total, incluindo piso, laje, forro, instalação de banheiros adaptados para uso de pessoas com deficiência e recuperação das instalações elétricas e hidráulicas.
A 13ª Ciretran, sediada em Ilhéus, é responsável por todo o trabalho de documentação e fiscalização de veículos automotores, habilitação de motoristas e ações voltadas para a educação no trânsito. A jurisdição do órgão envolve também os municípios de Itacaré, Uruçuca, Una e Canavieiras.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Ilhéus sediará Unidade Integrada SESI-SENAI



O novo complexo de serviços é vinculado à Federação das Indústrias da Bahia e será construído no prazo de 15 meses, a partir do início da obra. Durante o encontro, o prefeito Jabes Ribeiro adiantou que já está tomando providências parav a ampliação do parque industrial de Ilhéus.
O município de Ilhéus vai sediar a Unidade Integrada SESI-SENAI, cujo equipamento será construído no km 13 da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), provavelmente a partir do próximo mês de agosto, e representa um investimento da ordem de R$ 18,6 milhões. O projeto foi discutido, esta semana, durante audiência concedida pelo prefeito Jabes Ribeiro a diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), liderada pelo vice-presidente da entidade, Ricardo Alban.
Durante o encontro, que contou com a participação do vice-prefeito e secretário da Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), e do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, foi debatida a conjuntura econômica da região sul da Bahia e do município de Ilhéus e, em especial, a necessidade de revitalização do Pólo de Informática local. A diretoria da FIEB hipotecou total apoio à administração do prefeito Jabes Ribeiro, no sentido de fortalecer a vocação industrial do município.
Projeto - Na oportunidade, o vice-presidente da FIEB solicitou a intervenção do prefeito de Ilhéus no sentido viabilizar a licença ambiental necessária para o início da obra de construção da Unidade Integrada SESI-SENAI, cuja área construída será de 6.662 metros quadrados, incluindo 122 vagas para estacionamento de veículos, 300 vagas para motos e bicicletário para 50 unidades. A área fica localizada nas proximidades do Instituto Federal da Bahia (IFBa).
Atualmente, o sistema SESI-SENAI atua Ilhéus no Distrito Industrial de Iguape com serviços de saúde, educação e lazer,  entre outros. Na futura Unidade Integrada, o Serviço Social da Indústria realizará atendimentos na área de saúde, incluindo odontologia, e em educação. Já o Serviço Nacional da Indústria ampliará a oferta de educação profissional.
O futuro prédio do SESI terá área construída de 2.585 metros quadrados em dois pavimentos, com 11 consultórios médicos, dois consultórios odontológicos e sala de raio X, além de quatro salas de aula e quatro laboratórios. O prédio do SENAI terá área construída de 2.483 metros quadrados em três pavimentos, com 11 salas de aula e sete laboratórios e galpão de aulas práticas com 516 metros quadrados para cursos práticos de educação profissional.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Aprovado prazo menor para entidade obter título de utilidade pública

Por Agência da Câmara

Segundo o texto, serão necessários apenas dois anos de funcionamento, em vez dos três exigidos atualmente pela legislação.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 47/07, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que estabelece prazo de dois anos de efetivo e contínuo funcionamento de entidades para que possam obter o título de sociedade de utilidade pública.
Como já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e tramita em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do texto no Plenário da Câmara.
De acordo com a Lei 91/35, sociedades civis, associações e fundações constituídas no País com finalidade exclusiva de servir desinteressadamente à coletividade podem ser declaradas de utilidade pública, desde que tenham personalidade jurídica, estejam em funcionamento e que os cargos de sua diretoria e conselhos fiscais, deliberativos ou consultivos não sejam remunerados. Já o Decreto 50.517/61, que regulamentou a referida lei, estabeleceu o prazo de três anos para as entidades poderem usufruir do benefício.
O relator da matéria na CCJ, deputado Jaime Martins (PSD-MG), defendeu a aprovação da proposta. O parlamentar apresentou apena uma emenda substitutiva para adequar a redação e a técnica legislativa do texto original.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcos Rossi

Projeto obriga União a ajudar municípios a pagar o piso dos professores

Por Agência da Câmara
TV CÂMARA
Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)
Vieira da Cunha: medida garantirá, de fato, o cumprimento do piso nacional.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7656/14, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que obriga o governo federal a repassar dinheiro a estados e municípios que não consigam pagar o piso salarial nacional dos professores da educação básica, fixado hoje em R$ 1.697.
A proposta, que altera a Lei 11.738/08, também determina que a União transfira os recursos em tempo hábil para permitir o cumprimento integral do piso, sem atrasar os salários.
Atualmente, o governo ajuda os estados e municípios a custear o piso, mas os repasses, que não são obrigatórios, limitam-se aos recursos do fundo destinado à manutenção da educação básica.
Para Vieira da Cunha, ao obrigar a complementação em tempo hábil, o piso dos professores poderá ser cumprido. “Garantiremos, de fato e de direito, o piso salarial nacional, valorizando os profissionais do magistério e, consequentemente, a própria educação”, afirma.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

Governo Federal deposita Pasep dos servidores da Prefeitura de Ilhéus a partir de novembro

Fonte Imagem: Internet
A Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi) e estão atuando para tentar viabilizar junto ao Governo Federal que este recurso venha com prazo menor que o estabelecido.

Segundo a Gerência de Recursos Humanos (GRH) da Prefeitura de Ilhéus, em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ficou programado o depósito do abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) dos servidores da Prefeitura de Ilhéus, referente ao ano de 2013, a partir do próximo mês de Novembro/2014. A GRH teve reunião com membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi) e estão atuando para viabilizar junto ao Governo Federal que este recurso venha com prazo menor que o estabelecido.
Conforme explicação da gerência, o relatório foi enviado ao Governo Federal, no dia 14 de março, antes do prazo estabelecido, final do referido mês, com o certificado utilizado pela Caixa Econômica Federal. Esta autenticação serve para prestar diversas informações dos servidores, através da conectividade social. Em junho, o MTE informou que os dados não foram encontrados na base de dados, por que o certificado a ser utilizado seria o da Receita Federal do Brasil.
Sabendo da informação, a GRH providenciou novamente o envio do arquivo da RAIS com o certificado solicitado pelo ministério, sendo confirmada a inclusão dos dados cadastrais dos servidores da prefeitura, no último dia 16 de junho. A RAIS contém informações pessoais, profissionais e econômicas dos servidores, para fins de estatísticas governamentais e inclusão em programas de benefício ao trabalhador.   Somente após a inclusão do relatório na base de dados, o governo dá início ao processo de transmissão do abono.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Professores, acordem! Uma crítica ao texto de Gustavo Ioschpe na revista Veja

Escrevo sobre educação para comentar o artigo presente na revista Veja do economista, administrador e cientista político Gustavo Ioschpe. Ele é especialista em educação.
Em seu texto na veja da última semana ele fez duras críticas aos professores. Em minha opinião elas são razoáveis, mas alguns pontos precisam ser esclarecidos.
Quero lembrar que trabalho diretamente com educação, tanto no âmbito administrativo como educacional. Sou administrador, bacharel e licenciado, e especialista em gestão pública. Apesar de escrever costumeiramente sobre economia e finanças neste espaço minha área de maior atuação é a educacional.
O que segue abaixo são trechos do artigo do Ioschpe (em vermelho) seguidos de comentários meus:
Faço isso, em primeiro lugar, porque creio que a educação brasileira só vai avançar (e com ela o Brasil) quando houver demanda pública por melhorias.
Creio que a demanda não seja apenas pública. As famílias precisam entender que a educação começa em casa. A educação social é tarefa dos pais cabendo ao professor à educação formal. Infelizmente pais atribuem hoje ao estado e ao professor a responsabilidade pela educação holística dos seus filhos, mas eles esquecem que a educação se inicia no lar e que seu sucesso é um contínuo que começa nos primeiros meses de vida da criança e vai até a idade madura.
A culpa pela existência de um cidadão mal educado que joga lixo no chão e destrói patrimônio público e privado é mais dos pais que não educaram na tenra idade o filho do que do professor ou do Estado.
O discurso é sempre o mesmo: o professor é um herói, um sacerdote abnegado da construção de um mundo melhor, mal pago, desvalorizado, abandonado pela sociedade e pelos governantes, que faz o melhor possível com o pouco que recebe.
Tenho que concordar com Ioschpe de que este discurso já cansou. Eu digo ao professor que discorde para pegar seus livros e giz e buscar outra colocação no mercado.
Caros professores: vocês se meteram em uma enrascada. Há décadas, as lideranças de vocês vêm construindo um discurso de vitimização. A imagem que vocês vendem não é a de profissionais competentes e comprometidos, mas a de coitadinhos, estropiados e maltratados.
Infelizmente ele tem razão novamente. Nós professores nos fazemos de vítimas. Muitos, e não posso dizer que seja uma minoria, são mal preparados e, portanto incompetentes. São docentes simplesmente por ser a única porta que se abriu para eles. São professores por não serem capazes de conseguir remuneração melhor em outra função.
Recentemente destinamos os royalties do pré-sal a vocês, e, em breve, quando o Plano Nacional de Educação que transita no Congresso for aprovado, seremos o único país do mundo, exceto Cuba, em que se gastam 10% do PIB em educação (aos filocubanos, saibam que o salário de um professor lá é de aproximadamente 28 dólares por mês. Isso mesmo, 28 dólares. Os 10% cubanos se devem à falta de PIB, não a um volume de investimento significativo).
Já neste ponto o articulista da Veja viajou.
Quanto ao PNE destinar 10% à educação também não concordo, mas por uma questão técnica. Qualquer administrador sabe que não se deve especificar um valor porcentual a uma área específica, e sim os recursos necessários com vista ao cumprimento dos objetivos traçados. Valores porcentuais apenas geram gastos burros.
Agora não podemos afirmar que 10% seja muito porque pais nenhum do mundo destina este porcentual para a educação. Uma coisa é o Japão que em 2011 gastou 3,5% do PIB com educação e outra é o Brasil. Primeiro que o PIB per capita japonês é mais que três vezes o brasileiro; e segundo que lá toda a infraestrutura está pronta, e é meio óbvio que manter é muito mais fácil que construir. No Brasil precisamos construir escolas e toda a infraestrutura para elas funcionarem e isto demanda muito mais dinheiro.
Comparar valores percentuais do PIB é ingenuidade. Talvez manipulação estatística para encontrar argumentos que corroborem com uma visão enviesada.
Vocês foram gananciosos demais. Os 10% do PIB e os royalties do pré-sal serão a danação de vocês. Porque, quando essa enxurrada de dinheiro começar a entrar e nossa educação continuar um desastre, até os pais de alunos de escola pública vão entender o que hoje só os estudiosos da área sabem: que não há relação entre valor investido em educação — entre eles o salário de professor — e o aprendizado dos alunos. Aí esses pais, e a mídia, vão finalmente querer entrar nas escolas para entender como é possível investirmos tanto e colhermos tão pouco.
Vamos com calma. Somente mais dinheiro não é a solução. Gerir corretamente este dinheiro é fundamental para o sucesso.
A educação brasileira só irá avançar quando todos (pais, professores e o estado) entenderem que ela é uma construção coletiva. Os saudosistas afirmam que a escola pública em 1970 era muito melhor, mas se esquecem de falar que os pais suportavam os professores e ainda o educar-se era uma ação deliberada. Hoje ela é coercitiva. Não há professor que seja capaz de educar quem não queira ser educado. Você pode disponibilizar todo o dinheiro do mundo que isto nunca vai acontecer. A mudança é cultural e não somente financeira.
Há sim uma relação entre o valor investido em educação e o aprendizado dos alunos. Só que somente o investimento financeiro não traz resultado sem mudança de paradigma. A educação brasileira precisa de profundas mudanças. Nossas escolas doutrinam e não educam. Volto a apontar a necessidade de uma mudança cultural, precisamos repensar a educação de uma forma integrada e interdisciplinar. Paulo Freire e Karl Marx dominam a ideologia educacional brasileira. Suas teorias fracassaram. Vamos repensar?
Vão descobrir que a escola brasileira é uma farsa, um depósito de crianças. Verão a quantidade abismal de professores que faltam ao trabalho, que não prescrevem nem corrigem dever de casa, que passam o tempo de aula lendo jornal ou em rede social ou, no melhor dos casos, enchendo o quadro-negro de conteúdo para aluno copiar, como se isso fosse aula. E então vocês serão cobrados. Muito cobrados. Mas, como terão passado décadas apenas pedindo mais, em vez de buscar qualificação, não conseguirão entregar.
Realmente muitos professores são uma farsa. Alguns não leem um livro há anos. Estão muito longe de entender o que venha a ser uma aula. Muitos não sabem nem mesmo usar um computador. Mas lembro de que os livros e cronogramas vêm de cima. Somos obrigados a rezar na cartilha do governo. E se não o fazemos somos punidos.
Existem muitas coisas que vocês precisarão fazer, na prática, para melhorar a qualidade do ensino…
É fato. O professor é parte da mudança, mas é incapaz de fazê-la sozinho. A educação é um problema grasso e precisa ser encarrada de frente por todos como a única forma de avançarmos rumo às mudanças que o Brasil precisa.
Gustavo Ioschpe fala muitas verdades, mas em minha análise comete o mesmo erro que os professores, estes ao atribuírem toda a culpa ao governo e ele ao atribuir toda ela aos professores.
Fonte: http://www.efetividade.blog.br/professores-acordem-uma-critica-ao-texto-de-gustavo-ioschpe-na-revista-veja/


quinta-feira, 17 de julho de 2014

Ilhéus começa reverter situação de caos encontrada na educação





Conforme atesta o prefeito Jabes Ribeiro, a gestão está atuando na recuperação de unidades, regularização e manutenção de serviços, contratação de profissionais, renovação do mobiliário, entre outras ações que estão modificando o cenário deixado pela gestão anterior.
 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reagiu com indignação às acusações feitas pela presidente da APPI (Associação Profissional dos Professores de Ilhéus), publicadas na edição de ontem, de que a educação na rede municipal de ensino está em situação de abandono. Segundo informou, o atual governo está trabalhando para recuperar a situação de caos no setor herdada da gestão anterior, durante a qual muitos membros da entidade tinham efetiva cumplicidade. “Podemos comprovar o descalabro que eles fizeram no setor de educação, que causaram dificuldades para serviços como transporte e merenda escolares que estão sendo agora regularizadas”, afirmou.
Conforme dados da Secretaria de Educação, o segundo semestre letivo teve início na última segunda-feira, com 20.767 alunos matriculados em 2014, sendo 14.854 na sede e 5.258 no campo, distribuídos em 38 unidades escolares na sede urbana, 13 nucleações no campo e cinco conveniadas. “Isso atesta nosso compromisso e responsabilidade com setor, que vem sendo prejudicado por sucessivas paralisações que prejudicam diretamente os estudantes e suas famílias”, disse.
Para o prefeito, o que está ocorrendo é que a APPI vem tentando manipular pais e alunos em relação à questão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Quero falar aos pais que todos nós estamos preocupados em melhorar a educação em Ilhéus. A própria APPI assinou um documento e sabe que a Prefeitura está ilegal. Nós temos esse documento e isso define claramente que é preciso colocar o município dentro da lei, porque senão, não poderemos receber os recursos que temos conseguido em Brasília, a exemplo dos R$ 5 milhões parados no Ministério das Cidades, para o programa Viva o Morro, além de uma série de outras verbas que poderíamos trazer para melhorar nossa cidade, não estamos captando porque estamos acima do limite prudencial em relação à folha de pagamento”, disse.
“O município não pode gastar mais de 54% com despesa de pessoal. Entreguei a Prefeitura em 2004 com índice de 45%  e recebi agora com 78%, o que deixou o municipal em situação de quase ingovernabilidade. Isso é inviável para Ilhéus. Enquanto não nos adequarmos não podemos fazer nada. Estou proibido legalmente. A única saída é demitir trabalhadores, mas isso eu não quero fazer. Defendo uma solução alternativa, uma medida de consenso para garantir os postos de trabalho, mas a posição radical dos sindicatos não contribui e empurra o governo em direção às demissões”, desabafou Jabes Ribeiro.  
Reformas - A Prefeitura está promovendo a recuperação física de diversas escolas. Além do Crie (Centro de Referência à Inclusão Escolar), espaço voltado para a educação especial, os serviços de conservação já foram concluídos em várias unidades, como Perpétua Marques, Heitor Dias, Creche Dom Eduardo, Basílio, Nucleadas de Inema, Retiro, Urucutuca, Barão de Macaúbas, IME Pontal, IME Princesa Isabel e Dom Valfredo Tepe, Paulo Freire, Gisélia Soares, Themístocles Andrade, São José (Aritaguá I) e Pinóquio, entre outras.
Além disso, o prefeito já autorizou a licitação para construção da Escola Municipal da Vila Lídia e para a conclusão das obras de construção da Escola Municipal Pequeno Príncipe, no Bairro da Conquista. Além disso, foi assinada ordem de serviço para reforma das escolas municipais do Iguape, Nelson Costa, Pequeno David, Osvaldo Ramos, Dom Eduardo, Caic (Hernani Sá), além das unidades de Couto, Santo Antônio, Salobrinho, Areia Branca, Banco Central, Banco do Pedro e Castelo Novo. Também serão reformadas as escolas de Pimenteira, Japu, Olivença, Sambaituba e de Banco da Vitoria.
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...