quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Revolução com critérios

*Por Cristovam Buarque
As amarras da política econômica são tão fortes que Dilma vence, mas nomeia o ministro que Aécio gostaria. Quando ela disse que em campanha se faz o diabo, talvez não imaginasse que na economia tem que fazer o que não se deseja. Mas Deus fez o mundo e deixou a economia para o demônio. Por isso, não adianta administrar a economia com o voluntarismo que caracterizou estes últimos anos. Era perfeitamente previsível o desequilíbrio que está acontecendo.
Em setembro de 2011, foi publicada no Senado Federal uma brochura intitulada “A economia está bem, mas não vai bem”, que pode ser lida no linkhttp://bit.ly/1zJaALQ, indicando 15 problemas visíveis para quem não estava iludido com as aparências. O último mostra a euforia que dominava os dirigentes, que não quiseram ver o que aconteceria.
Nos tempos de hoje a verdadeira política progressista consiste em cuidar da economia com responsabilidade e investir na mudança da realidade social por meio da educação. O governo fez o contrario: brincou com a economia e não fez a intervenção necessária na educação.
Alguns ainda acreditam que ser de esquerda ou de direita é agir sobre a economia, mas terminam provocando os problemas que agora atravessamos e teremos dificuldades em superar, além de pagarmos um elevado preço em emprego, nível de renda e de consumo, e pela estabilidade dos programas de assistência social.
A utopia não é mais um mundo sem patrões, mas um mundo onde os filhos dos trabalhadores estudem nas mesmas escolas dos filhos dos patrões. E esta utopia tem que ser construída respeitando as regras da economia. A luta da revolução está no orçamento bem administrado, com responsabilidade fiscal e prioridades corretas do ponto de vista dos propósitos utópicos.
A presidenta Dilma faz parte dos quadros de uma esquerda que não conhecia os limites ecológicos, quando o proletariado e seus sindicatos eram revolucionários e queriam mudar a estrutura social o Estado podia fechar as fronteiras e estatizar o setor produtivo, pois a base filosófica sustentava que a revolução estava na economia. Isso mudou. Entramos em um tempo em que na economia todos os partidos ficaram iguais e responsáveis, ou erram querendo ser diferentes e ficam irresponsáveis.
A concepção da Bolsa Família é um bom e necessário programa neoliberal de assistência social, daí a simpatia por ela de economistas conservadores como o Nobel Gary Stanley Becker. A concepção da Bolsa Escola era revolucionária porque vinculava a responsabilidade com a economia, a revolução pela educação de qualidade igual para todas as classes sociais.
Se quiser fazer um governo progressista, a presidenta Dilma deverá fazer um governo conservador na economia e definir metas ambiciosas para a educação de qualidade para todos, no ritmo possível para que estas metas possam ser atingidas sem afetar o equilíbrio fiscal, reorientando as prioridades, parando desperdícios e gastos supérfluos.
*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Governador eleito da Bahia destacou urgência nas ações de saúde, economia e segurança

Durante o Encontro dos Governadores eleitos do Nordeste, no Centro de Convenções, em João Pessoa, o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), elencou a emergência de ações nos setores da Saúde, Economia, Infraestrutura Hídrica e Segurança Pública.
Para Rui Costa, as deficiências enfrentadas durante os procedimentos de média e alta complexidade na Saúde apontam a urgência de definir uma nova fonte de financiamento para o setor no País. “É um ponto consensual entre todos os governadores do Nordeste”, enfatizou. “Em fevereiro que vem, vamos juntos fazer uma reunião com nossa bancada federal de deputados e senadores para discutir, entre outros itens, o financiamento da saúde pública no Brasil e, em especial, financiamento da média e alta complexidade”, disse.
Em relação aos tributos, Rui Costa comentou sobre a cobrança do ICMS. Ele lembrou que hoje os recursos oriundos desse imposto beneficiam mais os estados do Sul quando a compra do produto é feita pela internet. “Nós defendemos, portanto, que seja consolidado aquilo o que foi negociado pelos governadores atuais e pelo governo federal, como taxa de ICMS, também seja ao lado disso garantido que o Nordeste será a fonte específica de lançamento”, destacou.
As ações de infraestrutura para a região, em especial aquelas voltadas ao setor hídrico, estiveram entre os itens elencados por Rui Costa. “A crise de abastecimento de água em São Paulo deixa bem claro como a economia e a população podem sofrer por ausência de investimento e planejamentos, a longo prazo, no item abastecimento de água”, afirmou.
Houve ainda propostas levantadas pelo governador eleito da Bahia para o setor de Segurança Pública. “Nós queremos aqui reafirmar a necessidade de consolidação do Fundo Nacional de Segurança Pública e redefinição do papel do Governo Federal no item Segurança, assim como afirmado pela presidente durante a campanha eleitoral”, afirmou Rui Costa. “O Governo Federal deve participar mais diretamente do planejamento, portanto, tendo ação articulada entre o Governo Federal e os governos estaduais”, completou.
(Fonte: Secom-PB)
 
ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Danuza Leão reaparece 'pobre' e não paga ação contra a Folha


Danuza Leão ficou pobre? Socialite e ex-colunista da Folha ganhou as manchetes após se revoltar com os direitos adquiridos pelas empregadas domésticas e por afirmar que ir a Paris e a Nova York perdeu a graça diante do "perigo de dar de cara com o porteiro do próprio prédio"

danuza leão pobre folha
Danuza Leão (Foto: Marcos Pinto)
A Justiça garante que pessoas que comprovarem insuficiência de recursos financeiros poderão solicitar ajuda jurídica gratuitamente. A finalidade do recurso é proporcionar a todos o acesso ao Judiciário. Foi esse benefício que a jornalista Danuza Leão conseguiu ao processar a Folha de S. Paulo, veículo que publicou sua coluna por 13 anos. Ao perder a ação, ela ficou livre de todos os custos.
A ata da audiência tem data de 28 de novembro. O documento aponta que Danuza buscou a Justiça para reclamar do vínculo empregatício que tinha com a Folha. Ela alegou que foi contratada para ser colunista, mas que a empresa de comunicação teria obrigado a assinar um contrato de prestação de serviço no qual figurava como segunda contratada, não como funcionária com direito a todos os benefícios da CLT.
“Como primeira, figurava uma sociedade, Zagora Produções Artísticas Ltda., cuja única função era notas fiscais”, afirmam as anotações do processo. A jornalista ressaltou que nenhuma opção foi dada a ela. De acordo com a ação, a ex-colunista da Folha não conseguiu provar que teria sido coagida a assinar o contrato. Além disso, a vontade de firmar acordo entre as duas partes é clara, “tanto que apenas após o rompimento é que a reclamante manifestou a contrariedade”.
Os custos do processo foram avaliados em R$ 1.000, calculados sobre o valor dado à inicial de R$ 50.000.

Polêmicas

Em 2013, Danuza Leão se revoltou com a aprovação da PEC das Domésticas. (leia aqui)
Em 2012, a jornalista se envolveu em uma polêmica por causa da coluna “Ser Especial”, em que ela afirmou que não tinha graça ir a Nova York (EUA) ou Paris (FRA) e correr o risco de encontrar o porteiro do prédio onde mora. O texto afirmava que o bom era ter coisas exclusivas e que se todo mundo “fosse rico, a vida seria um tédio”. “O problema é: como se diferenciar do resto da humanidade se todos têm acesso a absolutamente tudo, pagando módicas prestações mensais?”, questionava.
Depois da repercussão, ela se desculpou com os leitores. “São mais de 500 colunas, e acho que nesse longo tempo já deu – ou deveria ter dado – para saber quem eu sou. Reli o que escrevi na minha última crônica, refleti sobre o que queria verdadeiramente dizer e cheguei ao seguinte: nós, seres humanos, somos únicos, ricos ou pobres, gênios ou pessoas comuns, e essa é a grande riqueza da vida: não existem duas pessoas iguais, e ninguém quer ser igual ao outro”, disse à época.
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/12/danuza-leao-reaparece-pobre-e-nao-paga-acao-contra-folha.html

domingo, 7 de dezembro de 2014

CONVITE: INAUGURAÇÃO DO SALÃO DAS MOTOS EM ITABUNA


Convidamos toda impressa regional, sociedade civil organizada e a população em geral, para conhecer o Salão das Motos, o mais novo empreendimento de Itabuna e região em peças, serviços e acessórios para motos.

O Salão das Motos nasceu para fazer diferença no segmento de vendas de peças, acessórios e serviços para motocicletas em Itabuna e região. Contando com ampla estrutura física, um catálogo variado de produtos com milhares de peças e acessórios, preços super competitivos, acesso a internet via Wifi, equipe competente, qualificada e disponível para atender da melhor maneira possível.

Dispomos ainda, de uma oficina especializada de serviços express atendendo com qualidade e rapidez, permitindo ao cliente agendamento de serviços com hora marcada, oferecendo-lhe comodidade e praticidade.


Venha conhecer nossa loja e conferir nossas ofertas de inaugurações com preços e descontosarrasadores, segunda-feira, dia 8 de dezembro às 9h. Endereço: Avenida Juracy Magalhães, 569, ao lado do Pai Mendonça, Fone: 73 3612-6897. Contamos com a sua presença!

Fonte: Michael Cardoso

Reforma administrativa moderniza o Estado e prevê redução do número de secretarias, corte de cargos e economia de R$ 200 milhões


Mudanças na estrutura irão valorizar o interior do Estado, com duas secretarias voltadas para este objetivo: Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e de Desenvolvimento Rural (SDR)
Redução do número de secretarias estaduais, que passam das atuais 27 para 24, reestruturação do Derba, Bahiatursa, EBDA e Ebal, corte de 1.694  cargos no setor público e uma economia estimada de R$ 200 milhões são os principais avanços promovidos pela reforma administrativa proposta pelo governador eleito da Bahia, Rui Costa. As mudanças serão encaminhadas à aprovação da Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei submetido na segunda-feira (1º), conforme acordado com a atual gestão.
Pautada na busca por resultados e na modernização do Estado, a reforma prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas; o reforço nos controles internos das pastas e a eliminação de sombreamentos. O objetivo é o fortalecimento das áreas finalísticas, como Saúde, Segurança e Educação, replicando, inclusive, o padrão do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, nessas áreas.
Com a reforma, o novo governo pretende aprofundar as conquistas da gestão do governador Jaques Wagner, mantendo o foco na qualidade do serviço, na qualificação do gasto público e na redução das desigualdades sociais, vertentes já desenvolvidas ao longo dos últimos oito anos.
As novas medidas resultam da experiência adquirida na atual gestão e do compromisso de Rui Costa com as propostas do Programa de Governo Participativo. A reestruturação da máquina e a economia estimada serão consequências das medidas de racionalização, envolvendo principalmente a revisão dos processos e a eliminação do sombreamento de competências.
O que muda na estrutura
O pressuposto da reforma é a busca por uma máquina administrativa mais ágil, moderna e eficiente, ressaltou o coordenador da equipe de transição, secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Entre os destaques, neste sentido, está o enxugamento na estrutura do Estado, que não será feito de forma linear, mas envolverá a extinção de seis secretarias, com a contrapartida da criação de três novas, em sintonia com as prioridades do governo e um alinhamento com as políticas públicas do governo federal.
Para fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR). Além disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza darão origem a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o que aproximará as políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social, voltadas a promoção da inclusão e cidadania.
 A Sedir dá lugar a SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.
Já as ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades por já ter cumprido sua finalidade.
As mudanças na estrutura incluirão, ainda, a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
Através do projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. Já o Instituto Mauá passa a integrar a estrutura da SETRE. E a  Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.
  
ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA

Rotarys de Ilhéus realizaram seminário para definição de nova estruturação




 Nesta quinta – feira (04), o Rotary Club de Ilhéus e o Rotary Club Jorge Amado realizaram um mini - seminário, no Iate Clube de Ilhéus para definição de nova estruturação de metas para o ano de 2015. O evento contou com a participação do prefeito do município de Ilhéus, Jabes Ribeiro, do Governador do Distrito 4550, Danilo Santos, os presidentes dos clubs, José Augusto e Maria Rosa Oliveira, além de rotarianos do Clubs do Rotary Ilhéus  e Jorge Amado.

O prefeito do município de Ilhéus, Jabes Ribeiro, relatou a importância da nova estruturação dos clubes para a comunidade, “É um processo de aperfeiçoamento e continuidade, atribuindo sempre os princípios básicos dos rotarianos, pela construção de uma sociedade mais igual”. Para Dr. José Augusto, presidente do Rotary Clube de Ilhéus, esse é um momento em que os rotarianos e convidados, aprofundam o conhecimento das ações dos clubes e traçam novas metas. 

Durante o mini – seminário foi planejado novos projetos e oficinas com meta principal na erradicação da poliomielite, além de enfoque em mais seis áreas: paz, prevenção e resolução de conflitos na sociedade, prevenção e tratamento de doenças, recursos hídricos e saneamento básico, saúde maternal e infantil, desenvolvimento econômico e comunitário e alfabetização e educação básica.

A presidente do Rotary Clube Jorge Amado, Maria Rosa Oliveira, relata que a reunião foi importante para os rotarianos e convidados conhecer as mudanças dos clubes, “É um momento onde os dois clubes se unem por interesses em comum, reunir profissionais e trocar ideias e planejar ações em prol da sociedade”.

No mini – seminário ainda foi apresentado ações desenvolvidas pela Associação Brasileira da The Rotary Foundation (ABTRF), entidade civil, sem fins lucrativos, criada para buscar e promover o recebimento de doações para a fundação rotária, efetuadas por pessoas jurídicas. Assim como a apresentação do Programa Empresa Cidadã, Seguro Solidário e apresentação da nova logomarca do Rotary Internacional.

 Programa Empresa Cidadã

O programa empresa cidadã é desenvolvido pela Associação Brasileira da The Rotary Foundation (ABTRF), foi criada para oferecer um caminho e eventuais benefícios às pessoas jurídicas, que desejam contribuir formalmente com a Fundação Rotária. As doações são aplicadas em fundos gerenciados pela Fundação Rotária, e são redirecionadas a criação e manutenção de projetos de subsídios elaborados pelos Rotary Clubs e realizados no Brasil, que atendam às necessidades das comunidades carentes.

As empresas participantes do Programa Empresa Cidadã em contrapartida tem seu nome divulgado nos eventos rotarianos, exposição de banners das empresas cidadãs, maior visibilidade por estar comprometida com a responsabilidade social e respeito à vida. Com apenas R$ 6, 65 por dia, a Empresa Cidadã, ajuda a imunizar 2.000 mil crianças por dia, e ajuda no desenvolvimento de projetos sociais, humanitários e ambientais, além de reconhecimento local e mundial.

Informações de Meire Borges
Jornalista/ Assessora de Imprensa
Pós Graduada em Comunicação Organizacional 
(73)8879-4598

meirejornalismo@gmail.com

Abertas inscrições para vagas temporárias no Projovem de Ilhéus

Fonte Imagem: Internet
Estão sendo oferecidas 17 vagas para um período de 18 meses nas áreas administrativas e pedagógicas, inclusive para pessoas portadoras de deficiência.
A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através do Edital Nº 003/2014, tornou público a abertura de vagas temporárias (18 meses) nas áreas administrativas e pedagógicas no quadro de pessoal da coordenação municipal do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As inscrições devem ser realizadas na Secretaria de Educação, localizada na Avenida Soares Lopes, nº 840, Centro, no período de 8 a 10 de dezembro, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.
Estão sendo oferecidas três vagas para Educadores do Ensino Fundamental, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, e remuneração de R$ 1,448,00; uma vaga para Assistente Pedagógico-nível superior, com 40 horas semanais e R$ 2.200,00; uma vaga para Educadores de Qualificação Profissional na área de turismo e hospitalidade, 30 horas semanais e R$ 1.448,00; uma vaga para Educadores de Participação Cidadã, 30 horas semanais, e R$ 1.448,00; duas vagas para Educadores para Monitoramento do acolhimento às crianças de oito a 8 anos, filhos das jovens atendidas pelo programa, com 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.086,00.
Ainda estão sendo oferecidas uma vaga para Tradutor e Intérprete de Libras, 30 horas semanais e remuneração de R$ 1.448,00; quatro vagas para Merendeiras, 30 horas semanais, R$ 905,00, e quatro vagas para Monitores para Atendimento às Aulas Práticas, com oito horas semanais e remuneração de R$ 90,00 por hora/aula, para ocupar as funções de Organizador de Eventos, Monitor de Turismo Local, Garçom e Recepcionista de Hotéis. No mesmo Edital, consta que serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência (física, visual ou auditiva), em caso de aprovação, 5% do total de vagas disponibilizadas para cada cargo.
Processo de seleção - A seleção dos profissionais especificados ocorrerá exclusivamente por análise de currículo e avaliação de títulos dos candidatos, de caráter eliminatório e classificatório.  Na análise curricular, a titulação será avaliada conforme critérios e pontuação especificados no edital, e os candidatos deverão, obrigatoriamente, apresentar para apreciação da comissão de seleção, curriculum vitae com os respectivos comprovantes em cópias simples acompanhadas dos originais para conferência ou cópias autenticadas. E maiores informações podem ser obtidas através do siteba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/ilheus.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Ilhéus vai ganhar mais cinco creches do Proinfância


Além da creche do Nossa Senhora da Vitória, cujas obras estão em andamento, outras cinco unidades serão construídas a partir de 2015.

 O município de Ilhéus vai ganhar mais cinco creches voltadas para crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses. Os novos equipamentos, cujas obras devem começar em 2015, serão construídos nos bairros do Malhado, Esperança, Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho. De acordo com o superintendente de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Ilhéus, Ednaldo Azevedo, os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Re-estruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
O engenheiro civil da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Hermano Fahning, lembra que a construção da sexta creche encontra-se em execução no Bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul da cidade. Segundo ele, a exemplo das que serão edificadas a partir do ano que vem, a creche em construção é do Tipo B. “Cerca de 30% do trabalho, que se encontra sob a responsabilidade da construtora Engemax Ltda, já foi concluído”, revela o engenheiro, acrescentando que, no momento, os serviços se encontram na fase de concretagem das lajes.
Fahning explica que as obras de construção da creche do Nossa Senhora da Vitória foram iniciadas em 2012 e interrompidas no mesmo ano logo após o sequestro das verbas por determinação do Poder Judiciário para pagamento dos salários dos servidores municipais que não foram quitados pela gestão passada. Com os esforços da atual administração para reequilibrar as contas municipais, seguindo determinação do prefeito Jabes Ribeiro, a Prefeitura de Ilhéus está conseguindo repor, com recursos próprios, o valor sequestrado, seguindo um cronograma de reembolso.
 O Projeto Padrão Tipo B, que marcará as seis creches programadas para serem construídas na cidade de Ilhéus, tem capacidade para atender até 224 crianças, sempre em dois turnos (matutino e vespertino), e 112 crianças em período integral.
 Proinfância – O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), visando aprimorar a infraestrutura escolar, referente ao ensino infantil, tanto na construção das escolas, como na implantação de equipamentos e mobiliários adequados, uma vez que esses refletem na melhoria da qualidade da educação. Além de prestar assistência financeira aos municípios, com caráter suplementar, o programa padroniza e qualifica as unidades escolares de educação infantil que compõem a rede pública.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Rui Costa quer eficiência e maior qualidade no serviço público e agora vai se dedicar a composição do secretariado


O governador eleito da Bahia, Rui Costa, apresentou, na segunda-feira (01), aos deputados e a imprensa sua proposta de reforma administrativa do Estado. Com destaque para a redução de secretarias, que passam de 27 para 24, economia de cerca de R$ 200 milhões por ano e foco em questões como agricultura familiar e recursos hídricos, as mudanças pretendem dar mais eficiência aos serviços prestados à população. Rui quer que seja mais rápido, mais barato e com melhor qualidade.

Depois de anunciar a nova estrutura, o governador eleito vai se dedicar a composição da equipe de secretariado. O anúncio deve sair no próximo dia dez e a escolha dos nomes irá privilegiar a capacidade técnica dos indicados. “Eu tenho alguns nomes já definidos em minha cabeça, mas ainda estou conversando com os partidos e avisando que a escolha vai ser de acordo com o currículo e a capacidade técnica de cada um”.

A reforma trouxe novidades em diversas áreas, entre elas: Saúde, Educação e Segurança. Na estrutura da Secretaria de Segurança Pública (SSP) será criado o Departamento de Combate ao Crime Organizado, que vai atuar junto aos batalhões especiais. Na Saúde, serão feitas parcerias por meio de consórcios entre o Estado e os municípios. “Com os consórcios, queremos, já em 2015, implantar policlínicas e colocar mais Upas para funcionar”, garantiu o governador eleito.

Na nova estrutura de governo, a agricultura familiar ganha uma secretaria para cuidar da assistência técnica e fomento à produção. “Somos o estado com o maior número de agricultores familiares do país, são 2,5 milhões de pessoas, portanto, queremos um olhar especial para melhorar a produção, a renda e a vida desses baianos que colocam alimentos em nossa mesa, isso, no futuro, pode resultar até em alimentos mais baratos”.

Outra área que ganha uma secretaria é a de gestão das águas, com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, que abrigará a Embasa e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). A nova estrutura ficará responsável pelo abastecimento de água, construção de barragens e sistemas de esgotamento sanitário.
 
  
 
ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA
 

Cristovam Buarque diz que mudar superávit primário vai fragilizar a economia


Da Redação e Da Rádio Senado
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/11/27/cristovam-diz-que-mudar-o-superavit-primario-vai-fragilizar-a-economia/20141127_02006w.jpg/@@images/image/imagem_materia
Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que “não cumprir a meta do superávit primário é falta de rumo do governo federal; mas autorizar o não cumprimento da meta é falta de rumo do Congresso Nacional.”
Cristovam afirmou que o projeto de lei que o governo mandou ao Congresso, mudando o  superávit primário, que é a economia que um país faz para pagar os  juros da dívida pública,  "é uma tentativa de macular a economia".
O senador disse ainda que "essa tentativa de  legalizar o desleixo", se aprovada pelo Congresso Nacional, vai fragilizar a economia, provocando de imediato o aumento dos juros.
— Se aprovarmos esse projeto de lei nós vamos estar passando um recado de que as leis são feitas apenas quando atendem aos interesses do governo. Quando o governo é capaz de cumpri-la, a gente cumpre. Quando o governo não é capaz de cumprir a lei, a gente muda a lei. Isso desmoraliza um dos principais fatores da economia hoje, que é a credibilidade — declarou o senador

Falta vontade

*Por Cristovam Buarque
Anos atrás, perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins, apesar de uma das melhores educações. Ele respondeu: “Por isso!”. Fez pausa e continuou: “Deixaram para investir nas estradas depois da educação”.
No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem à pergunta: “onde encontrar o dinheiro necessário?”. Para responder esta pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe de recursos necessários.
A primeira parte do relatório calcula que para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao final do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com este valor seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500; reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e Tecnologia da Informação e Comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos, estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.
Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano - a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% -, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinado por força do segundo Plano Nacional de Educação II. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação.  Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.
Para identificar a origem destes recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e a redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano. Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por estes gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso de lucro das estatais, atuação do BNDES, uso dos recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se estas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos - como se fosse uma CPMF para a educação e imposto sobre grandes fortunas -. A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do Pré-Sal. O total das quinze fontes e do Pré-Sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório ainda a ser votado pelos senadores da comissão, que está disponível emhttp://bit.ly/1ycAkBA.
Portanto, para cobrir o custo adicional necessário a uma educação ideal em todo o país, bastaria que fosse usado menos de 25% de cada fonte.
A pergunta, portanto, não é mais: “o Brasil tem recursos para fazer a educação que precisa?”. Agora será: “o Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”.
*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...