quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Servidores de Ilhéus debatem sobre Gestão de Patrimônio Público



Funcionários atualizaram os conhecimentos sobre patrimônio municipal e discutiram os problemas da área.
 A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Sead), em parceria com a empresa Controler, proporcionou a um grupo de 15 servidores a participação na Oficina dos Procedimentos Patrimoniais, ministrada com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A atividade se entendeu por toda a quarta-feira, dia 17, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, e contou com funcionários de setores como administração, patrimônio, comunicação social, educação e saúde.
A oficina foi conduzida pelo contador Nelson Carvalho, diretor da Controler. Segundo ele, a iniciativa é louvável, pois a atualização dos servidores acerca dos procedimentos relativos ao patrimônio público (móvel, imóvel, tangível ou intangível) permite a melhor utilização desses bens e o maior controle sobre eles.
“O objetivo é proporcionar aos servidores, uma orientação do Tesouro Nacional sobre a padronização do controle do patrimônio, como o registro de chegada e saída de objetos, doações de órgãos públicos e empresas, termos de responsabilidade dos bens municipais e a integração dos registros de tombos, por exemplo”, disse Nelson Carvalho. Segundo o contador, a principal problemática se encontra no fato de não haver um sistema interligado de processos, que una as ações de todos as áreas com o setor de patrimônio, responsável pela organização final dos bens municipais.
Na parte da manhã, os servidores contaram como funcionam os seus setores e expuseram os principais problemas enfrentados quanto ao controle patrimonial. Para a responsável pelo Setor de Patrimônio do Município, Fátima Machado, a iniciativa proporciona aos funcionários a noção de como devem ser tratados os bens públicos e conscientiza o “funcionalismo acerca da conservação, remoção, tombamento e baixa do patrimônio”.
Para o responsável pelo Setor de Compras do Município, Roberto Correia, a oficina permite a troca de experiências entre setores diversos e também a elaboração de mecanismos que venham a diminuir a falta de comunicação e, consequentemente, os problemas decorrentes do desconhecimento dos servidores sobre como lidar com o patrimônio municipal.
Durante o período da tarde, os servidores realizaram atividades práticas para avaliar situações do dia a dia, em busca de resoluções para os problemas relativos ao patrimônio. De acordo com Nelson Carvalho, além de outras oficinas, Ilhéus deve formar, em 2015, um Grupo de Trabalho (GT) para discutir, permanentemente, melhorias na gestão do patrimônio público municipal.
 Secretaria de Comunicação Social  - Secom

Novo Código Tributário de Ilhéus estabelece justiça contributiva




 A base de isenção do IPTU inclui imóveis construídos numa área de terreno de até 125 metros quadrados, com até 70 metros quadrados de área construída.
 O novo Código Tributário do município de Ilhéus, aprovado pela Câmara de Vereadores, em votação de primeiro turno, foi elaborado como base na capacidade contributiva do cidadão, observando o princípio da justiça tributária. Conforme explicou o chefe do Executivo, Jabes Ribeiro, nesta quarta-feira, dia 17, durante o programa Linha Direta com o Prefeito, veiculado nas rádios do município, isso quer dizer que quem tem maior poder econômico irá contribuir mais e quem pode menos, pagará menos ou terá isenção.
Conforme salientou, durante o primeiro semestre, a empresa Jurisdata, vencedora da licitação, e servidores da prefeitura, fizeram um estudo aprofundado das características do município, com foco nas necessidades de ampliação da arrecadação da receita, e na busca, inclusive, da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um passo extremamente importante e necessário para resgatar a capacidade de investimento da Prefeitura e para as discussões  em torno das políticas de reajustes salariais.
A norma estabelece dispositivos de atração de empreendimentos e atualização dos tributos municipais e dos valores venais. “O Nosso código é justo e atual e ninguém, nenhum ilheense vai pagar mais do que o valor devido. Essa história de que haverá aumento de 2000%, certamente, é boato de quem quer sonegar imposto ou pagar um valor muito abaixo do seu imóvel”, declarou o prefeito.
Jabes Ribeiro também afirmou que a maioria dos contribuintes no próximo ano não chegará a pagar nem o dobro do valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) pago em 2014. Ao contrário, explicou o gestor, a base de isenção do IPTU foi ampliada para cerca de 15 mil proprietários de imóveis de baixa renda, incluindo beneficiários do Bolsa Família e de quem tem imóveis no padrão popular, ou construídos numa área de terreno de até 125 metros quadrados, com até 70 metros quadrados de área construída. “O nosso código segue o modelo aplicado em diversas outras cidades do país e da Bahia, a exemplo da Prefeitura de Salvador que fez uma atualização no ano passado, e hoje já é possível perceber os resultados da medida”, considerou.
O prefeito ilheense disse ainda que a revisão da norma municipal prevê a ampliação da arrecadação própria a fim de viabilizar a melhoria dos serviços de saúde, educação, manutenção dos equipamentos e logradouros públicos, justamente reivindicados pela população.  Nesse sentido, Ribeiro fez questão de ressaltar o trabalho que tem feito para atrair investidores a Ilhéus. Além dos empreendimentos da construção civil e de outros ramos do comércio, o gestor destacou a regularização do município perante o Governo Federal, a reativação do moinho, que vai gerar mais empregos e consequentemente, um incremento na circulação monetária.  “Isso significa, mais desenvolvimento e mais possibilidades de melhoria de vida para o ilheense”, frisou.     
Descrição – O novo Código Tributário possui 307 artigos em 215 páginas e inclui também a revisão da Planta Genérica de Valores (PVG), propondo uma atualização do valor venal (valor de mercado) dos imóveis, defasado há mais de 17 anos.  Segundo o prefeito, o código traz maior segurança jurídica ao contribuinte e ao município, e está fundamentado em jurisprudências e decisões dos tribunais já consolidadas.
Ainda, o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, ressalta que o código atual, de 1997, possui conceitos legais e doutrinários desatualizados, e a falta de adequação do dispositivo põe em risco as receitas municipais, que ficam a mercê de ações judiciais. “No novo código, há remissão à legislação complementar federal, que trata de regras gerais, o que torna a sua aplicação automática”, explica.
Conforme observa o diretor, a nova norma inclui atualização sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) e cria a Nota Fiscal Eletrônica Tomador de Serviços, modernizando a administração tributária municipal. A Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) será extinta e serão criadas a Taxa de Licença de Localização (TLL) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). Haverá mudanças ainda no parâmetro de cobranças dessas taxas bem como a reorientação dos tributos referentes a licença para exposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao publico e também na taxa e controle ambiental.
Outras inovações propostas são alterações nos procedimentos administrativos fiscais, tais como a requisição de documentos para desembaraço e encerramento de ações fiscais. Conforme explica Fernandes, muitos procedimentos administrativos são dificultados por ausência de normas específicas, ou por normas incompletas.  “A nova redação inclui a aplicação de penalidades, com o objetivo de coibir a resistência do contribuinte omisso”,  atesta o diretor de Tributos.
Outros aspectos do novo código dizem respeito à reorganização dos preços públicos e criação do Cadin municipal, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Além disso, a norma estabelece dispositivos de incentivo ao desenvolvimento, como a implantação do Programa Desenvolver, que prevê incentivos do IPTU, ISS, no Imposto de Transmissão  de Bens Imóveis entre Vivos (ITIV), visando a instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Rui Costa prioriza perfil técnico na escolha de secretários

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciou na manhã de terça- feira (16) os primeiros nomes do seu secretariado. Aliando experiência técnica com capacidade política, ele escolheu os dirigentes que vão comandar 13 secretarias e a Procuradoria Geral do Estado. A divulgação foi realizada durante entrevista coletiva, no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.
 
“Busquei um misto de pessoas novas, com pessoas que já estavam conduzindo o governo até aqui. Avisei a eles que, primeiro, vamos trabalhar em equipe, não com talentos individuais. Segundo, vamos motivar as pessoas nas secretarias, tirar da zona de conforto e apresentar novos desafios. E para cada um deles, eu vou colocar metas e objetivos específicos”, garantiu Rui. 
 
O anúncio dos outros 11 secretários, além de nomes de dirigentes de órgãos do segundo escalão, deve ser feito na próxima quinta feira (18). Rui também informou que irá trocar o comando das Policias Civil e Militar, estes nomes serão anunciados até 31 de dezembro.
 
O vice-governador eleito, João Leão, terá também a missão de cuidar dos recursos e dos investimentos para a Bahia à frente da secretaria de Planejamento. Assumirá a Secretaria da Saúde, o gestor e médico Fábio Vilas-Boas. A comunicação ficará sob comando do jornalista André Curvello. O sociólogo Geraldo Reis assumirá a pasta de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A pasta de Trabalho e Emprego será comandada pelo atual deputado estadual Álvaro Gomes. Infraestrutura Hídrica terá como secretário Cássio Peixoto. O deputado federal Josias Gomes cuidará das Relações Institucionais. E o próximo Procurador Geral do Estado será o servidor Paulo Moreno.
 
Seis atuais secretários permanecem no comando de suas pastas. São eles: Manoel Vitório, na Fazenda; Maurício Barbosa, na Segurança Pública; Marcus Cavalcante, na Infraestrutura, Eugênio Spengler, no Meio Ambiente; Osvaldo Barreto, na Educação e Nestor Duarte, na Administração Penitenciária.
 
Segue o currículo dos secretários anunciados:
 
João Leão – Secretário de Planejamento
Empresário do ramo da construção civil, entrou na política na década de 1980. Assumiu a prefeitura de Lauro de Freitas em 1989. Posteriormente, foi eleito por cinco mandatos consecutivos como deputado federal da Bahia, entre as eleições de 1994 a 2010. Em 2009, foi nomeado secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia. No ano de 2011, esteve à frente da Secretária da Casa Civil da Prefeitura de Salvador. Foi eleito vice-governador da do Estado Bahia na chapa de Rui Costa no pleito deste ano.
 
André Curvello -  Secretário de Comunicação
Jornalista formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), atuou por dois anos e meio como Secretário de Comunicação Social do Município de Salvador, trabalhou como produtor, repórter e editor em rádio, jornal e televisão. Foi redator publicitário, Chefe da Sucursal do jornal A Tarde e Secretário de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Atuou como Editor Especial do Jornal A Tarde e tem larga experiência em coberturas jornalísticas internacionais. Coordenou diversas campanhas eleitorais majoritárias e outras na área Política.
 
Manoel Vitório – Secretário da Fazenda
Economista, mestre em Análise Regional, especialista em Organização de Sistemas e Métodos e servidor público federal de carreira, desde 1994, Manoel Vitório já exerceu diversas funções de chefia, coordenação e direção superior. No Judiciário Estadual, foi Diretor-Superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Atuou também como assessor chefe de Planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No Judiciário Federal, foi Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). De 2007 a 2013, foi secretário da Administração do Estado, assumindo, a partir de agosto de 2013, o cargo de secretário da Fazenda do Estado. Exerce, ainda, a presidência do Conselho de Administração da Desenbahia.
 
Fábio Vilas-Boas – Secretário da Saúde
Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1990), fez residência e Doutorado em Cardiologia pelo InCor e pela Faculdade de Medicina da USP, além de Fellow do American College of Cardiology. Autor de diversos livros e artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, Fábio Vilas-Boas integra o American College of Cardiology e a Sociedade Européia de Cardiologia na categoria de Fellow. Vilas-Boas começou sua carreira profissional como médico responsável pelo Serviço de Cardiologia Não-Invasiva do Hospital Aliança, em Salvador. Ao longo de duas décadas, passou pelo Hospital Espanhol, onde foi Diretor Médico, Coordenador de Cardiologia e Presidente do Centro de Ensino e Pesquisas e pelo Hospital Santa Isabel, onde estruturou a Clínica de Insuficiência Cardíaca e desenvolveu atividade assistencial voluntária com pacientes do SUS. O novo gestor da área de Saúde da Bahia tem experiência nas áreas de gestão e clínica.
 
Maurício Telles Barbosa – Secretário da Segurança Pública
Formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ), cursou a Academia Nacional de Polícia, foi superintendente de inteligência e é o atual Secretario de Segurança Pública do Estado da Bahia. Maurício também fez carreira na Polícia Federal, onde foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado e delegado-chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais na Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia.
 
Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação
Formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, mestre em administração também pela Ufba, especialista em Planejamento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG –CEDEPLAR). Na década de 70, atuou como técnico do Ministério da Agricultura. Em seguida, foi cedido para Secretaria Estadual de Agricultura do Estado da Bahia. Foi professor da Ufba nas décadas de 80 e 90. No período de 1996 a 2004, assumiu a diretoria da Escola de Administração da Ufba. Trabalhou assessorando a reitoria da universidade no ano de 2005. E em 2009, foi nomeado secretário estadual de Educação do Estado da Bahia.
 
Marcus Benicio Foltz Cavalcanti – Secretário de Infraestrutura
Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia, funcionário de carreira do Estado, foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, onde também foi superintendente de Transportes. Com extensa atividade em vários órgãos da administração pública do Estado da Bahia, integrando vários Conselhos, Marcus Cavalcanti ingressou na vida pública como Oficial de Gabinete da Secretaria da Agricultura do Estado – SEAGRI, de 1979 a 1990. Ocupou ainda os cargos de Diretor Geral da Superintendência dos Desportos da Bahia – SUDESB no período 2003/2004; Diretor Geral da Secretaria da Indústria Comercio e Mineração - SICM 2004/2003; Diretor Geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB - 2003/1991; Diretor Superintendente do Instituto Pedro Ribeiro, de Administração Judiciária - IPRAJ 1987.
 
Álvaro Gomes – Secretário de Trabalho Emprego Renda e Esporte
Bancário, formado em Farmácia pela Universidade Federal da Bahia e em Psicologia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, iniciou sua militância política no sindicato dos bancários, onde passou por diversos cargos. Foi eleito deputado estadual pelo Partido Comunista do Brasil – PcdoB, em 2002, e reeleito nos anos de 2006 e 2010, tendo destacada atuação como presidente das Comissões: Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda, Saúde e Saneamento, Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público.
 
Josias Gomes – Secretário de Relações Institucionais
Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba, tendo sido ativo líder estudantil, está no Partido dos Trabalhadores desde os primeiros movimentos que culminaram na sua fundação. Em 1992, coordenou a campanha de Geraldo Simões para a Prefeitura de Itabuna e ocupou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, durante aquela gestão. Em 1997, assumiu a Secretaria Geral do partido na Bahia. No ano de 1999, foi eleito presidente do PT no estado. E este ano foi reeleito Deputado Federal para o 3o mandato.
 
Geraldo Reis – Secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Sociólogo formado pela Universidade Federal da Bahia e professor da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).   Foi Secretário de Expansão Econômica do município de Vitória da Conquista, entre 1997 e 2000. Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional na Universidade Salvador (UNIFACS), publicou vários artigos nas áreas de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento de Políticas Públicas e Inclusão Social. Em 2007, foi nomeado Diretor-Geral da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), autarquia da Seplan (Secretaria do Planejamento) e órgão oficial de estatística e pesquisas sociais do Estado da Bahia.
 
Cássio Peixoto – Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia e com especialização em planejamento estratégico pela Fundação Luiz Eduardo Magalhães, Cássio iniciou sua carreira via concurso público. Desde então atua prestando serviços de assistência técnica e extensão rural em todo o Brasil. Em sua trajetória constam passagens pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; pela Delegacia Federal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária. Na Bahia, ele foi diretor executivo da EBDA, diretor do departamento de agropecuária da Seagri e diretor geral da ADAB. Atualmente é presidente da Bahia Pesca.
 
Paulo Moreno – Procurador-Geral do Estado
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Administrativo (Fundação Faculdade de Direito-PGE/BA) e Pós-Graduando em Direito de Infraestrutura (PGE/BA-FGV). Ingressou na PGE em 1995, tendo atuado na Procuradoria Trabalhista, desempenhando posteriormente os cargos de Chefe da Representação da PGE na SAEB e SETRAS; Procurador Assistente; Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos e Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa. Participou das Comissões para elaboração das propostas da Lei de Licitação e Contrato do Estado da Bahia e da Lei das Organizações Sociais do Estado da Bahia. Atualmente coordena o Grupo de Infraestrutura, vinculado ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, acompanhando grandes projetos desta área, como o Metrô, Porto Sul, Concessão da BA 093 e Hospital do Subúrbio.
 
Eugênio Spengler – Secretário do Meio Ambiente
Atual secretário do Meio Ambiente do Estado. Formado em Filosofia. Entre os anos de 2003 e 2007, trabalhou no Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da I e II Conferência Nacional do Meio Ambiente. No MMA, também foi responsável pela implementação das comissões técnicas tripartites estaduais e promoção do Programa de Capacitação de Gestores Municipais de Meio Ambiente. Também atuou como gerente regional da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, secretário de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Santo Cristo (RS) e professor de Saneamento Ambiental pela Universidade de Ijuí (RS). Na Bahia, Spengler também foi consultor técnico das secretarias estaduais da Casa Civil, da Indústria, Comércio e Mineração. Atualmente, dirige a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia. 
 
Nestor Duarte - Secretário de Administração Penitenciária
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é o atual secretário da pasta. Foi deputado estadual por duas vezes; deputado federal constituinte e, outras duas vezes, elegeu-se para a Câmara Federal. É primeiro suplente de senador e membro da Executiva do PDT baiano. Ocupou também o cargo de Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura da capital baiana.
 
   
 
 
ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA
 
FOTOS EM RESOLUÇÃO MÉDIA E GRANDE NO FLICKR:

Emoção marca diplomação do governador eleito Rui Costa


O governador eleito da Bahia, Rui Costa, recebeu na tarde de segunda feira (15) o diploma do Tribunal Regional Eleitoral, que finaliza o processo de eleição e oficializa a sua vitória. Durante cerimônia, que aconteceu no Centro de Convenções de Salvador, também foram diplomados o vice-governador eleito, João Leão (PP), do senador eleito, Otto Alencar (PSD), dos deputados federais e estaduais, bem como de seus respectivos suplentes.

No momento em que recebeu o diploma, Rui deu um forte abraço no atual governador e companheiro de caminhada política, Jaques Wagner, num gesto de retribuição e agradecimento.
“Esse é um momento de festa da democracia, fico feliz de estar aqui, com a perspectiva de em breve iniciar o mandato. Quero agradecer a todos que participaram dessa trajetória, em especial a Wagner, esse companheiro que confiou em minha capacidade e que junto com o povo da Bahia, vem fazendo este estado cada vez melhor. Vamos em frente.”
Depois da diplomação o governador participa do lançamento da Revista de Balanço dos oito anos da gestão Wagner. Produzida pela Secretaria de Comunicação do Estado, a publicação chega à sétima edição, trazendo entre outras coisas, exemplo de baianos beneficiados com as ações de governo. O lançamento acontece no Palácio Rio Branco, na praça municipal. 
 
 
  
ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA
 
FOTOS EM RESOLUÇÃO MÉDIA E GRANDE NO FLICKR:

Revolução com critérios

*Por Cristovam Buarque
As amarras da política econômica são tão fortes que Dilma vence, mas nomeia o ministro que Aécio gostaria. Quando ela disse que em campanha se faz o diabo, talvez não imaginasse que na economia tem que fazer o que não se deseja. Mas Deus fez o mundo e deixou a economia para o demônio. Por isso, não adianta administrar a economia com o voluntarismo que caracterizou estes últimos anos. Era perfeitamente previsível o desequilíbrio que está acontecendo.
Em setembro de 2011, foi publicada no Senado Federal uma brochura intitulada “A economia está bem, mas não vai bem”, que pode ser lida no linkhttp://bit.ly/1zJaALQ, indicando 15 problemas visíveis para quem não estava iludido com as aparências. O último mostra a euforia que dominava os dirigentes, que não quiseram ver o que aconteceria.
Nos tempos de hoje a verdadeira política progressista consiste em cuidar da economia com responsabilidade e investir na mudança da realidade social por meio da educação. O governo fez o contrario: brincou com a economia e não fez a intervenção necessária na educação.
Alguns ainda acreditam que ser de esquerda ou de direita é agir sobre a economia, mas terminam provocando os problemas que agora atravessamos e teremos dificuldades em superar, além de pagarmos um elevado preço em emprego, nível de renda e de consumo, e pela estabilidade dos programas de assistência social.
A utopia não é mais um mundo sem patrões, mas um mundo onde os filhos dos trabalhadores estudem nas mesmas escolas dos filhos dos patrões. E esta utopia tem que ser construída respeitando as regras da economia. A luta da revolução está no orçamento bem administrado, com responsabilidade fiscal e prioridades corretas do ponto de vista dos propósitos utópicos.
A presidenta Dilma faz parte dos quadros de uma esquerda que não conhecia os limites ecológicos, quando o proletariado e seus sindicatos eram revolucionários e queriam mudar a estrutura social o Estado podia fechar as fronteiras e estatizar o setor produtivo, pois a base filosófica sustentava que a revolução estava na economia. Isso mudou. Entramos em um tempo em que na economia todos os partidos ficaram iguais e responsáveis, ou erram querendo ser diferentes e ficam irresponsáveis.
A concepção da Bolsa Família é um bom e necessário programa neoliberal de assistência social, daí a simpatia por ela de economistas conservadores como o Nobel Gary Stanley Becker. A concepção da Bolsa Escola era revolucionária porque vinculava a responsabilidade com a economia, a revolução pela educação de qualidade igual para todas as classes sociais.
Se quiser fazer um governo progressista, a presidenta Dilma deverá fazer um governo conservador na economia e definir metas ambiciosas para a educação de qualidade para todos, no ritmo possível para que estas metas possam ser atingidas sem afetar o equilíbrio fiscal, reorientando as prioridades, parando desperdícios e gastos supérfluos.
*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Governador eleito da Bahia destacou urgência nas ações de saúde, economia e segurança

Durante o Encontro dos Governadores eleitos do Nordeste, no Centro de Convenções, em João Pessoa, o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), elencou a emergência de ações nos setores da Saúde, Economia, Infraestrutura Hídrica e Segurança Pública.
Para Rui Costa, as deficiências enfrentadas durante os procedimentos de média e alta complexidade na Saúde apontam a urgência de definir uma nova fonte de financiamento para o setor no País. “É um ponto consensual entre todos os governadores do Nordeste”, enfatizou. “Em fevereiro que vem, vamos juntos fazer uma reunião com nossa bancada federal de deputados e senadores para discutir, entre outros itens, o financiamento da saúde pública no Brasil e, em especial, financiamento da média e alta complexidade”, disse.
Em relação aos tributos, Rui Costa comentou sobre a cobrança do ICMS. Ele lembrou que hoje os recursos oriundos desse imposto beneficiam mais os estados do Sul quando a compra do produto é feita pela internet. “Nós defendemos, portanto, que seja consolidado aquilo o que foi negociado pelos governadores atuais e pelo governo federal, como taxa de ICMS, também seja ao lado disso garantido que o Nordeste será a fonte específica de lançamento”, destacou.
As ações de infraestrutura para a região, em especial aquelas voltadas ao setor hídrico, estiveram entre os itens elencados por Rui Costa. “A crise de abastecimento de água em São Paulo deixa bem claro como a economia e a população podem sofrer por ausência de investimento e planejamentos, a longo prazo, no item abastecimento de água”, afirmou.
Houve ainda propostas levantadas pelo governador eleito da Bahia para o setor de Segurança Pública. “Nós queremos aqui reafirmar a necessidade de consolidação do Fundo Nacional de Segurança Pública e redefinição do papel do Governo Federal no item Segurança, assim como afirmado pela presidente durante a campanha eleitoral”, afirmou Rui Costa. “O Governo Federal deve participar mais diretamente do planejamento, portanto, tendo ação articulada entre o Governo Federal e os governos estaduais”, completou.
(Fonte: Secom-PB)
 
ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Danuza Leão reaparece 'pobre' e não paga ação contra a Folha


Danuza Leão ficou pobre? Socialite e ex-colunista da Folha ganhou as manchetes após se revoltar com os direitos adquiridos pelas empregadas domésticas e por afirmar que ir a Paris e a Nova York perdeu a graça diante do "perigo de dar de cara com o porteiro do próprio prédio"

danuza leão pobre folha
Danuza Leão (Foto: Marcos Pinto)
A Justiça garante que pessoas que comprovarem insuficiência de recursos financeiros poderão solicitar ajuda jurídica gratuitamente. A finalidade do recurso é proporcionar a todos o acesso ao Judiciário. Foi esse benefício que a jornalista Danuza Leão conseguiu ao processar a Folha de S. Paulo, veículo que publicou sua coluna por 13 anos. Ao perder a ação, ela ficou livre de todos os custos.
A ata da audiência tem data de 28 de novembro. O documento aponta que Danuza buscou a Justiça para reclamar do vínculo empregatício que tinha com a Folha. Ela alegou que foi contratada para ser colunista, mas que a empresa de comunicação teria obrigado a assinar um contrato de prestação de serviço no qual figurava como segunda contratada, não como funcionária com direito a todos os benefícios da CLT.
“Como primeira, figurava uma sociedade, Zagora Produções Artísticas Ltda., cuja única função era notas fiscais”, afirmam as anotações do processo. A jornalista ressaltou que nenhuma opção foi dada a ela. De acordo com a ação, a ex-colunista da Folha não conseguiu provar que teria sido coagida a assinar o contrato. Além disso, a vontade de firmar acordo entre as duas partes é clara, “tanto que apenas após o rompimento é que a reclamante manifestou a contrariedade”.
Os custos do processo foram avaliados em R$ 1.000, calculados sobre o valor dado à inicial de R$ 50.000.

Polêmicas

Em 2013, Danuza Leão se revoltou com a aprovação da PEC das Domésticas. (leia aqui)
Em 2012, a jornalista se envolveu em uma polêmica por causa da coluna “Ser Especial”, em que ela afirmou que não tinha graça ir a Nova York (EUA) ou Paris (FRA) e correr o risco de encontrar o porteiro do prédio onde mora. O texto afirmava que o bom era ter coisas exclusivas e que se todo mundo “fosse rico, a vida seria um tédio”. “O problema é: como se diferenciar do resto da humanidade se todos têm acesso a absolutamente tudo, pagando módicas prestações mensais?”, questionava.
Depois da repercussão, ela se desculpou com os leitores. “São mais de 500 colunas, e acho que nesse longo tempo já deu – ou deveria ter dado – para saber quem eu sou. Reli o que escrevi na minha última crônica, refleti sobre o que queria verdadeiramente dizer e cheguei ao seguinte: nós, seres humanos, somos únicos, ricos ou pobres, gênios ou pessoas comuns, e essa é a grande riqueza da vida: não existem duas pessoas iguais, e ninguém quer ser igual ao outro”, disse à época.
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/12/danuza-leao-reaparece-pobre-e-nao-paga-acao-contra-folha.html

domingo, 7 de dezembro de 2014

CONVITE: INAUGURAÇÃO DO SALÃO DAS MOTOS EM ITABUNA


Convidamos toda impressa regional, sociedade civil organizada e a população em geral, para conhecer o Salão das Motos, o mais novo empreendimento de Itabuna e região em peças, serviços e acessórios para motos.

O Salão das Motos nasceu para fazer diferença no segmento de vendas de peças, acessórios e serviços para motocicletas em Itabuna e região. Contando com ampla estrutura física, um catálogo variado de produtos com milhares de peças e acessórios, preços super competitivos, acesso a internet via Wifi, equipe competente, qualificada e disponível para atender da melhor maneira possível.

Dispomos ainda, de uma oficina especializada de serviços express atendendo com qualidade e rapidez, permitindo ao cliente agendamento de serviços com hora marcada, oferecendo-lhe comodidade e praticidade.


Venha conhecer nossa loja e conferir nossas ofertas de inaugurações com preços e descontosarrasadores, segunda-feira, dia 8 de dezembro às 9h. Endereço: Avenida Juracy Magalhães, 569, ao lado do Pai Mendonça, Fone: 73 3612-6897. Contamos com a sua presença!

Fonte: Michael Cardoso

Reforma administrativa moderniza o Estado e prevê redução do número de secretarias, corte de cargos e economia de R$ 200 milhões


Mudanças na estrutura irão valorizar o interior do Estado, com duas secretarias voltadas para este objetivo: Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e de Desenvolvimento Rural (SDR)
Redução do número de secretarias estaduais, que passam das atuais 27 para 24, reestruturação do Derba, Bahiatursa, EBDA e Ebal, corte de 1.694  cargos no setor público e uma economia estimada de R$ 200 milhões são os principais avanços promovidos pela reforma administrativa proposta pelo governador eleito da Bahia, Rui Costa. As mudanças serão encaminhadas à aprovação da Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei submetido na segunda-feira (1º), conforme acordado com a atual gestão.
Pautada na busca por resultados e na modernização do Estado, a reforma prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas; o reforço nos controles internos das pastas e a eliminação de sombreamentos. O objetivo é o fortalecimento das áreas finalísticas, como Saúde, Segurança e Educação, replicando, inclusive, o padrão do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, nessas áreas.
Com a reforma, o novo governo pretende aprofundar as conquistas da gestão do governador Jaques Wagner, mantendo o foco na qualidade do serviço, na qualificação do gasto público e na redução das desigualdades sociais, vertentes já desenvolvidas ao longo dos últimos oito anos.
As novas medidas resultam da experiência adquirida na atual gestão e do compromisso de Rui Costa com as propostas do Programa de Governo Participativo. A reestruturação da máquina e a economia estimada serão consequências das medidas de racionalização, envolvendo principalmente a revisão dos processos e a eliminação do sombreamento de competências.
O que muda na estrutura
O pressuposto da reforma é a busca por uma máquina administrativa mais ágil, moderna e eficiente, ressaltou o coordenador da equipe de transição, secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Entre os destaques, neste sentido, está o enxugamento na estrutura do Estado, que não será feito de forma linear, mas envolverá a extinção de seis secretarias, com a contrapartida da criação de três novas, em sintonia com as prioridades do governo e um alinhamento com as políticas públicas do governo federal.
Para fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR). Além disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza darão origem a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o que aproximará as políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social, voltadas a promoção da inclusão e cidadania.
 A Sedir dá lugar a SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.
Já as ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades por já ter cumprido sua finalidade.
As mudanças na estrutura incluirão, ainda, a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
Através do projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. Já o Instituto Mauá passa a integrar a estrutura da SETRE. E a  Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.
  
ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA

Rotarys de Ilhéus realizaram seminário para definição de nova estruturação




 Nesta quinta – feira (04), o Rotary Club de Ilhéus e o Rotary Club Jorge Amado realizaram um mini - seminário, no Iate Clube de Ilhéus para definição de nova estruturação de metas para o ano de 2015. O evento contou com a participação do prefeito do município de Ilhéus, Jabes Ribeiro, do Governador do Distrito 4550, Danilo Santos, os presidentes dos clubs, José Augusto e Maria Rosa Oliveira, além de rotarianos do Clubs do Rotary Ilhéus  e Jorge Amado.

O prefeito do município de Ilhéus, Jabes Ribeiro, relatou a importância da nova estruturação dos clubes para a comunidade, “É um processo de aperfeiçoamento e continuidade, atribuindo sempre os princípios básicos dos rotarianos, pela construção de uma sociedade mais igual”. Para Dr. José Augusto, presidente do Rotary Clube de Ilhéus, esse é um momento em que os rotarianos e convidados, aprofundam o conhecimento das ações dos clubes e traçam novas metas. 

Durante o mini – seminário foi planejado novos projetos e oficinas com meta principal na erradicação da poliomielite, além de enfoque em mais seis áreas: paz, prevenção e resolução de conflitos na sociedade, prevenção e tratamento de doenças, recursos hídricos e saneamento básico, saúde maternal e infantil, desenvolvimento econômico e comunitário e alfabetização e educação básica.

A presidente do Rotary Clube Jorge Amado, Maria Rosa Oliveira, relata que a reunião foi importante para os rotarianos e convidados conhecer as mudanças dos clubes, “É um momento onde os dois clubes se unem por interesses em comum, reunir profissionais e trocar ideias e planejar ações em prol da sociedade”.

No mini – seminário ainda foi apresentado ações desenvolvidas pela Associação Brasileira da The Rotary Foundation (ABTRF), entidade civil, sem fins lucrativos, criada para buscar e promover o recebimento de doações para a fundação rotária, efetuadas por pessoas jurídicas. Assim como a apresentação do Programa Empresa Cidadã, Seguro Solidário e apresentação da nova logomarca do Rotary Internacional.

 Programa Empresa Cidadã

O programa empresa cidadã é desenvolvido pela Associação Brasileira da The Rotary Foundation (ABTRF), foi criada para oferecer um caminho e eventuais benefícios às pessoas jurídicas, que desejam contribuir formalmente com a Fundação Rotária. As doações são aplicadas em fundos gerenciados pela Fundação Rotária, e são redirecionadas a criação e manutenção de projetos de subsídios elaborados pelos Rotary Clubs e realizados no Brasil, que atendam às necessidades das comunidades carentes.

As empresas participantes do Programa Empresa Cidadã em contrapartida tem seu nome divulgado nos eventos rotarianos, exposição de banners das empresas cidadãs, maior visibilidade por estar comprometida com a responsabilidade social e respeito à vida. Com apenas R$ 6, 65 por dia, a Empresa Cidadã, ajuda a imunizar 2.000 mil crianças por dia, e ajuda no desenvolvimento de projetos sociais, humanitários e ambientais, além de reconhecimento local e mundial.

Informações de Meire Borges
Jornalista/ Assessora de Imprensa
Pós Graduada em Comunicação Organizacional 
(73)8879-4598

meirejornalismo@gmail.com

Abertas inscrições para vagas temporárias no Projovem de Ilhéus

Fonte Imagem: Internet
Estão sendo oferecidas 17 vagas para um período de 18 meses nas áreas administrativas e pedagógicas, inclusive para pessoas portadoras de deficiência.
A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através do Edital Nº 003/2014, tornou público a abertura de vagas temporárias (18 meses) nas áreas administrativas e pedagógicas no quadro de pessoal da coordenação municipal do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As inscrições devem ser realizadas na Secretaria de Educação, localizada na Avenida Soares Lopes, nº 840, Centro, no período de 8 a 10 de dezembro, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.
Estão sendo oferecidas três vagas para Educadores do Ensino Fundamental, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, e remuneração de R$ 1,448,00; uma vaga para Assistente Pedagógico-nível superior, com 40 horas semanais e R$ 2.200,00; uma vaga para Educadores de Qualificação Profissional na área de turismo e hospitalidade, 30 horas semanais e R$ 1.448,00; uma vaga para Educadores de Participação Cidadã, 30 horas semanais, e R$ 1.448,00; duas vagas para Educadores para Monitoramento do acolhimento às crianças de oito a 8 anos, filhos das jovens atendidas pelo programa, com 20 horas semanais e remuneração de R$ 1.086,00.
Ainda estão sendo oferecidas uma vaga para Tradutor e Intérprete de Libras, 30 horas semanais e remuneração de R$ 1.448,00; quatro vagas para Merendeiras, 30 horas semanais, R$ 905,00, e quatro vagas para Monitores para Atendimento às Aulas Práticas, com oito horas semanais e remuneração de R$ 90,00 por hora/aula, para ocupar as funções de Organizador de Eventos, Monitor de Turismo Local, Garçom e Recepcionista de Hotéis. No mesmo Edital, consta que serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência (física, visual ou auditiva), em caso de aprovação, 5% do total de vagas disponibilizadas para cada cargo.
Processo de seleção - A seleção dos profissionais especificados ocorrerá exclusivamente por análise de currículo e avaliação de títulos dos candidatos, de caráter eliminatório e classificatório.  Na análise curricular, a titulação será avaliada conforme critérios e pontuação especificados no edital, e os candidatos deverão, obrigatoriamente, apresentar para apreciação da comissão de seleção, curriculum vitae com os respectivos comprovantes em cópias simples acompanhadas dos originais para conferência ou cópias autenticadas. E maiores informações podem ser obtidas através do siteba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/ilheus.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...