SEGUNDO PROFESSORES, GOVERNO “DISTORCE DADOS SOBRE UNIVERSIDADES”

Charge de Rice Araújo.

Os professores das universidades estaduais da Bahia (UESC, UNEB, UESB e UEFS) afirmam que o governo estadual impôs cortes de quase R$ 20 milhões aos orçamentos de 2014 e 2015 das instituições de ensino superior. A Secretaria de Educação do Estado nega – veja aqui. O Fórum das Associações docentes do Estado da Bahia (ADUSB, ADUSC, ADUFS e ADUNEB) divulgou uma nota sobre o impasse: o “governo da Bahia distorce dados sobre as universidades estaduais”. Leia a íntegra.

“CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS: GOVERNO DA BAHIA DISTORCE DADOS SOBRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Se o orçamento não aumentar, as universidades vão parar. 7% da RLI já!

O governo Rui Costa, em 08 de abril, na tentativa de responder a paralisação e ato público,realizado por mais de 500 pessoas da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), divulgou uma nota à imprensa em que, omitindo a verdade dos fatos, fez um jogo de números para tentar enganar a sociedade.

Para colocar a opinião pública contra professores, professoras, estudantes e técnicos, que reivindicam 7% da Receita Líquida de Impostos para as universidades, o governo afirmou que aumentou os recursos deste ano em 3,8%. Todavia, seus representantes não explicam que para chegar ao valor divulgado, foram somadas as rubricas que constituem o orçamento das UEBAs: pessoal (salários de professores e técnicos), manutenção e finalística de custeio (recursos destinados ao pagamento das despesascom energia elétrica, material de limpeza e escritório, aquisição de passagem para apresentação de trabalhos, transporte para aulas de campo, compra de livros eequipamento de laboratório, etc). A denúncia feita pelos docentes refere-se aos cortes emmanutenção e finalística de custeio, verbas que devem garantir as atividades de ensino, pesquisa e extensão. São nesses setores, ligados ao cotidiano da universidade, que a redução ultrapassa R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Desafiamos o governo a desmentir esses números.

Por trás dos números absolutos, utilizados pelo governodo PT para enganar a sociedade, está o crescimento das universidades. Crescimento, aliás, que visa a ampliação do ensino superior na Bahia e éfruto das lutas da comunidade acadêmica nas diversas mesas de negociação e greves.

O Fórum das ADs não desconhece o crescimento do orçamento global das Universidades. Contudo, é importante ficar claro que o governo não tem realizado o equilíbrio entre os gastos com pessoal e as verbas que garantem o cotidiano da universidade. Isto significa que por força da lei, o governo garante a folha de pagamento e para compensar, reduz os gastos na rubrica de manutenção, investimento e custeio. O divulgado crescimento de 3,8% sequer repõe a inflação do ano passado de 6,4%.

O posicionamento apresentado pelo governo é um desrespeito ao povo baiano. Contra fatos não há argumentos: mais de 500 professores estão com promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho negadas. Estudantes não tem uma política de permanência adequada e não há recurso para atividades de ensino, pesquisa e extensão. O governo distorce as informações, mas a comunidade acadêmica conhece a realidade e está pronta para defender as Universidades Estaduais da Bahia.

Importância histórica

A Bahia tem índices de analfabetismo e de avaliação do ensino ainda inferiores ao resto do país. Conforme dados do censo IBGE de 2010 e do INEP de 2013, no Brasil a taxa de analfabetismo era de 9,6%, na Bahia era de 16,6%, sem contar com o índice de jovens em idade escolar: 2,5 % (Brasil) e 3,7 (Bahia). O IDEB para a 3.a série do Ensino Médio no Brasil em 2013 foi de 3,4, enquanto que na Bahia o índice foi de 3,0.
Mesmo com a falta de vontade política dos diversos governos para combater essa situação, e com poucos investimentos no ensino superior, as Ueba deram uma enorme contribuição para modificar esse quadro. A ampliação das vagas permitiu à juventude ingressar nas universidades estaduais em muitas regiões da Bahia e, com isso, ter mais opções e possibilidades de uma boa formação. Avançamos na pesquisa científica e na extensão, tendo como objetivo atender às necessidades da maioria da população. Nossa atuação científico-pedagógica possibilitou, apesar das enormes carências, uma fundamental contribuição ao desenvolvimento do Estado.

Precarização

Apesar da importância do papel das universidades baianas no desenvolvimento social do Estado, as condições de funcionamento das UEBA estão cada dia mais comprometidas. O orçamento insuficiente prejudica o dia a dia das universidades: faltam professores, falta material para os laboratórios, não temos salas de aulas na quantidade necessária, não temos espaço para o trabalho docente (infraestrutura), a verba para a permanência estudantil não garante as condições mínimas (moradia, transporte e alimentação). Soma-se a esse cenário, o total desrespeito às leis trabalhistas: os trabalhadores(as) terceirizados(as) sem receber salários, os técnicos têm suas condições de trabalho aviltadas, professores(as) que, com muito esforço, avançam na sua titulação, não são promovidos na carreira, ficando por anos em filas de espera. É um quadro de desolação e prejuízo total.

Cofre cheio

Apesar desse cenário de destruição da universidade pública baiana, o governo encontra-se numa situação econômica muito favorável. O Estado da Bahia tem aumentado muito a sua arrecadação. Dados do Portal Transparência Bahia mostram um superávit de R$ 1.623.386 (Um bilhão seiscentos e vinte e três milhões e trezentos e oitenta e seis mil reais), no ano de 2014. Esse número significa que houve o repasse de caixa da gestão do governo Jaques Wagner para o atual, Rui Costa. Nosso Estado tem se mantido distante dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo inclusive, no momento, caixa para pagar o reajuste linear dos servidores públicos, de 6,41%, retroativo a janeiro, sem comprometer o planejamento.

O ICMS nos dois últimos anos cresceu mais e 11%, em termos reais(Fonte: J. Furquim do IAF), o que assegurou melhora nas contas públicas do Estado. Nos últimos dois anos o governo a Bahia destinou para o pagamento de amortizações e juros da dívida mais de 3,5 bilhões. O orçamento (estimativa) de 2015 será 8,3% maior que o de 2014. Já os recursos para educação passarão de R$ 4,804 bilhões para R$ 4,817 bilhões, implicando em um crescimento de menos de 0,5% (meio por cento) que não repõem a inflação do período que foi de 6,5%. Certamente o governo pretende com isso economizar para pagar juros a dívida. Essa tem sido a prioridade dos governos petistas na Bahia.

Contudo, nada disso tem contribuído para mudar a crise das universidades estaduais. A marca desses últimos 8 anos tem sido o aumento no superávit primário, ou seja, o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas no final do ano. A estimativa para 2015 é acumular R$ 812 milhões. Mas nada disso vai para a educação. O objetivo é repassar o dinheiro ao capital especulativo; cobrir o prejuízo fiscal causado pelas empresas que se estabelecerem na Bahia com isenção de impostos, quase sempre com baixas vagas de emprego; financiar obras enormes para beneficiar a infraestrutura, que possibilita ao setor empresarial ter negócios rentáveis na agricultura, na indústria e, principalmente, no setor de serviços das empreiteiras. Portanto, a Bahia tem sido um grande negócio para o empresariado.

Greve

Sabemos que as universidades estaduais, com o nosso trabalho qualificado, contribui há décadas para modificar os indicadores sociais do Estado. Da mesma maneira, sabemos que o único caminho para modificar a situação crítica em que as UEBA se encontram é a luta. Não abriremos mão dela. Lutaremos pela valorização do trabalho docente, pelo papel social das nossas universidades e para continuar a contribuir com o desenvolvimento da Bahia.
Conhecemos a prática desses últimos governos. Não adianta utilizar meios de comunicação para ameaçar o funcionalismo público e confundir a população. Estamos firmes na defesa do ensino público superior da Bahia. Se não negociar, as universidades vão parar!

Mais uma vez, apresentamos a nossa pauta de reivindicações 2015. Professoras e Professores exigem respeito e o inicio imediato das negociações. Relembramos que a categoria docente já aprovou o Estado de greve nas quatro universidades estaduais da Bahia e, caso o governo não responda ao movimento, na próxima rodada de assembleias, na primeira semana de maio, a aprovação da greve por tempo indeterminado será pautada.

Pauta de reivindicações da categoria docente para o ano de 2015

1. Revogação da lei 7.176/97;

2. Destinação de, no mínimo de 7% da Receita Liquida de Impostos do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão do percentual a cada dois anos, de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior e que seja assegurada a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Estaduais da Bahia;

3. Ampliação do quadro de vagas para professores e a sua desvinculação das classes;

4.Respeito aos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e insalubridade;

5. Alterações no Estatuto do Magistério Superior que valorizem o trabalho docente (aumento nos interstícios entre as Classes, Incentivos de Pós-graduação e Regime de Dedicação Exclusiva);

6. Reposição integral em única parcela da inflação, utilizando índice igual ou superior ao IPCA.

Salvador, 20 de abril de 2015″

Fórum das Associações docentes do Estado da Bahia (ADUSB, ADUSC, ADUFS e ADUNEB).

Postado no Blog do Gusmão

Vinte caçambas de entulho retiradas da zona sul no 1º dia da operação Ilhéus em Ação

Uma imagem do antes 

Área verde que será revitalizada pelos moradores e município

Vice Prefeito e Coordenador do Programa Ação Ilhéus, Cidade de todos.

Coordenador da Sedur, Cesar benevides

Hoje no final da tarde

Os principais pontos de entulho na área sul, nas proximidades do CAIC, na cabeceira do aeroporto e na rodovia Ilhéus-Olivença, foram totalmente limpos.

 O primeiro dia da operação “Ilhéus em Ação - Cidade de Todos” ocupou a zona sul da cidade, desde a ponte do Pontal até o km 2 da rodovia Ilhéus-Olivença. 

Segundo o vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá), coordenador da operação, somente em três pontos da cidade, próximo ao colégio CAIC, no bairro Hernani Sá, na cabeceira do aeroporto e na rodovia Ilhéus-Olivença, foram retiradas 20 caçambas de entulho despejado irregularmente.

Segundo Cacá, o primeiro dia de trabalho contou com uma equipe de cerca de cem trabalhadores no campo, além de frota de caçambas e máquinas pesadas. Para otimizar a ação, o Sul da cidade foi dividido em eixos que formam a Zona I e para dar mais celeridade aos veículos pesados envolvidos no trabalho, como os caminhões, a frota poderá usar o corredor para transporte público  ao longo da Avenida Lomanto Júnior, no Pontal.

Somente nas proximidades do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança, segundo o vice-prefeito, foram retiradas 14 caçambas de entulho depositado ali por carroceiros que recolhem o material pelas ruas dos bairros Hernani Sá, São Francisco, Barreira e adjacências. Na rodovia Ilhéus-Olivença, mais quatro caçambas de entulho foram recolhidas. Na cabeceira da ponte, um dos pontos de maior visibilidade de Ilhéus, foi removido, com auxílio de tratores e caminhões, material suficiente para encher duas caçambas com restos de construções e móveis.

O vice-prefeito afirmou também que todo o lixo produzido com roçagem, capinagem, poda de árvore e raspagem de meio-fio será retirado imediatamente pela prefeitura. “Temos de dar o exemplo. Se, durante o processo de limpeza, produzimos algum tipo de lixo, vamos retirar o mais rápido possível”, enfatizou.

Apoio – Coordenador da Operação, por solicitação do prefeito Jabes Ribeiro, Cacá afirmou estar contente pela receptividade da população. “Enquanto estávamos em campo, ouvimos palavras de apoio dos moradores. Acredito que, com a participação dos cidadãos, este trabalho terá o êxito que esperamos”. O vice-prefeito pediu a colaboração dos moradores para que não despejem entulho ou lixo doméstico em locais inapropriados.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Uso de eletrônicos antes de dormir pode causar doenças, dizem especialistas

Por Maria Amanda Costa

A crescente importância da tecnologia pessoal, com smartphones, tablets e computadores de telas luminosas e hiperconectadas, vem impactando o sono das pessoas. As consequências disso, afirmam especialistas, são claras: a curto prazo, menos horas e pior qualidade de sono, cansaço, problemas de memória; já a longo prazo, propensão a problemas cardíacos e diversas outras doenças. "Passamos o dia todo trabalhando, envolvidos em mil coisas. Ao pararmos para descansar, normalmente na hora de dormir, é quando temos tempo para verificar o que está acontecendo no mundo" afirma uma professora paulista que se identifica com a situação. Uma pesquisa realizada em 2013 pela Fundação Nacional do Sono dos EUA com 1.500 adultos selecionados no país, no Canadá, no México, no Reino Unido, na Alemanha e no Japão indica que mais da metade dos americanos, canadenses e ingleses, e pelo menos dois terços dos japoneses, usam algum tipo de dispositivo eletrônico ao menos uma hora antes de ir para a cama.

 

Por conta disso, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA classifica a insuficiência de sono como uma epidemia de saúde pública desde 2011. E o problema não é apenas comportamental. Conforme explica Rosa Hasan, neurologista da Associação Brasileira do Sono (ABS), smartphones, tablets e computadores têm um impacto fisiológico real em nosso organismo. "Ao manterem esses dispositivos perto da cama, as pessoas simplesmente não conseguem relaxar, por causa das notificações. Mas há um fator fisiológico também: a luz desses aparelhos inibe a produção de melatonina pelo nosso corpo, um hormônio que nos ajuda a regular o sono", conta. Em paralelo a essa constatação, pesquisadores investigam há muito se a exposição prolongada à radiação emitida por celulares poderia aumentar as chances de câncer em usuários — algo que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), ainda não foi cientificamente comprovado. 

 

 

Neurologista do Instituto do Sono, em São Paulo, Luciano Ribeiro reconhece a dificuldade de conscientizar as pessoas, principalmente os mais jovens, sobre os problemas de uma rotina de sono de menos de seis horas por noite, já que muitos não sentem os problemas a curto prazo desse hábito. No entanto, ele alerta que as pessoas devem ter em mente as possíveis consequências futuras desse hábito. "Diversos estudos mostram que as pessoas que sofrem uma privação crônica de sono acabam sofrendo maior incidência de problemas cardiovasculares, envelhecimento precoce e doenças mentais. Em alguns casos, esses problemas começam a aparecer apenas dez anos depois do início dessa rotina de sono reduzido", destaca.

 

Por isso, Ribeiro recomenda autocontrole na hora de ir para cama: aparelhos eletrônicos devem ficar desligados ou longe do quarto para evitar interrupções. Ele ainda alerta que que de nada adianta dormir pouco todos os dias e tentar tirar o atraso nos finais de semana. "A cama deve ser um espaço de descanso, sem que as pessoas levem trabalho ou aparelhos para ele, pois, se o fizerem, estarão sinalizando para o corpo que, ao deitar, ele não deve relaxar. Além disso, é importante ter um horário regular para deitar e levantar, aliado à prática de exercícios. Dormir mais no final de semana para compensar o tempo perdido nos outros dias não é jeito de combater a privação crônica do sono", informa.

Postado por http://blogefecinco.blogspot.com.br/2015/04/uso-de-eletronicos-antes-de-dormir-pode.html

Fonte: Holofote

Matéria que nos deixa indignado e assustado

RETORNO ÀS AULAS EM 27 DE ABRIL?

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27/abr/2015 . 12:52

Por Julio Gomes/Publicado hoje (27) no Facebook

Parece mentira ou brincadeira. Mas não é. A rede pública municipal de ensino de Ilhéus iniciou hoje, dia 27 de abril, o ano letivo referente a 2015.

Como se sabe, por conta dos dias sem aula no ano passado, relacionados tanto à Copa do Mundo da FIFA quanto à greve dos professores do Município de Ilhéus, o ano letivo de 2014 só terminou no final de fevereiro de 2015. Após um mês de necessárias, urgentes e curtas férias – que decerto não propiciaram o devido descanso nem aos professores nem aos alunos – reiniciam-se os estudos, sem alarde, pois ninguém propagandeia o que é vexatório.

Não se trata aqui de recriminar aos professores em seu sagrado direito de greve, que frequentemente se torna a única alternativa para pressionar patrões – neste caso o prefeito, mas poderia ser o governador ou mesmo a presidente – para que negocie e conceda à categoria os reajustes necessários à obtenção ou manutenção de uma remuneração digna.

Trata-se, isto sim, de avaliar como se encontra a Educação Pública em nosso município, em nosso país, e seus reflexos sobre o conjunto da sociedade.

No Estado da Bahia, a situação do ensino público não é muito diferente. As escolas estaduais iniciaram o ano letivo na data prevista, em fevereiro, só que, logo de cara, passaram mais de duas semanas sem funcionar, por conta do não pagamento ao pessoal de apoio da educação: merendeiras, auxiliares de limpeza, censores, porteiros etc.

Após isto tivemos, no estado, mais uma semana perdida para a “montagem do horário”, algo que assisto há inacreditáveis 23 anos, ou seja, desde 1992, quando passei a lecionar nas turmas de ensino básico e de nível médio da rede estadual.

Depois vieram, na rede estadual, as paralizações, feriados e enforcamentos. Resultado: Desde que iniciamos o ano letivo, tivemos apenas algo em torno de 50% das aulas, comprometendo duramente anão só a qualidade do ensino, mas a instituição Escola Pública em seu funcionamento, imagem e eficácia no cumprimento de sua missão social.

Não desejo me estender mais sobre os fatos. Eles se repetem, com algumas pequenas variações, em todos os anos, consolidando o desastre em que se encontra, hoje, a educação pública em nosso país.

Desejo terminar propondo uma saída, uma alternativa, que se não muda o quadro do ensino público, pode fazer toda a diferença para sua família e para o futuro de seus filhos:

Se você tem um mínimo de condições, um mínimo de recursos, faça um sacrifício – deixe de trocar de carro, de viajar ou de gastar tanto com festas, com roupas ou com bens de uso e consumo imediato, muitos deles perfeitamente dispensáveis – e matricule seus filhos(as) em uma boa instituição particular de ensino!

Pague. Sacrifique-se. Faça este investimento. E coloque seus filhos no melhor, dando-lhes a oportunidade de, querendo, disporem dos meios necessários para fazerem e lutarem por si mesmo com reais chances de sucesso, já que providos das melhores ferramentas de educação escolar, para vencer os desafios da vida.

Seus filhos(as) e sua consciência lhe agradecerão profunda e profusamente, em um futuro bem mais próximo do que você imagina.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC. E-mail: juliogomesartigos@gmail.com

Dia 30 de abril: Greve Nacional dos/as trabalhadores da educação básica pública

O ano de 2015 iniciou com os mesmos problemas de sempre na área educacional do País. Faltam professores nas escolas, as salas de aula continuam superlotadas, grande parte dos gestores insiste em descumprir a Lei do Piso Salarial do Magistério, os funcionários da educação não conseguem ter acesso à profissionalização e, quando têm, não são valorizados nos planos de carreira, as escolas se mantêm em estado de penúria – estudos com base nas estatísticas oficiais revelam que menos de 1% delas possuem infraestrutura e equipamentos completos, tais como bibliotecas, laboratórios de informática e ciências, acesso à Internet, salas de aula com projetores, quadras esportivas, sanitários adequados, salas para os profissionais da educação, cantinas salubres e espaços de recreação seguros e compatíveis com as atividades educativas.

Em razão dessas condições prejudiciais à aprendizagem dos estudantes, e pela ausência de ações efetivas dos gestores em melhorar as condições das escolas públicas e a valorização dos/as educadores/as, em muitos lugares, o ano letivo ainda nem começou e em outros ocorrem ou já ocorreram greves da categoria, a exemplo de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Pará, Roraima, Paraná e de várias redes municipais, como João Pessoa-PB, Juiz de Fora-MG, Itaporanga-SE, entre outras. Alguns estados estão em estado de mobilização, podendo deflagrar greves a qualquer momento, como é o caso de Goiás, Alagoas e Amazonas, além do Distrito Federal.

Pauta importante de reivindicação dos/as educadores/as refere-se ao aumento dos investimentos educacionais na proporção de 10% do PIB, ao longo da próxima década – tal como prevê a meta 20 do Plano Nacional de Educação –, o que requer a imediata vinculação de novos recursos para a área, sobretudo dos royalties de petróleo e gás natural que serão destinados a Estados e Municípios pelo regime de partilha do Pré-sal. A CNTE possui minuta de projeto de lei para ser aprovada em todas as Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas do País, a qual destina esses recursos em percentuais similares à Lei Federal 12.858 (75% para a educação pública e 25% para a saúde).

Além da luta por escola pública de qualidade para todos/as e pela valorização dos/as trabalhadores/as em educação – compreendendo a imediata regulamentação do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação –, a CNTE e seus sindicatos filiados também lutam pelos direitos da classe trabalhadora, que atualmente têm sofrido ataques sem precedentes na história recente do País.

A alteração nas Medidas Provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, ao auxílio doença e às pensões por morte, além da não aprovação pelo Senado do PL 4.330/04, que visa instituir a terceirização ilimitada nas empresas privadas, públicas e de economia mista (Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Correios, empresas de energia elétrica e de saneamento básico, entre outras) são pautas de nossa luta e requerem a máxima compreensão e apoio da sociedade, pois representam sérios riscos para o bem estar futuro do país.

Venha fazer parte desta luta!

Diretoria Executiva da CNTE

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Programa Ilhéus em Ação mobiliza mais de 100 trabalhadores em limpeza na Zona Sul

As intervenções estão concentradas na zona sul da cidade, com a execução de diversos serviços de melhoria. Entre eles, roçagem, remoção de entulhos, poda de árvores, limpeza de canais, iluminação, e raspagem e pintura de meios-fios.

 Com a participação de mais de 100 trabalhadores, teve início na manhã desta segunda-feira, dia 27, em diversos pontos da zona sul da cidade, a operação “Ilhéus em Ação – Cidade de Todos”, iniciativa lançada pelo prefeito Jabes Ribeiro, voltada para a execução de uma série de serviços de melhorias em bairros da cidade. Nos próximos dias, com o auxílio de caçambas, caminhões, retroescavadeira e pá-carregadeira, a área sul de Ilhéus será favorecida por intervenções como roçagem, remoção de entulhos, poda de árvores, limpeza de canais, iluminação, e raspagem e pintura de meios-fios.  

O vice-prefeito e coordenador da operação “Ilhéus em Ação”, Carlos Machado (Cacá), informa que a segunda fase do trabalho incluirá tapa-buracos, recapeamento asfáltico, instalação de semáforos e novos abrigos para passageiros de ônibus, revitalização de quadras poliesportivas, recuperação de passeios, recomposição de manilhas e alinhamento de meios-fios. Ele lembra, ainda, que para esta Operação a cidade foi dividida em quatro zonas: a primeira abrange os bairros da zona sul, como a Sapetinga, Pontal, Hernani Sá (Urbis), Nelson Costa, Nova Brasília, Ilhéus II e Nossa Senhora da Vitória.

Carlos Machado destaca que a zona 2 abrange a área central de Ilhéus e o bairro Teotônio Vilela, a zona 3, a área norte, e a zona 4, os bairros do Salobrinho, Banco da Vitória e Distritos Rurais. “É importante reiterar que esse é um trabalho de caráter permanente. Ou seja, após dos serviços, teremos as ações de manutenção e de fiscalização”, comenta o vice-prefeito.

 Cidadania - Durante o lançamento da Operação “Ilhéus em Ação”, o prefeito Jabes Ribeiro enfatizou que a intenção é que o projeto contemple ações que reforcem a cidadania dos moradores, conscientizando a população para o seu papel enquanto agente de transformação e manutenção da ordem na cidade.

 Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro explicou que o ponto de partida do projeto foi o diagnóstico de problemas que se agravaram em diversos pontos da cidade, como o descarte de entulho em ruas e avenidas. “Para a realização desse trabalho, mapeamos os pontos de ônibus danificados, identificamos aqueles terrenos onde se costuma colocar entulho e lixo irregularmente, as vias que se encontram danificadas e as localidades com mato alto”, comentou.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

DEU BODE

Postado por Atarde On line

Vitória da Conquista sai na frente na decisão do Baianão

Daniel Oliveira

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  Vitória da Conquista garante placar positivo em casa e fica próximo do título do Baianão

O Vitória da Coquista levou a melhor no primeiro jogo da final do Campeonato Baiano de 2015 e venceu o Bahia por 3 a 0, no Estádio Lomanto Júnior, na cidade do Sudoeste Baiano, na tarde deste domingo, 26. O time do interior baiano fez uma boa partida, marcando a saída de bola do tricolor e atacando com objetividade.

Os gols do Bode foram de Fausto, Diego Aragão e André Beleza, todos assinalados na segunda etapa da partida. Com o resultado, o Bahia precisa vencer o jogo de volta por, pelo menos, três gols de diferença para levantar a taça do Baianão. O próximo confronto ocorre no próximo domingo, 3, na Arena Fonte Nova.

Vasco bate o Bota e leva vantagem para a decisão do Carioca

Postado por Toque Esportivo

 
Beat Reusser

O Vasco está perto de, enfim, encerrar o jejum de títulos estaduais que já dura 13 anos. Neste domingo, no Maracanã, o Cruzmaltino venceu o Botafogo por 1 a 0 na primeira partida da final doCampeonato  Carioca, reverteu avantagem da equipe de General Severiano e agora precisa apenas de um empate no jogo do próximo final de semana para levantar a taça. Rafael Silva, aos 46 minutos do segundo tempo, marcou o gol que garantiu o triunfo vascaíno.

As duas equipes voltam a se enfrentar no próximo domingo, às 16h, novamente no Maracanã. A vitória do Vasco acabou enterrando a vantagem do Botafogo de dois empates por ter feito a melhor campanha na fase de grupos. Com isso, basta ao Vasco um empate para ficar com o título do Carioca 2015. O Botafogo precisa de uma vitória simples para levar o jogo para os pênaltis. Porém, uma vitória por mais de um gol de diferença dá o caneco ao time alvinegro.

ÁRVORE CAI E BLOQUEIA A ILHÉUS-ITABUNA

Postado por O Tabuleiro

Do Pimenta:

Parte de uma árvore de grande porte caiu, há pouco, na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-145), formando grande engarrafamento nos dois sentidos da pista. O trecho bloqueado fica próximo ao Bairro Banco da Vitória, em Ilhéus.

O engarrafamento é ainda maior pois, neste horário, há um grande número de itabunenses retornando de praias localizadas na Costa do Cacau. Corpo de Bombeiros foi acionado para desobstruir a pista.

Saiba mais sobre O FGTS e a correção monetária

Carlos Eduardo G. Soares

Sobre o afastamento da TR – Taxa Referencial como índice de correção monetária já se posicionou o Supremo Tribunal Federal

Em fevereiro de 2014, a CEF, através do REsp 1.381.683 – PE (2103/0128946-0), cujo relator foi o ministro Benedito Gonçalves, conseguiu suspender a tramitação de todas as ações, em todas as instâncias, que versam sobre a possibilidade de afastamento da TR – Taxa Referencial como índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Embora as ações estejam suspensas, os empregados não estão impedidos de propô-las, não só requerendo a recomposição das perdas inflacionárias impostas pela aplicação da TR – Taxa Referencial, mas também pleiteando a substituição da TR – Taxa Referencial por índice de correção monetária, tal como o INPC ou o IPCA.

Todo empregador é responsável pelo depósito mensal de 8% sobre a remuneração recebida no mês pelo empregado. Esse depósito é realizado junto à conta vinculada ao FGTS, cujo saldo é corrigido monetariamente e acrescido de juros, por força do disposto nos artigos 2º e 13 da lei 8.036/90.

A atualização dos saldos dos depósitos das contas vinculadas ao FGTS, assim como das contas de poupança, é realizada pela TR – Taxa Referencial, de acordo com os artigos 12 e 17 da lei 8.177/91.

No entanto, desde 1999 a TR – Taxa Referencial não vem refletindo a real correção monetária e, nessa razão, vem perdendo para os demais índices oficiais de inflação, tais como o INPC e o IPCA.

Oportuno lembrar que o recolhimento junto às contas vinculadas ao FGTS passou a ser obrigatório desde a promulgação da CF.

Nessa razão, pela atual carta magna, todo empregado passou a ser beneficiário e filiado obrigatório do FGTS.

Ocorre que, ao contrário das aplicações financeiras, o beneficiário e filiado obrigatório do FGTS não tem direito à portabilidade, como também deve aguardar um determinado evento para movimentar a sua conta vinculada ao FGTS.

Por ser obrigatório, não ter portabilidade e ter saque condicionado à ocorrência de determinado evento, o FGTS não poderia deixar de ter correção monetária correspondente à inflação real, sob pena do empregado ter seu patrimônio corroído pelo tempo.

Nesse passo, de se repetir que a correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS é obrigatória por força de lei.

E é em razão dessa imposição legal que os saldos das contas vinculadas ao FGTS são corrigidos pela TR – Taxa Referencial, bem como acrescidos de juros de 3% a.a..

Como já afirmado, desde 1999 a TR – Taxa Referencial não vem refletindo a variação do poder aquisitivo da moeda.

De rigor, pois, o afastamento da TR – Taxa Referencial como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS.

Sobre o afastamento da TR – Taxa Referencial como índice de correção monetária já se posicionou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADin 493-0/DF:

“A Taxa Referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não constitui índice que reflita a variação do poder aquisitivo da moeda.” (grifamos)

Concluo afirmando que essa posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal em relação à TR – Taxa Referencial deveria ser adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.381.683 – PE.

Postado por http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI203330,21048-O+FGTS+e+a+correcao+monetaria em 26 de junho de 2014

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

Tema é objeto de milhares de ações no país.

Nos últimos dias viralizou na internet um post publicado no Facebook reproduzindo vídeo de uma afiliada da Rede Globo no Nordeste sob o título “Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS”.

A reportagem, de janeiro de 2014, embora bem intencionada, traz informações equivocadas aos cidadãos. Um dos apresentadores afirma que “a Justiça concedeu a revisão do saldo de FGTS dos 14 anos de contribuição”; com a deixa, surge o repórter dizendo que “muita gente tem direito” à revisão, eis que “de acordo com os ministros do Supremo, esse valor aplicado, que é a Taxa Referencial, estaria incorreto”.

Trata-se, porém, de decisão de juiz de 1ª instância. O STF ainda não proferiu decisão acerca do índice que deveria corrigir o saldo do Fundo.

Em verdade, há um processo sob o rito de repetitivo no STJ, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, que será julgado pela 1ª seção da Corte (REsp 1.381.683).

Na ação, um sindicato argumenta que a TR é parâmetro de remuneração da poupança e não de atualização desses depósitos. Por isso, a CEF estaria equivocada ao usar essa taxa para o FGTS. A ação destaca que a TR chegou a valer 0% em períodos como setembro a novembro de 2009 e janeiro, fevereiro e abril de 2010. Como a inflação nesses meses foi superior a 0%, teria havido efetiva perda de poder aquisitivo nos depósitos de FGTS, violando o inciso III do artigo 7º da CF. O sindicato aponta que a defasagem alcançaria uma diferença de 4.588% desde 1980. A pretensão foi afastada em primeira e segunda instância no caso que chegou ao STJ.

Benedito suspendeu em fevereiro do ano passado o trâmite de todas as ações relativas ao tema. A CEF, que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil. Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à CEF e 57 desfavoráveis.

No STF, o tema está sub judice na ADIn 5.090, em que o ministroLuís Roberto Barroso é o relator.

A ação foi ajuizada pelo PSOL em fevereiro de 2014, sustentando que ao ser criada no início da década de 1990, a TR aproximava-se do índice inflacionário, mas, a partir de 1999, com a edição da resolução CMN 2.604/99, passou a sofrer uma defasagem, a ponto de em 2013 ter sido fixada em 0,1910%, enquanto o INPC e o IPCA-E foram, respectivamente, de 5,56% e 5,84%. Assim, de acordo com os cálculos apresentados na inicial, a TR teria acumulado perdas de 48,3% no período indicado, o que seria inconstitucional.

Ao lado das perdas dos correntistas teria havido, ainda, enriquecimento ilícito por parte da CEF, a quem teriam sido revertidas as diferenças entre o rendimento do Fundo e a correção creditada aos titulares das contas vinculadas. Argumenta o autor, por fim, que os projetos governamentais financiados com recursos do FGTS seriam remunerados com taxas de juros superiores à aplicável ao Fundo.

Em despacho monocrático, o ministro Barroso reconheceu a importância da discussão “para milhões de trabalhadores celetistas brasileiros, cujos depósitos nas contas do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada”, anotando que “há notícia de mais de 50.000 (cinquenta mil) processos judiciais sobre a matéria – fato que, inclusive, motivou decisão [em fevereiro último] do Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, suspendendo a sua tramitação”.

Reconheceu, ainda, que “impressiona o tamanho do prejuízo alegado pelo requerente, que superaria anualmente as dezenas de bilhões de reais, em desfavor dos trabalhadores”.

Tanto no STJ quanto no STF os respectivos processos estão conclusos aos relatores.

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