MPF/BA aciona Anac e três empresas aéreas por exigência de valores exorbitantes para rescisão e remarcação de viagem

Ação foi proposta com pedido de antecipação de tutela contra Avianca, Azul e Passaredo. Gol e Tam já haviam sido acionadas pelo MPF no Pará

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) acionou a Oceanair Linhas Aéres (Avianca), a Azul Linhas Aéreas, a Passaredo Linhas Aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por conta dos valores cobrados quando da rescisão ou remarcação de viagem, considerados abusivos ao consumidor. O Ministério Público no Pará (MPF/PA) já havia ingressado com ação contra as companhias aéreas Gol e Tam, pelo mesmo motivo, impedindo a propositura de outra ação com igual conteúdo na Bahia.

De acordo com a ação civil pública, de autoria do procurador da República Leandro Bastos Nunes, além da exigência de valores acima do permitido em lei, o prazo de sete dias para arrependimento, nos casos em que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, previsto no Código de Defesa do Consumidor, não está sendo respeitado. Por parte da Anac, o MPF verificou conduta omissiva no seu dever legal de regular e fiscalizar os serviços aéreos, imprimindo infrações à legislação.

O valor exorbitante cobrado pelas companhias aéreas tem a nomenclatura de “taxa administrativa” e independe da antecedência com que o consumidor solicite o cancelamento da viagem ou a remarcação de sua data. “Essa taxa, que deveria apenas comportar o custo operacional da remarcação ou do cancelamento do bilhete, ainda quando solicitado em tempo de renegociar a passagem (até cinco dias antes da data do embarque), chega, em alguns casos, ao patamar de 80% do valor do bilhete”, afirma Nunes.

A ação possui pedido de antecipação de tutela para que a Justiça Federal determine a suspensão das cláusulas contratuais abusivas relativas à taxa de remarcação acima do legalmente permitido; a obrigação de devolução do valor integral pago pelo bilhete aéreo, em caso de arrependimento, dentro do prazo de sete dias; entre outros. O pedido final é que as cláusulas abusivas sejam anuladas, e observem o limite máximo de 5%(cinco) ou 10%(dez) por cento relativos à cobrança de multa por cancelamento ou remarcação, a depender da existência de tempo hábil à renegociação do bilhete aéreo.

O MPF requereu, ainda, que a Justiça determine à Anac a elaboração de um plano de fiscalização das condutas das prestadoras de serviços, com cronograma, abrangendo a observância das normas de tutela do consumidor, especialmente as relativas à taxas de remarcação, cancelamento e prazo de arrependimento.

Confira a íntegra da ação civil pública.

Número para consulta processual: 00174419520154013300 – Justiça Federal na Bahia

Processo 7653-81.2007.4.01.3900 – Justiça Federal no Pará.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia
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Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus convoca aprovados em seleção pública

Candidatos aprovados devem se apresentar à Gerência de Recursos Humanos em até cinco dias

 A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Ilhéus publicou no diário oficial desta segunda-feira, 1, a convocação de aprovados na seleção pública simplificada nº 2/2015. Os convocados têm cinco dias para se apresentar e levar a documentação à Gerência de Recursos Humanos do Município, localizada no segundo andar do Anexo de Secretarias, situado à Rua Santos Dumont, s/n, Centro.

O processo seletivo da SDS se deu por meio de análise curricular e entrevistas para a contratação de 218 profissionais das mais diversas áreas. Eles vão atuar em programas sócio-assistenciais promovidos pelo órgão em parceria com os governos do Estado e Federal. O não comparecimento acarreta na desistência do aprovado.

A relação dos candidatos convocados está disponível no diário oficial do Município, neste link http://goo.gl/SYyGjz.

  Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Ilhéus recebe eventos de triathlon e paratriathlon em novembro

Os dirigentes, que vieram à cidade atendendo a um convite da Associação dos Triatletas de Ilhéus (Astrisul), foram recebidos no Palácio Paranaguá pelo vice-prefeito e por secretários municipais

 Durante reunião realizada no Palácio Paranaguá, em Ilhéus, na última semana, o presidente da Federação Baiana de Triathlon, Ernesto Pitanga, e o responsável técnico de paratriathlon da Confederação Brasileira, Hilton Lopes, confirmaram que o município sediará, no dia 7 de novembro, a final do Campeonato Brasileiro de Paratriathlon e uma das etapas do Campeonato Baiano de Triathlon.

Atendendo a um convite da Associação dos Triatletas de Ilhéus (Astrisul), os dirigentes foram recepcionados, entre outras autoridades, pelo vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) e pelos secretários de Administração (Sead), Ricardo Machado, e de Desenvolvimento Social (SDS), Jamil Ocké, além do          diretor de Esportes do Município, Roberto Andrade (Betão).

Na oportunidade, o vice-prefeito Carlos Machado elogiou a iniciativa, que, na visão dele, servirá para projetar a cidade. “São promoções de grande visibilidade. Além de serem importantes para o fortalecimento do esporte, também contribuem para divulgar os municípios que recebem os eventos”.

Segundo Carlos Machado, o encontro serviu para aprofundar a discussão de alguns aspectos que ainda estão sendo trabalhados visando à realização dos respectivos eventos. Durante a reunião, além de assegurar apoio à promoção, o governo municipal ratificou a intenção de recuperar o asfalto da Avenida Soares Lopes, um dos principais cartões postais de Ilhéus, e que vai integrar o circuito dos eventos.

“Agradecemos a forma como os representantes do governo municipal nos receberam, bem como o compromisso de todos com a realização das provas. Estamos confiantes de que as coisas estão bem encaminhadas”, comentou o responsável de paratriathlon da Confederação Brasileira, Hilton Lopes. Por sua vez, o presidente da Federação Baiana de Triathlon (Febatri), Ernesto Pitanga, confirmou a participação em Ilhéus de grandes nomes regionais do esporte.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Mais uma praça reformada em Ilhéus pelo Programa de Adoção

A praça, entregue na última sexta, 29, ganhou nova iluminação, rampas de acessibilidade, piso tátil, parque infantil, bancos de ferro e madeira

 Mais uma praça de Ilhéus, totalmente reurbanizada, foi entregue pelo prefeito Jabes Ribeiro e pelo diretor-presidente da Cicon Construtora, Roque Lemos à comunidade do bairro Cidade Nova. O ato ocorreu na última sexta-feira, 29, às 19h, na Praça Antonio Vianna Dias da Silva, cuja obra foi executada pela construtora Cicon, através do Programa Adote uma Praça, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema).

Com a reforma, o equipamento recebeu nova pavimentação, instalação de rampas, piso tátil, reformulação do jardim, instalação de bancos de ferro e madeira, nova iluminação, construção de parque infantil, novo abrigo do ponto de ônibus e instalação do busto do médico homenageado, fundador da Casa de Saúde São Jorge.

Para o morador da Cidade Nova, Ricardo Caldas, “a praça revitalizada, trouxe um novo local de lazer para os moradores dessa região. A parceria da Prefeitura com as empresas é muito importante para a comunidade. Agora, podemos trazer nossos filhos para passear, brincar e aproveitar os novos espaços da praça”, concluiu.

Participaram também da solenidade, o vice–prefeito Carlos Machado, o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, o diretor do Hospital de Ilhéus, Jorge Viana, a primeira dama Adriana Ribeiro, os vereadores Ivo Evangelista e Josevaldo Machado,  secretários municipais, e moradores próximos.

Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiros destacou a importância da recuperação das praças do município. “Através das parceiras com as empresas da cidade, melhoramos os locais de convívio da comunidade, como aconteceu com a Praça São João, no Pontal, e aqui, na Cidade Nova. E já estamos em entendimentos com novos parceiros para reurbanização de novas praças, como a Praça Cairu e a Praça do Cacau”, declarou. 

O diretor da Cicon, Roque Lemos, agradeceu a parceria da prefeitura. “Estamos muitos felizes e satisfeitos pela realização dessa obra, é uma alegria vermos a satisfação da população com a nova praça, proporcionando um local de eventos, entretenimento e lazer para a comunidade”.

Requalificação - O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), Antônio Vieira, relatou que a reforma de praças contribui muito para melhorar o aspecto urbano da cidade. “O projeto vem resgatar os espaços urbanos que estavam sem qualificação, trazendo novamente a população para áreas de convivência e aproximação, proporcionando mais cidadania e melhor qualidade de vida”, garantiu.

No momento simbólico da inauguração, o prefeito Jabes Ribeiro convidou as tradicionais moradoras dos arredores da praça, dona Carlota Medauar e a advogada Lúcia Matos, para o descerramento do busto e da placa em homenagem ao médico Antônio Vianna. O ex-deputado federal e diretor do Hospital de Ilhéus, Jorge Vianna, filho de Antônio Vianna, representou a família durante a solenidade e disse estar “muito orgulhoso de participar dessa homenagem tendo o nome do seu pai homenageado. Essa é a praça mais bonita de Ilhéus, a prefeitura junto com a CICON fez um lindo trabalho, estou muito agradecido pela homenagem”.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Prefeito prestigia comemoração pelos 18 anos do CAIC de Ilhéus

Unidade foi inaugurada em 1997, por indicação do prefeito Jabes Ribeiro, durante seu mandato de deputado federal

 Inaugurado em 1997, o Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), localizado no bairro Hernani Sá, zona sul de Ilhéus, comemorou, no sábado, dia 30 de maio, 18 anos de história. A unidade, batizada com o nome do antropólogo e educador, ex-senador Darcy Ribeiro – que a idealizou, foi implantada no município por iniciativa do atual prefeito Jabes Ribeiro, quando exerceu o mandato de deputado federal, no período de 1990 a 1994. O prefeito fez questão de prestigiar o ato de comemoração, ao lado da primeira dama, Adryana Ribeiro, do vice-prefeito Carlos Machado, de secretários e assessores municipais.

O CAIC Darcy Ribeiro foi instalado entre o bairro da Barreira e Hernani Sá e conta com grande área verde, ginásio de esportes, auditório e salas de atividades especiais. A unidade escolar atende a estudantes das séries iniciais do Ensino Fundamental oriundos de diversos bairros da zona sul. Durante as  comemorações, os alunos, pais e moradores contaram com serviços de atendimento médico, cadastro em programas sociais, além de aulas de dança e outras atividades de lazer. 

Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro falou da “enorme satisfação de ter lutado, quando deputado federal, para conquistar os CAICs de Ilhéus e de Itabuna. “A sensação é de alegria, porque foi possível, como deputado federal, conseguir esse Caic. E vejo que, após 18 anos, ele continua produzindo resultado, porque aqui milhares de alunos se educam”, disse Ribeiro.

Ribeiro comentou também que, para a unidade continuar sendo útil à comunidade, o município tem realizado reformas, como a nova pintura, reparos no ginásio poliesportivo, na cozinha e iluminação. A diretora do Caic, Ana Lívia, lembrou da atenção com que o prefeito sempre tratou a escola: “Para manter essa estrutura, precisamos do cuidado e esforço da equipe nossa e também da prefeitura e isso nunca nos faltou”.

Caic - Os CIACs foram instituídos em 1991 pelo governo Collor como parte do “Projeto Minha Gente”, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), do Rio de Janeiro, implantados na gestão de Leonel Brizola. O objetivo era prover a atenção à criança e ao adolescente, envolvendo a educação fundamental em tempo integral, programas de assistência à saúde, lazer e iniciação ao trabalho, entre outros.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Ceplac realiza Semana do Meio-Ambiente com palestras, passeios e trilhas ecológicas

Uma vasta programação, com sete palestras e diversas atividades interativas, como passeios temáticos e trilhas ecológicas vai marcar a realização da Semana do Meio-Ambiente da Ceplac, nos dias 1º, 2, 3 e 5 de junho, na sede regional da Ceplac, na BR-415, quilômetro 22.

Os organizadores aguardam uma grande participação, não apenas da comunidade ligada diretamente ao trabalho com o meio-ambiente, como também de estudantes, auoridades, secretários e técnicos de diversas secretarias municipais do Meio-Ambiente da região, além de pesquisadores e até de turistas.

A atividade envolve os três centros representativos da Superintendência Regional da Ceplac (Cepec, Cenex e Disaf), além de envolver profissionais ligados à Seção de Desenvolvimento de Pessoas e diversos outros profissionais ceplaqueanos.

Serviço

O que: Comemoração da Semana do Meio-Ambiente

Onde: Sede regional da Ceplac – Rod. Ilhéus/Itabuna, KM 22

Quem: Estudantes, profissionais da área, secretários e tècnicos ambientais de diversos municípios da região

Quando: dias 1º, 2, 3 e 5 de junho

Como: palestras, passeios, trilhas e visitas técnicas

Confira a programação

Secom - CEPLAC

Superintendência Regional da Ceplac Bahia SEMANA DO MEIO AMBIENTE   Período: 01.06 à 03.06 e 05.06.2015

TRE CANCELOU 10 MIL TÍTULOS NO SUL DA BAHIA

                 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia cancelou cerca de 5 mil títulos de pessoas de Itabuna e Ilhéus que não votaram nas três últimas eleições nem justificaram a ausência. Só em Itabuna foram invalidados 2.464. Nos mais de 40 municípios do sul da Bahia foram cancelados cerca de 10 mil títulos de pessoas que não atenderam a convocação para regularizar o documento no prazo de 60 dias. 

         Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados. O estado possui 10.185.417 eleitores. Para regularizar o título, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral de sua inscrição. Ele precisa levar um documento de identidade, exceto o novo o passaporte, por não conter dados de filiação. O eleitor deve ainda apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições.

Postado por http://www.resenhadacidade.com.br/noticias/11326-titulos01062015.html

Projeto São João dos Bairros anima a zona sul de Ilhéus

O público foi embalado por grandes sucessos da música junina popular brasileira, com canções de Luiz Gonzaga (Gonzagão), Flávio José e Estakazero.

Com muito forró e baião, foi assim que aconteceu a festa do projeto São João dos Bairros, no domingo, 30, na praça principal do bairro Hernani Sá, que atraiu populares de toda a zona sul da cidade. Com o apoio da Polícia Militar, milhares de pessoas curtiram o clima de festa junina ao som da banda Zabumbahia, apresentações de quadrilhas, grupos de dança, concursos da rainha e princesa do milho, casamento na roça, brincadeiras, degustação de bolos e feira criativa. O programa é uma co-realização da TV Santa Cruz, filiada da Rede Bahia, e da Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias municipais de Comunicação e de Cultura.

O vice–prefeito Carlos Machado (Cacá) destacou a importância da realização do evento para o resgate da cultura junina e o apoio à economia dos pequenos empresários, “O governo incentiva a realização do São João dos Bairros, porque é um projeto que deu certo, que ajuda na socialização das comunidades e atrai um grande público, onde grandes talentos da economia criativa se destacam, além das quadrilhas, com lindos figurinos, e os grupos de dança populares. Sem dúvida, essa noite já deixou um gostinho de quero mais”, afirmou.

O São João nos Bairros no Hernani Sá foi marcado pelas apresentações das quadrilhas juninas Dinossauro, Faísca de Fogo e Renascer, dos grupos de dança Inter’Art e Hit’s Dance, concurso da Rainha do Milho e Princesa e casamento na roça, que levaram muita alegria e animação para o público. Ramon Rodrigues, coordenador do grupo de dança Inter’ Art, participa do projeto São dos Bairros há três anos e disse que este é um momento fundamental para os grupos de danças, “Mostramos nossa arte para toda a região sul da Bahia, isso nos deixa satisfeito em sabermos que somos prestigiados e aplaudidos pela comunidade”.

Economia Criativa - Logo após, a banda Zabumbahia animou o grande público ao executar sucessos de autores da música popular brasileira, como Gonzagão, Flávio José e Estakazero, entre outros. Adilson Conceição, Presidente da Associação de Moradores do Hernani Sá afirmou sua satisfação com o evento “A parceria da Prefeitura Municipal de Ilhéus com a TV Santa Cruz resgatou a cultura junina nos bairros. Estamos em espírito de confraternização e os comerciantes estão animados. O evento trouxe descontração e alegria para nossa comunidade”, completou.

André Rocha, empresário da Sabores do Cacau, afirmou que várias pessoas de outros bairros prestigiaram o evento. “É muito bom para o desenvolvimento da nossa economia. Está tudo muito bem organizado e ficamos felizes com essa oportunidade de divulgar  e vender nossos produtos”. Eduardo Junior, morador do bairro, acompanha todas as edições do projeto, “Essa iniciativa popular é muito boa, pois não perde a raiz da cultura junina, participo todos os anos do São João dos Bairros e sempre fico satisfeito com a festa”. Já o morador, Fernando Soares, diz que o evento é uma ótima opção para a comunidade e que “a segurança do evento foi perfeita, brincamos e dançamos com muita tranqüilidade; a organização está de parabéns”, acrescentou.

A próxima edição do Projeto São João dos Bairros, em Ilhéus, será realizada no próximo dia 14 de junho, no Teotônio Vilela, a partir das 16 horas, no eixo principal.  A diretora da Secretaria de Cultura (Secult), Geny Soares, diz “que a realização do projeto resgata a tradição junina na cidade, e contempla o lazer da família, das crianças e dos idosos, com muita diversão e alegria para todos”.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeitura de Ilhéus quita salários de maio nesta terça-feira, 02

Montante destinado à folha de pagamento é de R$ 10.083.675,53

 Os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Ilhéus recebem nesta terça-feira, 2, os vencimentos relativos ao mês de maio. De acordo com as Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), o montante destinado aos salários chega a R$ 10.083.675,53, e inclui todos os trabalhadores vinculados ao município.

A quitação da folha de pagamento tem ocorrido, de acordo com o titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, sempre antes do quinto dia útil do mês. Ele ressalta que, mesmo com as recorrentes quedas de arrecadação, por determinação do prefeito Jabes Ribeiro, os salários continuam em dia, honrando o compromisso assumido com o funcionalismo pela gestão.

Já o secretário de Administração, Ricardo Machado, salienta que, além de quitar os vencimentos sempre antes do prazo determinado em lei, o município tem cumprido com os repasses obrigatórios, a exemplo daqueles destinados à previdência dos trabalhadores.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

A Prefeitura de Ilhéus parabeniza pelo Dia da Imprensa.

PCdoB indica Gustavo Bressan para compor Setur em Ilhéus

Bressan foi secretário en Una Crédito: Facebook

Exclusivo. Gustavo Bressan, ex-secretário de Turismo e Meio Ambiente de Una, é o nome apresentado pelo PCdoB de Ilhéus para compor a gestão da nova secretaria municipal de Turismo. Ele deve ocupar o Setor de Fomento ao Turismo da Setur, ao lado do novo secretário, Josenaldo Cerqueira, que deve tomar posse nas próximas horas.

Outro nome que deve ser indicado pelo partido é do desportista e comentarista esportivo Magela Rossi, para o departamento de Esportes do Município. Magela foi candidato a vereador na última eleição.

Segundo informações obtidas pelo Jornal Bahia Online, Bressan já deve, inclusive, participar de uma reunião de trabalho com o novo secretário, prevista para acontecer ainda hoje. Bressan trabalhou em Una em 2008 na administração do prefeito José Bispo dos Santros, o popular "Zé Pretinho".

O PCdoB teria aceitado assumir a pasta na condição de "porteira fechada", ou seja, indicando todos os cargos para a pasta. Ao todo, segundo levantou o JBO, são cinco cargos na Setur.

Postado por http://www.jornalbahiaonline.com.br/noticia/29621/pcdob_indica_gustavo_bressan_para_compor_setur_em_ilheus#sthash.1W688Dva.duWBLMfp.dpuf