Ilhéus em Ação beneficia novas localidades

O trabalho, que visa dinamizar ações capazes de melhorar o dia a dia de ilheenses e turistas, está presente nas ruas, avenidas, praças, morros e praias do município

 A Operação “Ilhéus em Ação”, programa que vem contribuindo para melhorar o dia a dia da população, segue promovendo uma série de intervenções urbanas. O trabalho, que já beneficia diversos bairros das zonas sul e central, inclui serviços importantes como limpeza geral, tapa-buracos, iluminação pública, remoção de entulhos, poda de árvores e pintura de meios-fios, entre outros.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, César Benevides, informa que, no momento, operários e máquinas se encontram concentrados em algumas localidades. Uma delas, prossegue, é o Alto dos Palmares, na zona norte de Ilhéus, que vem sendo favorecida com operação tapa-buracos, poda de árvores, limpeza de meios-fios, remoção de barro e recolhimento de entulhos.

O titular da Secsurb lembra que a limpeza de praias também ocupa um espaço de destaque na agenda da Operação “Ilhéus em Ação”. Segundo ele, duas equipes permanecem atuando na Praia do Cristo, trecho do litoral ilheense que recebe muitas baronesas trazidas pelo Rio Cachoeira, e na Praia do Marciano, no Malhado, que sofre com a crescente poluição do Rio Almada.

Benevides informa que, atendendo a uma determinação do prefeito Jabes Ribeiro, foi deflagrado um amplo trabalho de terraplanagem na cidade. “Decidimos iniciar essa ação no Alto do Amparo. Utilizando uma patrol e outras máquinas, estaremos executando um serviço de encascalhamento, que se estenderá até o final da ladeira que dá acesso à Praia do Marciano”, explica.

Mutirão - César Benevides informa, ainda, que a Operação “Ilhéus em Ação” vai concluir o Mutirão de Limpeza no Banco da Vitória. “Estamos finalizando o serviço de raspagem e deveremos começar nos próximos dias a pintura dos meios-fios”, esclarece, acrescentando que, na sequência, as equipes serão deslocadas para o bairro do Salobrinho.

Além da limpeza e pintura de meios-fios, o Banco da Vitória também foi favorecido com serviços de roçagem, capinagem, poda de árvores e remoção de entulhos. “Em uma segunda etapa, a depender das necessidades do bairro, poderemos realizar outras intervenções”, declarou o vice-prefeito e coordenador da Operação “Ilhéus em Ação”, Carlos Machado (Cacá).

Morros - Com serviços importantes de infraestrutura, a operação também se encontra presente em outros sete morros do município. O trabalho contempla os altos Nerival, da Legião, do Coqueiro, da Soledade, do Carvalho, da Rua da Horta e do Nossa Senhora da Vitória.

As intervenções, que são financiadas com recursos do próprio município, incluem reforma de calhas e escadarias, recomposição de pavimentação em paralelos e recuperação de ruas e travessas, entre várias outras.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Poder Executivo retira projeto do Estatuto do Servidor que tramitava na Câmara de Ilhéus

Agora, texto será discutido em comissão especial formada por representantes dos servidores, vereadores e Prefeitura

 O prefeito do Município de Ilhéus, Jabes Ribeiro, solicitou à presidência da Câmara de Vereadores o retorno do Projeto de Lei que instituía o Estatuto do Servidor Público Municipal. Após a suspensão da tramitação da pauta, o governo definirá imediatamente a formação de comissão com os representantes dos sindicatos dos servidores para discutir a matéria.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Ricardo Machado, o prefeito entendia que o Poder Legislativo é o ambiente ideal para o debate democrático em torno do Projeto, com efetiva participação do Executivo e das representações sindicais. Segundo Machado, o gestor havia solicitado ao presidente da Casa Legislativa,  vereador Tarcísio Paixão,  que somente pautasse o projeto para votação após ampla discussão com os sindicatos e governo.

No entanto, os sindicatos se recusaram a debater as normas previstas no projeto de lei com a Câmara de Vereadores, alegando que a discussão deveria ser diretamente com o Executivo. Dessa forma, a partir da instituição da Comissão, a Secretaria de Administração ficará incumbida de conduzir o diálogo com os sindicatos em torno do projeto. Após esgotar as rodadas de negociação com as categorias sindicais que efetivamente representam os servidores, o projeto retornará à Câmara de Vereadores.

O Estatuto do Servidor é um importante instrumento que define as regras próprias da Administração Municipal na relação com o funcionalismo público. Acompanhando o Estatuto, o Governo já contratou uma empresa especializada para elaborar o Plano de Cargos e Vencimentos, que garantirá aos servidores o progresso justo na carreira.

“Esta é mais uma medida, entre outras, pela qual o Prefeito Jabes Ribeiro procura organizar o Município de Ilhéus, a fim de equilibrar as contas públicas e definir regras claras a serem cumpridas pelo Executivo em relação aos servidores públicos municipais, além de garantir justa remuneração, e, ao mesmo tempo, manter o Município em condições administrativas e financeiras regulares”, declarou o secretário Ricardo Machado.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Empossados conselheiros de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável de Ilhéus

 

Órgão colegiado tem por objetivo formular, articular e monitorar as políticas, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável

 

O Município de Ilhéus passou a contar, desde o início de outubro, com o Conselho de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável, que teve seus membros empossados por meio do decreto 65/2015. Formado por representantes de entidades diversas, como secretarias municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e associações de pequenos produtores, o órgão tem por objetivo formular, articular e monitorar as políticas, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável.

Vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca de Ilhéus (Seap), o órgão colegiado conta com 20 conselheiros, escolhidos através de edital de convocação. De acordo com o titular da Seap, Sebastião Vivas, esse momento de retomada do conselho representa a abertura de um espaço democrático para se discutir as demandas e políticas públicas desse setor.

Com grande área rural, tendo o maior número de comunidades vivendo distante do centro urbano entre os municípios da Bahia, Ilhéus apresenta grande produção agrícola, desde o tradicional cacau até coco, aipim e banana. Há destaque também para a pesca, por possuir rios em seu território e ter o mais extenso litoral da Bahia, com mais de 80 quilômetros de praia.

Para a presidente do conselho, Maria do Socorro Mendonça, que representa o Instituto Nossa Ilhéus, o órgão, além de ser a oportunidade de agricultores, pescadores e moradores das comunidades rurais do município discutir demandas específicas, serve como condicionante para a atração de projetos e editais públicos.

Mendonça explica ainda que o Conselho de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável não vai se restringir a discutir questões somente econômicas. “É dever do órgão debater as condições gerais daqueles que vivem no campo e da terra tiram seu sustento e contribuem para abastecer a cidade. Por isso, vamos abordar a questão da saúde, educação, transporte dessa população, por exemplo”.

No próximo mês serão iniciadas as discussões sobre o regimento do colegiado. Atendendo aos critérios da transparência, o conselho possui um site na grande rede. Na página (http://comderupes.wix.com/conselho-rural), é possível conhecer a diretoria e conselheiros, ter acesso às atas de reuniões, funções e obrigações do órgão.

 

Composição – Contando com conselheiros titulares e suplentes, há representantes das seguintes entidades no Conselho Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável de Ilhéus: secretarias municipais de Agricultura e Pesca, Educação, Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Planejamento, Turismo e Esportes, Meio Ambiente e Urbanismo, Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Bahia Pesca S/A, Uesc, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia, Associação dos Aquicultores e Agricultores Familiares de Ilhéus, Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores da Região de Maria Jape, Associação de Agricultura Familiar João Amazonas, Associação Agrícola do Projeto Nova Jerusalém, Colônia de Pescadores Z-19, Associação de Pescadores e Marisqueiras, Instituto Nossa Ilhéus e Associação Cultural e Ambientalista dos índios Tupinambá de Olivença

 

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Ilhéus em Ação requalifica praça do distrito de Pimenteira

 

A intervenção foi executada no âmbito da Operação “Ilhéus em Ação”, programa idealizado pelo prefeito Jabes Ribeiro para incrementar uma série de melhorias na sede e na zona rural do município

 

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), promoveu a requalificação da Praça Professora Dinalva Bernardino de Andrade, em Pimenteira, distrito situado a 86 quilômetros da sede. A reforma, que atende antiga reivindicação da comunidade local, formada por cerca de mil pessoas, foi executada no âmbito da Operação “Ilhéus em Ação”, iniciativa que vem dinamizando uma série de intervenções urbanas em todo o município.

De acordo com o superintendente de Obras da Seintra, Derneval Furtunato, a requalificação da Praça de Pimenteira incluiu, entre outras ações, pintura geral, conserto do piso, projeto de paisagismo, melhorias no sistema de iluminação e reforma dos bancos de madeira e cimento. “Foi um compromisso assumido pelo prefeito Jabes Ribeiro que, depois de 30 dias de trabalho, virou uma realidade”, comenta Furtunato.

Por sua vez, a diretora administrativa da Secretaria de Educação, Silvana Pena, destaca que a reforma da praça contribui para a melhoria do dia a dia da comunidade. “Aquele é um importante espaço de convivência, beneficiando diretamente, inclusive, os alunos da Escola Nucleada de Pimenteira”, lembra a diretora da Seduc.

Inema – Em setembro, dando sequência às ações da Operação “Ilhéus em Ação” na zona rural do município, o prefeito Jabes Ribeiro reinaugurou o Posto de Saúde Ana Fontes Batista, situado no distrito de Inema. Na oportunidade, o chefe do Executivo ilheense visitou o início das obras de construção do ginásio de esportes local e autorizou a abertura de licitação para a reforma da praça principal da localidade.

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Falta um ano para as Eleições 2016: saiba os prazos que devem ser observados por partidos

Esta sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se candidatar devem provar o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições.

Registro de partido

O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira, que obtiveram registro no TSE nas últimas semanas.

Domicílio eleitoral

O artigo 9º da Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar no ano que vem tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, o político deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual deseja disputar a eleição.

As informações de domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro.

Filiação partidária

A Lei 13.165, publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária. Pela regra anterior, para concorrer em uma eleição, os políticos deveriam filiar-se a um partido um ano antes do pleito. As novas regras reduziram para seis meses antes da data das eleições o prazo de filiação partidária para que alguém se candidate a um cargo eletivo (artigo 9º da Lei 9.504/97).

Mudanças na lei

“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (2).

RR/JP

Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2015/Outubro/falta-um-ano-para-as-eleicoes-2016-saiba-os-prazos-que-devem-ser-observados-por-partidos

Beber cerveja diariamente combate diabetes e evita ganho de peso

Estudo comprova: beber cerveja diariamente traz benefícios à saúde. E a lista é grande, segundo um levantamento feito na Espanha comprovou que que tomar uma caneca da bebida por dia combate diabetes, evita ganho de peso e previne contra hipertensão.

O estudo foi realizado com 1.249 homens e mulheres acima de 57 anos, e indica que mulheres podem tomar dois copos pequenos de cerveja por dia, enquanto para os homens estão liberados até três copos. A pesquisa foi feita em parceria entre a Universidade de Barcelona, o Hospital Clínico de Barcelona e o Instituto Carlos III de Madri.

“Nesse estudo, nós conseguimos banir alguns mitos. Sabemos que a cerveja não é a culpada pela obesidade, já que ela tem cerca de 200 calorias por caneca – o mesmo que um café com leite integral”, destaca a médica Rosa Lamuela, uma das responsáveis pelo estudo. Além de ter graduação alcoólica baixa, a cerveja contém ainda ácido fólico, vitaminas, ferro e cálcio – nutrientes que protegem o sistema cardiovascular.

Os especialistas afirmam também que a cerveja não é a responsável pelo aumento da gordura abdominal. A culpa, na verdade, seria dos aperitivos gordurosos, como salgadinhos e frituras, que grande parte das pessoas consome junto à bebida. Contudo, o hábito deve estar associado a uma dieta saudável e a exercícios físicos regulares. (do Ibahia.com)

Postado por Blog do Thame

Embasa combate ´gatos` nas ligações de água

As ligações irregulares, mais conhecidas como ‘gatos’, e as clandestinas são alvo de operação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em canteiros de obras, estabelecimentos comerciais e grandes empreendimentos de Salvador e região metropolitana. São 22 equipes com técnicos e funcionários atuando nos municípios para impedir a fraude e regularizar os imóveis onde o dolo é detectado. Somente na manhã desta quarta-feira (30), uma construção no bairro de Piatã e um motel no Imbuí foram fiscalizados, ocorrendo uma notificação.

A intensificação do trabalho realizado pela empresa se deu depois que mais de 4,5 mil ligações irregulares foram descobertas em apenas quatro meses de fiscalização, este ano. As fraudes podem ser variadas, como adulteração do marcador do hidrômetro, desvios na tubulação ou ainda a retirada do fluxo de água sem o registro ou matrícula na Embasa. Todas essas práticas são criminosas e tipificadas como furto.

Caso sejam encontradas irregularidades, como na ligação clandestina descoberta em uma construção civil no bairro de Piatã, nesta quarta, o abastecimento é interrompido e os responsáveis são notificados e recebem um prazo de 15 dias para a defesa. A depender da fraude, são aplicadas multas com o valor mínimo de R$ 147 e ainda cobrados valores adicionais como o serviço dos funcionários da Embasa e valores estimados da água que foi roubada pelo empreendimento.

Em 2014, essas ações resultaram no desvio de mais de 2,1 bilhões de litros de água por mês em Salvador e RMS. De acordo com o gerente do Departamento de Gestão Comercial da Embasa, José Roberto de Oliveira, até o próximo ano a previsão é que haja o dobro de equipes nas ruas. “É importante que as pessoas participem e denunciem também caso percebam irregularidades. Temos visto que alguns estados têm sofrido com a escassez de água e não temos esse problema, mas quem frauda não está somente tirando o benefício de alguém que paga, está desperdiçando também, o que é ainda pior”.

Os canais de comunicação são o telefone 0800-055-195, alguma loja da Embasa ou nos postos da empresa localizados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A identidade e sigilo de quem fez a denúncia serão preservados.

Postado por Blog do Thame

‘O erro do sucesso’

*Por Cristovam Buarque

 Com prefácio de Domenico De Masi, a Editora Garamond, do Rio de Janeiro, publicou em 2013 o livro “O erro do sucesso — a civilização desorientada e a busca de um novo humanismo”. O título ficou agora visível nas imagens que chegam da Europa. As famílias soçobrando em pequenos barcos, crianças chorando nos braços de mães aturdidas, o corpo de um menino jogado pelas ondas nas areias da praia na Turquia são provas do erro do sucesso da civilização ocidental: capaz de riqueza ostentatória e pobreza absoluta, de cada lado do Mediterrâneo; mostram também a desorientação da civilização e a necessidade de um novo humanismo global, como defendido pela diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.

Com a globalização, o mundo ficou pequeno, mas, no lugar de incluir todos, preferiu-se cortar o planeta com uma cortina de ouro separando beneficiados e excluídos do progresso. O erro está no sucesso técnico e econômico sem uma orientação ética que permitisse distribuir o bem-estar para evitar a necessidade de migração em massa, porque a riqueza atrai a pobreza na razão direta da desigualdade e na razão inversa da distância entre elas; está também no erro do sucesso da força como o Ocidente intervém nos assuntos internos dos países do Oriente Médio, desagregando-os.

A crise ambiental decorre do êxito do poder tecnológico e do crescimento econômico sem valores éticos; o desemprego estrutural vem da ciência ao substituir homens por máquinas; as crises das bolhas financeiras decorrem da fluidez dos mercados nos tempos da internet; o terrorismo é uma reação de inconformados, desesperados e desumanizados com a força da cultura ocidental destruindo valores locais.

À Europa restam duas alternativas: reprimir os imigrantes de forma crescentemente brutal ou distribuir sua riqueza com os povos do mundo; impedir imigração ou fazer desnecessária a emigração. Esta última alternativa pode ser conseguida com investimentos diretos nas regiões onde a pobreza e a guerra expulsam pessoas e famílias.

Diante da pobreza e atraso africanos, não daria resultados um programa como os EUA fizeram na Europa depois da Segunda Guerra, mas um outro tipo de Plano Marshall pode ser possível. Pode-se estimar que o custo de cada policial usado para impedir a entrada de imigrantes na Europa equivale ao custo para manter até 200 famílias, mil pessoas, na África, com Bolsas de Fixação da Família em suas aldeias, sem necessidade de emigrar.

Um programa deste tipo, uma espécie de Plano Marshall Social por meio de transferência condicionada de renda, apresenta dificuldades técnicas para sua gestão, mas não é difícil de ser implantado, se contar com o apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados, com a força moral de um Papa imigrante, filho de italianos que fugiram da fome na Europa para as Américas, e com a força política de uma chanceler alemã que sabe o que sofreram milhões de seus conterrâneos migrantes, exatos 70 anos atrás.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Assessoria de Imprensa

 Sen Cristovam Buarque (PDT-DF)

PSC APRESENTA PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE ILHÉUS

                                                 Reinaldo Soares. Imagem: Blog do Thame.

O presidente do PSC na Bahia, Eliel Santana, visitou Ilhéus no último dia 11 para referendar o professor Reinaldo Soares como o novo diretor da executiva municipal. Eliel também anunciou o nome de Reinaldo como pré-candidato a prefeito. 

O empresário conhecido como Ceo Modas foi responsável pela indicação de Reinaldo. Em 2014, durante a corrida eleitoral, CEO coordenou em Ilhéus a campanha do então candidato a deputado federal Irmão Lázaro, eleito como o terceiro mais votado na Bahia.

Postado por A Guilhotina

Acidente grave no Malhado deixa 06 pessoas feridas

Os carros bateram de frente.

Um grave acidente foi registrado agora há pouco, na Avenida ACM, em frente ao posto BR, no Malhado. Segundo informações do policial militar, Augusto Júnior, uma colisão frontal entre um Monza e um Gol deixou um saldo de 06 pessoas feridas e um homem preso nas ferragens.

Augusto ao lado de um aluno soldado organizaram o trânsito para evitar engarrafamentos. Várias viaturas da 68 e 70 CIPM, além de viaturas do Corpo de Bombeiros e SAMU estão no local realizando os procedimentos necessários. A via está obstruída para operação de salvamento.

Equipes de resgate no local do acidente.

Pessoas feridas levadas para os hospitais.

Postado por http://www.fabiorobertonoticias.com.br/v1/2015/09/20/acidente-grave-no-malhado-deixa-06-pessoas-feridas/

Conselheira de Educação de Ilhéus representa o Brasil em sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU

A conselheira municipal de educação e professora Gilvânia Nascimento, representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no Conselho de Educação de Ilhéus (CME) e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) foi indicada para representar a Campanha Nacional pelo Direito à Educação na 70ª Sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em Genebra, na Suíça, desde quarta-feira, 16.

Gilvânia Nascimento considera que sua participação em um evento internacional é de extrema relevância devido à importância da atividade, pois se trata de uma ocasião em que o governo brasileiro apresentará o relatório sobre a situação dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A professora argumenta que "o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU é o órgão máximo de direitos humanos no mundo, responsável pelo monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança nos estados que a ratificaram".  

O evento é momento de reconhecimento do trabalho e da mobilização que tem sido feito pela garantia do direito à educação no Brasil. Logo, representar a Campanha, a UNCME e o país é um momento único e de extrema importância para a educação brasileira. Diante disto, a professora Gilvânia explica ainda que este resultado é fruto do trabalho coletivo que tem sido feito entre o Conselho de Educação de Ilhéus e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Comitê - O Comité dos Direitos da Criança é o órgão criado em virtude dos art.º 43.º da Convenção sobe os Direitos da Criança, com o objetivo de controlar a aplicação, pelos países integrantes, das disposições desta Convenção, bem como dos seus dois Protocolos Facultativos (relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil).

Os Estados Partes apresentam relatórios ao Comitê onde anunciam as medidas adaptadas para tornar efetivas as disposições da Convenção (e, sendo caso disso, dos seus Protocolos Facultativos).

Secretaria de Comunicação Social – Secom.