quinta-feira, 5 de novembro de 2015

MPF EM JEQUIÉ/BA CONSEGUE MAIS DE R$ 360 MIL EM RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS

MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA, a Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco municípios da região por improbidade administrativa, determinando o ressarcimento de um total R$ 360.388,90 aos cofres públicos federais. Os réus, de cinco processos distintos, infringiram a Lei nº 8429/92, que rege os casos de improbidade na Administração Pública. O total corresponde à soma dos valores a serem ressarcidos a partir de cinco ações movidas pelo MPF. Confira cada caso:

Raul Fernandes de Oliveira, ex-prefeito de Apuarema/BA, deixou de prestar contas, em 1998, dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a capacitação de recursos humanos e aquisição de material didático-pedagógico para educação de jovens e adultos. O FNDE apurou a irregularidade administrativa apenas no ano de 2009, quando realizou auditoria e identificou a ausência de documentação que comprovasse a utilização dos valores repassados. Em 2014, Oliveira foi condenado à perda da função pública, a ressarcir a quantia de R$ 106.968,55 ao erário, valor este atualizado até 2009, bem como multa civil de 50% do valor da condenação. A sentença foi assinada em julho deste ano.

O ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros, aplicou irregularmente verbas públicas federais, no ano de 2002, no valor de R$ 105.300,25. Os repasses foram feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de dois convênios: o primeiro visava a execução do abastecimento de água no distrito de Araci e o outro a construção de 291 unidades sanitárias no município. Além do ressarcimento do dano, Quadros foi condenado à perda da função pública, à proibição de contratar com o poder público e perda dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de 30% do valor do dano.

Em junho deste ano, Wagner Pereira Novaes, ex-prefeito de Itiruçu/BA, foi condenado a devolver um total de R$ 94.120,00 aos cofres públicos federais. Novaes deixou de prestar contas dos valores oriundos de dois repasses do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que objetivavam a construção de um parque agropecuário. O ex-gestor também foi condenado a perda da função pública, ao pagamento de multa no valor de 50% da condenação, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo.

Hudson Duarte Moreira, prefeito de Marcionílio Souza/BA no período de 2001 a 2004, deixou de prestar contas de verba pública federal transferida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O valor de R$ 54.000,00 transferido pelo Ministério mediante convênio firmado em 2003 correspondia às primeira e segunda parcelas do Programa de Atenção Integral à Família. Em julho, Moreira foi condenado à devolução total do valor aos cofres públicos, que deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora.

No município de Aiquara/BA, a 390 km da capital, o ex-gestor Jutahy Souza Cosme descumpriu a determinação judicial de contratação de enfermeiros para suprir a demanda do Hospital Antônio Carlos Magalhães. Por violar os princípios da Administração Pública, Cosme foi então condenado a perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e multa no valor de uma remuneração vigente à época dos fatos, que ocorreram em 2012. A sentença foi assinada em maio deste ano.

Números para consulta processual na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Jequié/BA:

Ação contra ex-prefeito de Aiquara – 0000294-03.2013.4.01.3308

Ação contra ex-prefeito de Apuarema – 2009.33.08.000913-3

Ação contra ex-prefeito de Itagibá – 0000625-24.2009.4.01.3308

Ação contra ex-prefeito de Itiruçu – 2009.33.08.000938-7

Ação contra ex-prefeito de Marcionílio Souza – 0004272-27.2009.4.01.3308

Postado por http://www.ilheus24h.com.br/v1/2015/11/04/mpf-em-jequieba-consegue-mais-de-r-360-mil-em-ressarcimento-aos-cofres-publicos/#more-37252

Instalada comissão que vai analisar recursos da Cide para transporte coletivo urbano

Postado por Agencia da Câmara

Foi instalada no último dia 28 a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/07, do deputado licenciado Jilmar Tatto (PT-SP), que destina recursos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) para o transporte coletivo urbano. A PEC estabelece que a União deve destinar pelo menos 10% da Cide para custear programas voltados para a população de baixa renda em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Luis Macedo
dep. André Fufuca
Fufuca quer descentralizar os recursos da Cide para estados e municípios 
Para o autor da proposta, as tarifas do transporte público restringem as oportunidades de trabalho dos mais pobres, condicionam as escolhas do local de moradia e dificultam o acesso a serviços de saúde, educação e lazer. Estudos do IBGE citados pelo deputado revelam que, do valor gasto pela população com serviços públicos, entre 15% e 40% recaem sobre o transporte.
O presidente da comissão, deputado André Fufuca (PEN-MA), defende que os valores arrecadados com a Cide sejam distribuídos também entre estados e municípios, para permitir a implantação de projetos urbanos e regionais de transporte coletivo.
"A Cide hoje é altamente concentrada na União. Municípios e estados, que têm direito a esse imposto, não podem geri-lo, não podem colocá-lo nas áreas mais vitais, porque os recursos simplesmente não chegam. Nós temos como meta descentralizar, fazer com que estados e municípios possam tê-lo, de fato, e possam gerir, a partir das leis de responsabilidade pública, a melhor maneira de utilizar para a população", afirmou.
André Fufuca alega que os recursos da Cide para o transporte coletivo pode diminuir o valor da passagem e, com isso, aumentar o poder financeiro do trabalhador. “Ao invés de ele gastar quase a metade do seu salário apenas com o pagamento do transporte para o seu emprego, ele terá um recurso a mais para gastar com sua família e para melhorar, consecutivamente, a sua qualidade de vida".
Cide-Combustíveis
A chamada Cide-Combustíveis foi criada em 2001 com o objetivo de garantir financiamento aos investimentos no setor de transportes. Dados da Confederação Nacional de Transporte (CNT) indicam que, entre 2002 e 2012, a Cide arrecadou R$ 76 bilhões. Há três anos, a contribuição teve a alíquota zerada para atenuar o impacto do aumento dos preços cobrados pela Petrobras.

Atualmente, a Constituição Federal prevê a aplicação dos recursos da Cide apenas no pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e derivados e, ainda, derivados de petróleo. Outra possibilidade é o financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e gás. A Cide também pode ser usada no financiamento de infraestrutura de transportes.
O relator da proposta que destina recursos da Cide para o transporte coletivo urbano será o deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA).
Após aprovação pela comissão especial, a PEC terá que ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Marcio Achilles Sardi
Edição – Luciana Cesar

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

É educação, gente!

*Por Cristovam Buarque
O debate político brasileiro está dominado por duas visões maniqueístas: uns não percebem os custos institucionais da derrubada de uma presidente eleita, mesmo dentro da Constituição, nem os riscos dos anos seguintes, mesmo com novo presidente; outros ignoram o esgotamento da credibilidade do atual governo e sua presidente, desmoralizada por falsas promessas, incompetência na gestão da economia e contaminação pela corrupção ao redor. Ambas visões não percebem os riscos de o Brasil ingressar em um período de decadência, seja em função da continuidade de um governo que já nasceu condenado por seus erros, seja devido a um governo com um nome novo mas sem novidade para os rumos do Brasil.

Este debate imediatista está custando ao Brasil não enfrentar os grandes desafios de um país que, mais uma vez, perde a chance de usar seu maior recurso, sua população educada, para fazer-se uma nação eficiente, justa, democrática, com protagonismo no cenário mundial.

No lugar de avançar, entendendo a realidade do mundo global (economia baseada no conhecimento, limites ao crescimento, cooperação entre setores público e privado, fontes alternativas de energia, responsabilidade fiscal), continuamos no velho modelo — protecionismo fiscal à indústria, desprezo à inovação, consumo em vez de poupança e investimento, ocupação depredadora do território, antagonismo entre Estado e setor privado, governos quebrados. Em consequência, no lugar de enfrentarmos a crise, estamos caminhando para uma decadência histórica.

As indicações dessa decadência estão na violência generalizada que já começa a desagregar o tecido social brasileiro; está em uma política sem partidos, sem propósitos, sem ética, onde a juventude não vê políticos como líderes admirados, mas como aproveitadores de recursos públicos; está em uma economia que se desindustrializa, sem dar os passos para um PIB baseado na alta tecnologia, sem competitividade, produtividade e capacidade de inovação; está nas finanças públicas condenadas pela própria Constituição a gigantescos déficits provocados por gastos com o passado: os pobres que não emancipamos, um sistema de aposentadoria insustentável, uma dívida financeira impagável; um país sem recursos financeiros para construir seu futuro.

Cada um destes problemas exige reformas profundas, mas todos eles dependem de educação de qualidade para todos. Por isso, ao assistirmos ao debate atual entre impeachmistas e antiimpeachmistas, vale a pena lembrar o que disse James Carville, chefe da assessoria do então candidato Bill Clinton, ao interromper a discussão entre assessores sobre qual era o principal problema dos EUA: “É a economia, estúpido!”. A continuação ou a interrupção do mandato da presidente Dilma não será suficiente para trazer saída à crise e evitar a decadência, se não entendermos que, para o Brasil: “É a educação, gente!”

*Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Assessoria de Imprensa
Sen Cristovam Buarque (PDT-DF)
061 3303-2284 / 4100


 Joaquim/Léo/Martha/Júnior

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Prefeito instaura sindicância para apurar denúncia de extorsão

 Após receber denúncia sobre suposta tentativa de extorsão praticada por servidores públicos do município, da área de fiscalização, o prefeito de Ilhéus em exercício, Carlos Machado (Cacá), determinou a abertura de sindicância, através da Portaria Nº 510 /2015, para a devida apuração dos fatos.
A comissão de sindicância é composta pelo advogado Marco Aurélio Lelis de Souza, sub Procurador Geral do Município, Nelson Matos Machado, Chefe de Seção do Jornal Oficial, e Ailton Marques Rodrigues, Chefe do Setor de Contratos e Convênios da secretaria de Administração. Conforme a portaria, a comissão terá o prazo de 20 dias para conclusão dos trabalhos.
A comunicação sobre o fato chegou ao conhecimento do prefeito em exercício Carlos Machado na tarde de 30 de outubro, por volta das 14h20min. Considerando a gravidade dos ilícitos supostamente praticados por servidores públicos da Administração prejudicando terceiros, a sindicância foi imediatamente autorizada aos setores competentes.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

11 LOCALIDADES DA ZONA SUL DE ILHÉUS FICARÃO SEM ÁGUA

torneira 02

Segundo comunicado da Embasa, nesta quarta-feira (04), das 9:30 às 15:30h, 11 localidades da zona sul de Ilhéus, terão o abastecimento de água interrompido.

A paralisação ocorrerá porque a Coelba suspenderá fornecimento de energia naquela região.

A previsão é que o abastecimento seja normalizado em até 24 horas.

Serão afetadas com a suspensão do abastecimento as seguintes localidades: Couto, Santo Antônio, Nossa Senhora da Vitória, rodovia Ilhéus/Olivença, Ilhéus II, Pontal, Jardim Atlântico, Barreira, Hernani Sá, Mambape e Nelson Costa.

Fonte:  http://www.ilheus24h.com.br/v1/2015/11/03/11-localidades-da-zona-sul-de-ilheus-ficarao-sem-agua/

Ilhéus elege representante no Conselho Nacional de Política Cultural

Cordelista e mestra da cultura popular em Ilhéus, Janete Lainha.
A ilheense Janete Lainha possui mais de 400 títulos publicados, milhares de cordéis vendidos e foi eleita com 419 votos para a câmara setorial de Livro, Literatura e Leitura
 O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, em outubro, o resultado da primeira fase das eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), biênio 2015-2017 e, entre os eleitos, está a cordelista e mestra da cultura popular em Ilhéus, Janete Lainha. Ela vai representar a cidade na câmara setorial de Livro, Literatura e Leitura. A cadeira foi assegurada com 419 votos.
Janete Lainha possui mais de 400 títulos publicados, milhares de cordéis vendidos, além de ter um currículo extenso com participações em importantes obras cinematográficas e teatrais, uma multiartista que consegue trabalhar com as mais diversas linguagens.
Segundo divulgação do MinC, as etapas estaduais mobilizaram mais de 70 mil artistas, produtores, gestores, fazedores de cultura e cidadãos interessados em debater o futuro da gestão cultural em todas as regiões do país. Os eleitos, em cada estado e em cada colegiado setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e suplentes, de cada um dos colegiados, além do pleno do CNPC.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

História do PV


PARTIDO VERDE - Foto: site 

O Surgimento do PV Enquanto Instituição Política

O Partido Verde surgiu como instituição política na Tasmânia (Austrália). Um grupo de ecologistas denominado United Tasmanian Group se reuniu pela primeira vez em 1972 com o objetivo de impedir o transbordamento do Lago Pedder. Mais Tarde o grupo adotou o nome de Green Party (Partido Verde em inglês). Na Europa os Verdes surgiram nos anos 70 e se consolidaram como partidos políticos nos anos 80.

O Surgimento do Partido Verde no Brasil

O Partido Verde surgiu no Brasil, em 1986, na cidade do Rio de Janeiro. A idéia partiu de um grupo de ecologistas, artistas, intelectuais e ativistas, principalmente do movimento antinuclear. Boa parte dos membros que ajudaram a dar origem ao PV no Brasil passou pelo exílio durante o regime militar, mantendo, nesta época, contato com os movimentos ecologistas e alternativos da Europa. O retorno dos exilados deu um forte impulso ao movimento, mas não conduziu de imediato à organização de um partido político Verde. Erroneamente, pensava se que a política Verde poderia ser executada dentro dos partidos de esquerda, tão somente. Com o fim do regime militar, em 1985, surgiu um novo ambiente político que acabou por estimular a organização política dos Verdes. Dentro dos movimentos ecologistas da época, o debate em dar forma ou não a um Partido Verde foi longo e áspero. No começo de 1986, um grupo composto por escritores, jornalistas, ecologistas, artistas e também por ex-exilados políticos começou a dar forma ao PV. As circunstâncias políticas da época eram muito positivas, levadas por influência das idéias ecologistas e alternativas que vinham da Europa, especialmente dos Verdes da Alemanha Ocidental.

As Primeiras Disputas Eleitorais

Embora legalizado o Partido Verde não participou das eleições de novembro de 1986. Apesar disso, no Rio de Janeiro, em uma aliança informal com o PT, o então líder verde, Fernando Gabeira, disputou as eleições para governador do Estado. Foi uma campanha maciça e entusiástica, porque, pela primeira vez no Brasil, nas tevês e nas ruas, foram vistas manifestações por uma política predominantemente ecológica, entre outras atitudes não conservadoras.

A reação foi dura e a candidatura Verde recebeu oposição forte através da mídia conservadora. A campanha teve seus momentos espetaculares, como por exemplo, o contingente de 100 mil pessoas no memorável abraço ecológico à Lagoa Rodrigo de Freitas. Naquela eleição, Fernando Gabeira obteve 7,8% dos votos e ficou em terceiro lugar. Os verdes elegeram também seu primeiro deputado estadual, Carlos Minc, hoje Ministro do Meio Ambiente.

Após as eleições de 1986, o Partido Verde expandiu para outras regiões. Em 1987, foi organizado em São Paulo e Minas Gerais e deu seus primeiros passos para o Norte e Nordeste. Foi naquela época que tiveram de enfrentar problemas de ordem interna. Os Verdes funcionavam bem como um movimento, fazendo ações diretas, criando fatos de impacto, etc. Mas, quando veio a necessidade de montar as estruturas estáveis, formais e regulares, necessárias para organização do Partido, a situação ficou difícil.

Um dos maiores problemas foi legalizar o Partido Verde, visto as dificuldades impostas pela legislação eleitoral vigente. No começo de 1988 o Partido obteve seu registro legal provisório e participou das eleições municipais. Nestas eleições, Os Verdes elegeram 20 vereadores, distribuídos entre os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraíba. Foi em 1988 que o Partido expandiu para outras regiões do país, especialmente na região da Amazônia, onde os Verdes tinham como aliado o líder dos seringueiros, Chico Mendes. Ele sempre esteve muito próximo do Partido Verde, que vivenciou seu esforço incondicional. Chico Mendes participou, como observador, em diversas reuniões e convenções e discutia a possibilidade de filiar-se ao PV e disputar uma vaga para deputado pelo Estado do Acre, na eleição de 1990. Foi morto em 1988. O crime tomou a atenção de todo o planeta.

Neste ano, os brasileiros votaram para presidente pela primeira vez, desde 1960. O PV enfrentava um período extremamente difícil de discussões, de esforços e de confrontos internos sobre o que fazer. A princípio se desenhou uma campanha que teria um candidato de um partido da esquerda para Presidente e o vice, seria do PV. O tal Partido de esquerda se contrapôs à candidatura à vice, indicada pelos Verdes. Nesta situação, a posição interna dentro do PV mudou e a idéia de um candidato Verde para presidente ganhou força. O Verde escolhido foi Herbert Daniel, ativista dos direitos civis, substituído posteriormente, por motivos de saúde. Com apenas quinze segundos de tempo na tevê, sem nenhuma estrutura financeira, a campanha presidencial Verde teve pouco impacto e eficácia perante o eleitorado. Mesmo porque, a maioria habitual dos eleitores Verdes decidiu pelo voto útil, beneficiando outros candidatos de esquerda que tentavam assegurar presença no segundo turno. Os Verdes obtiveram neste pleito, menos do que 1% dos votos. No segundo turno apoiaram a campanha da esquerda, derrotada por uma margem estreita de votos.

As perspectivas para as eleições de 1990 eram promissoras. Os Verdes esperavam eleger, pelo menos, cinco deputados federais e dez deputados estaduais. Alguns artistas afiliaram-se ao PV. Mas em maio de 1990, os Verdes sofreram um brutal e fatídico golpe, provindo da Justiça eleitoral, que recusou conceder o registro provisório a legenda. Diversos outros partidos tinham obtido este tipo de renovação antes, mas os juízes decidiram de outra maneira e os Verdes foram proibidos de existir, legalmente. Este episódio, decisivamente, impediu o crescimento do partido, como era esperado. Ainda em 1990, impedido mais uma vez de usar sua própria legenda, o PV carioca filiou um de seus ativistas em outro partido e conseguiu, pela primeira vez, eleger um deputado federal.

A Escalada Organizativa e de Crescimento

Nas eleições municipais de 1992, os Verdes elegeram 54 vereadores em todo o país e três prefeitos em pequenas cidades do Estado de São Paulo. Após as eleições, alguns membros do PV foram convidados para dirigir secretarias de meio ambiente em vários municípios, inclusive em algumas capitais de Estado como, Rio de Janeiro, Salvador e Natal.

Em 30 de setembro de 1993, o Partido Verde obteve seu registro definitivo junto à Justiça Eleitoral Brasileira.

Nas eleições presidenciais de 1994 o PV, novamente, apoiou o candidato das esquerdas, assim como fez em 1990. Elegeu um deputado para o Parlamento Federal (PVRJ). Também elegeu três deputados estaduais; um em Minas, um na Paraíba e um em São Paulo.

Nas eleições municipais de outubro de 1996, o PV elegeu 13 prefeitos em pequenas cidades dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais; 189 vereadores distribuídos em 15 Estados da Federação. Em dois municípios de São Paulo, os prefeitos Verdes fizeram seus sucessores. A maior cidade com uma administração Verde, até então, passara a ser Rio Claro, no Estado de São Paulo, com uma população de 160 mil habitantes, e posteriormente, Guarulhos (1998), também no Estado de São Paulo, com uma população 1,1 milhão de habitantes (o vice-prefeito filiado ao PV assumiu o cargo deixado pelo prefeito em exercício).

Os Verdes definitivamente cresceram em representatividade com a filiação do ex-prefeito de Vitória e então Governador do Estado do Espírito Santo, Vitor Buaiz, que passou a ser o primeiro Governador Verde do Brasil.

Em 1998 a situação política nacional dava com folga uma vitória fácil para a reeleição do presidente social democrata em exercício. A terceira tentativa do candidato de oposição, no sentido de conduzir uma aliança das esquerdas foi duramente criticada e acusada de ser mais um manobra para manter a hegemonia do seu partido do que para ganhar realmente as eleições. Depois que as negociações políticas de alianças com os partidos se esgotaram, mais uma vez, os Verdes decidiram apresentar candidatura própria à Presidência da Republica. Desenvolveu-se uma campanha pequena, de três meses, sem financiamento, que serviu mais para ajudar a promover o programa e as agendas do PV. Em uma eleição novamente com muita pressão pelo voto útil, dividiram-se os votos entre o então presidente e os dois candidatos da oposição. O candidato Verde chegou em sexto lugar, entre doze candidatos, com 213 mil votos. A contagem presidencial precedente dos Verdes tinha sido 125 mil votos, em 89. Nesta eleição, os Verdes também disputaram os cargos para governador e senador em cinco estados da federação. Em 23 estados, disputaram vagas para os parlamentos estaduais e federal. O PV RJ reelegeu seu deputado federal. Mas nos outros estados, embora alguns outros candidatos tivessem tido bom desempenho, não foi o bastante para Elegê-los. Quatro deputados Verdes foram eleitos para os parlamentos estaduais; no Rio, São Paulo, Bahia e Paraíba.

O Partido Verde teve um crescimento substancial de votos nas eleições municipais de 2000, aproximadamente 1,5 milhões, no somatório entre os votos de legenda e nominais. Em números de votos válidos, os Verdes ficaram com a 13º colocação, entre os 30 partidos existentes. Mas, ainda continuaram discretos em números de prefeitos e vereadores. Elegeram novamente 13 prefeitos e elevaram suas cadeiras nos parlamentos municipais para 315 vereadores. Assumiram, por 120 dias, uma cadeira no Senado através do suplente (PVAC).

Em 2002, em razão das regras eleitorais o Partido Verde ficou impossibilitado de apresentar candidato a Presidência da Republica. Apresentou várias candidaturas ao senado e aos governos estaduais, embora sem êxito, ajudou estrategicamente nas eleições parlamentares. Obteve, 2% dos votos válidos para os parlamentos estaduais em todo o território nacional, foram 1,78 milhões de votos que elegeram 11 deputados. Elegeu cinco deputados federais, em quatro estados, obtendo 1,35% (mais de 1 milhão de votos) para o parlamento federal.

Em 2003 o PV integrou a base de apoio do recém empossado governo federal, sendo o Ministério da Cultura ocupado por Gilberto Gil. Filou aos seus quadros um deputado federal, elevando para seis o número de parlamentares na Câmara Federal. O PV também aumentou seus quadros nos parlamentos estaduais, passando de onze para treze deputados.

Em 2004 em uma memorável eleição municipal, os verdes elegeram 773 vereadores, obtendo 2,95% dos votos válidos do país. Foram eleitos 55 prefeitos e 68 vice-prefeitos.

Em 2006 os verdes prepararam a legenda para suplantar a cláusula de barreira até então imposta pela legislação eleitoral (5% dos votos válidos em todo país). Atingem pouco menos de 4% dos votos válidos, elegendo 13 deputados federais e 34 deputados estaduais. Sua bancada de deputados federais integrou-se novamente a base de apoio do governo reeleito, mantendo no cargo o Ministro da Cultura.

Em 2008 o PV se fez presente em todos os estados, organizando-se em 49% dos municípios brasileiros (2.730). Elegeu sua primeira prefeita de capital, a então deputada estadual Micarla de Sousa, em Natal (RN). Elegem-se 76 prefeitos e 152 vice-prefeitos, e de 773 vereadores eleitos em 2002 passa para 1.237 em 2008.

Marina Silva

Em 2009 a Direção Nacional do PV definiu como prioridade para as eleições de 2010, lançar uma candidatura à Presidência da República que pudesse representar bem as demandas por novos modelos de consumo e produção e que ajudasse na construção de uma nova cultura política nacional. A partir de um convite para participação da reformulação programática e da construção de um plano de governo, a Senadora e Ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva aceitou participar e ingressou nas fileiras verdes. O que o Brasil testemunhou a partir daí foi uma corrida de homens e mulheres de todas as idades e credos que pensam um Brasil diferente e querem participar da vida nacional. O Partido Verde se transformou no novo protagonista da cena política nacional e se prepara para o seu mias importante embate eleitoral: 2010!

  
Os Verdes Internacionais

Da Austrália para a Nova Zelândia, depois para Europa e hoje em todo o mundo. O Partido Verde está constituído em mais de 120 países.

Durante a conferência de UNCED RIO92, a ECO 92, o PV brasileiro promoveu a primeira reunião planetária dos Verdes. Foi a primeira vez que os Verdes de todo o planeta se encontraram para trocar experiências. A partir de então se iniciou a formação das Federações de Partidos Verdes com o objetivo de cooperação, troca de experiências e consolidação programática.
Hoje os verdes estão organizados em 4 Federações: A Federação Européia dos Partidos Verdes, a Federação dos Partidos Verdes das Américas, a Federação dos Partidos Verdes da África e a Federação dos Partidos Verdes da Ásia e Oceania.

Em 2001, em Canberra, Austrália, aconteceu o Global Greens 2001, encontro mundial dos Partidos Verdes quando foi aprovada a Carta Verde da Terra o primeiro documento unificado dos Partidos Verdes Mundiais. O Brasil foi sede para o Global Greens 2008, que aconteceu em são Paulo e reuniu quase uma centena dos Partidos Verdes.

Hoje o Partido Verde na Europa participa de vários governos e é a quarta maior bancada no Parlamento Europeu. Na Austrália é parte decisiva na política australiana tendo elegido deputados e senadores.

*Adaptado de TURTELLI, Claudio. Partido Verde. Do sonho ao projeto real de poder.


Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio e racismo na web

App será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados - Foto: Reprodução l Agência Brasil
  • Reprodução l Agência Brasil
    App será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados

Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados.
De acordo com o professor responsável pelo projeto, Fábio Malini, os direitos humanos são vistos de maneira pejorativa na internet e discursos de ódio tem ganhado fôlego. "É preciso desmantelar esse processo", defende. Por meio da disponibilização dos dados, ele acredita que é possível criar políticas públicas "que amparem e empoderem as vítimas".
Encomendado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o Monitor de Direitos Humanos, como foi batizado o aplicativo, buscará palavras-chaves em conversas que estimulem violência sexual contra mulheres, racismo e discriminação contra negros, índios, imigrantes, gays, lésbicas, travestis e transexuais. Os dados ficarão disponíveis online.
A blogueira e professora universitária Lola Aronovich relata ser vítima frequente de agressões e até ameaças de morte pela internet, por defender dos direitos das mulheres. Nos fóruns de discussão em que participa, várias mensagens de ódio são postadas.
Para a blogueira, o monitoramento dos ataques, a investigação e a punição dos autores são importantes para frear crimes, que chegam a extrapolar o mundo virtual. "Mensagens nas redes têm estimulado mortes e suicídios no mundo real", disse. "Não podemos mais fingir que não acontece", acrescentou.
Quem não expõe ideias na rede, não está livre de violência. Para a jovem Maria das Dores Martins dos Reis bastou ser negra e postar uma foto no Facebook ao lado do namorado, que é branco, para ser alvo de discriminação. A foto recebeu dezenas de comentários racistas e foi compartilhada em grupos criados especialmente para agredi-la.
"É como se fosse uma diversão para ele. Só que para quem sofre não é legal. Isso dói e machuca", revelou, que, mesmo após ter denunciado o caso, não viu agressores condenados.
No último sábado, 31, a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou nesta segunda-feira, 2, que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime. A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor.
O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1723655-aplicativo-vai-monitorar-mensagens-de-odio-e-racismo-na-web

Dupla Ba-Vi vê concorrentes ameaçarem retorno à Série A

Por Ricardo Palmeira

  • Times baianos foram derrotados na rodada passada - Foto: Margarida Neide l Ag. A TARE e Alexandre Loureiro l Inovafoto l Estadão Conteúdo
    Times baianos foram derrotados na rodada passada
As derrotas do fim de semana complicaram a caminhada da dupla Ba-Vi rumo à Série A do Brasileirão. O acesso, que até o início da rodada passada era dado como praticamente certo, agora está em 77% de chances para o Vitória e 36,5% para o Bahia, segundo o departamento de estatística da Universidade Federal de Minas Gerais.
A cinco rodadas do fim da Série B, o Tricolor e o Rubro-Negro lutam contra outros sete rivais por quatro vagas na elite nacional. O que dificultou a caminhada foi que todos os concorrentes venceram na rodada passada. O Botafogo, após bater o Bahia por 1 a 0, disparou na liderança, com 65 pontos, e alcançou 99% de chance de subir. Na próxima partida, contra o Criciúma, pode carimbar matematicamente a vaga.
Já o time baiano segue em 4º lugar, fechando o grupo de acesso com 54 pontos, mas viu o Sampaio Corrêa, 5º, chegar a 53. Na sequência, com 52, vêm Santa Cruz, Paysandu e Náutico, que fez 3 a 2 no Vitória, no Barradão. Também no páreo, o Bragantino tem 51. Segundo os matemáticos, a probabilidade de cada um desses times subir varia entre 18% e 23%. Mais acima na tabela, América-MG, em 2º e com 83% de chances, e Vitória, 3º, possuem 57 pontos.
"Nós não podíamos ter perdido para o Náutico. Mas continuamos na luta", desabafou Pedro Ken, meia do Vitória, logo após o jogo.  O treinador Vágner Mancini emendou: "Quero pedir desculpas à torcida, que merecia um melhor futebol. Porém, infelizmente, o Vitória não conseguiu jogar diante do Náutico.  Tivemos um apagão de 15 minutos que foi crucial para a nossa derrota. Isso não pode acontecer num campeonato em que estamos buscando algo muito importante. Faltou mais experiência ao time".
Pelo Bahia, Kieza afirmou: "Não jogamos mal contra o Botafogo. Vacilamos em uma bola e eles fizeram o gol. Agora, temos dois jogos em casa e precisamos vencer para ficar perto do acesso".
Confrontos diretos
A solução sugerida pelo centroavante tricolor, mas que serve também ao Vitória, pode ser uma faca de dois gumes para as equipes baianas. Tratam-se dos confrontos diretos.
A primeira das duas partidas seguidas que o Bahia terá na Fonte Nova será contra o Santa Cruz. Já o Rubro-Negro, como visitante, após pegar o Macaé, que luta para não cair, vai encarar o América-MG. Na reta final do campeonato, o Esquadrão terá duelo com o Náutico, e o Vitória com o Santa Cruz .
Outros três confrontos diretos vão ocorrer até o final da Série B: América-MG x Paysandu (34ª rodada), Bragantino x Sampaio Corrêa (36ª) e Bragantino x Náutico (38ª).
"O sinal de alerta está ligado desde o início do campeonato. Há três rodadas, estávamos em 6º lugar (antes de perder para o Botafogo, haviam batido Oeste e Criciúma por 1 a 0), mas nunca deixamos de acreditar. Hoje, ainda estamos no G-4. Se mantivermos esse ponto de vantagem até o final, vamos conquistar o acesso", declarou Paulinho Dias, volante do Bahia.
Postado por Atarde on line

Racismo deve ser combatido todos os dias e não apenas quando atinge pessoas conhecidas, afirma vereador Luiz Carlos Suíca

 Vereador Luiz Carlos Suíca
O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador manifestou seu total apoio e solidariedade à atriz Taís Araújo, atacada com ações racistas no Facebook. "Sou negro, da periferia, trabalhador do setor de limpeza e sei que o racismo se manifesta todos os dias. Muitos não conseguem me ver como vereador de Salvador e líder da oposição por essas razões. Os agressores de Taís Araújo são os mesmo que atingem as pessoas não famosas e
​ que​
, por isso, não conseguem que suas dores acessem os meios de comunicação. A luta contra o racismo deve ocorrer todos os dias e não de forma pontual quando atinge pessoas conhecidas", disse. Ele lembra também o destaque recente quando a jornalista Maria Júlia Coutinho, conhecida como Maju, também foi vítima de comentários racistas na página oficial do Jornal Nacional no Facebook.

Suíca lembra que o racismo se manifesta nos detalhes em nossa sociedade. "O Ilê Aiyê, primeiro bloco afro da Brasil, nasceu no Curuzu, Liberdade, bairro de maior população negra do país, com aproximadamente 600 mil habitantes, fez 42 anos e quase não consegue comemorar seu aniversário da forma necessária por falta de recursos e patrocínios. Ora, o Ilê é fundamental para o processo de identidade étnica e a
​​ autoestima do negro. Mesmo assim é tratado sem a devida atenção dos poderes públicos e das entidades privadas. Para mim isso também é um caso de racismo institucional", critica.

"Mesmo em Salvador, a cidade mais negra fora do continente africano, veja o número de pessoas negras dentro das joalherias mesm
​​
o como balconistas. Nas grandes escolas particulares, o número de estudantes e professores negros é minoritário. Tem mais, mesmo nas vitrines dos grandes shoppings, é possível contar nos dedos das mãos a quantidade de manequins que representam a etnia negra consumidora. Mesmo nos partidos políticos, de esquerda e de direita, o número de dirigentes negros é mínimo. Somos maioria apenas nos abrigos infantis, nas cadeias, nas casas correcionais para adolescentes. É contra isso que lutamos e a sociedade precisa lutar todos os dias", enfatiza e finaliza Luiz Carlos Suíca.

Salvador, 02 de novembro de 2015.

*Ascom Vereador Luiz Carlos Suíca (PT)
Edifício Bahia Center - Anexo da Câmara de Vereadores
Gabinete nº 24 - 4º andar - Telefone: (71) 3320-0430
Rua Ruy Barbosa - Centro - Salvador , BA

I JORNADA NEGRA NA UESC


ASCOM: Coletivo "Só podia ser Preto"

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

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