sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

BREGA CHIQUE EM ILHÉUS

Fonte: Secretaria de comunicação de Eventos da Produção

Lavagem da Escadaria da Catedral de São Sebastião faz parte do calendário cultural de Ilhéus

Em 2015, lavagem em Ilheus foi marcada por muita alegria e fé. Foto: Secom - Ilheus 
As homenagens a São Sebastião, padroeiro da Catedral Diocesana e dos Estivadores do Município, também incluem novena, procissão, missa solene, cortejo popular e uma série de shows musicais.
A exemplo da Puxada do Mastro de São Sebastião, realizada no último fim de semana em Olivença, ilheenses e turistas poderão curtir mais uma festa do calendário de eventos populares de Ilhéus que mescla elementos profanos e religiosos. As homenagens a São Sebastião, santo padroeiro da Catedral Diocesana e dos Estivadores do Município, começam neste sábado, dia 16, a partir das 10 horas, com a tradicional Lavagem da Escadaria da Catedral, localizada na Praça Dom Eduardo, na Avenida Soares Lopes.
Organizado pelo Sindicato dos Estivadores, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias municipais de Turismo (Setur) e Cultura (Secult), o evento contará com uma programação religiosa, coordenada pela Diocese de Ilhéus, e uma programação profana, que contará com a participação de baianas, grupos de capoeiristas, blocos afro Dilazenze, Zambi Axé, Yorumbá e Guerreiros de Zulu, além de diversos shows musicais.
Além do festejo popular, que sairá da sede do Sindicato dos Estivadores, na Avenida Dois de Julho, em direção à Catedral de São Sebastião, o evento contará, a partir das 15 horas, entre outras atrações, com apresentações musicais dos grupos Samba de Treita, Filhos de Neguinha, Tudo a Ver, Sambalight, Paulinho Xoxo, Benner Show, Léo Leonardo (Suingue Legal).
Religiosa – Já a programação religiosa, que se estenderá até quarta-feira (20 de janeiro), dia do santo padroeiro e um dos pontos altos das homenagens, conta mais uma vez com uma novena. Com o tema central “Alegremo-nos em Deus, o Rosto Misericordioso do Pai”, a novena foi iniciada na última segunda-feira, 11, e prossegue neste sábado, dia 16, com o subtema “Sede Misericordiosos!”. A última noite, dia 19 de janeiro (terça-feira), terá como subtema a “Reconciliação: No Abraço Amoroso e Misericordioso do Pai”.   
O ponto alto da esfera religiosa ficará por conta da programação elaborada para quarta-feira, 20 de janeiro. A partir das 9 horas, 1ª celebração eucarística, 17 horas, procissão, e 19 horas, 2ª celebração eucarística. Segundo os coordenadores, a Caminhada de Fé incluirá a avenida Dois de Julho, a praça Cairu e as ruas Tiradentes e Almirante Aurélio Linhares, entre outras vias.
Origem – A festa em homenagem ao santo padroeiro da Catedral Diocesana e dos Estivadores do Município é realizada desde os meados da primeira década do século XX. Com o passar do tempo, além da alvorada, procissão e missa solene, passou a incorporar uma série de manifestações profanas.
São Sebastião (França256 d.C. – 286 d.C.) foi um mártir e santo cristão, morto durante a perseguição levada a cabo pelo imperador romano Diocleciano. O seu nome deriva do grego “sebastós”, que significa divino, venerável. No Brasil, ele é celebrado com festas e feriados no dia 20 de janeiro, sendo padroeiro de várias cidades do país.
Em Ilhéus, com o tradicional cortejo, a Lavagem da Escadaria da Catedral e as diversas celebrações religiosas, as homenagens a São Sebastião atraem todos os anos centenas de ilheenses e visitantes. “É um dos mais emocionantes eventos do calendário festivo do município. Uma festa que possibilita, entre outras coisas, a alegria, a descontração e o encontro dos mais variados credos e tendências”, afirma a estudante Conceição Oliveira, de 24 anos, que já confirmou sua presença neste sábado, dia 16, na Lavagem da Escadaria.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Bairros de Ilhéus recebem mutirão para declarações de receitas de microempreendedores

Ação será realizada em quatro bairros que concentram maior número de MEIs formalizados no município
 Com o objetivo de facilitar a prestação de contas anual dos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Ilhéus, a Secretaria Municipal de Indústria e Comercio (Sedic) realiza, nos dias 19, 22 e 26 deste mês, mutirão de declarações. A iniciativa acontece nos bairros Teotônio vilela, Nelson costa, Hernani Sá e Malhado. A ação tem parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Balcão do Empreendedor.
De acordo com o titular da Sedic, Roberto Garcia, o mutirão acontecerá no próximo dia 19 nos bairros Nelson Costa e Hernani Sá. No dia 22 será a vez do Teotônio Vilela e no dia 26, Malhado. Os interessados devem se apresentar portando o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, se possível, informações relativas às movimentações financeiras do ano anterior. 
A declaração anual de receitas dos MEIs pode ser feita também no Balcão do Empreendedor, localizado no térreo do Anexo de Secretarias, no centro de Ilhéus. É importante ser realizada para evitar que a Receita Federal execute sanções contra os pequenos empresários, como o cancelamento do CNPJ e aplicação de multas.
MEI – Segundo a legislação atual, Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para se enquadrar no grupo, é necessário faturar até 60 mil reais por ano, no máximo, e não ter participação em outra empresa.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Renovação de alvará de funcionamento de empresas já pode ser feita em Ilhéus


O Documento de Arrecadação Municipal, que possibilita o cumprimento da obrigação tributária, pode ser retirado no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, no andar térreo do Palácio Paranaguá
Já se encontra disponível no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, instalado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, para retirada o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento da Taxa de Fiscalização (Alvará de Funcionamento). O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, chama atenção para o fato de que todas as empresas, indústrias e prestadores de serviço devem estar em dia com esta taxa para seguir funcionando de forma regular.
O gerente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, lembra que, nos casos mais graves e após esgotados todos prazos oferecidos pelo Poder Público, as sanções podem chegar à inscrição do débito na Dívida Ativa, execução judicial e a própria interdição do estabelecimento”, enfatiza, salientando que o Setor de Tributos atende das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h.
Fernandes informa que os boletos começarão a ser distribuídos a partir da próxima semana. “No entanto, quem quiser antecipar o pagamento ou não receber o boleto, deve procurar o Setor de Tributos para fazer a retirada do documento”, reitera. Ainda segundo ele, o Alvará de Funcionamento pode ser pago em cota única, o que garante a imediata regularidade durante todo o ano de 2016. “Apesar disso, também estamos oferecendo, sem quaisquer cobranças de juros e multas, o parcelamento do valor da taxa em até três vezes”, completa. 
Alvará – O gerente Fernando Fernandes explica que, calculado com base na atividade e na categoria da empresa, o Alvará é uma licença concedida pelas prefeituras que permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, além de prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
“É importante ratificar que, com a aprovação do Código Tributário Municipal, em 26 de dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) ficaram isentos do Alvará”, lembra.
Por fim, o gerente de Administração Tributária da Sefaz destaca que a não renovação do Alvará de Funcionamento também pode ocasionar a exclusão do nome da respectiva empresa do Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeito confirma carnaval antecipado de Ilhéus, de 29 a 31 de janeiro


Após reunião realizada com a comissão organizadora da festa, hoje (13), à tarde, em seu Gabinete, o prefeito Jabes Ribeiro confirmou a realização do Carnaval Antecipado de Ilhéus no período de 29 a 31 de janeiro próximo, na Avenida Soares Lopes, região central da cidade. O evento é resultado de parceria entre o Governo Municipal e o Governo do Estado da Bahia, além de setores da iniciativa privada.
Conforme disse o prefeito, o carnaval antecipado representa o esforço do governo no sentido de manter e valorizar a tradição dos ilheenses. Ribeiro criou uma comissão coordenada pelo secretário municipal de Turismo e Esportes, Josenaldo Cerqueira, e integrada por representantes do Gabinete do Prefeito, das secretarias de Cultura (Secult), de Comunicação (Secom) e de Indústria e Comércio (Sedic), que será responsável pela organização e infraestrutura da festa.
O secretário de Turismo e Esportes, Josenaldo Cerqueira, informou que a programação artística do evento deve ser divulgada nos próximos dias. As agremiações carnavalescas que desejem participar do antecipado devem procurar a sede da Setur, à Praça Rui Barbosa, no horário comercial, para cadastramento. No caso dos vendedores ambulantes, o serviço de organização fica a cargo da Secretaria de Indústria e Comércio, localizada no Anexo de Secretarias, no centro.
Secretaria de Comunicação Social - Secom

Preocupação e esperanças

*Por Cristovam Buarque
Olhando do início de 2016, a sensação é de caminharmos para uma decadência econômica, uma explosão social, um caos político, uma degradação moral; e duas esperanças.
A decadência econômica se observa na desindustrialização com primarização do PIB; sucessivos anos de recessão; regressão na posição entre os países do mundo; incapacidade de inovação; baixa competitividade; ausência de produtos de alta tecnologia; déficits públicos estruturais crescentes; educação básica deficiente, ensino superior fraco e desvinculado do setor produtivo, sistema nacional de ciência e tecnologia atrasado, empresários com aversão ao risco, sem gosto por inovação, dependente do protecionismo; baixa taxa de poupança, burocratismo, instabilidade jurídica, um sistema previdenciário estruturalmente deficitário e nada incentivador do trabalho; quebra de confiança, leis trabalhistas antiquadas e prejudiciais ao trabalhador contemporâneo. Tudo a indicar muito mais do que uma simples crise que passaria em alguns meses, mas um longo processo de decadência que pode durar muitos anos.
A explosão social pode ser percebida na violência urbana, que já caracteriza uma guerra civil; na desarticulação do sistema de saúde, na insalubridade, da qual o vírus zika é um exemplo dramático, mas não excepcional, na falta de água encanada e esgoto, no descaso com a infância, na baixa escolaridade; na ausência de forças sociais aglutinadoras, na violência contra mulheres e crianças; em uma Constituição com profusão de direitos e ausência de deveres; na generalização do uso de álcool e outras drogas.
O caos político refletido na falta de credibilidade nos poderes Executivo e Legislativo; partidos desmoralizados, sem propostas, sem identidades ideológica e moral entre seus filiados, juventude descrente, sem causa, sem utopias, judicialização e instabilidade legal, falta de espírito público entre os políticos, ausência de patriotismo, corporativização do processo eleitoral e legislativo.
A degradação moral é percebida na generalização da corrupção; nos péssimos exemplos dos líderes; na apologia ao jeitinho; na valorização do individualismo; na legitimação da prática da vantagem a qualquer custo; e no desprezo ao mérito.
A primeira esperança vem da descoberta dos erros cometidos: punição a políticos corruptos; na certeza de que o ilusionismo vinha conduzindo a economia, com jogadas de marketing e contabilidade criativa; na percepção da necessidade do equilíbrio fiscal e de que a dinâmica econômica no século XXI não vem de subsídios fiscais aos setores ineficientes, mas da promoção da eficiência e da inovação. A segunda esperança vem da consciência de que não basta retomar o crescimento, é preciso reorientar o rumo do país para um novo tipo de progresso, baseado, sobretudo, na educação de qualidade para todos.
Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)
Assessoria de Imprensa
 
Sen Cristovam Buarque (PDT-DF)

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Ilhéus divulga segunda lista de pré-selecionados para o Minha Casa, Minha Vida

Obras dos condomínios Sol e Mar I e II estão em fase de conclusão. Foto Roberto Santos - Secom - Ilhéus 
Aqueles que constam na relação devem apresentar os documentos entre os dias 21 e 28 deste mês, na sede da SDS
 A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), divulgou nesta quinta-feira, 14, a segunda chamada pública para apresentação de documentos de 313 novos pré-selecionados como beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os constantes na lista, que está disponível no site oficial do município (http://goo.gl/A0TLMW), devem levar a documentação à sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, entre os dias 21 e 28 deste mês.
Na primeira lista foram relacionados 1 mil pessoas. Os documentos necessários variam de acordo com estado civil de cada pré-selecionado e estão listados também na chamada pública. O atendimento na SDS se dará exclusivamente das 8h às 14h. De acordo com o secretário Jamil Ocké, os candidatos concorrem a apartamentos nos condomínios Sol e Mar I e II, que estão em fase de conclusão nas proximidades do bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul, e possuem 2.120 unidades habitacionais.
Entre os dias 15 de janeiro e 31 de dezembro de 2015, os ilheenses interessados em participar do programa federal de aquisição de imóveis populares puderam se inscrever através de formulário eletrônico, disponível na internet. Nesse período, cerca de 30 mil pessoas fizeram o cadastro para concorrer aos 4400 imóveis em construção no município.
A chefe do Setor de Habitação da SDS, Stephanie Carmo, explica que a convocação dos pré-selecionados faz parte do trâmite para aquisição dos imóveis. “Depois de apresentar os documentos, o grupo familiar será inserido no processo e conferida situaçãdo candidatjuntao CadÚnico. Por último, a Caixa Econômica fará avaliaçãdcandidatoquantaos registros da Receita Federal e outros órgãos, podendo proceder à habilitação para receber o imóvel”.
Compromisso - Para o prefeito Jabes Ribeiro, essas convocações demonstram a preocupação da atual administração em atrair programas que melhorem a situação de vida dos ilheenses. “Quando assumimos a administração, em 2013, eram cerca de 1.200 unidades apenas construídas. Agora, além daquelas, já temos mais de 4.400 apartamentos sendo edificados, sendo que metade já está praticamente pronta para ser entregue no primeiro semestre deste ano”.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Comunidade de Ponta da Tulha, em Ilhéus, recebe unidade de saúde totalmente reformada










O equipamento atende ainda moradores das localidades rurais de Mamoan, Aderno, Tibina e Ponta do Ramo
A comunidade de Ponta da Tulha recebeu na manhã desta quinta-feira, 14, a unidade de saúde que oferece atendimentos diários de prevenção a câncer do colo do útero, mama e de próstata, pré-natal, planejamento familiar e acompanhamento do desenvolvimento da criança e o hiperdia (diabetes e hipertensão). O equipamento que funciona de segunda a sexta-feira, conta com enfermeira e técnica em enfermagem, além de clínico geral, que também é urologista, que atua somente às terças-feiras.
Localizado na Rua Gabriel Pedreira, a unidade de saúde atende ainda aos moradores das localidades rurais de Mamoan, Aderno, Tibina e Ponta do Ramo. O imóvel tem recepção, salas de triagem, vacinas, do médico e da enfermeira, sanitários e copa. O equipamento foi reformado com recursos financeiros oriundos do tesouro municipal e de verbas enviadas pelo Ministério da Saúde. Claudiomar Damasceno, de 75 anos, morador da comunidade, afirma que “é de grande importância ter o posto, porque passamos muito tempo sem e foi uma obra boa, estamos muito satisfeitos”.
O secretário de Saúde, Antonio Ocké, na oportunidade, lembrou que a atual gestão encontrou o antigo imóvel onde funcionava o posto de saúde sem condições de uso. “Os nossos funcionários ficavam sem atender a comunidade porque quando chovia todas as salas ficavam totalmente encharcadas, e deixou os moradores da zona norte desassistidas. Ciente destes problemas, o prefeito Jabes Ribeiro decidiu que procurássemos novo espaço, e hoje estamos aqui, entregando a vocês, a unidade de saúde com novos equipamentos”.
Moradora da localidade, Poliana Conceição, 49, conta que, agora, “tudo ficou mais fácil, porque não precisamos ir mais ao centro pra ser atendido”. O vereador James Costa, que acompanhou a entrega do posto, contou que trabalhou ao lado do prefeito Jabes Ribeiro e de toda a equipe da Secretaria de Saúde para devolver esse equipamento à comunidade.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Prefeitura de Ilhéus divulga Edital de concurso público

Sede Administrativa da Prefeitura de Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus
Inscrições serão realizadas entre os dias 20 de janeiro e 10 de fevereiro e as provas aplicadas em 28 do próximo mês
   A Prefeitura de Ilhéus divulgou hoje, 14 de janeiro, o Edital nº 1/2016, que torna pública realização do Concurso Público para contratação de pessoal visando o provimento efetivo de vagas para o Quadro de Pessoal da Administração Direta, conforme os cargos criados pela Lei 3.761/2015, e formação de cadastro reserva.  Conforme o edital, o concurso preencherá o total de 509 vagas. As inscrições serão realizadas no período de 20 de janeiro a 10 de fevereiro de 2016 no endereço eletrônico www.consultec.com.br.
O Concurso será realizado sob a responsabilidade da CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda., conforme Contrato nº 160/2015, publicado em 26 de outubro de 2015, com a supervisão da Comissão do Concurso instituída pela Portaria nº 016/2016. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (http://goo.gl/fR2YZ2) , pode ser consultado no Quadro de Avisos da Prefeitura de Ilhéus e através dos siteswww.consultec.com.br e www.ilheus.ba.gov.br.
De acordo com o quadro, do total de 509, 82 vagas exigem nível de escolaridade do ensino fundamental, 161 para o ensino médio e 266 para o ensino superior. As provas de conhecimento de natureza Objetiva e Discursiva, consideradas como Primeira Etapa, têm caráter eliminatório e classificatório e serão aplicadas no dia 28 de fevereiro de 2016, em locais definidos no Cartão de Convocação. Para o cargo de Procurador, além da prova de conhecimento, de natureza objetiva, será aplicada prova discursiva.
A segunda etapa do concurso, constituída da Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada exclusivamente para os cargos de Professor e Procurador. Para o cargo de Salva Vidas, a segunda etapa será constituída de prova prática, de caráter eliminatório. O conteúdo das provas e as atribuições dos cargos também constam do Edital Nº 001/2016.
O prazo de validade do concurso público da Prefeitura de Ilhéus será de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração, por ato expresso do Poder Executivo Municipal.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.
Ilhéus, 14.1.16

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...