Eleições: Intolerância religiosa em propaganda é alvo de recomendação expedida a partidos e candidatos

Em atuação conjunta, PRE e MPBA expedem recomendação para coibir propagandas eleitorais com mensagens que propaguem intolerância religiosa ou incitem o ódio e o preconceito contra qualquer religião

Eliminar das ruas toda propaganda eleitoral que atente contra a liberdade de crença religiosa ou propague a intolerância, ódio ou preconceito contra qualquer religião, em especial as de matriz africana. Esta é a intenção da recomendação conjunta expedida nesta terça-feira, 26 de julho, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Assinam o documento o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello e a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis).

A recomendação, dirigida a partidos e candidatos, visa coibir propagandas como a realizada nas eleições de 2014, em que um candidato veiculou propostas ofensivas às religiões de matriz africana, induzindo a discriminação, o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa, como a retirada de imagens de Orixás de espaços públicos na capital baiana. De acordo com a recomendação, “a liberdade de manifestação de pensamento, como todo direito fundamental, observa limites e não pode servir de justificativa para o desrespeito a outras religiões e a propagação do discurso do ódio”.

No documento, a PRE/BA e o Gedhdis apontam diversas normas que preveem, proíbem e enquadram como crime esse tipo de manifestação. Entre elas, estão a própria Constituição Federal, os Códigos Eleitoral e Penal, a Constituição baiana e a Lei Estadual nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

PRE e MPBA recomendam que os políticos observem todas as normas relacionadas no documento; que, na difusão de propostas de campanha, abstenham-se de praticar a intolerância religiosa e de incitar o ódio e o preconceito contra qualquer religião, em especial as religiões de matriz africana; e que partidos divulguem a recomendação, entre os candidatos a cargo eletivo, e observem o conteúdo das propagandas eleitorais dos mesmos antes da veiculação nos meios de comunicação, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença de todas as religiões.

Confira a íntegra da Recomendação PRE/BA Nº 12/2016 Gedhdis – MPE/BA Nº 06/2016.

Assessoria de Comunicação
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PIS/PASEP PODE SER CONSULTADO PELA INTERNET

O Ministério do Trabalho lançou hoje (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.

O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).

Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil. Link:

O prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

ABONO SALARIAL

O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.

Postado por http://www.pimenta.blog.br/2016/07/29/pispasep-pode-ser-consultado-pela-internet/

Ilhéus promove cursos de formação para professores da rede municipal de ensino

Cursos atualizam professores da rede municipal de ensino de Ilheus. Foto Seduc Ilheus 

 A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e o Ministério da Educação (MEC), realiza continuadamente cursos de formação complementar para os professores da rede pública municipal. Os cursos são oferecidos por meio dos programas Pacto Pela Educação e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que integram o projeto Alfabetização na Idade Certa.

 A formação complementar para os professores tem por objetivo garantir a alfabetização das crianças até os oito anos de idade. Segundo Fabiana Bezerra, coordenadora do projeto no munícipio, os cursos tem duração de um ano, e são interdisciplinares. “Em 2016, os professores de todas os anos do ensino fundamental trabalharam disciplinas diversas, a exemplo de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza”.

 O secretário de Educação de Ilhéus, Paulo Moreira, salienta que, neste mês de julho, foi realizado o Ciclo 2 do curso, que contou com a participação de 220 professores do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, vindos de unidades escolares da sede e da zona rural. As atividades abordaram o tema “Planejamento para aulas de Ciências da Natureza e rotina pedagógica para estudo”.

 Para Moreira, essas formações complementares contribuem para o aperfeiçoamento do profissional docente, “à medida que permite a atualização constante do professor, trabalhando temas importantes, como a didática, melhorias no método de aprendizagem, e questões administrativas, como o gerenciamento de recursos nas escolas”.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Comissão aprova regra especial para rendimento e frequência de líderes estudantis

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Damião Feliciano: projeto reconhece o papel dos dirigentes estudantis no fortalecimento da democracia

Postado Por Agência da Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que obriga as instituições de ensino superior a estabelecerem normas específicas de rendimento e controle de frequência para os alunos eleitos para funções em entidades estudantis (PL1481/15).

O texto recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Ele afirmou que a proposta, ao resguardar o aprendizado acadêmico dos líderes estudantis, reconhece o relevante papel dos dirigentes estudantis no fortalecimento da democracia.

“O projeto representa uma justa medida do Parlamento para assegurar o rendimento acadêmico de dirigentes estudantis e, por que não, dos futuros representantes democraticamente eleitos”, disse Damião Feliciano.

Opinião e participação

O projeto proíbe a expulsão de líderes estudantis em virtude de opiniões e de participação nas entidades. Além disso, não poderão ser canceladas bolsas nem financiamentos desses alunos a partir do registro da candidatura a cargo de representação estudantil e, na hipótese de eleito, até um ano após o fim do mandato.

Ainda pelo texto de Veneziano Vital do Rêgo, os professores não poderão dar falta para os alunos que participam de ações das entidades estudantis que exijam deslocamento.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1481/2015

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Fraga: adotando todas as cautelas, a presunção de legitimidade deve militar em favor de quem atende às exigências legais quanto à propriedade e o porte de arma

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso.

“Os servidores de segurança pública se veem obrigados a cumprir uma série de exigências legais para o porte e emprego de arma de fogo, já os delinquentes agem completamente fora dos ditames legais, causando embaraços judiciais e riscos à saúde e à vida das pessoas”, argumenta Fraga. “A condição daquele que se comporta na clandestinidade torna-se mais cômoda, gerando ônus ao servidor público”, completa.

Na opinião de Fraga, a justiça deve considerar, até prova cabal em sentido contrário, que o servidor de segurança pública agiu em legítima defesa.

Tramitação 
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-713/2015

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Postado por Agêmcia da Câmara

PRE e TRE recebem lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) apresentou à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira, 27 de julho, a lista dos gestores públicos que tiveram as contas de gestão rejeitadas nos últimos oito anos. O documento foi entregue pelo Conselheiro Francisco Andrade Netto em encontro ocorrido no gabinete do presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, com a presença do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello.

De acordo com o TCM, “são cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios”. A entrega da lista por parte do órgão ocorreu antes do prazo legal, de 15 de agosto (conforme Lei nº 9.504/1997). “Nos antecipamos, pois entendemos a colaboração dessa relação para as decisões tomadas por este Tribunal. Contribuímos no sentido de fornecer os nomes dos gestores municipais que tiveram as suas contas rejeitadas entendendo que a decisão, se inelegíveis ou não, é do TRE baiano”, completou o presidente do TCM.

A entrega dos nomes segue o determinado pelo artigo 11, parágrafo 5º da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que determina a divulgação de quem teve as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente. Esses gestores correm o risco de não poderem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, por conta própria ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos. A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), que foi atualizada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

Cooperação Técnica – Também foi firmado por Mello, Hirs e Andrade Netto, termo de cooperação técnica entre os órgãos, visando ao acesso comum às informações sobre os agentes públicos inelegíveis. O objetivo é o intercâmbio de conhecimentos, experiências, rotinas, sistemas e técnicas de trabalho referentes ao cruzamento de dados com repercussão na área eleitoral, relacionadas às decisões proferidas pelo TCM, contemplando, em especial, os agentes públicos com contas rejeitadas.

Confira a íntegra do termo de cooperação técnica.

Com informações da Ascom do TRE-BA.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2474/2200

EM DEFESA DA GRATUIDADE DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, entidade que congrega 45 instituições públicas de ensino superior, vem a público formalizar veemente repúdio ao teor do Editorial veiculado pelo Jornal “O Globo” de 24 de julho do corrente que propõe o fim da gratuidade no ensino superior público no Brasil.

Equivocadamente apresentada como possível solução para a crise fiscal que se abate sobre o País, a proposta afronta o princípio constitucional consagrado pelo Inciso IV do Art. 206 da Constituição Federal, rompendo com uma conquista do conjunto da população brasileira, além de se apresentar ancorada na falsa premissa de que a gratuidade seria causadora de concentração de renda.

Respaldadas por seu sólido histórico de ações voltadas ao enfrentamento das graves distorções sociais em nosso País, o conjunto das Universidades Públicas Estaduais e Municipais filiadas à ABRUEM reafirmam a defesa intransigente da gratuidade de ensino como instrumento efetivo de democratização do acesso ao ensino superior de qualidade.

Brasília, 27 de julho de 2016.

Reitora

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro

Presidente

Fonte: http://www.blogdothame.blog.br/v1/2016/07/28/em-defesa-da-gratuidade-do-ensino-superior-publico/

III Seminário sobre envelhecimento populacional no Recôncavo: um olhar sobre a cidade planalto, Cruz das Almas.

Fonte: Ascom do Evento

UM GOLPE CHEGOU

Credito Imagem- Internet

Por Cristovam Buarque

Os golpes não nascem nas cabeças maquiavélicas dos candidatos a ditadores, mas nas pernas trôpegas de governantes democratas que não cumprem os compromissos assumidos nas eleições. Quando a democracia não atende às aspirações da nação e do povo, seus governantes cansam, e os golpistas se apresentam como alternativa.

Há décadas a democracia brasileira caminha a passos trôpegos, deixando aberta a necessidade de diversos golpes: contra corrupção, irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado pelo partido no poder, concentração de renda, causas da violência urbana, ineficiência e baixa produtividade da economia, sobretudo contra a deseducação geral de nossa população.

Só não necessitamos de golpes políticos contra a ordem democrática. Se estes necessários golpes sociais continuarem ausentes da prática política, será uma questão de tempo para a realidade fazer o golpe político que não desejamos. Se isto acontecer, duas causas serão identificadas: a resistência a pensar e o dogmatismo de colocar siglas, interesses pessoais e preconceitos ideológicos à frente dos interesses do Brasil.

Domingo, 3 de julho, esperava um voo, em Porto Seguro (BA), para voltar a Brasília, quando uma senhora aproximou-se e perguntou: “O senhor é o senador Cristovam?”. Respondi que sim, estendendo-lhe a mão que ela recusou, dizendo “Não aperto a mão de golpista.”. Perguntei como ela sabia qual será o meu voto se, como um dos juízes do impeachment, só decidirei ao fim do processo, depois de analisar todos os argumentos favoráveis e contrários, buscando qual a decisão menos comprometedora para o futuro do Brasil: cassar outra vez o mandato de presidente por crime de responsabilidade ou manter um mandato sem credibilidade nem rumo.

Aquela senhora me respondeu com toda a convicção: “Dúvida é golpe. Se o senhor ainda não decidiu, é golpista”. Ou seja, refletir, pensar, julgar são atos golpistas. Por formas diferentes, esse comportamento vem sendo comum há anos na sectária política brasileira. Não há espaço para dúvida e reflexão; nem simpatia para ouvir ideias divergentes.

O golpe chegou derrubando o pensamento. O julgamento do impeachment ao longo do prazo previsto pela Constituição seria apenas pró-forma: a decisão já deve estar tomada. De um lado, conforme a simpatia pela presidente, sem considerar seu governo, nem os crimes que por ventura tenha cometido; de outro, pelos que não querem a presidente, o impeachment deve ser definido logo, independentemente de ela ter ou não cometido crimes de responsabilidade.

A busca do melhor futuro para o Brasil está fora do “debate” entre as torcidas. Neste jogo, todos perdem a oportunidade de uma grande e coletiva reflexão sobre o que está acontecendo com o nosso país e o futuro que nos aguarda.

O processo de impeachment chegou golpeando o pensamento. Prova é que, ao ver o título deste artigo, a maioria provavelmente já tomou posição contra ou a favor, antes mesmo de ler o conteúdo.

 

Assessoria de Imprensa 

"Não me lancei pré-candidato de mim mesmo. Fui convidado pelo presidente do PSDB baiano, Dep. João Gualberto", afirma Paulo Ganem.

Durante entrevista cedida no Programa O Tabuleiro, da Conquista FM, o pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSDB, Paulo Ganem, esclareceu nesta quinta-feira (21) ao radialista Vila Nova e aos seus ouvintes, a respeito de informações publicadas em blogs sobre sua pré-candidatura e o colega de partido, Marcos Flávio, presidente da OAB-Subseção de Ilhéus, afastado recentemente do cargo. Paulo Ganem afirmou que a pré-candidatura à prefeito de Ilhéus pelo PSDB leva o seu nome e a legitimidade do apoio do Presidente do PSDB da Bahia.

As notícias publicadas em alguns canais virtuais, que informaram que o PSDB de Ilhéus poderia substituir o pré-candidato a prefeito, foram desmentidas por Paulo Ganem. “Não existe nenhuma dúvida de que o pré-candidato a prefeito pelo PSDB de Ilhéus, sou eu”, afirmou. Ganem destacou que o lançamento de sua pré-candidatura aconteceu por meio do convite pessoal do Presidente do PSDB da Bahia e Deputado Federal, João Gualberto, que prestigiou o lançamento da sua pré-candidatura em 16 junho último, ocasião contando inclusive, com a presença do Deputado Estadual Augusto Castro, pré-candidatos a vereadores, amigos e apoiadores políticos.

O entrevistador Vila Nova disse que entrou em contato por telefone com Marcos Flávio, e o mesmo confirmou que o nome dele está disponível para disputar a eleição de Ilhéus. Paulo Ganem demonstrou sua relação cordial e de amizade com Marcos Flávio, e disse que “é um filiado nosso, está dentro do partido, é um quadro valoroso. Se desejar adiante ser um vice do partido, poderá ter essa oportunidade”, garantiu.

Paulo Ganem destacou ainda que o colega de partido teve a oportunidade de disponibilizar seu nome como pré-candidato, mas recusou por razões de ordem pessoal, manifestando a recusa para dentro do grupo político e publicamente nos lugares em que anda, além de não ter participado das reuniões e nem dialogado com os filiados do PSDB Ilhéus. Destacou também que “não temos nenhum conflito interno. Meu nome foi aceito pelo grupo e estamos caminhando firmemente. O processo político tem que ser sério, tem que caminhar dentro de um cronograma e o Presidente Estadual do PSDB, que obviamente tem o domínio sobre o partido dentro da Bahia, o deputado mais votado aqui em Ilhéus, nos garantiu seguir em frente”, finalizou Ganem.

Fonte: Release e foto enviado por Anna de Oliveira

Carros de som na zona sul com volumes descontrolados sujeitam os tímpanos alheios a colapso ou até mesmo a surdez momentânea

   

Credito Imagem - Internet

 Foi o que aconteceu com a passagem de um veiculo de placa policial letras não anotadas, nº 7118, acredita-se que o ultimo nº era 8, por volta das 17:45 entre o caminho 04 e o 01, esse veiculo está comercializando uma propaganda, que pela altura dos decibéis, os ouvintes ignoram, devido ao barulho estridente, a voz de locução é de um famoso propagandista da cidade, conhecido por todos, o qual se pede para orientar seus comandados, motoristas, a respeitar o que manda a lei nesses casos, não estamos falando aqui de lei do silencio, mais de respeito aos tímpanos de idosos, pais de famílias que se encontram aos seus afazeres familiares ou profissional e é surpreendido pelos famigerados decibéis desrespeitosos que incomodam e não vendem com dignidade a propaganda de seus anunciantes.

Não se trata de um caso isolado, esses abusos estão sendo constantes no Bairro Hernani Sá, sem se importar que o Bairro é local de acomodamento, paz, tranquilidade, onde pais descansam de seus afazeres, filhos se prontificam aos deveres no contra-turno escolar, idosos tiram suas cestas, enquanto que a dona de casa tenta renovar as energias para cuidar do seu lar novamente.

É importante que se divulgue o anuncio, que o trabalhador ganhe seu dinheiro, o empreendedor constitua suas ações de desenvolver seu comercio, limitando-se sempre aos direitos do próximo, nesse caso, aqueles que são obrigados a receber os carros de som na zona sul com volumes descontrolados, sujeitando o cidadão a sofrer graves uma perfuração no tímpano, desse modo acredita o propagandistas que seu material sonoro deve adentrar finca-se no inteligível cidadão as alturas dos seus decibéis descontrolados.