terça-feira, 7 de maio de 2019

Comissão debate com governo e sociedade a militarização das escolas


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para debater a “Militarização de escolas e os desafios da gestão democrática e da educação de qualidade para todos”. O debate atende requerimento das deputadas Professora Rosa Neide (PT-MG) e Paula Belmonte (PPS-DF).
Na justificativa as autoras lembram que o Ministério da Educação criou uma Subsecretaria de Fomento para tratar da transformação de escolas em colégios cívico-militares. No entanto, lembra a deputada Rosa Neide, o país dispõe de “importantes referências de qualidade, como colégios de aplicação vinculados às universidades, institutos federais e incontáveis escolas públicas de referência, estaduais e municipais, para além das experiências militares”.
Foram convidados para a audiência:
Mesa 1 - A militarização deve influenciar no currículo escolar?
- representante da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação; 
- representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed);
- o comandante Paulo Neves, da Escola Cívica Brasileira;
- representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 
- a diretora da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Míriam Fábia Alves; 
- o coronel Darko Bitar, chefe do Escritório de Projetos do Colégio Militar de Brasília.

Mesa 2 - Militarização: parceria para trazer limite/disciplina aos alunos
- representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima; 
- coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos; 
- representante do Exército Brasileiro, coronel Jean José Arantes Martins.

Hora e local
O debate será a partir das 9h30, no plenário 8, e será interativo.

Da Redação - RS
Postado por Agencia da Câmara

Presidente de comissão especial quer definir nesta terça roteiro para análise da reforma da Previdência

O roteiro de trabalhos será submetido nesta terça ao colegiado, em reunião marcada para as 14h30

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão Especial da PEC da Previdência na Câmara, dep. Marcelo Ramos (PR - AM)
Marcelo Ramos: o governo tem de fazer um esforço de ser absolutamente transparente sobre a reforma
O presidente da comissão especialda reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que pretende definir nesta terça-feira (7) o calendário de audiências públicas. Ele espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça ao colegiado nesta quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta de mudança nas aposentadorias.
Para Ramos, a presença de Guedes e de técnicos envolvidos com a elaboração do texto é importante para o convencimento dos parlamentares e da população sobre a necessidade da reforma.
O presidente da comissão especial da Câmara cobrou mais transparência na condução da proposta, por meio da qual o Executivo espera economizar R$ 1,2 trilhão em dez anos.
“Acho que o governo tem de fazer um esforço de ser absolutamente transparente, e ser transparente é falar a verdade para a população, é não vender ilusão de que, imediatamente após a reforma, a economia vai voltar a crescer e o País vai virar uma maravilha. Ser transparente é dizer que a reforma não é só para combater privilégio, é principalmente para fazer ajuste fiscal”, disse.
Segundo o presidente da comissão especial, a mudança nas aposentadorias é importante para que os atuais 12,7 milhões de desempregados e 4,7 milhões de desalentados possam se beneficiar, no futuro, de uma retomada do crescimento econômico no Brasil, com geração de emprego e renda.
Agenda
O roteiro de trabalhos da comissão especial será submetido nesta terça-feira ao colegiado, em reunião marcada para as 14h30. Antes, pela manhã, o presidente da comissão especial terá uma reunião com representantes dos partidos que se opõem à reforma da Previdência.

Marcelo Ramos espera concluir a fase de audiências públicas neste mês de maio, para que o texto possa ser discutido em junho. Ele evitou definir data para a votação na comissão especial, por considerar que isso só deve ocorrer quando o governo e seus aliados conseguirem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência em Plenário.
“Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no Plenário em julho”, afirmou o presidente da comissão especial. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo à minha vontade, que é a capacidade do governo de mobilizar os votos”, continuou.
A comissão especial analisará o mérito, podendo modificar a proposta do Executivo, e 13 legendas já manifestaram intenção de alterar o texto. A aprovação da reforma no colegiado exigirá pelo menos 25 votos favoráveis.
Se aprovada na comissão especial, a proposta de reforma da Previdência será analisada pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.
Mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
Postado por Agencia da Câmara

Parceria com a inciativa garante revitalização da Praça Castro Alves em Ilhéus



 Reunião com Alan Dickie. foto Clodoaldo Ribeiro
A revitalização da Praça Castro Alves, localizada na Avenida Soares Lopes, centro, foi pauta do encontro entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), e o empresário José Barreto Góes, do grupo JSG Distribuidora Schin e Devassa, na última sexta-feira (3), no Centro Administrativo Municipal
Disposto em realizar ações de estreitamento com o município, o empresário colocou-se à disposição para projetos que visem o resgate da cultura e o desenvolvimento da cidade. “Precisamos ser parceiros do Município, pois é aqui que tiramos o sustento da nossa empresa, temos geração de renda, emprego, aqui é o nosso negócio. Então, nada mais justo do que nos aproximarmos do poder público de maneira honesta e ética pra tentar ajudar no que for possível, incentivar e ajudar”, ressaltou Barreto.
Marão atribui a parceria à credibilidade da sua gestão. “Mais um empresário acreditando na vontade política de crescimento socioeconômico de Ilhéus. Agora, chega a vez da Schin nos procurar, buscando parceria e dentro dessa primeira parceria a requalificação da Praça Castro Alves”, comemorou o prefeito.
Nos próximos dias, começam os trabalhos de requalificação de um importante monumento que pertence a um projeto turístico, cultural de fortalecimento das Políticas Públicas Privadas (PPP). “As PPPs são portas de oportunidades para a requalificação e de viabilização de projetos culturais como o este. Acreditamos que outras inciativas semelhantes também trilharão no mesmo caminho”, disse Pawlo Cidade, secretário municipal de Cultura.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Prefeitura de Ilhéus recebe mais 18 servidores aprovados em concurso



 Posse de servidores aprovados em concurso. Foto Clodoaldo Ribeiro
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo, na última sexta-feira (3), mais 18 candidatos aprovados no concurso público 002-2016, e convocados a tomar posse pela portaria N. 612, publicada no Diário Oficial do Município (confira na íntegra: http://www.ilheus.ba.gov.br

).

Os serviços públicos municipais ganharam reforço com novos servidores para vagas de guarda civil municipal, agente de trânsito, salva-vidas, engenheiro de trânsito, analista de recursos humanos, entre outras áreas. “Fiz questão de recebê-los, para dar boas-vindas e cobrar um trabalho sério e comprometimento com o povo ilheense, pois assim como eu, vocês são servidores públicos, e é para o povo que temos que trabalhar”, destacou Marão.
Ao todo, foram chamados 196 candidatos aprovados no concurso realizado em 2016, para ocupar cargos em diversas secretarias do município. “Espero poder colaborar ao máximo com o andamento do serviço público, com estudos voltados para solucionar problemas antigos do trânsito de Ilhéus”, relata George Moreno, engenheiro de trânsito.
As analistas de recursos humanos Nana Caroline e Arianne Zaide, estão bastante empolgadas e de imediato já apresentaram projeto visando realizar estudos com servidores municipais, para analisar o grau de satisfação e de empenho dos profissionais, a fim de implantar política de procedimentos visando o bem-estar do profissional e do poder público.


Secretaria de Comunicação Social - Secom

Vacinação contra a gripe: Dia D levou centenas aos postos de saúde em Ilhéus



Vacinação contra a gripe Dia D levou centenas aos postos de saúde.Foto Clodoaldo Ribeiro

O quatro (04) de maio marcou o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). As Unidades Básicas de Saúde (UBS) abriram excepcionalmente no Brasil inteiro para imunizar todos os grupos prioritários. Em Ilhéus, centenas de pessoas foram aos postos para serem imunizadas. O objetivo é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrente das infecções causadas pelo vírus no público alvo da vacinação. A meta, segundo o Ministério da Saúde, é atingir 90% da população alvo.
A vacina protege contra três subtipos do vírus da gripe: H1N1 e H3N2 (ambos subtipos da Influenza A) e Influenza B. Para se vacinar, é preciso ir até um posto de saúde com documento de identificação e, se possível, com a carteira de vacinação e o cartão SUS. O Ministério da Saúde alerta ainda que a vacina é contraindicada para bebês menores de seis meses e para pessoas que já apresentaram reações alérgicas em aplicações anteriores ou após ingestão de ovo.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que as salas de vacinação estão distribuídas no município nas seguintes unidades do CAE III, PSF Conquista, Hernani Sá (Urbis), Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Olivença, Ilhéus II, Euler Ázaro (Vilela), Banco da Vitória, Residencial Moradas do Porto, Vila Cachoeira e Salobrinho. Estas salas têm horários e dias diferentes. Para se vacinar, é necessária apresentação da Caderneta de Vacinação e pessoas com doenças crônicas devem levar ainda receita com indicação do medicamento.
Grupos – O público alvo é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, trabalhadores da saúde e professores. Não entra nesta estatística as pessoas acometidas por comorbidades (portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade), pois não há uma estimativa prevista para este público.
A chefe do setor de Imunização da Sesau, Valquíria Cardeal, alerta para os casos mais graves, geralmente, existem necessidade de hospitalização. “Se não for tratada a tempo, pode causar complicações graves e inclusive levar à morte, principalmente nestes grupos considerados de alto risco”. 

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Ilhéus participa de encontro sobre plataforma global Cidades Sustentáveis, em Washington-EUA




Ilhéus está entre as quatro cidades brasileiras que vai participar do encontro anual da Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC), em Washington, DC, promovido pelo Banco Mundial e o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility). O projeto reúne 27 cidades de 11 países para o desenvolvimento e implementação de uma agenda de financiamento e planejamento urbano integrado. A abertura do fórum está prevista para quarta-feira (8) e contará com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.
Além de Ilhéus (única cidade do Norte-Nordeste), participam as cidades de Cascavel (PR), Anápolis (GO) e Jaguariúna (SP). Dentre os presentes, muitos fazem parte do projeto GEF-6, que fomenta iniciativas para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas ao redor do mundo. Durante o fórum, devem ocorrer eventos paralelos, em que os participantes podem compartilhar boas práticas em planejamento urbano sustentável, políticas públicas e visões sobre sustentabilidade urbana. Os custos totais da viagem internacional e estadia no exterior são por conta do Banco Mundial.
Desafios – O prefeito ilheense se reunirá com especialistas de instituições financeiras, organizações internacionais, agências da ONU, líderes da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil. “Temos uma biodiversidade incrível, e por isso, queremos preservá-la. Irei apresentar Ilhéus como uma cidade sustentável, mostrando os principais desafios para conservar o que temos, dentro da agenda do plano de Desenvolvimento Urbano Verde, a fim de se tornar uma cidade piloto”, sublinha Mário Alexandre.
Na visão do gestor, o que credencia a cidade a participar dessa agenda global, é sua grandeza de capital natural. “Foi classificado pela Unesco como um município verde, onde se encontra o maior parque urbano natural do país de mata primária, o Parque Natural Municipal da Boa Esperança, além de outras áreas que possuem espécies endêmicas da fauna e da flora, e certamente, queremos o apoio do Banco Mundial para cumprir esses desafios”, completa o prefeito.
Além do Parque Natural Municipal da Boa Esperança, fazem parte do complexo de capital natural de Ilhéus; Parque Municipal Marinho Pedra dos Ilhéus; Corredor Ecológico Lagoa Encantada - Serra do Condurú; APA da Lagoa Encantada e Rio Almada; Parque Estadual da Serra do Condurú (PESC); Reserva de Vida Silvestre de Una (REVIS). Fazem parte do conjunto natural, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e as históricas fazendas de cacau.
Investimentos – A atual gestão colocou em prática propostas que vão desde o incentivo à utilização de novos modais de transporte, como a bicicleta, com a implantação do sistema binário de trânsito nas avenidas Litorânea Norte e ACM, no norte da cidade, implantação de corredores exclusivos para transportes de cargas e passageiros, além da criação de ciclovias e estacionamentos. Tudo isso diz respeito ao direito de se deslocar pela cidade e acessar os diversos serviços que ela oferece.
Orla Sul – O cenário de desenvolvimento combina as ações, organizando o crescimento da cidade, a sua infraestrutura e mobilidade urbana. A zona sul de Ilhéus ganhou uma nova Orla. O Projeto de revitalização e urbanização Orla Sul está em fase final e deve fomentar ainda mais o turismo e melhorar a qualidade de vida da população. O projeto inclui obras de pavimentação asfáltica, drenagem de vias, calçada e ciclovia, além de agregar um moderno sistema de iluminação pública de LED.
Nova ponte – A primeira ponte estaiada da Bahia ligará a Orla Sul à Orla Norte, da praia do Cristo ao Morro de Pernambuco, vai beneficiar milhares de moradores e visitantes. Com investimento de quase 100 milhões de reais, o equipamento está em fase de conclusão. Seu comprimento será de 533 metros e a largura de 25,30 metros, com quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclovia e faixa para pedestre e um sistema viário de acesso ao Porto de Malhado, Distrito Industrial e ao futuro Porto Sul.
Programa de metas – Ilhéus foi a terceira cidade do Brasil a ter a Lei do Plano de Metas como uma obrigatoriedade estabelecida em sua Lei Orgânica (art. 73, Emenda de Junho de 2008). Entretanto, pela primeira vez está sendo cumprida por um gestor municipal. A agenda pretende atender à Lei Orgânica; cumprir os compromissos assumidos pelo prefeito, junto ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em 2016, e implementar a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Preservação – Na rota da consolidação dos processos de conservação, o município iniciou um inventário arbóreo e plantio de mil mudas nativas, em parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). No bojo de solicitações, a implantação do Programa de Serviços Ambientais para conservação, através de atividades de planejamento para intervenção na paisagem, conservação das águas da Bacia Hidrográfica do Iguape, além de investimento no Plano Municipal de Recuperação da Mata Atlântica e do Plano de Saneamento Básico.
SECOM

Ilhéus abre inscrições para eleição dos novos Conselheiros Tutelares


Interessados em participar das eleições que vão definir os novos conselheiros tutelares de Ilhéus podem se inscrever a partir desta segunda-feira (6) na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), situada à Rua Mário Alfredo, s/n, antiga sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), no bairro da Conquista. Os futuros conselheiros atuarão de 2020-2023. Clique aqui e baixe o edital.
As inscrições vão até as 14 horas desta sexta-feira (10) e, para concorrer a uma das vagas, o interessado deve ser maior de 21 anos, residir em Ilhéus há pelo menos dois anos no território onde irá concorrer à vaga e ter três anos de atuação comprovada na área. Dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando a igualdade de participação de todos os pretendentes ao cargo.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O exercício das atribuições legais dos conselheiros não depende de autorização de ninguém - nem da prefeitura, nem da Justiça, mas suas decisões podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude.
Clique aqui e baixe o edital.
Link do edital: https://bit.ly/2PRICNx
Obs. Edital em anexo.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Prefeito Marão visita obras do Assaí que vai gerar centenas de empregos






 Visita do prefeito Marão ao Assaí. foto Clodoaldo Ribeiro
Na manhã de quinta-feira (2) o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre visitou as obras de construção do Assaí Atacadista, uma empresa do grupo Pão de Açúcar que está sendo instalada na zona sul da cidade. A Prefeitura de Ilhéus é parceira importante na vinda deste grande grupo para nossa região, serão centenas de empregos criados direta e indiretamente. O prefeito estava acompanhado dos secretários e também do ex-deputado estadual, Augusto Castro (PSD).
Implantado às margens da BA-001, que liga o município de Ilhéus ao distrito de Olivença, o Atacadista Assaí, chega para alavancar o crescimento e o desenvolvimento econômico de Ilhéus, favorecendo geração de renda e emprego na cidade. A chegada do grupo promete integrar cidades circunvizinhas, estreitando possibilidades de novos negócios, além de comodidade aos moradores e comerciantes daquela localidade.
Para Mário Alexandre, o trabalho realizado pela atual gestão, tem gerado credibilidade, e como resultado, atração de mais investimentos para a cidade. “Não poderia deixar de comemorar e vir mais uma vez conferir o avanço das obras do novo atacadista em Ilhéus. Aqui serão gerados centenas de empregos, o que vai fazer pulsar a economia do município. Um presente para a cidade de Ilhéus”, comemorou o prefeito.
Quem trafega no trecho, já percebe a celeridade nos trabalhos que se encontra com cerca de 60% concluídos. O Cidadelle, por exemplo, pertencente ao Grupo André Guimarães, empresa construtora responsável pelos empreendimentos, e prevê entrega da unidade à população de Ilhéus e região, logo na segunda quinzena de junho, mês de aniversário da cidade.
Com as vagas de trabalho preenchidas, o Assaí funcionará de segunda à sábado, das 7 às 22h, aos domingos, das 7 às 18h e a depender dos feriados, atendimento normal ao público.

Secretaria de Comunicação Social - SECOM.

domingo, 5 de maio de 2019

Projeto determina abertura dos bancos aos sábados e domingos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lançamento da frente. Dep. David Soares (DEM - SP)
Para Soares, muitas pessoas não conseguem ir ao banco durante a semana
O Projeto de Lei 1043/19 obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9 às 14 horas, e aos domingos, das 9 às 13 horas. O texto é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) e tramita na Câmara dos Deputados.
Soares alega que as agências ficam abertas por pouco tempo e no mesmo horário de trabalho das pessoas, que com isso não conseguem ir ao banco. Com o funcionamento nos finais de semana ele espera resolver esse problema.
O horário de atendimento nas agências bancárias é regulado pelo Banco Central. O horário mínimo de expediente para o público é de cinco horas diárias ininterruptas, com funcionamento obrigatório no período das 12 às 15 horas, horário de Brasília. Não há atendimento ao público aos sábados, domingos e feriados; na segunda e terça-feira de Carnaval; no dia de Corpus Christi, no dia 2 de novembro e no último dia útil do ano.
Proposta semelhante (PL 9075/17) foi apresentada à Câmara na legislatura passada, encerrada em janeiro, mas acabou arquivada.
TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Janary Júnior 
Edição – Wilson Silveira

Postado por Agencia da Câmara

Proposta permite instalação de esgoto por meio do Cartão Reforma


Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Autismo. Dep. Capitão Wagner (PROS - CE)
Capitão Wagner: "medida simples, mas com potencial de trazer grandes benefícios à população brasileira"
O Projeto de Lei 626/19 pretende incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos do Cartão Reforma. Esse programa busca melhorar a moradia das famílias de baixa renda por meio de subsídio para aquisição de materiais de construção e assistência técnica profissional.
O texto inclui o dispositivo na Lei 13.439/17, que criou o Programa Cartão Reforma, e apresenta teor idêntico ao de proposta arquivada ao final da legislatura passada (PL 10725/18). “Trata-se de medida simples, mas com potencial de trazer grandes benefícios à população brasileira”, disse o autor do projeto de lei, deputado Capitão Wagner (Pros-CE). 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que apenas 65,3% dos domicílios particulares permanentes estão cobertos por rede coletora de esgoto. “Isso significa dizer que um a cada três municípios não possui escoamento de esgoto pela rede geral”, afirmou Capitão Wagner. “No meio rural, a situação do saneamento é ainda mais alarmante, não chegando nem mesmo a 1/10 dos domicílios particulares permanentes rurais.”
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Postado por Agencia da Câmara

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...