Projeto susta decreto que alterou Conselho Nacional de Política Cultural

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 451/19 susta o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que alterou o funcionamento e a composição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado do Ministério da Cidadania responsável pela formulação de políticas culturais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O Decreto 9.891/19 foi publicado em junho deste ano. Entre outras novidades, acaba com a eleição dos membros do CNPC, que passam a ser designados, e torna o conselho um órgão de caráter consultivo, e não mais deliberativo. O decreto também exclui representantes das expressões culturais LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O governo alega que o decreto tem o objetivo de tornar o colegiado mais ágil e eficiente.

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Benedita: O decreto fere os princípios que regem a proteção das manifestações culturais

Para a deputado Benedita da Silva (PT-RJ), autora do projeto junto com outras parlamentares, o texto vai na contramão da Constituição, que prevê que a política cultural brasileira será organizada em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa.

“Com o discurso de conferir maior agilidade e eficácia ao CNPC, na verdade o governo, na impossibilidade de dar fim à sua existência, trata de esvaziar-lhe em prerrogativas”, disse a deputada.

Ela afirmou ainda que as mudanças só poderiam ter sido feitas após aprovação do próprio CNPC, conforme determinam outros normativos do governo.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Marcia Becker

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Nova lei facilita regularização de obra em moradia de baixa renda

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Arquivo/Laycer Tomaz

A lei simplifica o processo de registro de imóveis

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (9) a Lei 13.865/19, que dispensa o “habite-se” expedido pela prefeitura para a averbação de obra em moradias familiares de um só pavimento finalizadas há mais de cinco anos em áreas urbanas ocupadas predominantemente por população de baixa renda.

O habite-se é a autorização dada pela prefeitura para a ocupação de uma moradia. Já a averbação é o registro cartorial obrigatório de qualquer alteração no imóvel, como ampliação ou demolição.

O objetivo da nova lei é regularizar a situação de imóveis de famílias de baixa renda que passaram por reformas ou expansões no decorrer dos anos sem autorização da prefeitura. Muitas das obras são realizadas na informalidade, pelas próprias famílias ou mutirões de vizinhos. A regularização permitirá que o proprietário obtenha financiamento e possa vender o imóvel.

A lei, que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73), é oriunda de projetoapresentado pelo então deputado federal, e atual senador, Irajá  Abreu (PSD-TO). A proposta foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Marcia Becker

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Maia entrega a Alcolumbre texto aprovado da reforma da Previdência

Presidente da Câmara disse esperar que governadores dos partidos de esquerda apoiem a PEC paralela, que prevê regras para os estados e municípios

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Presidente Rodrigo Maia (D), entrega o texto aprovado pela Câmara ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou na quinta-feira (8) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto aprovado da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Para ele, o Parlamento assume uma agenda de reformas que vão ajudar a reduzir as desigualdades no País.

“Estamos entregando uma reforma forte que sinaliza para a sociedade responsabilidade, racionalidade e compromisso com as futuras gerações. Nosso sistema previdenciário é um dos sistemas responsáveis pela desigualdade no País, onde poucos se aposentam com muito e geram uma distorção com a base da sociedade”, destacou Maia.

Estados e municípios

Na avaliação de Rodrigo Maia, temas que a Câmara não teve condições de debater na PEC da Previdência, como a reinclusão de estados e municípios e da capitalização podem ser introduzidos no Senado. Ele ressaltou que os governadores dos partidos de esquerda, que se opuseram à reforma, precisam manifestar apoio à PEC paralela. Maia disse ainda que mesmo que os outros entes federados entrem na reforma da Previdência, em algum momento esse tema vai ter que se tratado pelo parlamento, já que há estados e municípios em situação pré-falimentar.

“Os governadores precisam sinalizar aos senadores (e aos deputados) que eles querem essa parte da reforma, porque facilita nossa parte no trabalho, se eles colaboraram com a PEC paralela, ele chega com apoio desses partidos, aí o ambiente é outro”, disse o presidente.

Davi Alcolumbre destacou que a tramitação da PEC paralela vai seguir por meio de um amplo debate com a Câmara. Alcolumbre disse que o Senado vai construir esse acordo entre as duas casas.

“A Constituição dessa nova PEC tem que se dar alinhado com a Câmara, porque não adianta votar a inclusão de estados e municípios se essa matéria ficar parada na Câmara, então, o senado com moderação vai construir esse engajamento”, reforçou Alcolumbre.

À tarde, o presidente do Senado leu em Plenário o recebimento da PEC da Reforma da Previdência. Com isso, o texto passa oficialmente a tramitar naquela Casa. A PEC foi encaminhada à CCJ. O senador Tasso Jereissati será o relator.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Roberto Seabra

Com informações da Agência Senado

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O Partido Social Democracia Brasileira, (PSDB) está com nova executiva no município de Ilhéus.

O Partido Social Democracia Brasileira, (PSDB) está com nova executiva no município de Ilhéus. As nomeações por parte da executiva estadual foram feitas no dia 27/07.

O novo presidente do partido é Alan Marinho, tendo como coordenador Regional, o Advogado e ex vereador e ex presidente da OAB Marcos Flávio, além do vice-Presidente, o pastor Carlos Morais, Drº Eduardo Cintra no Jurídico, e Nilton Reis como Secretário.

O presidente Alan Marinho, afirmou que prioridade é a eleição proporcional, e terá candidatura própria para prefeito de Ilhéus.

"Iremos construir de fato uma Direita a cidade de Ilhéus, e garantir o pleito ao legislativo uma vez que o último Vereador da sigla foi o finado Marcos Paiva", Salientou Alan Marinho.

PSDB a nível nacional, não tem mais a linha social e se consolidou como centro direita.

Inclusive é a sigla que mais aprova a pauta do governo, junto com o partido Novo, ligando a nova tendência atual, e na Bahia, tem o presidente estadual e Deputado federal Adolfo Vianna que assume a Bahia com protagonismo e  sem João Gualberto, Jutahy Magalhães e Imbassahy que por anos estavam a frente da sigla mostrando que realmente que a sigla vem para renovar.

Ascom do PSDB

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Frente parlamentar celebra 9 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

tários

A Frente Parlamentar Ambientalista promove, nesta quarta-feira (7), um café da manhã para comemorar os 9 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

Na ocasião, será lançado o Anuário da Reciclagem 2017-2018, que, segundo o coordenador da frente parlamentar, deputado Nilto Tatto (PT-SP), tem o objetivo de "analisar e consolidar as informações da cadeia da reciclagem no Brasil, demonstrando a importância do trabalho dos catadores de materiais recicláveis na viabilização desse segmento econômico".

O café da manhã será realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 8h30.

Da Redação - MB

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Ponto de ônibus do paredão é relocado provisoriamente por conta de reformas

Mudança em pontos de ônibus em Ilhéus - foto Clodoaldo Ribeiro 

Por conta das obras de reforma do ponto de ônibus localizado no paredão do Hospital São José, na Avenida Bento Berilo, um dos principais de Ilhéus, a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) relocou no início da manhã de ontem segunda-feira (5), a parada dos serviços de transporte coletivo centro-zona sul, para a Avenida Tiradentes, na altura da Igreja Universal e loja Claro. 

A recente alteração se dá por conta do cumprimento do Decreto 133/2019, que determina às empresas São Miguel e Viametro, concessionárias dos serviços de transporte coletivo, a reforma 10 pontos de ônibus na cidade, além da inclusão de 14 novos ônibus até 30 de julho de 2019 e mais 20 até julho de 2020. Para garantir os serviços, o órgão transferiu provisoriamente para um espaço 100 metros após o equipamento que passa por obras. 

 SECOM

Ilhéus conta com atendimento multidisciplinar e especializado no combate ao câncer

Equipe AMO Ilhéus

O câncer é uma doença que apresenta vasta diversidade de tipos e subtipos.  A forma de tratamento pode variar conforme os locais do corpo acometidos, estágio da doença e particularidades individuais. Essa complexidade exige cuidados específicos com o paciente.

Em Ilhéus, a clínica AMO – Assistência Multidisciplinar em Oncologia oferece atendimento especializado, abordando aspectos clínicos e farmacológicos, também emocionais, sociais, familiares, odontológicos e nutricionais. A equipe da AMO conta com diversos profissionais da saúde durante todas as fases do tratamento.

Médicos especialistas, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, odontólogos e psicólogos. Cada um desses profissionais tem a responsabilidade e competência em sua área para abordar seu conhecimento específico, contribuindo para o atendimento integral e de qualidade ao paciente.

Além disso, a unidade tem uma abordagem holística e humanizada, o acolhimento pela equipe multidisciplinar no momento do diagnóstico e do tratamento impacta positivamente o planejamento e implementação da terapia, com maior adesão às recomendações e maior eficiência na tomada de decisões clínicas.

Saúde e prevenção - A instituição atua com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças onco-hematológicas. Dispõe de serviço ambulatorial com múltiplas especialidades médicas, mamografia e posto de laboratório de anatomia patológica, consolidando seus serviços com atendimento de excelência e com a qualidade técnica de sua assistência multidisciplinar.

Fonte: Francisco (Chicó) - Clínica AMO  

Convênio garante fábrica de polpas e doce de frutas para Assentamento Frei Vantuy

Convênio garante fábrica de polpas e doce

de frutas para Assentamento Frei Vantuy

As famílias do Assentamento Frei Vantuy, localidade situada às margens do BR-415, Rodovia Jorge Amado, descobriram os benefícios extraídos da agricultura. Algumas já produzem doces artesanalmente, a partir de matéria prima orgânica. Para potencializar estas atividades, o prefeito Mário Alexandre recebeu nesta quarta-feira (31), em seu gabinete, os principais articuladores da proposta de implantação de uma fábrica de polpas e doce de frutas. O convênio no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais) está garantido pelo Governo do Estado.

A administração dos recursos está a cargo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Associação Agrícola do Projeto Assentamento Frei Vantuy. A Prefeitura executará os serviços de terraplanagem e requalificação do espaço, no trecho onde funcionava a Polícia Rodoviária Estadual. Segundo informações do governo baiano, dos recursos, serão destinados R$1 milhão para construção da unidade e R$200 mil para os custeios.

As atividades vão do plantio à produção, passando pela comercialização dos produtos, e cerca de 47 famílias assentadas serão beneficiadas. O vereador Ery Bar intermedia estas tratativas junto as famílias produtoras. A chegada deste equipamento deve fortalecer a economia do bairro Banco da Vitória, como afirma o prefeito Mário Alexandre. “Vai agregar valor ao projeto gastronômico daquela localidade. Uma proposta de progresso para a cidade. Essa localidade foi esquecida por muitos anos, e o município abraça essa iniciativa”, destacou.

Projeto – A presidente da Associação, Maísa Amaral disse que a futura fábrica será construída dentro do próprio assentamento e fará proveito de tudo o que for plantado no local, transformando os frutos em doces, geleias, compotas, polpas e uma infinidade de produtos derivados. “Estamos também com um projeto de aproveitamento das plantas medicinais para transformar em fitoterápicos, e para isso, a construção de um laboratório e duas grandes lojas na rodovia”.

Segundo os governos municipal e estadual, após inaugurado, o equipamento deve atrair turistas e visitantes de todas as partes, fortalecer a geração de renda para os assentados. Informaram ainda que, em breve, será assinado um contrato de cooperação técnica entre a Associação com o Município. O projeto da fábrica e loja será apresentado dentro de 60 dias, quando a Prefeitura de Ilhéus inicia os serviços de roçagem, limpeza e terraplanagem de toda a área.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Programa Luz para os Altos visa requalificar iluminação pública nos morros de Ilhéus

Luz para os morros - foto Rodrigo Macedo 

Melhorar a eficiência energética no município e promover o acesso de famílias residentes nos altos à energia elétrica de qualidade. Esse é o objetivo do Programa “Luz para os Altos”, do Governo Municipal que vai priorizar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades e aumentar a sensação de segurança. O sistema será operacionalizado pela Ghia Engenharia, empresa responsável pela iluminação pública.

Segundo o responsável da pasta de Serviços Urbanos (Secsurb), Hermano Fahning, “a proposta visa substituir as lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de vapor metálico, que apesar de consumir mais energia, garantem uma redefinição de cores e aumentam a sensação de segurança, possibilitando assim, maior convívio entre a população residente nos altos da cidade”, explicou o secretário.

Parceria – Fahning informou ainda que a Secsurb executará os serviços de roçagem, pintura de meios-fios, controle de vegetação rasteira, melhoria de acessos nas escadarias e corredores. Essas ações acontecerão em regime de parceria com a comunidade, quando a Prefeitura entrará com todo o material e os moradores ajudam com parte da mão de obra. A empresa prevê execução das melhorias em de 60 dias.

Por sua vez, o prefeito Mário Alexandre comemorou a iniciativa, afirmando que o programa chegará a todos os altos da cidade. “A população ilheense que mora, precisa ter acesso aos serviços públicos de qualidade, considerados essenciais para todos. Estamos comprometidos em realizar investimentos nos altos, para melhorar a vida de todos por todo o município de Ilhéus”.

Avanços – A Prefeitura vem investindo na qualidade da iluminação pública, a exemplo da Avenida Soares Lopes, no centro, com implantação de uma iluminação, que transformou o principal cartão-postal da cidade. Houve a substituição de 60 postes com 120 luminárias de LED. Além de mais iluminada, a tecnologia gerou uma economia em torno de 80%, se comparado ao sistema anterior.

A próxima etapa chegará a Avenida Lomanto Junior, no Pontal que vai receber o sistema de iluminação para integrar o projeto macro que inclui o traçado da nova ponte. A principal via já recebeu um conjunto semafórico, podas de árvores, desobstrução da rede de drenagem pluvial (Embasa), novo asfalto e pintura de sinalização horizontal. As melhorias fazem parte do plano de mobilidade urbana para a área e seu entorno.

SECOM

Guarda Civil Municipal realiza curso de capacitação continuada em trânsito

 Guardas Civis Municipais participam de curso de capacitação continuada sobre trânsito. Foto GCM. 

A Guarda Civil Municipal realizou na manhã ontem quinta-feira (1º), um curso de capacitação continuada sobre trânsito, no auditório do Centro Administrativo, bairro Conquista. O agente e instrutor de trânsito, Ronaldo Alves foi o responsável por ministrar sobre Legislação de Trânsito com ênfase em Intervenção de Vias e Inspeção Documental. Os cursos têm carga horária média de 80 horas e visam qualificar o efetivo ilheense.

Os cursos de capacitação prosseguem com aulas teóricas e práticas, às sextas-feiras, dividida em turmas compostas de cinquenta profissionais por grupo.  A capacitação é uma das exigências da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão público de nível federal, vinculado ao Ministério da Justiça, responsável pela política de segurança pública no País.

Incentivador de boas iniciativas, o comandante da GCM, Leonardo Bandeira ressaltou a importância do preparo de agentes para as ocorrências do dia a dia. Segundo ele, “é preciso capacitar o servidor para possíveis imprevistos e ações diárias, sempre com o propósito de ajudar a população. Saber se portar e agir diante das variadas situações que envolvem o trânsito da cidade”.

Ronaldo Alves é bacharel em Serviço social e atualmente cursa Direito. Ao contribuir com a formação, considerou ser gratificante dividir com os colegas servidores seu conhecimento. “O agente é um colaborador para a fluidez do trânsito, colaborando com o bem-estar da sociedade. A qualificação acaba sendo uma troca de experiências”, ressaltou.

O encontro contou com a presença da técnica em enfermagem socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Stela Machado.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Teatro abre agenda do mês com projetos e espetáculos a partir desta quinta-feira (1)

Programação de agosto no TMI com projetos e espetáculos. Foto Clodoaldo Ribeiro-Secom.

Os ingressos para os eventos culturais que integram a agenda do mês de agosto no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), já estão à venda em sua bilheteria. Quem informa é a chefe de Divisão Artística Cultural do município, Grazielle Oliveira. Nesta quinta-feira (1º), o espaço abre as portas para receber o projeto “Paixão de Ler e Escrever”, das 18 às 21h. A dose se repete na sexta-feira (2), também no mesmo horário.

De acordo com as atividades agendadas para acontecer no teatro, as apresentações culturais de literatura envolvem os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, até o 5º Ano, e também se apresentam no palco, alunos que vão do 6º Ano ao 3º Ano do Ensino Médio, todos do Colégio Joana D’arc. Os ingressos podem ser adquiridos na sede da instituição, na Avenida Itabuna, nº 2388, e custam R$10 (preço único).

Já nos dias 15 e 16 de agosto, o TMI apresenta o espetáculo que é grande sucesso de público “Falar de amor sem dizer eu te amo”. No dia 15 (quinta-feira), das 20h30min às 22h e dia 16 (sexta-feira), das 21 às 22h. O espetáculo é de autoria de Wagner D'Ávila e conta a história de Bento (Bruno Lopes) e Pilar (Priscila Fantin). Os ingressos custam R$40 (inteira) e R$20 (meia) e podem ser adquiridos também na Nutrios Suplementos.

A peça aborda os dilemas dos relacionamentos atuais por meio da história dos dois viúvos, que cansados da solidão, decidem se aventurar e conhecer pessoas em um aplicativo de encontros. Bento divide seu tempo entre a criação da filha de cinco anos e a tentativa de uma carreira na internet. Após anos de solidão, coleciona desilusões amorosas, entra num aplicativo de encontros, quando conhece a excêntrica Pilar, uma jovem agente de trânsito decidida a começar a vida após um período de isolamento social.

Outra atração garantida é o Projeto Sustenta Mundo, que traz para o Teatro Municipal, no dia 19 de agosto (segunda-feira), o projeto “Viagem Amazônica”, que apresenta de forma contemporânea, a diversidade cultural da região norte para um público infanto-juvenil, com idade entre 6 e 12 anos. Através de um livro ilustrado e narrativa sensível, será gerado um estimulante material didático para contextos educacionais e pedagógicos.

A autora do livro, que também será distribuído gratuitamente entre nossos alunos da rede municipal de ensino, é Gabriela Brioschi, nascida em São Paulo, em 1961 e é artista visual, formada pela USP, com mestrado em Arte Terapia pelo Instituto SEDES. É escritora, ilustradora, arte educadora, arte terapeuta e administradora de empresas. Este lançamento contará com a participação dos alunos das escolas públicas de anos iniciais.

Secretaria de Comunicação Social - Secom