quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Mensagem do Prefeito Mário Alexandre abre os trabalhos do legislativo ilheense de 2020



MENSAGEM DO PREFEITO DE ILHÉUS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, À CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2020, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo, Vereador César Porto, em cujo nome cumprimento os demais membros da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus, Excelentíssimos Senhores Vereadores, minhas amigas, meus amigos, cidadãs e cidadãos ilheenses, boa tarde!

Hoje, Ilhéus vive o tempo da nova política. Um tempo de enxergar o que temos, trabalhar com os instrumentos e recursos disponíveis e planejar, sim, para o que há de vir. É bem verdade, porém, que acessar o passado é importante, mas somente para que a história nos mostre e justifique o estágio e o porquê de onde estamos e nos encontramos.  Mas não paremos por aí! É preciso que visualizemos o que queremos construir, para onde queremos ir.
Tenho dito que fazemos parte do processo de reconstrução da cidade de Ilhéus. Uma jornada árdua, é verdade, não nego. Mas incansavelmente desafiadora e exitosa, por vermos, dia após dia, a conquista de cada passo, rumo à melhoria da nossa cidade, da qual me orgulho de ser filho.
Se não todos, a maioria aqui presente sabe qual foi condição com que recebemos o município quando assumi o governo.
Não vou e nem quero adentrar o mérito de julgar ninguém.  O fato é que alguns disseram para eu desistir, que Ilhéus era ingovernável. Outros, para me guardar para outras oportunidades quando o cenário fosse mais favorável.
Contudo, eu jamais poderia renunciar à confiança que o povo ilheense em mim depositou para governar esta cidade. É por isso que a cada dia, senhores, quando acordo, agradeço a Deus pelo dom da vida, e peço à Ele sabedoria para bem servir a todos, à sociedade, aos que mais precisam, para que investido da legitimidade que me foi conferida, possa honrar com dignidade e decência a nobre missão de ser o prefeito de Ilhéus, cidade abençoada.
E como enviado do povo - eu digo isso porque vale para os senhores -, que possamos exercer de fato a nova política, que enxerga no outro, o ser humano que é, e não meramente alguém que vai às urnas votar. Este é apenas o exercício último e mero exaurimento do que constitui a cidadania. O novo político se coloca lugar do outro, tem sentimento de empatia. É olhar nos olhos, dizer a verdade, muitas vezes amarga, mas imbatível, porque é a verdade. A verdade muitas vezes dói, mas também cura e regenera.
A nova política de Ilhéus é isso, um exercício diário de regeneração.
Agora, avaliemos o seguinte: os sentimentos das pessoas precisam ser percebidos e considerados.
Enquanto as intenções e propósitos públicos estiverem desconectados com a vontade do povo, não haverá conformação e nem avanço consentido com o que as pessoas desejam realmente. Os modelos ultrapassados daqueles que, às vésperas das eleições, prometem ser a solução para todos os problemas, já não serve mais para este tempo. As pessoas estão fartas dos que de repente, da noite para o dia, se autointitulam os paladinos dos milagres, capazes de colocar tudo ordem e transformar a cidade num paraíso, porque não vão! Pelo amor de Deus! O povo não é burro!
É por isso que a nova política é exercer a liderança do amanhã, que se faz hoje e com muito trabalho! A nova política é dizer a verdade, empreender o melhor que pudermos a serviço do bem estar social, para que pelo exercício do princípio da eficiência, e que constitui a administração pública, o mandato seja honrado à altura daquilo que a população verdadeiramente merece, almeja e sente.
Servir com amor e conectar-se com o sentimento do ilheense é a melhor forma de compreender para planejar, colocar em prática ações concretas para a transformação da nossa cidade de Ilhéus.
Que coloquemos toda a nossa energia para o bem de Ilhéus e das pessoas que aqui vivem. Todos nós sabemos que há muito o que ser feito ainda, mas temos trabalhado firme para transformar a cidade. Queremos que o ilheense tenha ainda mais orgulho desta terra.
Com muita vontade e trabalho, a mudança que Ilhéus experimenta nos últimos anos, é nítida. A exemplo, por meio da parceria com esta Casa, medidas pautadas na responsabilidade fiscal equilibraram as despesas e receitas do nosso Município, com contenção de gastos e aumento da arrecadação sem elevação de tributos.
No serviço público, mostramos respeito ao servidor: salários reajustados, pagamento da folha da municipalidade em dia, ticket alimentação reajustado em 125%, auxílio proteção para servidores que trabalham em ambientes insalubres, entrega de Equipamentos de Proteção Individual e fardamento.
Na saúde, saltamos não era nem de 18%, mas sim de 8% para 56% na cobertura da atenção básica, conforme a apuração atualizada dos dados fornecidos pelo setor, sendo, a nossa meta, alcançar a marca de 70% de cobertura até o fim deste ano.
lhéus agora conta com doze novos postos de saúde. Entre os reformados temos os de Olivença, Euler Ázaro no Teotônio Vilela, no Banco Da Vitória, Iguape, Hernani Sá, Nelson Costa, Basílio, Banco do Pedro, o de Vila Cachoeira, e a Unidade do Pronto Atendimento (UPA), na Conquista. Entre os construídos, foram entregues os postos como o Sarah Kubitschek, no Malhado, o Joaquim Sampaio na Avenida Princesa Isabel e o da Avenida Esperança.
Neste 2020, já foi iniciada a reforma do pronto atendimento da zona sul, do posto do castelo novo e mais quatro entregas serão feitas com a construção de novos postos: como o novo posto de saúde em olivença, cuja construção está quase concluída, o novo posto do banco da vitória, o novo posto do são josé e o do teotônio vilela, além da reforma do herval soledade, no pontal, cujo edital de licitação já foi publicado.
Ainda na saúde, desenvolvemos três novos programas como o “Coração na Sua Porta”, com oferta de atendimentos cardiológicos e exames de eletro e ecocardiograma; o programa “Remédio em Casa” com a entrega domiciliar de medicamentos aos usuários hipertensos e diabéticos do município, e o programa “Melhor em Casa”, com assistência multiprofissional aos usuários que necessitam de atendimento domiciliar.
Além disso, 58 mutirões de saúde, também por meio de importantes parcerias, foram realizados neste último ano para os mais necessitados, com 18 mil atendimentos em diversas localidades de Ilhéus.
Somente na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da Conquista, foram realizados 28.912 atendimentos em 2019, dos quais, houve 6 óbitos, e apenas 481 pacientes foram transferidos para unidades hospitalares de referência, para a continuidade da assistência e manutenção da vida, o que reflete o alto índice de resolutividade da unidade.  Já no Pronto Atendimento 24 horas da Zona Sul, em 2019 foram feitos 26.578 mil atendimentos.
Importante lembrarmos qual era a condição de Ilhéus quando o assunto era atendimento pediátrico. Os pais não tinham um lugar para levar seus filhos. Hoje, com o Hospital Vida Memorial, por meio do convênio que celebramos com o Governo do Estado, as nossas crianças têm assistência médica infantil com os atendimentos de qualidade que são oferecidos às crianças.
Ao todo, contratamos 76 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos, com vistas à melhoria da saúde no município, além de diversas capacitações do corpo técnico de profissionais de saúde.
Vamos recordar que quando assumi a gestão, Ilhéus possuía quatro ambulâncias e uma motolância. Sendo que dessas quatro ambulâncias, somente uma tinha condições de circular, e duas não estavam habilitadas junto ao Ministério da Saúde. Em 2017, consertamos as três ambulâncias que estavam paradas, e o SAMU passou a operar com 4 ambulâncias e uma motolância.
Hoje, Ilhéus possui nove ambulâncias e duas motolâncias. Das nove ambulâncias, duas compramos com recursos próprios do município. Ou seja, mais que dobramos o número de ambulâncias para o SAMU, que além de Ilhéus atende mais nove municípios.
Nossa gestão também tem possibilitado o acesso de pacientes do SUS à rede de clínicas particulares com a ampliação de convênios, é o caso do Instituto de Ortopedia e Traumatologia de Ilhéus (Ioti).
Na área odontológica, foram 27.426 atendimentos realizados em 2019.
Com muito trabalho, temos conseguido mudar a realidade da saúde. Junto ao governador Rui Costa, tenho pontuado a necessidade da Bahia olhar para Ilhéus e contribuir com o nosso município, por meio de parcerias e solicitações que permanentemente temos feito para mais investimentos em prol das nossas infraestruturas sociais. A exemplo, o novo hospital materno-infantil de alta complexidade e UTI-Neonatal de Ilhéus, bem como a Unidade de Pronto Atendimento que vem para Ilhéus, já anunciada pelo Secretário de Saúde, Fábio Villas Boas.
Ilhéus também é beneficiada por meio do consórcio intermunicipal com a Policlínica Regional de Itabuna, também fruto da parceria com o Governo do Estado. Dois micro-ônibus e uma ambulância integram a logística para atender exclusivamente a demanda ilheense, o que dinamiza a oferta de atendimentos e diversos serviços de saúde para os usuários ilheenses do SUS.
Na educação, investimos muito para garantir a matrícula de vinte mil alunos na rede municipal no último ano.
Ao todo, 12 escolas recebem melhorias, sendo que 9 estão concluídas, como a de Piaçaveira, Água de Olivença, Barão de Macaúbas, Pinóquio, Pinóquio Anexo, Odete Salma, Pequeno Príncipe, Semente da Esperança, Iguape, Antônio Sérgio Carneiro, a do Caic está em fase de finalização, assim como a Paulo Freire, e, a do Japu, que está em construção.
Válido lembrar ainda que está em construção a quadra de esportes do Banco da Vitória, para levar esporte para a juventude, assim como estão em andamento as obras para reforma completa do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, o IME, com um investimento aproximado de 870 mil reais.
Além disso, mais oito escolas municipais entrarão em fase licitatória para obras. São elas: Heitor Dias, Perpétua Marques, Santo Antônio, Paulo Freire, Banco da Vitória, Herval Soledade, Cantinho do Recreio e Professor Osvaldo Ramos, somando-se 1,5 milhão de reais aproximadamente de investimento.
Quando adentramos o assunto meio ambiente, vimos que Ilhéus está de sentinela. O óleo, quando aqui chegou, mal se acomodou nas nossas praias, logo foi retirado por meio da ação coordenada pelo município em parceria com Marinha, Corpo de Bombeiros e diversos voluntários. Todo um planejamento foi feito antes mesmo da chegada do óleo, com treinamento e cadastramento de voluntários, em que equipamentos de proteção individual foram disponibilizados para a segurança das pessoas, além de campanhas educativas para prevenção do contato humano com o óleo.
Um Programa Sustentável de Desenvolvimento foi apresentado à esta Casa com um pacote de medidas para o Município de Ilhéus, projetos de lei que visam fomentar a sustentabilidade e a nossa economia.
Um      Programa                      Sustentável                       de Desenvolvimento será apresentado à esta Casa com um pacote de medidas para o município de Ilhéus, projetos de lei que visam fomentar a sustentabilidade e a nossa economia.
Falando nisso, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) enquanto que em 2017 Ilhéus teve mais demissões do que admissões, em 2018 vimos que as admissões foram maiores do que as demissões, com um progresso de 1,58% a mais em relação ao ano anterior. Já em 2019, em relação à 2018, houve um crescimento de 2,5%. Comparando-se com 2017, em 2019 houve um crescimento de 4,09 % em número de admissões. Essa é outra grande prova de que Ilhéus caminha no rumo da ascensão.
Ressaltamos também as ações da Sala do Empreendedor, com formações para os microempreendedores, com capacitações para gestão de negócios.
Dentro do que compete a Assistência Social, nosso município saiu de vez da lista de inadimplentes junto ao Ministério de Desenvolvimento Humano e à Secretaria Estadual de Justiça Social da Bahia. No bolsa família, a fila de 400 pessoas que recebiam o benefício no município de forma irregular, foi zerada.
Dentre as inúmeras realizações, destacamos a descentralização do Cadastro Único para todos os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS); a criação do departamento da pessoa com deficiência;  as dezenas de mutirões promovidos em comunidades, distritos e bairros com oferta de serviços como cadastro único do bolsa família, ações do programa de erradicação do trabalho infantil, serviços de proteção à mulher, de convivência e fortalecimento de vínculo.
Em parceria com o Ministério Público do Trabalho, instituto Tanucci e Ministério Público estadual, executamos o projeto jovem social com a formação de duas turmas em 2019 e alguns desses jovens já foram inseridos no mercado de trabalho. Já a parceria com o SENAI possibilitou a realização de cursos de eletricista, pedreiro, pintor e encanador. Com o INSS, firmamos relação que possibilitará o cadastro pelo município das pessoas enquadradas no LOAS, do Benefício de Prestação Continuada.
Realizações de eventos como o São João nos CRAS, Natal Solidário, Social Fest, Colônia de Férias, casamento coletivo, além de oficinas, possibilitaram o desenvolvimento de laços, fortalecimento de vínculos e exercício dos direitos das pessoas, sejam idosos, mulheres, jovens e crianças. Em parceria com o conselho municipal da criança e do adolescente, edital foi publicado e contemplou 13 projetos a serem desenvolvidos para a defesa da criança e do adolescente.
Pelo Ministério do Turismo, Ilhéus recebeu a classificação na categoria A em 2019-2021. A cidade caminha para os 500 anos como um dos seis destinos mais procurados da Bahia. No horizonte da ascensão, a nossa terra do chocolate traz um movimentado calendário turístico de eventos com artistas de renome nacional. A exemplo, o Viva Ilhéus de 2019, trouxe Bell Marques como atração principal, em comemoração ao aniversário de 485 anos de Ilhéus, com um show inesquecível que já fez história na memória dos ilheenses. Neste 2020, não será diferente.
Já no recente réveillon, a maior virada da região, Armandinho, Dodô e Osmar tocaram e homenageados foram pelos 70 anos do trio elétrico, além de outros sucessos que se apresentaram no evento, como Cheiro de Amor, Denny Denan e Solange Almeida, festa esta que contou com a forte presença de músicos e bandas locais.
Além disso, as festividades populares, genuínas da nossa cultura local, como a Festa da Puxada do mastro, Lavagem das Escadarias de São Sebastião, Festas de Iemanjá no Pontal e Malhado, e o carnaval nos bairros, são grandes mostras de que aqui tem cultura raiz, cultura forte. É nosso dever reconhecer e valorizar aquilo que é espontâneo e vêm do próprio povo.
Por meio dos receptivos dos navios, Ilhéus atrai nesta temporada, até abril deste ano, mais de 70 mil pessoas, a exportar Ilhéus para todo o mundo.
No setor da infraestrutura, por meio da parceria buscada junto ao Governador Rui Costa, conseguimos atrair melhorias para as vias da cidade, também com a colaboração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Foram 17 quilômetros do programa Asfalto Legal, de requalificação, que atuou em 27 localidades das zonas urbanas de Ilhéus, inclusive na Av. Litorânea Norte e no Iguape, sentido Aritaguá e Sambaituba. Está nítido como a zona norte é importante para a nossa cidade, e, por isso, a comunidade dessa região pode contar com o nosso olhar e atenção.
O novo asfalto e urbanização da Orla da Avenida Litorânea Norte, que recebeu sinalização, iluminação e uma nova dinâmica no trânsito que veio para beneficiar o comércio no local, é uma grande prova.
Não posso deixar de mencionar aqui o novo prédio da unidade do Centro de Referência Especializado da Assistência Social que fornece os serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (CREAS-Paefi), que está em construção na Avenida Litorânea Norte, no bairro do Malhado.
Em outras 27 localidades, está prevista a conclusão da requalificação asfáltica, programa que melhora a mobilidade urbana de Ilhéus, como no bairro Nossa Senhora da Vitória, com a rua Arnoldo Neves e rua da Matriz que já promovem verdadeira transformação para a comunidade com a nova realidade urbana no local.
Até agora, foram 29 mil pontos de luz modernizados, 34 ruas pavimentadas.
A cidade ganhou ainda a requalificação dos principais pontos de ônibus do centro da cidade, resultado do decreto que determinou a recuperação de 10 pontos pelas empresas concessionárias dos serviços de transporte coletivo. Na Rua da Linha, o Paredão do São José recebeu novas cores, acessibilidade, novos abrigos e iluminação. Na Praça Coronel Pessoa, as obras estão em curso.
Temos, ainda, em obras, as tradicionais ruas Ernesto Sá e Rodolfo Vieira, situadas no centro da cidade. Ao serem transformadas em calçadão, o novo cenário beneficiará o comércio e conforto dos consumidores.
Nas mediações da Ceplus, zona sul, são diversos os trechos que estão sendo recuperados na via anexa, sentido Olivença. Todas as obras dessa infraestrutura se interligam com a nova Orla Sul. Via da BA 001, a Orla Sul contou com obras de drenagem, pavimentação, construção de passeios, iluminação, ciclovia e paisagismo, por iniciativa da Prefeitura na retomada do projeto abandonado em 2012, em que apenas 40% havia sido executado.
Com vistas à melhores instalações e em prol da segurança pública, o município cedeu área para implantação da nova sede da 69ª Companhia Independente de polícia Militar (CIPM) da Bahia na Zona Sul.
Após a entrega da nova ponte, conforme a parceria consolidada com o Governo do Estado, a orla Sul será ainda duplicada na segunda etapa do projeto, num trecho de 2,7 km sentido Olivença, até o entrocamento da BR-251, para desafogar o tráfego na rodovia.
Como pudemos notar, pratas da casa são o que não faltam. Temos em execução a pavimentação de cerca de 1,57 km em paralelepípedos e concreto, e, também, drenagem pluvial na Rua Ouro Verde, na primeira, segunda e terceira travessas.
O mesmo é feito na primeira travessa do Nossa Senhora de Fátima, acesso à Vila Queiroz e adjacências, um investimento total de R$ 933.135,05 por recursos próprios e convênio.
Temos ainda em andamento a contenção de encosta na Avenida Palmares rem 450 metros quadrados de área. Já no Alto da Esperança são 800 metros quadrados de área trabalhados. No Alto do Nerival, atuamos em 300 metros quadrados. Tudo isso num valor total de R$ 1.749.394,84.
É requalificação por toda a cidade, em praças, jardins, trevos, canteiros, escadarias... No Mirante do Alto da Conquista, onde havia um antigo lixão, agora é cartão postal. Ao todo, eliminamos 23 locais indevidos de descarte de lixo.
Nesta retrospectiva, lembro que em 2017 as obras da nova ponte caminhavam a lentos passos. Em audiência com o governador Rui Costa, pedi a celeridade e o pedido foi aceito. Muitos não acreditaram, mas em março próximo a ponte será inaugurada. Trata-se da realização de um sonho para a maioria dos ilheenses, o que faz Ilhéus saltar em todos os níveis, motivo de satisfação para quem quer ver a nossa cidade se desenvolver cada vez mais.
Nesta exitosa parceria com o governador, a comunidade do Banco da Vitória será beneficiada com mais um trabalho conjunto entre o município e a Bahia. A construção da Vila Gastronômica, cujo projeto executivo das intervenções é realizado pela Prefeitura, está em curso com investimentos de 800 mil reais. Além de valorizar os imóveis, o turismo, emprego e renda na localidade, serão potencializados.
O mesmo pode-se dizer em relação à duplicação da BR 415, rodovia Jorge Amado Ilhéus-Itabuna, que conta com licitação realizada e contrato assinado. A obra, melhorará a mobilidade entre os municípios, a economia e o desenvolvimento regional, com investimentos de 105 milhões de reais.
Ilhéus, um município que sempre sofreu com a baixa cobertura do saneamento básico, hoje saltou para 80% de cobertura, o que antes era de apenas 40%. Com o Plano Municipal de Saneamento Básico em execução junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Ilhéus já vive outra realidade. A cidade ganha em saúde pública e prevenção de doenças com os esgotos tratados.
Realizaremos um dos maiores sonhos dos ilheenses com a primeira etapa do fechamento do canal do Malhado, mais um sonho que se torna realidade.
Com estações elevatórias modernas liberadas para quatro bairros como Ilhéus II, Nelson Costa, Hernani Sá e Pontal, o reflexo desse trabalho resulta na melhoria da qualidade de vida da população. Os moradores do Nelson Costa, além da moderna elevatória, em contrapartida, receberão a reforma da Praça da Mangueira, com requalificação da quadra e entorno. Já o Hernani Sá, com a nova ETE, receberá a inauguração da Praça do Caic. No Pontal, para além da moderna elevatória na Nova Brasília, a Maramata receberá requalificação e paisagismo com construção de passeio e parquinho.
Não posso deixar de mencionar, ainda, a entrega do novo gramado do Estádio Mário pessoa, cuja reforma já anunciei há duas semanas. A entrega da nova grama bermuda, entre tantas outras entregas que virão, reforça o quanto este município, ganhou um lugar digno perante à Bahia.
No que tange à Procuradoria-Geral do município, em 2019, foi mantido o modelo de atuação que envolve tanto a parte administrativa quanto a parte judicial. Assim, foram emitidos 824 pareceres por parte dos procuradores, envolvendo os mais diversos temas, que vão desde processos administrativos relativos às contratações de bens e serviços na área de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, até aqueles relacionados a matérias fiscais, como imunidades de impostos relativos a igrejas, entre outros casos. Além desses, foram emitidos pela Procuradoria-Geral e pela Subprocuradoria-Geral, mais 119 pareceres, o que totaliza aproximadamente mil pareceres. Ainda, foram emitidos 464 despachos pelos procuradores, com intuito de orientação para regularização de processos administrativos ou para a solicitação de informações a setores do município.
No âmbito judicial, o órgão manteve a apresentação de defesas em processos trabalhistas, evitando os casos de revelia e prejuízos financeiros aos cofres públicos.
Além disso, a atuação na área fiscal foi mantida, a contribuir para a arrecadação e para evitar renúncias de receita. Foi aberto aos contribuintes o REFIS, a permitir a regularização de vários cidadãos ilheenses através do parcelamento de dívidas relativas ao IPTU e outros tributos. De um lado, isso melhorou a vida das pessoas, que passaram a ter suas certidões negativas, e de outro lado, ajudou a arrecadação do município, permitindo a realização de obras e outros investimentos. 
Em relação ao sistema de controle interno, nunca se viu uma controladoria-geral tão atuante. Pela primeira vez, em dez anos, o controle interno recebeu avaliações positivas do Tribunal de Contas dos Municípios em 2017 e 2018.
Nosso Programa de Fortalecimento do Sistema de Controle Interno Municipal, instituído no Plano Plurianual 2018-2021, em dois anos já alcançou 48% das metas estabelecidas. As atividades de capacitação continuada para servidores municipais e as diversas orientações aos gestores promovidas pelos setores da Controladoria nesta gestão, têm contribuído para fortalecer o controle preventivo. Através da comissão permanente de controle interno (COPECI), que criamos em 2017, diversas normas e procedimentos tem sido elaborado para uma eficiente gestão dos recursos públicos.
Em 2019, a Controladoria auditou 220 processos licitatórios antes de sua homologação e, 7.313 processos de despesas com aquisições de materiais, prestação de serviços, rescisões, parcelas trabalhistas e diárias, antes do efetivo pagamento; tais auditorias de conformidade permitem uma melhor avaliação da legalidade das contratações e liquidação da despesa, em consonância com as normas de controle interno.
Nossa transparência municipal, que passou a ser coordenada pela Controladoria, avançou de 7,57, em 2016, para 7,85, em 2017, alcançando sua melhor pontuação em 2018, com nota 8,61, de acordo com o índice de transparência apurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O atendimento direto ao cidadão, através do serviço de informações ao cidadão (sic), da ouvidoria geral e do fale conosco, registrou 555 manifestações ao longo do ano.
Em parceria com o Instituto Nossa Ilhéus, o Programa Cidades Sustentáveis ganhou vida no município a partir da criação do Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável (CEIS), em 2018. Nosso desafio agora é atuar baseado em indicadores para melhor avaliar a gestão.
O fortalecimento dos órgãos de controle e a defesa dos interesses do município têm permitido que os cofres públicos não sofram prejuízos, como já sofreram em gestões anteriores. Essa medida é primordial para evitar o endividamento do município e permitir que a gestão realize serviços essenciais em prol da população.
Ilhéus, possui 485 anos, e em três anos conseguimos “nadar de braçada”. É o ideal? Sei que não, mas não vamos parar de trabalhar, isto, para fazer com que o que já foi conquistado continue a prosperar, a gerar os frutos do labor com que prestamos com austeridade e dedicação para esta cidade amada, mãe de todos nós.
Graças a Deus e aos que creditam no trabalho sério, comprometido e no respeito com que prezamos a res pública, chegamos até aqui, pois até aqui nos ajudou o Senhor.
Agradeço de coração a todos os que somam nesta caminhada, sabendo que não chegou ao fim, mas apenas no início de um tempo prodigioso para Ilhéus! Tempo de prosperidade, paz, saúde e muitas realizações para o povo ilheense.
Com este mesmo bom ânimo desejo aos Senhores, coragem! Coragem para transformar o que é preciso, para edificar a nossa gente, as nossas realizações. Com vigor, esperança e fé, seguiremos! Está em nossas mãos! Deus nos abençoe.
Porque aqui, é orgulho no peito e trabalho nas ruas!

MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Educação municipal mostra avanços em Ilhéus


Educação municipal mostra avanços em Ilhéus - Secom

Em meio aos preparativos para volta às aulas na rede pública municipal, que tem início nesta sexta-feira (14), em Ilhéus, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) divulgou um balanço da gestão administrativa, com ações contabilizadas desde o ano de 2017. O município possui 56 unidades escolares, sendo 36 localizados na zona urbana, 16 nas zona rural, três escolas parceiras e uma voltada à educação especial, o CRIE - Centro de Referência à Inclusão Escolar.
A dirigente da Seduc, Eliane Oliveira, por sua vez, lembra que os trabalhos da pasta partiram com base na ampliação da oferta de vagas, na valorização dos profissionais docentes e administrativos, na reforma de unidades educacionais, além da retomada de obras paralisadas na gestão anterior e novas propostas pedagógicas, com projetos levados para as instituições com o objetivo de ampliar os conhecimentos através de inovações das metodologias.
“Nosso papel é promover a erradicação do analfabetismo em Ilhéus. No entanto, não fosse o empenho e a obstinação do prefeito Mário Alexandre para colocar a Educação do município em patamares elevados, dificilmente alcançaríamos tais resultados. Esse é um modelo de gestão que valoriza o servidor e os alunos. Continuaremos, junto com essa equipe, supervisionando a política municipal de educação”, assegurou Eliane.
O prefeito Mário Alexandre aponta que ao longo dos últimos três anos, a Educação avançou. Na sua visão, com uma proposta educacional de qualidade, a cidade prospera e cresce. “Convocamos mais 280 servidores, entre professores, merendeiras e serviços gerais para o setor, justamente por acreditar que só se reconstrói uma cidade com uma educação sólida. Assim, realizamos o maior programa de valorização que Ilhéus já conheceu”, ressalta.
Em 2019, foram matriculados 19.554 alunos na rede pública municipal. A previsão de 2020, segundo a Seduc, é iniciar com um total de 21.532 matriculados, conforme número de vagas ofertadas pelas unidades escolares, uma soma de 1.978 novas vagas. A secretaria relata que no ano passado eram 31 escolas com Educação Infantil, saltando para 34 em 2020, uma oferta de mais 300 vagas entre sede e campo.
Tecnologia – No final de janeiro de 2020, Ilhéus foi contemplada com o Programa de Tecnologias Digitais para Educação, iniciativa desenvolvida com o Governo do Estado e Ministério da Educação com a aprovação do BNDES. São recursos tecnológicos e de conectividade para capacitar profissionais, oferecer conteúdo digital às escolas, investir em equipamentos físicos e apoio às redes de ensino, o que viabiliza a universalização do acesso no âmbito educacional.
Foram beneficiadas com o Programa de Tecnologias Digitais para Educação nesse primeiro momento, o Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne e as unidades educacionais do Banco da Vitória, São Pedro (Salobrinho), Nossa Senhora da Vitória, Gisélia Soares, Dom Alfredo Tepe, Pinóquio, Cantinho do Recreio, Pequeno Davi, Barão de Macaúbas, Dom Eduardo, Dorival de Freitas (IMP), Barra de Itaípe, Basílio e Escola Odete Salma.
Municipalização – O Município passará a gerenciar os colégios estaduais Professora Horizontina Conceição (Urbis) e Antônio Sá Pereira (Conquista). O convênio entre os governos prevê a reorganização da rede com cessão de dez professores de cada uma dessas unidades escolares do Estado para o Município. Com a municipalização, os espaços dos imóveis terão capacidade disponível para receber mais estudantes e atender a alta demanda da Educação Infantil de Ilhéus.
Escolas rurais – O atual governo já entregou 12 escolas, oito delas na zona rural, como a de Piaçaveira, que foi construída no Japu, que deixou de ser conhecida como a “escola do horror”, e passou a ser a escola do amor; Anexo Santo Antônio; Escola Municipal Sergio Carneiro; Anexo Aguas de Olivença; Anexo Semente da Esperança; Escola Municipal de Sambaituba; Escola municipal Areia Branca e a Escola Municipal de Castelo Novo (Anexo Lagoa Encantada), reformada em parceria com a comunidade em agosto de 2019. 
A Escola Municipal de Castelo Novo apresentava sérios problemas na estrutura física, como paredes rachadas com rebocos caindo, forros deteriorados e com infiltrações. A unidade recebeu uma completa reforma corretiva e preventiva. Já na zona urbana foram entregues as reformas das escolas municipais Barão de Macaúbas, Pinóquio, Pinóquio Anexo, Odete Salma, Pequeno Príncipe, Iguape, e a do Caic, que está em fase de finalização.
CRIE – A unidade oferece Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com deficiência da rede municipal. Além disso, possui 19 salas de Recursos Multifuncionais nas escolas (SRM). Uma nova sala está sendo implantada na Escola Municipal Nelson de Oliveira. O COENSINO, estratégia voltada para a formação em educação inclusiva para os profissionais da rede, visa auxiliar os alunos com deficiência nas salas de aula regular.
A Seduc promove ainda assessoria nas escolas para orientar os professores sobre a aprendizagem dos alunos com deficiência. Uma equipe de 45 profissionais formada por psicopedagogas, psicólogas, educadores físicos e intérpretes de libras asseguram a qualidade do ensino em Ilhéus. Os intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) fazem o acompanhamento dos alunos surdos que estudam nas escolas da rede.
Alunos autistas – Ainda em 2020, a Seduc propõe implantar as quatro salas pólo de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas municipais Barão de Macaúbas, Sá Pereira, Banco da Vitória e Pequeno Davi. De acordo com a secretaria, as salas contarão com equipes de profissionais em atendimento multidisciplinar com atividades de Educação Física Adaptada para os alunos com deficiência física e TEA, além de oferecer oficinas de teatro e dança no CRIE.
 
Para o ano de 2020, a Secretaria de Educação ampliou o número de vagas na Educação Básica. Num total de mais de 21 mil vagas ofertadas na rede, cerca de 7.100 integram a Educação Infantil; 10.500 nos Anos Iniciais; 1.000 alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 750 alunos no atendimento Educacional Especializado. A Rede Municipal de Ensino de Ilhéus possui atualmente 995 docentes.
Mais investimentos – A quadra poliesportiva do Banco da Vitória atende a um antigo anseio da população, que aguarda o espaço para a promoção de esporte e lazer para a juventude. Para isso, o governo trabalha para concluir o remanescente da obra. Depois de pronto, o equipamento esportivo oferecerá uma infraestrutura completa de banheiros masculino, feminino, de acessibilidade com chuveiros elétricos, além de um amplo vestiário.
Estão em andamento as obras para reforma completa do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne, com um investimento aproximado de R$ 870 mil reais. Além da unidade, mais oito escolas entrarão em fase licitatória para obras, que são: Heitor Dias, Paulo Freire, Perpétua Marques, Santo Antônio, Banco da Vitória, Herval Soledade, Cantinho do Recreio e Professor Osvaldo Ramos, com um investimento de R$ 1,5 milhão de reais por meio de recursos próprios e convênios.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Defender a Petrobrás é defender o Brasil, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)


O deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou sua irrestrita solidariedade e apoio à greve das trabalhadoras e trabalhadores da Petrobrás, iniciada no dia 1º de fevereiro. “O governo federal mostra seu objetivo ao entregar a gestão da empresa a Roberto Castello Branco, braço direito de Paulo Guedes escolhido por Bolsonaro. Para nós é evidente a intenção de desmontar a Petrobrás e vendê-la aos pedaços, ainda que às custas de gerar mais desemprego e aumento do preço da gasolina, diesel e do gás de cozinha, além de ameaçar a soberania do Brasil e a nossa capacidade de abastecer de combustíveis um país de dimensões continentais”.

A greve foi desencadeada após o anúncio do fechamento e as consequentes demissões em massa dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados (ANSA/ FAFEN-PR), anunciadas pela atual gestão da Petrobrás. “Além disso, veio se somar a diversas outras ações unilaterais com forte impacto na vida dos trabalhadores, como a mudança das escalas de turno, a implantação do banco de horas e a negativa da empresa em negociar de fato a participação nos lucros e resultados (PLR). Nosso caminho tem que ser o oposto da destruição da Petrobrás, pois queremos fortalecê-la como uma empresa sob controle estratégico do Estado, garantindo que seja uma empresa de energia que invista numa transição que aponte para a superação do modelo energético baseado nos combustíveis fósseis e para justiça climática e ambiental, sem qualquer prejuízo para os empregos e direitos dos trabalhadores da empresa”, afirma Hilton Coelho.

O parlamentar classifica a atual mobilização como “a mais importante paralisação da categoria desde 1995, ano da mais longa greve da história, que durou 32 dias. Em lugar de dialogar com a categoria e negociar com os representantes dos trabalhadores, a Petrobras tenta dividir a categoria partindo para o ataque generalizado com ações para criminalizar a greve na Justiça, bloqueando o acesso dos petroleiros às unidades, impedindo a categoria de cumprir a liminar que a própria empresa obteve junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)”.

Hilton Coelho conclui afirmando que “os petroleiros seguem em greve nacional, com apoio da sociedade que vem se solidarizando com a luta da categoria. A greve já ecoa em todo o país, mobilizando vários outros setores da classe trabalhadora. O desmonte originado pelas privatizações já ocorridas no Sistema Petrobras vem causando danos irreversíveis com centenas de demissões injustificadas, retirada de direitos históricos da categoria petroleira e a redução de salários. A Petrobras é fruto da luta de milhares de brasileiros, ainda no governo de Vargas, que foram às ruas dizer que o ‘petróleo é nosso!’. Reafirmamos nossa irrestrita solidariedade e apoio às petroleiras e petroleiros em luta”.

*Ascom – 12 de fevereiro de 2019.
Carlos Alberto Carlão de Oliveira - Fenaj-MTE (BA) 1317 
Assessoria de Imprensa - Telefone: (71) 99204-3854 – 3115-5489 
*Para mais informações favor entrar em contato com Hilton Coelho através do telefone nº (71) 98800-9317 – 3115-7265.

CONVITE - Aula Inaugural nas Escolas Municipais de Ilhéus dia 14 Sexta Feira



Feira Viva Rua Viva traz arte, cultura e negócios para as ruas de Ilhéus




Feira Viva Rua Viva traz arte, cultura e negócios para as ruas de Ilhéus - Secom 
Com uma proposta itinerante para levar a essência das feiras ao ar livre para as ruas de Ilhéus, a Feira Viva Rua Viva, em sua 4ª edição trouxe para a Praça Ruy Barbosa diversos expositores com seguimentos da economia criativa, gastronomia, moda, acessórios, cervejas artesanais, e apresentações. Performances de dança, malabares, shows musicais, palhaços, oficina de arte, marchinha de carnaval e recreação para crianças integraram a estrutura do evento, realizado neste último sábado (8).
De acordo com um dos realizadores, André Fonseca, a Feira Viva Rua Viva tem a proposta de proporcionar um mix de lazer, entretenimento, comércio, cultura e arte num mesmo ambiente, com a participação da comunidade.
Nesta 4ª edição, houve apresentação da banda Jah Bless, e da tradicional e saudosa marchinha de carnaval do Bloco Seca Copos do Pontal, protagonizada por Seu Clério e cia, com belas canções que marcaram época dos melhores carnavais. A charanga saiu desfilando por toda a feira, perpassando o corredor e elevando o astral num clima de carnaval e folia, acompanhada pelos apreciadores.
 “Agradecemos à Prefeitura de Ilhéus pelo apoio ao nosso evento. Temos em vista que uma iniciativa como essa, que reúne o fomento ao empreendedorismo, além de ser um atrativo para a cidade tanto para o turismo, quando para a cultura, expressa Ilhéus como uma cidade de iniciativas comerciais plurais, por reunir diversos seguimentos. Por isso, percebemos que essa parceria só tende a se expandir”, destacou o organizador André.
O público prestigiou o evento, com a presença de famílias, crianças e todos aqueles que apreciam a arte e nela percebem uma forma de se relacionar com o mundo e com as coisas.
Roupas para crianças, colares, pulseiras, laços, plantas, perfumes, essências, brindes, papelaria, doces, cervejas, carteiras, peças de arte, hamburguers artesanais, chocolates, nibs, queijos, goiabadas, pizza, crepes, geleias, tortas e até sorvetes, foram alguns dos produtos comercializados pelos empreendedores e expositores, muitos, artistas do tempo presente, que tecem no trabalho que fazem, a própria poesia.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Governadores pedem a parlamentares aprovação imediata do Fundeb permanente

O assunto é tratado em proposta de emenda à Constituição analisada por uma comissão especial na Câmara. A expectativa é votar a matéria até o fim de março

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Governadores reunidos em Brasília encaminharam 
carta a deputados com a reivindicação
O Fórum Nacional de Governadores, reunido em Brasília nesta terça-feira (11), encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata da proposta que torna o 
Fundeb permanente (PEC 15/15).
O documento foi entregue pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, à relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); ao presidente da 
comissão especial que analisa a matéria na Câmara, deputado Bacelar (Pode-BA); e ao senador Flávio Arns (Rede-PR), relator de proposta semelhante no Senado (PEC 65/19).
Professora Dorinha espera votar o texto até o fim de março na Câmara. "Tenho o compromisso do presidente da Câmara", informou. O 
substitutivo de Dorinha propõe uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica.
Ela informou que o texto está maduro para votação tanto na comissão como no Plenário da Câmara e que já foi negociado com o Senado. "O senador Flávio Arns tem trabalhado conosco desde maio", ressaltou.
A negociação com o governo, no entanto, ainda não está "madura", segundo a deputada. "A partir da apresentação do texto, o governo deve se posicionar", avalia.
Participação da União
Professora Dorinha disse que a carta dos governadores reforça a necessidade de aprovação da proposta e que pontos reivindicados no documento, como a ampliação da participação da União no financiamento da educação básica, já integram seu parecer. "É um texto construído para atender as necessidades da educação básica brasileira. O novo Fundeb vai conseguir corrigir as desigualdades entre estados e municípios, focando em entes mais pobres", ressaltou.

Em 2019, dos R$ 150 bilhões destinados à educação básica pelo Fundeb, R$ 14 bilhões vieram do orçamento da União, cerca de 10% do total. A proposta da relatora eleva a participação da União no fundo para 30%, com prazo de dez anos para implantação.
O Fundeb foi criado em 2006, mas apenas por um período de 14 anos – ou seja, perde a vigência em 2020. O fundo utiliza recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores. A proposta em análise na Câmara torna o fundo permanente.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli

Postado por Agencia da Câmara

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