ILHÉUS: REFORMA ADMINISTRATIVA DE MARÃO FOI PUBLICADA

Nesta segunda-feira foi publicada a lei de reforma administrativa da prefeitura de Ilhéus. Com a reforma o prefeito Marão (PSD), vai realizar algumas mudanças no seu primeiro escalão.

A primeira dama Soane Galvão vai assumir a secretaria de desenvolvimento econômico e inovação. A ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva deverá assumir uma superintendência da pasta.

O coronel Marcelo Barreto vai para o gabinete do prefeito Marão. Já o Major Serpa deverá assumir um cargo no primeiro escalão, provavelmente o trânsito. O vereador Kaique Souza (Podemos), vai assumir a secretaria de esportes, com isso o suplente Sergio do Amparo assume a vaga na câmara.

Postado por http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2021/08/02/ilheus-reforma-administrativa-de-marao-foi-publicada/

Filas quilométricas nas agencias do Bradesco em Ilhéus, é caso de Ministério Publico e Saúde Pública.

Esgotos a céu aberto, até isso os idosos ficam expostos, se não bastassem o risco de ser contaminado pela covid, correm risco de pegar tifo, hepatite, leptospirose entre outras doenças  que esses cidadãos ficam expostos nessa famigerada capitalista fila.

Fotos tiradas hoje 06/07/2021 na agencia Ilhéus do Bradesco 237-2 entre 07:30hs e 11:55hs

A situação dos idosos entre os dias 27 e 07 de cada mês que procuram os serviços de atendimento bancário junto a agencias do Bradesco em Ilhéus está se tornando insustentáveis, umas absurdas condições que são impostos idosos (as)  a uma fila gigantesca para fazer prova de vida e receber suas aposentadorias no Bradesco em Ilhéus. Conforme informações dos mesmos na fila hoje pela manhã, “todo início de mês é assim no Bradesco e ninguém toma providências”, reclama uma idosa que fora fazer sua prova de vida na agência da Marques de Paranaguá em frente ao SAC no centro de Ilhéus.

A situação fica pior principalmente para aqueles que dependem de ajuda no caixa eletrônico, verdadeiro descaso com o idoso, são identificados e encaminhados para outra fila, desta vez na entrada da agência, onde os mesmos se aglomeram, para poder ser atendidos pela preposta da agência. Abordada para falar sobre o problema, a mesma diz que não tem autorização para falar, mesmo assim, ela coloca que os funcionários iniciam suas atividades as 07hs da manhã, começam a atender os idosos e demais clientes que se encontram na fila, mais a demanda é grande nesses dias entre 27 e 07 de cada mês.

Outro funcionário disse que, “já foram encaminhados vários ofícios ao Município de Ilhéus, solicitando que coloque a Guarda Municipal para manter a ordem e a lei diante do Protocolo da Covid -19, para manter a distancia entre os que na fila se encontram, uma vez que na área externa do banco a responsabilidade não é do mesmo, também de uma solicitação de se interditar aquela via nesses dias” e que o município não deu nenhum retorno, segundo esse funcionário já foi vários ofícios, o mesmo não identificou o setor que o Banco Bradesco enviou os vários ofícios, sem retorno.

Diversos sãos os clientes que procuram o Bradesco para resolver alguma coisa, tudo depende de senhas, que muitas vezes não são suficientes para todos e tem que retornar no dia seguinte. Para muitos na fila a unanimidade é “Até quando esse descaso com o povo vai continuar? ” Num país que há uma lei denominada dos 15 minutos, onde idosos amanhecem a quase quilômetros de distancia da sua agência de retirar seus proventos (aposentadorias e pensões) isso por que é obrigado a ir para uma fila gigantesca, alegado por uns, que há um enfrentamento de pandemia, que só um lado mantêm o protocolo, o lado poderoso, o lado mais fraco, que está os antigos mantenedores operários dessa nação, são obrigados a ir para a aglomeração,  aguardar a boa vontade quiçá retornar dia seguinte, a quem recorrer?

Pacientes de 17 municípios ocupam 70% dos leitos de UTI em Ilhéus

São 24 vagas de leitos de UTI nas unidades hospitalares de referência, em Ilhéus, destinadas ao atendimento de pacientes com Covid-19.

Polo de saúde e referência no enfrentamento contra a Covid-19, o município de Ilhéus tem 57, dos 81 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ocupados nesta terça-feira, 6, de acordo com as informações da secretaria municipal de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus, o correspondente a 70% de ocupação. Desse total, 28 pacientes são da cidade de Ilhéus, o equivalente a 34,6% dos leitos totais, e os outros 29 são de outros municípios, representando 36% de ocupação dos leitos de UTI existentes.

De acordo com as informações repassadas Sesau, além de Ilhéus, existem internados pacientes oriundos de cidades como Gandu (03), Camacan (03), Canavieiras (3), Ubaitaba (02), Itamaraju (02), Ibicaraí (02), Itapetinga (02), Lajedo Tabocal (01), Jequié (01), Porto Seguro (01), Floresta Azul (01), Ipiaú (01), Catingal (01), Iguaí (01), Gongogi (01) e Serra Grande (01).

Na data de hoje, existem 24 vagas de leitos de UTI nas unidades hospitalares de referência, em Ilhéus, destinadas ao atendimento de pacientes com Covid-19.

por Anna Karenina de O. Vieira, Secom

Fonte: https://www.ilheus.ba.gov.br/detalhe-da-materia/info/pacientes-de-17-municipios-ocupam-70-dos-leitos-de-uti-em-ilheus/144732

Gratificações de servidores estaduais cedidos para Ilhéus serão mantidas pelo Estado da Bahia

 Contato com o secretário Fábio Vilas Boas aconteceu na manhã desta terça-feira

A pedido do prefeito Mário Alexandre, o secretário de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas garantiu a manutenção das gratificações dos servidores estaduais que trabalharam no antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, cedidos para o Município de Ilhéus para atuação em unidades de saúde. O contato ocorreu na manhã desta terça-feira, 6, e visou assegurar os direitos desses trabalhadores da saúde.

“Agradeço a compreensão e parceria do governador Rui Costa e do secretário Fabio Vilas Boas, por serem mantidas as gratificações desses servidores tão importantes para o nosso município. São pessoas que levam saúde para as comunidades por meio de um trabalho de excelência, não medindo esforços para servir ao próximo, principalmente nesse momento delicado que passamos com essa pandemia”, manifestou gratidão o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

por Anna Karenina de O. Vieira, Secom

Fonte: https://www.ilheus.ba.gov.br/detalhe-da-materia/info/gratificacoes-de-servidores-estaduais-cedidos-para-ilheus-serao-mantidas-pelo-estado-da-bahia/144730

Enfermeira denuncia que homem não deixou ela aplicar vacina contra Covid-19 por ser negra: 'Não tive reação'

 

Caso aconteceu em Ilhéus, no sul da Bahia. Estudante está concluindo curso de enfermagem e atua, de forma voluntária, na vacinação contra o coronavírus em um Cras da cidade.

Por TV Santa Cruz

Uma enfermeira voluntária denunciou um homem que se recusou a ser vacinado contra a Covid-19, porque ela, a vacinadora, era negra. O caso aconteceu na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, na segunda-feira (17).

A estudante Thaís Carvalho está concluindo curso de enfermagem. Ela também é maquiadora e todos os dias, ajuda, de forma voluntária, a vacinar pessoas no Cras Norte, no bairro Jardim Savoia.

'O senhor, que estava acompanhado da filha dele, e ela pediu para que a gente fosse vaciná-lo no carro. Eu falei assim: 'O senhor quer que eu te vacine logo? O senhor é o próximo'. Ele falou que não. Aí eu perguntei: 'O senhor já fez a ficha?' Ele: 'Meu filho está fazendo a ficha, mas você não'. Aí eu abaixei na direção dele e perguntei o motivo. Aí ele virou para mim e disse: 'Porque você é negra'", contou a enfermeira voluntária.

"Na hora, não tive reação. Eu sempre pensei que se isso acontecesse comigo, eu ia reagir de tal maneira, mas não consegui. Eu me senti totalmente impotente".

Enfermeira voluntária relata que homem se negou a tomar vacina contra Covid-19 porque ela é negra — Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Thaís Carvalho não conseguiu identificar o paciente, pois somente na segunda-feira (17), foram vacinadas mais de 500 pessoas no local. Mesmo assim, ela vai até uma delegacia de polícia registrar boletim de ocorrência sobre o caso, na tentativa de que ele seja identificado e punido.

"Eu fiz a vacinação e voltei. Ele já tinha saído da sala de vacina, tomado a vacina dele", detalhou a jovem.

Após o caso ser notificado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o secretário de saúde Geraldo Magela, repudiou o fato e agradeceu Thaís Carvalho por se oferecer para participar da vacinação de forma voluntária.

"Mesmo em um país miscigenado, com uma população bastante miscigenada, a gente ainda observa comportamentos como esses, que deveriam ser abolidos da sociedade. Nós devemos apoiar totalmente essa funcionária e agradecê-la por estar como voluntária no processo de vacinação", disse o secretário de saúde.

 

Enfermeira voluntária relata que homem se negou a tomar vacina contra Covid-19 porque ela é negra — Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Nas redes sociais, Thaís Carvalho recebeu muitas mensagens de apoio, palavras de carinho, conforto, que tem ajudado a superar o momento.

"Como eu sou estudante de enfermagem, eu sei a necessidade que nosso país está tendo com a vacinação. Por isso, decidi me doar a isso", disse a jovem, que prometeu seguir o trabalho no Cras.

Fonte:https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/05/18/enfermeira-voluntaria-relata-que-homem-nao-deixou-ela-aplicar-vacina-contra-covid-19-porque-ela-era-negra-nao-tive-reacao.ghtml

 

Proposta estabelece início do ano letivo em 1º de março de 2021

 O projeto de lei 5397/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), estabelece que o ano letivo nas universidades e nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, começa no dia 1º de março de 2021.

Alexandre Frota, autor da proposta

De acordo com o texto, a carga horária determinada para cada curso deverá ser totalmente cumprida no ano de 2021, sendo possível o aumento de horas-aula para reposição de matérias do ano de 2020.

"Sabemos que, independentemente da chegada da vacina para a doença

provocada pelo coronavírus, medidas sanitárias serão necessárias até que a maior parte da população esteja imunizada", afirma o deputado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação - AC

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto proíbe dedução no Imposto de Renda de valor pago por pensão alimentícia

Responsável pela guarda do beneficiário da pensão passa a não pagar o IR sobre os valores recebidos

O Projeto de Lei 287/21 impede o genitor responsável por pensão alimentícia de deduzir os valores pagos do Imposto de Renda (IR). Por outro lado, a proposta isenta o responsável pela guarda do beneficiário da pensão alimentícia de pagar o IR incidente sobre os valores recebidos.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Rodrigo Agostinho, autor da proposta

"Quando da separação do casal, o homem que arca com a pensão alimentícia ainda tem o benefício de deduzir do seu imposto de renda o valor pago pela pensão, transferindo à mulher e aos filhos beneficiários o ônus de pagar o imposto de renda sobre o valor recebido para sua subsistência, o que, por si só, já deveria ser objeto de repúdio há muito tempo”, argumenta o autor, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Segundo o deputado, as alterações na Lei 7.713/88, que regulamenta a incidência e deduções do IR, podem ser justificadas ainda por diferenças entre homens e mulheres nas relações de consumo e no mercado de trabalho.

“Estudos feitos por profissionais gabaritados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam para o fato de que itens de consumo destinados às mulheres têm, na imensa maioria das vezes, valores acima dos que os destinados ao público masculino. Além disso, os salários destinados às mulheres é, em média, 30% menor do que os dos homens”, conclui.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 


Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Greve dos petroleiros da Bahia é em defesa da Petrobrás e da soberania nacional, afirma deputado estadual Hilton Coelho

A greve dos petroleiros da Bahia começou na manhã desta quinta-feira (18). Não houve troca de turno na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano. O deputado Hilton Coelho (PSOL) presente ao ato no Trevo da Resistência, classificou como “uma greve muito mais que legítima, uma greve necessária em defesa da Petrobrás, da soberania nacional e dos direitos da categoria”.

 

O parlamentar apoia a decisão da categoria de entrar em greve “porque não houve nenhuma abertura de negociações por parte da direção da empresa. Há uma série de pendências trabalhistas não respondidas e não discutidas com a categoria petroleira no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM) para o Fundo Mubadala. A empresa, em um ato de total desrespeito, não tratou com as entidades representativas quais os desdobramentos para trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás. São cerca de 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e 1.700 terceirizados que não foram ouvidos e não sabem como ficarão”.

 

Hilton Coelho conclui parabenizando a categoria “pela decisão de lutar por direitos, empregos, soberania e contra a insegurança, a pressão e o assédio moral. Os petroleiros também reivindicam o cumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Não é uma greve corporativa. Ela denuncia os impactos negativos para a população das privatizações das refinarias, terminais e sistema logístico que a atual gestão da Petrobrás está promovendo. A venda da RLAM e de outras refinarias pode criar monopólios regionais privados, e isso vai aumentar ainda mais os preços dos combustíveis”.

 

*Ascom – 18 de fevereiro de 2021.

Carlos Alberto Carlão de Oliveira - Fenaj-MTE (BA) 1317 

Assessoria de Imprensa - Telefone: (71) 99204-3854. 

Projeto inclui comerciários entre categorias essenciais durante emergência de saúde pública

 

Pela proposta, trabalhadores do comércio terão prioridade na vacinação durante pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Para o deputado Luiz Carlos Motta, a imunização dessa categoria irá permitir a contenção da propagação da Covid-19

O Projeto de Lei 5480/20 inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A proposta altera a Lei 13979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Segundo o projeto, esses profissionais do comércio terão prioridade nas campanhas de vacinação durante a emergência de saúde pública. Para o autor do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), os comerciários são responsáveis pela manutenção do abastecimento da sociedade em geral, e estão expostos à contaminação do novo coronavírus pela própria natureza da função.

Grupo de risco

“A profissão, para ser exercida, requer contato próximo com as pessoas e, mesmo com os cumprimentos dos protocolos sanitários de combate à pandemia nos estabelecimentos comerciais, quando ocorrem, torna os empregados no comércio grupo de risco, devido a esta proximidade”, observa Motta.

O deputado também acredita que a imunização dessa categoria irá permitir a contenção da propagação da Covid-19, contribuir para a preservação da vida e ajudar a estancar a mortandade no Brasil.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação - RS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental

 Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Propostas buscam estabelecer regras para licenciar atividades que possam prejudicar o meio ambiente

A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas neste ano. Cercada de polêmicas, a proposta tramita há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados.

A ideia é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para um 

substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.

Debate no Plenário

Esse parecer de Kataguiri foi discutido em 

comissão geral realizada pela Câmara em setembro de 2019. Na ocasião, diante da falta de acordo, ele revelou que já tinha uma quinta versão para o substitutivo – e continuava disposto ao diálogo.

“Essa discussão acontece há mais de 30 anos, desde 1988”, lembrou Kataguiri durante a comissão geral. “Se há tema debatido neste Parlamento é a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, ainda mais sob a minha relatoria, porque pela primeira vez houve diferentes relatórios colocados a público”, ressaltou.

Críticas

Especialistas, secretários de Meio Ambiente, servidores públicos da área e o ex-deputado e ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho pediram mudanças naquele parecer, revelam as notas taquigráficas da sessão extraordinária.

Para os descontentes, o texto não trata de forma adequada as especificidades de cada região e contém regras mais flexíveis para alguns empreendimentos. Já os defensores do parecer avaliam que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável.

A espera de consenso

Antes mesmo da comissão geral, o então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia resolvido que a proposta ficaria fora do Plenário até um consenso no grupo de trabalho. Existe pelo menos um parecer alternativo.

Para Maia, seria preciso avaliar, nesse debate, quais argumentos são técnicos e quais são ideológicos. “É preciso cuidado para não se deixar levar nem por aqueles que querem liberar tudo nem por aqueles que não querem mudar nada.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado

Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Marão discute propostas para construção de fórum em Ilhéus

 

A construção do novo fórum para a Comarca de Ilhéus foi a pauta da reunião realizada por videoconferência na quinta-feira (4) com o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração do Tribunal de Justiça da Bahia, Fabrício Nascimento. Segundo o gestor, a Prefeitura avalia a proposta referente à doação de um terreno medindo cerca de oito mil metros quadrados para as novas instalações do equipamento. “Queremos proporcionar melhores condições de atendimento ao público. Nessa parceria com o Tribunal de Justiça vamos trabalhar para que ainda neste ano possamos iniciar a construção de mais um presente para a cidade de Ilhéus, um fórum moderno, um lugar humanizado e que atenda com excelência o nosso cidadão”, ressaltou. O prefeito frisou que a arquitetura do projeto é pensada em atendimento aos princípios de acessibilidade, beneficiando a população local e de outros municípios da região. Para Nascimento, diante da demanda processual crescente, o futuro espaço proporcionará “uma nova prestação jurisdicional para melhorar ainda mais o serviço oferecido pelo poder Judiciário na Comarca”, destacou. A elaboração do cronograma de execução e fiscalização da obra serão de responsabilidade do próprio Tribunal de Justiça da Bahia, após conclusão de todos os trâmites. Também participaram da videoconferência o procurador-geral do Município, Jeferson Domingues, o subprocurador, Régis Aragão e o assessor jurídico do Município e ex-presidente da OAB em Ilhéus, Marcos Flávio Rehem.