Em Brasília, Augusto Castro busca emendas parlamentares para saúde

Deputado Federal Jutahy Junior e o Deputado Estadual Augusto Castro (PSDB-BA)

 O deputado Estadual Augusto Castro (PSDB), está em Brasília buscando junto aos deputados Federais emendas parlamentares para a área de saúde, pois o prazo se encerrava dia 20 de outubro.

Segundo o deputado Augusto Castro 3 milhões de reais serão destinado ao Hospital de Base de Itabuna para ampliação dos serviços, reforma e aquisição de equipamentos para atendimento ao público. O município de Itabuna é polo regional de saúde, sendo de extrema importância a obtenção de recursos para melhorar e  beneficiar uma camada maior da população do Sul da Bahia.

“As emendas parlamentares são apresentadas todos os anos para compor o orçamento do ano seguinte, 2016, a atenção primária de saúde no atendimento é prioridade e alcançará  mais de um milhão de habitantes, pois há uma demanda também da população da Região Cacaueira”, declarou Augusto.

ASCOM: Dep. Augusto Castro

Em Ilhéus, representantes de 50 cidades debatem educação e segurança no trânsito

A abertura do VII Encontro Estadual da Jari contou com a presença do prefeito Jabes Ribeiro, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Warney Andrade, o Diretor Geral do Detran-Bahia, Maurício Barcelar, e o superintendente de Trânsito de Ilhéus, Isaac Vinhas

 Gestores de trânsito de cerca de 50 cidades da Bahia participaram, nesta quarta-feira, 21, da cerimônia de abertura do VII Encontro Estadual de Juntas Administrativas de Recursos de Infração (Jari), realizado no auditório da Justiça Federal, no centro de Ilhéus. O evento, que segue até esta quinta-feira, 22, objetiva integrar e capacitar profissionais que compõem a Jari - órgão julgador de multas em primeira instância, e discutir medidas para a segurança no trânsito.

Prestigiaram a solenidade o prefeito Jabes Ribeiro, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Warney Andrade, o Diretor Geral do Detran-Bahia, Maurício Barcelar, e o superintendente de Trânsito de Ilhéus, Isaac Vinhas. Durante esta tarde, os participantes vão assistir à palestra do especialista em trânsito e professor Marcelo Araújo, que abordará a função do guarda de trânsito com base na legislação vigente.

Em sua saudação aos presentes, Ribeiro chamou atenção para a necessidade de “educar desde a infância para o trânsito, seja como deve se comportar o pedestre, o motoristas, o ciclista, porque é desde pequeno que se deve ter a consciência de que cada um cumprindo seu papel haverá um convívio melhor”.

De acordo com o diretor geral do Detran da Bahia, Maurício Barcelar, esta sétima edição do evento permite que os gestores da área no estado se atualizem e possam aprimorar os serviços prestados à população. Barcelar salientou que, desde que assumiu o cargo, tem trabalhado para ampliar as ações do órgão pelo interior da Bahia.

O diretor geral alertou aos presentes a necessidade de se trabalhar educação no trânsito e também medidas que punam aqueles que desrespeitam as normas. “É preciso lembrar que, às vezes, se torna necessário punir quem não se enquadra na legislação e acaba colocando a vida própria e de terceiros em risco. Por isso o Detran tem aumentado a realização de blitz e também apoiado a instalação de mecanismo que coíbam práticas irregulares no trânsito, como radares”.

Números - A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no País. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Um acordo assinado pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (Onu) põe como meta, até 2020, a redução em 50% do número de mortes no trânsito.

Ilhéus - O prefeito Jabes Ribeiro destacou que o município possui um dos mais avançados sistemas de verificação e entrada de recursos contra multas aplicadas. O serviço funciona totalmente eletrônico e informa sobre as infrações cometidas no perímetro urbano da cidade, através do site http://goo.gl/b9zoCG.

Programação – Nesta quinta-feira, 22, o encontro será iniciado às 09h, com a palestra “Monitoramento por Câmera”, novamente com o advogado Marcelo Araújo, às 11h, acontecerá à palestra “Processo Administrativo (Multa)”, com Warney Andrade Souza, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito da Bahia. Ao final será realizada oficina por orientação sobre instrução e julgamento dos recursos de multa com exercício prático e análise e julgamento de recursos pelos participantes.

Realização - O evento é uma promoção do Conselho Estadual de Trânsito da Bahia (Cetran), em parceria com Prefeitura de Ilhéus, através da Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran). Tem ainda o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração e do Departamento Estadual de Trânsito.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Prefeitura de Ilhéus antecipa feriado do Dia do Servidor

Mudança de datas, de 28 para 26 de outubro, se deu após consulta à categoria do funcionalismo público municipal

 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou decreto que antecipa para a próxima segunda-feira, 26, o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, lembrado em 28 de outubro. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira, 21, do Diário Oficial do Município. De acordo com o gestor, a mudança de datas foi realizada após consulta à categoria do funcionalismo público municipal.

Mesmo com a antecipação da data, o decreto prevê que serviços essenciais à população serão mantidos, entre eles os de saúde em pronto atendimento, que incluem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), limpeza e recolhimento de lixo doméstico, transporte coletivo, agentes de trânsito, Guarda Municipal e salva-vidas.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Aprovado texto-base que autoriza universidade pública a cobrar por curso lato sensu

PEC votada em 1º turno permite cobrança pelos cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram texto-base, mas ainda votarão pedidos para retirar possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. Os destaques apresentados à matéria serão votados na próxima semana.

Todos os três destaques, apresentados pelo PCdoB, pelo PDT e pelo DEM, pretendem retirar do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional.

Os deputados aprovaram, por 318 votos a 129, um substitutivo de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA). Segundo o texto, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continuam gratuitos, mas as instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional.

A exceção será para os programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino, que continuarão gratuitos.

Em qualquer situação, deverá ser respeitada a autonomia universitária, ou seja, a universidade decidirá se deseja ou não cobrar pelos cursos.

Discussão no Supremo

O autor da proposta ressalta que várias universidades já oferecem cursos lato sensu e cobram por isso. “Essa discussão está no Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo o texto atual da Constituição, a decisão poderá ser de proibir a cobrança, mas, sem essa PEC, as universidades não poderão mais ofertar esses cursos”, afirmou Canziani.

O assunto foi parar no Supremo porque o Ministério Público tem contestado a cobrança com base no argumento de que a Constituição prevê a gratuidade do ensino público oficial para todos os níveis.

Demanda empresarial

Segundo o deputado Cleber Verde, que foi relator da PEC na comissão especial, a aprovação do texto vai encerrar processos judiciais que questionem a cobrança já feita por universidades públicas em cursos de pós-graduação lato sensu, especializações e mestrado profissional.

“Como esses cursos são voltados ao mercado de trabalho, não cabe à universidade retirar verbas de outras áreas para custeá-los. São cursos profissionalizantes, feitos por demanda que vem da empresa, de órgãos públicos, para a capacitação daquele trabalhador. Não é justo que a universidade, que já tem os seus custos diminuídos, tenha de custear também os profissionalizantes”, afirmou Cleber Verde.

Pressa no debate

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), as entidades do setor presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Educação na manhã desta quarta-feira não tiveram posições fechadas a favor do tema. “Por que a pressa, se a comunidade universitária ou é contra ou não tem posição fechada sobre o tema?”, questionou.

Ela alertou que o substitutivo vai esvaziar os investimentos nas áreas públicas, como no mestrado stricto sensu. “Haverá desestruturação do stricto sensu, que migrará para o mestrado profissional, e será a janela de oportunidade para se votar a privatização. Isso nós não podemos aceitar”, disse a parlamentar.

Alice Portugal lembrou que, na busca por recursos, as universidades vão oferecer mais o mestrado profissional que o acadêmico, pois ambos teriam equivalência na formação profissional do aluno.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) alertou que a mudança no tema pode significar um precedente para a cobrança em outras fases do ensino. “A matéria não é simples e precisa ser mais debatida”, disse.

Processo de privatização

No mesmo sentido, o líder do Psol, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), disse que a medida contraria os princípios de educação pública, universal e de qualidade. “Acaba ferindo e abrindo uma porta perigosa para o papel estratégico do sistema educacional público”, disse o deputado, referindo-se à possibilidade de privatização.

Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a proposta vai “entregar patrimônio científico aos que se alimentam do lucro”.

Autonomia garantida

Já o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que a norma não privatiza universidades públicas. “A PEC faculta e não obriga a cobrança. A universidade vai decidir se cobra ou não pelos cursos de pós-graduação lato sensu e mestrado profissional”, defendeu.

A deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-GO) afirmou que as universidades que atualmente cobram por cursos de especialização e mestrado profissional puderam investir nas suas instalações. “As universidades públicas estão sucateadas, e a cobrança está ajudando a mantê-las. Vivemos um grave problema de orçamento”, disse.

Entretanto, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) lembrou que os reitores das universidades federais não defendem o texto e que haverá repercussões, por mais que a proposta, no curto prazo, legalize situações atuais. “Existe uma corrente de pensamento que quer o processo de privatização. Vamos abrir a possibilidade para fazê-lo?”, questionou.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-395/2014

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira

Edição – Pierre Triboli

Postado por Agencia da Câmara

Taxistas de Ilhéus já podem retirar cartão de acesso ao receptivo turístico

Taxistas no receptivo de turistas no porto de Ilhéus - foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus

Documento permite que permissionários de táxi ofereçam o deslocamento aos turistas que chegam à cidade por meio do Porto do Malhado

 A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus iniciou a distribuição dos cartões de acesso ao receptivo para permissionários do serviço de táxi que pretendem atuar no deslocamento de turistas que chegam à cidade pelo Porto do Malhado. O documento pode ser retirado na sede do órgão, localizada à Av. Roberto Santos, 86-A, bairro Esperança, das 7h às 18h, seguindo cronograma estabelecido.

O chefe da Sutran, Isaac Vinhas, alerta aos taxistas que o acesso ao receptivo só será permitido por aqueles profissionais que estejam em posse do cartão de. A retirada do documento será feita mediante a apresentação do alvará de funcionamento e da carteira de habilitação do taxista.

De acordo com cronograma determinado pelo órgão, a retirada do cartão se dará da seguinte forma: taxistas que trabalham nas praças de 1 a 5 têm até esta sexta-feira, 23, para retirar; das praças 6 a 11, de 26 a 30/10; de 12 a 16, de 03 a 06/11; de 17 a 21, tem entre os dias 09 a 14/11.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Justiça Federal condena Prefeito de Mirante/BA e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa

A condenação do atual Prefeito Hélio Ramos Silva e de quatro servidores do IBGE foi requerida pelo MPF por fraude no censo demográfico do ano de 2000 no município de Mirante/BA. A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal condenou Hélio Ramos Silva, atual Prefeito do município de Mirante, na Bahia, e de quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por improbidade administrativa em razão de fraude no censo demográfico. Os réus forjaram o número de habitantes do município, situado a 471 km da capital, com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além de Hélio Ramos, então secretário municipal de Administração e Finanças, foram condenados os servidores do IBGE Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor, Marcelo de Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos, Geraldo Santos Carvalho agente recenseador, então servidor público municipal, e Ubirajara Silva Pereira, coordenador de subárea. A conduta foi orquestrada por Hélio Ramos, que escalou Marcelo Lima e Geraldo Santos para a fraude. Os agentes recenseadores recebiam formulários já preenchidos de outros recenseadores e incluíam dados falsos, executando ilegalmente funções da agente censitária municipal, contando, para isso, com a permissão de Cristiano Nolasco. Ubirajara Pereira é acusado de não agir, mesmo tendo a função de supervisionar as atividades e estando ciente das evidências de fraude. A ação permitiu o aumento do coeficiente municipal de Mirante no FPM em 0,2%, além de ter repercussões eleitorais, pois legitima transferências ilegais e a criação de eleitores fantasmas. Os réus Hélio Ramos Silva, Cristiano Nolasco Meira Paraguai, Geraldo Santos Carvalho e Marcelo de Carvalho Lima foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. Após, o trânsito em julgado da condenação, os direitos políticos dos servidores ficarão suspensos por cinco anos e eles perderão o cargo ou função que estiverem exercendo. Ubirajara Pereira terá seus direitos políticos suspensos por três anos e deverá pagar multa civil no valor de dez mil reais. Número para consulta processual na Justiça Federal: 0002032-68.2009.4.01.3307 subseção judiciária de Vitória da Conquista. Cadastre-se para receber nossas notícias por e-mail. Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br www.twitter.com/mpf_ba

ILHÉUS: ESTUDANTE DE DIREITO É ESPANCADA

A jovem aparece com o rosto machucado. Foto: Reprodução.

A universitária Monique Elves, estudante de direito em Ilhéus, foi espancada no último final de semana. De acordo com Monique, que denuncia a agressão que sofreu, ela se encontrava em um posto de combustíveis quando um ex companheiro seu a agrediu, desferindo socos e chutes.

Os socos provocaram inchaço no rosto da jovem, que também ficou com o olho machucado e as pernas marcadas pela agressão. Desesperada, ela tentou chegar á delegacia de polícia civil e, no caminho, encontrou uma viatura da Polícia Militar. Os policiais, de acordo com a vítima, negaram ajuda alegando que apenas a viatura de outra companhia de polícia responsável por atender ocorrências no centro da cidade poderia tomar providencias naquele local.

Monique é mais uma ilheense vítima de violência contra a mulher no município e alega estar sofrendo ameaças. Ainda segundo Monique Elves, as câmeras de segurança do estabelecimento, registrou o momento em que sofreu as agressões.

Informações do Blog Chico Andrade.

Postado por http://www.ilheus24h.com.br/v1/2015/10/19/ilheus-estudante-de-direito-e-espancada/

SENAI ABRE HOJE MAIS 900 VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS. ILHÉUS ESTÁ INCLUSA

O Senai abriu nesta terça-feira (20) 904 vagas para os cursos técnico, tanto para a modalidade básica quanto 880 oportunidades na modalidade Técnica de Nível Médio para janeiro de 2016. As inscrições podem ser feitas até 17 de novembro ou até ser atingida a quantidade de 10 candidatos por vaga.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site. São 13 cursos oferecidos na capital baiana e mais 14 municípios do interior. Veja seguir a relação dos cursos: Assistente Administrativo; Auxiliar de Curtimento e Acabamento de Couro; Auxiliar de Obras de Edificações; Auxiliar de Operações Logísticas; Auxiliar na Produção da Indústria de Bebidas e Desenhista Técnico.

Também há vagas para Mecânico de Automóveis Leves; Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais; Montador e Reparador de Microcomputador; Operador de Sonda Plataformista; Operador de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação; Padeiro Confeiteiro; Projetista de Móveis e Ambientes.

As cidades de Alagoinhas; Barreiras; Cachoeira; Camaçari; Eunápolis; Feira de Santana; Ilhéus; Jacobina; Lauro de Freitas; Luis Eduardo; Salvador; Serrinha; Simões Filho; Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista estão entre as cidades que participam do projeto.

A carga horária varia entre 400 e 880 horas, a depender do curso. Para os cursos de Auxiliar de Rotinas Administrativas, Comunicação de Dados, Desenvolvedor Web, Informática Industrial, Inspeção de Qualidade, Logística de Estoque, Suporte a Hardware e Rede de Computadores, os candidatos podem ter de 14 a 21 anos de idade e precisam estar cursando a partir da 9ª série do ensino fundamental ou ter concluído o ensino médio (ou equivalente).

Para os demais cursos, é preciso ter 18 a 21 anos; a escolaridade depende de cada curso e está descrita no edital, disponível no site do Senai. Os candidatos precisam ter a idade mínima e máxima mencionadas no dia 11/01/2016, data em que começam as aulas.

Postado por http://www.ilheus24h.com.br/v1/2015/10/20/senai-abre-hoje-mais-900-vagas-para-cursos-tecnicos-gratuitos-ilheus-esta-inclusa/

Prefeitura de Ilhéus e cabaneiros tratam dos preparativos para a alta estação

A Operação Verão terá início no dia 20 de novembro, com a chegada do primeiro transatlântico, em Ilhéus e segue até o mês de março

Com o objetivo de propiciar melhores condições de trabalho para comerciantes que atuam na orla sul do município, a Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Turismo e Esporte (Setur), Indústria e Comércio (Sedic), Relações Institucionais (Serin) e Serviço Urbanos (Secsub), realizou reunião com cabaneiros, na última semana, na Cabana Soro Caseiro, Rodovia Ilhéus – Olivença, para ouvir as demandas e propor ações para a Operação Verão 2016. 

A operação, que terá início no dia 20 de novembro, com a chegada do primeiro transatlântico, o MSC Lirica, abre a temporada da alta estação e segue até o mês de março. Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos em que visam dinamizar o litoral sul e proporcionar melhor atendimento e segurança aos turistas e a população ilheense.

De acordo o secretário de Esporte e Turismo, Josenaldo Cerqueira, está é a segunda reunião que o governo municipal participa em conjunto com os cabaneiros. “Estamos discutindo uma série de intervenções e melhorias, como limpeza de praia, iluminação, reestruturação, organização dos ambulantes, sinalização e segurança, tudo isso para alavancar ainda mais o turismo da nossa cidade”.

Capacitação - Na oportunidade, foram disponibilizados dois cursos de capacitação para os cabaneiros e suas equipes, através da Secretaria de Indústria e Comércio. Um em parceria com a Vigilância Sanitária que abordará a Manipulação de Alimentos e outro de Atendimento ao Cliente, que serão realizados no mês de novembro. Para o titular da Sedic, Roberto Garcia, “a qualificação desses profissionais é muito importante para agregar valor aos serviços prestados e proporcionar mais segurança e qualidade ao atendimento dos clientes”.

Os preparativos para a Operação Verão 2016 estão sendo realizados em conjunto com diversas secretarias do município, entre elas a de Administração, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social, além do Corpo de Bombeiros, Salva-Vidas e Polícia Militar da Bahia.  

Resgate e Primeiros socorros - O chefe do corpo de Salva-Vidas de Ilhéus, Alexandre Mendonça, presente também na reunião, informou aos cabaneiros que os profissionais de salvamento já estão sendo preparados para dar todo o suporte necessário aos banhistas, com escalas especiais cobrindo todo o litoral sul, utilizando equipamentos de segurança e kit primeiros socorros. 

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Estágio de estudantes será debatido em comissão nesta quinta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reúne, nesta quinta-feira (22), para debater a Lei 11.788/08, que trata do estágio de estudantes.

A deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que solicitou a audiência, pondera que, apesar da lei do estágio ter trazido regras para as instituições de educação superior e educação profissional e possibilitado a preparação do jovem para o mercado de trabalho, há ainda vários projetos em andamento na Câmara sugerindo alterações na lei em vigor: “É importante discutirmos melhor o assunto para que a lei seja adaptada de forma a tornar o estágio uma ferramenta ainda mais eficaz de qualificação profissional dos estudantes. Poderemos construir um texto que atenda melhor aos interesses dos estagiários e das empresas que necessitam da mão de obra dos acadêmicos”.

Foram convidados para o debate:

- o representante do Ministério da Educação (MEC); 

- o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM)

- o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo Mol;

- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Alessio Costa Lima; 

- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Eduardo Deschamps; 

- o presidente do Conselho do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Luiz Gonzaga Bertelli; e 

- o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo.

A audiência será às 9h30, no plenário 13.

Fonte: Agencia da Câmara de Noticias

Projeto pedagógico da Universidade Federal Sul da Bahia é tema de palestra

Instituição divide seu calendário letivo em quadrimestres; os currículos adotados são flexíveis

O reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar Almeida Filho, apresentará nesta quarta-feira (21) o projeto pedagógico considerado inovador desenvolvido pela instituição. Promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação; e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a apresentação faz parte do ciclo de palestras “Educação em Debate”.

No evento, o reitor apontará também alguns dos empecilhos para a expansão das universidades no interior: regimes curriculares convencionais; dificuldade de fixação de professores; modelos de gestão inadequados; e reduzida integração social.

Projeto inovador

A UFSB adota modelo letivo quadrimestral multiturno, com currículo modular e flexível, além de unidades acadêmicas geograficamente distribuídas. Neomar e sua equipe defendem a educação básica, a integração social e a promoção dos desenvolvimentos regional e nacional como diretrizes a serem seguidas pela UFSB.

A palestra será realizada a partir das 8 horas, no plenário 10.

Postado por Agencia da Câmara de Noticias

Da Redação – MO