Sandra Rosado defende recomposição no repasse do FPM

Brasília - A deputada federal Sandra Rosado (PSB) manifestou, no plenário da Câmara dos Deputados, apoio aos prefeitos que pleiteiam a recomposição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu redução de quase 8%, em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a parlamentar, que participou de uma reunião da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte com a bancada potiguar na Câmara, essa redução agrava o endividamento público e “torna quase impossível o repasse constitucional de 15% para saúde, 25% para educação e 15% para a previdência social”, disse.

Para a deputada, uma forma de minimizar os efeitos econômicos é o Governo suspender os descontos automáticos do FPM nas contas dos municípios. “Principalmente no parcelamento das dívidas previdenciárias, tributárias ou sociais”. Outra medida apontada por Sandra para equilibrar as finanças municipais é a liberação das emendas parlamentares.