Líderes reservam votações da próxima semana para reforma eleitoral

Os líderes dos partidos políticos na Câmara fecharam acordo há pouco para destinar as votações da próxima semana apenas para o projeto da reforma eleitoral, que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

A partir de hoje abre-se o prazo para a apresentação de emendas. Nesta semana ainda será apresentado um requerimento de urgência para a proposta.

Distritos de Itajuípe recebem novas praças e Unidade de Saúde da Família

A Prefeitura de Itajuípe efetuou, no último domingo (28), a entrega de duas novas praças e uma Unidade de Saúde da Família(USF) nos distritos de Sequeiro Grande e Bandeira do Almada. Apesar da queda de arrecadação do município, as obras foram realizadas com recursos próprios e executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. “As nossas comunidades rurais merecem ser prestigiadas com equipamentos públicos de qualidade”, ressaltou o prefeito Marcos Dantas, durante as solenidades.

O distrito de Sequeiro Grande recebeu a Praça Rael de Jesus, uma homenagem a um antigo morador. Representando a família do cidadão ilustre, que teve seu nome dedicado ao equipamento público, esteve presente seu filho, Antônio Carlos de Jesus. Além de ser um espaço para recreação dos moradores, o local possui um painel que conta a história do cacau, fruto que, mesmo com sua decadência, ainda é responsável por parte considerável da economia do município.

Sequeiro Grande também recebeu uma ambulância, que ficará disponível 24 horas para socorrer casos de emergência. A solenidade de entrega foi acompanhada pelo vereador Edmilson Borges, que agradeceu a atenção do prefeito ao trazer mais um investimento para a comunidade rural, uma vez que, recentemente, foram entregues um campo de futebol e o aterro da rua da Igreja. O representante do legislativo municipal aproveitou a ocasião para solicitar a pavimentação da Rua São Brás.

Em Bandeira do Almada, foi inaugurada a Unidade de Saúde da Família(USF) Túlio Otoni. A solenidade de entrega foi marcada por muita emoção, já que a personalidade homenageada era muito querida pela população de Itajuípe. Na cerimônia, o ex-prefeito Sebastião Otoni esteve presente para receber as honras dedicadas ao seu neto.

Com equipamentos modernos e atendendo aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, a Unidade de Saúde da Família possui recepção, farmácia, consultórios médico, odontológico e de enfermagem, além de salas de esterilização, curativo, vacina, triagem, nebulização e acompanhamento do Programa de Crescimento e Desenvolvimento (CD). A secretária municipal de Saúde, Rosângela Lessa, disse que o governo municipal não mediu esforços para trazer o melhor para a comunidade rural, beneficiando a população com um local apto para prestar os melhores serviços.

Ainda em Bandeira do Almada, o prefeito Marcos Dantas reinaugurou a praça do distrito, que teve sua estrutura totalmente reformada. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sérgio Vieira, do antigo projeto arquitetônico restaram apenas as árvores. O espaço de lazer do distrito ganhou nova quadra de areia e quiosque.

Segundo o prefeito Marcos Dantas, poder beneficiar as comunidades rurais traz grande satisfação, uma vez que conhece as dificuldades que os moradores do campo enfrentam para se deslocar até a sede do município. As cerimônias de inauguração contaram ainda com as participações do deputado federal Cláudio Cajado e do deputado estadual Heraldo Rocha.

Comenda ou Encomenda

O fato é que morre o nosso lendário amigo Mundinho Campos como gostava de ser chamado e ficamos muito triste, por uma honraria tardia, que se quer deu-se a chance de Mundinho usufruir ou será que só foi lembrado por se tratar de descarrego de consciência, a verdade é que honra ao mérito e reconhecimentos de valores nesse país só depois ou quase da morte.


“Cremos em amigos que está em nossas vidas desde praticamente quando a gente ainda usava calça curta, viu nos crescer, nos dá o ombro naqueles momentos mais frágeis da nossas vidas. Sem consciência a gente não responde com reciprocidade, mais mesmo assim aquele ombro amigo não desgruda, pelo contrario nos apóia em varias atitudes, sempre ali, próximo e atento, buscando o melhor conselho a melhor tática, e sempre dizendo vai que dá, e finalmente é chegado a hora, o ápice da amizade vem agora. Sem pedir quero um sorriso, um abraço, um agradecimento, um simples venci, não quero nem vencemos, para não exigir demais, o que fiz foi por amizade, nem sequer um telefonema, não teve nada. O que teve foi egoísmo, usura e poder de determinar que: Você foi meu amigo mais quem escolhe até que momento eu te darei o prazer de dizer esse é meu amigo. Quem escolhe sou eu.“

Morre Mundinho: grande atleta e ídolo do esporte ilheense

postado por Gusmão

Faleceu hoje às 5:20 da manhã, o ex-jogador de futebol (profissional), desportista e vice-presidente do Colo-Colo, Raimundo Campos, conhecido carinhosamente como Mundinho.

O ídolo do esporte ilheense estava internado na UTI do hospital São José, devido a um AVC (acidente vascular cerebral). O velório acontecerá no salão do SAF, na avenida Itabuna (Ilhéus). O sepultamento será no cemitério da Vitória às 16:00 horas.

Mundinho foi goleiro do Esporte Clube Bahia no final da década de 60. Atuou com jogador do Colo-Colo, e por várias vezes foi treinador da seleção de Ilhéus. Como dirigente, presidiu a liga ilheense de futebol amador.

Uruçuca melhora índices do Programa Bolsa Família

Secretária de Trabalho e Ação Social, Alice Sena Gomes.

Com melhor avaliação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), Uruçuca vem obtendo avanços no Programa Bolsa Família. De acordo com as últimas estatísticas, o município possui 3.881 famílias de baixa renda cadastradas, sendo que mais de mil novas inclusões foram feitas neste ano. “A antiga administração não deixou computadores, documentos ou informações. Aos poucos, estamos colocando tudo em ordem para que possamos aperfeiçoar e ampliar os serviços”, informou a secretária de Trabalho e Ação Social, Alice Sena Gomes.

Indicando a qualidade da administração do Bolsa Família pelo município, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) varia de 0 a 1. Quanto maior seu valor, maior será o valor do recurso transferido pelo governo federal ao município. Em Uruçuca, a avaliação subiu de 0,38 para 0,58 e o aumento das condicionalidades foi um dos requisitos que ajudou a demonstrar o melhor gerenciamento do Programa Federal. “Nossa meta é melhorar a avaliação do município para que possamos executar mais ações ligadas ao Programa”, disse Alice.

Segundo a secretária de Trabalho e Ação Social, as condicionalidades são compromissos obrigatórios nas áreas de educação, saúde e assistência social assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e poder público. Alguns exemplos são: frequência escolar, vacinação, acompanhamento do desenvolvimento e serviços socioeducativos. Estas são algumas exigências do Ministério do Desenvolvimento Social para que as famílias continuem recebendo o benefício.

O objetivo da Secretaria de Trabalho e Ação Social é aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família para mais de quatro mil. Para isso, a partir de julho, duas vezes por semana serão efetuados cadastramentos, atualização dos dados e demais atendimentos a cerca do Programa no distrito de Serra Grande. Na zona rural, os serviços serão prestados às segundas e sextas-feiras, enquanto a zona urbana será atendida nos demais dias.

Para o prefeito Moacyr Leite, as melhorias obtidas no Programa Bolsa Família são os primeiros passos para que Uruçuca consiga ampliar sua rede de atendimento aos cidadãos em situação de risco social. Segundo ele, estão sendo adotadas as medias obrigatórias a fim deixar o município habilitado para receber outros programas federais, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Itacaré prepara desfile cívico de 2 de Julho

Para celebrar os 186 anos da independência da Bahia, a comunidade de Itacaré vai realizar o desfile de 2 de Julho. Os caboclos, símbolos da vitória da nação, Ana Nery, Maria Quitéria, General Labatut, serão representados no cortejo, que relembrará os fatos e personagens históricos do Brasil e da Bahia até a expulsão dos portugueses em 1823. O ato cívico, com direito ao tradicional carro alegórico, será iniciado às 16 horas desta quinta-feira (02), tendo como ponto de partida a Praça do Canhão.

Realizado há 50 anos, o desfile é organizado por uma comissão de senhoras, responsáveis pela confecção das fantasias e ornamentação. Neste ano, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, está apoiando o evento, arcando com algumas despesas, como o aluguel da casa onde estão sendo feitos os preparativos.

De acordo com a secretária de Educação, Juliana Delmont, além de dar suporte para que a festa seja bonita, alguns alunos da rede municipal também se disponibilizaram a participar do desfile de 2 de Julho. “A celebração do ato cívico não é apenas importante pelo seu valor histórico, mas também fez parte da cultura de Itacaré, uma vez que será comemorado o quinquênio da iniciativa”, declarou.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a realização do desfile comemorativo é importante para manter a memória local viva. “Queremos resgatar também o desfile de 2 de Julho que era realizado no distrito de Taboquinhas. Assim, as novas gerações poderão manter as tradições e conhecer suas raízes, através da história de lutas da Bahia”, complementou.

Senador junta 40 assinaturas para apresentar PEC que torna obrigatória exigência do diploma

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que na última terça-feira (23) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para tornar obrigatória a exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista, já conseguiu juntar 40 assinaturas de apoio.

Para poder apresentar o PEC, eram necessárias 27 assinaturas. Segundo a Agência Brasil, a proposta de Valadares torna obrigatório o diploma para exercer o Jornalismo, além de tornar facultativa a exigência do diploma para colaboradores.
Com todo o respeito que tenho ao Supremo Tribunal Federal, foi uma decisão equivocada. O jornalista é um profissional cujo trabalho é reconhecido. É uma tradição a legitimidade. O Brasil não pode retroceder. Como um senador socialista, não poderia deixar de recolher as assinaturas e protocolar a PEC, declarou o senador.

Com o objetivo de aperfeiçoar o texto do PEC, Valadares ainda vai solicitar que o Senado realize audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), com representantes de associações e federações de jornalistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e jornalistas.

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, por oito votos a um, a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.

Ciro fala da corrida presidencial

Correio Braziliense

Entrevista publicada no Correio Braziliense, em 25 de junho de 2009

Em entrevista exclusiva ao Correio, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não esconde a vontade de disputar a Presidência da República, mas não fecha a porta para concorrer ao governo de São Paulo nem a uma vaga de vice na chapa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Hoje, Ciro está confortavelmente instalado na posição de curinga da base de Lula e ainda tem uma avenida aberta para o PSDB, caso seu amigo Aécio Neves, governador de Minas Gerais, seja candidato ao Palácio do Planalto.

Aécio Neves, se candidato, põe em risco sério a estratégia daqueles que estão ao lado do governo Lula”, diz Ciro, que se define como alguém que tem boas relações com a maioria esmagadora dos tucanos. O raciocínio do pré-candidato socialista é de uma lógica matemática acoplada à política: Aécio, com o apoio de José Serra, empataria o jogo com o PT em São Paulo, sai com Minas Gerais fechada em torno da sua candidatura e ainda tem espaço no Nordeste, no Norte e no Sul.

Se ele vier para o PSB, é o meu candidato, afirma o socialista. O PSB, de sua parte, não tem esperanças a respeito da filiação de Aécio e, a partir de julho, deflagra uma série de conversas para ver se Ciro vai ou não para o horário eleitoral gratuito como candidato a presidente ou se prefere selar desde já um acordo com o PT e definir os palanques estaduais. A seguir, os principais trechos da entrevista:

O que o empolga mais? A candidatura a governador de São Paulo ou à Presidência da República?

O que me empolga hoje na política é muito pouca coisa. Estou completando 30 anos de vida pública, felizmente uma vida pública decente, dedicada a resgatar com muita responsabilidade a confiança que as pessoas me deram generosamente ao longo desse tempo. E me preparo para ser candidato a presidente do Brasil. Francamente, nunca esteve na minha cogitação disputar o governo de São Paulo, mas algumas pessoas por quem eu tenho muito respeito — por exemplo, os deputados Márcio França (PSB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Cândido Vaccarezza (SP, líder do PT na Câmara) — têm me pedido para pensar sobre esse assunto. O que eu preciso é ver respondida a pergunta: a que serve esse desafio?

E a que o senhor acha que serve esse desafio?

Consigo ver duas correntes contraditórias colocando esse assunto na pauta: uma é de pessoas que, abusando da inteligência dos amigos, mas mais do que isso, desrespeitando a gente valorosa de São Paulo, deseja fazer esse movimento para me tirar do caminho da disputa presidencial.

O senhor pode dar nome aos bois?

Ainda não, mas, proximamente, quando terminar de separar o joio do trigo, serei capaz de fazê-lo. Aqueles que mencionei estão de boa-fé, pensando que é hora de se oferecer uma coisa nova ao debate em São Paulo. Um mesmo grupo administra São Paulo e os problemas se agravam em todos os ângulos. Não há um projeto estratégico. As pessoas acham que posso dar uma contribuição a esse pedaço importante do Brasil que é São Paulo. Fico honrado, mas é um desafio grande demais para tomar uma decisão sem amadurecer muito.

Na hipótese de fracassar o plano A ou o plano B de governo paulista, o senhor aceitaria ser vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff?

A ministra tem todas as virtudes, qualidades e valores que um brasileiro de primeira linha possa ter. Trabalhamos juntos na pequena equipe que coordenou o enfrentamento da tentativa de golpe que se fez contra o Lula, a pretexto daquela desgraça que aconteceu, do chamado mensalão. Tenho por ela imensa afeição, estima e respeito. Mas ninguém é candidato a vice. Você pode desejar, comunicar a seus companheiros de partido, de base política, o desejo de participar do processo. Mas nem mesmo candidato você pode querer ser. Sonho em servir ao Brasil como seu presidente.

Como o senhor vai fazer para arrancar uma candidatura presidencial num partido tão ligado ao governo Lula?

Não vou de forma nenhuma. Pelo contrário. Estou pronto para aproveitar o que me resta de juventude na vida pessoal. A instrução que tenho do partido é para preparar uma candidatura à Presidência. Há muita intriga, futrica, normais nesse período. Mas entre nós há muita seriedade. O presidente Eduardo Campos não é Roberto Freire. É uma pessoa transparente, líder natural do partido, que não precisa de expedientes traiçoeiros, como aqueles que experimentei no PPS.

Por que tanta mágoa de Freire?

Não é mágoa. Estou fazendo uma crítica política. Tenho pena dele.

O senhor tem alguma mágoa dos tucanos?

Não me movimento por mágoa. Tenho uma crítica azeda com relação à traição de um grupo que se reuniu ao redor da ética, da social democracia, da justiça social. Vai para o poder, o povo acredita, dá a nós essa faculdade, eles jogam tudo na lata do lixo e fazem o oposto. É uma indignação muito grande. Amizade tenho com Geraldo Alckmin, que não foi ministro do Fernando Henrique, era muito amigo do Mário Covas, do Franco Montoro. Sou muito
amigo do Aécio Neves (governador de Minas). Você já me viu
falar alguma coisa azeda com Aécio? Sou amigo, irmão, do Tasso Jereissati (senador pelo Ceará).

E se Aécio for o candidato? Como o senhor vai fazer? Seu partido vai com ele?

Política a gente faz por responsabilidade. Se ele for candidato pelo PSDB, está tudo o que eu falei politicamente aqui valendo. Se for pelo PSB, é o meu candidato.

Mas se ele for pelo PSDB, não enfraquece a sua candidatura no PSB?

Meu cálculo hoje é que o Aécio, candidato pelo PSDB, põe em risco sério a estratégia dos que estão nesse campo sob a liderança do presidente Lula. Acho que ele tem uma entrada nacional muito mais forte do que o Serra, potencialmente, coisas que as pesquisas não deixam as pessoas lerem direito, porque são muito manipuladas nesse momento. Como eu vejo: se o Serra for candidato à reeleição em São Paulo, apoiando Aécio, São Paulo fica neutralizado na sucessão federal. Daí para frente, Aécio tem 80% de Minas Gerais, entra com muito mais facilidade na Amazônia, no Nordeste e no Rio do que o Serra. E o grande embate no Sul hoje é hostil ao Lula. O que mostra que o Aécio é um candidato muito mais viável para nos derrotar do que o Serra.

Ele leva o PSB?

Não sei.

Só o tempo vai dizer?

Não é provável. O PSB faz parte do arco de sustentação do governo do presidente Lula. Se (Aécio) for candidato da coalizão (PSDB-DEM), fez acordo com o Serra, que irá exigir certas questões.

O que o senhor vai trazer de novo se for candidato?

O avanço é tão expressivo que não há mais necessidade de dar centralidade como foi em outras campanhas. Eu paguei um preço muito amargo porque quis falar com franqueza para a população. Acabou que o Lula virou, com aquela carta aos brasileiros, o moderado, e eu é que era o incendiário. Essa fase passou.

E o Ciro destemperado? Passou?

Você não tem uma prova sequer de eu fazendo um xingamento pessoal a ninguém. Engraçado é que a versão se reproduz e tal. Eu sou uma pessoa indignada. Não sou filho da aristocracia, não venho do poder econômico. Sempre construí essa participação no processo com as unhas. Errei muito porque não tinha manual.

Qual foi o maior erro que o senhor acha que cometeu?
Os mais graves foram na campanha de 2002. Piada machista, de mau gosto, que acaba sendo uma reprodução da cultura machista na qual eu fui criado. Eu felizmente pude ver, pedir desculpas e aprender com essa amargura. Foi um erro amargo. Botavam as cascas de banana, e eu botava os dois pés. Eu não gosto dessa malícia. Você acha que eu não seria capaz de, com a experiência que adquiri, de enganar todo mundo e fazer carinha de bom moço? O que eu sou é decente. Estou na vida pública porque gosto. Agora, sou indignado. Se alguém quer alguém que seja uma gosma, que não tem sentimentos, que tem aquele olho de vidro, de cobra, procure outro.

Projeto estabelece piso salarial de R$ 4.650 para enfermeiros

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que estabelece piso salarial de R$ 4.650 para os enfermeiros e reajuste anual pelo INPC. O projeto fixa para o técnico de enfermagem piso equivalente à metade deste (R$ 2.325), e para o auxiliar de enfermagem e a parteira piso equivalente a 40% (R$ 1.860). A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta essas profissões. Jornada desgastante Mauro Nazif argumenta que os profissionais da área da saúde precisam de melhores garantias, pois são obrigados a uma jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse pelos constantes deslocamentos entre diversos locais de trabalho. "Isso acaba prejudicando a totalidade da população, que, a cada dia, tem seu sofrimento aumentado com a deterioriação do sistema de saúde", afirma o deputado. Ele conclui salientando que esse piso salarial vai proporcionar melhores condições de trabalho e valorizar os profissionais da área da saúde. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Ajuda de R$ 1 bi a municípios

Na pauta, se destacam ainda a criação da Superintendência de Previdência Complementar e o projeto que detalha, para os consumidores, o peso dos impostos sobre os valores das mercadorias.

A transferência de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio da Medida Provisória 462/09, é o destaque da pauta do Plenário nesta semana. Também poderão ser analisadas outras 21 matérias, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs). Um dos principais itens é o PL 3962/08, do Poder Executivo, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

A MP 462/09 não tranca os trabalhos. A sua análise tem sido adiada, mediante acordo de líderes, para que outros projetos possam ser aprovados. O repasse ao FPM vale para este ano e deve cobrir as diferenças entre o que foi transferido em 2008 e o calculado para 2009.

O objetivo é reduzir as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à queda da arrecadação dos tributos que compõem o fundo, afetada pela crise econômica.

Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), com o objetivo de permitir que os estaleiros nacionais contem com essa garantia na construção de plataformas de exploração de petróleo, o que deve beneficiar a Petrobras.

Previc
Ainda não há acordo sobre o mérito do PL 3962/08 - a oposição não quer que sejam criados cargos em comissão para o funcionamento da superintendência. O projeto cria também a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), a ser paga pelas entidades fechadas do setor em valor que pode chegar a R$ 2 milhões para os fundos de pensão com patrimônio acima de R$ 60 bilhões.

A Previc deve substituir a secretaria de igual nome na fiscalização das entidades. Porém, a secretaria continuará existindo no Ministério da Previdência Social e será responsável pela política e pelas diretrizes da previdência complementar.

Imposto na nota
Na pauta, está ainda o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais os valores dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços. O objetivo é detalhar, para o consumidor, o peso dos impostos nos preços das mercadorias.

O texto estabelece que deverão ser identificados os seguintes tributos: Imposto de Renda, IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combustíveis, ICMS e ISS. Os dois últimos são, respectivamente, das esferas estadual e municipal. Os demais são arrecadados pela União.

Cemitério faz promoção de túmulos: pague um, leve dois

No cenário de crise na economia americana, um cemitério na cidade de Indianápolis, no estado de Indiana, lançou uma promoção para atrair novos moradores. Apesar de soar como algo de mau gosto para muitos, há quem aproveite a oferta. Segundo o site G1, quem comprar uma sepultura no Memorial Park leva outra de graça. O gerente-geral do cemitério, Mark McCronklin, destacou que a promoção não foi motivada pela recessão. Segundo ele, o cemitério realiza há vários anos promoções durante o Memorial Day, um feriado para lembrar os soldados mortos em guerras. Porém, muita gente critica a iniciativa. Placas fincadas no jardim de entrada do cemitério trazem a mensagem: "compre um lote, obtenha um grátis".

Voltando a realidade ilheense, se essa moda pega por aqui, do jeito que o municipio de Ilhéus corre atrás de grana para sair da crise estrutural. Os espaços aqui já vendidos a mais de 20 anos e os donos não conseguem reaver, como D. Dora da Zona Sul, que em 1975 comprou um buraco para quando precisar se enterrar, e hoje coitada, sentindo a vontade de Deus chegando, ela foi a prefeitura e ao responsavel pelos cemiterios e como surpresa descobriu que o buraco que ela sempre pagou sumiu, ninguem sabe ninguem viu e para piorar tentaram vender a ela um buraco novinho em folha por duzentinhos, como ela não aceitou outro buraco ela simplesmente está ver navios sem saber a quem recorrer para reaver o buraco pago até hoje por ela. dizem até que com o tempo o buraco foi tapado, vedado e sua localização riscado do mapa.

continuando a promoção o maior medo é que por aqui começem uma promoção dessas e muitos que pagam seus buracos, tenham perdidos os locais e caiam nessa promoção, apesar de aqui não se ter montanha para pagar um e levar dois.