terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Quem é o culpado?????
Ate o inicio dos anos noventa, nossa região vivia o auge da produção de cacau, os preços do produto eram os melhores, a CEPLAC tinha participação direta de toda riqueza produzida pelo cacauicultor, quando se vendia o cacau no armazém a CEPLAC já tirava o dele, a CEPLAC estudava formulas magicas para aumentar a produção de frutos de cacau, tudo com vistas à participação nas vendas, dona CEPLAC, motivou o cacauicultor a utilizar agrotóxicos fortíssimos, visando conter pragas e aumentar a produção, o BHC e o COB SANDOZ eram distribuídos pela CEPLAC, esses agrotóxicos no meu entendimento destruiu nossa Flora e fauna, acabou com pássaros predominantes da nossa região, o gurinho o sete cor e o perdiz sumiram, outras especies de pássaros também foram dizimados, a laranja nativa também morreu, a arvore do cacau perdeu suas forças, 80% não conseguem mais colocar frutos, a incidência de pessoas com câncer em nossa região é muito grande, teria sido provocado pelo consumo de água contaminada por agrotóxicos? hoje nossa região vive em extrema pobreza, comparando-se com o passado; sem falar nos responsáveis pela vassoura de bruxa.
Afinal quem é o culpado ?????
Projeto limita a 8 horas jornada de trabalho de PMs e bombeiros
Agencia da Câmara

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6399/09 assegura aos policiais e bombeiros militares carga horária máxima de oito horas diárias ou 48 semanais. O texto permite duração superior da jornada em caso de escala de revezamento.
Autor da proposta, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO) argumenta que a Constituição garante aos servidores públicos duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais. No entanto, o próprio texto constitucional veda a aplicação desse dispositivo aos militares.
Jornada elástica
Segundo o deputado, "esta situação conduz ao absurdo entendimento de alguns administradores públicos de que a carga horária dos militares estaduais pode ser elástica, a ponto de, em alguns estados, chegar a 250 horas mensais".
O parlamentar argumenta que, embora realmente vigore entendimento de que militares se submetem a regime próprio, "não se pode, por questão de aplicação do princípio da igualdade inserto na Carta Magna, tratá-los com tamanha iniquidade".
Tramitação
O projeto terá análise em caráter conclusivo nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Canais de TV paga poderão ser vendidos de forma avulsa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. Segundo o projeto, a comercialização dos canais selecionados pelo usuário deverá ter por base uma política de preços reduzidos.
A operadora que descumprir a medida será punida com base na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), que prevê sanções como advertência, multa e suspensão temporária do serviço.
Com a medida, Paulo Pimenta espera beneficiar principalmente o consumidor, que terá liberdade de escolha nas TVs por assinatura, e adiantar por meio da TV paga os efeitos da TV digital, que permitirá ao telespectador montar a própria programação.
Falta de vontade
Na opinião do deputado, as operadoras de TV fechada não fazem hoje esse tipo de oferta por falta de vontade, pois estão "agarradas a um modelo de negócios tradicional e ultrapassado de venda combinada de canais".
"Hoje o consumidor é obrigado a pagar por programações que não lhe interessam, porque não há alternativa de aquisição avulsa de canais", afirma.
Para Paulo Pimenta, a falta de tecnologia não é desculpa para não se cumprir a medida. Ele avalia, ainda, que a nova regra significará uma alavanca para o crescimento da TV por assinatura no Brasil.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Pierre Triboli
Cristovam Buarque: “O Judiciário legisla melhor”
Leandro Mazzini , Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Um dos poucos “fichas-limpas” – digamos pelo bordão que ganhou a boa política – do Senado, entre os 81 senadores, Cristovam Buarque (PDT) diz que, mesmo desapontado e cético, vai tentar a reeleição este ano. Ex-governador do Distrito Federal (palco de sucessivos escândalos), se diz mais útil hoje como parlamentar do que como governador. Não acredita que o Senado – também alvo de muitas denúncias de dois anos para cá – será renovado nas eleições deste ano. “Temo que talvez venha ainda pior”, revela, nesta entrevista ao Jornal do Brasil, na qual ele, conhecedor do cotidiano do Congresso, sentencia: “O Judiciário está legislando melhor. Para o salvar da penúria política, o Judiciário entrou no Senado”.
Teremos este ano eleições majoritárias e proporcionais. No que concerne ao Senado, onde dois terços das vagas são disputados, acredita que haverá renovação?
Sou cético a um Senado completamente diferente do atual. E temo que talvez ele venha ainda pior. Porque as pessoas que estiveram aqui mais envolvidas em problemas que descontentaram a opinião pública nacional têm um grupo de eleitores com uma fidelidade quase eterna. A fidelidade desses que não estão ligando para os problemas morais, as denúncias éticas que aqui ocorrem. Eles estão ligando mais para os benefícios que recebem, para a relação pessoal que eles têm. Então esses não estarão ameaçados. Eu temo que terminem perdendo eleição aqueles que não tiveram problemas, porque são senadores que recebem votos dos meios de formação, das pessoas mais esclarecidas, que hoje estão indignadas com o Senado e não apenas com o senador A, B ou C.
Por que o Senado chegou a essa situação?
Primeiro, por que a política chegou a esta situação? Não o Senado. Até pouco tempo atrás era a Câmara dos Deputados. Antes eram alguns governadores, no Distrito Federal voltou a ser um governador. Fala-se muito também do Poder Judiciário. A Presidência da República esteve envolvida em mensalões. Então a pergunta não é tanto o Senado, o Senado é um dos órgãos. É a política. Por que ela chegou a isso?
Então quais os motivos?
Eu, como cético, coloco que por trás de tudo isso está o fato de que o Brasil é um país absolutamente deseducado. Além disso, é um país absolutamente inibido socialmente. A falta de educação não faz o eleitor votar pior do que o educado. E ao não ter educação, ele sente-se atraído por aquele que lhe der uma camisa, por aquele que lhe der uns óculos. É natural isso, não tem que criticar os deseducados. Por falta de alternativas eles votam pensando apenas no imediato, apenas no bem-estar. Por isso a educação é tão importante. A educação cria alternativas, a pessoa fica amenos dependente de auxílio – “vender” seu voto. A outra coisa é a divisão social. O Brasil é um país dividido e o Estado brasileiro, ao longo da nossa história, é um Estado que prioriza os investimentos para beneficiar as camadas mais faturáveis. Quando um homem que não tem água nem esgoto na sua casa passa em frente a um edifício de luxo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele vê o governo construindo aquele prédio de luxo e não botando água e esgoto nem escola no seu bairro. Você acha que ele está preocupado se alguém rouba dinheiro que ia para aquele prédio de luxo? Nada. Ele está preocupado é que em vez do dinheiro ir para a sua escola, para a água e saneamento, está indo para o prédio de luxo.
Ainda sobre o Senado, o senhor acha que o presidente Lula interferiu?
Claro, não tenho dúvidas. Tanto que eu pedi um voto de censura ao presidente da República. O Senado é um ministério do governo Lula. O presidente José Sarney (PMDB) foi nomeado pelo Lula. Se não fosse o apoio do presidente, dificilmente ele teria continuado. Foi o PT quem impediu que se analisasse as denúncias. O pedido de investigações foi arquivado pela Comissão de Ética com os votos do PT, que vieram por determinação do presidente. Agora, não é só isso, é que o Judiciário também intervém aqui.
O Judiciário está legislando?
Está, claro. Falando francamente, legisla às vezes até melhor do que o Congresso, do ponto de vista do que ele faz. Em alguns momentos, toma decisões que nós não tomamos. Mas, de qualquer maneira, é uma interferência, chega ao ponto até de a gente dizer: “Felizmente tem essa interferência”. Por exemplo, eu coloquei aqui no meu Twitter avisando que sou a favor dos americanos estarem no Haiti. É triste eu dizer isso. Mas para salvar da penúria social, os americanos entraram no Haiti. Para o salvar da penúria política, o Judiciário entrou no Senado. É triste, mas algumas dessas intervenções, que eu não gostaria que acontecessem, foram, no bom sentido, de como fazer a política. O Congresso, hoje, é um poder irrisório diante do Executivo e do Judiciário. Por força do Executivo e por omissão do Congresso.
Um dos problemas do Congresso seria a presença de muitos suplentes no poder, muitos deles meros financiadores de campanha?
Não acho que esse seja um problema. Se a gente for olhar bem, não vou citar nomes, há suplentes melhores do que senadores. Eu até acho que se acabar a instituição do suplente como nos Estados Unidos, por exemplo, pode ser positivo.
Mas o senhor acredita mesmo assim que o Congresso talvez se renove para pior?
Eu disse que acho que não vai se renovar. Temo que possa se renovar para pior, do ponto de vista dos compromissos sociais, dos compromissos éticos, da política com causa e não da política em benefício próprio.
O senhor disse que o cidadão vota pensando no seu bem estar e diante de situações imediatas e supérfluas. Há quem aponte uma linha tênue separando a política de assistência social da política eleitoreira. O Bolsa Família é criticado por isso pela oposição. Concorda?
Eleitoreira é uma palavra que leva a uma conotação depreciativa. E eu creio que a generosidade com as massas não deve ser vista de forma depreciativa. Prefiro mil vezes o Bolsa Família do que a construção de palácios governamentais.
É uma distribuição de renda que pode dar votos.
Mas tudo o que o governo faz de bom ajuda a ganhar eleição. Isso faz parte. Seria eleitoreiro se o governo estivesse escolhendo os beneficiários entre os seus eleitores. Agora, se quem for escolhido por critérios e depois viram eleitor, eu não chamo isso de eleitoreiro. Chamo isso de ter um benefício eleitoral. O Bolsa Família faz com que as pessoas não passem fome, isso é importante, mas não transforma, não é revolucionário. Seria revolucionário se ele continuasse como era o Bolsa Escola, quando eu criei. A gente não vê esse lado da escola.
Mas o governo fiscaliza, porque criança tem que estar na escola...
Primeiro, não fiscaliza. Segundo, se fiscalizasse não resolvia, porque não estão na escola porque não são escolas. Mesmo que a gente tenha 100% das crianças nela, elas não estão indo à escola, elas estão indo ao prédio, que tem escrito “escola” no nome, que tem uma pessoa contratada como professor. Mas mesmo que ela frequente, é preciso que ela assista. E ela não assiste. Grande parte das crianças brasileiras vão para casa depois da hora da merenda, vão só para comer. A escola virou restaurante mirim.
Nesse esforço pela educação o senhor propôs uma lei que obriga o governo a distribuir livros nas cestas básicas.
É um projeto que ainda não foi aprovado, está avançado.
O senhor acredita que ele vai virar lei e vai ser sancionado?
Acredito, porque o governo que está aí já colocou o Vale Cultura, que é importante. Como é que um governo que cria o Vale Cultura vai ser contra colocar livros nas cestas básicas?
O senhor, que é senador por Brasília e já foi governador do DF, acredita que haverá punição para os recentes escândalos? O caso Arruda será um divisor de águas?
Não dá para saber se vai ser um divisor de águas, até porque esse não é o primeiro escândalo no Brasil. Estão concentrando muito a coisa em Brasília.
Brasília virou o bode expiatório?
Virou, mas se você olhar, não é só Brasília. Já teve Acre, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, e lá não foi divisor de águas ... O papel do político é construir um mundo onde não haja corrupção através de leis. E eu coloquei muitas leis para isso. Por exemplo: todo político automaticamente cair na malha fina. É um projeto meu. Acabar a reeleição. Acho que esse negócio de você se perpetuar termina criando um vício. E nós, políticos, temos que cuidar para que isso não possa se repetir.
Mas como a Câmara Legislativa vai cuidar disso, se metade dela está envolvida?
Então a Justiça cuida.
O senhor é candidato ao governo do DF?
Eu não devo ser candidato por diversas razões. Primeiro, eu já fui governador, a gente tem que dar uma renovada. Eu falo de gente que não esteve ainda no governo, dar uma renovada para valer, virar a página que é (Joaquim) Roriz, Cristovam, depois (José Roberto) Arruda e depois Roriz ou Cristovam de novo.
E quem seria o candidato do PDT, e em qual coligação?
O meu hoje é o Reguffe. Mas se o PDT chegar à conclusão que deve se aliar ao PT, eu não terei nenhum constrangimento em apoiar o Agnello Queiroz. Se houver aliança com o Rodrigo Rollemberg (PSB), não tenho nenhum constrangimento.
(Colaborou João Batista Araújo)
Governo lança Bolsa Copa Olímpica e cria a Previc
Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, lançam nesta terça-feira, às 11h30, no Salão Negro do Ministério da Justiça, a Bolsa Copa Olímpica. A iniciativa beneficiará profissionais de segurança que atuarão nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.
À tarde, às 15h30, Lula assina decreto criando a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em solenidade no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), com a presença do ministro da Previdência, José Pimentel. Na ocasião, o presidente vai nomear os integrantes da diretoria do órgão, cuja posse será às 17h no Ministério da Previdência.
No fim do dia (16h30), o presidente viaja a Porto Alegre para participar do 10º Fórum Social Mundial, que completa dez anos.
07:59 - 26/01/2010
Ministro teria apoiado grupo que venceu licitação na Bahia
Portal Terra
SALVADOR - O ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) prometeu apoio a um projeto de empresas de ônibus orçado em R$ 628 milhões em Salvador, e que venceu a licitação proposta pelo governo estadual, segundo o jornal Folha de S.Paulo. A declaração sobre o investimento teria sido comprovada em gravações feitas durante investigações sobre contratos do transporte público baiano.
Geddel teria discutido com o advogado Carlos Barral, representante de empresários de ônibus, a disputa entre dois projetos de mobilidade urbana. Um dos projetos seria de empresários do setor (corredores exclusivos para ônibus) e o outro seria um projeto das construtoras OAS e Odebrecht, o Veículo Leve sobre Trilhos.
O ministro teria prometido apoio ao projeto de interesse dos empresários e também mostrado que pretende "conversar" com funcionários das empreiteiras para compatibilizar interesses. O projeto dos corredores exclusivos teria saído vitorioso na disputa. O governo estadual disse ter feito a escolha por causa do baixo custo. Geddel afirmou à reportagem que seu apoio ao projeto é "público", por ser o "melhor projeto para a cidade".
06:44 - 26/01/2010
Educação Estudo aponta que aluno da rede pública já chega pior à 1ª série
| Folhapress Os alunos que ingressam nas escolas particulares chegam à primeira série já com larga vantagem em relação às crianças de escolas públicas. E essa desigualdade nas médias pouco se altera até o final da quarta série do ensino fundamental. |
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Vale tudo...
Elias Reis
eliasreis.ilheus@gmail.com
(0xx) 73 8832 9502
Vale tudo...
...E, tudo vale na política. Vale jogar fora toda uma história de coerência, uma vida de ética e de discernimento. Ideais políticos há muito tempo já fora jogado na lata de lixo. Princípios morais e de valores já é algo inexistente. A história do Brasil, desde o século XVIII até meados da última década de sessenta, ainda era possível se fazer política com honradez, sensibilidade e coletividade do bem comum de uma sociedade como um todo. Os tempos mudaram e novos partidos de alugueis foram arrumados e os formatos universais de pensamento em benefícios à sociedade sumiram pelo ralo. Política foi transformada em ciência do interesse próprio.
Hoje, na sua maioria, os partidos políticos viraram produto de negociação e os políticos tornaram-se mercadores da desgraça alheia. Conchavos são ajeitados, costuras são programadas, apoios são dados e alianças são formalizadas. Tudo em prol de interesses particulares. O povo é apenas um detalhe!
Num passado recente e recentemente, lembro-me que o ex-prefeito Jabes Ribeiro atacava visivelmente o grupo de Antônio Carlos Magalhães e se atirava no colo da esquerda de Waldir Pires. Jabes criticava duramente ACM, chamando-o de ditador e sinônimo de atraso para a Bahia. Foi contemplado com uma secretaria de estado por Waldir. Tempos depois Jabes rompe com Waldir e se joga no colo de Toninho Malvadeza. ACM era o bom, era o Deus e Waldir não prestava mais. Jabes fica com o grupo de ACM por longos anos e, depois de ser derrotado na eleição de deputado em 2006, torna a romper com o grupo carlista e procura se alojar no governo eleito do PT via PP. Imagine que Jabes batia em Jacques Vagner com seus discursos inflamados no palanque de Paulo Souto. Hoje Souto não presta mais. Jabes afirma que foi traído. Pode?
Jabes falava miséria de Dr. Ruy Carvalho, inclusive tachando-o de ‘ruim de urna’. Vêm 2008 e adivinhem quem Jabes Ribeiro apoiou para prefeito: Dr. Ruy! Tudo é possível na política, inclusive vender a alma ao diabo. Aliás, o próprio Lula já afirmara dias atrás: “Se preciso fosse, Deus faria uma aliança até mesmo com satanás”!
Com essa tapa de luva que o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, deu na oposição e nos críticos de plantões, aqueles que torcem “Quanto pior, melhor”, quebraram a cara. Não se surpreendam, a qualquer momento, Jabes Ribeiro começar a elogiar Newton Lima e dizer até mesmo que segue orientações do governador e por isso respeita a aliança. Jabes começa a ficar isolado e, Newton Lima passa a ser o homem de confiança de Jacques Vagner, com possibilidades a partir de março, de assinaturas de protocolos de intenções e muitos investimentos para a cidade. A realização do carnaval já é um sinal visível da salutar parceria Lima/Vagner.
A deputada Ângela Sousa se fortalece com a aliança Newton/Jacques; Idem Geraldo Simões e Josias Gomes. Quanto ao deputado federal, Raymundo Veloso, pouco podemos afirmar, pois o mesmo, talvez por uma assessoria pífia e despreparada, pouco realizou e a tendência é não se re-eleger agora em 2010, isso se não jogar a toalha bem antes de outubro.
Entre idas e vindas, aconteceu o inesperado. Alisson Mendonça, depois de anos criticando o governo Newton Lima, chamando-o de incompetente, acusando-o de improbidade administrativa e inclusive, pedindo sua cassação recentemente por falta de repasse integral do duodécimo, agora começa a fazer parte do governo. Em vez de calo do gestor, tornou-se um defensor. De vinho nobre, Alisson mudou para água. E água poluída com aroma de vaidade. Newton foi um mestre ao colocar Alisson e o PT da facção de Alisson, sob seus chinelos. Depois de dezesseis anos de uma linha reta, o ex-presidente do legislativo municipal quebra para a direita e corre o risco de jogar sua história política no Itariri. Cadê a coerência? Seguir orientação do partido é uma coisa, ser secretario é outra coisa. Enquanto secretario, Alisson será um subalterno de Newton Lima, por isso vai ter que rezar a cartilha do executivo. Lá no andar de cima, Marcus Paiva deve estar em berros: “É uma vergonha!”.
“Dr. Ruy Carvalho deu um pulo de sobrevivência. Se ainda estivesse no PT, com certeza teria enfartado pela segunda vez”, alfineta Sebastião Vivas, presidente do PRB ilheense.
Alisson mudou o discurso rapidamente não apenas para ajudar o PT, mas, visando sua eleição em 2012 a prefeito e, por isso vai pagar um preço alto. O que é que o poder não faz. Só não entendo com qual cara Alisson olha para os olhos de Newton Lima e pergunta: “Senhor prefeito, posso fazer isso/posso fazer aquilo/o Senhor Concorda?/ O Senhor é que manda Newton/Tá bom, com licença!”.
Alisson deve está pensando: “Que desgraça eu fiz!”.
Agora, Alisson é só ramo, flores e afagos com Newtinho paz e amor. Quem diria.
Os príncipes Jabes Ribeiro e Alisson Mendonça precisam arrancar de suas cabeceiras e ceifar de suas mentes os ensinamentos de Nicolau. São convidados a passearem na metodologia Aristotélica.
E Newton é só alegria. Aliás, é o super privilegiado e absoluto. É um ser superior a Jesus Cristo, pois não tem um sequer opositor. Cristo ainda tem o diabo como atormentador!
Promotor mostra por que a justiça é lenta e diferente entre ricos e pobres
Da Folha Online em 24/01/2010
| Divulgação |
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| Promotor mostra por que a justiça é lenta e difere os ricos dos pobres |
A intenção do livro "Só É Preso Quem Quer!" (Brasport, 2009), escrito pelo promotor de justiça criminal Marcelo Cunha de Araújo --do Ministério Público de Minas Gerais--, é revelar a impunidade e a ineficiência do sistema criminal brasileiro.
Ao contrário da maioria das publicações sobre direito, esta foi feita em linguagem clara e acessível para o público em geral, com o objetivo de dar uma resposta à população sobre as deficiências jurídicas em nosso país.
O autor, atento a esses acontecimentos, traz sua visão crítica sobre os mais interessantes e diversos temas que envolvem o "mundo do crime". O promotor deixa claro por que ricos e pobres são tratados de forma diferente e por que a justiça é lenta e injusta, falando sobre assuntos que os juristas preferem ocultar.
Fantástico descreve a São Paulo dos tucanos: caos, desespero, pânico.
Caos, desespero, mortes. Quem vive na Grande São Paulo está assustado…
Os moradores estão em alerta máximo.
O pânico se espalha.
O Fantástico passou a madrugada de quinta para sexta-feira no Grajaú, na Zona Sul da cidade de São Paulo, e testemunhou o pânico dos moradores.
… em várias casas, um cenário de muita tristeza.
Os moradores ficam aflitos.
E isso porque o Fantástico não foi ao Jardim Romano, que há dois meses está alagado de água de esgoto.
Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024
Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc) Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CRIAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃ...
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Cerca de 7 mil atletas de mais 310 universidades participam do evento Veronica Dalcanal - Repórter da EBC ...

