Cristiane Felix
O capítulo final da novela das barracas de praia de Salvador promete ser trágico. Reunidos na tarde de ontem na Câmara Municipal, os barraqueiros receberam a notícia de que a demolição das 353 barracas começará na próxima segunda-feira, dia 23.
A informação foi confirmada ao vereador Alcindo da Anunciação, por telefone, pelo superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, Cláudio Silva, e ratificada, posteriormente, por um documento assinado pelo prefeito João Henrique. Diante da decisão, os proprietários ameaçam se acorrentar às barracas e até atear fogo às estruturas.
Após dois dias acampados no plenário da Câmara, a tarde de ontem seria de protestos e de esperança por uma possível reunião com o prefeito João Henrique, mas o aviso de que a derrubada começaria segunda-feira pegou os barraqueiros de surpresa. O advogado da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla de Salvador (ACBPOMS), João Maia Filho, recebeu a informação – segundo ele por um membro da Policia Militar – de que a demolição teria início no começo da próxima semana.
Confirmada por Cláudio Silva, titular da Sucom, a notícia causou um alvoroço entre os donos de barracas de praia. Aos gritos, os barraqueiros ameaçavam reagir à derrubada e continuar a luta nas areias da praia. “Na reunião de quinta-feira, o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, garantiu que ainda não tinha programação para as demolições”, ressaltou o presidente da associação, Alan Rabelatto. Até então, os barraqueiros tinham recebido apenas a proposta de substituição das barracas por traillers, que foi negada pelos comerciantes. Uma mulher passou mal e foi atendida por uma equipe do Salvar.
“Os vereadores irão acompanhar os barraqueiros até o fim. Precisamos impedir que isso aconteça. É inaceitável que pais de família e mais de 20 mil pessoas percam seus meios de vida”, afirmou o vereador Alcindo da Anunciação, membro da comissão especial criada para o caso.
Em clima tenso, os manifestantes, acompanhados por alguns vereadores, ocuparam a frente da sede da Prefeitura Municipal, em última tentativa de conseguir uma reunião com o prefeito. No entanto, o grupo foi informado pelo coronel Ademário Xavier, chefe do Gabinete Militar, que o prefeito João Henrique estava assinando um ofício que daria a posição da prefeitura sobre a ação. Enquanto aguardava, um proprietário conhecido como Vavá, barraqueiro há mais de 50 anos em Patamares, desmaiou e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Prefeitura terá que cumprir decisão
Após quase uma hora de espera do lado de fora da prefeitura, com as portas protegidas por um contingente de sete policiais militares, o advogado João Maia, os barraqueiros e os vereadores receberam uma cópia do documento que acabara de ser assinado pelo prefeito João Henrique. Encaminhado à Ana Villas Boas, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia e ao procurador federal Danilo Pinheiro Dias, o documento diz que a prefeitura não tem mais nenhuma medida legal cabível a tomar, declarando que o Município também é réu no processo, restando a ele apenas o cumprimento da decisão liminar expedida pela juíza Karen Almeida.
No entanto, de acordo o advogado João Maia, o documento é absurdo. “É uma vergonha. Isso aqui não tem nenhuma utilidade prática. A prefeitura não é ré e sim autora do pedido de demolição e teria uma série de subsídios para reverter a situação. Temo que na segunda-feira, muitos desses barraqueiros que estão aqui possam estar feridos ou presos”, afirmou. Ele ressalta ainda que o processo corre em primeira instância e que uma série de recursos impetrados por ele não foram sequer julgados.
Diante do ultimato, os barraqueiros afirmam que a luta irá até as últimas consequências nas areias da praia. “Vamos nos acorrentar às barracas. Se quiserem derrubar terá que ser assim. É um absurdo, pedimos ao prefeito que entrasse com um agravo e nada foi feito. A democracia acaba aqui hoje, com essa decisão”, lamentou Vera Guimarães, representante dos barraqueiros de Tubarão. Outros manifestantes ameaçaram tocar fogos nas estruturas das barracas assim que os tratores da prefeitura chegassem.
Ao todo serão derrubadas 353 barracas que estão na orla de Salvador. Além dos estabelecimentos comerciais, a juíza determinou também que a colônia de pescadores de Itapuã fosse demolida dentro de dez dias. Até o fechamento dessa edição, a prefeitura não havia divulgado qualquer informação sobre o horário e local de início da demolição.
Até agora, segundo a associação dos barraqueiros, 175 barracas – entre Amaralina e Piatã – já foram derrubadas pela prefeitura. A novela das barracas de praia teve início em outubro de 2006, quando o MPF ingressou na Justiça contra a prefeitura, que fazia, sem licença ambiental, obras de ampliação das barracas na faixa da areia da praia.
