Mais de 220 municípios do país não vão receber livros didáticos em 2011

UOL Da Redação

Em São Paulo

Um balanço do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) obtido pelo UOL Educação mostra que 222 municípios do país não vão receber livros do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) em 2011. Estas cidades ou perderam o prazo para enviar os termos de adesão -30 de junho deste ano- ou não se interessaram pelo programa e vão usar, por exemplo, apostilas.



No ano que vem, o MEC (Ministério da Educação), a quem o FNDE está vinculado, vai distribuir livros principalmente para as séries finais do ensino fundamental, além dos de reposição para as outras etapas. Pela primeira vez, as secretarias de educação municipais e estaduais, além de outras entidades (como escolas federais) precisaram preencher um termo de adesão para entrarem no programa. Até o ano passado, os livros eram enviados de acordo com número de alunos apontado no censo escolar.

São Paulo é o Estado, disparado, com o maior número de municípios fora do programa: 146. Minas Gerais em segundo, com 19 e o Maranhão, em terceiro, com oito. Há mais 16 instituições, como centros federais de tecnologias e colégios militares, que ficarão de fora. No total, 238 entidades não vão receber os livros didáticos.

Em SP, a maioria está trocando o material do PNLD por apostilas e as utilizando na rede pública. O custo por aluno, neste caso, pode chegar a R$ 170. Pelo programa do livro didático, cada livro sai, em média, por R$ 6. Em 2009, foram gastos pelo governo federal R$ 577,6 milhões na compra de livros.

Saúde, um negócio rentável.

24 de agosto de 2010

*Elias Reis

NO PASSADO A SAÚDE ERA VISTA COMO CARIDADE. COM A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988 PASSAMOS ENTENDÊ-LA COMO DIREITO. HOJE, EM TEMPOS DE ECONOMIA GLOBALIZADA E MERCADO VEROZ, A SAÚDE NÃO É VISTA NEM COMO DIREITO, MAS COMO UM NEGÓCIO RENTÁVEL. ASSIM, QUEM TEM DINHEIRO POSSUI UM BOM PLANO DE SAÚDE. JÁ QUEM NÃO TEM QUE SE CONTENTE COM AS INTERMINÁVEIS FILAS DO SUS E A INOPERÂNCIA DO PODER PÚBLICO!

Precisamos implantar nesta “terra de todos nós” um novo modelo de atenção à saúde, que supere a clássica visão clínico-assistencial de cuidado da doença e assuma a perspectiva da promoção da saúde.

E, o que entender por promoção da saúde? Trata-se de um processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida, participando do controle desse processo. Algumas ações incluem a elaboração e implementação de políticas públicas e estilos de vida saudáveis, criação de ambientes favoráveis à saúde e reforço da ação comunitária.

É importante assinalar que o Brasil, a partir da Constituição de 1988, colocando a saúde como um direito de todos, já possui as garantias legais necessárias para isso, como provam ainda a Lei Orgânica da Saúde e a Lei nº 8.142, de participação da comunidade na gestão do SUS. As leis brasileiras são uma das mais avançadas do mundo nessa área! Infelizmente essa conquista legal ainda não se efetivou em melhores serviços e assistência à saúde.

Um dos caminhos privilegiados de participação da comunidade na luta pela cidadania neste campo é estar presente nos conselhos nacional, estadual e municipal de saúde. Em muitas cidades e estados brasileiros ocorreram mudanças importantes graças à participação crítica da comunidade nestas instituições. Pena que na Bahia e, especialmente nesta região, nada mudou na melhoria dos serviços de saúde pública, pois, as verdadeiras atribuições dos conselhos não são cumpridas à risca. Existem os interesses pessoais e políticos. E, os maus serviços prestados na saúde continuam os mesmos antes da Constituição Federal. Filas infinitas, falta de leitos, médicos e medicamentos. Para se marcar determinados exames no eixo Ilhéus-Itabuna, por exemplo, leva-se até seis meses. Um absurdo!

Nos casos especifico de muitas cidades da Bahia, a Comissão Permanente de Saúde das Câmaras de Vereadores, jamais deveria ser presidida por um médico, um dono de um hospital ou mesmo aliado do gestor municipal. Deveria sim, ser indicado um nome alheio ao poder legislativo, de preferência um Delegado da Polícia Federal, com especialização em crimes de improbidade administrativa e habilidade na manipulação de algemas.

É fundamental também, que estejamos atentos em relação à politicagem que manipula a representação da sociedade nos conselhos, bem como quanto aos conselheiros comprados que sempre dizem “amém” às decisões dos ‘donos’ do poder no que se refere à elaboração de políticas públicas e à destinação dos recursos.

*Elias Reis é articulista e Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.

eliasreis.ilheus@gmail.com

Homenagem ao Prefeito pela nova Av. do Cinqüentenário

Fonte : www.cdlitabuna.com
Uma grande homenagem marcou a noite da última quarta-feira dia 18-08, na Churrascaria Los Pampas, a homenagem foi um grande agradecimento pela pavimentação e reurbanização da avenida do cinqüentenário. O evento foi promovido pelo CDL Itabuna, e contou com a participação de várias associações e entidades representativas, fazendo-se também presente pessoas do secretariado municipal, e empresários da região. O presidente do CDL Jorge Antônio Braga, colocou que apesar dos transtornos para o empresariado e desconforto dos clientes a obra foi necessária, reconheceu que a obra foi ousada e de muita importância para o município de Itabuna e agradeceu a todos da equipe do Prefeito pelo empenho depositado neste grande empreendimento. O prefeito Capitão Azevedo relatou as dificuldades e acertos que teve no decorrer da obra, enfatizou que a obra não pode ser feita como muitas outras, que se pode se fechar com tapumes e depois de finalizada apresentar a obra acabada, desta forma teve que ser feita toda em meio ao funcionamento do comércio, onde admite ter causado muitos transtornos, mas sem essa iniciativa seria impossível dar andamento à obra, agradeceu a todos os empresários e amigos pela grande compreensão e que se sente aliviado, pois mesmo com contratempos, poder contar com um evento de agradecimento pela reurbanização da avenida. O secretário de Planejamento e Tecnologia da prefeitura municipal Maurício Athayde apresentou um vídeo de antes e depois da avenida do cinqüentenário, mostrando como a pavimentação e reurbanização trouxe uma nova “cara” ao centro de Itabuna. Na mesma apresentação foi mostrado o embasamento técnico para a utilização do tipo de pavimento que se colocou, no vídeo pode se observar que do mesmo tipo de piso está sendo utilizado em outras cidades, pois tem muitas vantagens em relação aos pisos comuns, dentre elas a de fácil remoção e colocação caso haja necessidade de se fazer reparos nas redes subterrâneas. Ainda foi colocada a vantagem do tipo de iluminação que foi bem mais cara para instalar, mas que vai causar uma economia de 90% no gasto de economia além de contar com 20 anos de garantia.

A grande final da copa de futebol de areia da Associação Desportiva Quem Viu Viu acontecerá no próximo domingo

A patir das as 09:00h entre as equipes Azul e Vermelha. A Copa QVV 7 anos é uma homenagem aos 7º aniversario de fundação da associação.

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postado Urbis Noticias

Marquinhos diz estar "muito contente" e pronto para jogar no Vitória

A TARDE On Line

Marquinhos já pode entrar em campo com a camisa do Vitória. O próprio jogador afirmou que está em boas condições físicas e é uma das opções do técnico Toninho Cecílio para o elenco principal.

O meia-atacante foi o alvo de uma disputa judicial entre Vitória e Traffic, detentores de seus direitos federativos. Treinando há quase uma semana no clube que o revelou, Marquinhos disse estar satisfeito com seu retorno. “Aqui é minha casa, né? Estou muito contente em estar de volta ao Vitória, ao Barradão, um lugar onde fui muito feliz e que com certeza nessa minha volta serei novamente”, disse, em entrevista ao site oficial do clube.

Perguntado sobre a possibilidade de entrar em campo nos próximos jogos, o atleta jogou a responsabilidade para o treinador. “Estou pronto e louco para voltar a jogar bola, correr e ajudar meus companheiros. Só depende do treinador, se ele me escolher pode ter certeza que a torcida verá aquele mesmo Marquinhos de sempre”, falou.

Cecílio já conhece Marquinhos faz tempo: era ele o diretor de futebol do clube quando o baiano de Prado foi contratado.

ADEUS MULTA DE TRÂNSITO - utilidade publica

MAIS UMA QUE NÃO SABÍAMOS

MULTA DE TRANSITO: essa você não sabia

Para conhecimento. Acho que pode ser útil.

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral do TSE n. 10, 16 ago. 2010

Deputados Federais, Estaduais e Distritais

O que é Câmara dos Deputados?

A Câmara dos Deputados é um dos órgãos legislativos que integram o Poder Legislativo Federal brasileiro designado pela Constituição Federal de Congresso Nacional. Este é formado por duas Casas Legislativas: Senado Federal (ver Bieje 9) e Câmara dos Deputados (CF, art. 44).

Qual a competência da Câmara dos Deputados?

A competência principal é a elaboração de leis, exercida pela Câmara dos Deputados juntamente com o Senado Federal (CF, art. 48 c/c arts. 22 e 24). Algumas competências paralelas são: a fiscalização dos atos do Poder Executivo (art. 49, X, CF); a autorização para instauração de processos contra o Presidente, o Vice-Presidente da República e os ministros de Estado, por crimes comuns e de responsabilidade (CF, art. 86); e a eleição de 2 dos 6 membros do Conselho da República (CF, 89, VII, parte final).

O que são as Assembléias Legislativas e a Câmara Legislativa?

São os órgãos representativos do Poder Legislativo, no âmbito estadual (CF, arts. 25 e 27) e no âmbito distrital (CF, art. 32), respectivamente.

Quais são as competências das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa?

Legislar, no âmbito de seus territórios (CF, art. 24), sobre os assuntos de interesse local. As prescrições de suas competências específicas devem estar previstas nas Constituições dos Estados-membros, no caso das Assembléias Legislativas (CF, art. 25), e na Lei Orgânica do Distrito Federal, para o caso da Câmara Legislativa (CF, art. 32).

Quem são os Deputados?

São representantes do povo no exercício do Poder Legislativo de cada uma das unidades da Federação, quais sejam a União (CF, art. 44), os Estados Federados (CF, art. 27) e o Distrito Federal (CF, art. 32, § 3º).

Quantos representantes de cada Estado compõem a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas e a Câmara Legislativa?

Na Câmara dos Deputados, o quantitativo total é de 513 deputados (LC 78/93, art. 1º). A representação de cada Estado e do Distrito Federal dentre esses 513 deputados será definida segundo a proporção da população de cada uma dessas unidades da Federação, sendo que a unidade mais populosa terá 70 deputados (LC 78/93, art. 3º) e as menos populosas, 8 (LC nº 78/93, art. 2º).

No caso das Assembléias Legislativas, existem duas hipóteses para o cálculo do quantitativo de Deputados Estaduais (CF, art. 27): 1ª) quando a representação do Estado na Câmara dos Deputados for de até 12 Deputados Federais, o número de Deputados Estaduais será o triplo do número de Deputados Federais, no máximo 36, portanto; 2ª) já se o número de Deputados Federais for superior a 12, o número de Deputados Estaduais será calculado de outra maneira, sempre correspondendo a 36 somados ao número de Deputados Federais que excederem 12.

Para exemplificar a primeira situação, mencionamos o caso do Estado menos populoso, no qual o número de Deputados Federais será 8 e o de Deputados Estaduais, 24 (3 vezes 8); na segunda situação, está, por exemplo, o Estado mais populoso, no qual o número de Deputados Federais será 70 e o de Deputados Estaduais será 94, resultado da soma de 36 (12x3 – limite da operação de multiplicação por 3) e 58 (número de Deputados Federais que excedem a 12, ou seja, 70 – 12). No caso da Câmara Legislativa, o quantitativo de Deputados Distritais será definido igualmente à maneira prescrita para as Assembléias Legislativas (CF, art. 32, § 3º).

Em cada ano eleitoral, o TSE publicará Instrução (LC 78/93, art. 1º, parágrafo único) regulamentando, a partir de dados demográficos fornecidos pelo IBGE relativos ao ano anterior às eleições, os números dos deputados de cada unidade da Federação na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e na Câmara Legislativa (Res.TSE 23.220, para as eleições 2010).

Como os Deputados são eleitos?

Os deputados federais, estaduais e distritais serão eleitos pelo sistema proporcional (CF,arts. 45, caput; 27, § 1º e 32, § 3º). A idéia é a de eleger candidatos de partidos na proporção dos votos dados a esses partidos, priorizando a possibilidade do alcance da representação das minorias. Por exemplo: se um partido obteve 10% dos votos totais válidos sufragados numa eleição, ele elegerá candidatos em número algo próximo de 10% do número de vagas disputadas na casa legislativa. A definição dos eleitos, entretanto, só se verifica após a realização de cálculos eleitorais previamente definidos, no caso brasileiro, os quocientes eleitoral e partidário e eventuais distribuições de sobras (CE, art. 106 e ss.).

Qual a duração do mandato de Deputado?

O mandato dos deputados tem a duração de quatro anos (CF, arts. 44, parágrafo único; 27, § 1º e 32, § 3º).

O que é diplomação?

Diplomação é o ato administrativo que marca o final do processo eleitoral e que confere ao diplomado o direito de tomar posse no cargo para o qual foi eleito. Os deputados e suplentes receberão diplomas assinados pelo presidente do TRE do Estado respectivo (Código Eleitoral, art. 215 c/c 30, VII). A não prestação de contas de campanha eleitoral do candidato eleito impede a sua diplomação enquanto perdurar a inadimplência (Lei 9.504/97, art. 29, § 2º).

Quando os Deputados Federais tomam posse?

No dia 1º de fevereiro do ano posterior às eleições (CF, art. 57, § 4º). Quanto aos deputados estaduais e distritais, sua posse deverá estar prescrita nas Constituições dos Estados-membros e na Lei Orgânica do Distrito Federal, respectivamente, e/ou nos regimentos internos das correspondentes Casas Legislativas (CF, arts. 25; 27, § 3º; 32, caput e § 3º).

Em que situação os suplentes de Deputados tomam posse?

A posse dos suplentes só ocorrerá por ocasião de eventual convocação, pela qual exercerão, efetivamente, o mandato. A convocação acontece em qualquer situação de vaga, resultado de verificação de uma das ocorrências de perda de mandato do titular, previstas no art. 55, ou, ainda, de seus afastamentos autorizados pelos incisos do art. 56, ambos da Constituição Federal (CF, art. 56, § 1º c/c Regimento Interno da Câmara dos Deputados, art. 241).

Para outras informações e notícias sobre a Câmara dos Deputados e Deputados Federais, acesse www.camara.gov.br.

Postado por www.urbisnoticias.blogspot.com às 02:49

Teodorico Majestade sai de Ilhéus e vai para o Rio de Janeiro contar suas histórias

Por Ação Ilhéus

A CAIXA Cultural Rio de Janeiro apresenta, de 1º a 12 de setembro, “Teodorico Majestade – As Últimas Horas de um Prefeito”. A peça, que recebeu duas indicações do Prêmio Braskem de Teatro de 2008, traz a história do jogo das mazelas de muitos “homens públicos”, através dos conchavos e falcatruas praticadas na Prefeitura de Ilha Bela, cidade fictícia, que pode estar em qualquer lugar do Brasil. No enredo, o Prefeito Teodorico Majestade está prestes a perder o seu mandato por causa de denúncias que vieram a público. Diante desta situação, o povo da cidade vai à porta da Prefeitura pedindo sua saída. A Câmara de Vereadores já não o apoia mais. Em meio a esta confusão, uma representante do povo, Maria das Armas, é convidada para uma conversa particular e se torna a última esperança de Teodorico e seus comparsas. Mas será que Maria das Armas vai aceitar um acordo? E Teodorico se mantém no poder? Isso é o que o público vai descobrir com um diálogo leve e bem humorado sobre responsabilidades e cidadania. TEATRO POPULAR DE ILHÉUS O Teatro Popular de Ilhéus iniciou sua trajetória em 1995, fundado pelo ator e diretor Équio Reis, que reuniu oito artistas em torno de uma idéia corajosa: fazer teatro independente no Sul da Bahia, buscando nos anseios das comunidades grapiúnas, sua inspiração principal. No mesmo ano, o primeiro espetáculo “A estória engraçada e singela de Fuscão – o quase capão – e o cabo eleitoral”, estreou fazendo apresentações nas ruas de Ilhéus, chamando atenção do público para a compra de votos nos períodos eleitorais. Daí em diante vieram outros espetáculos: “A Via Sacra”, “O Bonequeiro Vitalino”, “O Filhote de Espantalho”, “O Boi e o Burro a caminho de Belém”, que ajudaram a firmar o grupo no cenário artístico do interior da Bahia. O Teatro Popular de Ilhéus é Ponto de Cultura da Bahia e mantém o espaço Casa dos Artistas através de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado. Fonte: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia | Plug Cultura

A HISTÓRIA DE AUGUSTO CASTRO

Augusto Narciso Castro nasceu em Ibicaraí em 18/01/70. Brasileiro humilde, filho de Gildásio Castro e de Mariana Domingas dos Santos, se mudou com a família para a cidade de Itabuna ainda criança, em busca de melhores condições de vida.

Já em Itabuna, residiu no bairro Pedro Jerônimo, estudou em escola pública, e começou a trabalhar muito cedo para ajudar a custear as despesas da casa.

Em 1983, já demonstrando vocação política, ingressou aos 13 anos na Prefeitura Municipal de Itabuna como menor aprendiz.

Devido à sua perspicácia e atuação na campanha do então ex-prefeito Ubaldo Dantas foi convocado pelo mesmo para trabalhar na Administração Municipal, assumindo funções na Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Participando ativamente das lutas da comunidade do bairro Pedro Jerônimo, através da Associação de Moradores, no intuito de melhorar as condições dos mais necessitados, recebia elogios dos colegas que enxergavam nele um jovem promissor.

Nos anos 90 prestou serviços à LBA e também à AMURC, na gestão do ex-presidente Antônio Firmo Leal, tendo atuado nas articulações políticas, acompanhando os prefeitos nas reivindicações dos municípios junto aos Ministérios e Órgãos do Governo Federal em Brasília.

Sempre apaixonado pela vida pública, e com a virtude de saber dialogar, Augusto Castro mesmo sem ter disputado mandato eletivo, procurou sempre servir, lutar e acreditar nos ideais, e imbuído deste propósito encarou um novo desafio: apoiar a eleição da irmã e atual vereadora Rose Castro.

A decisão de ingressar na política ganhou força com a experiência adquirida durante todos estes anos na administração do escritório de consultoria pública, com sede em Salvador, junto com sua esposa e advogada Andréa Simas.

Ganhando notoriedade e respeito devido ao seu empenho profissional, resolveu encarar um novo desafio: pleitear uma vaga na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, em defesa da renovação política e maior representatividade da região.

Quem o conhece o trata como amigo, e profissionalmente é pessoa ética, correta e humana, acima de tudo.

FONTE: WWW.AUGUSTOCASTRO.COM

Professor é acusado de abusar de alunas em Antônio Gonçalves

Por Tribuna da Bahia On Line

Um professor da educação infantil foi preso na quinta-feira (19) sob a acusação de abusar das alunas, meninas com idade entre cinco e dez anos. O crime ocorreu no município de Antônio Gonçalves, situado na região Norte do estado. De acordo com o delegado da cidade, Raimundo Guerra, o professor de Educação Física Nilson de Oliveira Silva, de 34 anos, confessou ter violentado recentemente nove de suas alunas.

De acordo com o delegado Raimundo Guerra, Nílson era casado, pai de uma menina de cinco anos e lecionava nas escolas municipais Distrito de Olhos D’Água e Distrito de Baxinha. O crime era praticado na residência do professor, durante as tardes, quando a mulher dele estava fora. A prisão ocorreu por volta das 10h40 de hoje, em uma das escolas onde Nílson lecionava.

“Sob pretexto de auxiliá-las nas tarefas extra classe, o professor atraía as crianças para sua casa nos momentos em que a esposa estava ausente e cometia os abusos”, informou o delegado, que o autuou por estupro de vulnerável. A pena varia entre seis e 12 anos de reclusão.

Denúncia
Interrogado pelo titular pelo delegado Felipe Neri, coordenador da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), Nílson confessou ter abusado recentemente de uma aluna da Escola Distrito de Olhos D’ Água e de oito alunas da Escola Distrito de Baixinha.O professor declarou que com quatro dessas meninas, com idades de sete, oito dez e 14 anos, houve sexo. Algumas meninas chegaram a ser abusadas mais de dez vezes.

Há cerca de 10 dias, Nilson de Oliveira Silva, que lecionava há seis anos, foi denunciado à polícia pela mãe de uma vítima, que teria ouvido a menina comentar sobre o crime com uma colega, também abusada pelo professor.

Tendo em mãos o mandado de prisão preventiva expedido pela juíza da Vara Crime da Comarca de Campo Formoso, as equipes da Delegacia de Antônio Gonçalves e da 19ª Coorpin capturaram o professor nas Escola Distrito de Olhos D’Água, sem que as crianças percebessem. Ele admitiu se sentir atraído sexualmente por meninas entre cinco e dez anos de idade.

Lula diz que investimento em educação mudou paradigma da desigualdade no país

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou dia 20 que o investimento em educação mudou o “paradigma da desigualdade” do país. De acordo com ele, a melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras fez com que, áreas reconhecidas por indicadores sociais negativos, como o Nordeste, melhorassem sua participação na geração de conhecimento.

“O Sul e o Sudeste até dias atrás formavam 65% dos doutores do país. O Nordeste formava 1,3%. Hoje, tem 9,7%”, disse o presidente, em discurso durante inauguração de novas instalações do campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Sorocaba, a 90 quilômetros da capital.

Lula disse também que a transformação social no Norte e Nordeste é o benefício mais importante da abertura de novas universidades e escolas técnicas nas regiões. “O que importa é que a gente está mudando o paradigma, tornando o país um pouco mais igualitário.”

A UFSCar está instalada em Sorocaba desde 2006. Em 2008, a universidade inaugurou seu primeiro prédio próprio na cidade. Nesta manhã, o presidente Lula e o governador de São Paulo, Alberto Goldman, participaram da cerimônia de inauguração de novos prédios da universidade.

Com as novas estruturas, a UFSCar passa a ter 17 salas de aula e 15 laboratórios em Sorocaba, além de um restaurante, vestiários, quadras e salas para o departamento administrativo. Ao todo, são 13 mil metros quadrados de área construída em uma terreno de 70 hectares, doado pelo prefeitura.

Simultaneamente à inauguração da UFSCar, o ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugurou o campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Curitibanos (SC). Em cerimônia transmitida em telão instalado no campus da UFSCar de Sorocaba, Haddad afirmou que o governo federal vai construir 134 campi de universidades federais até 2012 e alcançar pelo menos mil municípios brasileiros com programas de expansão do acesso ao ensino superior.