Adroaldo vai a Brasília buscar mais investimentos para Itororó

Com mais de 16 obras e ações já apoiadas pelos governos estadual e federal, o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, foi a Brasília a fim de solicitar outros investimentos para o município. Acompanhado pelo deputado federal Geraldo Simões(PT), o chefe do executivo municipal esteve na capital brasileira no último dia 15, indo a Subsecretaria de Assuntos Federativos para levar projetos para as áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente de Itororó.

Para o setor da Saúde, o prefeito de Itororó pediu recursos para a estruturação de duas novas Unidades Básicas, sendo uma para a sede e outra para o distrito de Rio do Meio, orçadas em R$ 400 mil. Ele ainda requereu a ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, aquisição de nova unidade móvel de saúde e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Projetos para os setores de agricultura e desenvolvimento econômico também foram incluídos nas solicitações levadas à Brasília. Os requerimentos abrangiam a implantação da Central de Beneficiamento de Carnes; modernização do Mercado Municipal; implantação de Viveiro e Jardim Clonal, com plantação de árvores frutíferas e espécies nativas para reflorestamento; além de projetos de apoio ao cooperativismo e geração de emprego e renda, como o Juventude Cidadã.

Entre as solicitações do prefeito Itororoense para o esporte, estavam recursos para a construção de quadras poliesportivas em povoados e implantação do Programa Segundo Tempo. Para a área de educação, foi pedido apoio federal para a construção e equipamento da Biblioteca Pública Municipal, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de escolas, principalmente na zona rural.

Melhorias para as áreas de urbanismo, habitação e meio ambiente integraram ainda os requerimentos feitos ao governo federal. Foram solicitados apoios para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS; aquisição de maquinário para recuperação de estradas e inclusão de Itororó no Programa Água para Todos. Os pedidos incluíram também recursos para construção de casas populares; implementação do Projeto de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, com a implantação do aterro sanitário; pavimentação de ruas e drenagem das águas pluviais, com a construção do canal de 2,5 quilômetros de drenagem do Rio Colônia.

De acordo com Adroaldo Almeida, desde que assumiu a prefeitura de Itororó, em janeiro de 2009, o governo federal tem garantido apoio a diversos projetos e ações municipais. “Graças a esta parceria, nossa cidade foi contemplada com uma Agência da Previdência Social, beneficiando também municípios vizinhos. Estamos certos que conseguiremos ainda mais investimentos através das solicitações apresentadas. Temos em Brasília o deputado federal Geraldo Simões um batalhador pelas causas da nossa cidade”, destaca o prefeito.
Ascom/Itororó

Secretaria de Saúde de Itororó está entre 100 melhores do país

A Secretaria de Saúde de Itororó foi contemplada com o prêmio “Qualidade e Excelência na Saúde Pública” e está entre as 100 melhores do Brasil. O reconhecimento foi concedido durante o Encontro Nacional de Secretários de Saúde 2010, promovido pela Obregon Marketing e Eventos. Pioneira no país, a premiação busca valorizar o empenho dos gestores municipais para a otimização da qualidade de vida e saúde da população.

A entrega do prêmio à Secretaria de Saúde de Itororó aconteceu entre os dias 29 de agosto e 01 de setembro, nas cidades catarinenses de Itajaí e Balneário Camboriú. Segundo a secretária municipal de Saúde, Sirlene Pereira, é uma honra estar entre as 100 melhores do país. “Isso demonstra que nossa administração tem trabalhado no caminho certo para melhorar a qualidade de vida da população”, complementou.

De acordo com o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, os avanços na área da Saúde puderam ser obtidos graças ao investimento maior da receita do município no setor. “Todos os municípios devem aplicar 15% da sua receita em saúde publica. Em Itororó, esse número oscila entre 17 % e 20%”, informa o chefe do executivo municipal.

Para conseguir mais avanços na área da Saúde, a prefeitura de Itororó desenvolve ações específicas para sanar deficiências. Durante a atual gestão, foram reformados todos os postos de atendimento, foi aberta ainda uma nova unidade do Programa de Saúde da Família(PSF) no Grande Loteamento e outra está em fase de acabamento. Foi aberto ainda um Centro de Fisioterapia Municipal, que realiza cerca de 100 atendimentos semanais, são destinados, aproximadamente, R$ 20 mil por mês à Fundação Hospitalar.

Os avanços na saúde de Itororó contam ainda com a implantação do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), triplicação do numero de ambulâncias, aquisição de aparelho de Raios X dental. A Secretaria Municipal de Saúde cumpre também todas as metas das campanhas de vacinação. A última a ser alcançada foi a da Poliomielite, em que 1.900 crianças com idade entre 0 e 5 anos foram imunizadas.

Ascom/Itororó

Vencemos o coronelismo, vencemos o Ibope.

21 de setembro de 2010

*Elias Reis

Domingo, dia 02 de outubro de 2006, pouco depois das 11 da noite, o candidato à Governador da Bahia Paulo Souto telefona para seu adversário, Jaques Wagner, e reconhece a derrota. Quase em seguida, na Praça Municipal, seguindo pela Rua Chile e se estendendo até a Praça Castro Alves, em Salvador, começa a comemoração, e surge uma faixa carregada pelos petistas e aliados: “Vencemos o coronelismo, vencemos o Ibope”. Sintetizava a perda do controle de ACM sobre mandonismo político baiano e o resultado surpreendente e desmoralizador sobre o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, presidido pelo mercantilista Carlos Augusto Montenegro.

Ciro Gomes (PSB), ainda pré-candidato à Presidente da República, numa entrevista concedida no final do mês abril deste ano ao programa “É Notícia”, apresentado pelo jornalista da Folha de São Paulo Kennedy Alencar, fez um contundente comentário desqualificando as pesquisas realizadas pelo Ibope no país. Referindo-se as pesquisas divulgadas pelo instituto na época, Ciro disse que o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, “vendia até a mãe para ganhar dinheiro”.

“O Montenegro vende até a mãe para ganhar dinheiro, isso aí eu conheço de longuíssimas datas, vende e vende mesmo. O brasileiro não pode deixar o dinheiro, a manipulação dos institutos de pesquisa tirar a sua consciência”, disparou Ciro.

Na Bahia, em 2006, o Ibope previa até a véspera da eleição a vitória sacramentada de Paulo Souto, ainda no primeiro turno, acima de 51% dos votos válidos. Naquela eleição Wagner sempre esteve atrás, começando e se mantendo sempre em segundo lugar em todas as pesquisas, com chances remotas de sucesso. A partir do mês de agosto, a coordenação da coligação e até mesmo o candidato do PT não acreditavam em nenhuma hipótese vencer a eleição no 1º turno, tanto que sua assessoria trabalhava forte na tentativa de levar a eleição para o 2º turno. A presença de ACM na campanha para reeleição de Paulo Souto era sinal, aparentemente, de conforto e estabilidade. E, as pesquisas favoráveis contribuíam para certa tranqüilidade. Ledo engano!

Apurações feitas e, detectou-se de imediato que o Ibope errou. E errou drasticamente. Numa virada inesperada, até mesmo para o candidato Wagner, os baianos, de fato, acabavam de vez com o coronelismo instalado na primeira capital do Brasil. Às 23h, com quase 90% das urnas apuradas, não havia mais o que fazer. ACM sentado numa poltrona da governadoria do Estado refletia a grande derrota, deixando a lágrima rolar. Já no dia seguinte, 03/10, o TRE totalizava o resultado na Bahia: Jaques Wagner, eleito já no primeiro turno, contrariando as previsões dos Institutos de pesquisas, especialmente do Ibope e até mesmo os petistas mais otimistas, obtendo 52,89%, enquanto Paulo Souto, apoiado por ACM, teve apenas 43,03 dos votos dos eleitores. Situações semelhantes ocorreram em outros estados. Existem provas, segundo Ciro Gomes, que os Institutos de pesquisas manipulam. Principalmente o Ibope do mercenário Montenegro.

O candidato Jaques Wagner não confia plenamente no Ibope e sorri de forma amarelada sobre sua pontuação; os militantes estão desconfiados; parte da mídia tenta emplacar e formar opinião positiva em torno do 13, pois sabem muito bem, que as pesquisas de opinião não refletem verdadeiramente a verdade, devido o número mínimo de pesquisados. A própria vitória de Wagner em 2006, o deixa desconfiado neste pleito. Sabe que tudo é possível.

O Wagner sabe que as amostras dos institutos são estratificadas por região geográfica, capital e alguns municípios, num total máximo de 40 cidades. Em cada estrato, num primeiro estágio, são sorteados os municípios que farão parte do levantamento. Num segundo estágio, são sorteados os pontos de abordagem onde serão aplicadas as entrevistas. Por fim, os entrevistados são selecionados aleatoriamente para responder ao questionário, de acordo com cotas de sexo e faixa etária. E, sabe lá Deus como são abordados os pesquisados. Outro agravante que vem preocupando a coligação “PRA BAHIA SEGUIR EM FRENTE” é que o estado tem 417 municípios. Ou seja, existem 377 cidades que ainda não foram pesquisadas e, os números de Wagner hoje, são bem semelhantes aos de Paulo Souto em 2006. Ambos com grandes cabos-eleitorais. Em 2006 Paulo Souto se apoiava em ACM. Hoje, o galego se encosta em Lula.

*Elias Reis é articulista e Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.

eliasreis.ilheus@gmail.com

Entenda o cálculo feito para eleger os deputados

Agencia da Câmara

Nas eleições proporcionais, nem sempre o candidato mais votado é eleito. Isso porque os votos são dividios pelo partido ou coligação, não pertencendo ao candidato. Se um partido não alcançar o quociente eleitoral, um candidato do partido, por mais votos que tenha, não será eleito. Por outro lado, um candidato com poucos votos pode ser eleito, se ele pertencer a um partido que teve votos de sobra.

Veja como os partidos se coligaram em cada estado para eleger deputados

Fim da verticalização evidencia falta de coerência partidária

Agencia da Câmara

Nas primeiras eleições recentes sem a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidáriasNorma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixada em fevereiro de 2002 segundo a qual os partidos não podem fazer, nos estados, coligação diferente da realizada em nível federal – podem deixar de fazer aliança nos estados, mas não fazer alianças diferentes. O fundamento da decisão está na interpretação de dispositivo da Constituição segundo o qual os partidos, apesar de sua autonomia, têm caráter nacional. O termo verticalização se deve ao fato de que a instrução do TSE verticaliza a deliberação do partido de cima para baixo, do órgão nacional para os estaduais. , os partidos políticos brasileiros diversificaram ao extremo as alianças, nos diversos níveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a única limitação é a de que as coligações para governador sejam as mesmas das candidaturas ao Senado. O resultado foi que, nos 27 entes federados, as coligações se desmembraram tanto na relação presidência/governo quanto na de governo/deputados.

Veja como os partidos se coligaram em cada estado para eleger deputados

Neste ano, dos 29 partidos que concorreram no último pleito, 27 se mantiveram. Saíram o Partido dos Aposentados da Nação (PAN) e o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona).

As duas coligações mais fortes, PSDB/DEM e PT/PMDB, com os maiores partidos do País, lideram as pesquisas para a Presidência da República, mas não se repetem em dobradinhas idênticas nos estados. Dos 27 entes federados, em dez — Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rondônia e Roraima, PT e PMDB não estão juntos.

A dupla DEM/PSDB parece ter vínculos mais fortes nacionalmente. Os partidos estão separados no Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Eleições proporcionais
Mas os partidos se separam mesmo é na disputa para as eleições proporcionais, por causa de seu funcionamento: ao escolher um candidato a deputado - ou votar em uma legenda -, o eleitor dará o seu voto para toda a coligação partidária à qual esse candidato pertence.

Entenda os cálculos para eleger candidatos às eleições proporcionais

Isso ocorre porque as vagas são distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos ao todo por cada coligação, e não de acordo com os votos conquistados individualmente pelos candidatos.

Por isso, partidos que são especialmente fortes em determinados estados, como o PT no Rio Grande do Sul ou em São Paulo, o PV no Rio de Janeiro, o PMDB em São Paulo optaram por deixar as coligações apenas para cargos majoritários e reservaram forças para as eleições para deputado disputando sozinhos.

Pequenos partidos de esquerda, como Psol, PSTU e PCO também adotaram essa estratégia em praticamente todo o País. Além de garantir espaço para dar visibilidade às suas propostas, buscam concentrar votos.

Para o eleitor, entender a coligação é importante porque ele deve saber que pode eleger alguém com perfil político bem diferente do que pretende se a coligação juntar partidos de perfil ideológico distinto. Isso não ocorre nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador, nas quais o critério é o majoritário: ganha quem simplesmente tem mais votos.

Continua:

• Fim da verticalização não vale para governo e Senado

Reportagem - Vania Alves
Edição - Patricia Roedel

Grupo de trabalho vai disciplinar transporte escolar no país

ASCOM-FNDE (Brasília) – Definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar. Determinar o comportamento e as exigências para a habilitação do motorista desse veículo. Estabelecer as normas e os critérios para orientar os estados e municípios a regulamentar o transporte escolar. Essas são as principais tarefas do grupo de trabalho interministerial formado nesta terça-feira, 21, durante audiência pública no Rio de Janeiro para disciplinar o transporte de estudantes no Brasil.

“O resultado do esforço desse grupo deverá representar um avanço significativo para a melhoria do transporte escolar rural e urbano no país”, diz José Carlos Freitas, diretor de Administração e Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participarão do GT, além do FNDE, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Universidade Federal do Tocantins, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus). Em pauta, está a reunião de subsídios para definir um modelo de ônibus escolar urbano.

A audiência serviu ainda para o FNDE apresentar às montadoras, ao setor automotivo e à sociedade civil os parâmetros para a produção de um novo modelo de veículo escolar rural, pelo programa Caminho da Escola. “A ideia é que este novo ônibus pequeno, para até 20 alunos, substitua os veículos 4x4 que são usados hoje para vencer as rotas mais severas no transporte rural”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE. “Com este novo veículo, o governo federal vai ampliar a diversidade de ônibus do Caminho da Escola para que seja implantado no país um transporte escolar de qualidade cada vez melhor.”

Assessoria de Comunicação Social

Prefeito anuncia licitação para transporte escolar em Ilhéus

Postado CIA da Noticia

O processo é uma exigência do Pnate

O prefeito Newton Lima autorizou, terça-feira (21), a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa especializada que atuará no transporte de alunos residentes na Zona Rural de Ilhéus. Solicitada pela Secretaria da Educação, a medida tem como principal objetivo beneficiar milhares estudantes da Educação Básica que hoje vivem nos distritos, povoados e vilarejos do município.

Segundo o prefeito Newton Lima, além de dar transparência aos contratos firmados pelo Município, a licitação também permitirá a melhoria da qualidade do transporte escolar. Além da contratação dos veículos, a Prefeitura de Ilhéus está adquirindo, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), cinco veículos para o transporte de alunos da zona rural, com contrapartida de apenas 2% do valor final.

Explicou a secretária da Educação, Lindney Campos, que a licitação para contratação de veículos atende à crescente demanda do Município, que possui 13 escolas nucleadas no interior, com cerca de 80 salas de aula. “Infelizmente, a frota atual não atende aos requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e temos que nos adequar às regras impostas pela legislação, conforme notificação do Ministério Público.

Regras do Edital – De acordo com as especificações exigidas pela Prefeitura de Ilhéus, as empresas concorrentes deverão disponibilizar 22 veículos, sendo 13 ônibus com capacidade a partir de 50 assentos e um micro-ônibus com capacidade a partir de 28 assentos, além de oito vans/topics. Os veículos precisam estar providos de sistema de suspensão, aceleração e frenagem, compatíveis com o conforto e a segurança dos passageiros transportados. Além disso, deverão estar registrados como veículo de transporte de passageiros e serem inspecionados pelo Detran e pela Setran a cada início do semestre para verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança.

Segundo as especificações divulgadas pela Prefeitura de Ilhéus, além de registrador de velocidade (tacógrafo) e seguro contra terceiros, os veículos deverão ter, também, uma pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das laterais e nas traseiras da corroceria, com a palavra Escolar, na cor preta. Já o condutor deverá ter mais de 21 anos, habilitação “D”, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, não ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses, ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos, ter curso de formação de condutor de transporte escolar e possuir matrícula no Detran.

Os itinerários beneficiarão alunos de inúmeras localidades, entre as quais Tibina, Aderno, Retiro, Ponta da Tulha, Juerana, Mamoan, Ponta do Ramo, Vila Olímpio, Urucutuca, Campinhos, Aritaguá, Sambaituba, Areia Branca, Búzios e Repartimento. E mais: Cascalheira, Rompedeira, Cedro, Castelo Novo, Banco do Pedro, Rio do Braço, Inema, Pimenteira, Banco Central, Maria Jape, Japu, São José, Itariri, Bom Gosto, Valão, Santo Antônio, Couto e Carobeira de baixo.

EDITAL – ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA NA ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS A ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS com sede nesta cidade, na Praça Coronel Pessoa, numero 08, sala 304, Edifício O Mercador, Centro, CEP 45653-370, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidenta, a Senhora Maria do Socorro Ferreira de Mendonça, CONVOCA através do presente edital, todos os associados para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na sede da ASSOCIAÇÃO, às 18:00 horas, do dia 27 de setembro de 2010, na Casa dos Artistas na Rua Jorge Amado, com a seguinte ordem do dia: 1 - Eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS, em cumprimento ao disposto no artigo 13, Alíneas I a IV do Estatuto da ASSOCIAÇÃO AÇÃO ILHÉUS 2- É vedada a participação de não sócios ou não convidados na Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal. 3- A Assembléia Geral será instalada em primeira convocação com a presença de dois terços dos associados, quites com as obrigações financeiras da entidade, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de associados quites com as obrigações financeiras da entidade, não exigindo a lei quorum especial (art.11, §5º, do Estatuto). Ilhéus, 18 de setembro de 2010 Maria do Socorro Ferreira de Mendonça Presidenta da Associação Ação Ilhéus

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

O uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por lojas e supermercados deve ser proibido em todo o País, segundo opinião do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Ele é relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de um conjunto de 15 propostas (PL 612/07 e apensados) sobre o tema.

O substitutivo proposto pelo parlamentar proíbe a distribuição gratuita de sacolas não biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, que serão obrigados a oferecer ao cliente opções mais sustentáveis. Apenas serão permitidos sacos fabricados sem componentes derivados de petróleo e que possam se desintegrar no ambiente em um período máximo de 18 meses. A restrição se aplica também à fabricação, comercialização e distribuição de sacolas usadas para lixo doméstico.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, um milhão e meio de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros. Na natureza, o plástico pode demorar até 400 anos para se decompor.

Autor do PL 612/07, o deputado Flávio Bezerra (PRB-CE) diz que a substituição das sacolas plásticas convencionais por outras biodegradáveis é uma necessidade: "As sacolas lançadas no ambiente vão direto para nossos esgostos. Quando vem a chuva, elas entopem os bueiros, causando transtornos".

Resistência da indústria
Bezerra reconhece, no entanto, que a mudança enfrenta resistência da indústria de sacolas plásticas, que teria que passar a operar com um novo padrão de maquinário e material.

O deputado Renato Molling (PP-RS), que apresentou voto em separado na comissão propondo a rejeição dos projetos em análise, alerta que não há consenso na comunidade científica sobre os benefícios da tecnologia usada em sacos oxibiodegradáveis. “Concordo com uma gestão ambientalmente correta do lixo, mas não está comprovada a eficiência das sacolas plásticas não convencionais”, diz.

Alternativas em vigor
Mesmo antes de uma lei federal sobre o tema, a proibição do uso de sacolas plástica convencionais é realidade em alguns locais do País. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei estadual obriga os estabelecimentos comerciais a oferecer alternativas aos consumidores, como embalagens retornáveis, descontos para quem não utilizar saco plástico ou troca de sacolas usadas por alimentos.

O Ministério do Meio Ambiente também coordena, desde junho de 2009, uma campanha voluntária de redução do uso de sacolas plásticas. Com o slogan "Saco é um saco", a iniciativa já ajudou a evitar a circulação de 800 milhões de sacos no Brasil.

Íntegra da proposta:

• PL-612/2007

Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCIDADE ILHÉUS

Escrito por CONCIDADE Ilhéus

Seg, 20 de Setembro de 2010 06:37

Estado da Bahia CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES Ilhéus - Bahia EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho das Cidades do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, CONVOCA todos os seus membros titulares e suplentes para reunião ordinária que realizar-se-á no dia 23 de setembro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, com o quorum mínimo de metade e mais um dos integrantes do Conselho e, em segunda convocação, às 14h30min, como qualquer número de participantes. A reunião acontecerá no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, situado na Praça J.J.Seabra, centro da cidade, para discussão da seguinte pauta