A matéria foi retirada da A Região de 03/10/2010
Ela ordenou que o município reforme as escolas José Haroldo, Odete Salma, Nova Jerusalém, Princesa Isabel, Batista Memorial, Centro Comunitário Dr. Nelson D'Oliveira e Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC).
Representantes do MPE e do Ministério Público Federal (MPF) constataram que as escolas não possuem extintores de incêndio e quase todas necessitam de substituição do telhado, redes elétrica e hidráulica.
A Secretaria Municipal de Educação informou que já está realizando licitação para reformar não apenas esses prédios, mas 20 escolas. Os problemas foram encontrados durante visitas de promotores, procuradores, Crea, Corpo de Bombeiros e Conselhos Municipais.
O trabalho de fiscalização sobre a aplicação regular do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi iniciada em julho.
No Caic
No Caic foram verificados graves problemas na área estrutural e de segurança dos alunos e funcionários. Além de extintores vencidos, fiação elétrica exposta, quadro de energia de alta e baixa tensão sem proteção, ginásio de esportes interditado por precariedade.
No Nelson D’Oliveira não havia extintores de incêndio e as crianças realizavam a refeição em pé por falta de refeitório. Nas outras existem irregularidades como livros mal guardados, goteiras no telhado e o quadro branco sobre as cadeiras, e não na parede.
Verificou-se ainda que muitas escolas possuem áreas que poderiam ser aproveitadas como parque infantl e quadra de esportes, mas estão abandonadas, tomadas pelo mato.
“As crianças estão sendo penalizadas porque o município não vinha se importando com a área de lazer das escolas”, afirma a professora M.F.O.
As ações da promotoria de justiça e procuradoria da República fazem parte do “MP e os Objetivos do Milênio”, programa que busca priorizar as políticas públicas para assegurar o direito à educação básica e à saúde.
O programa surgiu em Itabuna e foi importado pelas promotorias de justiça de outros municípios. Em Ilhéus, ele chegou neste ano e é coordenado pela promotora Karina Cherubini. Além das escolas, os integrantes fiscalizam postos de saúde e hospitais. (A foto é do blog do Gusmão).
Por Roberto Corsário
As fotos acima é para ilustrar como se encontra o Ginasio de esportes do CAIC , tambem retrata os equipamentos de trabalho que funcionarios usavam na época que as fotos foram tiradas, tambem foi registrado a permanencia de um lixão ao lado da educação infantil, que ora não foi tomada nenhuma providencia para acabar com o mesmo, as fotos pertencem aos arquivos de Roberto Corsario - Vice Presidente do FUNDEB.
Abaixo segue oficio encaminhado ao Secretario de Educação Sr Marciel e tambem ao Prefeito Newton Lima, oficio esse protocolado pelo gabinete e tambem pela SEDUC.
Ilhéus, 27 de outubro de 2009.
Exmo. Sr.
Sebastião Maciel
MD. Secretário de Educação do Município de Ilhéus
C/Cópia protocolada ao Prefeito Newton Lima
Senhor Secretário,
Venho através de este solicitar de Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de que seja providenciada em caráter de urgência a regularização dos auxiliares de serviços gerais que se encontram no CAIC em desvio de função haja vista que só existe uma auxiliar de serviços gerais por turno inviabilizando as tarefas que descrevo abaixo. Sabemos das dificuldades enfrentadas por esta secretaria quando o assunto é material humano, mais não podemos ter no quadro do CAIC funcionários que foram designados e aprovados em concursos, ocupando vagas que não lhe pertencem enquanto a limpeza e manutenção das salas de aula, banheiros, e corredores são feitas por uma funcionaria por turno.
Descrevo aqui as quantidades de salas, banheiros, corredores, biblioteca entre outros que são limpas apenas por uma funcionaria por turno no CAIC.
a) 20 Salas de aula
b) 11 Banheiros. Obs. Um está interditado
c) Sala de Professores
d) 03 Corredores
Sabemos que essas funcionárias não têm condições de dar qualidade aos seus afazeres em tempo hábil, muitas vezes não há uma linguagem de coletividade entre ambas para o serviço de um turno ser continuado pelo outro, a administração só funciona pelo período de 08 as 11 da manha deixando assim em aberto uma lacuna fiscalizadora.
Por isso esse membro representante dos pais no colegiado do CAIC vem através deste solicitar providencias para que essa situação seja solucionada o mais breve possível para que o CAIC continue sendo uma escola referencia no Município de Ilhéus mesmo com varias pendências de ordem estruturais. É necessário que seja rediscutido com o Prefeito Newton Lima a Manutenção da parte elétrica, a iluminação está ligada praticamente 24h dia em alguns pontos da escola, a reforma da Quadra que se encontra interditada, a pintura da escola, a cerca de alambrado toda estourada e varias deficiências que precisam ser apontadas através de uma equipe de engenharia do município, acompanhada do colegiado do CAIC.
Sabemos do compromisso de Vossa Senhoria para com a educação em nosso município, também com o bem estar das nossas crianças, acreditamos que Vossa Senhoria não hesitará em envidar esforços junto ao Prefeito Newton Lima para que sejam resolvidos estas questões e também das questões estruturais, Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos protestos de estima e consideração e agradecer a atenção dada.
Atenciosamente,
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Roberto de Jesus (Corsário)
Membro do Colegiado do CAIC
Eixo Coletor Principal, 42 Hernani Sá – Tel. 73 8816-5716
imail www.roberto.corsario@hotmail.com
30/set/2010 . 12:30 | 
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