quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Educação treina para matrícula

Cia de Noticias

Secretária Lidney Campos

Nesta quinta-feira (21), servidores da rede municipal de educação participam de capacitação sobre a matrícula online do ano letivo de 2011. O treinamento será realizado a partir das 9h30min, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus e será ministrado por técnicos da Secretaria de Educação e do Sistema Semear. A capacitação é voltada para servidores responsáveis pela realização da matrícula das 55 unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo que 45 pertencem à rede e 10 são conveniadas.
A matrícula online acontece conforme cronograma já definido pela secretaria de Educação e começa no dia 1 de dezembro, seguindo até o dia 16, para alunos que pertencem a rede e de 6 a 20 de janeiro de 2011, para alunos novos. Para a secretária Lidiney Campos, esse momento é de grande importância para o município, “por estarmos treinando os servidores para efetuar a matrícula online o que otimiza a qualidade do serviço prestado.

EXCLUSIVO: JURISTAS DISCUTEM A CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE DILMA POR CRIME DE INVASÃO DE SIGILO FISCAL

Do Agravo Ilheense PDF Imprimir E-mail
Escrito por Angelo Martins   
Qua, 20 de Outubro de 2010 13:34
 A informação de que a Polícia Federal descobriu elo entre o crime de violação do sigilo da filha e genro do candidato  José Serra, e a campanha petista caiu como uma bomba nas assessorias das campanhas. Faltam poucos detalhes para a Polícia Federal descobrir quem financiou o crime.
 
 Fonte do agravo, informa que o PSDB não discutirá publicamente, mas está atento aos fatos, e que, caso seja comprovado que o crime foi arquitetado e financiado pela campanha petistas, são grandes as chances de uma ação judicial para cassação do registro da candidatura de Dilma Roussef.
 
Adrenalina máxima.
 

Diap: crescem bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos

Agencia da Câmara

Jornalistas da TV Câmara analisam as prioridades apresentadas pela bancada dos empresários.
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou um provável crescimento das bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na próxima legislatura da Câmara. No caso dos empresários, serão 169 parlamentares, a maior bancada desde 1998, quando foram eleitos 148. Os sindicalistas serão 61 deputados, 7 a mais do que a bancada atual. Os evangélicos serão 63 deputados, 20 a mais que os atuais.
Os números são preliminares, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou definitivamente sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa neste ano. Dependendo da decisão, o resultado do pleito poderá ser alterado.
Segundo o Diap, o PMDB contará com a maior bancada de empresários (32, inclusive 10 estreantes). O DEM vem a seguir, com 28, dos quais 13 são novatos. Entre os sindicalistas, 22 são estreantes.
Senadores
De acordo com o levantamento, a partir de 2011 dois importantes defensores do interesse empresarial na Câmara passarão a atuar no Senado: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro (PTB-PE), e Ciro Nogueira (PP-PI).
Do lado do movimento sindical, serão seis representantes (um a menos do que hoje), dos quais quatro são novos: os atuais deputados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA) e José Pimentel (PT-CE) e o ex-governador Wellington Dias (PT-PI). Eles se somarão ao senador reeleito Paulo Paim (PT-RS) e a Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tem mandato até 2015.
Redução da jornada
Na avaliação do Diap, há propostas em tramitação no Congresso que serão afetadas pela composição das bancadas de empresários e sindicalistas. Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95. Outra é a Mensagem 58 da Presidência da República, que aprova a aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
A PEC 231/95, dos senadores Paim e Arruda, reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários e prevê o aumento do adicional por hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada. A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara em primeiro turno.
Já a Convenção 158 impede as empresas de demitir seus funcionários sem justa causa, para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho. Aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, ela chegou a vigorar no Brasil, mas o acordo em torno da matéria foi rompido pelo Decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Os dois itens são de interesse do movimento sindical. A CNI já se manifestou abertamente contra a PEC 231/95, por acreditar que "a livre negociação é um caminho possível e sustentável para a redução da jornada de trabalho".
Bancada evangélica
Outra bancada que cresceu nas eleições deste ano, segundo o Diap, foi a evangélica. Ao todo, devem ser 66 parlamentares (63 deputados e 3 senadores). Em 2006, haviam sido eleitos 43 congressistas.
O PSC é o partido que terá mais representantes evangélicos (11). Em seguida vêm o PR (10) e o PRB (9). O mais votado foi Anthony Garotinho (PR-RJ), com mais de 694 mil votos, mas o resultado ainda depende de decisão da Justiça sobre a Ficha Limpa.
Parentes
Ao examinar os parlamentares eleitos e reeleitos, o Diap identificou também 81 deputados com vínculos familiares entre si ou com outros nomes que atuam ou já figuraram na elite da política nacional. No Senado, há pelo menos 14 laços familiares confirmados entre políticos. Segundo o estudo, parentes mais próximos, como pais, filhos e cônjuges, são herdeiros eleitorais uns dos outros e compartilham o perfil político e ideológico.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - João Pitella Junior

Serra é atingido durante conflito de militantes do PSDB e PT no Rio

Do Yahoo Noticias

RIO - Sobrou para o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, uma pancada na briga entre manifestantes do PSDB e PT no Calçadão de Campo Grande, na zona Oeste do Rio de Janeiro. O tucano foi atingido por um objeto na cabeça e teve de parar a caminhada por alguns momentos.
Serra criticou a posição dos militantes petistas, que compareceram ao local marcado para a caminhada do canditato tucano. "O PT tem tropa de choque. Não sei o que foi previsto, mas eles fazem isso no piloto automático", afirmou. "Isso é típico dos movimentos fascistas. Lembra da tropa de choque dos nazistas?", emendou.
Os conflitos entre militantes dos dois partidos precipitou o fim da caminhada, que durou apenas cerca de 30 minutos. Durante todo o trajeto, simpatizantes do PSDB e PT trocaram tapas, empurrões e arremessos de objetos, como bandeiras. Sobrou até para alguns jornalistas, que foram atingidos no meio da confusão.
Integrantes da campanha de Serra disseram que não é a primeira vez que simpatizantes do PT aparecem no meio de manifestações tucanas.
(Rafael Rosas | Valor)

Jornalista ligado à campanha de Dilma confessa violação de sigilo de tucanos

Do Estadão
Por Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo, estadao.com.br, Atualizado: 20/10/2010 12:14
BRASÍLIA - A investigação da Polícia Federal aponta que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. encomendou a quebra dos sigilos fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, da filha de José Serra, Verônica, do genro dele, Alexandre Bourgeois, e de outros tucanos entre setembro e outubro de 2009. De acordo com a PF, na época, o jornalista trabalhava no jornal Estado de Minas, que teria custeado as viagens dele a São Paulo para buscar os documentos. O jornalista participou do grupo de inteligência da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) em 2010, quando não tinha mais vínculo com o jornal mineiro. Esteve, inclusive, numa reunião em abril com a coordenação de comunicação da campanha petista para discutir a elaboração de um dossiê contra os tucanos.
Em depoimento que durou 13 horas na semana passada, Amaury confirmou que pagou R$ 12 mil ao despachante Dirceu Rodrigues Garcia, que trabalha em São Paulo. Mas não contou de onde saiu o dinheiro. Amaury disse à PF que decidiu fazer a investigação depois de descobrir que o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) estaria comandando um grupo de espionagem a serviço de José Serra para devassar a vida do ex-governador Aécio Neves. Ele afirmou que deixou o jornal no final de 2009, mas deixou um relatório completo de toda a apuração, levando uma cópia consigo para futura publicação de um livro. Na sua versão, a inteligência do PT teria tomado conhecimento do conteúdo de sua investigação e o convidou para trabalhar na equipe de campanha de Dilma.
No ano passado, encomenda de Amaury foi repassada pelo despachante Dirceu Rodrigues Garcia ao office-boy Ademir Cabral, que pediu ajuda do contador Antonio Carlos Atella. Este último usou uma procuração falsa para violar os sigilos fiscais de Verônica Serra e seu marido, Alexandre Bourgeois, numa agência da Receita Federal em Santo André. Por conta da confissão, Amaury pode ser indiciado por corrupção ativa e co-autoria da violação do sigilo fiscal.
Depois de deixar o emprego no jornal, ele participou de uma reunião em abril com integrantes da pré-campanha de Dilma. Presente ao encontro, ocorrido num restaurante em Brasília, o delegado Onésimo de Souza afirmou à polícia que foi chamado para cuidar da segurança do escritório do jornalista Luiz Lanzetta, responsável até então pela coordenação de comunicação da campanha de Dilma. Lanzetta deixou a campanha em junho após a revelação do caso.
Amaury confirmou que durante o período em que ficou em Brasília, em abril de 2010, negociando com a equipe da pré-campanha de Dilma, a despesa do flat onde ficou hospedado foi pago por 'uma pessoa do PT', ligada à candidatura governista. A PF já fechou praticamente todo o caso. Resta saber agora de onde saíram os R$ 12 mil e quem é a pessoa do PT que pagou a hospedagem do jornalista.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACESSO A JUSTIÇA


          LOCAL: AUDITÓRIO DA API-ITABUNA
                                DATA: 25/10/2010
                                HORA: 09 ÀS 11:30 H

                                           

GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA CIDADÃ DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Guia esclarece 34 dúvidas sobre o Enem. O exame do Enem acontece nos dias 06 e 07 de novembro de 2010

Do Estadão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou nesta terça-feira (19) um guia com respostas às 34 perguntas mais frequentes sobre o Enem 2010. O exame acontece nos dias 6 e 7 de novembro e já tem cerca de 4,6 milhões de inscritos, que deverão receber os cartões de confirmação de inscrição até dia 25.
Entre as principais dúvidas respondidas no site está a relativa à cor dos cadernos de prova, que provocou dúvidas na última edição do Enem. Como no ano passado, serão distribuídos quatro cadernos de prova de cores diferentes. As questões são as mesmas para todos os candidatos, mas, para evitar fraudes, a ordem delas varia de acordo com a cor. Os estudantes devem preencher corretamente a folha de respostas indicando a cor correspondente ao caderno que recebeu. Caso não preencha ou assinale a cor errada, a prova será anulada. Alguns candidatos eliminados no Enem 2009 chegaram a entrar na Justiça, mas não conseguiram reverter a desclassificação, que estava prevista nas regras do exame.
Outro aspecto que o guia ressalta é que não ocorrerão mudanças do local de prova, como no ano passado. 'Cada local foi estipulado levando em consideração o CEP dos inscritos e município escolhido para realizar o Enem, indicados no ato da inscrição. Não haverá alteração de endereço de prova em hipótese alguma', diz o site do Inep.
O informativo esclarece que o aluno que 'chutar' uma resposta não é penalizado. O que ocorre é que esse acerto ao acaso, no entanto, não dará uma pontuação tão alta quanto a de outro candidato que, por seu desempenho nas outras questões, mostra um padrão consistente de respostas corretas.

Heloísa deixa presidência do PSOL

Do Estadão

 SÃO PAULO - A vereadora de Maceió Heloísa Helena (PSOL), candidata derrotada ao Senado por Alagoas, anunciou nesta quarta-feira, 20, seu afastamento da presidência nacional do seu partido, através de nota divulgada por sua assessoria.
Na mensagem distribuída esta manhã, Heloísa afirma que o anúncio apenas formaliza 'o que de fato já é uma realidade há meses', referindo-se à decisões tomadas pelo Diretório Nacional do PSOL que alteraram as atribuições da presidência do partido.
Criticada por não apoiar ativamente o candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, depois que seu pré-candidato foi preterido nas prévias partidárias, a vereadora declara que sua decisão foi tomada em vista da 'total falta de identidade' com as posições adotadas pelo partido na campanha eleitoral.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCIDADE ILHÉUS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONCIDADE Ilhéus Imprimir E-mail
Notícias - Ilhéus
Escrito por Maria do Socorro Mendonça   
Qua, 20 de Outubro de 2010 08:16
clip_image002Estado da Bahia
CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Ilhéus - Bahia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho das Cidades do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, CONVOCA todos os seus membros titulares e suplentes para reunião ordinária que realizar-se-á no dia 26 de outubro do corrente ano, durante todo o dia, com início às 8h30min, em primeira convocação, com o quorum mínimo de metade e mais um dos integrantes do Conselho e, em segunda convocação, às 09 horas, como qualquer número de participantes. A reunião acontecerá no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, situado na Praça J.J.Seabra, centro da cidade, para discussão da seguinte pauta
1 – Continuidade das discussões do Estatuto do Conselho Municipal das Cidades.
Ilhéus – Ba, 20 de outubro de 2010.
ALISSON MENDONÇA
Presidente Interino

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Educação perde nomes importantes na Câmara

 Do Atarde On Line

Amanda Cieglinski, da Agência Brasil
Quando a próxima legislatura começar, em 2011, a Câmara dos Deputados não terá mais entre seus parlamentares alguns nomes que historicamente trabalham pela educação. Na Comissão de Educação e Cultura (CEC), por exemplo, 50% dos 32 membros não foram reeleitos.

Novos nomes devem compensar as “baixas”, mas, na avaliação do sociólogo e presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, nos últimos anos a área “tem mais perdido do que ganhado” na Câmara. Entre nomes importantes que trabalharam pela educação em seus mandatos e não foram reeleitos ele cita os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Lobbe Neto (PSDB-SP), Pedro Wilson (PT-GO) e Rogério Marinho (PSDB-RN).

“A não eleição desses membros é uma perda para o Congresso Nacional. São pessoas de diferentes partidos que tinham uma tradição de atuação na área. Não há dúvida de que a comissão perde um pouco da qualidade do seu trabalho”, avalia o atual presidente da CEC, Ângelo Vanhoni (PT-PR), que conseguiu ser reeleito.

O deputado ressalta que novos nomes podem contribuir para o debate sobre o tema na Câmara. Quatro ex-secretários de Educação estaduais, por exemplo, ganharam vaga na Casa: César Pires (DEM-MA), Ságuas Moraes (PT-MT), Gabriel Chalita (PSB-SP) e a Professora Dorinha (DEM-TO). “Nossa sorte é que perdemos muito, mas também chegam lideranças muito boas que devem fazer um bom trabalho na área de educação”, prevê Daniel Cara.

Na avaliação do sociólogo, o resultado das urnas mostra que o eleitor privilegia cada vez mais o parlamentar se dedica ao seu “distrito” ou local de atuação e aqueles que defendem uma causa "tem mais dificuldade de ingressar” no Parlamento.

“Todo candidato defende a educação, mas não conseguimos criar uma forma simples de o eleitor saber quem de fato tem compromisso com a área. O debate ficou muito superficial. A educação teve uma performance mais baixa nas urnas do que temas como o meio ambiente ou a segurança pública”, analisa.

Antes de 31 de dezembro, a atual legislatura tem uma importante missão: aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), já que o atual vence neste ano. O PNE traça uma série de metas que devem ser cumpridas pelo país no período de uma década (2011-2020). O texto ainda está com o Ministério da Educação, que prometeu apresentá-lo ao Congresso após as eleições. Vanhoni acredita que há tempo hábil para cumprir a tarefa. “A comissão que está aí até dezembro de 2010 terá uma contribuição muito importante porque participará da formulação do novo PNE e vai trabalhar pela aprovação de forma ativa”, acredita.

Já Daniel Cara acha “quase impossível” que a nova lei seja aprovada ainda nesta legislatura. “Não é possível nem desejável. Queremos que o projeto tramite de forma acelerada, mas com profundidade para que seja debatido com suficiência. Precisaremos de uma atuação forte da sociedade civil com os novos parlamentares para qualificar essa discussão”, defende.

Nordeste elege governadores milionários

Do Atarde On Line

Biaggio Talento, da Agência TARDE

SALVADOR (BA) – O Nordeste, que ostenta, historicamente, o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil (a soma de toda a riqueza da região dividida pelos habitantes), alcançando R$ 6.749 em 2009 – ou seja, continua sendo a região mais pobre do País –, elegeu governadores de patrimônios pessoais consideráveis no primeiro turno e pode eleger quatro outros mandatários milionários no segundo, no dia 31 de outubro.

As informações apresentadas pelos próprios candidatos, sobre seus patrimônios, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam esse quadro. Como se baseiam nas declarações de imposto de renda, onde se calculam os bens na época da compra, sem atualizações, significa que os valores patrimoniais dos políticos devem ser bem maiores atualmente.
Veja o perfil dos governadores eleitos e saiba onde haverá 2º turno:

Dos eleitos no primeiro turno, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), é a mais rica, com R$ 7.838.530,34. Seguida de Jaques Wagner (PT), com R$ 1.041.452,92; Marcelo Déda (PT), de Sergipe, com R$ 555.730,89; Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, com R$ 520.626,04; Cid Gomes (PSB), do Ceará, com R$ 511.224,80; e Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, com R$ 187.423,91.

Entre os concorrentes ao segundo turno, está o mais rico entre os candidatos aos governos de estados na região: Teotônio Vilela Filho (PSDB), do Estado de Alagoas, que declarou possuir patrimônio de R$ 14.623.903,60. Ele disputa o segundo turno com Ronaldo Lessa (PDT), que tem R$ 986.525,15. Na Paraíba, José Maranhão (PMDB) possui R$ 7.429.880,68 e disputará o segundo turno com Ricardo Coutinho (PSB), com R$ 866.698,44. No Piauí, Wilson Martins (PSB), com patrimônio de R$ 2.881.888,50, disputa o segundo turno contra Sílvio Mendes (PSDB), que declarou possuir R$ 450.180,05.

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...