Agricultura aprova política de conservação do cacau ‘cabruca´

 Da Agencia da Câmara

Arquivo - Gilberto Nascimento

O deputado Veloso fez ajustes no texto do projeto.

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no ultimo dia 02  proposta que institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema “cabruca".

De baixo impacto ambiental, esse sistema se fundamenta na implantação da cultura do cacau sob a proteção de árvores da Mata Atlântica. Ele é caracterizado por uma densidade igual ou maior a 40 árvores de espécies nativas por hectare.

O texto atribui ao Poder Público a identificação e o fomento dessas áreas por meio de incentivos econômicos, a serem destinados a propriedades ou posses que tenham reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas.  averbada e áreas de preservação permanenteSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.  protegidas, além de plano de manejo, incluindo levantamento que comprove a densidade arbórea, a diversidade e a composição de espécies nativas.

Substitutivo
Foi aprovado o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   do relator, deputado Veloso (PMDB-BA), ao Projeto de Lei 4995/09, do deputado Geraldo Simões (PT-BA). O substitutivo preserva os pontos essenciais do projeto, promovendo apenas ajustes “com o objetivo de conferir maior precisão e concisão a alguns dispositivos”.

O relator destaca que o cultivo no sistema cabruca beneficia o cacauicultor tradicional e também o meio ambiente. “São preservadas as árvores de maior porte, que propiciam o sombreamento necessário ao desenvolvimento do cacaueiro”, explica.

Segundo Veloso, os estímulos econômicos previstos vão contribuir de forma significativa para fortalecer e ampliar a atividade e, ao mesmo tempo, para conter a exploração predatória de recursos madeireiros, evitar a substituição de espécies nativas por exóticas e reduzir a implantação de pastagens.

“Dado o atual estágio de fragmentação da Mata Atlântica, o sistema cabruca assume papel estratégico na conservação do patrimônio biogenético nacional”, resume o relator.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4995/2009

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

Plenário pode votar mudanças na Lei Kandir e Supersimples e projeto dos bingos

 Agencia da Câmara

A pauta das sessões ordinárias do Plenário continua trancadaA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República em regime de urgência que não tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias. por nove medidas provisórias, mas os deputados podem analisar outras matérias em sessões extraordinárias, como os projetos de lei complementar (PLP) 352/02, que regulamenta a cobrança de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre importações, mas não sobre as exportações. O ICMS é não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecado com o ICMS pertencem aos municípios. Hoje, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há alíquotas diferenciadas, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados. É a chamada guerra fiscal. A unificação dessas leis é um dos objetivos da reforma tributária. sobre energia elétrica em transações interestaduais; e 591/10, que muda regras do regime especial de tributação das microempresas (SupersimplesO Supersimples, ou Simples Nacional, vigora a partir de julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IP, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.).
Esses projetos constam do acordo feito pelos líderes partidários para as votações dos próximos dias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; e o Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil, também fazem parte do acordo.
A votação do PLP 352/02 é uma reivindicação dos governadores porque garante a incidência do ICMS sobre todas as etapas de venda de energia elétrica, desde a produção ou importação até o consumidor final. A mudança é feita na Lei Complementar 87/96 (Lei KandirA Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do ICMS operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da União até que outra lei estabeleça um mecanismo definitivo.
A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados.). Eles temem que o fracionamento das operações de fornecimento de energia elétrica possa permitir questionamentos judiciais do tributo.
Já o PLP 591/10 reajusta os valores das tabelas de enquadramento do Supersimples, inclui novos setores nesse regime de tributação simplificada para micro e pequenas empresas e cria um parcelamento automático das dívidas desses empresários.
Fies
Nas sessões ordinárias, o Plenário deve discutir o projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto. da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para a Medida Provisória 501/10. A MP permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Programa de Financiamento Estudantil (FiesFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, destinado a financiar a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação. Para ser beneficiado, além de oferecer garantias, o candidato precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino privadas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.).
Entre as mudanças feitas pela deputada no texto, está o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ) os equipamentos e materiais destinados a esses empreendimentos.
A relatora também prorroga, de 2010 para 2016, o abatimento que as pessoas físicas podem fazer, no Imposto de Renda devido, do dinheiro investido em obras cinematográficas.
Esporte
Com o objetivo de incentivar o preparo de esportistas para os Jogos Olímpicos de 2016, a MP 502/10 cria a Bolsa Atleta de Base, de R$ 370 ao mês, e a Bolsa Atleta Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil. A primeira destina-se ao financiamento de atletas iniciantes. A última, de esportistas de alta performance com chances de medalha e que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial.
Petrobras
Sobre o processo de capitalização da Petrobras, a Câmara pode analisar a Medida Provisória 505/10, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagar as ações que adquiriu da petrolífera em sua recente abertura de capital, ocorrida em setembro.

Reportagem - Eduardo Piovesan/SR

Comissão vai debater declaração de Bolsonaro sobre punição a filho gay

Agencia da Câmara

Assista ao programa Participação Popular que discutiu o projeto da Lei da Palmada.

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai debater a declaração do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de que os pais devem recorrer a agressões físicas para combater tendências homossexuais de seus filhos. A reunião, que poderá definir providências a serem tomadas contra Bolsonaro, deve ocorrer na próxima terça-feira (7).

No programa Participação Popular, da TV Câmara, que discutiu no dia 17 de novembro o Projeto de Lei 7672/10, que proíbe punições corporais (conhecido como “Lei da Palmada”), Bolsonaro disse que “se o filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um couro e ele muda o comportamento dele”.

O deputado confirmou a declaração. "Num contexto, eu até falei, e assumo: um garoto muito agressivo, você pode redirecioná-lo. E quando é meio voltado para o lado gay, você também pode redirecioná-lo."

O deputado Pedro Wilson (PT-GO), autor do requerimento para discussão do tema – juntamente com os deputados Iriny Lopes (PT-ES) e Luiz Couto (PT-PB) –, acredita que a Comissão de Direitos Humanos não deve se calar. "O que nós queremos, muito mais do que punir o deputado, é estabelecer um debate para confrontar sua opinião e dizer que a comissão não vai se acovardar, aceitar a omissão diante de grave violação do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente".

Durante a reunião desta quarta-feira da comissão, em que foi aprovado o requerimento, Bolsonaro disse ser contra a cartilha contra a homofobia que será distribuída nas escolas pelo Ministério da Educação. No entanto, o deputado afirmou não ser homofóbico.

Íntegra da proposta:

• PL-7672/2010

Da Rádio Câmara/MR

Projeto torna obrigatória identificação em chamadas telefônicas

 Agencia da Câmara

Arquivo - Diógenes Santos

Júlio Delgado: direito de anonimato tem estimulado ação de bandidos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7645/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que torna obrigatória a identificação em chamadas telefônicas. A proposta obriga as empresas de telefonia a disponibilizar gratuitamente mecanismo que permita ao usuário checar o número de quem faz a chamada. Pela proposta, a medida valerá para telefones fixos e para celulares. Atualmente, esse serviço é pago, no caso da telefonia fixa.

Hoje, o usuário também tem o direito de bloquear a identificação de seu número nas chamadas que realiza. O projeto acaba com esse direito, previsto na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97).

O autor argumenta que o direito de anonimato em comunicações telefônicas tem estimulado a ação de bandidos "As estatísticas mostram que o número de golpes de falsos sequestros ou de outros tipos de abordagem criminosa por meio do telefone não para de crescer", afirma.

Tramitação
A matéria tramita em conjunto com o Projeto de Lei 3288/04, do deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que proíbe as chamadas telefônicas anônimas e tem mais nove projetos apensados.

As propostas serão analisadas pelas Comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votadas pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-3288/2004
• PL-7645/2010

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Lara Haje

Comissão aprova adicional para policiais e bombeiros

Agencia da Câmara

 

Para ter direito ao benefício o militar deverá exercer função perigosa durante, pelo menos, 25 % da sua jornada de trabalho.

Arquivo - Luiz Alves

Capitão Assumção: estímulo ao militar que se arrisca.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que a falta de uma lei nacional que obrigue os estados a pagarem o adicional de periculosidade desestimula os militares a fazerem serviços externos já que executando trabalhos burocráticos receberão a mesma remuneração de quem atua ostensivamente no combate ao crime.

“Além disso, vários estados e municípios já legislaram concedendo adicional de periculosidade a categorias muito menos sujeitas a riscos que os militares estaduais”, acrescentou Assumção.

Licenças
Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.

Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6307/2009

Da Redação/ND

VITORIA É TETRA CAMPEÃO DA COPA DO NORDESTE

De virada o Vitória se sagra campeão da copa do nordeste, com uma exibição excepcional de Kleiton Domingues o Vitória bate no ABC do Rio Grande do Norte por 2 a 1 sagrando assim tetra campeão da copa do nordeste, o ponto negativo do jogo ficou por conta de Shuenki que não mostrou para o que veio se os garotos rubronegros não jogasse pra pirão e dependesse da ajuda de Shuenki o vitoria não trazia o titulo. que sirva de incentivo para o jogo de domingo do Vitoria contra o Atletico de Goias, onde só a vitoria interessa ao leão da toca.

PROTESTO E REVOLTA NO BAIRRO NELSON COSTA!‏

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Por Urbis Noticias

Hoje por volta da 10hs da manhã moradores revoltados com o Prefeito Newton Lima, pela irresponsabilidade de deixar a mais de 30 dias um ESGOTO despejando fezes na principal avenida daquele bairro, Av. Lótus, deixando muitos comerciantes revoltados com o mau cheiro, resolveram interditar a principal avenida colocando fogo para ver se chamava à atenção das autoridades para resolver o problema.

Logo em seguida chegou um carro da EMBASA que começou a realizar o desentupimento do esgoto.

Segundo vários moradores, isso já foi feito várias vezes e não resolveu o problema. Agora vão esperar para ver se desta vez o problema será resolvido, caso contrário, farão outras manifestaçõe.

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS em 12/01/2010 05:27:00 AM

Retroceder nunca render-se jamais, ele vai voltar, aguardem

Prezados, boa tarde.

 

Depois de tempos ausente, informo que retornarei à blogosfera esta semana, no mesmo endereço eletrônico de antes (www.israelnunes.com.br).

Infelizmente, aqueles que desejem ler as antigas matérias não mais as encontrarão, por motivos de escolha pessoal minha e de questões técnicas com o servidor de Internet. Delas guardo apenas os documentos físicos embasadores que são de conhecimento público. As matérias que se constituíam em denúncia já se encontram sendo apuradas pelo Ministério Público e demais órgãos de controle estatal e em breve teremos notícias delas no blog.

Não obstante isso, o site volta com a mesma cara e princípios motivadores, de espaço democrático e de transparência dos negócios públicos, com a divulgação de dados, matérias e informações relativas às finanças públicas, contratos dos órgãos públicos, entrevistas, vídeos, fotos, comentáros, textos críticos e tudo o mais que possuía antes.

Algumas pessoas ligadas ao Poder que eventualmente tenham cometido deslizes de legalidade terão novamente motivos para ficarem sobressaltadas.

Nesse intervalo, muita coisa aconteceu. Eleições, Volência, bandalheira, rejeições de contas, ocupação de morros...

Entre elas, ainda tive tempo para um pequeno drama pessoal, visto que fui acometido de uma Hemorragia Digestiva Alta provocada por varizes esofágicas e do fundo gástrico que nunca soube que possuía. Este episódio me obrigou a passar quase trinta dias numa Unidade de Terapia Semi-intensiva no Hospital São Rafael, em Salvador, passar por quatro transfusões sanguíneas, uma infecção hospitalar e outras intercorrências médicas...

Agradeço pessoalmente ao médico Paulo Medauar, que, atendendo imediatamente a um pedido telefônico de socorro feito por minha esposa em pleno feriado do dia 12 de outubro, praticando uma medicina quase de guerra (é o que me foi dito pelos médicos de Salvador ao ouvirem os relatos de como ainda cheguei vivo lá), com poucos recursos disponíveis, adiou a minha "entrada para a história" E ME MANTEVE VIVO.

Agradeço a todos os amigos que me enviaram mensagens de apoio.

Mas, enfim.

Retorno com mais maturidade para enfrentar as lutas que valem a pena como cidadão, passar a minha mensagem novamente e um pouco da experiência jurídica que tenho.

 

Até breve, no blog: www.israelnunes.com.br.

 

Abraços,

 

Israel.

Itajuípe discute fortalecimento do Controle Social

Com o objetivo de discutir como os munícipes devem acompanhar a aplicação dos recursos  públicos, foi realizado o I Fórum Municipal de Controle Social, em Itajuípe. O evento aconteceu entre os últimos dias 26 e 28, no Colégio Estadual Luiz Viana Filho. A iniciativa contou com apresentações culturais de estudantes, palestras e painéis a respeito das contas públicas, reunindo 126 inscritos entre membros do governo, sociedade civil organizada e população em geral.

O tema central do evento foi "Vamos fincar nosso pé e fazer nossa história". Para o Controlador Geral do Município de Itajuípe,  Alex Souza, o Fórum visou "auxiliar o controle externo e plantar uma sementinha a respeito do controle social". Entre os temas abordados estavam: Princípios Constitucionais e Controle Social; Orientações e procedimentos para análise de prestações de contas; Controle Social dos Gastos públicos; Mobilização e Capacitação para Controle Social.

O evento contou com a participação dos Conselhos municipais de educação, tutelar, saúde, alimentação escolar, assistência social, meio ambiente e Direitos da Criança e do adolescente. Os representantes dos órgãos apresentaram dificuldades e desafios na fiscalização da gestão pública. Segundo a títular do Conselho Municipal de Assistência Social, Vírginia Maria Freitas, "o órgão tem por finalidade definir prioridades da Política de Assistência Social em que acompanha, fiscaliza e avalia os serviços prestados pelo mucípios".

A realização do I Fórum Municipal de Controle Social contou ainda com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), representada por Josenildo Moreira, União dos Municípios da Bahia, Cáritas Brasileira, UNIME e FASE Bahia. De acordo com o professor do ensino médio, Eduardo Gonçalves, "o Fórum veio para amadurecer os conceitos de todos a respeito do conteúdo apresentado, capacitando a comunidade para acompanhar o gerenciamento do dinheiro público". 

IMBASSAHY: LULA MINA AUTORIDADE DE DILMA

 Do Bahia Noticias

Foto: Divulgação

Para Imbassahy, Lula tem interferido na formação do ministério de Dilma 

O presidente estadual do PSDB e deputado federal eleito, Antonio Imbassahy, considerou impertinente a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segunda-feira (29), de que não pode nomear ministros no governo de Dilma Rousseff (PT). O tucano observa que, até agora, todos os nomes confirmados para o ministério e segundo escalão integram o atual governo e têm indicação direta do presidente Lula. Imbassahy dá como exemplo as indicações dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e Educação, Fernando Haddad, que não estavam nos planos de Dilma. “O que se evidencia é um terceiro mandato disfarçado”, avalia. O deputado ressalta ainda que “essa intromissão de Lula mina a autoridade da presidente eleita, que, não só se vê impedida de escolher os seus auxiliares, como também transfere a responsabilidade da sua futura administração para o seu antecessor”. Por fim, Imbassahy alerta: “Aqueles que estão brigando por uma vaga no ministério, principalmente aqui na Bahia, devem colocar a barba de molho”.

Estratégia do PSDB será convidar Mário Alexandre a deixar o ninho tucano

Do Bahia On line

Antônio Imbassahy e Augusto Castro Crédito: Ascom Já é fato que o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, está perdendo o comando do PSDB de Ilhéus. Mas, segundo fontes tucanas, o "castigo" ao filho da deputada estadual Ângela Sousa, será bem maior. Ele e todo seu grupo, terão que voar para outro ninho. No PSDB não serão mais aceitos, revelou a fonte. A vingança continua e chegará nos próximos dias em forma de "convidado a sair", depois que, segundo tucanos de plumagem densa, Mário Alexandre não conseguiu demonstrar empenho para a eleição de, pelo menos, um dos dois deputados federais que dizia ajudar. Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy não teriam gostado do comportamento do vice-prefeito durante o período eleitoral. "Ele dizia publicamente sobre o apoio mas, na prática, não se empenhou pela eleição dos tucanos", revela a fonte. De acordo com o site Pimenta, a manobra que resulta na perda do comando da sigla foi arquitetada pelo deputado recém-eleito, Augusto Castro, com base em Itabuna. "A dubiedade política do grupo do vice-prefeito, que é filho da deputada estadual Ângela Sousa, é o maior motivo das queixas", revela o site. A notícia ganhou repercussão também em Salvador. O conceituado Samuel Celestino destacou a informação em seu site Bahia Notícias. Augusto Castro e Antônio Imbassahy Crédito: Ascom Antônio Imbassahy e Augusto Castro Crédito: Ascom