Saúde, Educação e Segurança Pública são prioridades estratégicas do MP da Bahia

III encontro do Planejamento Estratégico é
marcado por definição de medidas pró-ativas

Reunidos durante o dia de ontem (8) no ‘III Encontro do Comitê de Planejamento’, procuradores e promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estabeleceram, conjuntamente, medidas pró-ativas a serem implementadas pela Instituição em interação com órgãos parceiros para que o cenário alvo definido pelo MP seja alcançado. Um processo “democrático”, que teve ampla e dedicada participação de membros e servidores da capital e interior do estado, conforme ressaltou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Para ele, “o processo de planejamento estratégico é uma ferramenta possível de dotar a Instituição de razão, sensibilidade e democracia”. “Ele traz legitimidade substancial adicional às atividades desenvolvidas pelo órgão”, complementou Wellington César na abertura do encontro, destacando que a articulação que está sendo construída no planejamento dá fundamento às ações do MP, “que precisa ser compreendido a partir de uma perspectiva atemporal”. “Devemo-nos preocupar com a solidez de um projeto de Instituição”, conclamou o PGJ.

No salão do Fiesta Convention Center repleto de membros e servidores, Wellington César frisou que o planejamento estratégico, assim como a recomposição do material humano, a reforma da Lei Orgânica e a mudança da sede, é uma ação estruturante para a Instituição. “Para anteciparmos medidas, nada melhor do que termos um planejamento estratégico com esse nível de percepção”, disse ele, demonstrando contentamento com os resultados já alcançados. “É muito bom saber que o projeto delineado pelo MP coincidiu com as expectativas da população brasileira, pois os temas identificados como alvo a serem trabalhados foram os mesmos: redução da criminalidade e do analfabetismo e defesa da saúde. Uma sintonia entre o pensamento especializado e os sentimentos da população e da Instituição”, destacou Wellington César, assinalando que “definir posicionamentos estratégicos não significa dizer que os outros assuntos e áreas serão negligenciados”. Temos centros importantes, afirmou o PGJ, acrescentando que é necessário fazer uma racionalização naquilo que se refere a grupos e núcleos, e que saúde, educação e segurança precisam ser contemplados com estrutura significativa. Preocupado com essas questões, ele lembrou que a segurança é um tema atual e extremamente sensível e que o MP, atento aos acontecimentos, irá reunir-se com os novos secretários de Segurança Pública (SSP) e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) no próximo encontro do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp), que será agendado brevemente, para análise de algumas propostas que merecem ser logo implementadas.

Para melhor situar os participantes do encontro na fase atual de desenvolvimento do plano, o assessor da Gestão Estratégica, promotor de Justiça Waldemir Leão, fez um retrospecto das etapas já contempladas, lembrando que o processo, que sempre esteve aberto à participação de todos os membros e servidores do MP, passou por um momento de identificação dos pontos fortes e fracos da Instituição, pela elaboração de um diagnóstico estratégico, lançamento de medidas, seleção de eventos a serem trabalhados, pesquisa Delphi com participação de peritos e sociedade, definição do cenário mais provável de ocorrer até dezembro de 2023, escolha do cenário alvo pelo PGJ e assessores, o que resultou na conclusão dos três posicionamentos estratégicos que, “para nossa alegria”, coincidiu com o resultado da pesquisa feita com os peritos e a sociedade. Diante disso, frisou Leão, não há como sair algo diferente das aspirações dos membros e da sociedade. Porém, o planejamento é um processo que leva ao produto final, que é o plano, que precisa ser executado e monitorado, alertou ele.

Segundo o consultor da Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, Joe Weider, a responsabilidade é grande e o processo continua sendo trabalhoso porque este é o momento de definir posicionamentos a serem tomados pelo MP para construção do futuro da Instituição e do estado. “Estamos preparando a Instituição para atuar em interação estratégica e garantir o cenário mais favorável”, disse ele, lembrando que todos estavam ali para analisar o cenário mais provável e sugerir ações que o MP deve empreender para atingir o cenário alvo. No próximo dia 25, será realizada, em Lençóis, a primeira reunião de alinhamento com os integrantes das Promotorias de Justiça Regionais de Irecê, Itaberaba, Jacobina, Ibotirama, Seabra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Guanambi, Brumado e Barreiras. Em março, serão realizadas outras duas reuniões de alinhamento nos municípios de Feira de Santana e Ilhéus.

Do MP e os Objetivos do Milênio Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Cartilha dá dicas para acompanhamento da vida escolar dos filhos

   Postado no MP e os Objetivos do Milênio, por Karina Gomes Cherubini

Como instrumento do Plano de Mobilização Social pela Educação, o Ministério da Educação elaborou uma cartilha que contém dicas e informações que auxiliam os pais no acompanhamento da vida escolar dos seus filhos. A primeira versão da cartilha conta com ilustrações do cartunista Ziraldo.

Outro instrumento de mobilização é a internet. No blog Familia Educadora são postadas notícias sobre educação e mobilização social. Contém rápido sistema de consulta sobre o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), Prova Brasil, PAR (Plano de Ações Articuladas), Indicadores Demográficos e Educacionais (IDE) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).


Saiba mais: www.familiaeducadora.blogspot.com
Para baixar a cartilha, acesse http://mse.mec.gov.br/images/stories/pdf/cartilha_nova_baixa_resolu...

Ilhéus forma Comitê de Mobilização Social pela Educação

Postado no MP e os Objetivos do Milênio por Karina Gomes Cherubini em 10 fevereiro 2011 às 23:25

Em encontro realizado na Câmara de Vereadores de Ilhéus nesta quinta-feira, 10-02-2011, representantes de diversos segmentos sociais reuniram-se com o propósito de formar o Comitê Ilheense de Mobilização Social pela Educação. A iniciativa partiu dos mobilizadores sociais Roberto Corsário e  Vandilson Gomes. Otto Medina,  representante do Ministério da Educação, esclareceu aos participantes o papel de um comitê de mobilização social e aspectos relacionados ao Plano Nacional de Mobilização Social pela Educação, destacando que, no Estado da Bahia, apenas Salvador e o município de Lauro de Freitas constituíram seu comitê.
Os interessados preencheram ficha cadastral, que foi entregue ao representante do Ministério da Educação. Novas inscrições podem ser feitas por e-mail, seguindo as instruções contidas no site do MEC.
Saiba mais:  http://mse.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=categor...)

Prefeitura assina contrato para construção de praças

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) assinam nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, na Câmara de Vereadores, contrato para a construção de seis praças.  Serão construídas as praças de São Miguel, Bandeira, do Hospital, Praça 26 de Janeiro e da Marambaia, na zona urbana, além da Praça Padre Edgar, no distrito de Taboquinhas.

As obras vão custar R$ 712 mil e são resultado de uma emenda da deputada federal Alice Portugal (PC do B) ao Orçamento da União. O prefeito Antônio de Anízio destaca que essa é apenas um das ações para embelezar a cidade e melhorar a vida dos moradores. “No decorrer do ano estaremos fazendo uma série de intervenções para melhorar vida dos moradores e valorizar Itacaré”.

Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913

Prefeitura de Itacaré prepara entrega de pacote de obras

Pelo menos 10 obras importantes para a população estão em andamento em Itacaré e serão inauguradas nos próximos meses. O calçamento do Alto da Telebahia, a reforma do Clube Municipal Pirajá, pavimentação da Baixa da Jia e cobertura da quadra do Colégio Manoel Castro, na Pituba, estão entre as obras que serão entregues no primeiro lote.

            Ainda neste semestre estão previstos o término da ampliação do Colégio da Marambaia, conclusão da escola da região do Santo Amaro e das obras do Colégio Maria Benjamina e Creche do bairro Santo Antônio. Também nos próximos meses será concluída a abertura de uma via, construção do canal e a ponte do Angelim, uma importante obra para o comércio local.

            Com isso, o bairro da Pituba, o principal point noturno e comercial de Itacaré, ganhará uma nova via de acesso com a abertura de uma rua paralela, o que facilitará o acesso dos moradores e turistas às praias urbanas da Concha, Rezende, Tiririca, Costa e Ribeira.

Estímulo ao comércio

A nova via será seguimento da rua do Angelim, hoje sem saída, mas, que com as obras será interligada à Pituba II. Para realizar a obra, a prefeitura teve que desapropriar dois imóveis que ficavam no caminho.

Além de facilitar o acesso às praias urbanas, a nova rua vai desafogar o trânsito na região. A obra também vai fortalecer a economia do principal centro comercial da cidade. “Estamos atendendo um pedido da Associação de Moradores da Pituba”, assinalou o prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio.

O prefeito destacou ainda que até a primeira quinzena do próximo mês a comunidade contará com um dos mais antigos espaços de eventos de Itacaré, o Clube Municipal de Pirajá, cujas obras estão em fase de conclusão.

No clube era realizado o carnaval cultural da cidade, que deve voltar neste ano. O local, que não passava por uma reforma há mais de 20 anos, está recebendo telhado novo, reparos nas paredes e instalações elétrica e hidráulica, além de pintura nova.

Mais obras 

Obras como pavimentação da Baixa da Jia, calçamento do Alto da Telebahia e construção da escola do Fôjo também serão entregues à população nos próximos dias. “São obras que embelezam a cidade e melhoram a vida da comunidade”, destaca o prefeito Antônio de Anízio que, acompanhado de secretários, visitou as obras.

Antônio de Anízio lembra que a pavimentação do Alto da Telebahia mudou a vida dos moradores que tinham dificuldade para chegar até as suas casas levando suas compras, como materiais de construção e feira de supermercados, pois não passava carro pela localidade. Agora, os veículos poderão trafegar com facilidade. Todas as obras estão sendo realizadas com recursos próprios.

Legendas: 1-Prefeito visita obras de construção da ponte do Angelim.  

2. Alto da Telebahia ganha calçamento.

3-Clube de Itacaré é reformado depois de 20 anos.

Ascom Itacaré
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Como vai a sua Prefeitura?

 Postado por Karina Gomes Cherubini no MP e os Objetivos do Milênio

Usualmente, no início de cada ano, convidados ilustres em programas televisivos dão dicas de como organizar o orçamento doméstico. Outros ensinam sobre a postura ideal dos pais nos primeiros dias de aula dos filhos, sobretudo dos pequenos. Mas se analisar bem, já percebeu que tem uma Prefeitura em sua casa?

Pode-se começar com a sua "Secretaria da Educação". Filhos no colégio ou você mesmo estudando. O que se espera de sua autoridade? No mínimo, que já tenha conseguido matrícula em alguma instituição de ensino, providenciado o material didático, o uniforme e ido até a escola averiguar e buscar informações. Sim, você tem direito a uma boa escola, perto de seu endereço, com infraestrutura satisfatória, bons professores, calendário letivo cumprido. Ou não? Você, como Prefeito, já visitou a escola em que seus filhos ou você vão estudar?

Agora, a sua Secretaria de Transportes e Trânsito. Você está fiscalizando se observa as faixas de pedestres? Mesmo que mais ninguém pare, dá sinal de luz para o motorista que vem na direção oposta, para "convidá-lo" a também parar diante da faixa de pedestres, retribuindo com um sorriso ou um sinal de positivo, quando ele, junto com você, permitem que pedestres atravessem a rua? Poder ser que, da próxima vez, ele próprio incentive outro motorista a parar também!

De outra parte, como pedestre, recebe orientação para atravessar pela faixa, mesmo que ninguém mais faça isso, sob a justificativa de que os motoristas não param? Atravessando na faixa de pedestres, no mínimo, não dará a eventual atropelador a justificativa de "culpa exclusiva da vítima", capaz de afastar até sua indenização. Se sua Secretaria de Transportes e Trânsito for eficiente, você estará ao menos pensando na grande quantidade de carros em via pública, que recebem mais respeito do que os pedestres, sobretudo pessoas com necessidades especiais. Afinal, para carros, todos pensam em garagem e estacionamento. E para cadeiras de rodas? Espaços igualmente reservados em vias públicas? E em sua casa ou edifício?

E sua Secretaria de Planejamento, como anda? Traçou seus objetivos até o final do ano de 2011? Estabeleceu prioridades? Percebeu o encadeamento de seu dia-a-dia, entre parte orçamentária e planejamento? Bobagem para muitos, causa de fracasso no gerenciamento de verbas de outros.

É possível visualizar qualquer outra Secretaria diretamente sobre a sua autoridade. Mesmo que as atividades sejam delegadas a terceiros, se você contratou, tem de fiscalizar, não é assim? Como vai a Secretaria de Limpeza "Doméstica"? Coloca o lixo nos horários indicados? Procura reduzir a quantidade de resíduos produzidos? Ou a Secretaria de Administração? Contrata qualquer pessoa, só para atender o pedido do vizinho ou do parente, mesmo que a pessoa não se esforce no trabalho? Certamente isto iria desequilibrar a Secretaria de Finanças. E sua Secretaria de Saúde? O lema é "minha casa não é lugar para o mosquito da dengue?"

O que dizer sobre sua Secretaria de Assistência Social? Esta secretaria tem critérios? Você permite que todos entrem em sua casa, por serem parentes e amigos, e levem seus livros, seus cartuchos de tinta, que usem o telefone à vontade, assim como seu carro e seu combustível? Sua casa é do tipo "Casa de Mãe Joana"?Ou é do tipo mais rígido, que ajuda, quando necessário, mas respeita os bens e direitos alheios, públicos e privados, para ter o que é seu também respeitado?

Se suas Secretarias estão dando conta do "dever de casa", ótimo. Do contrário, Sr. Prefeito, reúna de imediato o seu Secretariado e mude o que for necessário, urgentemente. Sua casa é sua responsabilidade.

Então, como vai a sua Prefeitura?

Atenção Educadores do Município de Ilhéus

Convidamos a todos os educadores do município de Ilhéus para participar nesta quinta feira (10) ás 14h na Câmara de Vereadores de Ilhéus da Formação do Comitê da Mobilização Social pela Educação em Ilhéus.

Presença da assessoria especial do MEC/Mobilização Social pela Educação Sr. Otto Cavalcante Medina.

 

O que é Mobilização Social pela Educação?

É o chamado do Ministério da Educação (MEC) à sociedade para o trabalho de mobilização das famílias e comunidades pela melhoria da qualidade da educação e pela garantia do direito de aprender a todos os brasileiros.

A Mobilização é pautada pelas ações previstas no Plano de Mobilização Social pela Educação do MEC, que oferece orientação e incentivo a lideranças sociais, gestores da educação pública, profissionais da educação e representantes de segmentos organizados, entre outros, para a realização de ações norteadas pelo diálogo com as famílias a respeito da importância da educação e do acompanhamento, por parte dos pais, na vida escolar dos filhos.

O que é o Comitê de Mobilização Social pela Educação?

O Comitê é criado pelas pessoas que iniciaram ações de mobilização social

pela educação em um município, uma comunidade ou região. Ele cumpre os

papeis de articular a implantação das ações do Plano de Mobilização Social

pela Educação, de mobilizar a sociedade pela valorização da educação e de

expandir o movimento, por meio do alcance de outras localidades e pessoas.

Os comitês devem incluir representantes dos vários segmentos sociais -

educadores, membros de instituições religiosas, empresas, associações de

classe, conselheiros municipais e estaduais de Educação, conselheiros

tutelares, promotores da Infância e Adolescência, vereadores, estudantes e

pais, entre outros interessados.

Por que participar de um Comitê?

Uma parceria só funciona quando todos têm claro sua missão institucional e os

interesses comuns que os unem, consolidados em projetos, preservando suas

identidades e diferenças, mas agindo de maneira integrada e coletivamente

para a concretização dos objetivos esperados.

Para que uma parceria seja bem sucedida é preciso definir procedimentos e

dividir responsabilidades para reduzir os conflitos buscando ampliar os

consensos. Para isto é preciso confiança e legitimidade entre os envolvidos

com espírito democrático e lideranças seguras que possam conduzir a

consensos. Fonte: Dante et al. (2000 s/n.)

Reunião no Santo Antonio domingo poderia ter terminado em tragédia por causa do jegue.

                                Roberto Corsário/Presidente do Santo Antonio-Jorge e Elias Reis

No último domingo dia 06, reuniram-se no distrito do Santo Antonio, moradores locais e de localidades vizinhas com autoridades e representantes de diversos seguimentos do município de Ilhéus, para que juntos pudessem discutir soluções para trazer  asfaltamento da BR-251 Ilhéus/Buerarema que hoje se encontra em estado de abandono por parte das autoridades públicas. O movimento foi encabeçado pela associação de moradores do Santo Antonio através do Sr. Jorge que é presidente da entidade, que colocou para os presentes que a luta já vem há algum tempo e que nenhum órgão seja ele municipal, estadual ou federal tomou nenhuma iniciativa para solucionar o problema que já vem há mais de 30 anos. Nós moradores e agricultores que residem e se vêem com dificuldades, principalmente aqueles que usam a rodovia diariamente para o escoamento das suas mercadorias agrícolas, são os mais prejudicados principalmente quando chove, por que  o transporte se torna inviável. Há uma perda de mercadoria grande, quando isso acontece os prejuízos são incalculáveis, a começar pelo pagamento dos empréstimos que os pequenos agricultores tomam nos bancos, com a perda das mercadorias por não ter como escoar, e vender, ai fica difícil quitar as dívidas. Mais a comunidade espera que através desse movimento o município tome a iniciativa de provocar os poderes estaduais e federais para que a rodovia BR-251 saia realmente do papel. Estava presentes o Prefeito Newton Lima, Secretário Carlos Freitas, o vereador Zé Neguinho como assim gosta de ser chamado, seguimentos de associações de Bairros e rurais,membros da APPI/APLB, imprensa fazendo cobertura, o Presidente do Sindicato dos radialistas Elias Reis e  lideranças comunitárias como Fabio Magal e Roberto Corsário que é sempre visto em movimentos comunitários, principalmente  quando o assunto diz respeito aos irmãos menos favorecidos como é a do povo do distrito do Santo Antonio e adjacências que ainda  sofrem com aquelas que se classificam como necessidades básicas para todo ser humano, como é o caso da localidade de Cururutinga que ainda não dispõem de energia elétrica para suas residências como foi relatado por dona Maria moradora que veio a pé participar do movimento em pró da pavimentação asfáltica da BR 251. Estava atolado na BR 251 sentido Distrito do Couto um ônibus que para não atropelar um jegue, foi obrigado a desviar e atolou num dos trechos ruim da estrada, tendo a necessidade de ser puxado e empurrado por quem passava pelo local para tentar desatola-lo, por pouco não houve um acidente de grandes proporções por conta do mal estado de conservação que se encontra a BR-251.

MPF pede multa diária até que o governo recupere a rodovia Ilhéus-Buerarema

Postado por A Guilhotina

17:29 A Guilhotina

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus propôs ação civil pública, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para que a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (DNIT) executem obras emergenciais de melhorias na BR 251/BA- principalmente asfaltamento e sinalização horizontal -, subtrecho compreendido entre o entroncamento da BR 415 (Ilhéus) ao entroncamento BR 101 (A)(Buerarema). 
A rodovia encontra-se em estado de precariedade, sem asfalto, sem sinalização e sem estrutura necessária à circulação de veículos, o que proporciona o aparecimento de buracos e lamaçais. Por conta desses problemas, há constantes acidentes, impedindo o tráfego na região e colocando a segurança dos usuários em risco.
O procurador da República Eduardo El Hage, que assina a ação, afirma que as más condições em que se encontra a rodovia impedem o escoamento da produção de cacau, mandioca, seringa e banana nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Buerarema, principalmente para os agricultores da região. “Essa situação tem prejudicado a subsistência de diversas famílias naquelas imediações, que frequentemente procuram o MPF pedindo socorro”, afirma El Hage, acrescentando “que a lama constante e os diversos buracos ao longo de todo a rodovia tornam impossível aos estudantes irem à escola, notadamente em dias de chuva, visto a falta de veículos que consigam trafegar sem sofrer com acidentes ou danos mecânicos”.
No pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o MPF requer também que a Justiça Federal determine, em caráter liminar, que a União libere orçamento ao DNIT, por meio de abertura de créditos suplementares, para que se proceda à reparação emergencial da rodovia. Na impossibilidade de abrir créditos suplementares, que a União seja condenada a dotar orçamentariamente o DNIT a partir do próximo exercício financeiro. Ainda em liminar, o MPF pede que seja estabelecida multa diária, caso os réus não cumpram o determinado.
No julgamento do mérito da ação, o MPF requer a condenação dos réus a executarem solidariamente, às suas custas, o asfaltamento, a restauração e o melhoramento da rodovia, sob pena de multa, e que a União inclua em seu orçamento verba suficiente para a implementação das obras, respeitando a Lei de Licitações.

Cururutinga quer energia elétrica para seus moradores

                                            D. Maria moradora de Cururutinga

Energia elétrica essa é uma das grandes necessidades dos moradores que habitam uma localidade do Santo Antonio conhecida como Cururutinga. D. Maria conhecida por todos pela sua simpatia, disse para esse editor que o povo de cururutinga não suporta mais viver no candieiro, disse que o sonho daqueles lá habitam é ter geladeira, aparelho de TV para poder acompanhar as novelas e as noticias através dos telejornais, assim como o asfalto da BR 251 ela e seus vizinhos almejam mais esse sonho, que também é um direito de todo cidadão brasileiro.

Edinei Portugal é eleito presidente da associação dos Moradores do Basílio

Numa eleição bastante movimentada no último domingo, 06, Edinei Portugal foi eleito o novo presidente da Associação de Moradores do bairro do Basílio, em Ilhéus, obtendo 172 votos. O segundo colocado, Paulo Ubirajara teve 80 votos e o último colocado, André Luiz, ficou na lanterna com apenas 61 votos.

Edinei Portugal irá presidir a Associação pelos próximos dois anos, na responsabilidade de cumprir aquilo que prometeu durante campanha: Construção da sede própria; pagamento das dívidas da associação deixada por seu antecessor Vandilson Gomes; ativação do CNPJ da entidade junto à Receita Federal; recuperação das gavetas do cemitério São Jorge; realização de campanhas de associativismo junto aos moradores, além de requerer junto às autoridades locais, pavimentação das ruas do bairro, coleta regular do lixo, segurança pública ostensiva e normalização dos postos médicos.

A posse irá acontecer no próximo dia 19/02, em local ainda a ser designado pela nova chapa vencedora.

Fonte: Jornal do Radialista.