Nota de Consternação e Solidariedade

O Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus, através de seus mobilizadores, recebe com profunda consternação as notícias dessa tragédia que se abateu na escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, somos tomados hoje pelos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade diante desta irreparavel perda e de dificil esquecimento para todos brasileiros.

Ilhéus, 08 de abril de 2011

 COMITÊ DE MOBILIZAÇÂO SOCIAL PELA EDUCAÇÂO DE ILHÉUS

Deputados comemoram decisão do STF que mantém piso de professores

Por Agencia da Câmara

Conforme Supremo, o valor do piso salarial a ser pago a professores se refere apenas ao vencimento básico, sem contar vantagens ou gratificações. Decisão contraria interesse de governadores e prefeitos.

Saulo Cruz

Fátima Bezerra: não há como melhorar a educação sem investir em salário.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem à noite a constitucionalidade de parte da lei que estabelece o piso salarial nacional dos professores, aprovada pelo Congresso em 2008 (Lei 11.738/08). A partir de agora, vale o entendimento de que o valor do piso, que hoje está fixado em R$ 1.187,97 mensais, se refere apenas à remuneração básica, sem incluir eventuais vantagens ou gratificações pagas aos docentes. Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a decisão foi histórica. “Estamos dando mais um passo para a tão sonhada melhoria da qualidade de ensino no País. Até porque é impossível pensar nisso sem investir na formação, na carreira e no salário do magistério”, disse.
O piso havia sido questionado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará). A alegação era de que a lei violava o princípio da autonomia das unidades da Federação. Em decisão liminar, o STF chegou a suspender o dispositivo que determina que o piso corresponde ao vencimento básico do professor. Segundo Fátima Bezerra, municípios e estados vinham usando essa liminar para pagar menos que R$ 1.187,97 ao corpo docente.

Piso baixo
Apesar de elogiar a decisão de ontem do Supremo, Fátima Bezerra afirma que o valor mínimo a ser pago mensalmente aos professores da educação básica ainda é pequeno. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) concorda: “Temos de buscar uma remuneração melhor, adequada para que os profissionais da educação supram suas necessidades básicas e voltem a sentir orgulho de sua profissão”.

Jorge Serejo

Pauderney Avelino: valor do piso ainda é baixo.

 

Os parlamentares lembram que os critérios de remuneração dos professores serão discutidos na Câmara neste ano, durante a tramitação da proposta que define o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas do setor para os próximos dez anos (PL 8035/10). O texto, enviado pelo Executivo, estabelece como um dos objetivos: aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
De acordo com Fátima Bezerra, a decisão do STF representa “um passo em direção às metas previstas no PNE”. Mas, para Avelino, os deputados precisam discutir mecanismos que garantam o cumprimento efetivo dessas regras. “Não adianta estabelecer metas se não as cumprimos”, afirmou.

O Plano Nacional de Educação será discutido por uma comissão especial destinada a tratar especificamente desse assunto. A instalação do colegiado será na próxima quarta-feira (13). O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) já adiantou que deverá ser o presidente da comissão e designar como relator-geral da proposta o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Conforme Vieira, os temas específicos do PNE serão divididos em sub-relatorias, distribuídas proporcionalmente entre os partidos integrantes da comissão.

Carga horária
A sessão de ontem do Supremo foi interrompida sem que o tribunal decidisse definitivamente sobre outro dispositivo da lei do piso do magistério. Os governadores questionaram a reserva, prevista na Lei 11.738/08, de pelo menos 1/3 da carga horária dos professores para atividades extraclasse. Essa regra – que foi suspensa em decisão liminar – continuará não sendo aplicada enquanto o STF não julgar o mérito da matéria.
Fátima Bezerra, contudo, lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) já determina que os professores têm direito a um período de estudos, planejamento e avaliação incluído na jornada normal de trabalho. A lei não define, porém, a reserva proporcional mínima a ser cumprida. “Apesar desse artigo ter ficado em aberto, isso não diminuiu o brilho da importante vitória que tivemos ontem. A legislação já garante um tempo para atividades fora da sala de aula. O mais importante, que era a reafirmação do piso em sua integralidade, foi conquistado”, comemorou a deputada.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

Augusto Castro homenageia jornalistas

Os jornalistas foram homenageados pelo vice-líder do bloco PSDB/PR, deputado Augusto Castro, pela passagem do dia dedicado à profissão. Através de Moção de Congratulação, lida durante a sessão plenária, o deputado destacou que “ o jornalista é o profissional que contribui para a consolidação da democracia em países como o nosso, onde conquistamos a liberdade de expressão, e para a construção da democracia, onde esta mesma liberdade é cerceada por ditadores”.

Augusto Castro ressaltou que a homenagem é merecida porque “são eles (os jornalistas) que trabalham diariamente em uma tarefa nem sempre fácil de ser executada: a de informar os cidadãos.” Na avaliação do deputado, os jornalistas cumprem importante e imprescindível função social porque levam a cultura, incentivam movimentos coletivos com o seu trabalho e colocam sempre em discussão as relações de poder estabelecidas.

Em sua Moção, Castro fez referência à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e dos Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil, que chamam a atenção da sociedade brasileira para a necessidade imperiosa de valorização da profissão e do profissional jornalista. As entidades de classe argumentam que essa valorização se faz necessária em função dos constantes ataques que a profissão tem sofrido em nosso país.

“Concordo com a Fenaj que essa valorização beneficia não apenas os profissionais, mas toda a sociedade, e que não há democracia sem liberdade de imprensa e não há liberdade de imprensa sem jornalistas”, apontou o deputado, acrescentando que sem o fortalecimento e a valorização da profissão de jornalista, há o risco de que a informação seja tratada como mercadoria de negociações em detrimento da sua condição de bem social.

Augusto Castro parabenizou a todos os jornalistas que integram a Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia e a TV Assembleia, todos os jornalistas que fazem Assessoria de Comunicação dos parlamentares, os jornalistas que cobrem as atividades desta Casa e os profissionais que atuam nas redações dos jornais, sites, rádios e emissoras de televisão de cada canto desta Bahia. “ Que suas lutas possam ser bem sucedidas, perpetuando a democracia, a liberdade de expressão e o direito de todo cidadão de ser informado”, desejou o parlamentar.

Vanda Amorim

Assessora de Comunicação

(71) 9972-2724

(71) 3115-4004

e-mail alternativo: vandaamorim@gmail.com

ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL

Ontem, 06/04/2011, às 15H, foi realizada mais uma assembleia dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus, no auditório do IME-Centro. A categoria decidiu que a partir de terça-feira, 12/04/2011 paralisará as atividades por tempo indeterminado caso o governo não cumpra com um dos pontos da pauta de campanha salarial 2011, neste caso, o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores de Escolas vinculado ao percentual de reajuste salarial para a Câmara de Vereadores. Na terça-feira, às 9H, no auditório do IME- Centro, a categoria se reunirá em mais uma assembleia para discutir o rumo das negociações e mobilizações.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU às Quinta-feira, Abril 07,

Mobilização é apresentada a pais de alunos em Ilhéus

Postado por http://familiaeducadora.blogspot.com/

Reunião de pais

Pais de alunos da Escola Municipal Cantinho do Recreio, na cidade baiana de Ilhéus, conheceram o trabalho do Comitê de Mobilização Social pela Educação que atua na região do município. As ações e os integrantes do grupo foram apresentados às famílias no dia 1º de abril, na sede da unidade de ensino, que é localizada no Centro Social Urbano, na Barra de Taípe. A exposição integrou a programação da reunião de pais organizada pelos profissionais da escola e que contou, ainda, com a participação da representante da Secretária Municipal de Educação de Ilhéus, Jorsinay Argôlo, de empresários e representantes do Serviço Social da Indústria (SESI).

Vandilson Gomes e Roberto Corsário

Além do trabalho do Comitê local, as famílias tomaram conhecimento sobre as conquistas e a abrangência da Mobilização em todo o País. Receberam informações, ainda, sobre o conteúdo da Cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos e participaram do debate sobre o conteúdo da publicação. Essa etapa da exposição foi conduzida pelos representantes do Comitê Roberto Corsário, que integra o Conselho do Fundeb*, e Vandilson Gomes, que é membro da Associação de Pais de Alunos de Ilhéus (APA).

Cartilha da Mobilização

Esses mobilizadores orientaram os pais sobre como acompanhar a rotina de estudos dos filhos, promover a aproximação com os profissionais da escola e a rotina da unidade de ensino e colaborar com o processo de aprendizagem. “Leiam a cartilha que vocês estão levando para casa e usem essa publicação como ferramenta de referência em prol da educação de qualidade para o seu filho”, enfatizaram os mobilizadores.

Maria Neta, diretora da escola

Durante a reunião, a diretora da escola, Maria Neta, e a coordenadora pedagógica, Celeney Tavares, apresentaram às famílias o calendário pedagógico do ano letivo e os parceiros que têm contribuído para a melhoria das condições de funcionamento da escola, tornando mais agradável o período em que os alunos permanecem na unidade de ensino.

“Hoje os pais sairão daqui não só com os conteúdos que vamos  passar para seus filhos durante todo o ano, mas também com a certeza de que o Comitê de Mobilização Social pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus buscam, juntos,  caminhos mais curtos para se chegar a uma educação de qualidade para o município de Ilhéus”, avaliou a diretora da escola. Ela destacou, ainda, que a parceria com o Comitê terá continuidade e que os mobilizadores estarão presentes nas demais reuniões de pais a serem promovidas pela escola.

*Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Com informações de Roberto Corsário, representante do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus

Postado por Maisa Cardoso/Blog da Mobilização

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

Postado por A Guilhotina

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.

Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 8 votos a 1, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.

Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, ressaltou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.

“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.

O outro ponto da lei questionado pela Adin foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estuduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação desse item deve ser retomada na próxima semana.

Mandato é do partido, não do candidato, segundo decisão da Comissão de Reforma Política do Senado

postado por Urbis Noticias
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou hoje (6) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, segundo o qual o mandato pertence aos partidos, e não aos eleitos. Com isso, o abandono da sigla sem justa causa acarretará perda do mandato.
O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou que pretende apresentar o relatório final dos trabalhos ainda esta semana. A ideia é compilar os itens aprovados e transformá-los em anteprojeto de lei a ser votado pelo plenário da Casa.

A comissão também manteve a decisão do TSE sobre a cláusula de barreira, permitindo que apenas terão direito do funcionamento parlamentar os partidos com no mínimo três representantes de diferentes estados. Em relação ao limite de gastos, uma lei deve limitar os valores para os partidos.

Também foi aprovada pela comissão a proposta apresentada pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) em relação à possibilidade de candidaturas avulsas. Segundo o texto, poderá haver candidaturas avulsas exclusivamente para as eleições municipais (prefeitos e vereadores), sendo obrigatório o apoio de um percentual mínimo de eleitores na circunscrição para a qual o candidato pleiteie o registro
Em relação à filiação partidária e ao domicílio eleitoral, a comissão manteve a legislação atual. Ela diz que para se candidatar é preciso que o político tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos um ano antes do pleito. Também deverá estar filiado a um partido pelo mesmo prazo.

A comissão de reforma política negou, por 7 votos a 6, a proposta de federação de partidos. Dornelles argumentou que não faz sentido aprovar a federação partidária, já que a comissão havia proibido a existência de coligações.

Amanhã (7), último dia de trabalho da comissão, serão analisadas as propostas de aplicação de quotas para as mulheres e a que permite consulta popular.

Edição: João Carlos Rodrigues

Itacaré pede inclusão no Programa Proleite

Prefeito e secretários de Itacaré se reúnem com Carlos Brasileiro. (crédito/Foto de Paula Fróes)

        

O prefeito Antônio de Anízio pediu ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Carlos Brasileiro, que inclua Itacaré no Proleite, programa que beneficia milhares de crianças carentes, com idade entre dois e sete anos. O pedido foi feito durante audiência em Salvador, na segunda-feira, 5.

O prefeito explicou ao secretário Carlos Brasileiro que, durante muito tempo, o município foi excluído dos programas sociais dos governos estadual e federal por descaso dos gestores anteriores. Antônio de Anízio afirmou que nos últimos dois anos conseguiu a implantação de vários projetos para atender as famílias carentes e que o Proleite é para reforçar as ações já existentes de combate desnutrição no município. 

Carlos Brasileiro prometeu analisar com carinho o pedido de inclusão de Itacaré no programa. O Proleite ajuda a promover a segurança alimentar com a distribuição de um litro leite por dia para cada criança matriculada em creches e pré-escolas.

Importância

De acordo com o secretário, 192 municípios baianos são beneficiados com o programa, que é destinado às crianças cuja família tem renda per capita de até meio salário mínimo. “Estamos confiantes de que ele chegue a Itacaré também”, disse a secretária Desenvolvimento Social, Flávia Oliveira.

Além dela, a secretária de Educação, Juliana Delmont, e a coordenadora de Programas Sociais de Itacaré, Maria de Lourdes (Dudui) acompanharam o prefeito na audiência.  Dudui ressaltou que a implantação do Proleite ajudará dezenas de famílias carentes, que já são atendidas por outros programas sociais, mas que ainda carecem de ajuda.

O programa não ajuda apenas reduzir a insegurança alimentar de crianças, mas também promove o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, pois o governo compra de mais de 2.700 pequenos produtores, contribuindo assim para a geração de renda.

Durante a audiência com o secretário Carlos Brasileiro, o prefeito Antônio de Anízio pediu também a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/municípios) em Itacaré.

Acesse o site www.itacaré.ba.gov.br
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Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913

JACARÉ MORDEU O PEIXE ELETRICO E FOI ELETROCUTADO

Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus reuniu-se com pais da Escola Cantinho do Recreio no CSU

Postado Por Comiteducacao.blogspot.com

 Abertura da reunião de pais de alunos pela Diretora da Escola Cantinho do Recreio, Professora maria Neta

 Coordenadora da Educação Infantil e representante da SEDUC, Professora Jorsinay

                                   Pais e alunos da Escola cantinho do Recreio -CSU - Ilhéus-Ba.

                          Apresentação dos Professores e funcionários da Escola Cantinho do Recreio

 Representantes do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus-Vandilson Gomes e Roberto Corsário

 Mobilizador Vandilson Gomes Explicando para os pais os conceitos e finalidade da Mobilização Social pela Educação

                        Comunidade de pais exibindo a Cartilha "Acompanhem a vida escolar de seus filhos"

  Palestra sobre os pais como fiscalizador da educação de seu filho - Roberto Corsário - Mobilizador e Representante de pais no FUNDEB

  Apresentação dos trabalhos pedagógicos para o ano letivo em curso pela educadora da Escola Cantinho do Recreio-CSU.

Na ultima sexta feira 1º de abril na Escola Cantinho do Recreio localizada no CSU - Barra de Taipe em Ilhéus-Ba, reuniram –se pais de alunos, professores, diretores, coordenação da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, representantes de empresa do pólo de informática, SESI e o Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus. Oportunidade que a direção da Escola Cantinho do Recreio deu aos pais daquela comunidade para conhecer o calendário pedagógico do ano letivo, seus parceiros, que estarão contribuindo para que a vida escolar das crianças se torne mais agradável na escola, e também apresentou aos pais a equipe de mobilizadores do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus, que contou com a presença dos seguintes mobilizadores, Roberto Corsário (Conselho do FUNDEB), Vandilson Gomes (APA - Associação de Pais de Alunos de Ilhéus), Celeney Tavares (representante do PENATE e coordenadora pedagógica da Escola Cantinho do Recreio), e a Professora Jorsinay que representou a Secretária Municipal de Educação de Ilhéus. Os mobilizadores Roberto Corsário e Vandilson Gomes se encarregaram  de passar para os presentes a dinâmica do Comitê de Mobilização Social pela Educação em Ilhéus e como os pais deve se comportar perante a fiscalização da educação dos  seus filhos, com breve relato das ações da Mobilização em todo Brasil, as experiências vividas por eles nos encontros nacionais, as atividades que o Comitê vem desenvolvendo na cidade para mobilizar os pais em pró de aproximar-se da escola do seu filho e como acontece nas reuniões dos mobilizadores com a comunidade, entregaram as cartilhas “Acompanhem a vida escolar dos seus filhos” aos pais de alunos, com pedidos de ordem, “leiam a cartilha que você está levando para casa e use como ferramenta de referencia em pró da educação de qualidade para o seu filho”. 

Em seguida foi a vez da apresentação do projeto esportivo pelo SESI e representantes da Empresa de Informática que atua no Pólo Industrial, que colocou para a comunidade a oportunidade de seus filhos praticarem várias modalidades esportivas, frisando que ”esse projeto não apenas leva o esporte até a comunidade, mais também desenvolve socialmente aquele que pratica”. 

A Diretora da Escola Cantinho do Recreio, Maria Neta e a coordenadora Celeney Tavares, agradeceu em nome de todos os professores e funcionários daquele estabelecimento a participação do Comitê de Mobilização nessa que sem duvida é a primeira de uma série de outras importantes reuniões que acontecerão, e que o Comitê será parte integrante dessa parceria, “hoje os pais não só sairão daqui com os conteúdos do que vamos  passar para seus filhos durante todo o ano, mais também com a esperança que o Comitê de Mobilização pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus buscam juntos,  caminhos mais curtos para se chegar a uma educação de boa qualidade para o município de Ilhéus”.

Texto: Roberto Corsário/Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus.

Itacaré sediará seminário sobre a Copa do Mundo

                     prefeito de Itacaré se reúne com ministro dos Esportes.

Itacaré deu mais um passo importante para torna-se um dos principais destinos para os turistas estrangeiros durante e após a Copa do Mundo. Depois de ser escolhido como um dos três municípios baianos indutores do turismo no Brasil, Itacaré será a sede de um dos seminários sobre o maior evento esportivo de 2014.

Nesta segunda-feira, 4, o prefeito Antônio de Anízio reuniu-se,  em Salvador, com o  ministro dos Esportes, Orlando Silva, que garantiu um seminário em Itacaré, que será o representante da Costa do Cacau.  No encontro, serão debatidos assuntos sobre as oportunidades que a Copa do Mundo vai gerar no Brasil.

Os debates sobre a importância do evento esportivo e como o Brasil está se preparando para receber as delegações estrangeiras e os milhares de turistas que desembarcarão no país estão sendo realizados em todos os estados/sedes.  

Indutor

Durante o encontro com o ministro Orlando Silva, o prefeito Antônio de Anízio contou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para fortalecer ainda mais o turismo e destacou a inclusão de Itacaré como um dos 50 municípios brasileiros como destino indutor.   

         O município acaba de ser incluído no Programa Nacional de Regionalização do Turismo, do Ministério do Turismo. O programa está capacitando os municípios como destino padrão de qualidade internacional. “Além do seminário em Itacaré, discutimos com o ministro a importância de investimentos nos esportes no nosso município”, afirmou Antônio Anízio.

          O prefeito destacou que as ações para fortalecerem a prática esportiva já estão sendo executadas no seu governo, com a construção de quadras poliesportivas e o projeto do estádio municipal. “Precisamos também de ações na canoagem e surf, enfim, em todos os esportes”, lembrou.

         Na reunião com o ministro Orlando Silva estavam o diretor geral da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, o Secretário Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa), Ney Campello, os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida e deputados estaduais Fabrício Falcão, Kelly Magalhães Álvaro Gomes.

  Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913