Descontração Dominical - Transa de Turco

Salim e Samira chegam ao consultório de um terapeuta sexual.
> O médico pergunta:-
> O que posso fazer por vocês?
> O Salim responde:-
> O senior, bur vavor, bode ver nois transando?
> O médico olha espantado, mas concorda.
> Quando a transa termina, o médico diz:
> -Não há nada de errado na maneira como vocês fazem sexo.
> E então, cobra R$ 70,00 pela consulta. Isto se repete por várias semanas!
> O casal marca horário, faz sexo sem nenhum problema, paga o médico e
> deixa o consultório.
> Finalmente o médico resolve perguntar:
> - O que vocês estão tentando descobrir?
> E Salim responde:
> - Nada. A broblema é que Zamira é casada e Salim não bode ir no casa
> dela. Eu também sou casado e Zamira não bode ir casa de Salim.
> Na Play Love Motel, um quarto custa R$ 140,00. Na Fujiama Motel custa
> R$ 120,00. Aqui nós transa por R$ 70,00, com acompanhamento médico,
> tem um atestado e recibo, Salim reembolsa R$ 42,00 bêla UNIMED e ainda
> tem uma restituição da IR de R$ 19,20.
> Tudo calculado, eu só gasta R$ 8,80.

Ilhéus ganha fábrica norte-americana especializada em chocolates para crianças

Postado por Bahia on line

Crianças, aguardem! Crédito: Arquivo A região de Ilhéus irá sediar uma fábrica norte-americana especializada em chocolates para crianças. O protocolo de intenções para a instalação da unidade foi assinado nesta sexta-feira (21), em Paris, pelo governador Jaques Wagner, que está esta semana na França participando do Salon Du Chocolat, pelo presidente da empresa Kimmy Candy Company, Joseph Dutra, e pelo secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), Eduardo Salles, que acompanha o governador na viagem à capital francesa. Os executivos da empresa, que já vinham mantendo entendimentos com o governo baiano há vários meses, visitam a Bahia no próximo mês, quando se reunirão com os dirigentes da Seagri e da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) para discutir assuntos pertinentes à instalação da nova fábrica no estado. Segundo o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o interesse pela região de Ilhéus se deve não só à proximidade da matéria-prima, o cacau, como também em razão da logística que vem sendo implantada no local com o Porto Sul, uma vez que a companhia, além de visar o mercado interno, pretende exportar parte de sua produção para os Estados Unidos e Europa. O governador Jaques Wagner manteve reuniões durante toda a manhã desta sexta, em Paris, com empresários de segmentos diversificados do mercado, buscando a atração de novos negócios para a Bahia. Crianças, aguardem! Crédito: Arquivo

Prefeito de Ilhéus se reúne com administradores distritais

Do Bahia On Line

Encontro não esconde novos objetivos políticos do governo Crédito: Ascom O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, acompanhado pelo secretário de Governo e Ações Estratégicas Alisson Mendonça, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira (21) os administradores distritais. Discutir o andamento do plano de trabalho desenvolvido pela prefeitura municipal com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população do campo foi a pauta principal da reunião, que também contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano, Gerson Marques, do vereador Gilberto Souza (Bel do Vilela) e representante da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Paulo Araújo. Durante o encontro, foram elencados diversos avanços promovidos nas localidades, como a reforma de duas máquinas patrol que vem dado suporte à melhoria dos serviços de manutenção da malha viária rural do município. Esley Avilez da Silva, administrador da Vila do Cerrado, afirmou que a boa condição das estradas vem permitindo que o escoamento da produção agrícola seja realizado de maneira digna e dentro do esperado pelos pequenos agricultores. Já a administradora de Itariri, destacou o reforço no serviço de iluminação pública das comunidades como mais uma iniciativa que vem gerando benefícios diretos às comunidades rurais. Também presente ao encontro, o presidente da Cooperativa de Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), Erivaldo Alves de Souza, fez questão de destacar a participação do governo municipal na busca por melhorias para as cerca de 2 mil famílias que integram a cooperativa. “Graças à parceria com a Prefeitura de Ilhéus, mudamos a realidade dessas famílias, que contam hoje com o suporte de programas de incentivo à agricultura familiar”. O secretário Alisson Mendonça, que coordenou o encontro, afirmou que o saldo positivo destacado pelos administradores sobre as ações desempenhadas pelo governo nas localidades se deve ao cumprimento do compromisso firmado pelo prefeito Newton Lima com as comunidades da zona rural. As ações vêm sendo executadas com muita responsabilidade. Alisson Mendonça lembrou ainda que o prefeito tem participado de inúmeras reuniões em Salvador, visando buscar recursos para beneficiar o campo com melhorias em diversas áreas, entre elas, saúde, educação, segurança e transporte. “Este ano, graças ao esforço do governo municipal, Ilhéus recebeu quatro novos ônibus e uma lancha, que servirão exclusivamente para auxiliar no transporte dos estudantes que moram na zona rural”, afirmou. Na oportunidade, o secretário Alisson Mendonça convidou à todos para participar na próxima segunda-feira (24) às 10h, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, da solenidade que marcará a filiação do prefeito Newton Lima ao Partidos dos Trabalhadores (PT) e a posse de novos secretários municipais. O evento será prestigiado por diversas lideranças nacionais do partido, entre elas a do senador Walter Pinheiro; o presidente do partido na Bahia, Jonas Paulo, e dos deputados federais Josias Gomes, Walmir Assunção e Geraldo Simões.   Encontro não esconde novos objetivos políticos do governo

Newton Lima do PT, Foi Eleito Presidente da Comissão Responsável por analisar a qualidade da educação básica

Instalada comissão especial que analisará qualidade da educação

Leonardo Prado

Deputados discutem projeto que prevê aumento da qualidade da educação e responsabiliza gestores

 

Foi instalada nesta quarta-feira (19) a comissão especial responsável por analisar o projeto de lei (PL 7420/06) que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

A proposta, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental, e de cinco horas no ensino médio. Pela proposição, o magistério público também deve contar com plano de carreira e exigir titulação mínima de todos os profissionais da educação.

Após a instalação da comissão, o deputado Newton Lima (PT-SP) foi eleito presidente. Os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Jorginho Mello (PSDBSC) foram escolhidos vice-presidentes.
Pelo projeto, a qualidade do ensino básico será periodicamente aferida por processo nacional de avaliação escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério da Educação. Os gestores públicos do sistema serão responsabilizados pela obtenção dos padrões mínimos de qualidade.

Para o deputado Andre Moura (PSC-SE), um dos integrantes da comissão, o projeto “constitui inegável avanço em relação às regras anteriores, ao tomarmos por base a Constituição de 1988”. “A proposta estabelece importantes princípios e práticas destinados a assegurar a educação escolar a todos os brasileiros. Estabelece ainda responsabilidades dos entes federados e financiamento”, afirma Moura. “Com o objetivo de garantir a qualidade, o projeto estabelece relevantes mecanismos de avaliação”, opina ainda o deputado.
Formação e estratégia
A proposta estabelece ainda outros cinco critérios para a melhoria da qualidade do ensino:
- programa de formação continuada para os profissionais do magistério e servidores técnico-administrativos, de duração anual, e com dotação orçamentária específica;- período de tempo semanal dedicado a atividades de planejamento e estudo coletivo, inserido na jornada de trabalho dos profissionais da educação;

- elaboração pelas escolas de seus próprios planos de educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);

- padrões definidos de infraestrutura e funcionamento das escolas, de acordo com a relação custo/aluno/padrão/qualidade periodicamente calculada para cada etapa e modalidade da educação básica;

- estratégias diferenciadas na oferta de educação infantil, a fim de que todas as crianças na faixa etária de zero a cinco anos recebam a atenção educacional adequada.

Íntegra da proposta:

• PL-7420/2006

Da Redação/MM
Matéria da Agencia da Câmara

Câmara rejeita projeto que permitia ensino em casa

Agencia da Câmara

Brizza Cavalcante

Maranhão destaca importância do convívio escolar.

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3518/08, do deputado Henrique Afonso (PV-AC) e do ex-deputado Miguel Martini, que estabelecia as condições para que fosse autorizado o ensino domiciliar no Brasil.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será arquivada, a menos que haja recurso para que seja apreciada pelo Plenário.

O relator da proposta, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), disse que as experiências de educação domiciliar existentes no País desrespeitam a Constituição, o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que preveem a matrícula das crianças e adolescentes nos estabelecimentos de ensino da rede formal de educação.

“Esta é a posição do Ministério Público, que, em Minas Gerais, pronunciou-se contra um casal residente na cidade de Timóteo, localizada a cerca de 200 quilômetros da capital mineira, que educava os filhos em casa”, afirmou.

Maranhão ainda lembrou que as funções da escola não se resumem ao ensino e que a socialização da criança e do jovem, no convívio escolar, tem papel importante em suas vidas.

Íntegra da proposta:

• PL-3518/2008

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Wilson Silveira

Relator entregará parecer sobre 3 mil emendas ao Plano Nacional de Educação

Agencia da Câmara

Ivaldo Cavalcante

O relator da proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pode divulgar na semana que vem seu parecer sobre as quase 3 mil emendas apresentadas ao projeto (PL 8035/10). Encaminhado pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.

Uma das principais metas até 2020 é a universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos de idade. A meta que mais vem causando controvérsias, no entanto, é o investimento público em educação. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%.

Confira as metas previstas na proposta do Executivo

A proposta do PNE contém 20 objetivos e 170 estratégias. Os objetivos abrangem temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas, a duplicação das matrículas do ensino profissional, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a melhoria do salário dos professores.

Nesta reportagem especial, a Agência Câmara analisa os principais desafios e metas do plano:

• Qualidade da educação
  - Deputados e entidades defendem piso e medidas para valorizar professor
  - Especialistas veem descompasso entre acesso à escola e qualidade da educação
• Ensino integral
  - Ampliação da carga horária vai melhorar qualidade do ensino, diz relator
• Investimentos
  - Mais de 500 emendas preveem investimento de 10% do PIB em educação
  - Parecer do relator vai incorporar sugestões de deputados e da sociedade
• Pessoas com deficiência
  - Prazo para inclusão de alunos com deficiência é curto, avaliam deputados
• Ensino profissionalizante
  - Pronatec vai aumentar matrículas em cursos profissionalizantes
  - Câmara garantiu reserva de verbas para Norte e Nordeste no Pronatec
• Ensino superior
  - Falhas no ensino médio dificultam acesso de jovens ao ensino superior
  - Educadores pedem medidas para qualificar expansão de universidades no interior

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Da Reportagem
Edição – Pierre Triboli

Quase 40 mil pessoas recebem um salário mínimo em Ilhéus‏

Postado por URBIS NOTICIAS

E a maioria declarou ser da raça parda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O segundo município mais populoso do sul da Bahia tem 38.122 pessoas com rendimento menor que um salário mínimo. E 6.959 moradores que sobrevivem com um quarto do mínimo por mês.

De acordo com a pesquisa do IBGE, 14.882 pessoas tem rendimento nominal mensal domiciliar per capita entre um quarto e metade do mínimo. Na faixa de meio a um mínimo são 16.281; os que ganham entre um e dois salários somam 8.510 pessoas Somente 2.806 têm rendimentos entre dois e três salários.

O levantamento detectou que os moradores com rendimentos mensais na faixa que vai de R$ 1.550,00 a R$ 2.650,00 existem 2.243 pessoas. Os que ganham acima de cinco salários mínimos são apenas 1.823 habitantes de Ilhéus. Os que declararam não ter nenhum rendimento somam 2.469.

A pesquisa mostra que Ilhéus conta com 31.644 pessoas do sexo masculino com menos de 20 anos de idade. Eles estão distribuídos nas seguintes faixas etárias: com menos de 2 anos (1.320 pessoas); entre 2 e 4 (5.669), de 5 a 9 (7.880) e a partir de 10 e menos de 14 anos, 8.535.

Na faixa seguinte, entre 15 e 19 anos, são exatas 8.240 pessoas. Nesta mesma faixa etária são 8.217 mulheres; elas são maioria de 10 a 14 anos, somando 8.644 pessoas. As que têm mais de 5 e menos de 9 anos são 7.542. Com menos de quatro anos são 6.897 moradoras. As pessoas do sexo feminino com menos de 20 anos são 31.300.

Por idade
A pesquisa do IBGE revela que Ilhéus tinha, no ano passado, uma população jovem, com 94.702 pessoas com menos de 30 anos de idade. Na outra ponta, com mais de 100 anos, eram 52 moradores, sendo 13 homens e 39 mulheres. Até o ano passado, Ilhéus tinha 184.236 habitantes, sendo 94.796 mulheres e 89.440 pessoas do sexo masculino. São 155.281 moradores da cidade e 28.955 na zona rural.

A maioria dos moradores se declarou da raça parda (107.997) e 36.003 pessoas informaram que são brancos. Os moradores negros são 34.495, os índios 3.986 e os amarelos 1.755. Os dados sobre a raça podem não refletirem a realidade, pois o entrevistado é quem define a que raça pertence.

Fonte: Jornal A Região

Comissão aprova piso de R$ 4,6 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Agencia da Câmara

Beto Oliveira

Dr. Paulo César: baixos salários têm reflexos na qualidade dos serviços de saúde.

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que institui piso salarial de R$ 4.650,00 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5979/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Pela proposta, esse valor será reajustado no momento de publicação da lei e a cada ano, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A proposta de piso é relativa a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, fixada pela Lei 8.856/94. De acordo com o relator do projeto, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), a medida deve ajudar a resolver o que ele considera um dos maiores problemas do setor de saúde: os baixos salários, que, segundo ele, têm reflexos na qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Equipes multidisciplinares
Dr. Paulo César destaca também a importância dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares de saúde: “São profissionais indispensáveis, já que executam e planejam ações com a finalidade de recuperar a capacidade e a funcionalidade dos indivíduos para a realização das atividades no cotidiano, orientando-os nos autocuidados, na alimentação, no trabalho e no lazer”.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Regina Céli Assumpção

Noite de Seresta em Prol do Abrigo São Vicente de Paulo‏

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Esgoto na porta da Escola Jose Haroldo Só não é pior por que o mato o encobre

 Esgoto Encoberto pelo mato

 Esgoto encoberto pelo mato

 Fotos tiradas em 20/10/2011 da porta da Escola José Haroldo

Desde a última visita do O MP e os Objetivos do Milênio  e todos os seguimentos que o acompanham na parceria, CREA, Vigilância Sanitária, Conselhos do FUNDEB, CAE, SME, APPI, Tutelar, Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Representantes inter setorial do Governo Municipal, Ministério do Trabalho, Imprensa falada, inscrita e televisada, na Escola José Haroldo entre varias que já foram visitadas, aguarda-se resultados mais diretos, no caso especifico da Escola José Haroldo, a mesma passou por uma reforma (Pequena), mais o esgoto e a rede pluvial que jorram a céu aberto na frente da escola é algo de desolador, sem falar no matagal que está na frente da mesma, talvez como tática para encobrir o pior que é o esgoto.

Quando se pensa nos objetivos dessas fiscalizações, feita por esse conglomerado de instituições sérias, algo paira no ar, estão sendo alcançados os objetivos, será que os resultados estão sendo satisfatórios, será que está sendo os resultados positivos que a população e toda comunidade escolar ilheense aguarda? 

A população acreditava que aos olhos da justiça e da imprensa o executivo ilheense, passasse a tomar responsabilidade com as necessidades que aflige a comunidade escolar de Ilhéus, desde as péssimas estruturas de ensino encontradas pela fiscalização, a baixa qualidade de ensino (VIDE IDEB),  falta de oferta na rede pública municipal, obvio não se pode ofertar se não se tem o que ofertar que é as vagas, e a responsabilidade com o erário público, partindo do principio que construir sua própria escola, é menos dispendioso que investir em imóveis terceirizados (Varias Unidades de Prédios Escolares Alugados). O José Haroldo é apenas uma das escolas em referência que aguardam reformas ou finalizá-la, existem outras, como o CAIC que foi feito a licitação em 02 de agosto de 2011 no valor de quase R$ 600 mil e que até agora mais de sessenta dias após a licitação, não foi feito nada, e que a justiça na qual o executivo firmou um TAC não cobra – sito a mesma que por força judicial ação civil pública nº 133215/2006, que tramita em fase de execução na Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, determinou que foi assinado TAC - Termo de Acordo e Compromisso com o Executivo Municipal para acontecer essas reformas das escolas, conforme noticiamos já nesse blog e que segue abaixo:

CAIC é motivo de vergonha na educação de Ilhéus
Assim começou o ano letivo do CAIC, que aguarda a decisão judicial que deu prazo de 180 dias para o município reformá-lo, em troca de multa de 2,5 milhões do processo judicial ação civil pública nº 133215/2006 movido pela Vara da Infância e da Juventude, que tem como titular a Juíza Drª Sandra Magali e a Promotora pública Drª Maria Amélia, aguarda-se que excelentíssimas representantes da lei e da justiça, façam cumprir o que ficou determinado no TAC que o município se comprometeu, em troca de ser aliviado da multa que lhe foi aplicado por conta de negligenciar os cuidados com a educação pública no município nos últimos anos. Acompanhem abaixo a matéria publicada pelo O MP e os Objetivos do Milênio em 17 de setembro de 2010.
CAIC é motivo de vergonha na educação de Ilhéus.

Caic deve ser reformado em seis meses

MP e os Objetivos do Milênio

• Postado por Karina Gomes Cherubini em 17 setembro 2010 às 20:56

Por determinação judicial na ação civil pública nº 133215/2006, que tramita em fase de execução na Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, o colégio CAIC DARCY ARRUDA deve ser reformado no prazo de seis meses, a contar de 16-10-2010. O Município de Ilhéus orçou a reforma em mais de quatrocentos mil reais. Das escolas visitadas em Ilhéus pelos membros do Programa O Mp e os Objetivos do Milênio, o CAIC é a única que possui ginásio de esportes, pára-raios, local para instalação de elevador para pessoas com dificuldade de locomoção, refeitório, hidrantes, saída de emergência e alarme de incêndio. Atualmente, o sistema de proteção contra incêndio não funciona, o ginásio está interditado e a necessidade de reforma é incontestável.

Justiça e Ministério Público realizam inspeção nas escolas municipais de Ilhéus

Pelo O MP e os Objetivos do Milênio

A Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, acompanhada do Ministério Público Estadual, através da 4ª  e 8ª Promotorias de Justiça de Ilhéus, realizará inspeção em seis escolas municipais para verificar se as reformas e demais necessidades de equipamentos,  apontadas pelo Programa O MP e os Objetivos do Milênio,  foram atendidas.

No dia 15-04-2011, serão inspecionadas as escolas CAIC, José Haroldo, Centro Comunitário Dr. Nelson D Oliveira e Princesa Isabel,  às 14h. No dia 18-04-2011, também às 14h, serão inspecionadas a escola Nova Jerusalém, Batista Memorial e Odete Salma.

A Magistrada determinou que o Município reformasse essas seis escolas, no prazo de cento e oitenta dias. Os dados colhidos pelos integrantes do Programa O MP e os Objetivos do Milênio, que compõem o processo judicial, servirão como referencial da situação anterior e da que vai ser encontrada na inspeção.
Outras escolas e seus anexos devem ser reformados até outubro de 2011, por força da condenação judicial.  São elas: Paulo Freire, Temístocles Andrade, Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Herval Soledade e Banco da Vitória.
Os participantes do Programa O MP e os Objetivos do Milênio acompanharão a inspeção judicial. Foto: Escola José Aroldo 2010/arquivos da 8ª Promotoria de Ilhéus.

Saiba mais: http://mpcidadania.ning.com/profiles/blogs/reportagem-destacada-no-...

A População, os pais de alunos da rede municipal de ensino, os professores, os profissionais de educação, e todos os parceiros que compõem a fiscalização junto com O MP e os Objetivos do Milênio aguardam resultados mais concretos, principalmente nos apontamentos de escolas com problemas graves como CAIC e tantas já visitadas até a presente data.

Eis algumas das condições de escolas visitadas pela fiscalização e que provavelmente os alunos estão e  irão encontrar no próximo ano em escolas municipais de Ilhéus.

Banheiros e salas de abrigar a equipe de esportes e guardar material esportivo - Abandonada

 

 Luminária de sala de aula sem lâmpada

Ginásio de esportes do CAIC interditado risco de vida aos alunos

Quadro de Giz - Prejudicial a Saúde do Professor e dos alunos

Quadra de Esporte que seu filho deveria está usando

 Portão despencando

Quadro Branco - Mal uso ou é de péssima qualidade o material

 Filtro coberto - porém acumulando ácaros e bactérias no pano molhado

Cercas estragadas pelo tempo sem nenhuma manutenção

 Cercas corroídas pelo salitre

 Ginásio de esportes do CAIC lacrado para não acidentar alunos

 Cupim estragando as estruturas da escola

Telhado com problemas na estruturas

Caixa de tratamento de esgoto ao lado de uma escola infantil

 Nessa pia se faz a merenda escolar do seu filho

 Geladeira vazia sem merenda escolar

Pia para lavar as mãos

Vaso Sanitário instalado e nunca usado por falta de canalização e complementos.

É isso que se espera para o Inicío do ano letivo de 2012, com a fiscalização do Ministério Público e a imprensa denunciando?

Ministério do Planejamento autoriza o INSS fazer concurso para 1.875 vagas

A Guilhotina

São 375 vagas para perito médico e 1.500 para técnico (médio)

O Ministério do Planejamento autorizou nesta quarta-feira (19) a realização de concurso público para 375 vagas de perito médico previdenciário e 1.500 para técnico do seguro social, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para a primeira exige nível superior em medicina, e para técnico do seguro social, exige nível médio.

O provimento dos cargos está condicionado à  existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público e declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até três meses, contado da data de publicação da portaria.

De acordo com o anexo da portaria, em março serão preenchidas 900 vagas de técnico e 150 de perito, em julho 500 de técnico e 100 de perito, em outubro 125 de perito, e em novembro 100 de técnico.

O Ministério da Previdência havia informado anteriormente que o concurso iria oferecer 2 mil vagas para técnicos do seguro social e 500 para médico perito para garantir o preenchimento dos postos de trabalho que serão abertos com a inauguração das Agências da Previdência Social do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). No entanto, a portaria do Ministério do Planejamento autorizou menos vagas do que o previsto.

Ministério da Educação Na terça-feira (18), o Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 31 vagas de técnico administrativo em educação de nível B para Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação.

O prazo para publicação de edital de abertura do concurso público será de até três meses, contado a partir da publicação da  distribuição das vagas autorizadas em cada instituição. O provimento dos cargos ocorrerá a partir de dezembro de 2011. As informações são do G1.