sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Esgoto na porta da Escola Jose Haroldo Só não é pior por que o mato o encobre


 Esgoto Encoberto pelo mato
 Esgoto encoberto pelo mato

 Fotos tiradas em 20/10/2011 da porta da Escola José Haroldo

Desde a última visita do O MP e os Objetivos do Milênio  e todos os seguimentos que o acompanham na parceria, CREA, Vigilância Sanitária, Conselhos do FUNDEB, CAE, SME, APPI, Tutelar, Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Representantes inter setorial do Governo Municipal, Ministério do Trabalho, Imprensa falada, inscrita e televisada, na Escola José Haroldo entre varias que já foram visitadas, aguarda-se resultados mais diretos, no caso especifico da Escola José Haroldo, a mesma passou por uma reforma (Pequena), mais o esgoto e a rede pluvial que jorram a céu aberto na frente da escola é algo de desolador, sem falar no matagal que está na frente da mesma, talvez como tática para encobrir o pior que é o esgoto.

Quando se pensa nos objetivos dessas fiscalizações, feita por esse conglomerado de instituições sérias, algo paira no ar, estão sendo alcançados os objetivos, será que os resultados estão sendo satisfatórios, será que está sendo os resultados positivos que a população e toda comunidade escolar ilheense aguarda? 

A população acreditava que aos olhos da justiça e da imprensa o executivo ilheense, passasse a tomar responsabilidade com as necessidades que aflige a comunidade escolar de Ilhéus, desde as péssimas estruturas de ensino encontradas pela fiscalização, a baixa qualidade de ensino (VIDE IDEB),  falta de oferta na rede pública municipal, obvio não se pode ofertar se não se tem o que ofertar que é as vagas, e a responsabilidade com o erário público, partindo do principio que construir sua própria escola, é menos dispendioso que investir em imóveis terceirizados (Varias Unidades de Prédios Escolares Alugados). O José Haroldo é apenas uma das escolas em referência que aguardam reformas ou finalizá-la, existem outras, como o CAIC que foi feito a licitação em 02 de agosto de 2011 no valor de quase R$ 600 mil e que até agora mais de sessenta dias após a licitação, não foi feito nada, e que a justiça na qual o executivo firmou um TAC não cobra – sito a mesma que por força judicial ação civil pública nº 133215/2006, que tramita em fase de execução na Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, determinou que foi assinado TAC - Termo de Acordo e Compromisso com o Executivo Municipal para acontecer essas reformas das escolas, conforme noticiamos já nesse blog e que segue abaixo:
CAIC é motivo de vergonha na educação de Ilhéus
Assim começou o ano letivo do CAIC, que aguarda a decisão judicial que deu prazo de 180 dias para o município reformá-lo, em troca de multa de 2,5 milhões do processo
judicial ação civil pública nº 133215/2006 movido pela Vara da Infância e da Juventude, que tem como titular a Juíza Drª Sandra Magali e a Promotora pública Drª Maria Amélia, aguarda-se que excelentíssimas representantes da lei e da justiça, façam cumprir o que ficou determinado no TAC que o município se comprometeu, em troca de ser aliviado da multa que lhe foi aplicado por conta de negligenciar os cuidados com a educação pública no município nos últimos anos. Acompanhem abaixo a matéria publicada pelo O MP e os Objetivos do Milênio em 17 de setembro de 2010.
CAIC é motivo de vergonha na educação de Ilhéus.
MP e os Objetivos do Milênio
Por determinação judicial na ação civil pública nº 133215/2006, que tramita em fase de execução na Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, o colégio CAIC DARCY ARRUDA deve ser reformado no prazo de seis meses, a contar de 16-10-2010. O Município de Ilhéus orçou a reforma em mais de quatrocentos mil reais. Das escolas visitadas em Ilhéus pelos membros do Programa O Mp e os Objetivos do Milênio, o CAIC é a única que possui ginásio de esportes, pára-raios, local para instalação de elevador para pessoas com dificuldade de locomoção, refeitório, hidrantes, saída de emergência e alarme de incêndio. Atualmente, o sistema de proteção contra incêndio não funciona, o ginásio está interditado e a necessidade de reforma é incontestável.
Pelo O MP e os Objetivos do Milênio

A Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, acompanhada do Ministério Público Estadual, através da 4ª  e 8ª Promotorias de Justiça de Ilhéus, realizará inspeção em seis escolas municipais para verificar se as reformas e demais necessidades de equipamentos,  apontadas pelo Programa O MP e os Objetivos do Milênio,  foram atendidas.

No dia 15-04-2011, serão inspecionadas as escolas CAIC, José Haroldo, Centro Comunitário Dr. Nelson D Oliveira e Princesa Isabel,  às 14h. No dia 18-04-2011, também às 14h, serão inspecionadas a escola Nova Jerusalém, Batista Memorial e Odete Salma.

A Magistrada determinou que o Município reformasse essas seis escolas, no prazo de cento e oitenta dias. Os dados colhidos pelos integrantes do Programa O MP e os Objetivos do Milênio, que compõem o processo judicial, servirão como referencial da situação anterior e da que vai ser encontrada na inspeção.
Outras escolas e seus anexos devem ser reformados até outubro de 2011, por força da condenação judicial.  São elas: Paulo Freire, Temístocles Andrade, Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Herval Soledade e Banco da Vitória.
Os participantes do Programa O MP e os Objetivos do Milênio acompanharão a inspeção judicial.
Foto: Escola José Aroldo 2010/arquivos da 8ª Promotoria de Ilhéus.

Saiba mais: http://mpcidadania.ning.com/profiles/blogs/reportagem-destacada-no-...
A População, os pais de alunos da rede municipal de ensino, os professores, os profissionais de educação, e todos os parceiros que compõem a fiscalização junto com O MP e os Objetivos do Milênio aguardam resultados mais concretos, principalmente nos apontamentos de escolas com problemas graves como CAIC e tantas já visitadas até a presente data.

Eis algumas das condições de escolas visitadas pela fiscalização e que provavelmente os alunos estão e  irão encontrar no próximo ano em escolas municipais de Ilhéus.

Banheiros e salas de abrigar a equipe de esportes e guardar material esportivo - Abandonada
 
 Luminária de sala de aula sem lâmpada
 Portão despencando
Quadro Branco - Mal uso ou é de péssima qualidade o material
 Filtro coberto - porém acumulando ácaros e bactérias no pano molhado
Cercas estragadas pelo tempo sem nenhuma manutenção
 Cercas corroídas pelo salitre
 Ginásio de esportes do CAIC lacrado para não acidentar alunos
 Cupim estragando as estruturas da escola
Telhado com problemas na estruturas
Caixa de tratamento de esgoto ao lado de uma escola infantil
 Nessa pia se faz a merenda escolar do seu filho
 Geladeira vazia sem merenda escolar
Pia para lavar as mãos
Vaso Sanitário instalado e nunca usado por falta de canalização e complementos.

É isso que se espera para o Inicío do ano letivo de 2012, com a fiscalização do Ministério Público e a imprensa denunciando?

Um comentário:

  1. Corsario, muito boa sua materia e bem lembrada será que vale apena estarmos nesse movimento ?ou falta alguma ação por parte de quem de direito?pois as visitas estão acontecendo porem nada esta finalizando vamos esperar acontecer uma catastrofé? as chuvas ja estão ai.

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