segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Homenagem do Deputado Augusto Castro aos Radialistas pelo seu dia


 Parabéns a todos os Radialistas, vocês que todos os dias nos trazem informações úteis e mais conhecimento, que contribuem politicamente, Que trazem alegria em nossas vidas, as músicas que nos deixam felizes!!”
Parabéns a democracia e a liberdade de imprensa, aos radialistas o meu abraço pelo seu dia.

Deputado Augusto Castro

ORAÇÃO DO RADIALISTA


Senhor, faça deste microfone
um condutor da verdade.
Mantenha-me firme e sereno
para equilibrar o meu senso de justiça.
Direcione o meu conhecimento para
produzir faíscas de esperança.
Não permita que me perca pelos
caminhos distantes da razão.
Jamais deixe algum sentimento
distorcer a essência do que precisa ser dito.
Senhor, ilumine as minhas palavras para que
elas carreguem alento.Conceda-me
sabedoria para falar e bastante
paciência para saber ouvir.
Inspira-me com bons pensamentos
e que eu defenda apenas o que acredito.
Senhor, mantenha-me seguro todos os dias
na sinuosa pista da humildade. Que a
minha voz se faça ouvir sem frieza nem
sensacionalismo. Livra-me da arrogância,
do medo, da vaidade e da indiferença.
Faça de mim porta-voz da cidadania, da credibilidade e da isenção.
Senhor, impeça que eu induza a pré-julgamentos
ou a condenações. Corrija o meu excesso
de individualidade e me torne mais flexível.
Dá-me firmeza para eu não escorregar
nas armadilhas da palavra.
Senhor, proteja minhas cordas vocais, ferramenta
do meu ganha pão. Proteja Senhor,
a todos os meus ouvinte, razão do meu trabalho.
Graças te dou, Senhor, pela técnica de som dando à voz os caminhos de que ela precisa no timbre necessário e no volume preciso.
Graças te dou, Senhor, pelos companheiros que selecionam as músicas que equilibram a sintonia, aqueles que estão na recepção da emissora no atendimento dos telefonemas, aos vigias dos transmissores, aos técnicos, produtores e operadores.
Graças te dou, Senhor, pelas conquistas, pela audiência, pelo estúdio, mesas de som, pelos discos cantando mil histórias, pela torre agressiva, pelo ar em que as ondas sonoras se irradiam, mas acima de tudo, Graças te dou, Senhor, pela presença do homem em tudo isso, domando o som, catequizando as sombras, disciplinando a luz.
Graças te dou, Senhor, pelos milhões de receptores nos automóveis, nos lares, na casa humilde do campo perdido da floresta, no apartamento debruçado sobre o abismo da cidade, onde a nossa freqüência e a nossa mensagem se espalha.
Graças te dou, Senhor, por tudo.


Uma homenagem a todos os colegas Radialistas, pelo seu dia.
7 de novembro, dia do Radialista


Elias Reis
Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus
73 8832 9502

domingo, 6 de novembro de 2011

Pré-candidaturas precoces

Do Jornal Bahia On Line

Gustavo Kruschewsky

Crédito: JBO

Gustavo  Kruschewsky
A movimentação para lançamento de pré candidatos e pré candidatas a vereador e a prefeito na cidade de Ilhéus e Itabuna está crescendo nos últimos dias e tudo leva a crer que prosseguirá e aumentará com impulso forte  em 2012.
Acho tudo isto fenomenal, é democracia, é “bacana” (como gosta de se expressar o grande primo, octogenário, conhecido nosso, que tem a alcunha de BARÃO DE POPOF). Mas, desde  que não façam campanha “política” contra “legis”, intempestivamente, ou seja: antes do tempo previsto pelas normas eleitorais. Aliás, é bom de se notar que o sistema político brasileiro é bastante bizarro, esquisito mesmo! Qualquer pessoa, respeitando-se  mínimas regras, poderá ser candidato ou candidata a concorrer a eleições municipais, estaduais ou federais no nosso Brasil.
A democracia significa: "demo+kratos” (demo = povo e kracia = governo), portanto, governo do povo para o próprio povo. Vale dizer que governo municipal, o qual compreende Câmara Municipal e Prefeito, é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, o povo. Porém, estão desvirtuando o escopo da “Democracia”. A democracia não está conseguindo prosperar. Desde priscas eras, infelizmente, já existem ELITE E MASSA misturadas ao “povo”. A massa sempre foi e parece que será sempre a maioria absoluta. Infelizmente!
Na democracia, além do poder, os cidadãos devem exercer a sua responsabilidade de civismo, quando não diretamente, através das pessoas que eles elegem para reapresentá-los. Na democracia existem regras, dando-se o nome de: “Estado Democrático de Direito”.  Daí  surge outro questionamento: Será que todos os pretensos pré candidatos (as) conhecem os direitos e os deveres que têm o vereador e o prefeito?
É necessário, além do traço moral que deve carregar qualquer candidato a cargo eletivo municipal, que consultem e entendam pelo menos determinados institutos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do  seu Município, Portarias, Regimento Interno, tanto da  Câmara quanto referentes à função de Prefeito Municipal, Alguns Institutos da Constituição do seu Estado, do Código de Postura Municipal e do Plano Diretor de sua cidade ( será que estes dois últimos Institutos realmente funcionam?). Entender o que é um Partido Político. Quais são os seus direitos e deveres e os seus lindes e a relação que deve ter com a população. E até questionar: Será necessária, no sistema político nacional, a existência de Partidos Políticos? Ou então: será necessário ser filiado a partido político para o exercício de qualquer função eletiva pública? A propósito, existe um Projeto de Lei Federal tramitando que possibilitará ao interessado ou à interessada ser candidato (a) a qualquer função pública (Vereador, Prefeito, Presidente da República, etc.) sem ser filiado a partido político.
Estes conhecimentos e abstrações aludidos darão respaldo  para que os pré candidatos obtenham preparo e sucesso na vida pública e  que sirvam também para abrir os seus olhos reconhecendo os seus lindes na função que ocupará. Evitando-se assim também a alguns desavisados descambarem, na função pública, em notórios tratamentos eivados de grossuras e falta de urbanidade na relação com os seus concidadãos e concidadãs.
No tocante à Lei Orgânica do Município de Ilhéus, composta hoje de 295 artigos, acrescidos de incisos e parágrafos e 26 outros artigos juntos a incisos e parágrafos que compreendem o Título VIII, o qual trata “Das Disposições Finais e
Transitórias”,  qualquer candidato não deve lançar seu nome sem o conhecimento e domínio, pelo menos,  destes  institutos  sugeridos que se seguem:
Dos Fundamentos da Organização Municipal; Da questão da Organização Político-Administrativa; Da divisão Administrativa do Município; Da sua Estrutura; Da Competência do Município quanto à sua  Autonomia; Da Competência privada do Município; Da Competência Comum com a União e Estado; Da competência de suplementar a Legislação Federal visando uma melhor adaptação às necessidades da sua cidade; Observar a questão da Organização do Governo – composto de Poder Legislativo e Poder Executivo; A competência da Câmara Municipal – Da sua Função – Da Função de Vereador – Função de Prefeito – Função de Secretário – Função de Diretor – Função da Consultoria Jurídica do Município e da Câmara, que no entendimento deste articulista já deveriam ter também uma função mais arrojada jurídica PREVENTIVA junto à Câmara, ao Prefeito e aos seus  Secretários e Diretores.
Ainda é preciso que o candidato ou candidata entenda Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária do seu Município; Das Atribuições do Prefeito; Da Transição Administrativa; Do Instituto da Consulta Popular; Da Tribuna Popular; Da Iniciativa Popular de Lei; Da Perda e Extinção de Mandato do Prefeito; Da Publicidade dos seus Atos; Dos Bens Públicos Municipais; Do disciplinamento Das Obras E Serviços Públicos Municipais; Do Sistema de Tributação do Município; Dos Seus Lindes; Dos Impostos que O Município Pode Cobrar; A Questão dos Recursos Transferidos ao Município – Debater sobre  aumento de verba para os Municípios (Questão que deve ser revista urgentemente através de pressão de todos os Prefeitos do Brasil); A Questão Da Receita; Da Despesa; Dos Orçamentos, que tratam de “Leis de Iniciativa do Poder Executivo”onde serão estabelecidos “O Plano Plurianual; As Diretrizes Orçamentárias e Os Orçamentos Anuais.
A questão da Ordem Econômica estimulando a produção, através, por exemplo, do turismo e não deixar o art. 164, que é de grande importância social, Nati morto (sem uso) que prevê: “O Município manterá órgãos especializados incumbidos de exercer ampla fiscalização dos serviços públicos por ele concedidos e a revisão de suas tarifas”. Por interpretação extensiva pode-se afirmar que os produtos vendidos à população autóctone e aos turistas devem ter também os seus preços fiscalizados pelo Município, principalmente os bares, lanchonetes, restaurantes e similares, evitando-se com isto preços estourados e fora do mercado.
Os pré candidatos e futuros candidatos a cargos eletivos para a função do Governo Municipal de Ilhéus devem entender a questão da Política Urbana; Da Política Agrária, Agrícola e Industrial; Questão da Política Pesqueira; Das Atividades Portuárias; Ampliar o debate sobre a  questão da Política do Turismo em nossa cidade; Erradicar a corrupção na Saúde falada em prosa e em verso na mídia e na cidade entre populares; Desenvolver na verdade a questão da Cultura, Da Educação;  Da Atividade Física, Do Esporte e Do Lazer; do Meio ambiente; Do transporte Coletivo – Urbano e Rural; Do Sistema de Trânsito Inteligente, Efetivo e justo.
Se os pré candidatos e futuros candidatos a vereador e a prefeito de Ilhéus ( se eleitos) não levarem para as funções públicas que irão exercer, além de ações éticas, estes arcabouços de conhecimentos acima citados e não exercitarem na função pública outorgada pelo eleitor do nosso Município,  teremos por certo um governo (Sistema Cameral, Prefeito e seus auxiliares) eivado de incompetência, despreparo para a função pública, amorfia, omissão contínua e corrupção pública altamente potencializada.
Deveriam ser formulados e aplicados testes a todos os candidatos a qualquer função pública municipal, seguidos de cursos de gestão pública para qualquer interessado ou interessada que pretende submeter-se ao sufrágio popular. Não é acreditável que toda esta providência venha descaracterizar  a  DEMOCRACIA. Ora, se ela, a democracia, consiste no “Poder do povo para o próprio povo”, é necessário que se tenha pessoas no “Poder” preparados para proporcionar ao seu povo, que outorgou este mandato, uma cidade justa, limpa, próspera e decente na sua organização de fazer apenas o bem para o habitante autóctone e o turista que a visita.
Tem que se evitar doravante colocar pessoas em funções públicas notoriamente “ANALFABRUTOS” – ditado popular -  (analfabeto e bruto na relação com o próximo), portanto,  sem também o devido conhecimento para o exercício de qualquer função pública.
O autor é professor e advogado.

sábado, 5 de novembro de 2011

MOVIMENTO PONTE JÁ!!!

Projeto disciplina uso de cavaletes em campanhas eleitorais

 Agencia da Câmara

 Luiz CruvinelAlberto Mourão

Mourão quer garantir equilíbrio entre candidatos e evitar poluição visual.
 
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1728/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que disciplina o uso de cavaletes em campanhas eleitorais. O projeto modifica a Lei das Eleições (9.504/97).

Hoje, a lei permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

A proposta estabelece que esses instrumentos, quando temporariamente imobilizados, deverão estar apoiados sobre o solo, e não enterrados nele. Além disso, de acordo com o texto, os cavaletes não exporão cartazes com tamanho que exceda 40 centímetros de largura por 60 centímetros de altura.

Distância mínima
Conforme o projeto, os cavaletes não poderão ser posicionados, no mesmo lado da via pública, a menos de 100 metros um do outro, quando destinados à propaganda da mesma candidatura, nem a menos de 5 metros um do outro, quando destinados à propaganda de candidaturas distintas.

Nas áreas urbanas em que o traçado das ruas produza quadras em forma de retângulos, a distância mínima entre cavaletes destinados à propaganda da mesma candidatura poderá ser inferior a 100 metros, desde que não haja mais de um cavalete, do mesmo lado da via pública, em duas faces de quadra consecutivas.

Objetivos
Segundo o autor, a ideia é introduzir “alguma ordem” no uso desses recursos nas campanhas, para garantir o equilíbrio entre os candidatos adversários e impedir que as disputas pelo uso de um espaço não regulamentado descambem para a agressividade. Além disso, o deputado pretende evitar a excessiva poluição visual nas cidades.

Tramitação
A proposta será analisada em regime de prioridade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger

Projeto impede que candidatos “puxadores” de votos elejam outros

Agência da Câmara

Reinaldo Ferrigno
Flávia Morais
Flávia Morais: ao votar, o eleitor não pretende contribuir para a eleição de outro candidato que não o seu.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1485/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), subtrai, para efeito do cálculo do quociente partidário, os votos que ultrapassem o quociente eleitoral dados a um mesmo candidato, para efeito de representação proporcional em casas legislativas.

O objetivo é limitar, nas eleições proporcionais, a capacidade do chamado “puxador de votos” de eleger outros candidatos da mesma coligação. O projeto é a reapresentação de outro similar, de autoria do ex-deputado Pompeu de Mattos, arquivado no final da última legislatura.

A proposta altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para considerar apenas o número de votos dados ao candidato como os equivalentes ao quociente eleitoral – ou seja, a quantidade suficiente para garantir a primeira cadeira do partido ou coligação. Os votos acima desse quociente, dados ao mesmo candidato, passariam a ser desconsiderados na divisão das vagas entre os partidos ou coligações.

Levar nas costas
A deputada Flávia Morais ressalta que o sistema eleitoral “aguarda uma reforma profunda que corrija distorções e valorize o processo como um todo, fortalecendo os partidos políticos e dando maior legitimidade aos resultados das urnas”.

Para ela, uma das modificações necessárias é esta relativa à fórmula de cálculo do quociente partidário. “Depõe contra a vontade do eleitor a aplicação da regra atual, que permite a um candidato com votação expressiva levar nas costas outros concorrentes da mesma sigla que não obtiveram respaldo eleitoral.”

Ela afirma que a atual fórmula de cálculo “desvaloriza o voto do eleitor, pois, deturpa sua intenção de sufrágio”. Flávia Morais sustenta que, ao votar, o eleitor “não pretende contribuir para a eleição de outro”. Na avaliação da parlamentar, “é inconcebível compactuar com esta absurda distorção”.

Tramitação
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Newton Araújo

vamos melhorar a educação do Brasil com Jorge Portugal

Todos conhecem Jorge Portugal, um dos maiores pensadores da Bahia!
Privilegiados tiveram a oportundide de vê-lo contar sua rica história de vida em nosso LUNCH-IN (Veja na TV CONSISTE). Midiático, simples, poético e muito carismático encantou a todos.
Hoje, no auge da vida, Portugal está produzindo como nunca.
Durante a Bienal do livro - Bahia 2011, Jorge lançará o livro "SE ESCOLA FOSSE ESTÁDIO E EDUCAÇÃO FOSSE COPA", uma coletânea de reflexões sobre "ensino público de qualidade", "questão racial", "sociedade e cultura" e outros temas. Lançará também o poema cartaz ORIXÁ, feito em homenagem a Mãe Stella.
Roberto, nós da CONSISTE apoiamos o autor e recomendamos suas obras.
Jorge Portugal espera você para o vinho, o abraço e o autógrafo.
Nos veremos lá!

Jorge Portugal
LANÇAMENTO
Novo livro de
Jorge Portugal

Se escola fosse estádio e educação fosse copa
Dia 05/11/2011 às 16h
(sábado)
LOCAL: Bienal do Livro
Stand da editora
Vento Leste

Convite

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus se reune com pais de alunos do Bairro Nelson Costa












O Comitê de Mobilização Social pela educação de Ilhéus esteve reunido no ultimo dia 28 de outubro, com pais e mães de alunos de escolas publicas do município de Ilhéus que moram no Bairro Nelson Costa juntamente com membros da Igreja Católica da Zona Sul, onde foram discutidos temas como evasão escolar, participação dos pais nas reuniões da escola de seu filho e violência na escola além da distribuição das cartilhas "Acomapnhem a Vida Escolar dos seus Filhos". Estiveram presentes Srª Dete e Sr Antonio que são representantes de um grupo de padrinhos que ajudam as crianças do Bairro que também fazem parte da pastoral da Igreja Católica da Zona Sul, Sr Roberto Corsário e a professora Áurea, membros do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus.

O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ILHÉUS-CAE, REALIZA REUNIÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DE CARDÁPIO ANO 2012

Postado por APPI/APLB

O CAE-ILHÉUS TEM A HONRA DE CONVIDAR TODOS OS DIRETORES, REPRESENTANTES DE PAIS DOS COLEGIADOS ESCOLARES, SETOR DE ALIMENTAÇÃO, SEDUC NUTRICIONISTA, REPRESENTANTES DE MERENDEIRAS PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO CARDÁPIO 2012.

LOCAL: AUDITÓRIO DO IME

HORÁRIO: 8:30

DATA: 10/11/11

COLÉGIOS DA REDE ESTADUAL: ELEIÇÕES PARA DIRIGENTES ESCOLARES NOS DIAS 16,17 E 21 DE NOVEMBRO

Postado Por APPI/APLB

Está marcada para os dias 16, 17 e 21 de novembro a eleição para dirigentes escolares em todas as escolas da rede estadual da Bahia. Os diretores serão eleitos por meio do voto direto, secreto e facultativo dos estudantes acima de 12 anos, pais ou responsáveis, professores e servidores das escolas. O pleito é uma oportunidade de escolher, de forma democrática, a melhor proposta de gestão para a escola.
Após a eleição da equipe gestora, os estudantes podem acompanhar a eficácia da gestão por meio da atuação do Colegiado Escolar, que é um dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento das ações da escola. Se os dirigentes eleitos não cumprirem o plano de ação proposto na campanha, o Colegiado poderá intervir e recomendar a destituição de tais dirigentes dos cargos assumidos.

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...