quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Três cidades da Bahia estão entre as mais violentas do Brasil.

Mapa da Violência 2012 divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Sangari revelou que Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, é a cidade mais violenta do Brasil. O município, que responde pela quinta maior economia do estado e tem uma população de cerca de 116 mil pessoas, possui uma taxa de homicídios em torno de 146,4 casos a cada 100 mil habitantes. O relatório mostra ainda que outras duas cidades baianas – Porto Seguro e Itabuna – ocupam respectivamente a 5ª e a 8ª posição no ranking das 10 mais violentas. 
Nos últimos dez anos, a Bahia registrou 34.098 homicídios. Enquanto que no ano 2000 este número foi de 1.223 caso, no ano de 2010 foram contabilizados 5.288 crimes, o que representa um aumento de cerca de 332,4%. Em números absolutos, a Bahia ocupou no ano passado a primeira posição no Nordeste e a segunda no Brasil, perdendo apenas para São Paulo (5.745 casos).
Nesta década, levando em consideração os números proporcionais – quantidade de homicídios a cada 100 mil habitantes – a Bahia saltou do 23º lugar do ranking nacional para 7ª posição em 2010. A lista é encabeçada por Alagoas, cuja taxa superar a marca dos 66 casos a cada 100 mil habitantes. 
Embora os índices tenham crescido de forma generalizada nos municípios, em Salvador e na Região Metropolitana o alerta é maior. Desde o 2000, o aumento foi de mais de 418% na taxa de homicídio. Já no interior do estado, essa marca foi de 231,5% no mesmo período. 

Fonte: giroemipiau

COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO REALIZA MOSTRA DE ARTES PLÁSTICAS



 CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO REALIZA:
EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS DESENVOLVIDAS PELOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
 
  
ONDE? 
NO CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- NELSON COSTA

DATA? 
14, 15, 16 1 19/12/2011

HORA?
8h às 16h

E afinal, quem foram as vencedoras do concurso Melhor Escola do Ano na rede estadual em Ilhéus?

Como atividade do Programa O MP e os Objetivos do Milênio em Ilhéus, foi planejado o Concurso Melhor Escola do Ano, para reconhecer e valorizar o empenho de equipes gestoras, alunos e suas famílias na conservação dos prédios escolares e pela melhoria do Ideb.

Para a escolha da Melhor Escola do Ano na rede estadual, atuaram como jurados Ednei Mendonça, Diretor da Direc-6, os coordenadores Gilda Porto, Daneila Nobre, Italva Myrthes, Keyla Campos e Maria Isabel Nascimento, a supervisora Regional do Topa, Sara Lemos, e a assessora de gabinete da Direc-6, Islene Santos.
Confira o resultado:

1º lugar - ESCOLA ESTADUAL EDUARDO CATALÃO, na categoria escola com maior avanço no Ideb 2007 e 2009 e escola mais bem conservada.

2º lugar- ESCOLA ROTARY RENATO LEITE DA SILVEIRA, na categoria melhor projeto de conservação e acessibilidade

3º lugar- COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RÔMULO GALVÃO, como escola com nota mais alta no Ideb 2009.

Escola Destaque: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ÁLVARO MELO VIEIRA - CEAMEV, devido à sua atuação no campo da educação profissional, sendo por muito tempo referência na cidade de Ilhéus e pioneira no resgate dessa modalidade nos últimos quatro anos.
Parabéns às vencedoras!

(Imagem: Escola Estadual Eduardo Catalão)
Links relacionados: 

Assinada escritura de doação de terreno para escola estadual

Do JBO
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assinou na tarde de segunda-feira (12), a escritura pública doando ao Governo do Estado da Bahia o terreno onde está edificado o Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, na rua Nova Brasília, bairro do Pontal. A escola pertence ao governo estadual, mas o terreno ainda era de propriedade do município. Isso dificultava a realização de investimentos e melhorias no prédio. Com a assinatura da escritura o colégio passa pertencer integralmente ao Governo do Estado, que já anunciou a construção de uma quadra esportiva coberta na escola. 
O processo de legalização do espaço passou por várias etapas. Inicialmente a vereadora Carmelita Oliveira (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal autorizando o prefeito a fazer a doação do terreno. Depois o processo seguiu para o cartório de Registro de Imóveis, que providenciou toda a documentação necessária para a assinatura da escritura. O documento foi assinado pelo secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, em Salvador, que elogiou a iniciativa da direção da escola em legalizar a situação e buscar melhorias para a unidade escolar. E segunda-feira o prefeito assinou definitivamente a escritura, possibilitando que o Estado faça o registro do imóvel
Para a diretora do Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, Eliane Camargo, a assinatura da escritura representa uma vitória para toda a comunidade escolar, incluindo os professores, servidores, pais e alunos. O próximo passo, segundo ela, é buscar a construção da quadra esportiva coberta, uma antiga reivindicação dos alunos, e em seguida lutar pela reforma completa e ampliação da escola. O titular da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc-06), Ednei Mendonça, também comemorou a vitória do Colégio Padre Luiz Palmeira e destacou que a iniciativa poderá servir de exemplo para outras unidades estaduais da cidade que se encontram em situação semelhante, dependendo de uma escritura pública.
O então Grupo Escolar Padre Luiz Palmeira foi construído em 1964, na administração do prefeito Herval Soledade, através de um convênio firmado com o Governo do Estado, na gestão de Lomanto Júnior, e o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em 1992 a escola passou por uma ampla reforma. Ao longo dos anos o colégio vem recebendo investimentos e desenvolvendo importantes projetos educacionais, ambientais e sociais. Atualmente a escola conta com cerca de 600 alunos, distribuídos nos turnos matutino e noturno, oferecendo os cursos do Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Atualização de Ações Judiciais do Programa O MP e os Objetivos do Milênio em Ilhéus

Indica-se o andamento de ações que estão em tramitação na Vara da Fazenda Pública, relacionadas à educação e a aplicação de recursos do Fundeb. É possível o acompanhamento pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia, através do link consulta processual,  a partir do número da ação. (http://www7.tjba.jus.br/template/popup_servicos.wsp?tmp.id=15)

0005750.67.2011.805.0103- Ação de improbidade administrativa, a partir de representação da Justiça do Trabalho. Aforamento 24-08-2011. Objeto: contratação sem concurso público do servidor ERS, com lotação na SEDUC e dos CSO, FPS, JAS, MCCB, RDS,  lotados nas Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Governo. Situação processual em 14-12-2011. Os demandados Valderico Luiz dos Reis e Newton Lima Silva não foram notificados.   Manifestação do MP: requereu fossem notificados para fins de defesa prévia.

0007801-85.2010.805.0103- Ação de improbidade administrativa, a partir de representação da Justiça do Trabalho.  Aforamento 18-08-2010. Objeto: contratação sem concurso público dos servidores JNS, LRS, SNS e SJ, com lotação na SEDUC. Situação processual em 14-12-2011. Os demandados Valderico Luiz dos Reis e Newton Lima Silva não foram notificados. Manifestação do MP: requereu a expedição da notificação para fins de defesa prévia.

0008450-55.2007.805.0103Ação de improbidade administrativa.  Aforamento 03-08-2007. Representação de Marcus  Vinicius Habib Paiva.Objeto: anulação da concorrência nº 001/2005 e do contrato firmado com a KATO & MACIEL, no valor de R$ 1.760.000,00,  para ministrar serviços de idioma, informática, fornecimento de material didático nas áreas referidas aos alunos da rede municipal do ensino fundamental de Ilhéus; ressarcimento aos cofres públicos do valor, por serviço não prestado e por fraude na licitação.   Situação processual em 14-12-2011. O Município de Ilhéus, como demandado, contestou. Os réus KATO & MACIEL e JOSE ROBERTO MENEZES não foram localizados.    Manifestação do MP: requereu a citação dos dois últimos réus por edital. 

0010444-55.2006.805.0103- Ação de improbidade administrativa, a partir de representação da Justiça do Trabalho. Aforamento 14-12-2006. Objeto: contratação sem concurso público dos servidores YYSM, ESC, SOA, com lotação na SEDUC e dos servidores ABS, JLAF, MEOS, LAOD, GMP, SMLS, LR, WPC, para outras secretarias.  Situação processual em 14-12-2011. O demandado Valderico Luiz dos Reis apresentou sua defesa prévia. Já Jabes de Souza Ribeiro juntou a procuração constituindo defensor.   Manifestação do MP: requereu fosse certificada a apresentação ou não da defesa prévia pelo segundo demandado, seguida do recebimento da ação e decretação da indisponibilidade dos bens de ambos.

13º integral pago nos municípios com o FPM 'gordo'

Postado por São João do Cariri


Com o Fundo de Participação dos Municípios “gordo” este mês, várias prefeituras anteciparam a gratificação natalina.

Com o Fundo de Participação dos Municípios “gordo” este mês, várias prefeituras anteciparam a gratificação natalina e outras vão quitar hoje a segunda parcela ou o 13% salário integral. Os prefeitos Arthur Galdino (Pocinhos) e Adelson Benjamin (Areial) já pagaram as duas parcelas do décimo aos servidores, por exemplo.

“Cortamos gastos no custeio e fizemos economia para pagar todo o 13º salário dos servidores de Pocinhos. A valorização do funcionalismo se dá pelo pagamento em dia e melhores condições de trabalho”, explicou Arthur. Já o gestor de Areial, além de ter quitado as duas parcelas da gratificação natalina, promete pagar o 14º salário até o final do ano.

Ontem, a prefeitura de Patos realizou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência – PatosPrev. De acordo com o prefeito Nabor Wanderley, o repasse da segunda parcela injetará na economia mais de meio milhão de reais.

"É um compromisso do governo honrar em dia os pagamentos dos servidores aposentados e pensionistas. Neste final de ano, todos podem ficar tranquilos, pois poderão festejar com um saldo positivo. Os lojistas também serão beneficiados, já que a economia estará aquecida com a entrada de mais de R$ 500 mil na economia local", disse. O pagamento da segunda parcela para os servidores efetivos municipais também será paga esta semana, no próximo dia 15. Cerca de R$ 120 mil a mais circularão em Patos.

Em Boa Vista, o prefeito Edvan Leite confirmou para hoje o pagamento da 2ª parcela da gratificação natalina. A primeira parcela foi paga no mês de junho. No próximo dia 22, antes do Natal, a prefeitura vai pagar a folha de dezembro. Serão injetados cerca de R$ 400 mil. “Além de pagar em dia, estamos concluindo oito mil metros de calçamento, o ginásio poliesportivo, duas passagens molhadas e duas escolas”, revelou Edvan.

Em Queimadas, o prefeito Carlinhos de Tião conclui hoje o pagamento da gratificação natalina. Em Serra Branca, o prefeito Eduardo Torreão também informou que inicia o pagamento da gratificação.

 
Fonte: JP
http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=49819&Itemid=1 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Seguridade Social é debatida com agricultores de Itacaré

 
               A quilombola Arlete Conceição, 63 anos, sempre trabalhou no campo. Para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ela é uma segurada especial – grupo composto por trabalhadores rurais e pescadores artesanais –, e poderia estar aposentada desde os 55, já que é mulher e trabalhou mais de 15 anos no campo.
            Mas, por falta de informação, a agricultora familiar ainda não conseguiu receber o benefício. Casos como esse são comuns na zona rural e são detectados durante visitas técnicas de rotina realizadas pela equipe de assistência técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri).
            Com o objetivo de formar multiplicadores nos assuntos relacionados à Previdência Social, a assistente social da Gerência Regional da EBDA de Itabuna, Rosângela Cabral, promoveu dois dias de palestras (8 e 9 de dezembro), na Escola Infantil do Fojo, para agricultores familiares, dos municípios de Itacaré e Ubaitaba. As palestras foram ministradas pelos técnicos do Seguro Social do INSS de Ilhéus, Noízia Conceição Maia Gonçalves e Cenildo Simões dos Santos Cruz.
            No primeiro dia, o assunto atraiu cerca de 30 quilombolas das comunidades do Fojo e João Rodrigues. Foram esclarecidas dúvidas sobre salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
           
            Os direitos
            Os palestrantes chamaram a atenção, principalmente, para a necessidade de guardar os documentos que ajudam a comprovar o trabalho na zona rural, como notas fiscais de produtos adquiridos ou vendidos, tais como sementes, adubos, vendas de cacau, enxada, dentre outros.
            Ele explicou que “muitos agricultores já têm direito ao benefício, porém não conseguem comprovar o exercício da atividade rural. Um terço dos benefícios da nossa agência, atualmente, é da zona rural e esse número poderia ser bem maior se não fosse esse problema com a documentação”, ressaltou a técnica Noízia Gonçalves.   
            O técnico Cenildo Simões destacou a importância dessa parceria entre a EBDA e o INSS. “A EBDA atua de forma satisfatória enquanto o trabalhador ainda está em condições de produzir, porém quando a incapacidade aparece, é hora do INSS agir. Conectar essas duas pontas, assistência social e incapacidade física de produção, é muito importante para o agricultor”, disse Simões.
            O presidente da Associação Quilombola do Fojo, Aquis José dos Santos, 22, que também exerce o papel de professor, se comprometeu em ser mais um multiplicador dos assuntos sobre direito previdenciário. “A palestra foi bastante esclarecedora. Agora, me sinto mais capaz de contribuir para a conquista dos direitos sociais do meu povo”, concluiu Aquis.

Ascom/EBDA, com modificações da Ascom de Itacaré.

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

13º dos servidores injeta R$ 1 milhão em Itacaré

 
Prefeito destaca a realização de 40 obras com recursos próprios.

O pagamento do 13º salário pela Prefeitura de Itacaré, dentro do prazo estabelecido por lei, está assegurando a circulação de R$ 941 mil no comércio local neste mês de dezembro. O volume de recursos destinados aos servidores municipais ultrapassou R$ 1,5 milhão com pagamento do salário de novembro, que foi depositado no início do mês.
De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, os servidores receberam a gratificação natalina no prazo. “Ao contrário de muitos municípios baianos, não falhamos com o pai e a mãe de família que esperam contar com dinheirinho a mais para o pagamento de suas contas e comprar o presente de final de ano”, afirmou.
Antônio de Anízio destacou que o pagamento do 13º não é importante apenas para o servidor, mas para todo o comércio de Itacaré e Taboquinhas, que tem mais dinheiro circulando neste final de ano. “Com isso, há um movimento maior nas lojas do nosso município”, observou o prefeito, que nesta terça-feira, 13, esteve na Câmara de Vereadores para fazer um balanço de sua administração.
Ele assegurou que nesses quase três anos de governo realizou 40 obras com recursos próprios e convidou a comunidade e os vereadores a visitarem cada uma delas. São escolas, creches, unidades de saúde, construção de quadras de esportes, pavimentação de ruas, abertura de estradas e implantação de sistema de água tratada.

Parcerias
Dentre as comunidades beneficiadas com obras realizadas neste ano estão de Água Fria, Santo Amaro, João Rodrigues, Rua de Palha, Pinheiros, além de diversos bairros na sede e em Taboquinhas. “Não existe na região um município que tenha realizado tantas obras com recursos próprios como o nosso”, disse.
O prefeito destacou também as parcerias com os governos estadual e federal, que estão possibilitando reconstrução das praças São Miguel, da Bandeira, 26 de Janeiro (Praça do Marimbondo) e do Hospital, na sede, e Padre Edgar, em Taboquinhas, além de construir a da Marambaia.
As parcerias estão viabilizando ainda a construção de casas populares e a pavimentação de ruas no bairro São Borges, em Taboquinhas. O investimento de quase R$ 1 milhão na implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades da Marambaia e Campo Seco. Além dos investimentos de mais R$ 8 milhões para a construção de barcos para pesca em águas profundas.

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
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Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...