Festa de Confraternização com Jânio Natal

MARÇO DE 2012: PARALISAÇÃO NACIONAL PELO CUMPRIMENTO DO PISO

Postado por APPI/APLB

O presidente da CNTE confirmou que haverá greve nacional de três dias, de 14 a 16 de março, pelo cumprimento da lei do piso. A CNTE e seus filiados decidiram se valer dessa medida após avaliar a repercussão das 16 paralisações ocorridas esse ano. Segundo Leão, foram os movimentos mais reprimidos e criminalizados nos últimos anos, apesar das greves reivindicarem um direito garantido em lei. "Vamos unificar em três dias o enfrentamento das políticas contrárias a implementação do piso. Fevereiro vai ser o mês da mobilização, preparação e conversa com a categoria", afirmou. (CNTE)

Mobilização Social pela Educação - Boas Festas

Contratados tirem suas dúvidas sobre o 13º

Postado no Blog Agravo

Escrito por Jamesson Araújo

O Advogado Robert Nascimento e o empresário Cacá Colchões enviaram ao Blog Agravo um artigo explicando tudo sobre o 13ª salário, e alguns processos já julgados sobre o assunto, para que vocês contratados da prefeitura ou de empresas tirem suas dúvidas. 13º  Salário? Será que tenho direito? Matéria indicada principalmente para os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS que estão ameaçados de não receber o seu direito que é o 13° salário.  Leiam e reflita sobre seus direitos e vá buscar o cumprimento do mesmo, não deixe que mais uma mentira ou engodo aleije os seus direitos. Você  trabalhou? então o 13° é seu e não dele. 13° salário? Se trabalhei tenho direito sim. O que é: Gratificação Natalina, popularmente conhecida como “13º Salário” é a gratificação a que o servidor faz jus na proporção de 1/12 avos por mês ou fração acima de 15 dias de exercício durante o respectivo ano civil, correspondente ao valor da remuneração percebida em dezembro. O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art.7º da Constituição Federal de 1988. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. Com a Lei nº. 4.090, de 13 de julho de 1962, foi imposta a todos os empregadores a obrigação de conceder aos seus empregados, no mês de dezembro de cada ano, uma gratificação salarial, independente da remuneração a que fizeram jus. Generalizou, assim, tornando compulsória a praxe adotada por algumas empresas de gratificar, ao ensejo das festas natalinas, os respectivos empregados. Apesar do impacto sobre a economia resultante da nova obrigação legal, visto que, num curto tempo, dobrou as folhas de pagamento das empresas, criando-lhes dificuldade quanto ao capital de giro, obrigando-as, quase sempre, a empréstimos bancários e ocasionando aceleração do ritmo inflacionário no período imediatamente subseqüente, resolveu o Governo Castelo Branco, após longo debate, manter a referida obrigação, mas, para atenuar-lhe os efeitos na economia nacional, impôs seu parcelamento, mediante adiantamento entre os meses de fevereiro e novembro, de metade do salário (arts. 1º e 2º da Lei nº. 4.749, de 12/08/1965). Quem tem direito: É devida indistintamente a toda categoria de empregados (incluídos aqui os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS), inclusive os domésticos e o trabalhador avulso. Sendo computável no cálculo da indenização, só não é devida quando se tratar de despedida por justa causa (expressamente prevista no art.484 da CLT). Todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. A gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13 o. Salário foi instituída pela Lei 4090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965, e alterações posteriores. Pela lei, todo empregado, incluindo aí o rural, o de safra, o doméstico, o avulso, tem direito a uma gratificação correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. A base de cálculo da remuneração é a devida no mês de dezembro do ano em curso ou a do mês do acerto rescisório, se ocorrido antes desta data.

Prefeito passa por cima de parecer jurídico e decidi pagar 13ª dos contratados

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

Acabou agora a pouco a reunião entre o prefeito Newton Lima e alguns secretários do governo, onde ficou decidido que o município vai pagar o décimo terceiro dos contratados. Com isso, o prefeito seguiu a opinião do secretário de administração, Fernando Hughes, que desde o início foi favorável ao pagamento de direito dos contratados, indo de contramão ao parecer da procuradoria jurídica do município, que vetava o pagamento dos contratados.                               O pagamento será feito dentro de um cronograma, que deve terminar até 10 de janeiro.

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A APPI APLB CONVOCA

ASSEMBLEIA GERAL PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO

DATA: 22/12/2011

HORA:15H

LOCAL: AUDITÓRIO DO CEEP( COLÉGIO ESTADUAL)

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Hernani Sá sofre com a rede de esgotamento sanitário

O local do Problema no caminho 29

 Local onde a rede estourou, caminho 29 em frente ao CAIC

 Sem os equipamentos de segurança, a casa em frente pode sofrer danos na sua estrutura.

Os esgotos transbordam pelos caminhos e desaguam na rede pluvial.

 O esgoto descendo para a rede pluvial que desaguá na praia do sul ao lado da AFC.

 Acumulam na pista, trazendo mau cheiro insuportavel para a população

 

O canal que antes tinham alevinos, hoje tem agua de esgoto e mau cheiro

 A calçada vai cedendo conforme a frequencia da agua jorrando

 os dejetos e a agua podre retornam para as caixas de sargetas das casas

 Nessa casa, o esgoto retornou para dentro da varanda

 Há mais de uma semana que o Bairro Hernani Sá vem convivendo com sua rede de esgotamento sanitário correndo a céu aberto, tudo por conta de uma tubulação que rompeu nas proximidades do colégio CAIC, inicio do caminho 29, com uma profundidade de mais de 05 metros, o problema deverá ser resolvido apartir de amanhã (22). Em Contato com o gerente da Embasa, o Engenheiro José Lavigne, o mesmo disse que já tinha encaminhado a ordem de serviço para a empresa terceirizada da Embasa, a IBERKON Construtora, substituta da Porto Fino empresa anterior que fazia os serviços dessa natureza. 

Procuramos a IBERKON construtora quee fica localizada na Rua Bela Vista nº 23 ao lado do Cemitério São João Batista, e fomos atendidos por Drª Luciana – engenheira responsável pela empresa, que informou que o problema estaria sendo resolvido apartir de quinta feira (22), segundo a mesma, aguarda chegar a Ilhéus equipamentos necessários para utilizar na segurança do local, haja vista que em Ilhéus e região não existe esse tipo de material e foi obrigado a solicitar da cidade de Feira de Santana.  “O material já está a caminho, logo que chegar estará iniciando a obra para solucionar o problema, não podíamos fazer um serviço dessa natureza numa profundidade de mais de 05 metros, sem tomar as devidas providencias de segurança do local, uma vez que poderia comprometer as casas localizadas ao lado, o serviço requer cuidados, fechamentos de ruas, segurança, nosso pessoal estarão trabalhando inclusive no natal se preciso for para solucionar o problema”, disse a Engenheira, Drª Luciana, da IBERKON Construtora, empresa que presta serviço a EMBASA.

Texto e fotos de Roberto Corsário.

BOAS FESTAS!

Sonaly Pimenta

Diretora da Coordenadoria Técnico-Pedagógica

Secretaria Municipal de Educação - Ilhéus

8802 3806

O MUNICÍPIO DE ILHÉUS NÃO PAGA DÉCIMO TERCEIRO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

DIA 20/12 É O ÚLTIMO DIA PARA O  PAGAMENTO  DO DÉCIMO TERCEIRO PELOS EMPREGADORES. O MUNICÍPIO  DE ILHÉUS, AO ARREPIO DA LEI, NÃO PAGOU O DÉCIMO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.
PARA PIORAR A SITUAÇÃO,  A PROCURADORIA EMITIU UM PARECER DIZENDO QUE OS CONTRATADOS NÃO TÊM DIREITO A RECEBER DÉCIMO. 

A APPI/APLB CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA  ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 22/12, ÀS 15H. NO AUDITÓRIO DO CEEP (COLÉGIO ESTADUAL DE ILHÉUS).

CHEGA DE DESCASO COM O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO. CHEGA DE DESMANDO.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

CONVITE A IMPRENSA

CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança é contemplado com grande reforma

Postado por Karina Gomes Cherubini emO MP e os Objetivos do Milênio

 

 Fotos: Responsabilidade de Roberto Corsário

Com as férias escolares se aproximando, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Educação vem intensificando as atividades do programa de reformas e adaptações nas unidades escolares que integram a rede municipal visando o ano letivo de 2012. Um dos equipamentos que passam por obras é o Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), localizado no bairro Hernani Sá. A escola possui cerca de 30 mil metros quadrados e atende cerca de 1.300 alunos, distribuídos nos três turnos, oferecendo desde educação infantil até o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No Caic, o representante da empresa responsável pela reforma, Eduardo Oliveira explicou que uma equipe já está realizando serviços de pintura numa parte das salas e que após o dia 26, o serviço abrangerá todas as salas, além da parte externa do prédio. “Nas salas serão feitos reparos no sistema elétrico e hidráulico, substituição de portas e janelas, além de pintura. Já na parte externa o serviço contemplará ainda melhorias de proteções dos toldos metálicos, revisão da câmara frigorífica, troca de portões, entre outros serviços”.

A reforma no Caic contempla ainda a colocação de um elevador, segundo as normas de acessibilidade estabelecidas para os Centros de Atenção Integral à Criança de todo país. “Desta forma o prédio, que é formado por um andar térreo e um pavimento superior e que já possui local adequado para sua instalação do elevador, contará com este equipamento para o próximo ano, beneficiando os alunos com dificuldade na locomoção”, explicou a diretora da escola, Deize Silva Santana.

Disponível em http://agravo.com.br/blog/index.php?option=com_content&view=art...