ÂNGELA FURA ACORDO COM A PLENÁRIA UNIFICADA

Autor: Andrei Sansil Blog do gusmão

Por José Henrique Abobreira no Facebook

A "irmãzinha" é especialista em não cumprir acordos.

A deputada estadual Ângela Souza e o seu grupo político cometeram um equívoco ao insinuarem uma possível chapa formada por ela e Bebeto Galvão para disputarem a eleição a prefeito em Ilhéus.

Dividiu a Plenária Ilhéus Sustentável, à qual já tinha formalizado apoio, pulverizando os esforços no sentido de uma chapa única saída daquele conglomerado formado por Israel Nunes, Ruy Carvalho, Joaquim da Uesc, Cacá Colchões e ela própria podia também se credenciar no grupo.

Como a deputada até agora não desmentiu junto à Plenária Unificada a notícia da possibilidade de sair sozinha com Bebeto, pela divisão o Dr.Jabes Ribeiro, seu oponente,agradece e já pode encomendar o paletó da posse.

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Sul de Ilhéus‏

Postado por  URBIS NOTICIAS

CONVITE

A Embasa convida V. Sa. Para a Reunião de Consulta Pública, com objetivo de discutir as alternativas para o Projeto Executivo de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus/Zona Sul.

Horário: 18:30h
Data: 12/01/2012
Local: Igreja do Divino Espirito Santo – Praça da Urbis

Dupla filiação eleitoral e hipóteses legais

Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho

Postado no Migalhas

Neste ano de 2012, a ânsia pelo poder mobiliza os cidadãos brasileiros; alguns, tem o cargo político como sonho, outros, como objetivo, e, nesta mistura de desejos, inúmeros candidatos se deparam com o fantasma da dupla filiação.

Para que este problema não impeça a concretização de um anseio, é necessário que se respeite regras, ditadas pela lei 9096/95, vejamos alguns casos.

O filiado, que deseja se desligar do partido político, deve encaminhar solicitação de rompimento com este, ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral competente, e, feito isto, após dois dias, considera-se extinto o vínculo, conforme art. 21 e parágrafo único da lei 9096/95 e Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral,

Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.

Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos

RECURSO ESPECIAL – REGISTRO DE CANDIDATURA – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – DUPLICIDADE – LEI Nº 9.096/95, ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO –

1. Aquele que se filia a outro partido deve comunicar ao partido ao qual era anteriormente filiado e ao juiz de sua respectiva zona eleitoral o cancelamento de sua filiação no dia imediato ao da nova filiação sob pena de restar caracterizada a dupla filiação.

2. Impossibilitado de localizar o diretório municipal da agremiação política, ou presidente, a comunicação da desfiliação poderá ser feita ao juízo eleitoral. 3. Recurso provido. (TSE) –

(RESP 16477 – (16477) – Mairiporã – SP – Rel. Min. Waldemar Zveiter – DJU 23.03.2001– p. 184).

Somente após ser totalmente extinto o vínculo com o partido anterior, o pretenso candidato poderá se filiar a novo partido político.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no recurso de número 26088, entendeu que, comprovado o desligamento do Partido, anteriormente à nova filiação, não caracteriza dupla filiação:

RECURSO CÍVEL - DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AMBAS AS FILIAÇÕES - ART.

22, § ÚNICO, DA LEI 9.096/95 - COMPROVAÇÃO DE DESFILIAÇÃO ANTERIOR À NOVA FILIAÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - RECURSO PROVIDO.

Desta forma, não há que se falar em dupla filiação, para o eleitor que obedeceu a todas as normas eleitorais, comprovando que se desligou corretamente do partido político do qual pertencia anteriormente e, somente depois do completo desligamento, ingressou em novo partido.

No que tange à comprovação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já decidiu que se for realizada, deve se considerar válida a segunda filiação,

"Eleitoral. Recurso. Nulidade de Filiação Partidária. Comprovação de pedido de desfiliação do antigo partido. Validade da nova filiação. Provimento. Comprovado nos autos, pelo Recorrente, pedido de desfiliação endereçado à antiga agremiação antes de ingressar em novo partido, extinto está o liame entre eles, remanescendo válida a última filiação, vez que a comunicação à Justiça Eleitoral constitui mera salvaguarda do eleitor no exercício do direito da liberdade de associação previsto no inciso XVII do art. 5º da Constituição Federal, contra a desídia ou má-fé dos partidos políticos, reconhecida pelo § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95 , não acarretando sua falta a aplicação do parágrafo único do art. 22 da precitada lei".

Outra situação costumeira é de listas partidárias que contenham erros materiais, vinculando eleitores à determinados partidos, que já tenham seguido todas as determinações da Justiça eleitoral e se desvinculado destes.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás possui entendimento no sentido de que, os erros materiais não geram dupla filiação, e que quando houver dúvida, esta deverá ser solucionada de forma mais benéfica para o filiado.

RECURSO ELEITORAL. DUPLA FILIAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ERRO DE DIGITAÇÃO NA LISTA DE FILIADOS ENCAMINHADA À JUSTIÇA ELEITORAL.

1 - A alegação de ocorrência de erro de digitação na lista de filiados encaminhada à Justiça Eleitoral revela-se plausível quando confrontada com a data lançada da ficha de filiação e com as datas da desfiliação e da comunicação ao Juízo Eleitoral.

2 - Havendo incerteza quanto a existência de dupla filiação, aplica-se o entendimento mais benéfico ao eleitor, com base no princípio da razoabilidade.

3 - Duplicidade que se afasta, mantendo-se a filiação do recorrente ao Partido Progressista - PP.

4 - Recurso provido.

Até mesmo quando já houve sentença declarando nulas ambas as filiações, e comprovando-se o erro material, o Colendo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, entende pela não caracterização de dupla filiação,

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SENTENÇA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE DUPLA FILIAÇÃO - EQUÍVOCO NA DATA CONSTANTE DA LISTA DE FILIADOS ENVIADA PELA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA - ERRO MATERIAL - RECURSO PROVIDO.

E,

RECURSO CÍVEL. DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. FILIAÇÃO A DOIS PARTIDOS. ALEGAÇÃO DE ERRO IMPUTÁVEL AO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, QUANDO DA REMESSA DA LISTA DE FILIADOS À JUSTIÇA ELEITORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, DA LEI Nº9.096/95. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGUNDA FILIAÇÃO. ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. RECURSO PROVIDO.

1. COMPETE À JUSTIÇA ELEITORAL FISCALIZAR AS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS, DE FORMA A CONTROLAR OS REGISTROS DAQUELES QUE ESTÃO INSCRITOS A PARTIDOS POLÍTICOS, DADO QUE ESSE REQUISITO É IMPRESCINDÍVEL À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS, BEM COMO PARA EVITAR QUE UMA MESMA PESSOA ESTEJA FILIADA A MAIS DE UM PARTIDO POLÍTICO.

2. CADA ELEITOR DEVE CONTAR COM UMA ÚNICA INSCRIÇÃO A PARTIDO POLÍTICO, POSTO QUE DA FILIAÇÃO DECORRE NÃO SÓ SUA ADESÃO AO PROGRAMA DEFENDIDO PELA ENTIDADE, MAS DESSE ATO DEFLUEM DIREITOS, INCLUSIVE OS EXPRESSAMENTE CONSIGNADOS NOS ESTATUTOS DA CORPORAÇÃO, ALÉM DE QUE A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA SOMENTE PODE SER REALIZADA POR QUEM DETENHA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ASSIM, NÃO PODE O ELEITOR DETER, AO MESMO TEMPO, INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM PARTIDO POLÍTICO, SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADA INFRAÇÃO À LEI.

3. FILIAÇÃO AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP EFETUADA EM 02/10/2003 ENQUANTO A DESFILIAÇÃO AO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT OCORREU EM 03/10/2003.

4. NA LISTA REMETIDA À JUSTIÇA ELEITORAL PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 9.096/95, CONSTOU COMO SENDO A DATA DE FILIAÇÃO NO DIA 25/09/2003, MAS SE TRATA DE ERRO IMPUTÁVEL AO PARIDO POLÍTICO, DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS, QUE NÃO PODE PREJUDICAR O ELEITOR.

5. RECURSO PROVIDO.

RECURSO CÍVEL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE. ARTIGO 22 DA LEI N° 9.096/95. DUPLA FILIAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. RECURSO PROVIDO.

Em momento algum, deve ser ferido o direito de livre associação do cidadão brasileiro, direito fundamental, consubstanciado no art. 5, XVII, da Constituição Federal.

Por este motivo, existem vários entendimentos no sentido de solucionar controvérsias quanto à dupla filiação, de forma a garantir o acesso de todos os hipotéticos candidatos às futuras eleições.

__________

* Sérgio Roxo da Fonseca é procurador de Justiça aposentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, livre docente pela UNESP – Franca, conselheiro estadual e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP

** Vinicius Bugalho é ex-procurador municipal, assessor do Tribunal de Ética XIII da OAB/SP, membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP

 Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 9 de janeiro de 2012.
ISSN 1983-392X

PSD e PSB: Casamento na base da necessidade

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

Reunião entre o PSB e o PSD ( Foto do Blog Políticos do Sul da Bahia ) A senadora Lídice da Mata (PSB) vem trabalhando nos bastidores para unir o PSD, da deputada Ângela Sousa e do vice-prefeito Mário Alexandre, com o PSB do pré-candidato a prefeito Bebeto Galvão. Apesar do PSB ter um nome forte, é notório que o PSD tem larga vantagem em emplacar seu pré-candidato na cabeça de chapa, caso aconteça a união. O Candidato do PSB, Bebeto Galvão, perdeu varias lideranças que o apoiaram em 2010, entre eles, vários sindicatos como exemplo do SindTaxi (Sindicato dos Taxistas) e Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus), que já lançaram apoio à pré-candidatura de Jailson Nascimento (PMN). A quem diga que a eleição proporcional é o fator principal para uma união dos partidos, já que eles possuem a maioria dos vereadores que buscam a reeleição. Com vários nomes de peso, o PSD e PSB, só vêem um ao outro, como opção de coligação para manter suas forças no legislativo ilheense.

Prefeitura de Ilhéus Decreta situação de emergência na coleta de lixo

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

A prefeitura de Ilhéus reconheceu que a coleta de lixo fugiu ao controle da secretaria de Serviços públicos, e decretou estado de emergência sobre o decreto n º 91, publicado no diário oficial do município, com o argumento de que há um crescimento exponencial na produção de resíduos sólidos no período de alta estação. Isso é um a grande passo para que o governo venha romper o contrato com a empresa PortorCop responsável pela coleta no município. Mas o decreto também serve para burlar a lei de responsabilidade fiscal e todo o tramite de licitação. O Governo já autorizou despesas mediante dispensa de licitação para a locação de 36 caixas coletoras, para remover e guardar resíduos sólidos e de 01 caminhão do tipo poliguindaste, por 90 dias.

PM realiza sorteio eletrônico de vagas para colégios

Postado por Atarde On Line Da Redação

A Polícia Militar (PM) faz nesta quarta-feira (11) o sorteio eletrônico para definir os alunos contemplados com vagas para estudar nos colégios da coproração. O procedimento acontece às 16 horas no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, e o resultado será divulgado no site da PM (www.pm.ba.gov.br) e da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.ba.gov.br). Os aprovados devem se matricular entre 16 e 20 de janeiro das 8 às 17 horas.

Dilma quer trocar de 5 a 8 ministros em fevereiro

Postado por Atarde on line

Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff está encontrando dificuldades para fazer a reforma ministerial até o fim deste mês e as mudanças, agora, devem ocorrer apenas em fevereiro. A intenção de Dilma é trocar de cinco a oito ministros, sem provocar atritos entre os partidos da base aliada. Disposta a promover a mudança na equipe de uma só vez, o ministro da Educação, Fernando Haddad - que já estava de malas prontas -, terá agora de esperar mais um pouco para começar sua campanha à Prefeitura de São Paulo.

Dilma pediu a Haddad, na segunda-feira, que ele aguardasse até o final deste mês antes de passar o bastão para Aloízio Mercadante. Titular de Ciência e Tecnologia, Mercadante foi o escolhido para substituir Haddad, mas, embora já tenha comunicado a equipe sobre a troca, precisará aguardar alguns dias.

"A presidente me pediu para esperar mais um pouquinho", disse Haddad, ontem. A cúpula do PT queria que Dilma liberasse seu candidato até o dia 16 para que ele pudesse iniciar a caça aos votos - já que não é conhecido e nunca disputou a eleição -, mas terá de se conformar com o tempo do Palácio do Planalto.

Haddad já tinha pedido para deixar a Esplanada em novembro, mas Dilma não deixou. Agora, havia programado sua saída para a próxima semana, mas a presidente pediu novamente que ele aguardasse. Disse ao ministro que não quer fazer uma reforma a conta-gotas, mas, sim, anunciar todas as mudanças de uma vez só. Não há, no entanto, nomes para todos os cargos.

Depois de demitir sete ministros em um ano - seis dos quais suspeitos de corrupção -, Dilma quer agora mexer na gestão do governo, e não só em nomes. De qualquer forma, a saída de Haddad da Educação é a única já anunciada há meses, desde que o ministro foi indicado pelo PT para concorrer à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A mudança de Mercadante de Ciência e Tecnologia para Educação abre outra vaga, disputada pelo PSB e pelo PT. Devem sair, ainda, os ministros da Cultura, Ana de Hollanda (sem partido), de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes (PT), e o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).

Acusado de ter fraudado um parecer e permitir a alteração de uma obra de transportes para a Copa de 2014 em Cuiabá, Negromonte perdeu apoio do seu partido no Congresso. Além disso, Dilma também não gosta do trabalho do ministro. Acha que ele não correspondeu às expectativas de uma pasta que não só tem um orçamento alto como cuida de algumas obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente em saneamento.

A presidente também está à procura de um novo nome para o Ministério do Trabalho, interinamente comandado por Paulo Roberto Pinto desde a saída de Carlos Lupi (PDT), envolvido em denúncias de fraudes com ONGs.

O ministério da Pesca, hoje ocupado por Luiz Sérgio (PT), deve ser incorporado à pasta de Agricultura, e o de Portos - controlado por Leônidas Cristino (PSB) - pode ser acoplado a Transportes. Se isso ocorrer, o PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, deverá ter uma compensação. Apesar das denúncias que pesam contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, Dilma tentará mantê-lo no cargo. No Palácio do Planalto, o comentário é o de que ele só sairá se for concorrer à Prefeitura de Recife pelo PSB.

Festas animam a Lavagem do Bonfim

Da redação do Atarde On line

Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

Carlinhos Brown vai animar a Enxaguada du Brown

Nesta quinta-feira, 12, acontece em Salvador a tradicional Lavagem do Bonfim. Como em todos os anos, o fiel pode, após agradecer as conquistas ao Senhor do Bonfim, aproveitar para curtir boa música em algumas das diversas festas que acontecem em Salvador.


Confira abaixo as festas que acontecem nesta quinta-feira


Enxaguada du Bonfim
Atrações: Carlinhos Brown, com participações de Batifun, Mariene de Castro, Márcio Victor (Psirico) e Léo Santana (Parangolé)
Local: Museu du Ritmo
Horário: 13h
Ingressos: R$ 40

Bonfim Light Privilège
Atrações: Tuca Fernandes, Tomate e Alexandre Peixe e Dj Luan Delucci
Local: Bahia Marina
Horário: 13h
Ingressos: R$ 120 (fem) e R$ 160 (mas)

Festa do Largo
Atrações: Jau, Jorge Aragão e Manifestações culturais
Local: Cais Dourado
Horário: 14h
Ingressos: R$ 70 (pista) e R$ 120 (camarote com 5 fichas de cerveja, água ou refrigerante)

Bonfim Beach 2012
Atrações: LevaNóiz, Caldeirão e Fantasmão
Local: The Best Beach (Ribeira)
Horário: 13h
Ingressos: R$ 20 (pista) e R$ 40 (camarote)

PM DE ITACARÉ PRENDE ASSALTANTE DA TRILHA

A Guilhotina

Por volta das 11h30 do dia 07/01/12 a guarnição da Polícia Militar sob o comando do Tenente Ademir composta dos soldados Jesus, Orlando e Marcos Santana pertencentes à 72ªCIPM/ Itacaré, quando em ronda na Rua do Angelim, Bairro Centro, Itacaré-BA, prenderam o meliante LEANDRO DOS SANTOS CAETANO, 18 anos, morador da rua Miguel Moreira no Bairro da Califórnia, Itabuna-BA, pois o indivíduo foi reconhecido pelas vítimas que foram assaltadas no dia anterior na Praia do Rezende, Itacaré-BA, quando na oportunidade o assaltante fingiu ser guia turístico e roubou de um casal de turistas uma máquina fotográfica digital e a quantia aproximada de R$ 3.000,00. No momento da ação LEANDRO se encontrava em companhia de mais 02 (dois) meliantes não identificados. O indivíduo foi encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil de Itacaré que adotará as providências legais. LEANDRO já tinha sido preso em flagrante por tentativa de assalto no último dia 02 pela Polícia Militar de Itacaré que impediu o assalto na Trilha da Praia do Rezende.

500 CRIANÇAS PODEM FICAR SEM CRECHE EM ILHÉUS

Postado Por ASPRA-BA

Crianças assistidas em tempo integral pela creche

A Creche Escola Meira está prestes a fechar suas portas. Após 10 anos de funcionamento, a falta alvará, que deveria ser concedido pela vigilância sanitária,  e a falta de apoio do governo municipal de Ilhéus são os principais motivos do fechamento da instituição que atende atualmente 500 crianças em tempo integral, cuidando, educando e alimentando os pequenos. Em um desabafo emocionando durante o programa O Tabuleiro de hoje (10), Shalimar Portela, responsável pela creche, falou sobre a omissão por parte do governo. “Quando houve a necessidade, a diretora foi à prefeitura, pediu auxílio e houve silencio. Nenhuma resposta nos foi dada”, contou acrescentando que a lista de espera anualmente é de 1000 crianças.

A preocupação agora é como o município vai receber e dar assistência a essas crianças. “Nossas crianças tem de 02 a12 anos. O município não tem vagas para os menores de 04 anos. Além disso, há poucas vagas”, questionou Patrícia Brito, vice-diretora da escola.

Além dos filhos de funcionários da Rede Meira, a comunidade carente pode contar com a creche e os pais podem trabalhar tranqüilos. Durante o programa, a sociedade se manifestou pedindo que a prefeitura tome providências e não permita o fechamento.

O comunicador Vila Nova fez um apelo para que as autoridades municipais se manifestem e evitem o pior.  A secretaria municipal de Educação, Lidney Campos, também participou do programa e mostrou-se preocupada com o possível cancelamento do ano letivo da creche e se colocou a disposição no objetivo de resolver o problema

Homem assume autoria de tiros que matou PM

Postado Por ASPRA-BA

ITABUNA - O suspeito de atirar em um policial militar durante uma tentativa de assalto no município de Ilhéus, no sul da Bahia, foi interrogado na noite de domingo (8), no Hospital de Base de Itabuna, onde está internado. Segundo a polícia, o suspeito assumiu a autoria dos disparos.

Segundo o tenente Luís Braga da 70ª CIPM, o rapaz revelou durante o interrogatório que estava na carona de uma moto quando tentou assaltar um amigo do PM, que reagiu à ação. O policial foi atingido por um tiro no peito e morreu, enquanto o suspeito foi baleado na virilha e fugiu para o município de Itabuna, onde foi hospitalizado.

"A equipe da PM que trabalha no hospital avisou à central que ele [suspeito] tinha dado entrada na unidade. Após receber alta, ele deve ser encaminhado para a 7ª Coorpin de Ilhéus, onde o crime aconteceu", completa o tenente Luís Braga. O condutor da moto conseguiu fugir, mas já foi identificado pela polícia.

Na tarde de domingo, a polícia chegou a informar a prisão de mais cinco pessoas suspeitas de envolvimento no crime. "Pensamos que existia relação com o crime porque recebemos denúncias anônimas que direcionou nossos esforços para o bairro Antônio Vilela, que culminou na prisão dos indivíduos. Eles não estão relacionados com a morte do PM, mas continuam detidos por tráfico de drogas e porte de arma", esclarece o tenente Luís Braga.

Entre os cinco detidos na ação policial no bairro Antônio Vilela, em Ilhéus, estão uma mulher e um menor de 13 anos. Segundo a polícia, com o grupo foram encontradas pasta de cocaína, pedras de crack, maconha e uma arma calibre 32.

Crime

O policial militar de 24 anos morreu ao ser atingido por um tiro no peito após reagir a uma ação de tentativa de assalto, ocorrida por volta das 4h deste domingo.

A vítima era lotada na Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira (CAERC) e teria tentado evitar o roubo contra um de seus amigos na Avenida Lomanto Júnior, próximo a uma casa de eventos onde estava sendo realizada uma festa, de acordo com a Polícia Militar.

O jovem, que é natural de Buerarema, cidade vizinha, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Ilhéus, mas não resistiu aos ferimentos. A PM divulgou uma nota de pesar sobre a morte do policial, que integrava a corporação há três anos.

Postado por Yuri