Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato

 Agencia da Câmara

Saulo Cruz

Silva: efeito suspensivo obrigatório permitirá a agente político exercer mandato até o trânsito em julgado.

 

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2605/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que prevê efeito suspensivo a recursos contra decisões proferidas com base na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e que possam levar à cassação de mandato.

O autor do projeto explica que, na regra atual, os recursos interpostos contra as referidas decisões podem ter efeito suspensivo ou não. A decisão fica a critério do órgão julgador. A proposta de Silva torna o efeito suspensivo obrigatório.

O deputado afirma que não conceder efeito suspensivo implica em afastar, liminarmente, um agente político eleito por votação popular, o que pode ter caráter altamente danoso se a representação for rejeitada no final do julgamento. “Nesse caso, não há como devolver o tempo de mandato indevidamente retirado do seu titular. O agente político, injustamente punido pela decisão que o afastou do cumprimento de seu mandato, resta totalmente prejudicado.”

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade, e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-2605/2011

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Natalia Doederlein

Venha curtir o Arrocha

    Salvador - Bahia - Brasil

Projeto acaba com restrição do quociente eleitoral para vagas remanescentes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2737/11, do Senado, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para permitir a participação de todos os partidos, incluindo os que não alcançarem o quociente eleitoral, na partilha de vagas não preenchidas conforme a aplicação dos quocientes partidários. A legislação vigente determina que só poderão concorrer à distribuição das “sobras” os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral.

De acordo com a lei, o quociente eleitoral é obtido a partir da divisão do número de votos válidos apurados ao fim da eleição pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. O quociente partidário, por sua vez, é obtido pela divisão do número de votos válidos dados a mesma legenda ou coligação pelo quociente eleitoral.

“A restrição da distribuição das cadeiras não preenchidas com quocientes partidários, chamadas sobras, aos partidos que alcançaram o quociente eleitoral, constitui um resquício da regra de exclusão das minorias adotada nas eleições de 1945, que destinava todas as vagas não preenchidas com quocientes partidários ao partido mais votado”, lembra o autor do projeto, Senador Jorge Viana (PT-AC).

Ele recorre a três argumentos para justificar a proposta. “Em primeiro lugar, a participação de todos os partidos na partilha das sobras reduziria a motivação para a celebração de coligações artificiais, com vistas exclusivamente ao alcance do quociente partidário. Em segundo, a restrição vigente fere a regra da proporcionalidade, ancorada no princípio do pluralismo político, que fundamenta a República. Por fim, as diferentes casas legislativas ganhariam em legitimidade, uma vez que a nova regra permitiria a eleição de candidatos bem votados de partidos que não atingiram o quociente partidário naquela eleição”, argumenta Viana.

Tramitação
O projeto, ao qual foram apensados os Projetos de Lei 602/95 e 1358/03, será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito.

Íntegra da proposta:

• PL-602/1995
• PL-1358/2003
• PL-2737/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Westphalem

PARA LIDAR COM GERAÇÃO Z, PROFESSOR RECORRE ÀS REDES SOCIAIS

Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Objetivos do Milênio

É findada a era em que professores, frente a um quadro negro abarrotado de informações, falavam sem parar a uma turma concentrada e silenciosa.

Atualmente ocupando as classes de ensino fundamental e médio, a "geração Z" acabou com o reinado das aulas expositivas. Já não basta intercalar conteúdo e exercícios: para atrair a atenção dos jovens, a tecnologia é a principal aliada dos professores.

Lecionando química há 15 anos, o professor e coordenador pedagógico do colégio Oficina do Estudante, de Campinas (SP), Anderson Dino, conhece bem as características da geração, formada por nascidos a partir da segunda metade da década de 1990. "Eles são multimídia, fazem muitas coisas ao mesmo tempo. Estudam com o celular na mão e o Facebook aberto, enquanto ouvem a conversa dos pais e fazem carinho no cachorro com o pé", exemplifica.

Render-se ao perfil mais agitado dos jovens foi a saída que Dino encontrou para conquistá-los logo no primeiro encontro. Hoje, o conteúdo de suas aulas pode ser encontrado em um blog e em suas contas de Facebook, Twitter, YouTube e Tumblr.

"Eu crio tirinhas de humor e memes (ilustrações cômicas que se propagam na rede) sobre química, converso com eles pelo bate-papo, gravo aulas e coloco no YouTube. Quando o professor faz essas coisas, os alunos respeitam", garante.

Segundo a psicóloga Paula Pessoa Carvalho, que cursa especialização em Teoria Clínica Analítico Comportamental na USP, os educadores de hoje devem investir no dinamismo e na criatividade.

"Os trabalhos que favorecem a interação com o outro são os mais indicados, assim como aqueles que utilizam a tecnologia, tão familiar à geração Z. Atividades muito sistemáticas não terão sucesso", avalia.

Os anos de experiência ajudaram o professor a compreender o perfil dos alunos e, a partir disso, planejar aulas que evitassem dispersar a turma. Ele garante que o segredo para manter a turma atenta é intercalar minutos de exposição com a participação direta dos jovens.

Paula acredita que o ambiente e a estrutura curricular e os métodos de ensino tradicionais estão ultrapassados. "Os alunos não conseguem ficar focados no que está sendo ensinado, e o resultado disso é a falta de interesse e o baixo rendimento", aponta. O papel do professor no desenvolvimento do aluno também parece ter diminuído.

Para Dino, o pouco contato que gerações como os "baby boommers", nascidos entre as décadas de 1940 e 1960, tinham com os adultos dava força à voz do professor. Hoje, o cenário é diferente. "Antigamente, as únicas referências eram pai, tio, padrinho, padre. A geração da internet tem mil amigos no Facebook, 500 seguidores do Twitter. O professor é só uma referência entre outras muitas que eles têm", reforça.

Mesmo que as abordagens via redes sociais funcionem, pais e professores devem estar atentos também ao desenvolvimento do aluno no campo pessoal já que, entre as deficiências dessa geração, está a dificuldade em se relacionar.

Para evitar o problema, a psicóloga comportamental Jéssica Fogaça destaca a importância do acompanhamento da família. "Os pais podem ajudar realizando outras atividades sociais com os filhos, apresentando outros estímulos. É importante ampliar o repertório das crianças e jovens", afirma.

A especialista em clínica analítico-comportamental infantil também aponta as atividades físicas como uma boa opção para sair do ambiente tecnológico.

"Os esportes são muito indicados, desde futebol, passando por artes marciais, que são ótimos para exercer a disciplina, até as danças, que estimulam a coordenação motora, a expressão artística, o convívio social e a produção de endorfina", explica.

Disponível em http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5573407-EI8266,...

IIIFEIJOADA YPSYLONE FEST

Vamos nessa minha gente!!!!
Curtir e ajudar a quem precisa?  Parte da renda desse evento será destinada para uma instituição de caridade. Por tanto, aguardo vocês lá!


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Henrique Alves sai em defesa de afilhado político e desafia Planalto.

BRASÍLIA – O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), desafiou nesta quarta-feira o Palácio do Planalto e condicionou, pelo Twitter, a saída de seu afilhado, Elias Fernandes Neto, à comprovação de irregularidades no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Ele argumentou que é preciso a palavra final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelado pelo GLOBO com prejuízos na ordem de R$ 312 milhões no órgão. Elias Fernandes é o diretor-geral do Dnocs.

“Com respeito aos que me pediam explicações . Dou essa palavra inicial. Aguardo sereno o julgamento do TCU sobre atuação do Dnocs. Apenas isso”, postou o líder no microblog.

Henrique Alves, à noite, negou que estivesse ameaçando o governo, mas manteve o tom de desafio:

- Quando Fernando Pimentel ficou na vidraça, a Dilma deu a ele direito de defesa. Eu quero esse mesmo tratamento para o doutor Elias. Não estou desafiando o Planalto. Eu me disponho a ir ao TCU pedir urgência para avaliação do caso do Dnocs. Não seria justo ter demitido Fernando Pimentel, Fernando Bezerra nem Paulo Bernardo por causa de suspeitas. Dilma fez certo nesses casos, pois é uma questão democrática dar direito ao contraditório. Tirar o doutor Elias neste momento, mesmo dentro do processo de reestruturação, vai parecer uma condenação por desvios de 300 milhões. Isso é um absurdo.

Dilma já avisou que só aceita saída

A tentativa de uma solução negociada para a saída de Elias acabou em impasse na noite desta quarta-feira. Segundo relatos, numa reunião no gabinete da Vice-Presidência, no Planalto, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o vice Michel Temer, o líder Henrique Alves foi direto e, de forma exaltada, avisou: só aceita tirar Elias depois de uma posição oficial do TCU sobre o relatório da Controladoria Geral da União que aponta irregularidades que somam R$ 312 milhões na gestão do Dncos.

- Admito a mudança de gestão do Dnocs. Mas não aceito que essa mudança seja feita sob suspeita - disse Henrique Alves, segundo relatos.

O Planalto não aceitou a proposta. Pelo argumento de Henrique Alves, o TCU daria posição em até 90 dias. Para o governo, a análise das contas do Dnocs levaria pelo menos um ano. Depois da reunião, Temer ainda recebeu em seu gabinete a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.

Na reunião, Ideli disse ao vice que não era possível manter Elias Fernandes. Segundo interlocutores, a presidente Dilma Rousseff quer uma solução imediata e deu como prazo até o seu retorno ao Brasil na próxima quinta-feira, dia 2, depois de sua viagem a Cuba e ao Haiti.

A disposição de Henrique Alves de manter o afilhado no governo foi explicitada na manhã desta quarta-feira em mensagens postadas no Twitter logo cedo. Ele condicionou a saída de Elias Fernandes à comprovação de irregularidades no Dnocs, argumentando que é preciso a palavra final do TCU sobre o relatório da CGU, para não fazer prejulgamento do diretor.

"Com respeito aos que me pediam explicações, dou essa palavra inicial. Aguardo sereno o julgamento do TCU sobre atuação do Dnocs. Apenas isso", postou o líder no microblog. E, em seguida, negou que haja fogo amigo (do próprio PMDB) no caso: "Não há fogo amigo nenhum. A CGU é um órgão de assessoramento do governo, que respeito. Mas pode se equivocar também . Vamos às provas".

De acordo com relatos, no encontro com Temer e Bezerra, Henrique Alves negou-se a indicar um nome para substituir Elias Fernandes. Essa poderia ser a solução mais simples para o Planalto. Mas na conversa, Alves foi duro e teria feito um desabafo de que no caso das consultorias do ministro Fernando Pimentel, o tratamento do Planalto foi diferente.

Nesta quinta-feira, o ministro Fernando Bezerra deve ter novo encontro com o vice-presidente Michel Temer para buscar uma saída negociada para o impasse. Ele também deve reunir-se com com o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto. A Henrique Alves, o ministro lembrou que as mudanças nos órgãos vinculados à pasta, como Sudene e Codvasf, tinham sido iniciadas no ano passado.

Michel Temer foi escalado para conter crise

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi escalado pelo Planalto para conter a crise e conduzir o processo de substituição do comando do órgão. Nesta quarta-feira, porém, o Ministério da Integração emitiu uma nota oficial sobre as futuras mudanças nas empresas vinculadas à pasta.

Postado por rapazoi

Detentos acabam de matar um e deixam outro ferido a pedradas em Ilhéus.

Detentos do Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus acabam de cometer um homicídio. Temos informações de que durante a revista de rotina nas celas, efetuada pelos agentes penitenciárias com o apoio da Polícia Militar, cujo objetivo é reprimir o tráfico de drogas e as fugas, teria havido um linchamento, no qual um preso teria vindo a óbito e outro ficado gravemente ferido, esse não teria morrido graças à intervenção rápida da polícia militar que impediu a ocorrência de um duplo homicídio. Não se sabe ainda o que motivou esse crime, mas especula-se que seja as brigas rotineiras pelo comando de facções que existem dentro dos presídios e em Ilhéus não é diferente. Esse é o retrato do caus na Segurança Pública onde os detentos mesmo presos continuam a cometer crimes.

Postado por ASPRA REGIONAL ILHÉUS

Proposta proíbe interferência do Estado em atividades religiosas

Agência da Câmara

Arquivo/ Diogo Xavier

Eros Biondini: os órgãos do Estado não podem interferir nas práticas da Igreja.

Está em análise na Câmara projeto que garante aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os ordenamentos religiosos. Pela proposta (Projeto de Lei 2756/11), dos deputados Eros Biondini (PTB-MG) e João Campos (PSDB-GO), a atividade sacerdotal ficaria livre da interferência do Poder Público.
Os autores afirmam que a separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal, que estabelece que o governo e as instituições religiosas devam ser mantidos separados e independentes uns dos outros. Eles dizem que modernamente, a autonomia entre estas duas entidades é reconhecida pelas constituições da maioria dos Estados democráticos e, também, por diversos tratados internacionais. E lembram que no Brasil, a separação entre a Igreja e o Estado ocorreu em 7 de janeiro de 1890, pelo Decreto 119-A, de Rui Barbosa, e é constitucionalmente consagrada desde a Constituição de 1891.
“O princípio da separação entre o Estado e a Igreja traz como consequência a impossibilidade de o Estado interferir nas normas e nos dogmas da Igreja. Isto significa que os órgãos do Estado não podem obrigar os integrantes da Igreja a adotar práticas que contrariem suas convicções ou doutrinas religiosas”, afirmam os autores da proposta. “As religiões estabelecidas têm o direito de conduzir seus ritos, doutrinas e dogmas e seus atos litúrgicos de acordo com os ditames dos respectivos códigos religiosos”, acrescentam.
João Campos e Eros Biondini afirmam que a Bancada Católica e a Frente Parlamentar Evangélica apoiam o projeto.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois será votada em Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-2756/2011

Reportagem – Jaciene Alves
Edição- Mariana Monteiro

Projeto cria cadastro de portadores de diabetes

Agência da Câmara

Gustavo Lima

Manato: cadastro vai facilitar acesso de diabéticos a medicamentos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2665/11, do deputado Manato (PDT-ES), que cria o cadastro de pessoas portadoras de diabetes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pelo projeto, as pessoas que integrarem o cadastro e que forem inscritas em programas de educação para diabéticos vão receber um cartão identificador para ter prioridade na compra de medicamentos. A proposta também prevê a inclusão dos cadastrados em outras políticas públicas voltadas para a melhoria de suas condições de vida.
Compra de remédio
O deputado Manato diz que apresentou o projeto para garantir o acesso dos portadores de diabetes tipo 2 a medicamentos como o Victoza, cujo estoque tem sido rapidamente esgotado. O parlamentar afirma que, segundo reportagem da revista Veja, há uma corrida às farmácias para comprar o remédio porque ele supostamente combateria a obesidade.
Manato lembra, no entanto, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota afirmando que esse medicamento foi aprovado com a finalidade de uso específico no tratamento de diabetes tipo 2, e que o uso para outros fins envolve riscos (dor de cabeça, náusea, diarreia, pancreatite, desidratação, alteração da tireoide, urticária e outros eventos adversos imprevisíveis).
“Além da utilização indevida do medicamento, há o problema de os diabéticos serem privados de uma substância nova, com pesquisas indicando eficácia no combate à doença”, diz o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2665/2011

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Pierre Triboli

Aula de Matemática Para os políticos que não valorizam os profesores

Hoje vou brincar de professor de matemática. 

Vou passar alguns problemas para vocês resolverem.

Problema nº1

Um professor trabalha 5 horas diárias, 5 salas com 40 alunos cada. Quantos alunos ele atenderá por dia?

Resposta: 200 alunos dia.

Se considerarmos 22 dias úteis. Quantos alunos ele atenderá por mês?

Resposta: 4.400 alunos por mês.

Consideremos que nenhum aluno faltou (hahaha) e, que em cada um deles, resolveram pagar ao professor com o dinheiro da pipoca do lanche: 0,80 centavos, diárias. Quanto é a fatura do professor por dia?

R: R$ 160,00 reais diários

Se considerarmos 22 dias úteis. Quanto é faturamento mensal do mesmo professor?

R: Final do mês ele terá a faturado R$ 3.520,00.

Problema nº2

O piso salarial é 1.187 reais, para o professor atender 4.400 alunos mensais. Quanto o professor fatura por cada atendimento?

Resposta: aproximadamente 0,27 mensais

(vixe, valemos menos que o pacote de pipoca)... continuando os exercícios...

 

Problema nº3

Um professor de padrão de vida simples,solteiro e numa cidade do interior, em atividade, tem as seguintes despesas mensais fixas e variáveis:

Sindicato: R$ 12,00 reais

Aluguel: R$ 350,00reais ( pra não viver confortável)

Agua/energia elétrica: R$ 100,00 reais (usando o mínimo)

Acesso à internet: R$ 60,00 reais

Telefone: R$ 30,00 reais (com restrições de ligações)

Instituto de previdência: R$ 150,00 reais

Cesta básica: R$500,00 reais

Transporte: sem dinheiro

Roupas: promocionais

Quanto um professor gasta em um mês?

Total das despesas: R$ 1.202,00

Qual o saldo mensal de um professor?

Saldo mensal: R$ 1.187,00 - 1.202 = -15 reais, passando necessidades.

Agora eu lhe pergunto:

- Que dinheiro o professor terá para seu fim de semana?

- Quanto o professor poderá gastar com estudos, livros, revistas, etc.

- Quanto vale o trabalho de um professor?
- Isso é bom para o aluno?
- Isso é bom para a educação pública do Brasil?

Lista das turmas da Oficina Redes Sociais na Educação

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

Veja aqui em que turma você está para a oficina de Redes Sociais na Educação

LOCAL:  FTC - ITABUNA, 3º andar, LABIN
PRAÇA JOSE BASTOS, S/N  ITABUNA,BA
DIA 26.01. 2012   a partir de 14 horas

Nome	Instituição	Data/Turno
Altemíria Gracia de Souza Protásio Félix	Educação	26/Tarde
Andrea Marli Novaes Jovita	Educação	26/Tarde
Aurea Diva de Araújo Mendes	Educação	26/Tarde
Eli Cirstina de Carvalho Souza	Educação	26/Tarde
Luciana da Silva Reis Rocha	Educação	26/Tarde
Luciana Silva Sampaio Torres	Educação	26/Tarde
Maria Aparecida Pereira Lôpo	Educação	26/Tarde
Maria Nilza da Silva Torres Coutinho	Conselho do Idoso de Itabuna	26/Tarde
Ritta de Cássia Conrado de Almeida	Educação	26/Tarde
Shirley Gomes de Souza	Educação	26/Tarde
Solange Silva da Costa	Educação	26/Tarde

DIA 27  MANHÃ a partir de 08 horas

Catarina Alvez Souza	Educação	27/ Manhã
Erenilton Barbosa da Silva	Educação - Coordenador Pedagógico	27/ Manhã
Jamile Ferreira  Santos de Jesus	Educação	27/ Manhã
Lêda Del’ Rei	Educação	27/ Manhã
Lucia Carmem de Oliveira	Docente	27/ Manhã
Tatiane de Assis Seixas	Psicóloga	27/ Manhã
Vandilson Gomes dos Santos	Educação - Jornalista	27/ Manhã

DIA 27 TARDE a partir de 14 horas

Nome	Instituição	Data/Turno
Augusto Leite de Araújo Júnior	Segurança Pública e Educação	27 /Tarde
Iara Silva dos Santos	Educação	27 /Tarde
Jurandir Rodrigues do Nascimento	Conselho de Alimentação Escolar	27/Tarde
Márcia Lima Santos de Souza	Educação	27 /Tarde
Mayanna Ribeiro	Educação	27 /Tarde
Natácia Santos de Melo	Conselho do Idoso	27 /Tarde
Rita de Cássia Marcelina dos Santos Moreira	Educação	27/Tarde
Robenilson Sena Torres	Movimentos Sociais	27 /Tarde
Roberto de Jesus (Corsário)	Mobilização Social pela Educação	27/Tarde
Soelia Maria Silva de Souza	Servidora Pública	27 /Tarde

SANTA LUZIA 08: 00 H

Nome	Instituição	Data/Turno
Laykeilene Barbosa Almeida	Educação	28 / Manhã
Maiara Araújo dos Santos	Técnica Agrícola	28 / Manhã
Antonia Cássia Santos Nascimento Silva	Professora	28 / Manhã
Rita de Cássia Costa Santos	Professora	28 / Manhã
Sirlene Rocha da Silva Marçal	CRAS - Assitência Social	28 / Manhã
Samuel Gonçalves	Conselho do FUNDEB	28 / Manhã

Postado por Roberto Corsário