DISPUTA EM ILHÉUS: Josias Gomes escreve Mensagem aos petistas

Postado por Agravo  Ilheense
Aos Companheiros de Ilhéus

Na política é importante manter a calma para não prejudicar entendimentos. Sendo a disputa incontornável convém não provocar feridas que não possam ser cicatrizadas a tempo. Tais conveniências se tornam ainda mais prementes quanto mais próxima esteja uma campanha. Contaminar o campo amigo próximo a uma peleja é perigoso demais. Qualquer vitória num ambiente assim tende a ser vitória em terra arrasada. Uma vitória de Pirro.

É importante guardar essas ponderações diante do quadro que se apresenta em Ilhéus. Neste momento, ocupa a Diretoria Regional de Educação 6, o companheiro Ednei Mendonça, esposo da combativa vereadora Carmelita Ângela. No interior da nossa legenda alguns companheiros pugnam pela sua substituição. Nada demais, não fosse a disputa interna em torno da indicação do candidato a prefeito pelo PT. Ao final, deverá haver a escolha entre o meu nome, a do companheiro e vereador Alysson, ou outro companheiro que eventualmente deseje representar o partido nas eleições deste ano, no município de Ilhéus.

Não fica bem para uma unidade futura do PT, qualquer que seja o escolhido, transformar a peleja atual numa guerra. Interessados em tocar fogo nessa disputa tão natural procuram atribuir a minha pessoa o desgaste pela substituição do companheiro Ednei. Sinceramente, não acredito que exista no PT essa necessidade de ter alguém derrotado ou outro vencedor. Volto a dizer que o ambiente da disputa atual deve ser o mais camarada possível a fim de não se transformar numa divisão incontornável amanhã.

Creio que ficaria bem melhor a todos nós, que fazemos o PT, deixar para depois da disputa eleitoral a solução de pendências desse porte. E, neste sentido, dirijo-me aberta e fraternalmente aos companheiros Geraldo Simões e Rosemberg Pinto, que tão bem representam o partido na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, neste sentido. Reafirmo que não estamos exatamente em guerra. Apenas, disputamos posições. Assim mantenho meu entendimento. Espero que os companheiros, também.

Workshop de Procuradores e Promotores de Justiça da Bahia definirá plano de trabalho para 2012 do Programa O MP e os objetivos do MIlênio

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em  O MP e os Objetivos do Milênio

Com o objetivo de avaliar e planejar as atividades do Programa O MP e os objetivos do milênio, ocorrerá no dia 07.02.2012, das 08:00 às 17:00 h,  na sede do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP/BA - CEAF, em Salvador  um workshop  integrado das áreas de Saúde e Educação, com  Procuradores e Promotores de Jusitça da Bahia para definição de um plano de trabalho para o ano de 2012 do referido Programa..

A atividade proposta pela equipe composta dos Promotores de Justiça Márcia Teixeira,   Maria Helena, Mária Pilar Menezes, Clodoaldo Anunciação, Rogério Queiroz e Mayanna Ribeiro, com apoio dos CESAU, CEDUC, GEDEM, CEAF, e Gestão Estratégica,  faz parte também do curso de adaptação à carreira dos 22  Promotores de Justiça empossados no dia 13.01.2012 e terá apresentações, mesas-redondas, painéis, visando ouvir as propostas e sugestões para o aperfeiçoamento  e fortalecimento do Programa O MP e os objetivos do Milênio conforme Plano Estratégico  2011-2023 do MP/Ba.

Estão convidados também Procuradores e Promotores de Justiça das áreas de educação saúde, cidadania, infância e juventude da capital e do interior.

Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones (71) 3103 64 26 com José Carlos ou (71) 3103 6811 com a Promotora Maria Pilar Menezes.

Justiça afasta funcionários de Itacaré e MPF também quer saída do prefeito

Credito: Jornal Bahia on line

Itacaré na mira da justiça Crédito: Ascom Atendendo parcialmente uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA, a Justiça Federal determinou o afastamento imediato do secretário de Finanças de Itacaré/BA, Breno Hudson Rodrigues Gomes, do tesoureiro do município, Antônio Souza dos Santos, e de Jéferson da Silva Santana e Neila Palafoz Barreto, também funcionários da prefeitura. Os quatro, juntamente com o prefeito da cidade, Antônio Mario Damasceno, e Valdirene Pereira de Souza ME, nome fantasia Supermercado Gigantão, foram acusados pelo MPF de improbidade administrativa por participação em um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar. A Justiça em Ilhéus não condenou o prefeito por considerar não haver indícios da participação direta dele no esquema, mas os quatro funcionários do município e a empresa tiveram os bens bloqueados em 120,7 mil reais. Na última quarta-feira, 25, o MPF interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao, pedindo o afastamento também do prefeito. O valor corresponde ao que foi desviado do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda das crianças. No ano passado, a prefeitura de Itacaré pagou 202,3 mil reais à empresa Valdirene Pereira de Souza para fornecer parte da merenda escolar do município. Do valor, menos da metade corresponde aos pedidos feitos pela nutricionista responsável pela composição do cardápio da merenda escolar. O restante, cerca de 120,7 mil reais, foi desviado por meio de superfaturamento das notas e gasto por meio de “vales” apresentados ao supermercado, emitidos e assinados por funcionários da prefeitura. Entre os itens adquiridos com os “vales” estão incluídas bebidas alcoólicas para uso em confraternização – o que viola completamente o destino da verba federal. Os produtos retirados com os “vales” não tinham qualquer relação com a merenda escolar, o que caracteriza o desvio de verbas públicas. Como se não bastasse o superfaturamento, a ação do MPF ajuizada em outubro do ano passado também destaca o descaso da prefeitura em relação ao fornecimento da merenda aos alunos. Embora tenha recebido repasses regulares do FNDE desde março do ano passado, a licitação para fornecimento dos itens da merenda foi realizada em maio e o fornecimento, iniciado apenas em junho. Para o procurador da República Eduardo El Hage, a fraude afetou não só os cofres públicos, mas a saúde de crianças que vivem num município com um dos piores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (2.8) do país. “Se mais da metade do dinheiro destinado à merenda escolar foi desviado, não podemos deixar de nos indagar o quanto a alimentação das crianças do município foi prejudicada”, afirmou.

Vixe Maria: Lei do Pai Nosso não teria passado pela Procuradoria Jurídica

É preciso mesmo orar muito Crédito: Arquivo Credito Jornal Bahia On line A polêmica Lei do Pai Nosso aprovada pela Câmara de Ilhéus e que ganhou repercussão no país inteiro pelo fato de ser inconstitucional, não teria passado pela análise da Procuradoria Jurídica da Prefeitura. A denúncia foi feita nesta sexta-feira (27) pelo radialista Vila Nova. De acordo com o profissional de comunicação, um dos procuradores municipais - são muitos os contratados pelo governo - teria lhe informado pelo telefone que, após ter sido aprovada na Câmara, a Lei foi encaminhada diretamente para o Gabinete do prefeito Newton Lima, que a sancionou, burlando a sua tramitação normal. Em resumo: A Procuradoria saiu de baixo e jogou o problema para o chefe, o prefeito Newton Lima. A Lei do Pai Nosso, apelidada como Lei da Guritada, numa alusão ao seu autor, o vereador Alzimário Vieira Belmonte, conhecido popularmente como "Gurita", determina que todos os alunos da rede municipal de ensino participem da oração em sala de aula. Apesar de a oração passar a ser considerada obrigatória, o vereador afirma que, quem não quiser participar, "pode sair da sala de aula". A Lei, segundo análise de especialistas, fere a Constituição brasileira, já que o país vive um estado laico. Esta não é a primeira polêmica que envolve a procuradoria, criticada pela maioria dos setores da administração municipal. Recentemente, ao dar um parecer favorável à empresa que realizou concurso público para servidores em Ilhéus, um dos procuradores plagiou o conteúdo do parecer. Trechos retirados da internet, montados provavelmente às pressas, resultaram em um documento que serviu para julgar improcedente um recurso apresentado por uma outra empresa, a Serviço de Processamento de Dados Ltda (Seprod), que se sentiu prejudicada durante a escolha que terminou dando à S&R a condição de vencedora do pregão. Apesar de copiada e assinada por um subordinado de Luíz Carlos, o conteúdo é, na origem, de autoria do advogado, mestre e doutor em Direito Tributário, Marçal Justen Filho, um ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, autor de diversos livros jurídicos. Parágrafos inteiros, que representam pelo menos a metade do parecer emitido pela procuradoria, foram retirados de um blog (para ler, clique aqui) que contém notícias e opiniões jurídicas e cita o trabalho do doutor Marçal. Clique aqui e relembre a denúncia feita com exclusividade pelo JBO. Resultado de tudo isso: a empresa vencedora realizou um concurso onde foram registradas duas fraudes, até hoje apuradas pela Polícia Federal. Além disso, parte dos recursos arrecadados pela empresa deveria retornar aos cofres municipais. A Prefeitura recebeu um belo calote. E os procuradores? bem, estes se deram bem: ganharam aumento salarial do prefeito Newton Lima. Vai que merecem, né! É preciso mesmo orar muito

ILHÉUS: ÂNGELA SOUZA AGRADECE AO GOVERNADOR

Postado por Politicos do Sul da Bahia Por João Matheus 

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A deputada estadual Ângela Sousa (PDS) mesmo em férias, agradeceu ao governador Wagner o anuncio de investimentos para o aterro sanitário de Itariri, em Ilhéus. O local vai receber intervenções que contemplam a recuperação da estrutura física e ambiental, além de garantir a pré-operação do equipamento que atende também ao município de Uruçuca.

A ordem de serviço para a medida, que representa um investimento de cerca de R$ 2 milhões, foi assinada nesta quarta feira (25), na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder),pelo presidente da companhia, Milton Villas-Bôas.

Em 2007 foi apresentada pela deputada a INDICAÇÃO N.º 15.569/2007,solicitando ao governador Jaques Wagner, a adoção de providências urgentes no sentido de recuperar o Aterro Sanitário.

De acordo com a deputada Ângela Sousa, essa é mais uma conquista para o povo de Ilhéus, “Através do nosso mandato estamos trabalhando na Assembleia Legislativa para que a nossa cidade e região seja beneficiada pelo governo com investimentos em todas as áreas”.

EXCLUSIVO: JUIZ AFASTA VEREADORES DE ITABUNA

Postado por Politicos do Sul da Bahia

Nesta quinta-feira em Itabuna o juiz GUSTAVO SILVA PEQUENO, deferiu parcialmente uma liminar pelo afastamento temporário dos vereadores, Loyola, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar.

O afastamento é de 90 dias, segundo o juiz, “ para salvaguardar a efetiva instrução processual, sem prejuízo do direito ao recebimento integral dos proventos do cargo, assegurado pelo artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92.”

Na mesma liminar o juiz determina a apreensão dos livros contábeis da empresa MOZAICO FÁBRICA DE RESULTADOS – ME, e Cientifique-se o Presidente da Câmara de Vereadores, para os devidos fins e Notifiquem-se os réus para que apresentem defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias.

Em contato com o vereador Ricardo Bacelar, ele informou que ainda nesta sexta-feira o seu advogado, Luiz Bezerra, entrará com uma mandado de segurança.

Presidente da AMB participa da apresentação do Projeto Escola Legal‏

Extraído de: Associação dos Magistrados Brasileiros  - 19 de Janeiro de 2012

Michel Medeiros

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado pelo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, e pelo Juiz da Infância de Recife, Paulo Brandão, apresentou a representantes dos Ministérios da Defesa e do Esporte, o Projeto Escola Legal. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (19), na sede do Exército, em Brasília.

Uma parceria entre Justiça Estadual, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), Ministério Público, Governo de Pernambuco, Universidades e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Escola Legal existe há três anos e atende a mais de 150 mil estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio estadual.

A visita teve como objetivo ampliar o número de parceiros do projeto, por meio de um convênio a ser assinado com os Ministérios da Defesa, do Esporte e do Combate à Fome. Como argumentos, Nelson Calandra destacou a necessidade de resgatar jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, por meio do esporte e das ações de educação e cidadania a serem transmitidas pelas Forças Armadas.

Estou muito feliz por estar aqui. Não tenho dúvidas que a assinatura deste convênio será um grande sucesso. Precisamos resgatar estes jovens e estou certo que o melhor caminho a ser trilhado é o do esporte, do trabalho e do estudo, afirmou Calandra.

Impressões compartilhadas com o Juiz Paulo Brandão. Estamos aqui para falarmos de um projeto real, cujos resultados já são visíveis. Em pouco tempo já conseguimos mudar a realidade de mais de 150 mil estudantes e de outros 20 mil jovens inseridos em medidas sócio-educativas. Todo menor infrator pode se tornar um maior criminoso e é isto que não podemos permitir, completou o Juiz da Infância.

Uma das fórmulas para o sucesso do Escola Legal está na parceria entre Magistrados e Ministério Público, conforme salientou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros. Já atingimos 150 escolas de todo o estado, das quais, as 20 mais problemáticas da Região Metropolitana de Recife. Números que refletem o importante papel do judiciário pernambucano para a sociedade. Exemplo que deve se espalhar por todo o Brasil, pontuou o Procurador.

Além da ampliação do projeto, a parceria permitirá a realização das Olimpíadas Cidadãs. O projeto reunirá estudantes das escolas participantes do Escola Legal, por meio de atividades como futebol, basquete e jogos que estimulam o raciocínio como dama e dominó.

Futuro do Brasil
Representando o Ministro da Defesa, o Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, do Ministério da Defesa, Almirante Júlio Saboya de Araújo, elogiou o projeto e falou da importância de construir uma consciência cidadã desde cedo. Hoje, estamos falando do futuro de Brasil, pois é nisto o que pensamos quando olhamos para estes jovens. Não basta um trabalho de socialização passageiro, precisamos pensar em algo contínuo. Quando recuperamos um jovem, nosso receio é que ele se perca novamente. Essa associação, entre tantas entidades comprometidas, certamente poderá contribuir para que o cenário seja outro, afirmou o Secretário.

Opinião compartilhada pelo Secretário Nacional de Esporte, Lazer, Educação e Inclusão Social, do Ministério do Esporte, Almirante Afonso Barbosa. Neste curto período em que estou à frente da pasta, este foi o projeto que mais me chamou atenção. Vejo que algo novo está acontecendo, principalmente em Pernambuco, afirmou o Secretário que, de antemão, se comprometeu a fornecer materiais esportivos e outros itens necessários à realização das Olimpíadas Cidadãs.

O próximo passo para a formalização da parceria será a assinatura do convênio entre todas as entidades, cuja data será definida em breve. Também participaram do encontro, o Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, Vice-Almirante Bernardo José Pierantoni Gambôa, e a Direitora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte, Gianna Lepre Perin.

Ilheense que cuida da vida humana

 Núbia Mendonça orgulho ilheense

A ilheense, Núbia Mendonça foi eleita a mulher mais influente na categoria "Medicina e Saúde" pela Revista Forbes Brasil.

Referência no combate ao câncer infantil, é consultora da Unidade de Oncologia Pediátrica do HOSPITAL SÃO RAFAEL / ONCO e Diretora de relações institucionais do GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER que disponibiliza hospedagem, tratamento complementar, alimentação, transporte, exames e medicação para crianças e adolescentes.

"Mais dura, longa e difícil é a luta destas crianças, que passam por obstáculos como a falta de informações, recursos e acesso às instituições", comenta a médica com genuína sensibilidade.

Incansável, colhe os resultados de 43 anos de medicina, dos quais, 35 dedicados a oncologia pediátrica. 

"Procuramos dar todo apoio necessário para que elas não abandonem o tratamento, e graças a isto chegamos a índices superiores a 70% de cura".

Núbia é membro atuante das: Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica e Sociedade Internacional de Histiocitoses. Vice-presidente da Academia Brasileira de Pediatria, diretora de Relações Institucionais do GACC / BA, conselheira do Instituto RONALD Mc DONALD e da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica. 

Autora do livro "Manual do diagnóstico do câncer na criança", recebeu diversas premiações e homenagens, destacando-se o de cidadã de Salvador e prêmio Sensibilidade e Liderança.

Venha conhecer Dra. Núbia Mendonça, uma mulher vitoriosa que cuida do corpo e da alma das nossas crianças e adolescentes. 

A saúde e as crianças são nossos bens mais preciosos! 

Veja o site: www.gaccbahia.org.br e informe-se sobre as ações do grupo e assista ao vídeo Ação Global. Seja um voluntário você também! 

Secretário da Assistência Social visita obras do Minha Casa Minha Vida

Postado por AGravo Ilheense

O secretário de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, Ari Silva Santos, realizou quarta-feira (25) uma visita às obras do programa Minha Casa Minha Vida, localizada no quilômetro 5 da rodovia Jorge Amado (BR-415), nas proximidades do bairro Banco da Vitória. A reunião teve participação do gerente de atendimento de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, Tiago Hell, da representante do programa Minha Casa Minha Vida em Ilhéus, Nayara Souza, e do responsável pela construção dos imóveis, Eduardo Garrido. A obra vai gerar três condomínios: os residenciais Morada das Brisas, com 496 unidades habitacionais; o Morada das Águas I e II, com 488, e o Morada do Porto, com 292 unidades. De acordo com Eduardo Garrido, serão entregues em março próximo 474 moradias do Morada das Águas II e Morada do Porto. Nos meses de abril e maio, as unidades do Morada das Águas I e Morada das Brisas também serão entregues aos contemplados pelo programa. Ele ressaltou que há espaço destinado para a construção de creche, Posto de Saúde da Família (PSF), módulo policial, parque, duas quadras poliesportivas e quiosques. Ainda, segundo Eduardo, existem dentro do condomínio 24 imóveis destinados e totalmente adaptados para portadores de necessidades especiais. O Residencial Morada das Brisas terá 31 prédios, cada um deles com 16 apartamentos. As unidades serão dotadas de sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Já os residenciais Morada das Águas e Morada do Porto serão empreendimentos mistos, com prédios compostos por térreo e três andares, prédios com térreo e um andar, villages com unidades geminadas (tipo de residência simétrica que compartilha parte da estrutura e telhado com outra, com o mesmo arranjo interno invertido uma para a outra). De acordo com o secretário Ari Silva Santos, a visita teve o objetivo de acompanhar as obras e foi gratificante pois apesar do volume de chuva as residências estão prestes a serem entregues, o que é um ponto positivo para as pessoas que estão aguardando a casa própria. Ainda segundo ele, a Caixa exige um maior número de pessoas para serem cadastradas, pois muitas não comparecem quando são convocadas. A secretaria da Assistência Social e Trabalho continua com o atendimentos ao público que foi contemplado pelo programa até o final de janeiro. As listas com o nomes dos beneficiados encontram-se nos na sede da secretaria, localizada na avenida Soares Lopes, nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e nos cinco Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nos bairros Barra, Banco da Vitória, Olivença, Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória.

Desaparecida

A Guilhotina

Mais uma jovem desaparecida em Itabuna. Há dois dias, a família de Karina Marque Ferro não tem notícias da jovem. Ela tem apenas 14 anos e saiu de casa na tarde da última terça-feira (24) e não foi mais vista. Karina é moradora do bairro Santo Antônio.

De acordo com familiares, a jovem saiu sem documentos. Ela é moradora do bairro Santo Antônio. No dia em que desapareceu, ela usava uma blusa branca e um short jeans. Karina tem cabelo loiro e mede cerca de 1,55m. Quem tiver informações, pode ligar para o 197 ou para Rafael no número 9196-2740.

DIREÇÃO DA APPI APLB SINDICATO COBRA CELERIDADE PARA PAGAMENTO SALARIAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

O ano de 2011 foi um período de muitas lutas para a direção da APPI APLB Sindicato e Categoria dos Trabalhadores em Educação que se mobilizaram diversas vezes para exigir respeito aos direitos aos profissionais que formam cidadãos, assim como, o engajamento na luta para o cumprimento do processo de uma educação de boa qualidade. Mas como sabemos o executivo não vem cumprindo com os acordos tratados com a categoria. 

 

Em dezembro de 2011, a APPI e Trabalhadores em Educação brigaram para que o décimo terceiro salário fosse pago em tempo, a folha salarial e o direito de que os contratados recebessem o décimo, mas mesmo assim, o executivo atrasou tudo e até hoje  muitos profissionais não receberam seus salários. 

 

A APPI não admite essa postura de enrolação do governo e está brigando para que a categoria a qual representa, possa ser respeitada com dignidade como trabalhadores que são responsáveis pela educação e formação do cidadão. 

 

Portanto, a direção da APPI, informa a todos os educadores que continua cobrando do governo o pagamento salarial de todos os trabalhadores efetivos e contratados, o terço de férias dos docentes e pede outras providências e que, no início de fevereiro já estaremos mobilizados para uma luta aguerrida.

 

Nós, da direção do sindicato estaremos divulgando em todos os possíveis meios de comunicação as ações que permearão nossa grande luta.

 

Fiquem atentos, porque o início do ano letivo de 2012 depende de nossa união. Não vamos permitir que o governo brinque de fazer educação!

AVANTE, COMPANHEIROS!!!!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!
 

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU