COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: CNTE divulga tabela de salários do magistério nos ...

COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: CNTE divulga tabela de salários do magistério nos ...: De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e...

CNTE divulga tabela de salários do magistério nos estados

De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por isso, nos próximos dias 14, 15 e 16, os/as trabalhadores/as da educação básica pública promoverão Greve Nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso, sobretudo de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse.
Em relação à tabela abaixo, importante destacar:
1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela.
2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).
3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.
4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério.
5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. (CNTE, 12/03/12)
Diretoria Executiva da CNTE

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Governo do estado é obrigado a aumentar salário dos professores

Postado por Agravo Ilheense Escrito por Jamesson Araújo    O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Reis (PRP), disse hoje (13) que o governo do estado não tem outra alternativa senão pagar o reajuste de 22% concedido aos professores pela presidente Dilma Rousseff. Reis lembrou que a Assembleia aprovou recentemente a lei que estabelece, na Bahia, o piso nacional da categoria, projeto que teve como relator o próprio parlamentar oposicionista. “A presidente Dilma tem sido mais generosa com essa importante categoria do que o governador Jaques Wagner, que mandou a estaca casa o projeto que vinculou o salário dos professores baianos ao piso nacional. Ou seja, a única forma dele não pagar o aumento de 22% concedido no nível federal é enviando uma outra lei a esta Casa acabando com o vínculo”, salientou o deputado. Bruno Reis declarou apoio ao movimento dos professores em prol do pagamento do piso.

Eleições 2012, algumas alterações e considerações.

*Elias Reis,

14 de março de 2012

      Ao longo deste ano, estaremos publicando alguns artigos de orientação aos partidos políticos, pré-candidatos a prefeito e vereadores, bem como, facilitando à luz da lei, os companheiros de imprensa.

     Servidor público estatutário ou não, da administração direta ou indireta, inclusive das fundações mantidas pelo poder público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do pleito, com percepção dos vencimentos integrais;

     Comissionados, devem ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, sem direito a remuneração;

     Secretário Municipal para candidatar-se a prefeito ou vice-prefeito, precisa desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito. Para vereador, 06 (seis) meses;

     Dirigentes de autarquias, fundações ou empresas públicas, deve desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, se quiserem candidatar-se a prefeito ou vice. Para vereador, 06 (seis) meses;

     Dirigente sindical, para candidatar-se a vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis) meses antes do pleito e 04 (quatro) meses para o executivo. Há necessidade de comprovação inequívoca de cumprimento da lei. Exemplos: Se este articulista quiser manter sua candidatura a vereador, precisa se afastar do Sindicato dos Radialistas, até dia 07 de abril, próximo. Já Bebeto Galvão, mantendo também sua candidatura a prefeito de Ilhéus, precisa se afastar do Sintepav, até dia 07 de junho;

    Dirigente de Conselho Municipal Comunitário, Associação de moradores e recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de fundações ligadas a partido político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;

     Diretor de escola/professor há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três) meses antes do pleito, com percepção dos vencimentos integrais;

     Vice-prefeito não precisa afastar para se candidatar a vereador;

     Deputado/Deputada, no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a prefeita;

     Vereador, não precisa se afastar do legislativo para a re-eleição. Também não precisa se afastar para candidatar-se a prefeito ou vice;

     Algumas considerações: O parlamentar municipal goza de algumas regalias, que são fundamentadas pela própria lei. Quando o vereador, mesmo no período que antecede às eleições, se utiliza da Câmara tecendo comentários favoráveis ou não a determinado candidato ao executivo, é legalissímo. Não se configura como crime eleitoral. A Constituição Federal garante a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município.

     Para o advogado ilheense e especialista em Direito Eleitoral, Jerbson Moraes, a imprensa tem toda a liberdade para publicar matérias relativas à administração de um prefeito, presidente de câmara ou cargo eletivo similar, mesmo que sejam candidatos à reeleição. “A publicação em jornais ou outros meios de comunicação, de matérias (releases) ou artigos noticiando atos dos postulantes é uma atividade inerente à imprensa, não constituindo, por si só, propaganda eleitoral ilícita” afirma. Relata também o Dr. Jerbson, que em recente julgado o ministro Carlos Britto, ressaltou que é precisamente em período eleitoral que a sociedade civil e a verdade dos fatos mais necessitam da liberdade de imprensa e dos respectivos profissionais.

     A título de curiosidade, esclarecemos que a legislação trata de formas distintas a TV e rádio e a imprensa escrita ou internet. Por serem concessões públicas, emissoras de rádio e televisão têm o dever de serem imparciais. Já jornais e revistas têm o direito até de declarar apoio a candidatos.   Não há como dizer que os meios de comunicações não sejam atores do processo eleitoral. Logo, cabe à atuação da Justiça Eleitoral para reparar possíveis danos.

    Dever de casa. Sugerimos que os nobres pré-candidatos que postulam os palácios do poder façam as leituras da Lei 9.504/97 e suas alterações na Lei 9.840 do mesmo ano, bem como a Lei nº 9.096 e Complementares 64/90 e 101/2000. Não esquecendo que nada custar folhear também o Regimento da Câmara e a Lei Orgânica do Município.

*Elias Reis é articulista, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e graduando em Direito.

Gerson Marques Promete aos moradores do Bairro Hernani Sá e não cumpri

Obs. Em Ilhéus só se fala em Serviços Urbanos, sobre greves de Gari, Secretários que não assume o que falam, lembrando bem, o secretário de Serviços Urbanos, Sr. Gerson Marques, é de muito prometer e pouco cumprir, há mais de 03 meses que venho solicitando que ele mande trocar ou serrar um poste localizado na praça entre os caminhos 02 e 03 do Bairro Hernani Sá, pois o mesmo está com as lâmpadas apagadas e o poste enferrujado, causando medo aos moradores, pois pode partir a qualquer momento na cabeça das crianças ou adultos que ali freqüentam, sem falar na escuridão do local. Sabe qual a conversa do Sr. Gerson Marques em relação à solução, que iria alugar um caminhão com uma escada magira, por que o poste é muito alto para se trabalhar nele. Sabem quando ele vai tomar essa providencia nunquinha da Silva, ou quando for à campanha para prefeito, ou seja, ilustríssimo secretário Gerson Marques o senhor é mais um garganteiro do governo NEWTON LIMA.

O Newton do PT e o Newton do DEM não são Iguais

Leiam a matéria abaixo e vejam por quê

ITABUNA INVESTE EM TECNOLOGIA PARA MELHORAR VARRIÇÃO DE RUAS

João Matheus publicou em Politicos do Sul da Bahia

A Prefeitura de Itabuna deverá incorporar, ainda nos próximos dias, quatro máquinas e uma de médio porte e três menores -, que serão integradas ao sistema de varrição de ruas, no qual até então trabalho era essencialmente manual.

O anúncio foi feito pelo secretário de Administração, Maurício Athayde, ao informar um investimento de R$ 40 mil na compra dos equipamentos, que vão ajudar no trabalho dos varredores e melhorar o serviço de limpeza urbana.

Athayde explica que a compra dos equipamentos foi efetivada em conjunto pelas secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano, que coordena e supervisiona o trabalho de limpeza e coleta de lixo. As novas máquinas foram adquiridas por meio de pregão eletrônico e serão utilizadas preferencialmente na limpeza de avenidas e praças.

ILHÉUS: DEPUTADA ÂNGELA SOUSA ANUNCIA PRÉ- CANDIDATURA A PREFEITA

João Matheus publicou em Politicos do Sul da Bahia

A deputada Ângela Sousa (PSD) recebeu a imprensa ilheense em sua residência na manhã desta segunda-feira (12) para anunciar a sua pré-candidatura á prefeita de Ilhéus. Em um momento de expectativa não só de um nome novo, más, também atendendo á uma convocação do povo nas ruas, bairros, altos e distritos de Ilhéus.
O evento reuniu além da imprensa, presidentes de partidos da base da deputada, os vereadores Francisco Sampaio, Tarcísio Paixão e o presidente do legislativo Ilheense Dinho Gás, ambos do PSD.

Durante o discurso, a deputada convocou “homens e mulheres com seriedade, caráter, vontade e de luta” para fazer a mudança que, segundo ela, a cidade necessita. “Nós sozinhos não fazemos isso. Quem vota é você, querida. Quem vota é você, querido. Quem vota é você, jovem. Não quero prometer. Quero te dizer que a nossa luta é para conquistar o que vocês merecem”, afirmou.

Na presença de representantes do PSB e PRB, que apresentam, respectivamente, como pré-candidatos a prefeito o sindicalista Bebeto Galvão e o médico Ruy Carvalho. Ângela demonstrou grande otimismo com a aliança e os apoios que pretende formar nas próximas semanas, inclusive com as duas siglas.
“Estamos conversando com partidos que não compõem a plenária. Estaremos juntos de todos aqueles que estão unidos por uma mesma força e pelo mesmo desejo”, disse.

PSDB SE REÚNE COM BANCADA ESTADUAL DE OPOSIÇÃO

Postado por João Matheus em Politicos do Sul da Bahia

O deputado federal pelo PSDB, Jutahy Magalhães Junior, e o presidente do PSDB da Bahia, Sérgio Passos, se reuniram hoje no final da tarde, com os deputados estaduais de oposição.

O encontro aconteceu no gabinete da Liderança da Minoria, com a participação dos parlamentares oposicionistas. Segundo Jutahy Junior, a reunião buscou fortalecer a unidade na luta contra “a hegemonia do PT”. Essa unidade está sendo buscada em toda a Bahia, com a proposta de que todos os partidos de oposição apoiem o candidato com maior viabilidade de eleição. A unidade, após costurada, valeria para todos os municípios, inclusive a capital.

Para o deputado Augusto Castro, vice-líder do bloco PSDB/PR, a reunião foi proveitosa: “acredito na possibilidade de alinhamento dos partidos de oposição contra o adversário em comum, que é o Partido dos Trabalhadores.”

O parlamentar defende que, neste momento, os líderes partidários pensem no conjunto, como um grande bloco de oposição. ” Se cada partido agir individualmente, ficará fragilizado e a oposição fragmentada”, argumenta.

O PSDB também estava representado por Adolfo Viana. Pelo DEM estava o líder da Minoria – Paulo Azi; pelo PR, Reinaldo Braga, Sandro Régis, Elmar Nascimento e Graça Pimenta. O PMDB foi representado por Pedro Tavares, Luciano Simões e Leur Lomanto Junior. O PTN, com Luizinho Sobral, Carlos Geilson e Coronel Santana. Os deputados Vando (PSC) e Bruno Reis (PRP) também participaram do encontro.

JABES FOI AO VILELA

Jabes no Vilela. 

O ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) visitou a comunidade do Teotônio Vilela, em Ilhéus, no último sábado . JR passou por várias ruas do bairro, principalmente as mais afastadas do centro. Chamou a atenção, durante a caminhada, a presença de muitos moradores que se juntaram ao político no trajeto.

Postado por www.vermelhinhodabahia.com

TWITTAÇO PEDE O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO

Nesta terça-feira, dia 13, a CNTE e suas entidades filiadas promovem um twittaço para cobrar, de governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei n° 11.738/2008). A mobilização é uma prévia da greve nacional que acontecerá nos dias 14, 15 e 16, nas redes estaduais e municipais de ensino. Participe e ajude a divulgar a mobilização. Use a hashtag #Opisoelei em todas as suas mensagens. Vamos mostrar que valorizar a educação é respeitar os direitos dos trabalhadores

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Ilhéus está do jeito que os politicos sem compromisso e de improviso gostam, com quase 35 mil eleitores analfabetos

 Imaginem que o eleitor já vota sem saber, piorou ainda se ele não é alfabetizado, e Ilhéus não está longe disso não, abaixo dar para perceber o quanto.....sem mais comentários...

Censo achou quase 35 mil analfabetos em Ilhéus - ou 18,68% da população, sendo a maioria de negros e pardos, como revela reportagem exclusiva de A Região, que a partir desta semana apresenta a situação sobre o nível de instrução nos municípios do sul da Bahia. 
      De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Ilhéus são exatamente 18.203 pessoas entre 15 e 24 anos que não sabem ler nem escrever. O número representa quase 13% dos ilheenses desta faixa etária.
      A pesquisa do IBGE revela que no município, que ficou conhecido no mundo graças às obras de Jorge Amado, há 3.427 pessoas sem o mínimo de instrução entre aqueles com idade entre 25 e 29 anos.
      Os analfabetos na faixa etária de 40 a 59 são 6.664 e com idade acima dos 60 anos, exatos 6.118, o que representa 32,2% dos moradores nesta faixa etária. O município tem 34.412 habitantes que não conseguem ler uma única frase ou assinar o nome. A população total é de 184.236 moradores.
      Negros, pardos 
      Uma análise dos resultados do Censo Demográfico mostra um retrato vergonhoso por raça, apontando, como esperado, negros e pardos como a maioria das pessoas que não sabem ler nem escrever. O índice dos negros analfabetos chega a 22,6% entre os com idade entre 40 e 59 anos.
      São 1.808 negros nesta faixa. O percentual de negros com mais de 60 anos que não frequentaram a escola é ainda maior, chegando a 44,3% ou 1.517 habitantes. O número de jovens negros fora da sala de aula é relativamente pequeno, entre 25 e 39 anos: 845.
      O maior número de negros que nunca frequentaram uma escola são aqueles na faixa entre 15 e 24 anos, com 4.628 pessoas nesta condição. Mas são os pardos que menos buscam o conhecimento, com 10.495 ilheenses nesta condição. Entre 25 e 39 anos são 1.995.
      Eles somam 3.819 pardos na faixa de 40 a 59 anos. Entre os que não tiveram acesso a caneta, lápis, caderno, livro e, sobretudo, um professor, existem 3.531 com idade acima de 60 anos. O número representa 33,9% dos idosos pardos de Ilhéus.
      Amarelos
      Já entre os que se declararam amarelos, os percentuais de analfabetismo são relativamente baixos entre os que tem idade entre 25 e 39 anos, com 24 pessoas. Na faixa anterior, de 15 a 25 anos, são 131. Somam 50 os com idade entre 40 e 59 anos, atingindo 14,5% dos amarelos nesta faixa etária.
      O IBGE informa que nesta raça existem 39 moradores com 60 ou mais anos que não tiveram contato com livros e cadernos. Os brancos nesta faixa etária somam 864 habitantes.
      Entre os com idade de 40 a 59 anos, são 799 moradores sem o nível mínimo de instrução. O número cai para 459 ilheenses na faixa que vai de 25 a 39 anos. Os brancos com idade de 15 a 25 que não sabem ler e escrever são 2.428.
      Já entre os que se declaram índios, existem 980 pessoas em todas as faixas etárias sem o nível mínimo de instrução.
Disponível em http://www2.uol.com.br/aregiao/ilheus.htm,acesso em 11 de março de 2012.