O Ministério Público da Bahia, através da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, reuniu-se nesta tarde com os Conselheiros Municipais de Educação de Ilhéus, para verificar sua intenção de participar do Programa O MP e os Objetivos do Milênio em 2012 e, em caso positivo, passar ao planejamento das atividades conjuntas. A adesão foi total e inclusive já havia sido objeto de pauta na reunião extraordinária do Colegiado, no último dia 12 de março.O planejamento das atividades para 2012 com o Conselho Municipal de Educação foi bastante intenso. Foi aprovado o objetivo de realização de exame de acuidade visual nos alunos da rede municipal de ensino, que é previsto na Lei Orgânica do Município de Ilhéus e objeto de condenação do Município de Ilhéus em ação civil pública aforada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (4ª Promotoria de Justiça de Ilhéus).
O Conselheiro Pascoal João dos Santos manifestou-se pela universalização do exame, em respeito à igualdade estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Colocadas, entretanto, as votações dos demais participantes do Programa, incluindo Secretaria Municipal de Saúde e Conselho do Fundeb, que sugerem a realização do exame de acuidade, inicialmente, apenas em alunos que tiverem passado por uma triagem, face ao número de alunos do Município (superior a vinte e dois mil estudantes), prevaleceu esta última posição.
Para o Conselho Municipal de Educação, entretanto, o processo deve ser contínuo, de forma a possibilitar que todos os alunos da rede pública sejam examinados, ainda que, por questão de organização e metodologia na execução do planejamento, em 2012 sejam encaminhados para exame primeiramente os casos mais sensíveis, em que o próprio profissional da educação (professor/diretor/supervisor, etc.) percebe que o aluno tem dificuldades de enxergar. Isto diminui bastante o público alvo do exame, permitindo melhor atendimento pelos profissionais da saúde.
O Conselho Municipal de Educação indicou o Colégio Luis Eduardo Magalhães, Colégio da Polícia Militar (CPM) e Escola Estadual Ceará para visita pelo Programa O MP e os Objetivos do Milênio, em 2012. Para o II Simulado de Incêndio, que contou com forte aceitação do Colegiado, foi sugerida sua realização em escola da rede estadual e, neste caso, no Colégio Estadual, situado no Bairro Malhado. Como segunda opção, foi sugerida a Escola Themístocles Andrade, no Bairro Teotônio Vilela, que desta forma, já conta com três votos para sediar o simulado.
Agradou os Conselheiros a manutenção do objetivo de realização do Concurso Melhor Escola, realizado pela primeira vez em 2011, com o acréscimo do concurso de redação e/ou desenho com o tema "Preservando Minha Escola". Os alunos das séries iniciais desenvolveriam a temática por desenhos, enquanto os de séries mais avançadas fariam redações ou concorreriam com desenhos e cartazes. Para a Conselheira Isaura Fonseca Souza, a introdução desse concurso e da participação do aluno no Programa O MP e os Objetivos do Milênio unirá a teoria e a prática nos aspectos de conservação de bens públicos e meio ambiente.
O planejamento prossegue na próxima semana, colhendo ideias e contribuições dos seguintes parceiros: VISA, Conselho de Alimentação Escolar, Polícia Federal, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, 68ª CIPM, 69ª CIPM, 70ª CIPM, 5º Grupamento de Polícia Militar, Conselho Municipal de Saúde, Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores de Ilhéus, finalizando no dia 23 de março, com a formação de um grupo de apoio de gestores escolares da rede municipal e estadual, que expressará os sentimentos, angústias e impressões de quem vive o dia-a-dia na escola sobre o Programa O MP e os Objetivos do Milênio.
