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RETIRADA DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS, PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB..

quarta-feira, 4 de abril de 2012

ACONTECEU HOJE, NO AUDITÓRIO DO IME- CENTRO ASSEMBLEIA PARA RETIRADA DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS, PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB..

O CONSELHEIRO OSMAN NOGUEIRA FEZ UMA MINI PALESTRA, VERSANDO SOBRE O QUE É O CONSELHO DO FUNDEB, COMPOSIÇÃO, CRIAÇÃO E RENOVAÇÃO, DOS IMPEDIMENTOS DOS PAIS E DOS ESTUDANTES, DAS ATRIBUIÇÕES E FINALMENTE DA VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUAS GARANTIAS AO PARTICIPAR DO FUNDEB, ALÉM DISSO O PROFESSOR OSMAN FRISOU A IMPORTÂNCIA DE SER CONSELHEIRO. O EVENTO ACONTECEU COM A PRESENÇA DOS CONSELHEIROS OSMAN NOGUEIRA, CELINEY TAVARES, ROBERTO "CORSÁRIO" DE JESUS E ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, ATUAIS CONSELHEIROS.

APÓS CONCORRIDA VOTAÇÃO FORAM ELEITOS 4 NOVOS CONSELHEIROS (2 TITULARES E 2 SUPLENTES): CECÍLIA MARIA SANTOS BORGES E MARCO ANTONIO SANTOS E SUPLENTES ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS E EUGÊNIA DA SILVA GOMES.
MAIS UM PASSO PARA A DEMOCRACIA E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA

26.000 alunos começarão a receber a merenda escolar em Ilhéus‏

Homologado resultado de licitação da merenda escolar em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, homologou, esta semana, a o resultado da licitação para o fornecimento de merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de ensino. O processo, iniciado em novembro do ano passado, sofreu algumas interrupções no sentido de atender à legislação que rege a aquisição de produtos e serviços pelos entes públicos, com a finalidade de assegurar oportunidade igual a todos os participantes, através dos princípios básicos da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Igualdade, da Publicidade, da Probidade Administrativa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório, possibilitando o comparecimento do maior número possível de concorrentes.

Segundo explicou o gerente de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação, Amarílio Amorim de Santana, não houve atraso no cumprimento do cronograma, pois todos os procedimentos foram adotados para garantir a merenda escolar desde o primeiro dia do ano letivo deste ano, iniciado no dia 5 março. “Tivemos que realizar novas tomadas de preço junto aos fornecedores, já que devemos basear a licitação em números atualizados. Além disso, a lei de nº 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam aplicados na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Além disso, é necessária a participação mínima de três cooperativas no certame, mas apenas uma se encontrava apta a participar do trâmite, por contar com infraestrutura de logística, o que nos obrigou a refazer o processo”, assegurou.

Para a titular da pasta da Educação no município, Lidiney Campos, com a regularização do fornecimento da merenda escolar, a partir da próxima semana os 26.600 alunos da rede municipal começarão a receber a alimentação adequada em seus respectivos turnos. “Além dos estudantes das escolas pertencentes ao município, colégios conveniados e creches também são contemplados com a merenda escolar. Alunos da pré-escola, ensino fundamental e dos programas aplicados nas escolas, a exemplo do ‘Educação para Jovens e Adultos’ (EJA) e ‘Mais Educação’ são o público-alvo da verba destinada à merenda escolar, oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, esclarece a secretária.

O cardápio da alimentação escolar é elaborado com o auxílio de dois nutricionistas e um técnico em nutrição e conta com a participação do Conselho de Alimentação Escolar, seguindo orientação da Medida Provisória nº 2.178-36. A MP determina ainda que o cardápio deve fornecer, no mínimo, por refeição, 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados.

Mais sobre o PNAE - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,60. Ao todo, o Pnae beneficia 45,6 milhões de estudantes da educação básica. No caso de Ilhéus, o valor de complementação da assistência financeira enviada pelo Governo Federal é de R$ 0,20, por estudante matriculado da rede municipal, totalizando uma contrapartida mensal de R$ 106.640, 00.

Fonte: JBO

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS em 4/04/2012 07:43:00 PM

Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)

Postado Por TSE

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Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei de Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Levantamento do TSE
Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.
Prefeitos
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito.
GA

Vitória com dúvidas nas laterais para encarar Conquista

 

Da Redação do Atarde On line

Eduardo Martins/Agência A Tarde

No Vitória, a dúvida é quem joga nas laterais; retornando de uma virose, Uelliton joga

Na manhã de ontem terça-feira, 3, o técnico Toninho Cerezo finalizou a preparação para encarar o Conquista, na quarta-feira, 4, às 20h30, no Estádio do Barradão. Um triunfo sobre o Bode garante a classificação antecipada do Vitória para a fase final do Campeonato Baiano.

O comandante rubro-negro terá o retorno de dois jogadores para a partida. O volante Uelliton, que não participou do último confronto com uma virose, e o zagueiro Victor Ramos, suspenso pelo TJD da Federeração Bahiana de Futebol dos últimos quatro jogos, estão de volta à equipe.

Por outro lado, Cerezo ainda tem dúvidas nas duas laterais. Enquanto Nino Paraíba ainda se recupera de uma cirurgia, Léo, que não vem tendo boas atuações, e Romário, que entrou bem no final da partida com o Itabuna, disputam pela posição. Na esquerda ,a dúvida é se Wellington Saci retornará ao time após jogar mal na derrota para o Bahia de Feira por 2 a 0.

Cerezo confirma a dúvida. “O Saci ficou de fora do último jogo porque vi que ele voltou sem a mesma força. Por isso coloquei o Mansur na vaga dele. Na direita, Léo é que vem jogando, mas o Romário entrou bem. Esse jogo de quarta-feira é muito difícil e tenho até lá para pensar em quem vai jogar em cada posição”, disse.

Com isso, o time rubro-negro que encara o Conquista deve ser Renan; Romário, Rodrigo, Victor Ramos e Wellington Saci; Uelliton, Michel, Pedro Ken e Geovanni; Marquinhos e Neto Baiano.

Treino – A terça-feira teve um trabalho de dois toques em campo reduzido. Jogadores que vem jogando com frequência, como Neto Baiano e Geovanni foram poupados da atividade. No fim, Cerezo comandou um treino de finalizações com o elenco.

Funcionários de deputado confirmam participação em esquema

Da Redação, com informações de Paula Pitta e João Pedro Pitombo

   Paula Pitta | AG. A TARDE

Policiais federais deixaram Assembleia com documentos apreendidos

João Pedro Pitombo | Ag. A TARDE

PF deu detalhes da operação em coletiva de imprensa, nesta terça

Margarida Neide | Agência A TARDE

Deputado está sendo investigado por sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Divulgação | PF

Agentes da PF saíram do prédio da Assembléia com malotes e documentos

Seis dos oito funcionários fantasmas do gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) confessaram o envolvimento com o parlamentar, segundo informações da Polícia Federal (PF) em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (3). Eles foram ouvidos nesta manhã e não terão seus nomes divulgados para não atrapalhar a investigação. O deputado Roberto Carlos será ouvido pela PF nos próximos dias.

Cada um destes servidores recebia salários entre R$ 3 mil e R$ 8 mil, sendo que parte do valor era depositado nas contas do deputado, da sua esposa e de um filho. Uma das funcionárias trabalhava na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas aparece lotada como funcionária do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no município de Juazeiro, a cerca de 514 km de Salvador.

A investigação teve início após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) perceber algumas movimentações finaceiras atípicas nas contas do deputado e sua família. A suspeita foi encaminhada à Polícia Federal e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

A operação "Detalhes" teve início na Assembleia Legislativa nesta manhã. Por volta das 10h, eles deixaram o prédio com alguns malotes e documentos, que devem ser submetidas a perícia. Os policiais se recusaram a falar com a imprensa.

Em Juazeiro, durante a madrugada, a polícia revistou as três residências do deputado, apreendeu documentos no SAC e deteve, para prestar depoimentos, a assessora do parlamentar e outras oito pessoas que não tiveram os nomes divulgados pela polícia.

A operação "Detalhes" acontece em Salvador, Juazeiro, Uauá e Petrolina (PE). Ao todo, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, no departamento de Recursos Humanos da Assembleia, no gabinete e na residência do deputado, além do SAC de Juazeiro.

Roberto Carlos, que é presidente do clube de futebol Juazeirense, está sendo investigado por sonegação fiscal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato - uso irregular do dinheiro público. A expectativa é que sejam recolhidos documentos do gabinete e do RH da Assembleia. A imprensa não teve acesso às instalações da Assembleia, mas, segundo policiais militares que estavam no local, a operação começou por volta das 5h.

Veja vídeo-reportagem sobre operação da PF

Bruno Reis pode deixar o PRP

Postado Por Agravo Ilheense

O PRP declarou essa semana apoio ao deputado Nelson Pelegrino (PT) na disputa pela Prefeitura de Salvador. Opositor ferrenho do PT, o deputado estadual Bruno Reis (PRP) já mostra indícios que deve deixar a legenda. “Eu sou o político que mais teve votos na história do partido em Salvador, com dez mil. O partido poderia me consultar ou não. Como eu não fui consultado, também estou à vontade para tomar a minha decisão”, afirmou o deputado.

Prefeito entregou 80 casas para moradores carentes do Teotônio Vilela

Postado Por Agravo Ilheense

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, entregou na manhã desta terça-feira (3), 80 casas no bairro Teotônio Vilela, construídas através Programa Habitar Brasil BID (HBB), beneficiando famílias carentes que viviam em barracos construídos nos mangues e nas encostas. Além das casas, o prefeito também entregou para os moradores um centro comunitário equipado com auditório, cantina, área para cursos e banheiros masculinos e femininos adaptados para deficientes físicos e também as obras de pavimentação, drenagem, escadarias e contenção de encostas das ruas São João, São José e viela São João. Participaram ainda da solenidade de entrega das casas os secretários municipais Paulo Goulart (Infraestrutura), Ari Santos (Assistência Social e Trabalho), Gerson Marques (Desenvolvimento Urbano) e Paulo Moreira (Turismo). Representando a Câmara Municipal, participaram da entrega das casas, além dos vereadores Professora Carmelita e Bel do Vilela, o presidente da Poder Legislativo, Edivaldo Nascimento (Dinho Gás), e os vereadores Tarcísio Paixão e Valmir Freitas. Também prestigiaram a solenidade o presidente da Associação de Moradores do Bairro Teotônio Vilela, Renilson Soares, além de diversas lideranças comunitárias do bairro. As casas que foram entregues pela Prefeitura de Ilhéus são todas construídas de blocos e alvenarias, cobertas com telhas de cerâmica e com sala, copa/cozinha, quarto e banheiro. Além disso elas contam com água encanada, esgotamento sanitário, instalações elétricas prontas para a ligação pela Coelba e ainda com um quintal e área lateral para a ampliação dos imóveis. Nessa primeira etapa, a Prefeitura entregou 80 casas, mas outros imóveis já foram entregues à comunidade e outras estão em fase de conclusão, totalizando, somente nesse Programa HBB, 127 casas no bairro Teotônio Vilela. Outras 272 casas já estão sendo construídas no bairro Teotônio Vilela, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

SUS - Chamamento público

Postado Por Agravo Ilheense

Conselheiros e Conselheiras municipais de saúde de Ilhéus, Saudações a todos e todas! Já estamos caminhando para 02 (dois) anos que buscamos o MP no sentido de ajudar o C.M.S a resolver junto a Secretaria de Saúde de Ilhéus a falta de contratos entre S.M.S e prestadores de serviços ao SUS, uma irregularidade muito grave, visto que recursos públicos eram e continuam sendo pagos sem que haja contratos. Digo que continuam sendo pagos, porque até o momento nenhum contrato resultante desse chamamento público em curso, foi apresentado ao Conselho de Saúde, ou seja, enviado à Comissão de Análise de Contratos conforme define a Lei Municipal 2.512 e Regimento Interno do CMSI para a devida analise. Só esperamos que não haja atropelos e que o C.M.S não seja ignorado nesse processo. Firmar tais contratos, assina-los sem a analise e anuência do C.M.S seria um desrespeito a Lei e afronta ao controle social, situação não mais admissível. Jorge Luiz - membro do conselho de saúde de Ilhéus.

QUANTOS SECRETÁRIOS JÁ PASSARAM NO GOVERNO DOS COMPADRES NEWTON LIMA-VALDERICO REIS? LISTA ATUALIZADA.

O SARRAFO Ilhéus deve ir para o Livro dos Recordes por promover mudanças permanentes na equipe do governo dos compadres Newton Lima-Valderico Reis. Para tirar a dúvida basta checar a lista do entra-e-sai (ou dança das cadeiras) no primeiro escalão, que começou com a dupla no PMDB, depois Newton Lima ingressa no PSB e agora é neopetista (ou seria PT de conveniência?). ADMINISTRAÇÃO – Gerbson Moraes, Guilherme Scofield, João Fraga Melo, Antonio Bezerra, José Nazal, Gabriel Fonseca Ferreira (filho de Kléber Roriz) e Fernando Hughes. GOVERNO – Luciana Reis, Alcides Kruschewsky, José Nazal, Magno Lavigne, Alisson Mendonça e Edinei Mendonça. EDUCAÇÃO – Almir Pereira, Sebastião Maciel e Lidiney Campos. MARAMATA – Ângela Sousa, Geersdon Ribeiro (Cobrinha) e Antonio Olímpio. MEIO AMBIENTE – Antonio Olímpio, José Alencar e Harildon Machado Ferreira. OBRAS – Celso Assereuy, Jorge Luiz Jasmineiro Cunha, Paulo Goulart, Marconi Queiroz e Paulo Goulart. SERVIÇOS PÚBLICOS – Carlos Freitas e Gérson Marques. ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – Augusto Macedo, Emerson Santos e Ary Silva Santos. AÇÕES REGIONAIS – Geersdon Ribeiro (Cobrinha), Isidório Lavigne, Fernando Rosário (Zanata, irmão do falecido Abílio), Marconi Queiroz, Angelito Dias Filho e Murilo Brito. SAÚDE – Carlos Luz, Vera Jasmineiro, Olívia, Eliene, Juliano Mota, Marleide Figueiredo, Wagner Porto, Márzio Azaro Lippi, Eduardo Santana Salomão, Antonio Rabat, Jorge Arouca, Uildson Henrique Nascimento e Alexandre Simões. INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Alfredo Landim, Gentil Pires, Alisson Mendonça e Jorge Bahia. TURISMO – Raimundo Mazzei, Hermano Fahning Souza Magno, Ana Matlde e Paulo Moreira. FAZENDA/FINANÇAS – Gilvan Tavares, Jorge Bahia e Antonio Batista. ESPORTES – Newton Lima (era vice-prefeito) e Ivanilton Lima. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – Luiz Carlos Nascimento (está no cargo desde o governo de Valderico Reis). ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – Robson Hamil, Laudicéa Carvalho-Elias Reis, Marcos Corrêa, Maurício Maron e Walmir Rosário (duas vezes no mesmo cargo. Saiu e retornou).

CADÊ A PONTE DE ILHÉUS PONTAL

A PONTE DE SALVADOR PARA ITAPARICA JÁ ESTÁ QUASE PRONTA ENQUANTO A DE ILHÉUS PONTAL, NINGUÉM FALA NO ASSUNTO.