Um casal de idosos foi assassinado a facadas dentro de casa na madrugada deste sábado (2), em Ilhéus, sul do estado, segundo o G1. O suspeito é o neto das vítimas, um homem de 31 anos, de acordo com informações do delegado local Fábio Simões. O homem confessou o crime durante depoimento à polícia e alegou ter esfaqueado os avós por não ter recebido dinheiro para comprar drogas. Ele está preso na 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Ilhéus. O crime foi cometido na residência dos idosos, a mesma onde o rapaz morava. Segundo o delegado, ele atingiu a avó com cerca de 11 golpes de faca. Antes de deixar o apartamento, ele pegou uma bermuda e a quantia de R$ 50. Os vizinhos ouviram os gritos dos idosos e acionaram a polícia. Não houve tempo suficiente para socorrer as vítimas. (Bahia Notícias)
sábado, 2 de junho de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Portarias estabelecem objetivos para os próximos anos e fixam prazo para entrega de correspondências
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Postado pela Revista Emquestão.
Até o final de 2012, os 5.565 municípios brasileiros terão uma agência ou posto de atendimento dos Correios. Hoje a empresa está em 5.519 cidades, o que equivale a 99% dos municípios. Esta é uma das metas estabelecidas pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a ECT, em relação à universalização, qualidade e entrega de serviços postais básicos. As medidas estão nas portarias 566 e 567/2011 do Ministério das Comunicações, publicadas no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Em 2011, a ECT tomou medidas que reforçaram a área operacional e de infraestrutura. A empresa realizou concurso público e contratou nove mil trabalhadores. Investiu R$ 95 milhões em aquisições de veículos e equipamentos de carga. Foram adquiridos 5.259 veículos e 1.285 empilhadeiras e paleteiras. Em dezembro, lançou o edital para licitação de mais de 800 agências franqueadas em todo o Brasil. Até 2015, os Correios irão investir R$ 4 bilhões em modernização e ampliação da rede de agências, de unidades operacionais, da frota e do parque tecnológico. Distritos - Em relação à ampliação do atendimento, foi estabelecido o objetivo de levar os serviços postais a todos os 4.261 distritos com população igual ou superior a 500 habitantes, até 2015. Atualmente, a empresa opera em cerca de 64%, que somam 2.744 localidades. A ampliação da distribuição, que é o serviço de entrega de correspondência pelo carteiro ou em caixa postal, deve alcançar 85% da população.
nos próximos quatro anos. O serviço já atinge 82% dos brasileiros.
Correios atendem a 99% dos municípios e
têm metas de qualidade e universalização
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
A subsecretária de Serviços Postais e
Governança do Ministério das Comunicações, Luciana Pontes, afirmou que as duas novas portarias substituem normas defasadas e que era necessário modernizar dispositivos. “As portarias anteriores estavam muito voltadas para normatizar a atividade da empresa, mas sem uma preocupação em esclarecer para o cidadão os seus direitos, as suas garantias com relação ao serviço postal. Agora, os novos normativos são voltados para o cidadão”. Entregas - A flexibilização de requisitos para a entrega de correspondências é outra novidade que vai beneficiar especificamente o cidadão de locais mais precários. A partir de agora os Correios podem fazer entregas também em locais ainda não oficializados pelo poder público, basta que possuam alguma forma de identificação. Uma das inovações trata da possibilidade de interrupção da operação de uma unidade. Caso não seja possível o funcionamento da agência ou posto de atendimento numa localidade, a empresa vai tomar providências para que os serviços postais básicos continuem a ser oferecidos. A prestação dos serviços deve continuar na sede do município ou distrito até que seja possível o restabelecimento dos níveis de serviço anteriormente existentes e também será obrigatório orientar a população local em relação ao atendimento. +
Observações:
1. A contagem de dias úteis se dará de segunda a sexta-feira
2. Localidades com população inferior a 50 mil habitantes, o horário limite de expedição para telegrama a ser entregue no mesmo dia será 12h
3. Para telegramas expedidos no balcão de unidade de atendimento, acrescentar 30 minutos nos horários mencionados no prazo de entrega
Prazos de entrega de objetos postais e de telegramas para o quadriênio 2012-2015
Serviços postais Percentual de entrega Prazos a partir da postagem ou hora de expedição
Carta e cartão-postal, simples e registrados 95% Até 5 dias úteis
Carta e cartão-postal simples postados e destinados à mesma UF 90% Até 2 dias úteis
Carta e cartão-postal registrados postados e destinados à mesma UF 90% Até 3 dias úteis
Impresso simples ou registrado 95% Até 10 dias úteis
Impresso simples ou registrado postado e destinado à mesma UF 90% Até 4 dias úteis
Encomenda não urgente 95% Até 10 dias úteis
Encomenda não urgente postada e destinada à mesma UF 90% Até 4 dias úteis
Telegrama postado entre 8h e 17h dos dias úteis 95% Até 4 horas
Metas de qualidade dos serviços postais básicos
Fonte: Diário Oficial da União - Portaria 566/2011 do Ministério das Comunicações - 30/12/2011
Foto: Jornal Itaipu Eletrônico
Até 2015, os Correios investirão R$ 4 bilhões
expediente
Diretor da Assessoria Especial
de Comunicação Pública:
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EDITOR:
FLÁVIO GONÇALVES
Diagra mação: EDUARDO GOULART
Impressão: Imprensa Naci onal
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Programa Jovem Aprendiz, está selecionando Jovens para diversas vagas
Socializando.
As inscrições são para Salvador!!!!! O ISBET, Instituto Brasileiro Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento, está selecionando Jovens para diversas vagas para o Programa Jovem Aprendiz, para tanto se você conhece alguém que possua o perfil abaixo, gentileza repassar essa informação:
CAMPANHA VAMOS EMPREGAR UM JOVEM!!!!
PERFIL PARA VAGA DE JOVEM APRENDIZ:
...
IDADE: 18 e 21 anos
ESCOLARIDADE: Ensino Médio em Curso ou Concluído
TURNO: Matutino ou Noturno
Total de Vagas: 1000 (MIL):
Área de Atuação: Auxiliar Administrativo, Operador de Callcenter, Auxiliar em Logística, Auxiliar de Construção Cívil, Operador de Supermercado, Auxiliar de Atendimento e Comércio, Auxiliar de Copa e Cozinha, Auxiliar de Conservação Manutenção e Limpeza.
REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS:
Salário: R$545,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais)
Benefícios: Vale Transporte / Plano de Saúde
Atrativos: Remuneração Variável (comissão) e Auxílio Alimentação e Curso de Aprendizagem voltado para a área em que o jovem irá atuar
Possibilidades: Plano de Carreira
CARGA HORÁRIA:
A jornada de Trabalho do jovem será de 6 horas por dia, de Segunda a Sexta-feira, totalizando 30horas semanais.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Carteira de Identidade (RG)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Título de Eleitor
Carteira de Trabalho (CTPS)
Reservista ( Para rapazes maiores de 18 anos)
Comprovante de Escolaridade
Comprovante de Residência
Antecedentes Criminais
Certidão de Nascimento da criança (para os jovens que possuir filhos).
OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER NO ISBET, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES, 21-COMÉRCIO (PRÓXIMO AO PLANO INCLINADO DO COMÉRCIO) DAS 9:00 ÀS 15:00HS.
DÚVIDAS: Ligar para 3241-3286 / 3242-1272
E-mail: isbet.ba@isbet.org.br
CONTRIBUAM COM O ISBET NA DIVULGAÇÃO DESSAS VAGAS, POIS OS JOVENS NECESSITAM DE EXPERIÊNCIAS PARA SUA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E, POR VEZES DESCONHECEM AS OPORTUNIDADES OFERECIDAS NA COMUNIDADE. É NOSSO PAPEL ENQUANTO CIDADÃO CONTRIBUIR COM O SOCIAL E REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CIDADANIA. TODOS NÓS SOMOS CO-RESPONSÁVEIS POR ATITUDES COMO ESSAS.
"A alegria evita mil males e prolonga a vida."
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IDADE: 18 e 21 anos
ESCOLARIDADE: Ensino Médio em Curso ou Concluído
TURNO: Matutino ou Noturno
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REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS:
Salário: R$545,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais)
Benefícios: Vale Transporte / Plano de Saúde
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Possibilidades: Plano de Carreira
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A jornada de Trabalho do jovem será de 6 horas por dia, de Segunda a Sexta-feira, totalizando 30horas semanais.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
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Claudia Oliveira
Coordenadora Pedagógica
Ensino Médio Contato:3025.5368/3025.5377
domingo, 27 de maio de 2012
JABES: “TODOS TÊM O DEVER DE ESCLARECER QUALQUER FATO DENUNCIADO”
Autor: C.Bahiana
Pré-candidato à sucessão municipal em Ilhéus pelo PP, o ex-prefeito Jabes Ribeiro é tido como o nome mais forte na disputa e, não por acaso, tudo o que lhe ocorrer tende a ganhar destaque na mídia. Não foi por acaso, portanto, que uma visita nesta sexta-feira (25) à delegacia de polícia colocou o nome do pepista em todas as rodas políticas e em blogs da região, com várias versões sobre o episódio.
Em entrevista ao CENA BAHIANA, Jabes afirma que sua ida à sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) estava agendada há mais de um mês e foi, sob o seu ponto de vista, algo normal. “Não houve nenhuma surpresa”, afirmou o político, acrescentando que não foi levado à delegacia.
Neste bate-papo, Jabes também cutuca adversários, diz que o prefeito de Ilhéus não tem aptidão para o cargo e defende a formatação de políticas públicas que permitam a Ilhéus conviver com o Porto Sul sem abrir mão da sustentabilidade e da qualidade de vida da população.
Confira abaixo:
CENA BAHIANA – Há muito disse-me-disse e versões desencontradas sobre o episódio ocorrido com o senhor nesta sexta-feira (25). O que ocorreu de fato?
JR - Se você fala do fato da minha presença na delegacia para prestar esclarecimentos, tenho a dizer que considero isso um fato normal, principalmente com aqueles que não têm nada a temer, como é o meu caso. Fui convocado pelo delegado Amorim e marcamos nossa visita há mais de um mês. Não houve nenhuma surpresa como alguns da oposição tentaram jogar na opinião pública. Muito menos fui “levado” à delegacia. Prestei os esclarecimentos e irei quantas vezes forem necessárias, pois, conforme disse, nada temos a temer, uma vez que se trata de um procedimento rotineiro. Do presidente da República até o vereador, todos têm o dever de esclarecer qualquer fato denunciado, não havendo nada de anormal. No meu caso, é importante salientar que todas as denúncias partiram de adversários políticos, e o Ministério Público tem que cumprir a sua obrigação constitucional. Vejam o caso das casas do Teotônio Vilela: a oposição denunciou e explorou o assunto por mais de duas décadas, mas acabamos inocentados pelo Tribunal de Justiça e TCU.
CB – Essa “intimação” à delegacia exatamente durante um evento público não lhe pareceu estranha? O senhor vê algum tipo de influência política no episódio?
JR - Não houve nenhuma intimação naquele momento. Nossa presença já estava marcada para as 14 horas, mas como eu iria participar da abertura do programa Cacau Para Sempre, liguei para Dr. Amorim e marcamos para as 15h30. Nesse horário eu saí do evento e fui até a delegacia. Nada mais que isso. Agora, na cabeça daqueles que estão efetivamente preocupados com a aprovação que o povo de Ilhéus nos dá, ficam especulando situações totalmente sem sintonia com os verdadeiros fatos.
CB – Há informações de que o senhor ficou nervoso quando soube da presença da polícia no local do evento. Como o senhor se sentiu realmente?
JR - Mais uma inverdade plantada. A polícia não esteve em momento algum no evento. Chega a ser engraçada essa versão. Se houvesse uma intimação naquele momento, jamais seria para prestar declarações nos minutos seguintes. É uma versão fantasiosa e hilariante, mas entendemos bem o intuito dos adversários.
CB – Seus adversários batem muito na tecla de que o senhor é “ficha suja”. O que o senhor diz a esse respeito?
JR - Outra falácia. Quem não conhece a lei interpreta ao seu modo. A Lei da Ficha Limpa alcança aqueles que são condenados em instância colegiada, ou seja, segunda instância, ou teve contas rejeitadas por motivos insanáveis e que tenham causado danos ao erário e enriquecimento ilícito. No meu caso, nunca tive contas rejeitadas em mais de 30 anos que atuo na vida pública, seja como prefeito em três mandatos ou secretário de estado. As denúncias contra atos da administração serão todas derrubadas, pois provaremos que não ocorreram as irregularidades apontadas. Não me preocupo nem um minuto com isso. A oposição, sim, está preocupada e por isso lança no ar inverdades.
O nome é excelente. Tem probidade, inserção social e percepção política que por certo engrandece a chapa, mas não assumimos esse compromisso com o partido (sobre a participação de Israel Nunes, do PCdoB, na chapa majoritária).
CB – Falando especificamente sobre as eleições, houve um impacto muito grande quando do anúncio da aliança entre seu partido, o PP, e o PCdoB. Já está definido qual será o papel dos comunistas na chapa e no governo?
JR - O impacto foi realmente grande, pois o PC do B é um partido de muita tradição, com credibilidade e com quadros de envergadura que engrandecem qualquer ajuntamento político. O partido, com seus valiosos quadros, estará presente em todos os momentos da campanha e contribuirá bastante na formatação do plano de governo que estamos elaborando. Tentam passar à opinião pública de que o PC do B comporia a nossa chapa com o Dr. Israel Nunes na vice. O nome é excelente. Tem probidade, inserção social e percepção política que por certo engrandece a chapa, mas não assumimos esse compromisso com o partido. O vice será discutido até as convenções e sua definição será norteada dentro de uma visão estratégica que envolve vários fatores.
CB – O senhor participa das reuniões do conselho político formado pelo Governo da Bahia para discutir a sucessão. Como a situação de Ilhéus é vista no conselho, particularmente enfocando o confronto anunciado entre o PP e o PT, dois partidos aliados no âmbito estadual?
JR - Não tem confronto algum com o PT. Lá tenho amigos e em nível estadual eles sabem do meu papel como parceiro, representando o PP. Em Ilhéus, entretanto, o PT tomou um rumo irreversível ao filiar um prefeito que a quase totalidade da população desaprova. Todos os membros do conselho político sabem da situação em que se encontra a administração do prefeito de Ilhéus, e sabem também da minha posição nesse cenário. Só recebo palavras de carinho e solidariedade.
CB – Ilhéus está para receber um projeto de logística grandioso, que é o Porto Sul, ainda pendente de aprovação do Ibama. Qual é a sua expectativa para esse empreendimento e que papel imagina para a gestão municipal sob o ponto de vista da formatação de políticas públicas necessárias para que a cidade conviva bem com um empreendimento de tal porte?
JR - Primeiramente é preciso deixar claro que a cidade tem que se preparar para receber esses investimentos, tanto em termos de ações de desenvolvimento urbano como na esfera política. O próximo prefeito tem que estar preparado para tocar a administração com eficiência, buscando parcerias e recursos em outras esferas governamentais, e para isso é imprescindível que façamos bons projetos. Tenho experiência suficiente para buscar essas parcerias e montar uma equipe capaz de responder pelas demandas da população. Sustentabilidade é a palavra da moda e está na ordem do dia. O mundo demorou a descobrir e sintetizar em uma só palavra aquilo que precisamos para que o cidadão tenha qualidade de vida. E a qualidade de vida passa necessariamente pelo desenvolvimento sustentável. Buscaremos isso, caso o povo de Ilhéus nos coloque em posição de mais uma vez dirigir seu destino.

Na verdade o atual prefeito não tem aptidão alguma para o cargo. Não tem vocação, e aí a administração fica acéfala com cada secretário fazendo ou atirando de um lado e outro secretário mais afinado com o prefeito desfazendo do outro.
CB – A cidade enfrenta problemas graves, como na saúde por exemplo. Nesta semana, o governo fez um acordo com hospitais particulares e vai complementar a tabela do SUS para garantir o atendimento nas emergências desses estabelecimentos, havendo denúncias de favorecimento a um hospital pertencente à família do secretário da Saúde. Como o senhor vê essa questão?
JR - Fazer acordos esse governo faz sempre. O difícil é cumpri-los. No caso específico, sabemos que os hospitais têm dificuldades de operarem com os repasses baseados nas tabelas do SUS, portanto algo tem que ser feito para viabilizar os atendimentos. Sobre favorecimento de A ou B, prefiro não entrar nessas questões, mas lhe asseguro que em caso de vitória, faremos uma auditoria e diagnóstico nos primeiros dias de governo, e dessa forma teremos instrumentos para verificar se houve efetivamente esses fatos denunciados pela imprensa.
CB – O que o senhor faria de diferente do atual governo?
JR - Tudo. Na verdade o atual prefeito não tem aptidão alguma para o cargo. Não tem vocação, e aí a administração fica acéfala com cada secretário fazendo ou atirando de um lado e outro secretário mais afinado com o prefeito desfazendo do outro. Um verdadeiro Exército de Brancaleone. Quando não há planejamento a administração fica apagando um incêndio a cada dia. Faremos diferente, e a população sabe disso, pois nos meus governos anteriores tivemos dificuldades, mas a cidade era bem administrada. Daí o clamor para que voltemos. E o povo de Ilhéus sabe que nosso compromisso é resgatar a cidade do estado lamentável em que se encontra. Não vamos decepcionar, portanto, caso as urnas nos sejam favoráveis.
sábado, 26 de maio de 2012
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COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: PALESTRA SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: PALESTRA SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: Está sendo realizado nas Escolas Municipais de Ilhéus, o Projeto de Educação Nutricional, com o objetivo de garantir hábitos a...
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB
COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB: VAI ACONTERCER NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA (30/05/2012), ÀS 08:30 H., NA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA AVENIDA UBAITABA, S/N, ILHÉUS - B...
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COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: Governo lança programa para a construção de mais c...: Do Blog da Mobilização A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou na tarde desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, em ...
VEREADOR ATROPELA E MATA EM URUÇUCA
A Guilhotina
Vereador Bal do Armandão, acusado de não dar assistência as vítimas do atropelamento.
O veículo vinha em alta velocidade e o vereador perdeu o controle do veículo no quebra molas
O vereador Bal de Ubaitaba dirigia um veículo Peugeot Azul sentido Ilhéus ao município de Ubaitaba, quando aconteceu o acidente. Populares contaram que os rapazes tentavam atravessar a pista em frente às casas populares, quando o carro em alta velocidade perdeu o controle ao passar pela lombada. Amigos das vítimas disseram que o vereador não deu nenhuma assistência as vítimas. O jovem Silvanei Olimpio Santos (22 anos), não resistiu e acabou morrendo, enquanto Carlos Soares de Jesus (18 anos), e o menor Anderson dos Santos Silva (15 anos), foram levados para o hospital de Base em Itabuna com graves ferimentos.
vermelhinho
Viação aprova projeto que regula atividades do guia de turismo
Agencia da Câmara
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7614/10, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que regula as atividades do guia de turismo. Dentre outras regras, o texto autoriza o profissional a registrar e guiar veículo próprio no desempenho de seu trabalho. Conforme o projeto, o guia poderá prestar serviços em traslado, excursões, passeios e programações turísticas em geral.
A proposta recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Milton Monti (PR-SP). Antes, o relator original, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), havia apresentado um substitutivo ao projeto, mas a comissão preferiu o texto de Otavio Leite, sem modificações. Monti foi designado, então, relator do parecer vencedor e o relatório de Leréia tornou-se voto em separado.
Limite
O registro previsto no projeto será limitado a um veículo, que poderá ser do guia, de seu cônjuge ou dependente, e deverá ser feito nos órgãos de turismo municipais e estaduais e também no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
Fica proibido o licenciamento de veículos com duas portas para o transporte de passageiros e ainda o daqueles com mais de cinco anos de fabricação. Independentemente da vistoria de trânsito, o veículo registrado estará sujeito, em qualquer tempo, a inspeção da entidade registradora, que terá o poder de determinar a baixa definitiva do registro ou a temporária, para reformas. Em caso de venda, o proprietário deverá providenciar a baixa do veículo no prazo de 15 dias.
O guia, além de observar as regras técnicas de sua função previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), deverá atender às seguintes disposições:
- zelar pela segurança e o conforto dos passageiros;
- apresentar-se, quando em serviço, devidamente identificado com crachá;
- diligenciar a obtenção de transporte para os passageiros no caso de interrupção de viagens;
- prestar à fiscalização os esclarecimentos que lhe forem solicitados;
- fornecer à fiscalização os documentos que lhe forem regularmente exigidos.
Nova Lei do Turismo
Na avaliação de Otavio Leite, a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08) possui lacunas, como a necessidade de inclusão de alguns prestadores de serviço fundamentais para a atividade, como os guias turísticos.
Assim, prossegue o autor, "é fundamental permitir que, em atendimento a um turista ou a pequenos grupos de turistas, possa o guia usar seu próprio veículo nas condições determinadas pelo Estado, em benefício do setor".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Milton Monti (PR-SP). Antes, o relator original, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), havia apresentado um substitutivo ao projeto, mas a comissão preferiu o texto de Otavio Leite, sem modificações. Monti foi designado, então, relator do parecer vencedor e o relatório de Leréia tornou-se voto em separado.
Limite
O registro previsto no projeto será limitado a um veículo, que poderá ser do guia, de seu cônjuge ou dependente, e deverá ser feito nos órgãos de turismo municipais e estaduais e também no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
Fica proibido o licenciamento de veículos com duas portas para o transporte de passageiros e ainda o daqueles com mais de cinco anos de fabricação. Independentemente da vistoria de trânsito, o veículo registrado estará sujeito, em qualquer tempo, a inspeção da entidade registradora, que terá o poder de determinar a baixa definitiva do registro ou a temporária, para reformas. Em caso de venda, o proprietário deverá providenciar a baixa do veículo no prazo de 15 dias.
O guia, além de observar as regras técnicas de sua função previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), deverá atender às seguintes disposições:
- zelar pela segurança e o conforto dos passageiros;
- apresentar-se, quando em serviço, devidamente identificado com crachá;
- diligenciar a obtenção de transporte para os passageiros no caso de interrupção de viagens;
- prestar à fiscalização os esclarecimentos que lhe forem solicitados;
- fornecer à fiscalização os documentos que lhe forem regularmente exigidos.
Nova Lei do Turismo
Na avaliação de Otavio Leite, a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08) possui lacunas, como a necessidade de inclusão de alguns prestadores de serviço fundamentais para a atividade, como os guias turísticos.
Assim, prossegue o autor, "é fundamental permitir que, em atendimento a um turista ou a pequenos grupos de turistas, possa o guia usar seu próprio veículo nas condições determinadas pelo Estado, em benefício do setor".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
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