NOTICIAS DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

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NOTA PÚBLICA

SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS

Aviso de Reunião Ordinária Mensal

Convidamos todos os diretores do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, titulares e suplentes, para reunião ordinária mensal que acontece dia 04 de julho de 2012, às 17h, no Comitê de Imprensa - Sala Radialista Edinho Nascimento, sito à Praça JJ SEABRA, S/n, centro da cidade de Ilhéus, para tratar de assuntos diversos de interesse da entidade e da categoria.

Ilhéus – Bahia, 14 de junho de 2012.

Elias Reis

Presidente

DRT 6089 BA - ABCD 905 - ABI 1821

EXCLUSIVO : Cacá Colchões fecha com Jabes Ribeiro

Postado pelo Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

Jabes Ribeiro e Cacá Colchões fecham aliança muito forte rumo ao Palácio Paranaguá  O pré-candidato do PMDB, Cacá Colchões, será o vice na chapa do ex- prefeito Jabes Ribeiro ( PP). O Blog Agravo entrou em contato com Cacá, que confirmou a batida de martelo na manhã dessa segunda-feira (18). Os dois partidos vão realizar as convenções juntos no Clube Social de Ilhéus, no próximo dia 28 de junho, em grande festa que deve contar com vários políticos do cenário estadual e federal. Uma nota oficial deve ser divulgada pelos dois partidos ainda hoje, anunciando a aliança.

Sisu abre inscrições nesta segunda-feira

Postado por A Guilhotina

A partir desta segunda-feira, 18, estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever para disputar uma das 30.548 vagas em instituições públicas de ensino superior disponíveis pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A Bahia oferece 1.095 vagas nesta edição. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de vagas: 7.495 em 11 universidades e institutos federais de educação profissional.

O Sisu foi criado pelo Ministério da Educação para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas a partir do Enem. Os interessados podem consultar quais são os cursos disponíveis no site do programa. Cinquenta e seis insituições participam neste ano.

Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas, se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

Além do Rio de Janeiro, os estados com maior oferta de vagas no Sisu deste semestre são Minas Gerais (4.112), Paraná (3.394), Ceará (3.154) e Maranhão (2.708). Em Rondônia, apenas o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica participa do Sisu, com oito vagas.

A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino do dia 29 ao dia 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho.

Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.
Confira a oferta de vagas do Sisu por estado:
Acre – 40 vagas
Bahia – 1.095 vagas
Ceará – 3.154 vagas
Distrito Federal – 90 vagas
Espírito Santo – 274 vagas
Goiás – 170 vagas
Mato Grosso do Sul – 909 vagas
Maranhão – 2.708 vagas
Minas Gerais – 4.112 vagas
Paraíba – 1.198 vagas
Paraná – 3.394 vagas
Pernambuco – 892 vagas
Piauí – 411 vagas
Rio de Janeiro – 7.495 vagas
Rio Grande do Norte – 1.426 vagas
Rio Grande do Sul – 1.251 vagas
Rondônia – 8 vagas
Roraima – 175 vagas
São Paulo – 1.080 vagas
Sergipe – 145 vagas
Tocantins – 521 vagas

Agência Brasil

Os partidos viraram prostíbulos, afirma Rui, ao saber do apoio do PRB a Jabes

 

Postado por A Guilhotina

Agora é oficial. O médico Rui Carvalho não é mais o pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PRB. O partido decidiu retirar a pré-candidatura própria e apoiar o ex-prefeito e pré-candidato do PP, Jabes Ribeiro. Rui Carvalho sequer foi avisado da decisão. Soube através de uma nota pública assinada pelo partido e liberada para a imprensa neste final de semana. A reação de Rui foi forte. "Os partidos estão sendo transformados em prostíbulos. Os políticos são prostitutos e prostitutas e enquanto conversamos aqui as decisões são tomadas em outros lugares. O povo não escolhe mais, o povo apenas referenda", disse agora pela manhã, durante entrevista concedida ao radialista Vila Nova, na Conquista FM.

Rui Carvalho fez críticas diretas ao homem-forte do PRB na Bahia, o deputado federal Bispo Marinho e ao presidente do diretório municipal da sigla, Sebastião Vivas. "O bispo sabia da exigência que fiz logo no começo de que era exatamente evitar essa safadeza. Já o presidente local fez como aquele comandante do transatlântico que afundou: caiu fora do barco antes da hora". Rui Carvalho garantiu que não seguirá a decisão do partido. "Não vou aderir á candidatura que combatemos a vida inteira", justificou.

Para o presidente sebastião Vivas, a candidatura de Rui ficou inviabilizada por falta de densidade eleitoral. Vivas negou que o partido tenha traído Rui. "O que havíamos combinado era que ele teria o apoio da sigla caso também tivesse viabilidade eleitoral", afirmou. egundo Vivas, Rui Carvalho tinha conhecimento de tudo o que ocorreu.

JBO

NO ENSINO MÉDIO, ÍNDICE DE REPROVAÇÃO BATE RECORDE EM 2011

Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Objetivos do Milênio

Taxa na rede pública chegou a 14%, enquanto a média nacional é de 13%

Mariana Mandelli
Do Todos Pela Educação

Assim como o Ensino Fundamental, o Ensino Médio também registrou uma melhora nas taxas de aprovação da rede pública: de 71,8% para 75,2% entre os últimos cinco anos, considerando o período compreendido entre 2007 e 2011. As taxas mais baixas de aprovação permanecem no 1º ano. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No entanto, as taxas de reprovação bateram recorde histórico em 2011: 14,1% na rede pública, índice acima da média nacional (que inclui a rede privada), que foi de 13,1%. No geral, as escolas públicas do País, tanto da zona rural quanto da urbana, apresentam as piores taxas.

Novamente, é o 1º ano do Ensino Médio que apresenta a pior situação, com quase 20% dos alunos reprovados. O abandono também é maior neste ano: 13,2%, acima da média total e da média do País.

A tabela abaixo apresenta mais dados apresentados pela rede pública em 2011.

Taxa	Série
	Total	1.º ano	2.º ano	3.º ano	4.º ano	Total Não- Seriado
Aprovação	75,2%	67,7%	77,3%	83,8%	88%	77,5%
Reprovação	14,1%	19,1%	12,8%	8,2%	4,3%	10,7%
Abandono	10,7%	13,2%	9,9%	8%	7,7%	11,8%

Fonte: Inep 2011.

Uma das possibilidades para a alta taxa de reprovação apresentada pelo Ensino Médio no ano passado seria, segundo o economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, a incorporação de mais pessoas nessa etapa de ensino, atraídas pela chance de, futuramente, conquistar uma vaga em uma faculdade ou universidade.

“Hoje, temos um grande processo de inclusão no Ensino Superior, com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni). Com esses mecanismos mais inclusivos, o Ensino Médio passa a ser visto como porta de entrada para eles”, explica. “Este cenário atrai mais gente, incorporado assim pessoas de condições socioeconômicas mais baixas e que estavam fora do sistema.”

Antônio Batista, coordenador de desenvolvimento de pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec),  também afirma que uma das hipóteses para o recorde de reprovação no Ensino Médio seja um maior número de alunos no sistema, mas aponta a falta de preparo das escolas para recebê-los como o maior desafio.

“A escola tem poucas condições para lidar com esse aluno. A reprovação ser maior no 1º ano mostra, inclusive, que ele é um filtro dessa situação”, afirma.


Propostas
O Ensino Médio vem sendo alvo de debate das políticas públicas nos últimos anos. Os dados de desempenho mostram uma situação crítica: apenas metade dos jovens com 19 anos declaram ter concluído o Ensino Médio. Além disso, 11% dos que acabam essa etapa da Educação Básica aprenderam o que era esperado do conteúdo de matemática.

Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco e especialista em Ensino Médio, afirma que o baixo desempenho apresentado por esses alunos decorre das deficiências de aprendizagem no Ensino Fundamental.

“O Ensino Médio é a última parte da Educação Básica. Se o aluno chega até ele sem ter os pré-requisitos para adquirir novas competências, ele certamente terá problemas para aprender os novos conteúdos. Conhecimento é construção”, explica. “Se falta condição acadêmica para esse jovem, ele será reprovado e é um candidato a abandonar a escola.”

Além disso, segundo Wanda, aqueles que reprovaram no Ensino Fundamental chegam ao Médio mais velhos, numa idade em que já são cobrados socialmente para gerarem renda, e, por isso, são ainda mais propensos a abandonar os estudos. “Por isso, possibilidades para mudar o quadro é criar uma forma desse aluno ter renda e continuar na escola. Uma ideia é que ele exerça atividades remuneradas dentro do próprio ambiente escolar, como monitoria, por exemplo. Isso evita que ele deixe a escola”, sugere ela, que é contra o Ensino Médio noturno.

No início deste ano, o MEC aprovou novas diretrizes curriculares para o Ensino Médio – que previam, inclusive, aulas à distância para as turmas noturnas, recurso proposto pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que concebeu a resolução, mas vetado do documento pelo governo. A resolução tem 23 artigos e propõe que as escolas ofereçam, dentro de seus currículos, quatro possibilidades de dimensões temáticas: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. A ideia do CNE é que a escola seja mais atraente e se aproxime mais do projeto de vida de seus estudantes.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial (CESP)para discutir a situação do Ensino Médio. O objetivo dela é realizar estudos e pesquisas, além de apresentar propostas para a reformulação dessa fase da escolaridade.

MANDELLI, Mariana, Todos pela Educação. 31 mai 2012. Disponível em http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/22.... Acesso em 16 jun 2012.

Se outros países podem, por que nós não podemos?

Postado por Karina Gomes Cherubini no O MP e os Objetivos do Milênio

ESCRITO POR OTAVIANO HELENE*

Será que é viável termos um padrão educacional melhor do que temos hoje ou isso é apenas um sonho irrealizável, que não cabe na nossa realidade? Em outras palavras, será que há barreiras objetivas (econômicas ou culturais, por exemplo), de difícil superação, que nos impedem de construir um melhor sistema educacional? Para responder a questões desse tipo, um bom caminho é comparar a educação em diversos países com equivalentes possibilidades materiais. Para isso, a tabela a seguir mostra alguns indicadores educacionais de seis países cujas rendas per capita estão imediatamente abaixo da brasileira e outros seis imediatamente acima, segundo compilações da Unesco Institute for Statistics (1). São, portanto, países com possibilidades econômicas praticamente equivalentes às nossas. Vamos ver no que diferem no que diz respeito à educação. Os dados relativos ao analfabetismo na faixa etária dos 15 a 24 anos ilustram a realidade de um passado recente da educação; o analfabetismo adulto reflete um passado mais remoto; e a taxa de matrícula no ensino superior mostra os esforços atuais em um setor mais sofisticado do sistema educacional. Portanto, os três indicadores refletem os compromissos dos diversos países com a educação em um período relativamente amplo.  Dos doze outros países com condições materiais equivalentes às nossas, apenas a Tunísia, o Peru e o Irã têm taxas de analfabetismo adulto superiores à nossa. Quanto ao analfabetismo de jovens entre 15 e 24 anos, dos doze países, apenas o Peru, a Tunísia e o Panamá apresentam piores desempenhos. E quanto às taxas de engajamento no ensino superior, apenas o Azerbaijão apresenta valor inferior ao nosso. Existem possíveis explicações (evidentemente, explicações não são justificativas) para alguns aspectos educacionais daqueles países com indicadores piores do que os nossos. No caso da Tunísia e do Irã, as questões culturais, em especial aquelas relacionadas à religião, podem estar entre as explicações: ambos os países têm religiões oficiais (o islamismo), cujas normas são leis da sociedade civil. No caso da Tunísia, ainda hoje encontramos indicadores educacionais bastante diferentes para homens e mulheres, revelando, possivelmente, um traço de sua tradição religiosa. Quanto ao Irã, devemos lembrar que as últimas décadas foram marcadas pelo processo de ruptura por ocasião da Revolução Islâmica (iniciada em 1978) e pela longa e desgastante guerra com o Iraque (1980-1988), fatores que podem ter tido influências negativas em seu sistema educacional. Peru e Panamá são dois países que apresentam péssimas distribuições de renda. Embora não tão ruim como a brasileira, eles estão entre os 25 países (de um total de 133) com maiores concentrações de renda, fator que certamente tem reflexos na educação. O Peru tem alguma heterogeneidade lingüística e populações que habitam regiões bastante diferentes e que têm tradições culturais também diferentes, fatos que podem ajudar a explicar seu baixo desempenho educacional. Além disso, ambos os países têm apresentado grande instabilidade institucional em períodos mais recentes: o ex-presidente Alberto Fujimori foi condenado e preso por graves violações dos direitos humanos; um dos presidentes recentes do Panamá, Manuel Noriega, tem como pontos de destaque em sua carreira ligação com a CIA e com o narcotráfico, tendo sido seqüestrado pelo governo americano e condenado à prisão nos EUA. A situação específica do ensino superior no Azerbaijão pode ser entendida, pelo menos parcialmente, pelo desmoronamento da União Soviética. Até final da década de 1980, aquele país apresentava uma taxa de inclusão no ensino superior de 25%, bastante alta para a época e cerca de duas vezes maior que a brasileira no mesmo período. Com o fim da União Soviética, a taxa de engajamento no ensino superior chegou a decrescer até 15% em 1998, voltando a crescer lentamente desde então. O fim da União Soviética, e a crise que se seguiu, pode ter sido um fator importante a afetar a educação superior naquele país. A guerra com a Armênia é outro fato que pode ter tido conseqüências na vida social do país. E há países entre aqueles incluídos na tabela com indicadores significativamente melhores do que os nossos. Somos o décimo colocado no que diz respeito aos indicadores de analfabetismo, nas duas modalidades, e penúltimo colocado no que diz respeito ao ensino superior. E não temos muitas explicações para estarmos assim tão mal colocados quando comparados com países de iguais possibilidades. Se pelo menos tivéssemos indicadores iguais à média dos demais países com mesmas condições materiais que as nossas, vale dizer, com renda per capita equivalente, ainda estaríamos em situação bem melhor do que estamos, como mostra a linhamédia (exclusive Brasil) da tabela. Renda per capita (US$, paridade de poder de compra) Analfabetismo (%) Taxa de matrícula, ensino superior (%)1 Adulto Juvenil 15 anos ou mais 15 a 24 anos Bósnia e Herzegovina 8565 2,1 0,2 37 Peru 9164 10,4 2,2 43 Colômbia 9293 6,6 1,9 39 Tunísia 9390 22,4 3,2 34 Azerbaijão 9721 0,2 0,0 19 Cuba 9900 0,2 0,0 95 Brasil 10823 9,7 1,9 33 Sérvia 11169 2,1 0,6 50 Irã 11570 15,0 1,3 43 Cazaquistão 11853 0,3 0,2 46 Venezuela 12373 4,5 1,5 78 Montenegro 12958 1,6 0,7 48 Panamá 13345 5,9 2,4 45 Média (exclusive Brasil) 10775 5,9 1,2 48 1 A taxa bruta de matrícula no ensino superior é a razão entre o número de matrículas e a população em uma faixa etária de 5 anos após a idade normal de conclusão do ensino médio. Fonte: Unesco Institute for Statistics, com exceção da renda per capita cubana, cuja fonte é CIA The World Factbook, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/, consultada em maio/2012, e da taxa (bruta) brasileira de matrícula no ensino superior, calculada pelo autor com base no número de matrículas fornecido pelo INEP e nos dados referentes à população, fornecidos pelo IBGE A pergunta óbvia é: por que não podemos ter um sistema educacional pelo menos igual à média dos demais países com mesmas oportunidades materiais? Por que comprometemos o futuro de nossas crianças e jovens e, por extensão, o futuro do país, mantendo um sistema educacional tão precário, se temos condições que nos permitem não fazer isso? *Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). HELENE, Otaviano. Correio da Cidadania, 30 maio 2012. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&.... Acesso em: 17 jun 2012.

Prefeitura inaugura Complexo Pedagógico

Postado por Blog da SMED

Os moradores de Araucária ganharam mais um amplo e estruturado espaço que visa promover o aprendizado e conhecimento. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), inaugurou na tarde de quinta-feira (14) o Complexo Pedagógico Lucy Moreira Machado, no bairro Iguaçu. Neste local, os alunos devem desenvolver no contra turno escolar diversas atividades relacionadas a ciências e a arte. A comunidade também pode encontrar diversos serviços oferecidos na área de educação.

O prefeito Albanor Zezé Gomes, afirmou que a educação tem recebido investimentos maciços, com a construção de novas creches, novas escolas, contratação de profissionais e aplicação do programa Um Computador Por Aluno em Araucária (UCAA). “Todas essas ações mostram o nosso respeito pela educação”, afirmou.

Segundo o prefeito Zezé o espaço trará grandes benefícios à comunidade. “Quando assumimos a gestão este espaço atendia os alunos da Escola Archelau. Aqui ao lado existia apenas um início de construção, que na gestão passada ficou parada por dois anos. Assumimos o compromisso com a população de que iríamos retomar as obras e isso aconteceu, e desde o ano passado os estudantes contam com uma moderna escola. E hoje, entregamos este espaço, totalmente revitalizado, para que nossos alunos e professores desenvolvam bem suas atividades”, destacou o prefeito.

Para a secretária de Educação, Maria José Dietrich, o espaço representa o esforço da administração em garantir uma educação sempre de qualidade. “Neste local os estudantes poderão desenvolver várias atividades na área da ciência e da arte. Que ele possa ser referência, e que instigue sempre a pesquisa e a busca pelo conhecimento”, disse.

Diretrizes

Na oportunidade a diretora geral da Secretaria de Educação, Rosilene Caetano Lago, entregou ao prefeito Zezé um exemplar das novas “Diretrizes Curriculares Municipais da Educação”, produzida por profissionais da rede municipal de ensino, e que devem orientar o trabalho da educação no município.

Estrutura

O antigo prédio da Escola Municipal Archelau de Almeida Torres passou por uma grande reforma para se tornar um amplo complexo e atender os alunos e profissionais. O espaço foi totalmente revitalizado com diversas melhorias e adaptado para atender também pessoas com necessidades especiais.

O Complexo concentra a partir de agora a Oficina de Arte, o Clube de Ciências, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O novo espaço conta com auditório, biblioteca, laboratório de informática, duas salas de arte, laboratório de ciências, pátio coberto, cozinha, sala de reuniões, coordenação, área de serviço e demais dependências.

Homenagem
A cerimônia de inauguração foi marcada de muita emoção, para homenagear a professora Lucy Moreira Machado que atuou na rede municipal de ensino por mais de 20 anos e veio a falecer no ano de 2010, vítima de câncer. A solenidade contou com a presença da banda de Pinhais, que é regida por Márcia Regina Mocelin, amiga de Lucy. Também marcaram presença os familiares e amigos da homenageada.

Para o prefeito Zezé o espaço registra o nome de Lucy na história do município. “Ficamos muito felizes em poder homenagear a Professora Lucy, que tanto colaborou com a educação em nosso município”, disse.

Para Maria José, o momento foi muito marcante para todos que conheceram o belo trabalho da homenageada. “Lucy era uma pessoa que falava dos pensadores como se eles fossem seus amigos mais íntimos, seus vizinhos. Considerava o conhecimento uma forma de melhorar sua vida e também dos outros. Ela contagiou o magistério municipal com sua doçura e sabedoria. Esse espaço faz com sua história fique viva, e sempre lembrada por todos” destacou.

Quem Foi Lucy

Lucy Moreira Machado nasceu no dia 22 de outubro de 1960, na cidade Pelotas, Rio Grande do Sul. Formada em Psicologia e Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS). No ano 1989 precisamente em junho, ela veio morar no município de Araucária.

Em fevereiro de 1990, começou a exercer suas atividades como pedagoga, na Escola Municipal Archelau de Almeida Torres. Era apaixonada pela educação, ministrou vários cursos em sua área. Dedicou-se a estudos sobre gestão e formação continuada.

Em maio de 2007 defendeu sua tese de mestrado. Dois anos depois, no ano de 2009, Lucy teve mais uma grande conquista, a publicação do Livro “Formação Continuada e Gestão da Educação: Por Uma Política de Qualificação”. Lamentavelmente, ela nos deixou em 16 de novembro de 2010.

Presença

O evento também contou com a presença do vice-prefeito, Isac Fialla, da diretora geral da Secretaria de Educação, Rosilene Caetano Lago, dos secretários e diretores municipais, representantes das companhias. Diretores de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e demais autoridades do município.

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS CONVIDAM OS PAIS DE ALUNOS PARA ASSEMBLÉIA NO CAIC

DINHO GÁS DEVERÁ DAR POSSE A GIL GOMES

Postado por Blog do Gusmão

Por Israel Nunes

A Justiça Eleitoral julgou procedente uma ação ajuizada pelo Partido Progressita – PP – contra o vereador Valmir de Inema, visando a perda do mandato por infidelidade partidária, em razão de ter este membro da Câmara desembarcado do PP e partido para o PT, partido do atual Prefeito.

Obviamente, alguns colegas de Câmara, que integram a base do Governo Municipal, levantaram as vozes contra a mencionada ação, alegando se tratar de ato de perseguição política do ex-prefeito, Jabes Ribeiro.

Fato é que a mudança de partido político, salvo algumas exceções, enseja a perda do mandato do parlamentar, conforme já pacificou o próprio Tribunal Superior Eleitoral e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal. E o próprio Ministério Público Eleitoral está legitimado a propor a ação para perda do mandato, mesmo que o partido não o faça. Aliás, no caso de Valmir, o próprio Ministério Público Eleitoral opinou pela perda do mandato eletivo de Valmir.

O Tribunal Regional Eleitoral afirmou textualmente que “conclui-se que não restou comprovada qualquer hipótese de justa causa” para a mudança de partido. O TRE foi mais além. O Desembargador relator, em seu voto, diz que “conclui-se que a desfiliação do primeiro réu do PP decorreu de interesse político pessoal, que optou por migrar para o partido do Prefeito, a fim de obter vantagens, a exemplo de maior facilidade para cumprir suas promessas de campanha e ganhar maior notoriedade, já que o partido ao qul integrava era da oposição do executivo municipal”.

O mandato, como visto, pertence ao partido, não à pessoa do eleito, no sistema político vigente. Mesmo que o PP não tivesse ingressado com a ação, o Ministério Público Eleitoral o faria, como tem feito em todo o Estado da Bahia.

A ação já foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em matéria eleitoral, a decisão do Tribunal ainda poderá ser objeto de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (Recurso Especial) ou de alguns outros recursos em casos mais restritos (como Embargos de Declaração).

De todo modo, os recursos das decisões do Tribunal Regional Eleitoral têm efeito apenas devolutivo e não suspensivo. O que significa isso? Significa que, enquanto o Recurso Especial não for definitivamente julgado, a decisão do TRE produz efeitos desde a sua intimação, que em regra se dá com a publicação.

Trocando em miúdos: a decisão que determina que Valmir de Inema perca o mandato produz efeitos imediatos, e não após o julgamento do Recurso Especial pelo TSE. Conclusão óbvia: o suplente deverá ser empossado.

A própria decisão assim impõe. Ordena que o Presidente da Câmara Municipal seja comunicado da decisão para que, em 10 (dez) dias, por ordem de votação, dê posse ao suplente. Se o Presidente da Câmara se recusar a cumprir a decisão no prazo ou se omitir após dez dias de ter sido comunicado, cometerá ato de improbidade aministrativa.

Há informações certas de que o primeiro suplente (John Ribeiro), por ordem de votação, não assumirá. Nessa hipótese, como se trata de comando judicial para dar posse ao suplente por ordem de votação, assumirá o radialista Gil Gomes, segundo suplente, dentro do prazo de dez dias a partir do recebimento da comunicação do TRE.

Sendo jocoso, daqui para a frente, Valmir Freitas só tem o “JUS ESPERNIANDI”.

Para ler a íntegra da decisão do TRE, clique aqui.

Israel Nunes é Procurador Federal, professor e blogueiro.

NOTA PÚBLICA 003/2012

  Postado Por A Guilhotina

O PRB_10 Bahia, sempre bem representado nos diversos municípios, em especial queremos salientar a Comissão Executiva de Ilhéus, continua como seu referencial político o saudoso ex-vice-presidente de LULA, José Alencar.

Relembramos que, em abril/2011 o Dr. Ruy Carvalho filiou-se ao PRB_10 como o nome para disputar as eleições 2012, emprestando todo um passado político, pautado no caráter ilibado e inabalado, visando tão somente participar efetivamente da mudança de paradigma, na reconstrução política e administrativa da nossa cidade, tendo todas as condições e garantias necessárias, e o que é mais importante, apoio da militância do partido.

Em um ano de trabalho o partido surpreende pela forma inovadora de fazer política. Junto com outros partidos iniciou o movimento denominado “Plenária Unificada Por Uma Cidade Sustentável”, que deu origem ao MANIFESTO PELO FUTURO DE ILHÉUS, sendo um grande fato social e político, e um dos mais importante nos últimos anos.

Por fatores alheios à nossa vontade (e aí faz-se necessário esclarecer que falamos do PRB_10, tanto na Executiva Estadual, quanto na Executiva Municipal, na pessoa do nosso pré-candidato a Prefeito), não conseguimos viabilizar nossa participação em uma chapa majoritária nas eleições que se avizinha. Nessa conjuntura, e nada obstante todos os atributos positivos de nosso pré-candidato a Prefeito de Ilhéus, não nos restou outra alternativa a não ser centrar todas as nossas forças na participação da eleição proporcional, (e aí lembramos ser duas eleições distintas: Uma majoritária (Prefeito e vice-prefeito) e a outra não menos importante: A proporcional (chapa de candidatos a vereador).

Neste momento, em conjunto com nossas lideranças estaduais, anunciamos a nossa composição com o Partido Progressista (PP), e portanto o apoio a chapa majoritária encabeçada pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro. Uma composição política possível, dentro de critérios pré-estabelecidos, parâmetros consensualizados, respeitando sempre as particularidades e prioridades programáticas do nosso Partido, o PRB_10.

Ilhéus, junho de 2012.

Comissão Executiva Estadual, Comissão Executiva Municipal