Em defesa da saúde e educação de qualidade, MP lança campanha estrelada por Claudia Leitte

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

  Assessoria de Comunicação Social      

Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA

Uma campanha estadual que conclamará a sociedade e os gestores públicos a lutarem pela melhoria da qualidade da saúde e da educação será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia amanhã, dia 10. O evento de lançamento acontecerá às 14h30, na sede da Instituição, no Centro Administrativo (CAB), e será aberto pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que estará acompanhado do coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, e do secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano Oliveira. “Saúde e Educação de qualidade. Com a sua participação, acontece. Colabore, comprometa-se, participe!”, conclama a cantora Cláudia Leitte, protagonista da campanha, que visa o fortalecimento do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”.
O objetivo do “MP e os Objetivos do Milênio” é promover a transformação da realidade social, impulsionando a melhoria da qualidade de dois setores vitais para a sociedade: a saúde e a educação. Ações para fortalecimento do programa serão implementadas já amanhã, durante o lançamento da campanha. Constam na programação as assinaturas de um memorando de entendimentos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além disso, serão entregues às Promotorias de Justiça Regionais envolvidas com o projeto um ‘Kit milênio’, contendo instrumentos de trabalho relevantes para potencializar a atuação dos membros do Ministério Público. Todos estão engajados na luta que será desenvolvida por meio de um trabalho preventivo, proativo e permanente para efetivar, prioritariamente, os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. Por meio do “MP e os Objetivos do Milênio”, serão realizadas ações de fiscalização em estabelecimentos de ensino municipais e estaduais e em unidades de saúde, onde também serão observadas as condições de prestação dos serviços e de trabalho dos profissionais, assim como a regularidade das contratações. Além disso, será trabalhada a vertente da conscientização dos agentes públicos, alertando-os para a necessidade da correta aplicação das verbas públicas nas duas áreas.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

MEC envia circular para reiterar que negociação com professores acabou

Ministério pede para reitores coordenaram reposição das aulas.
Sindicatos que não aceitam acordo avisam que a greve vai continuar.

Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação enviou nesta quinta-feira (9) uma nova circular para os reitores dsa universidades e institutos federais reiterando que as negociações com os professores em greve está encerrada e de que não há qualquer possibilidade de reabertura.
Na semana passada, o governo assinou acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), mas outras duas entidades docentes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe), que iniciaram o movimento de greve, não aceitaram a proposta.

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O MEC já havia enviado uma circular na semana passada solicitando aos reitores que enviem um plano de reposição das aulas perdidas durante a greve. O ministério avisa que vai supervisionar diretamente a aplicação da reposição das aulas. O calendário letivo pode avançar pelos meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro.
Em nota, o Andes afirma que o acordo “não atende a melhoria da qualidade da educação pública e não valoriza a carreira docente”.
A greve foi iniciada em 17 de maio. Do total de 59 universidades, 57 aderiram à paralisação, além dos 37 institutos, centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II. De acordo com a Andes, professores de 52 instituições realizaram novas assembleias após o governo assinar o acordo com o Proifes e votaram pela continuidade da greve.
Docentes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Instituto Federal do Paraná votaram pelo fim da greve.

ILHÉUS: INSATISFAÇÃO COM CONSELHO POLÍTICO DE JABES

Postado por POLITICOS DO SUL DA BAHIA 

Em Ilhéus o candidato a prefeito Jabes Ribeiro (PP), terá que administrar um problema dentro da sua coligação. Já que 38 candidatos da coligação PRP, PSDB, DEM e PTN estão insatisfeitos e decidiram finalizar a conversa com a coordenação política da campanha.

Na tarde desta segunda-feira o conselho político de Jabes se reuniu, mas os 38 candidatos realizaram outra reunião em outro local. A insatisfação é por conta dos compromissos não honrados e a falta de prestígio.

Um dos representantes destes 38 candidatos relatou o motivo da insatisfação:

“ Fomos os primeiros a apoiar Jabes, e ele disse, que os primeiros vão beber água limpa, mas não estamos sendo respeitados, mas nossos candidatos estão prejudicados dentro do grupo.”

II SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

Mazelas da Política Ilheense.

“Se você quer saber o que vai colher amanhã, basta observar o que está semeando hoje.” Com essa frase uma coligação de partidos políticos com 38 candidatos a vereador de Ilhéus, finalizou uma conversa com a coordenação política de uma coligação majoritária em Ilhéus, tudo começou, quando os representantes da coligação proporcional foram convidados para discutir o processo político de determinada candidatura majoritária, onde as negociações políticas e administrativas foram discutidas diretamente com o candidato, que fez questão de dizer em alto tom, “não se preocupem que os primeiros beberam água limpa”, apartir desta construção política. Voces terão tratamento diferenciado, pois estão sendo os primeiros a acreditar em nossa proposta política. Na prática, o que os representantes desta coligação receberam em troca, por credibilizar o candidato foi ignoraram, enrolaram, fizeram promessas abstratas, e por ultimo se não bastasse, usam da pratica, sem nenhum respeito aos aliados que chegaram para serem os primeiros  a beber água limpa, a cooptação dos candidatos dessa coligação, tentando enfraquecer o grupo, oferecendo benesses individuais, demonstrando com essa atitude, não querer que esse determinado grupo político elejam candidatos, o que esperar de uma futura eleição do candidato, que seu grupo se comporta de maneira vil, onde já se percebe, que os compromissos e palavras estão sendo quebrados e sonegadas, o que esperar do fiel cumprimento administrativo e zelo com erário público do determinado mandato, se na amarração de sua base política, o que se percebe, diante da narrativa acima é a prática que se viu desde dos primórdios de administrações pífias, que ora passaram por Ilhéus, para tanto, esse desabafo vem, a público, traduzir a seguinte reflexão, é preciso retratação, respeito, seriedade, hombridade, cumprimentos das amarrações políticas, sob pena dessa coligação vir a tornar-se candidaturas individuais e independentes, respeitando a legislação e seus estatutos internos de cada agremiação partidária, porém prevalecendo in loco suas vontades e seus ideais, como cidadãos e cidadãs, que acreditam que trabalho, ética, moral e respeito, estão inseridos na palavra “COMPROMISSO” outras questões se discute, mais afirmativas como comprometer-se e fazer acontecer tem que ser a base do homem. 

Algo curioso acontece em Ilhéus

Postado por Blog Agravo Ilheense

Os candidatos a vereador das coligações “Por Amor a Ilhéus” e “Ilhéus mais forte“ estão se queixando da quebra de palavras dos candidatos a prefeito no fornecimento de material de campanha. O interessante é que os desertores estão procurando o lado oposto para pedir material, apesar de, no caso dos dois, o material estar em falta. Como diz meu amigo Vila Nova, quem não tem dinheiro pra gastar na campanha, não sai candidato.

1.144 candidatos, 24 já tiveram os registros impugnados

Postado por Reclame Boca

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Pelo menos 24 candidaturas foram impugnadas até o momento, entre os 1.144 candidatos no Estado da Bahia. O levantamento, feito pelo jornal Tribuna, apontou que em uma semana, mais de 15 concorrentes da majoritária entraram na lista daqueles que correm o risco de não serem empossados, caso ganhem nas urnas.

Os resultados, embora não impeçam os postulantes de permanecerem em campanha, o movimenta o cenário eleitoral de alguns municípios baianos.

Entre os casos inusitados citados pelo Tribuna, está o da cidade de Camamu, a 188 km de Salvador. O juiz da 78ª Zona Eleitoral, João Paulo Guimarães Neto, impugnou quatro das cinco candidaturas à prefeitura do município. Lá, entre os que não foram liberados para concorrer estão Ioná Queiroz (PT), Amério José da Silva (PSD), José Raimundo AssunçãoSantos (PP) e Idalina Rocha de Miranda (DEM). O único pedido deferido na cidade foi o de Francisco Vasconcelos (PMDB).

Entraram na relação dos indeferidos candidatos de Barro Preto, Itacaré, Buararema, Esplanada, Terra Nova, Ipirá, Conde, Santo Antônio de Jesus, Floresta Azul e Camaçari. Em Barro Preto, estão na lista o atual prefeito Adriano Clementino (PMDB) e o ex-prefeito José Bomfim dos Santos (PDT).

Já em Itacaré, o ex-prefeito Jarbas Barbosa (PSB), teve o registro indeferido. Além dele, o candidato José Alves Sobrinho dos Reis (PHS), também foi apontado.Em Buerarema, o ex-prefeito Orlando Filho (PRTB), também foi citado por contas rejeitadas no pleito de 2000 a 2004. Pela mesma razão, o candidato José Aldemir da Cruz (PRB) foi impedido de disputar em Esplanada.

E não para por aí. Ainda foram impugnados: o prefeito de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza (PMDB), Álvaro Veloso Bessa, de Santo Antônio de Jesus. Em Ipirá, a impugnação ficou com o ex-prefeito Antônio João Colonezzi Oliveira (PP), e, em Floresta Azul, depois da candidata Sandra Cardoso Marcelino (DEM) ter sido impugnada, o ex-prefeito Carlos Amilton de Oliveira Santos (PSB) também foi listado.

Em Camaçari, Terea Giffoni (PSDB) entrou na lista, juntamnete com a cabdidata a vice Iaraci Dias e toda a chapa de candidatos a vereador. Em Conde, Paulo Alemeida de Oliveira (PSD), está impedido de concorrer.

Coisas de política

*Elias Reis, 05/08/2012

    Nesta eleição alguns fatos hilários vêm sendo percebidos. São candidatos que não sabem exatamente qual o papel do vereador, candidatos que nunca estiveram numa Câmara Municipal e muito menos assistiram a uma sessão.  Tem candidatos pobres - pobres de má-ré-dé-sí, que não tem dez tostões para gastar. Candidatos que não tem dinheiro nem pra pintar um murro, pra mandar fazer um santinho, confeccionar um banner e muito menos alugar uma bicicleta velhinha com corrente soltando, para tocar suas musiquinhas.

    Além do desequilibro econômico e financeiro, há um agravante mais horripilante. Existem candidatos que não sabem ler quase nada e malmente assinam seus garranchos. Ser pobre não é defeito, mas a eleição de um analfabeto na Câmara de vereadores é sinônimo de retrocesso. Alguns podem falar: “È melhor um analfabeto honesto que um doutor ladrão”. Engano. Tanto doutor como analfabeto gostam de dinheiro fácil, de falcatruas, de esquemas lesivos. Quem disse que pobre é mais honesto que rico? Quem disse que analfabeto é mais correto que doutor?

    Essa história de votar no candidato que é pobre, alegando que merece; votar no analfabeto achando que vai fazer diferença; votar em candidato sem preparo ou fraquinho alegando que é voto de repúdio -, ou votar nulo ou em branco, achando que resolve alguma coisa, é pura burrice. É reflexo de falta de conhecimento, de tato político e ignorância. Esses eleitores que se comportam dessa forma são piores do que os próprios candidatos analfabetos.

    Eleger um analfabeto para uma Câmara de vereadores é o mesmo que colocar um sujeito de muletas numa partida de futebol. Pode até participar, mas nada produz. O sujeito analfabeto terá condições de discutir com profundidade alguns temas? Sem ler, terá habilidade para apresentar emendas? Terá fundamento para contestar, defender posições de hermenêuticas; Terá condições de interpretar um texto ou discutir o Regimento interno ou LOM ou mesmo a Constituição? Seriamente, terá condições de participar de alguma comissão?

    Esses dias fui requisitado por uma determinada candidata a vereadora da região, para fazer sua promoção na imprensa. Perguntei quais os seus projetos. Respondeu: “trabaiar pelo povo que passa dificulidade e ganhar meu dinheirinho também”. – “eu preciso muito desse emprego seu Elias”. Perguntei se sabia assinar e ler. Respondeu: “sabo”. Dispensei a cliente.

    Outro fato interessante tem sido a divisão eleitoral na própria família. Cito um exemplo que se passa:  Maria de Lourdes, ex-vereadora em Ilhéus e de novo candidata pelo PSB, não vota no seu genro, Jorge Luiz (PSOL), candidato a prefeito. Maria de Lourdes vota e apoia Jabes Ribeiro (PP); Luiz Cardoso que é filho de Maria de Lourdes e cunhado de Jorge Luiz, que também é candidato a vereador pelo Psol, apoia à surdina a Professora Carmelita. Todos os filhos de Maria de Lourdes continuam no impasse, se apoiam o irmão ou a mamãe. Quanto a Jorge Luiz é caso perdido. Todos da família, com exceção de Luiz Cardoso, nesta eleição, são cabos-eleitorais de Jabes Ribeiro.

    Devido à discórdia política familiar e quem deverá ser o nome de consenso, de fato, rumo ao Legislativo ilheense, a ex-vereadora Maria de Lourdes buscou refúgio na Lapa. Onde se encontra pagando uma promessa para Bom Jesus, e buscando discernimento nas profundas grutas das causas impossíveis para descascar esse balacobaco intra-famliiar.

      *Elias Reis, Articulista, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e

Discente do curso de direito da Faculdade de Ilhéus.

Saúde e educação de qualidade: MP convidará sociedade a abraçar esta causa

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

Transformar a realidade social, impulsionando a melhoria da qualidade de dois setores vitais para a sociedade: a saúde e a educação. Esse é o objetivo do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, uma iniciativa que precisa do apoio fundamental da sociedade e dos gestores públicos para ser fortalecida em cada canto do estado. Para conquistar essa parceria, o Ministério Público estadual lançará, no próximo dia 10, a campanha “Saúde e Educação de qualidade. Com a sua participação, acontece. Colabore, comprometa-se, participe!”. O conclame é feito pela cantora Cláudia Leitte, que já abraçou o programa e aceitou ser madrinha da campanha, e será reforçado pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que abrirá o evento de lançamento da campanha às 14h30, na sede do MP estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Também participarão o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chedieck, e o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano Oliveira.

Ações para fortalecimento do programa serão implementadas já durante o lançamento da campanha. Constam na programação as assinaturas de um memorando de entendimentos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além disso, serão entregues às Promotorias de Justiça Regionais envolvidas com o projeto um ‘Kit milênio’, contendo instrumentos de trabalho relevantes para potencializar a atuação dos membros do Ministério Público. Todos estão envolvidos na luta em favor da saúde e educação de qualidade, que será desenvolvida por meio de um trabalho preventivo, proativo e permanente para efetivar, prioritariamente, os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. Por meio do “MP e os Objetivos do Milênio”, serão realizadas ações de fiscalização em estabelecimentos de ensino municipais e estaduais e em unidades de saúde, onde também serão observadas as condições de prestação dos serviços e de trabalho dos profissionais, assim como a regularidade das contratações. Além disso, será trabalhada a vertente da conscientização dos agentes públicos, alertando-os para a necessidade da correta aplicação das verbas públicas nas duas áreas.

Um breve diagnóstico da população carcerária brasileira

josé almir feitosa de lima - Patos(PB) - 11/02/2010

A população carcerária do Brasil está distribuída em vários estabelecimentos de diferentes categorias, incluindo penitenciárias, presídios, cadeias públicas, cadeiões, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais. A tabela abaixo mostra a quantidade desses estabelecimentos no Brasil em dezembro de 2008.

TIPO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL (DEZ/2008)
TIPO DE ESTABELECIMENTO MASCULINO FEMININO TOTAL
Penitenciarias 392 37 429
Colônias agrícolas, industriais 44 2 46
Casa de albergados 41 5 46
Cadeias públicas 1070 95 1165
Hospitais de custodia e tratamento psiquiátrico 23 3 26
TOTAL 1570 142 1712
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008

De acordo com a tabela até dezembro de 2008 o total de estabelecimentos prisionais no país era de 1712, sendo 1570 destinados a abrigar presos do sexo masculino, e 142 para o sexo feminino. As cadeias públicas representam cerca de 68% dos estabelecimentos penais do país. Do total de estabelecimentos somente 8,3% é destinada a população carcerária feminina.

Apesar de ter diminuído no ultimo qüinqüênio, ainda é bastante elevado o déficit de vagas em estabelecimentos penais, em 2007 existiam 422.373 presos no Brasil, enquanto o numero de vagas nos presídios era de apenas 275.194, isso representa 147.179 a mais que o total suportado pelo sistema penitenciário brasileiro. Vejamos a tabela a seguir:

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA (QUINQUÊNIO 2003 - 2007)
DEZ/ 2004 DEZ/ 2005 DEZ/ 2006 DEZ/ 2007
População carcerária 336.358 361.402 401.236 422.373
Vagas existentes 211.255 215.910 242.294 275.194
Déficit de vagas 125.103 145.492 158.9422 147.179
Evolução anual do déficit _ 16,30% 9,24% -7,40%
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008

A superlotação dos presídios devido ao déficit de vagas causa graves problemas, muitas vezes não há espaço suficiente nem mesmo para que os detentos consigam dormir, além disso, aumenta o risco de ploriferação de doenças contagiosas.

A população carcerária no Brasil apresenta índices crescentes a cada ano. Estimativas do DEPEN dão conta que se a taxa de crescimento da população carcerária continuar aumentando ao ritmo atual de 8,12% ao ano, em 2012 teremos uma população carcerária de 623.086 presos, um crescimento de 32,54% em relação a 2007.

A população carcerária no Brasil, como no resto do mundo, é formada basicamente por jovens, pobres, homens com baixo nível de escolaridade. Os dados sobre o sistema prisional indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos; 95% são pobres, 93,88% são do sexo masculino e dois terços não completaram o primeiro grau (cerca de 7,22% são analfabetos). Conforme dados das tabelas a seguir:

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR GRAU DE INSTRUÇÃO (DEZ/2008)
Grau de instrução Masculino Feminino Total
Analfabeto 27.192 1.240 28.432
Alfabetizado 44.582 2.422 47.004
Ensino fundamental incompleto 163.518 9.408 172.926
Ensino fundamental completo 46.476 2.786 49.262
Ensino médio incompleto 39.212 2.489 41.701
Ensino médio completo 26.578 2.394 28.972
Ensino superior incompleto 3.301 417 3.718
Ensino superior completo 1.493 212 1.705
Ensino acima de superior completo 61 7 68
Não informado 19.366 625 19.991
Valor automático de correção de itens inconsistentes Diferença com relação à população carcerária do Estado 105 -396 -291
Total 371.884 21.604 393.488
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008

A tabela apresentada demonstra claramente que a escolaridade é muito baixa entre os presos brasileiros. Os presos que tem uma escolaridade maior que o ensino médio representa apenas 1,4% de toda a população carcerária.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR FAIXA ETÁRIA (DEZ/2008)
Faixa etária Masculino Feminino Total
18 a 24 anos 113.635 5.686 119.321
25 a 29 anos 96.058 5.160 101.218
30 a 34 anos 63.475 3.903 67.378
35 a 45 anos 53.924 4.135 58.059
46 a 60 anos 20.800 1.729 22.529
Mais de 60 anos 3.174 154 3.328
Não informado 12.869 510 13.379
Valor automático de correção de itens inconsistentes Diferença com relação à população carcerária do Estado 7.949 327 8.276
Total 371.884 21.604 393.488
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008

Os números mostram que a faixa etária de 18 a 24 anos é a que apresenta o maior número de pessoas encarceradas no Brasil, representando aproximadamente 30,32% do total de presos do país.
FONTE: Forum Nacional de Segurança Pública

Acompanhe o cronograma para o II Simulado de Incêndio em Escola Pública de Ilhéus

Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Obejtivos do Milênio

Objetivo específico:  Cobrar e/ou implantar sistema de prevenção e proteção contra incêndio e controle de pânico nas unidades escolares, com treinamento de funcionários para como agir em caso de sinistro. 

Atividade: realização de Simulado de Incêndio na escola Municipal Themístocles Andrade, com 300 alunos de 12 a 17 anos, no turno da tarde, sendo 40 vítimas ao todo e destas, 16 vítimas para atendimento em lona vermelha ou amarela. 

DIA	HORA	ATIVIDADE	LOCAL
02-08	15h	Palestra para professores, brigadistas e equipe diretiva da escola pelo 5º GBM	Escola Municipal Themístocles Andrade-EMTA
07-08	15h	Palestra para alunos da escola pelo 5º GBM- até 150 alunos da 5ª a 8ª série- formação do quadro de atores voluntários.	Igreja Batista Filadélfia
08-08	15h	Palestra para alunos da escola pelo 5º GBM- até 150 alunos da 5ª a 8ª série- formação do quadro de atores voluntários.	Igreja Batista Filadélfia
13-08	10h	Reunião com pais dos alunos-voluntários que atuarão como vítimas para esclarecimentos e autorização. Equipe diretiva e Ministério Público.	Escola Municipal Themístocles Andrade-EMTA
14-08	9h	Reunião com os quarenta alunos do turno da tarde que atuarão como vítimas- conscientização sobre a simulação e a forma de atuação como atores- 5º GBM	Escola Municipal Themístocles Andrade-EMTA
16-08	15h	Macrorreunião- todos os participantes do II Simulado	Escola Municipal Themístocles Andrade-EMTA
23-08	15h	II Simulado de Incêndio em Escola Pública de Ilhéus	Escola Municipal Themístocles Andrade-EMTA