A reforma administrativa de Jabes Ribeiro chega a Câmara

Postado por Blog do Gusmão

O projeto de reforma administrativa do prefeito eleito Jabes Ribeiro chegou à câmara de vereadores na tarde de terça-feira, 04.

 

Se for aprovada, a secretaria de segurança, transportes e trânsito será extinta. A guarda civil municipal será anexada à secretaria de administração. A responsabilidade pelo interior também.

Jabes vai criar a supersecretaria de infraestrutura, trânsito, transportes e serviços públicos.

A comunicação sairá da secretaria de governo e ganhará uma pasta específica.

A secretaria de governo mudará de nome: relações institucionais.

Urbanismo e meio ambiente formarão uma secretaria. Agricultura e pesca outra.

Planejamento e tecnologia estarão numa só pasta.

Jabes trará de volta a antiga secretaria de Indústria e Comércio.

35% dos cargos de confiança serão extintos. O governo criará funções gratificadas para que servidores de carreira assumam a gestão de áreas específicas. As gratificações serão de R$300 ou R$ 600,00.

O corregedor geral do município estará diretamente ligado ao gabinete do prefeito.

Saúde, Fazenda, Educação, Maramata, Fundação Cultural, Turismo e a Controladoria Geral continuarão com o mesmo status.

Fonte: Blog do Gusmão

Postado por Odilon Neto

Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 6 ou 8 anos

Agencia da Câmara

Na prática, os royalties dos novos campos de petróleo só devem começar a ser recebidos e aplicados em educação a partir de 2018 ou 2020.

Deputados criticaram na terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Os parlamentares destacaram que os recursos advindos dos contratos celebrados a partir deste mês só estarão efetivamente disponíveis daqui a cerca de oito anos.
No anúncio da medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos do petróleo são necessários para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê mais R$ 215 bilhões de investimento em Educação até 2020. O plano já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.
Porém, segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os royalties oriundos da exploração de novos campos de petróleo só deverão começar a ser recebidos em 2020. Conforme o parlamentar, as licitações para os novos postos de petróleo deverão ocorrer apenas no segundo semestre de 2013. Para explorar o petróleo no meio do mar, as empresas deverão construir plataformas, o que demandará mais tempo.

Arquivo/ Beto Oliveira

Castro: até 2020 não irá um centavo de dinheiro do petróleo para educação.

“Para essa plataforma ser construída e ser colocada lá no meio do mar, lá se vão cinco, seis, sete ou oito anos. Então, até 2020, ninguém vai ver uma gota de centavo de dinheiro do petróleo no Brasil indo para a educação.”

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defende que o governo federal destine recursos do petróleo para a educação antes mesmo que as licitações para novos campos aconteçam. “Por que não se antecipar? Por que o governo não faz com que os estados recebam parcela de royalties e da participação especial que são da União para gastar em educação?”, questiona. “É preciso solução já, e o governo federal é quem deve dar essa solução.”

Debate
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734/12) na Câmara, também destaca que os royalties em volume expressivo só serão recebidos pelos estados e municípios daqui pelo menos seis anos, quando deverão ser aplicados em educação. Para ele, a medida provisória tem, porém, o mérito de reabrir o debate no Congresso.

O substitutivo de Zarattini, que foi derrotado na Câmara pelo texto do Senado, continha previsão de que o dinheiro do petróleo seria aplicado, na sua maior parte, na educação. “Vamos tentar uma evolução e aproximar os pontos de vista daqueles que querem os recursos para a educação já e aqueles que querem postergar a questão”, disse.

Zarattini informou que hoje vai apresentar requerimento à Comissão de Minas e Energia propondo debate com governadores sobre a medida.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

MEC realiza VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação

Interação família-escola-comunidade

Identidade visual do PMSE

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), vai realizar, de 06 a 08/12/2012, o VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação - Interação família-escola-comunidade. O evento será promovido em Brasília (DF) e tem como objetivo oferecer espaço para a interação entre os voluntários do PMSE, proporcionando a troca de experiências e a apresentação de ações realizadas por esse público em todo o País ao longo deste ano.

Além de palestras de especialistas em Educação, o evento será uma oportunidade especial para a exposição de práticas de incentivo à interação família-escola-comunidade desenvolvidas por voluntários, secretarias de educação, comitês de mobilização e empresas, com a finalidade de colaborar com a melhoria da qualidade da educação pública.

Serão selecionados 200 participantes de todo o país que terão suas despesas de HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO custeadas pelo Ministério da Educação, ficando a cargo do participante a despesa com passagem.

Para participar dessa seleção, é necessário preencher o Formulário de Inscrição (acesse aqui) e encaminhá-lo para encontroliderancaspmse@mec.gov.br, até dia 21/10/2012, manifestando seu interesse e declarando seu compromisso em custear a sua passagem.

Serão desconsiderados as manifestações de interesses e os demais questionamentos enviados para outros e-mails. Quaisquer dúvidas serão sanadas somente pelo e-mail encontroliderancaspmse@mec.gov.br.

Acesse aqui a Pauta Preliminar do VI Encontro Nacional de Lideranças da Mobilização Social pela Educação

Postado por Maisa Cardoso

VI ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS DA MOBILIZAÇÃO
SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

CRONOGRAMA
06/12/2012
HORA ATIVIDADE PALESTRANTE
19h Abertura / Composição da mesa
19h30min Apresentação Equipe PMSE Gilson Matias
20h30min Apresentação do Coral do MEC
21h00min Coquetel

07/12/2012
HORA ATIVIDADE PALESTRANTE
8h Alfabetização na Idade Certa Manuelita Falcão Brito
9h Perguntas
9h30min CONAE 2014 Arlindo Cavalcanti Queiroz
10h30min Perguntas
10h50min intervalo
11h10min Dinâmica de grupo - parte I
12h30min Almoço
14h Práticas Mobilizadoras
O PMSE e os Conselhos Escolares Israel Batista
Ações mobilizadoras da SEMED de
Icatu - MA Lucia de Fátima Andrade Vidal
Promovendo a Interação Família-
Escola-Comunidade
Adriana Ribeiro Freirias da Silva de
Joaquim Távora/PR
Ações da Pastoral da Educação Sérgio Benedito Maia
16h Intervalo
16h20min
O investimento social privado e o
voluntariado alinhado a políticas
públicas
Francisco de Assis Oliveira Azevedo
(Instituto Camargo Correa) e Rafael
Luis Pompeia Gioielli (Instituto
Votorantim)
17h40min perguntas
18h encerramento

08/12/2012
HORA ATIVIDADE PALESTRANTE
8h
Uso de tecnologias e mídias na
mobilização
Flávio Carlos Seixas (Instituto
Camargo Correia) e Valnice Paiva
9h20min Perguntas
9h40min Intervalo
10h Banco de Práticas Maisa Cardoso
12h Perguntas
12h20min Almoço
14h Dinâmica de Grupo parte II
16h Encerramento

“Semana do MP” será iniciada na próxima quarta-feira, dia 5

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Obejtivos do Milênio

Procuradores e promotores de Justiça baianos participarão, a partir da próxima quarta-feira (5), da ‘Semana do MP’, evento que reunirá renomados especialistas para discutir, em Salvador, temas de interesse do Ministério Público. O encontro será aberto pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, às 19h, na sede do MP localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Também nessa noite, será realizado o lançamento regional da campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em prol da valorização da vida: “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”. A noite será finalizada com palestra do escritor e membro da Academia de Letras da Bahia, Joaci Góes, que abordará o tema “A Inveja de Todos Nós”.

A partir da quinta-feira, dia 6, o evento acontecerá no Fiesta Convention Center. Nesse dia, as atividades serão iniciadas às 9h30, com a mesa-redonda “A atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e na Ação Penal”, que será mediada pelo PGJ Wellington César e terá como debatedores os promotores de Justiça de São Paulo, Marcelo Mendroni, e do Paraná, Eduardo Diniz Neto, e a procuradora Regional da República (SP), Janice Agostinho Ascari. Às 14h, o promotor de Justiça baiano Antônio Villas Boas fará o lançamento do Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial (Siga). O novo sistema é interativo e propiciará aos membros do Ministério Público da Bahia acesso remoto a dados disponibilizados via web. Ele substituirá o atual Siac e, por ser concebido em plataforma web, poderá ser acessado de qualquer lugar do mundo a qualquer hora.

Quatro grupos de trabalho também serão desenvolvidos durante a tarde da quinta-feira. A partir das 14h30, os membros do MP discutirão os temas “Ministério Público do Estado e Ministério Público de Contas – Uma Parceria de Sucesso para o Controle da Administração Pública”, “A Visão do MP Sobre o Novo Código Florestal: Avanço ou Retrocesso?”, “Saúde e Educação de Qualidade para Todos: O Ministério Público como Indutor das Transformações Sociais” e “Trabalho Infantil: Seus Riscos e Ações para Prevenção e Combate”. A ‘Semana do MP’ será encerrada na sexta-feira, dia 7, com a conferência “O Supremo Tribunal Federal, a Justiça Brasileira e a Democracia”, que será ministrada, às 9h, pelo ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, sob a presidência do chefe do MP baiano, Wellington César Lima e Silva.

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

03/12/2012 16:57:37

Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Jogadores aguardam acerto entre Vitória e empresários

Postado por Atarde On line

Moysés Suzart

Lúcio Távora | Agência A TARDE

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  Deola (à esquerda) quer curtir as férias, mas não esconde interesse de permanecer no Leão

Entre os jogadores que o Vitória pretende renovar contrato, todos dizem que desejam seguir no clube em 2013.

Porém, ninguém quer saber como está o andamento da conversa entre seus respectivos empresários e o clube. Deola, Victor Ramos, William e Victor Ramos só querem uma coisa: curtir as férias.

Curtindo as praias no Sul da Bahia, Pedro Ken assegura que quer sombra e água fresca. "O ano foi corrido e conseguimos nosso acesso. Todos sabem da minha preferência em permanecer no clube, mas estou curtindo primeiro e depois vou ver o que acontece. Deixei nas mãos do meu empresário e não sei em que pé está", disse.

Em São Paulo, Deola brinca ao atender o telefone. "Vou deixar uma secretária eletrônica dizendo que não sei como está a conversa com o Vitória (risos). Sério, não sei mesmo. Resolvi passar duas semanas sem falar de futebol e deixo para o meu empresário resolver isso. Ele ainda não me ligou para saber como está o andamento das negociações e espero receber o telefonema apenas para dizer que estamos fechados com o Vitória. Até lá, é curtir as férias. Foi muito bom acabar com aquela pressão que nós e a torcida estávamos passando pelo acesso. Agora, quero só descanso", assegurou o goleiro.

No caso de Victor Ramos, apesar de assegurar que sua preferência é o Vitória, o zagueiro garante que tem outros clubes interessados. "Voltar para a Série A com o Vitória é bom. Jogar é melhor ainda. Meu empresário disse que há um interesse do Inter. Não sei", despistou.

JABES PODE ANUNCIAR SECRETARIADO NO DIA 15

Postado por Blog do Gusmão

No último sábado o prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, manteve reunião com representantes dos 17 partidos aliados e vereadores eleitos por sua coligação.

Durante o encontro no Opaba Praia Hotel, Jabes disse que pretende enviar para a câmara de vereadores (via atual governo) um projeto de reforma administrativa. O objetivo é enxugar drasticamente a folha de pagamento.

Se o prefeito Newton Lima e a câmara agirem com celeridade, no envio, análise e aprovação do projeto, a equipe de governo será anunciada no dia 15 de dezembro, explicou JR.

DEMISSÕES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Postado por Blog do Gusmão Autor: Andrei Sansil

Funcionários contratados e comissionados da secretaria de assistência social de Ilhéus foram recebidos para o trabalho nesta segunda-feira (03) com avisos de dispensa.

As exonerações foram assinadas pelo prefeito Newton Lima apenas 3 dias depois da saída de Ari Santos do comando da pasta.

O pessoal ligado aos programas sociais, como PETI, também tiveram os contratos suspensos.

Uma reunião foi convocada pelos próprios funcionários para discutir o assunto, nesta tarde. É grande a possibilidade do não pagamento dos salários de novembro.

DRAGAGEM DO PORTO: HÁ 14 MESES ESPERA PELA LICENÇA AMBIENTAL

Postado por O Tabuleiro.com

Porto do Malhado em Ilhéus

Durante entrevista concedida ao comunicador Vila Nova na manhã desta segunda –feira (03), o vice-governador , Otto Alencar, tocou em um assunto interessante, a burocracia das licenças ambientais que devem ser concedidas para os grandes empreendimentos. Segundo ele, a duplicação da BR 415 trecho Ilhéus –Itabuna, já tem projeto pronto e a demora para dar o ponta pé inicial nas obras é a licença ambiental por parte do IBAMA. O comunicador Vila Nova acrescentou dizendo que a demora das licenças emperram projetos de altos recursos que fariam a diferença econômica tão necessária para a região.

“Tenho lutado pela dragagem do porto do Malhado”, contou Otto, afirmando que há 14 meses espera pela licença. Válido ressaltar que a dragagem do porto de Ilhéus, é para ontem, ou seja, sem a dragagem as operações do terminal diminuirão a cada dia. Um atraso que, assim como os outros poderiam ser evitados.

Trabalhadores em educação são prejudicados com bloqueio de verbas

Os trabalhadores em educação contratados da rede municipal de Ilhéus estão sendo prejudicados com a decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Ilhéus que bloqueou todas as verbas das contas da Prefeitura, inclusive os recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). Com isso, os trabalhadores contratatos, que receberiam os salários no último sábado, acabaram ficando sem seus vencimentos. O bloqueio das verbas poderá prejudicar inclusive o pagamento dos salários dos servidores efetivos referente ao mês de novembro, caso os recursos não sejam liberados.

Na avaliação da diretoria da APPI/APLB-Sindicato, os recursos do Fundeb não poderiam ter sido bloqueados por conta da ação movida na Justiça do Trabalho pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi), já que se trata de verbas carimbadas e que não poderão ser utilizadas para outros fins a não ser a educação. A APPI já está encaminhando um ofício ao juiz da 3ª Vara do Trabalho comprovando que os recursos do Fundeb não poderão ser bloqueados e solicitando a imediata liberação para quitar os salários dos trabalhadores contratados referente ao mês de outubro.

Na semana passada o juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou, na sua totalidade, a ação cautelar de bloqueio movida pela APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). Na sua decisão, o juiz Eduardo Gil Guerreiro reconhece que o pedido de bloqueio de valores se justifica nesse caso, pois há fortes evidências nos autos que a Prefeitura de Ilhéus dispõe do dinheiro para os pagamentos, sendo que estaria inadimplente por manobra do seu gestor.

Diante de todas as evidências, o juiz deferiu a liminar solicitada pela APPI determinando o bloqueio de todas as verbas existentes nas contas correntes do município de Ilhéus vinculadas ao Fundeb, bem como 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado da Bahia e da União vinculadas pela lei 11.494/07 ao Fundeb e de 25% de todos os recursos nas contas correntes do Município destinadas à arrecadação de receitas próprias e convênios, vinculadas também ao custeio do Fundeb.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

BAHIA: APÓS ATO SEXUAL CASAL GAY É LEVADO AS PRESAS AO HOSPITAL PARA “DESACOPLAR”

Postado por o tabuleiro

Informações dão conta de que um casal homossexual da cidade de Muniz Ferreira, após a realização do ato sexual, não teve como conseguir desvencilhamento da cópula (o orgão sexual masculino travou no ânus), tendo que ser levado ao Hospital Regional, em Santo Antônio de Jesus para a adoção dos procedimentos necessários, visando o “desengate”, não sem antes, passar por todo um constrangimento diante das pessoas que conhecem os praticantes.

Segundo médicos, isso ocorre quando há acúmulo de sangue na área da glande (pênis) o que acaba dificultando a retirada do mesmo, em que pese esforços desenvolvidos nesse sentido, por parte do casal. Algumas pessoas afirmam que esse tipo de distúrbio pode ocorre quando, em pleno ato sexual, o parceiro “receptor” expele gases que acabam penetrando pelo canal ureter, provocando a distensão da ponta do orgão. Em que pese à disseminação dessas hipóteses, só profissionais médicos podem, de fato, afirmar a causa de problemas dessa magnitude. (TV SAJ)

Wagner assina autorização para obra da rodovia de Taboquinhas

O prefeito com Wagner e Alice Portugal para tratar do asfaltamento estrada de Taboquinhas. 

O governador Jaques Wagner cumpriu nesta quinta-feira, 29, em Ilhéus, a promessa feita no ano passado ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, quando assegurou que realizaria a pavimentação da BA-654, a principal via de acesso para Taboquinhas. Ele assinou a autorização para licitação da rodovia.

         Em 2011, em reunião com o prefeito e a deputada federal Alice Portugal, em Salvador, Wagner disse que a obra era uma das prioridades de seu governo. “Nesta quinta-feira o governador trouxe esse presente para o povo de Taboquinhas”, comemorou Anízio.

Antônio de Anízio destacou que o asfaltamento da estrada é uma luta de mais de 20 anos da comunidade de Taboquinhas. “A melhoria da estrada é uma luta grande dos moradores. É uma conquista do povo que nunca desistiu de contar com uma rodovia decente”.

Intransitável

 O prefeito lembrou que, embora tenha feito a manutenção da estrada, em dia de muita chuva fica quase impossível transitar do centro de Itacaré para Taboquinhas. “O cascalho não é a mesma coisa que o asfalto. A vida do nosso povo vai melhorar muito com a realização dessa obra”.

Antônio de Anízio pediu calma para a comunidade porque a obra não será iniciada no dia seguinte a assinatura da autorização da licitação. “É um processo lento, mas a nossa estrada vai sair. Ela estava programa para o início deste ano, porém não foi possível por causa da limitação de orçamento do estado, mas no ano que vem a obra deve ser iniciada”.

As obras no trecho da BA-654 estão paralisadas desde 2010. O trabalho de terraplanagem chegou a ser foi feito, mas faltou colocar a camada asfáltica. Com a melhoria da estrada, o tempo de viagem cairá para metade, durando no máximo meia hora.

Para o asfaltamento da estrada, serão investidos R$ 14,3 milhões e a licitação deverá ser realizada em fevereiro. “Os moradores de Itacaré e Taboquinhas podem ficar sossegados que a rodovia vai sair do papel”, prometeu o governador.

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471