Lei que garante direitos a autistas já está em vigor

O texto aprovado no Congresso, no entanto, foi sancionado com vetos. O mais polêmico deles acaba com a previsão de escola especial para os autistas.

Rodolfo Stuckert

Mara Gabrilli: "Aprovação é um mérito do movimento autista."

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no final do mês passado, uma lei aprovada pelo Congresso que garante mais direitos aos autistas. A Lei 12.764/12 assegura aos autistas os benefícios legais de todos os portadores de deficiência, que incluem desde a reserva de vagas em empresas com mais de cem funcionários, até o atendimento preferencial em bancos e repartições públicas.
“A aprovação da proposta é um mérito do próprio movimento autista, que se mobilizou em busca dos seus legítimos direitos”, afirmou a autora do substitutivo aprovado pela Câmara, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). A Lei 12.764/12 institui a chamada Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Gabrilli apresentou uma emenda, sancionada pela presidente, que prevê punição para os gestores escolares que recusarem a matrícula dos alunos com autismo ou qualquer outro tipo de deficiência. O responsável pela recusa está sujeito a multa de 3 a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, os gestores podem até perder o cargo.
Vetos
O texto, contudo, foi sancionado com vetos que causaram polêmica entre os representantes do setor. A presidente retirou do projeto dois dispositivos que garantem atendimento especial aos alunos que não puderem frequentar a rede regular de ensino, sempre em função das necessidades de cada estudante.
O argumento do governo é que a possibilidade de exclusão dos alunos autistas das escolas regulares é contrária à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário. Segundo o acordo, todas as pessoas com deficiência devem ter acesso aos ensinos primário e secundário inclusivos.
Mas, para Eloisa Masson, mãe de Vinícius, de nove anos, o assunto não é tão simples. Vinícius frequentava uma escola privada de Brasília em classe comum, mas não conseguiu adaptar-se à rotina dos outros alunos. “Ele circulava, andava, deitava e a professora tinha que dar atenção para outras 20 crianças. Ele precisava de atenção mais individualizada para que pudesse, aí sim, estabelecer uma rotina”, explicou Eloisa.
Hoje, Vinícius frequenta uma escola pública com classes especiais. Essas turmas têm uma média de um professor para cada dois alunos e as atividades são planejadas de acordo com as necessidades dos alunos autistas. A ideia é preparar os estudantes para as classes comuns, mas não há prazo máximo para inclusão. As crianças ficam nas classes especiais até quando for preciso.
“A grande maioria dos autistas graves necessita da escola especial. Isso vai fazer falta para essas pessoas, que não se adaptam facilmente ao sistema regular e precisam de apoio específico”, alertou o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta. Segundo ele, o grupo pretende mobilizar parlamentares este ano para tentar mudar a lei sancionada.
Funcionários públicos
Outro veto acaba com a previsão de horário de trabalho especial para funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. Hoje, a Lei 8.112/90 já assegura um regime de trabalho especial para os servidores públicos com deficiência. A extensão desse benefício aos familiares, segundo a presidente, só poderia ocorrer após iniciativa do próprio Executivo.
Segundo Fernando Cotta, esse veto também prejudica os autistas: “As famílias precisam ser amparadas pelo Estado para dar suporte a seus filhos. Mais tempo com a família significa qualidade de vida para os autistas”.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara Notícias

Trabalho aprova criação de programa de residência para recém-formados

Agencia da Câmara

Gustavo Lima

Figueiredo: medida dará mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2814/11, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que institui programa de formação profissional em nível de pós-graduação mediante treinamento em serviço, semelhante às residências médicas.
O programa se destinará aos profissionais de nível superior recém-graduados, que participarão de cursos sob a responsabilidade de instituições previamente credenciadas, responsáveis também pelo processo seletivo.
O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomendou a aprovação. Segundo ele, o projeto é um benefício para o profissional recém-formado, que tem a oportunidade de adquirir experiência na sua área de atuação, mediante treinamento e qualificação, além do título de especialista.
“Sem dúvida, tais profissionais, praticando o que aprenderam ao longo da graduação, sob a orientação e avaliação de profissionais experientes, agregarão valor à sua formação e terão mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho”, afirmou.
Regras
Se admitido no programa, o recém-graduado terá anotado em sua matrícula a condição de profissional de nível superior em cumprimento de curso de pós-graduação mediante treinamento em serviço; o nome da instituição responsável pelo desenvolvimento do programa; a data de início e a de término do curso (estabelecida em no máximo dois anos); e o valor da bolsa paga pela instituição.
Os participantes terão direito a bolsa correspondente à prevista para médicos residentes em regime especial de treinamento em serviço com 60 horas semanais. Eles também serão segurados obrigatórios da Previdência Social e terão garantidas as licenças paternidade ou maternidade, além de uma folga mensal e 30 dias consecutivos de descanso por ano.
Ainda segundo o projeto, a instituição responsável pela execução do programa oferecerá ao profissional alimentação e moradia, se necessário. Ao fim do curso, os participantes receberão títulos de especialistas.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo

Exclusivo Estado só oferece ´dois trios e quatro bandas médias´para o carnaval de Ilhéus

Alcides e quase a convicção de que a festa só será em alguns bairros Crédito: JBO

Em primeira mão. Está cada vez mais distante a possibilidade de realização do Carnaval deste ano em Ilhéus. Depois de o prefeito Jabes Ribeiro anunciar nos primeiros dias de governo que, se dependesse de um centavo do município, a festa não seria realizada, o governo do estado também demonstrou que trabalha no limite de gastos para os municípios interioranos e dificilmente poderá bancar a maior parte da festa, cabendo o restante à iniciativa privada.

Fontes do Palácio de Ondina disseram à reportagem do Jornal Bahia Online no final da tarde desta quarta-feira (09) que a proposta do secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, é de oferecer à cidade "dois trios elétricos e quatro bandas de médio porte". De acordo com a fonte, "isso é o que é possível no momento". O restante, portanto, ficaria sob a responsabilidade do governo municipal e o que a Setur pudesse obter junto ao empresariado local.

Ainda nesta quinta-feira (10) o tema voltará a ser debatido entre Jabes Ribeiro e o próprio Domingos Leonelli, quando a decisão será oficializada. O secretário estadual de Turismo estará na cidade para participar da posse da nova diretoria da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) e deverá ter um novo encontro reservado com o prefeito de Ilhéus. Jabes, entretanto, permanece irredutível quanto ao uso de recursos públicos para a realização da festa. Por telefone, o secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky confirmou a dificuldade do acerto. "Muito provavelmente a festa só ocorra nos bairros, assim mesmo realizada pela própria comunidade", reconheceu.

Fonte: Jornal Bahia Online

Fundeb e piso do magistério têm novos valores para 2013

Em 31 de dezembro de 2012 o Executivo Federal publicou duas portarias interministeriais, uma informando o novo valor per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Portaria 1.496), passando o mesmo à quantia de R$ 2.243,71; outra adequando o valor do Fundeb praticado em 2012 em R$ 1.867,15 (Portaria nº 1.495) – referência esta que serve para o MEC atualizar o piso salarial profissional nacional do magistério à luz do parecer da Advocacia Geral da União, cuja orientação, do ponto de vista da CNTE, colide com o dispositivo de caráter prospectivo do art. 5º da Lei 11.738. Sobre o valor mínimo do Fundeb para 2013, reajustado em 23,46% (percentual extraído das portarias acima mencionadas), a CNTE, mais uma vez, lamenta o fato de a Secretaria do Tesouro Nacional não agir com prudência em suas estimativas. Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples Portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá. Piso do magistério – Para a CNTE, que considera a primeira atualização do Piso em 2009 e que reivindica o compromisso da União em cobrir eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral –, o valor do Piso em janeiro de 2013 equivale a R$ 2.391,74. Todavia, em considerando os rebaixamentos das estimativas do Fundeb – tal como ocorreu de forma descabida pela STN em 2009 e 2012, pois o órgão do Ministério da Fazenda dispõe de informações suficientes para evitar erros tão grosseiros – o Piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013. Valor do piso pelos cálculos do MEC Ao arrepio da Lei, o MEC tem proposto a estados e municípios o reajuste do piso salarial do magistério sob outra via interpretativa do art. 5º da Lei 11.738, defendida no parecer da Advocacia Geral da União, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb de dois anos anteriores à vigência atual. Assim sendo, para efeito de atualização do Piso pelo critério da AGU/MEC, o valor do Piso em 2013 é de R$ 1.566,64, com base na Portaria nº 1.495, a qual rebaixou as estimativas de crescimento do Fundeb de 2012 para 7,97%. A CNTE lembra a todos os sindicatos da educação básica pública que a atualização do Piso continua valendo a partir de 1º de janeiro de cada ano, independentemente de pronunciamento do índice de reajuste pelo Ministério da Educação, haja vista que a Lei 11.738 é autoaplicável. Ademais, nada obsta que os sindicatos contestem judicialmente o valor praticado com base no parecer da AGU/MEC (R$ 1.566,64), em face do valor defendido pela CNTE ou mesmo daquele verificado pela diferença percentual efetiva entre os valores per capita praticados entre 2008 e 2013. Proposta defendida pela CNTE é a melhor para 2013 Na condição de Entidade representativa dos trabalhadores da educação básica pública no país, a luta da CNTE sempre pautou a valorização da carreira profissional de professores, especialistas e funcionário da educação, através de um piso salarial nacional decente e que reflita dignidade e respeito profissional, além de possibilitar a manutenção dos educadores nas redes de ensino (em uma só escola) e a atração de novos profissionais para as escolas públicas. Atualmente, a principal referência para a valorização do Piso consiste na consolidação da meta 17 do projeto de Plano Nacional de Educação, em trâmite no Senado Federal, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade – vinculando definitivamente o piso à carreira profissional. Neste sentido, importa destacar que a proposta de alteração do critério de atualização do Piso, construída coletivamente entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação – e a qual foi absorvida pelo relatório da Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados encarregada em discutir alternativas ao PL 3.776/08, que por sua vez prevê fixar o reajuste do piso unicamente ao INPC/IBGE – é a melhor pelas seguintes questões: 1. Garante o crescimento do Piso acima do percentual considerado pelo MEC de 7,97%. Pela proposta da CNTE, em 2013, o piso seria reajustado em 9,05%. Isso porque a receita consolidada do Fundeb deverá crescer 6,1% (e metade desse percentual ficaria reservado para o ganho real do Piso) e a inflação medida pelo INPC deverá ficar em 6% em 2012 (reposição esta garantida integralmente na proposta da CNTE). 2. Vincula o percentual de atualização do Piso ao crescimento da receita consolidada do Fundeb de dois anos anteriores, superando assim as vulneráveis estimativas da STN/Fazenda.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Jabes Ribeiro faz primeira reunião do secretariado

Postado por Israel Nunes

Uma detalhada avaliação da primeira semana de sua administração e o planejamento e discussão das próximas ações foram os itens básicos da pauta da primeira reunião do prefeito Jabes Ribeiro com o secretariado municipal, na noite da segunda-feira, dia 7, no salão nobre do Palácio Paranaguá. Devido à situação de extrema dificuldade em que se encontra a administração, o prefeito decidiu que as reuniões do secretariado, sempre com a mesma pauta, vão acontecer semanalmente, pelo menos até que a crise esteja sob controle.

No encontro, Jabes fez uma preleção, relatando a programação de sua viagem a Salvador, terça-feira e quarta-feira, quando terá encontros no Tribunal de Justiça da Bahia e com alguns secretários estaduais, para desbloquear os recursos das contas municipais e também tentar viabilizar a realização do Carnaval.

Sentimento de mãe é a expressão mais intensa do planeta

Missa de 7º Dia do Professor Raimundão

A Diretoria da APPI/APLB-Sindicato - Delegacia Sindical Costa do Cacau, ainda consternada com o seu falecimento, convida a todos para a Missa de Sétimo Dia em memória do saudoso professor e eterno diretor RAIMUNDO FERREIRA, carinhosdamente chamado de Professor Raimundão, que será celebrada nesta terça-feira, dia 08 de janeiro de 2013, às 16 horas, na Catedral de São Sebastião, centro da cidade.

Mais uma vez a APPI se solidariza com a família enlutada nesse momento de dor e de tristeza pela partida de um dos mais importantes membros da luta pela fundação e fortalecimento do Sindicato, mas que deixa para todos o exemplo de um guerreiro, um homem que não fugiu à luta e que com a sua bravura escreveu uma importante história na educação e no movimento sindical da Bahia.

"Ninguém morre enquanto permanece vivo nos nossos corações"

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

APLB realiza assembleia nesta terça-feira em Salvador

Os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram  continuar a adoção de uma agenda de enfrentamento ao Governo pela manutenção do Piso da categoria e de esclarecimentos junto à população. E nesta terça-feira, dia 8 de janeiro, haverá assembleia geral  às 9 horas, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, em Salvador, sem paralisação das aulas.

A paralisação ocorrerá no dia da Lavagem das escadarias da Igreja do Bomfim, que ocorre na segunda quinta-feira depois de dia de Reis no calendário católico. Nesta data os trabalhadores em educação farão uma manifestação.

  A direção da APLB-Sindicato reafirmou em assembleia sua postura de posição de luta e enfrentamento pela manutenção do Piso e da continuidade ao seu compromisso na construção de uma agenda permanente em defesa da categoria.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Inscrições para o vestibular da Faculdade de Ilhéus continuam abertas

      Continuam abertas as inscrições para o vestibular 2013.1 da Faculdade de Ilhéus para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Enfermagem, Nutrição, Psicologia e Direito. Estão sendo oferecidas vagas em Administração, Ciências Contábeis e Psicologia no turno noturno; em Direito no matutino; e Enfermagem e Nutrição nos turnos da manhã e da noite. As inscrições encerram, impreterivelmente, dia 23 de janeiro.

     As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 27 de janeiro, das 8 às 12 horas, na sede própria da Faculdade, localizada na rodovia Ilhéus-Olivença, km 2,5, no bairro Jardim Atlântico, zona sul da cidade. E as inscrições podem ser feitas na secretaria da Faculdade, de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas; ou diretamente no site www.faculdadedeilheus.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50.

As provas constarão de questões de múltipla escolha, nas áreas de Física, Língua Portuguesa/Literatura, Matemática, Química, Biologia, História e Geografia, além da Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e Redação. O acesso ao local das provas será feito mediante a apresentação do canhoto da ficha de inscrição e do documento de identidade do candidato. O resultado do vestibular será divulgado no prazo médio de sete dias.

JORNAL DO RADIALISTA.

Ideb e seus componentes: Escola Doutor Nelson Doliveira (CC) NELSON COSTA

O Ideb é um índice resumido que deve ser detalhado para um perfeito entendimento sobre seu valor. Leve sempre em conta o crescimento, as metas atingidas e os componentes de fluxo e aprendizado

Ciclo:

• Anos iniciais

Rede: Municipal

Ideb e seus componentes: fluxo e aprendizado

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Ideb 2011

3.9

=

Fluxo

0.87

de cada 100 alunos, 13 não foram aprovados

X

Aprendizado

4.53

nota padronizada de português e matemática

ATENÇÃO

© Meritt

O que é o Ideb?

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep/MEC e busca representar a qualidade da educação a partir da observação de dois aspectos: o fluxo (progressão ao longo dos anos) e o desenvolvimento dos alunos (aprendizado). Saber mais

Metas e crescimento

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Acima da meta

26%

acima da meta de 3.1 em 2011

Caiu o Ideb

5%

caiu 0.2 pontos percentuais em 2011

Ver tabela

As metas são individuais?

Cada escola tem suas metas definidas individualmente pelo Inep e leva em conta o ponto de partida, ou seja, o valor do seu Ideb inicial. Saber mais

Classificação do Ideb

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ATENÇÃO

Cumpriu a meta

No ritmo esperado para 2011

Caiu o Ideb

Ideb com tendência de queda

Ideb abaixo de 6

Valor abaixo da referência

Esta escola atingiu a meta para 2011 e teve queda do Ideb em relação a 2009, o que pode indicar uma tendência de queda. O Ideb também está abaixo do valor de referência.

O desafio é recuperar o crescimento e pode ser significativo.

Por isso uma análise criteriosa dos dados e o planejamento de intervenções pedagógicas serão necessários.
Mais detalhes

Fonte:  http://www.portalideb.com.br/

Menina de 15 anos mata turista na frente da esposa em Praia Grande

postado por Globo.com

Empresário estava também com a enteada e com uma prima.
Garota anunciou o assalto e atirou na frente do rapaz de 29 anos.

Do G1 Santos

Vítima estava acompanhada da esposa, a enteada de 8 anos e uma prima (Foto: Luiz Linna/TV Tribuna)

Um turista de São Paulo morreu depois de ser baleado por uma menina durante um assalto na noite deste domingo (6) em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O empresário estava em um carro com a esposa, a enteada de oito anos e uma prima. Segundo a polícia, a garota que atirou contra o rapaz tem cerca de 15 anos.

Rafael Abbatipietro Nunes Rosa, de 29 anos, estava parado no trânsito na Avenida Marginal da Via Expressa Sul quando pediu informação para um homem sobre como chegar a via principal. De acordo com o boletim de ocorrência, o mesmo homem teria voltado minutos depois, acompanhado da jovem que, segundo testemunhas, teria anunciado o assalto.

De acordo com as vítimas, a assaltante queria a corrente de ouro e o relógio do turista, que segurou a mão dela e pediu que não levasse nada. A jovem acabou se irritando e deu um tiro no peito do turista. A criminosa não conseguiu levar nenhum pertence da vítima, e até o momento, não foi encontrada pela polícia.

A vítima ainda conseguiu sair do carro e correu atrás da menina, mas não aguentou e caiu na avenida. A esposa do turista levou o empresário baleado até o pronto-socorro Central, onde o turista chegou ainda com vida, mas não resistiu ao ferimento e morreu.