Postado por Blog do Gusmão Autor: Andrei Sansil
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
NEWTON LIMA PODE SER INDICIADO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO
Newton Lima. Foto: Andrei Sansil/Blog do Gusmão.
O ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, começa a colher os resultados de sua questionável administração.
A primeira ação de muitas que deve enfrentar na justiça já foi proposta pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini.
Além do ex-prefeito, a ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa atinge também a empresa de informática ‘E & L Produções de Software LTDA’.
Segundo o MPE, o ex-gestor pode ser indiciado por contratação de serviços de informática sem licitação, em formato irregular e com preço superfaturado.
De acordo com as provas apresentadas pelo MP, Newton Lima, quando prefeito de Ilhéus, anunciou a carta-convite para a locação de software para atender diversas áreas da prefeitura. Além do edital não ter sido precedido de projeto, a minuta do contrato não indicava o prazo de contratação, tendo sido declarada vencedora a empresa ‘E & L Produções de Software LTDA’.
O contrato firmado trazia um prazo de 90 dias a um preço global de R$ 70 mil, a ser pago em três parcelas.
No entanto, frisa a promotora de Justiça na ação, “um dia depois de sua assinatura, o contrato já sofreu a sua primeira alteração, passando a valer por sessenta dias, sem redução do preço”.
A partir de então, continua Karina Cherubini, a cada dois meses, “sem qualquer justificativa”, o contrato foi sendo prorrogado, atingindo sete meses de duração, de 06 de abril de 2010 a 06 de novembro de 2010, no valor total de R$ 245 mil, mediante o desembolso mensal de R$ 35 mil.
Na ação, a promotora de Justiça argumenta que o uso contínuo do programa e o valor de sua locação “eram suficientes para justificar a sua compra pelo Município, em lugar de um aluguel superfaturado”.
Caso a Justiça acate a proposta do MP, os réus podem ser condenados à suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de firmar contrato com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
Além disso, o MP pediu à justiça a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o valor de R$75 mil, correspondente ao dano provocado ao Município.
PF FAZ BUSCA NA CASA DE JORGE BAHIA
Bahia.
Segundo o radialista Gil Gomes, agentes da Polícia Federal estão, neste momento, na casa do ex-secretário municipal Jorge Bahia, no centro de Ilhéus.
De acordo com Gil, a PF procura documentos referentes à gestão do ex-prefeito Newton Lima. Bahia era homem forte da antiga administração.
Mais informações a qualquer momento.
Secretária toma posse no Conselho Municipal de Saúde
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Secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, toma posse como conselheira no CMS - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus.
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Secretária convoca Conselho para discutir Plano da Rede de Urgência - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus
Na
noite de terça-feira, 26, a secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, tomou posse
no Conselho Municipal da Saúde de Ilhéus. O presidente do colegiado, Yolando de
Souza, convocou a secretária para integrar a mesa, constituída também por
Jaques Silva, diretor executivo, e Eurípedes Oliveira, conselheiro
representante da Associação dos Agentes Comunitários de Ilhéus. A reunião ordinária
ocorreu na sede da 6ª Dires (Diretoria Regional de Saúde).
Em
seu pronunciamento, Ledívia reconheceu o papel importante do Conselho de Saúde
e explicou sobre a situação crítica em que encontrou o serviço de saúde na
cidade e no interior, apresentando “dificuldades absolutas de todas as ordens”,
como o montante de dívida, equipamentos sucateados, o fechamento de inúmeras
unidades de saúde e a necessidade de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal,
que teve como consequência a redução do número de profissionais.
Com
o olhar voltado para um futuro promissor, a nova conselheira municipal explicou
que Ilhéus é foco de investimentos e que o serviço de saúde precisará atender à
essa demanda. A secretária pontuou o decreto 7508, da presidente Dilma
Rousseff, como um dos fatos que enquadram o município nessa perspectiva. O
decreto regulamenta o SUS (Serviço Único de Saúde) e, dentre os pontos
abordados, está a lógica do contrato organizativo de ação pública, que passará
a ser regional, e não mais local. Ilhéus e a macrorregião Sul estão sendo
escolhidas como a região piloto para a implantação deste contrato.
Ilhéus
possui o papel de assumir a regulação do SAMU da microrregião, que englobará 41
municípios. A secretária convocou o Conselho Municipal para participar da discussão
e elaboração do plano da rede de urgência, que integra além do SAMU, as Unidades
de Pronto Atendimento (UPAs), as ambulâncias, os leitos e UTI.
Ledívia
citou também a integração de 19 médicos, a partir no dia 01 de março, possibilitando
a reativação de outros postos de saúde; a construção do novo Hospital Regional,
que oferecerá o dobro de leitos do atual; e a implantação de duas UPAS, uma na
zona sul e outra na zona norte. “Temos muitos planos exequíveis, mas primeiro é
necessário arrumar a casa. Esse é o momento mais difícil, ainda não encontramos
o ponto de equilíbrio, mas jamais faltará da minha parte e de toda minha equipe
esforço, dedicação e comprometimento”, declarou.
Secretaria de
Comunicação Social (Secom)
Bairro Teotônio Vilela é beneficiado com mutirão de limpeza
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Mutirão de Limpeza no bairro Teotônio Vilela - Foto Alfredo Filho - Secom
A
Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano (Sedur), iniciou na tarde de terça-feira, 25, mutirão de
limpeza no Bairro de Teotônio Vilela. Após o serviço, a secretaria fará o plantio de mudas da grama amendoim forrageira em todas as encostas. O objetivo é compactar a infiltração de água no sol.
Conforme o
coordenador de limpeza da Sedur, César Benevides, além do Teotônio
Vilela, o mutirão de limpeza vai passar por vários bairros da cidade. “A
ideia dos mutirões não se concentra apenas na ação imediata, mas também
em conscientizar a população para colaborar com a manutenção das ruas
sempre limpas, melhorando o aspecto visual de cada localidade e
principalmente a qualidade de vida”, assegurou.
Operação tapa-buracos –
Ainda, segundo o superintendente de Obras e Serviços da Sedur, Ednaldo
Azevedo, o Bairro de Teotônio Vilela será contemplado com a operação
tapa-buracos. Além disso, a Avenida Princesa Isabel e o Bairro do Pontal
também serão contemplados com o serviço.
Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Prefeitura e CAR discutem requalificação da Central de Abastecimento do Malhado
Prefeito Jabes Ribeiro em encontro com a CAR - Foto Alfredo Filho - Secom.
O
Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, acompanhado do vice e secretário de
Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), reuniu-se, na manhã desta
quarta-feira, 27, com o diretor-executivo da Companhia de Ações Regionais
(CAR), José Vivaldo Mendonça Filho, para discutir e elaborar o projeto de requalificação
da Central de Abastecimento do Malhado. Também estiveram presentes no encontro os
secretários de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, da Fazenda, Marco Carmo,
e do Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira.
O objetivo da parceria entre a prefeitura e a CAR é reestruturar
o espaço para melhor atender às demandas da economia local e também dinamizar a
atividade turística. No momento, está em
andamento o levantamento topográfico da área e do entorno; em seguida será
realizado o cadastramento dos comerciantes da central, identificando suas áreas
de atuação.
A
recuperação da parte física, a otimização do espaço interno e do entorno e a
construção de outras estruturas de apoio para comercialização irão promover a prestação
de um serviço de qualidade aos clientes, e melhor condições de trabalho aos comerciantes
que atuam central de abastecimento.
Infraestrutura
adequada – Segundo o diretor-executivo da CAR, é preciso
transformar o equipamento, em um local com intraestrutura adequada à comercialização.
“Não dá para continuar trabalhando na
perspectiva do comércio informal com baixas condições de higiene e
desorganização. Nós estamos trabalhando em conjunto com a Prefeitura para
garantir que o município tenha de fato um centro de comercialização com
qualidade e com engenharia adequada”, destacou Mendonça Filho.
O
diretor comenta ainda que a ideia é segmentar o local por produtos
comercializados. “O comércio de carne com a estrutura adequada de refrigeração
e exposição; o comércio de frutas e derivados e os comércios não alimentícios
também serão agrupados nesse novo espaço. Isso vai permitir uma melhor
qualidade do ambiente e das condições de comercialização, sobretudo ampliará as
oportunidades de negócio”, conclui.
Prefeito classifica como boato notícia de que a Bamin sairá de Ilhéus
Jabes Ribeiro - Prefeito - Foto Alfredo Filho - Secom
No
início da tarde de quarta-feira (27), o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro,
desmentiu a notícia de que a Bahia Mineração (Bamin), empresa que pretende
construir e operar um terminal privativo no Complexo Intermodal Porto Sul,
esteja com a intenção de sair do município. A afirmação foi feita pelo prefeito
durante o Programa Balanço Total, apresentado pelo radialista Jota Carlos e
veiculado de segunda a sábado pela Rádio Santa Cruz AM.
Na
oportunidade, Jabes Ribeiro informou que conversou a respeito do assunto com o
secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Rui Costa, e também com o
presidente da Bamin, José Francisco Viveiros. Segundo ele, ambos reforçaram
mais uma vez o desejo de que, logo após a resolução de todas as etapas
necessárias, as obras do Porto Sul possam ser iniciadas. “Quero reafirmar,
neste momento, que essas notícias não passam de boatos. O Complexo Intermodal é
uma prioridade da Bamin, dos governos estadual e federal, de Ilhéus e,
sobretudo, de todos os que amam esta cidade e esta região”.
Presente
em Ilhéus desde 2008, a Bamin é uma empresa que tem como objetivo a
comercialização de minério de ferro para a indústria siderúrgica. Para tanto, a
empresa extrai e beneficia, de forma sustentável, o minério de ferro,
transformando-o em matéria-prima para produtos que são essenciais para a vida
moderna, a Bahia e, conseqüentemente, para todo o país.
Ponte - Na entrevista, o
prefeito ainda informou sobre os contatos que manteve, em Salvador, com
dirigentes de órgãos da administração estadual, na segunda e terça-feira (dias
25 e 26), destacando especialmente o encontro com a direção do Derba, para
tratar da nova ponte de Ilhéus ligando o centro à zona sul da cidade. O projeto
de engenharia da nova ponte já está concluído e a expectativa é que a ordem de
serviço para o início da obra já seja assinada neste semestre pelo governador
Jaques Wagner.
Jabes
Ribeiro disse que o principal foco da conversa girou em torno da
compatibilização dos acessos da nova ponte com o sistema viário de Ilhéus. Um
exemplo disso é a intenção de se fazer uma nova pista que sairá da área da
Avenida Dois de Julho indo até a altura do Centro de Convenções, na Soares
Lopes, servindo para receber o tráfego gerado pela nova ponte.
O
prefeito fez questão de salientar que, tanto o governador Jaques Wagner quanto
o vice-governador Otto Alencar (também secretário de infraestrutura), estão
tratando a construção da ponte como uma prioridade da administração estadual.
Secretaria de
Comunicação Social (Secom)
Câmara aprova fim dos 14º e 15º salários pagos aos congressistas
Proposta que extinguiu a ajuda de custo será promulgada pelo Congresso.
Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em votação
simbólica, o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos
todos os anos a senadores e deputados federais.
A proposta, de autoria da senadora licenciada Gleisi
Hoffman (PT-PR), atual ministra-chefe da Casa Civil, será encaminhada
para promulgação pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL).
"É o cumprimento cívico do dever desta Casa. Foi um momento que passou.
Essa Casa, por unanimidade, portanto, encerrou esse episódio e virou
essa página", comentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), ao final da votação que extinguiu a ajuda de custo.
O vencimento mensal dos congressistas, sem contar benefícios como plano
de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete (que cobre
telefone, correspondências, transporte e outros itens), é de R$
26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acresciam R$ 53.446,26
aos contracheques dos parlamentares.
A medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões
para o parlamento, considerando-se o que foi gasto pelas duas casas com
esses benefícios em 2012. No último ano, a Câmara destinou R$
26.215.390,53 para custear os 14º e 15º salários dos deputados, enquanto
que o Senado desembolsou R$ 3.901.576,98.
No primeiro pagamento de 2012, realizado em fevereiro, a despesa da
Câmara somou R$ 13.602.073,17. Apenas quatro dos 513 parlamentares da
Casa não quiseram embolsar o auxílio.
Já em dezembro, quando ocorreu a quitação da ajuda de custo final de
2012, 41 deputados deixaram de receber, voluntariamente, o benefício. O
15º salário do ano passado custou R$ 12.613.317,36 aos cofres da Câmara.
Por fim, no início deste mês, a Casa pagou R$ 12.960.718,05 para bancar
o 14º salário de deputados. Desta vez, 485 parlamentares tiveram os
contracheques engrossados com o auxílio.
Com as novas regras, os 513 deputados federais e 81 senadores passarão a
receber contribuições financeiras equivalentes ao valor do vencimento
mensal somente no início e no fim do mandato. As duas casas legislativas
continuarão a pagar duas ajudas de custo para auxiliar nas despesas de
transferência dos parlamentares: uma quando eles se mudam para a capital
federal e outra no momento em que retornam para suas bases eleitorais.
‘Urgência urgentíssima’
O acordo que permitiu a votação da matéria em caráter de “urgência urgentíssima” foi costurado nesta terça (26) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em reunião com os líderes da Casa.
O acordo que permitiu a votação da matéria em caráter de “urgência urgentíssima” foi costurado nesta terça (26) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em reunião com os líderes da Casa.
Todos os partidos subscreveram o pedido que garantiu agilidade na
votação do texto. Com esse carimbo, o projeto ficou dispensado de
tramitar na Comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e
Justiça (CCJ).
A proposta que determina o fim do salário extra pago a deputados e
senadores com a justificativa de ajudar nas despesas de transferência
para Brasília estava parada na Comissão de Finanças da Câmara desde que o
Senado a aprovou, em maio do ano passado.
O presidente da Câmara afirmou nesta terça (26) que não está em
discussão no Legislativo nenhuma medida para compensar financeiramente a
extinção da ajuda de custo aos congressistas.
“Não [há chance de a Câmara criar compensações para o fim do 14º e do
15º]. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, respondeu
Henrique Alves ao ser indagado sobre o tema.
Longas negociações
O texto que extinguiu a ajuda de custo dos parlamentares já havia recebido parecer favorável pela aprovação por parte do relator da Comissão de Finanças, deputado Afonso Florence (PT-BA), porém, ainda não havia sido votado na comissão.
O texto que extinguiu a ajuda de custo dos parlamentares já havia recebido parecer favorável pela aprovação por parte do relator da Comissão de Finanças, deputado Afonso Florence (PT-BA), porém, ainda não havia sido votado na comissão.
Se tivesse de seguir o trâmite normal do Legislativo, após o relatório
de Florence ser apreciado pelos integrantes da comissão, o projeto ainda
teria de ser submetido à análise da CCJ. O rito não tinha prazo para
ser concluído.
No entanto, o aval dos líderes à necessidade de urgência representou um
atalho, levando a matéria diretamente para votação em plenário.
Como foi aprovado pelos deputados sem sofrer alterações, o projeto
segue direto para promulgação pelo presidente do Congresso. Não há
previsão de quando o ato será concluído pelo senador Renan Calheiros
(PMDB-AL).
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Nossa Senhora da Vitória terá Praça de Esportes, Cultura e Ação Social
A Prefeitura
de Ilhéus iniciou a obra de construção da Praça de Esportes e da
Cultura no Bairro de Nossa Senhora da Vitória, um dos mais populosos da
cidade. Já foram realizadas a delimitação do terreno, na área em frente à
Escola Fundação Fé e Alegria, e a colocação de tapumes no entorno, para
proteção da área. A obra é resultado do convênio com o governo Federal,
através do Ministério da Cultura, sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e executada pela empresa J.
B. S. Construções Ltda.
O equipamento ocupará uma área de três mil metros quadrados. Trata-se de
um complexo multiuso, com quadra poliesportiva coberta, pista de skate e
de caminhada, equipamentos de ginástica, além de dois edifícios com
diversas salas, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
biblioteca, telecentro e cine-teatro com auditório para 60 lugares.
A Praça dos Esportes e da Cultura vai integrar num mesmo espaço físico,
programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e
qualificação para o mercado de trabalho,
serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e
inclusão digital. Com a formação da parceria com o governo Federal para a
edificação do equipamento, a prefeitura promove a cidadania e estimula a
convivialidade no município, conforme vem ocorrendo locais de alta
vulnerabilidade social em várias cidades brasileiras que já desenvolvem o
projeto.
SECRETÁRIA RECONHECE FALHAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do MIlênio
Dinalva Melo compareceu à Câmara de Vereadores (foto Wilson Oliveira)
Deficiências na qualidade do ensino e dificuldades com a falta de
infraestrutura e equipamentos essenciais nas escolas de Itabuna foram
reconhecidas na terça-feira, 26, pela secretária municipal de
Educação, Dinalva Melo. Ela compareceu à Câmara de Vereadores, onde
falou sobre as propostas do novo governo para o setor.
Afirmando que o nível da educação pública municipal “em nada difere
da realidade brasileira”, a secretária disse que hoje o desempenho de um
estudante que conclui a oitava série na rede é equivalente ao de um aluno de quarta série. Para mudar esse cenário, Dinalva Melo observou que há
20 programas em análise para ser implantados na rede. Citou ainda quatro
centros de educação infantil, que serão instalados nos bairros de Nova
Ferradas, Vila Anália, Fonseca e Novo Horizonte, cujos projetos foram
aprovados pelo Ministério da Educação em 2012.
Questionada pelos vereadores sobre os dados da matrícula, a
secretária informou que o relatório ainda não foi fechado, em razão de
muitos pais terem matriculado os filhos de última hora. Ela acrescentou
que a falta de linhas telefônicas e acesso à internet impedem as escolas de gerar relatórios diários.
Fonte: Pimenta na Muqueca
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
TRESILHASILHEOS 140.000 mil acessos, parabens aos nossos leitores diarios.
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