quinta-feira, 7 de março de 2013

Itabuna e Ilhéus são maiores devedoras


Jornal A Região
Itabuna e Ilhéus estão entre os municípios mais endividados na Bahia. Eles estão em situação de inadimplência com o Cadastro Único de Convênios, o que os deixam impossibilitados de captar recursos junto ao governo federal.
Mas não são os únicos no estado. Uma pesquisa realizada pela União dos Municípios da Bahia constatou que 87% dos municípios na Bahia estão inadimplentes. Isso representa 364 prefeituras.
Quase 300 prefeituras têm dívidas com a Previdência Social. Além de Itabuna e Ilhéus, entre os maiores devedores estão Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas.
Com os nomes negativados por causa das dívidas com o governo federal, os municípios têm dificuldades para assinar convênio com a União. Muitos prefeitos recorrem à justiça para conseguir a liberação de dinheiro para obras.
Postado no Agravo Ilheense

Reitora da UESC participa de audiência no Ministério da Educação


Universidades Estaduais reivindicam liberação de 20 milhões das emendas parlamentares
Universidades Estaduais reivindicam liberação de 20 milhões das emendas parlamentares
A reitora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, Prof. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro participou, ontem (5), às 16 horas, de audiência com o ministro interino da Educação, José Henrique Paim Fernandes para solicitar a liberação de recursos Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST)-2012 e alteração de parâmetros de vinculação dos recursos do PNAEST.
Participaram da audiência, além da reitora Adélia Pinheiro (UESC), os reitores Lourivaldo Valentin (UNEB), Paulo Alberto (UESB) e José Carlos (UEFS), acompanhados do deputado federal Waldenor Pereira que, de forma conjunta com o deputado Zé Raimundo, articulou o encontro. Na pauta a solicitação da liberação de recursos da ordem de R$ 20 milhões, oriundos de emendas parlamentares destinadas às instituições e o repasse retroativo da diferença de recursos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.
Segundo a reitora Adélia Pinheiro, “o ministro autorizou as universidades a apresentarem os seus projetos, assegurando que até o final do ano os 20 milhões de reais das emendas serão liberados”. O deputado e os reitores conversaram também com o ministro sobre a ampliação das relações das universidades com o MEC, no sentido de participar de programas voltados para o fortalecimento da educação básica.
- Na avaliação o deputado Waldenor Pereira que, de forma conjunta com o deputado Zé Raimundo, articulou a audiência “o MEC tem sido bastante sensível aos nossos pleitos. Realizaremos a próxima reunião com a direção da FINEP (Financiadora de Estudos e Pesquisas) e em seguida com o CNPQ. As nossas universidades precisam estreitar mais as relações com os órgãos do governo federal”.
Postado no Agravo Ilheense

ITABUNA: GERALDO SIMÕES SE MOVIMENTA PARA APROVAR PROJETO DE LEI QUE CRIA A UFESBA

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Na quarta-feira (06) o deputado federal Geraldo Simões (PT), manteve contato com o ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, o Deputado Ricardo Berzoini – PT/SP e o atual Presidente, Deputado Décio Lima – PT/SC.

Geraldo defendeu a imediata colocação em pauta do Projeto de Lei 1354/2011 que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia, do qual é Relator.

No seu relatório ele aprova a criação da UFESBA sob a forma apresentada pelo Executivo Federal pelo Projeto de Lei 2207 de 2011.

“Trabalharei para que o Projeto seja aprovado o mais rápido possível, com o objetivo que ele entre em tramitação e seja aprovado no Senado ainda em março. Já entrei em contato com o Líder do Governo no Senado, o Senador Walter Pinheiro para que a matéria seja tratada em caráter de urgência”, declarou Geraldo.

Esta pressa se deve pela necessidade de implantar a UFESBA ainda neste semestre, para viabilizar o processo seletivo de alunos e iniciarmos as aulas em 2014.

 Postado por Politicos do Sul da Bahia

Crescimento rápido de cidades aumenta exploração sexual, diz conselheira tutelar

Agencia da Câmara

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Lucenilda Lima - exploração sexual é monstruosa e tem que ser eliminada.
 
O crescimento rápido no número de habitantes em cidades próximas a grandes obras é uma das causas do aumento da exploração sexual de jovens e adolescentes. A afirmação é da coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira (PA), Lucenilda Lima, que participou, nesta terça-feira, de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Lucenilda prestou depoimento à CPI sobre o caso da menor que fugiu em fevereiro deste ano da boate Xingu, próxima ao sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Na boate trabalhavam 12 mulheres, além da adolescente e de um travesti. As condições do local caracterizavam trabalho análogo ao escravo e exploração sexual. Por terem sido trazidas do Sul do País, explicou a conselheira, todas as mulheres já chegaram à Altamira com uma dívida de R$ 3 mil, que aumentava a cada compra de produtos de higiene ou comida.
"Isso é monstruoso, tem que ser eliminado, tem que haver uma maneira de que isso não continue mais acontecendo nem com essa adolescente, nem mais com outra adolescente em nenhum lugar", disse Lucenilda. Ela informou que atualmente todas as boates de Altamira onde havia prostituição estão fechadas.
Empresas corresponsáveis
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou que as empresas responsáveis por grandes construções que atraem milhares de pessoas, devem ser corresponsáveis no enfrentamento desse problema.

"As grandes obras estão sendo realizadas sem que haja uma preparação da comunidade, do município, das estruturas do estado para que nós asseguremos que não haja o recrudescimento da violação de direitos e da situação de exploração sexual”, argumentou Kokay. “Essa não é uma realidade apenas de Belo Monte, é uma realidade que já foi constatada nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio."
Erika Kokay informou que a CPI agora vai ouvir representantes das construtoras e agentes financeiros dessas obras, além de ir a Altamira verificar a situação de crianças e adolescentes próximos à construção de Belo Monte.
Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

quarta-feira, 6 de março de 2013

Educadores de Ilhéus têm acesso à graduação em Letras

 
 
A Secretaria de Educação de Ilhéus informa que se encontra aberta, até o dia 18 deste mês, a inscrição para o curso presencial de Letras/espanhol, destinado aos professores das redes públicas de ensino, em efetivo exercício da sala de aula. O curso é gratuito, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Para a pré-inscrição é só acessar o endereço eletrônico http://freire.mec.gov.br

Segundo a Uesc, o Programa Nacional de Formação de Professores, por meio da Plataforma Paulo Freire, pretende graduar nos cursos de primeira licenciatura profissionais que não possuem nível superior ou que possuam nível superior e exerçam a docência em outra área, com 2.800 horas e mais 400 horas de estágio. O objetivo é atender as demandas de profissionais de primeira licenciatura - professores sem formação inicial; curso de segunda licenciatura - para profissionais em desvio de função e curso de complementação pedagógica, para bacharéis. 
Atualmente, a Plataforma Paulo Freire-Uesc oferece cursos de primeira licenciatura em Pedagogia e Educação Física, iniciados em dezembro de 2009; história e geografia, desde 2010 e licenciatura em Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia. A instituição dispõe, ainda, de licenciaturas em Filosofia, Física, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Química e Sociologia. 
Processo seletivo – A pré-matrícula e avaliação não garantem a matrícula do professor. A sua realização depende de aprovação em processo seletivo definido pela instituição de ensino superior e do atendimento às regras do programa para a formação das turmas.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Prefeitura muda horário do setor de Tributos para ampliar atendimento

 
 Com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus alterou o horário de atendimento do Setor de Tributos, que agora passa a ser das 8h30min às 18 horas, sem intervalo para almoço. O gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus, Fernando Fernandes Filho, acrescenta que a mudança também serviu para ajustar o funcionamento do setor aos horários do expediente bancário.

Instalado no andar térreo do Palácio Paranaguá, sede oficial da administração municipal, centro da cidade, o Setor de Tributos atende cerca de 300 pessoas por dia. Além de informações sobre notas fiscais eletrônicas, também recebe pagamentos relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Taxa de Licença Para Funcionamento (TLF).

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Jabes Ribeiro reafirma compromisso de reorganizar Ilhéus


O prefeito Jabes Ribeiro reafirmou, nesta quarta-feira, dia 6, o seu compromisso de reorganizar o município de Ilhéus e, durante entrevista ao vivo na Rádio Santa Cruz, no programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Gil Gomes, mostrou o que sua administração tem feito nestes pouco mais de dois meses de mandato, citando especialmente o esforço para recuperar a rede municipal de saúde, “que foi completamente arrasada pela gestão que passou”.
Depois de lembrar que, ao sair da Prefeitura, em 2004, deixou o setor da saúde funcionando plenamente, ele disse que a secretária Ledívia Espinheira e sua equipe têm trabalhado duro e intensamente para a recuperação das unidades, de modo a dar as condições mínimas para o atendimento digno à população, “porém”, destacou, “o estrago foi muito grande, graças ao descaso deste pessoal. Basta ver que nos últimos oito anos passaram pela pasta nada menos que 17 secretários”.
Mesmo garantindo que não pretende politizar o problema, Jabes Ribeiro disse que tanto na área da saúde como em todos os demais setores, os desmandos estão sendo apurados e deverão ser punidos pela Justiça. No caso da saúde, por exemplo, ele lembrou que, além de uma auditoria interna, da administração municipal, também solicitou uma auditoria do Departamento de Auditorias do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, para levantar de forma séria e isenta, todas as irregularidades encontradas.
Central de Abastecimento do Malhado – Em resposta a um ouvinte, o prefeito falou das reuniões que já manteve com a direção da CAR, visando a finalização dos estudos para requalificação e modernização da Central de Abastecimento do Malhado, projeto que será feito com recursos do governo estadual.
“Tão logo o projeto esteja concluído, eu vou colocá-lo debaixo do braço e irei ao governador Jaques Wagner, para conseguir os recursos necessários”, afirmou Jabes, acrescentando: “O que não podemos permitir é que a Central do Malhado continue na situação em que está, uma verdadeira Babel, sem as condições mínimas para ser um espaço para a comercialização de alimentos. Nossa intenção, e da CAR, é transformar aquele local não apenas num espaço organizado e em situação de salubridade, mas também num ponto a mais de atração turística para Ilhéus”.
Complexo Intermodal – Na entrevista, o prefeito ainda falou sobre o encontro que teve com a direção da Bamin, na terça-feira, em seu Gabinete, reafirmando não ter dúvidas de que o Complexo Intermodal vai se tornar uma realidade, “até porque o governador Jaques Wagner, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula têm demonstrado empenho para que esta obra, tão importante para Ilhéus e para a região, se consolide”.
Ele aproveitou para elogiar a iniciativa dos segmentos que organizaram o protesto dos cacauicultores no Porto de Ilhéus, também na terça-feira:  “A cultura do cacau vive momentos de dificuldades, não há dúvidas, mas é muito importante o espírito de luta demonstrado naquela movimentação, para não se deixar as coisas como estão. Mas, apesar de tudo, eu continuo acreditando na força da economia cacaueira e na sua importância, inclusive em termos ambientais, uma vez que é uma cultura que ajuda a preservar a Mata Atlântica".
Jabes Ribeiro disse, inclusive, ter conversado com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, a respeito do assunto e tendo recebido a informação do mesmo de que o problema das importações estará em discussão durante a reunião da Câmara Setorial do Cacau, que irá acontecer nos próximos dias.
 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Sebrae capacita empreendedores que vão trabalhar no Aleluia Ilhéus


O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, realiza quinta-feira, 7, a Oficina Sebrae de Economia Criativa, direcionada aos prestadores de serviços que irão participar do evento Aleluia Ilhéus, de 28 a 30 deste mês, na Avenida Soares Lopes. A iniciativa tem o objetivo de capacitar artesões, artistas e ambulantes da região que atuam nos setores de Arte e Cultura, Comércio Ambulante e Turismo.
Os cursos, gratuitos, serão ministrados pela Consultora do Sebrae, Ana Paula Oliveira, e pela gestora do projeto, Valdinéia Borges, e  serão realizados na sede da Fundação Cultural de Ilhéus, localizada na rua Jorge Amado, centro. Pela manhã, das 8h30 até às 11h30, as oficinas serão destinadas aos artesões e negócios criativos e à tarde, no horário das 14 às 16 horas, o público-alvo serão os ambulantes da região. 
Ana Paula informa que não será necessária inscrição prévia, mas os interessados deverão apresentar no início das oficinas documentos pessoais de identificação, RG e CPF ou o CNPJ. O Sebrae irá cadastrá-los, orientando aos que ainda trabalham na informalidade a adquirir a documentação de empreendedor individual.  “As pessoas que participarem da oficina irão fazer um cadastro para se habilitarem a participar do Evento Aleluia Ilhéus. Por isso sua participação é fundamental”, ressalva.
A consultora ressalva que o objetivo é apresentar o evento Aleluia Ilhéus, que terá um espaço específico para os negócios integrantes dos setores criativos, a exemplo de artesanato, design, moda, entre outros. “O Sebrae irá fomentar a formalização como empreendedores individuais dos que ainda não estão formalizados e capacitá-los”, enfatiza.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Médicos do Provab começam a atuar nesta quinta-feira em Ilhéus




A partir desta quinta-feira, dia 7, nove médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, serão integrados ao Programa Saúde da Família (PSF), na rede de atenção básica de Ilhéus, com o objetivo de ampliar o atendimento à população. Os novos profissionais foram recepcionados na quarta-feira, dia 6, pela secretária de Saúde, Ledívia Espinheira.
O Provab visa estimular a atuação de médicos no Programa de Saúde da Família (PSF) em municípios de pequeno, médio e grande porte. Dos 19 profissionais selecionados para Ilhéus, dez se apresentaram, mas um deles desistiu do programa. Na próxima semana, o Ministério da Saúde deve indicar novos profissionais para o município. Dos nove que já começam a trabalhar, a maioria reside em Ilhéus.
Com a chegada desses profissionais, haverá consultas médicas nas unidades de saúde da família do Centro de Saúde Avançado da Zona Sul, na Urbis, no Salobrinho (PSF II), no Teotônio Vilela (PSFs I, III e IV), no Centro de Saúde Sarah Kubitschek, localizado no Malhado, nas unidades do Nelson Costa e de Olivença, e no bairro Nossa Senhora da Vitória (PSF I).
O jovem médico paulista Lucas Campos de Araújo, de Ribeirão Preto, recentemente teve uma experiência em saúde da família numa comunidade indígena do Acre. Em Ilhéus, ele atenderá ao PSF de Olivença, onde há predominância de remanescentes da tribo Tupinambá. Lucas disse que optou por Ilhéus pelo fato de ter interesse em conciliar o atendimento médico numa comunidade carente e, ao mesmo tempo, desfrutar da qualidade de vida oferecida pela cidade.
Também participaram da recepção aos médicos, a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Gleiciane Birschner, e o coordenador de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Carlos Oliveira. Na oportunidade, a secretária Ledívia Espinheira agradeceu a opção dos profissionais médicos por trabalhar em Ilhéus e ressaltou a necessidades de todos contribuírem para a reconstrução da rede básica de saúde do município. “Encontramos a saúde devastada. Sei que ainda não resolvemos todos os problemas, mas temos boas perspectivas nesse sentido”, acrescentou.
Cobertura - A diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Gleiciane Birschner, disse que os dados disponíveis do ano passado, de Ilhéus, indicam uma baixa cobertura nas estratégias de saúde da família e dos agentes comunitários de saúde. “Nós conclamamos a todos para dar o melhor de si no sentido de mudarmos esse quadro positivamente”, disse.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Exclusivo: Dono de Bar assassinado em Ilhéus

O proprietário do Bar dos Esportes 10, localizado na Avenida Ubaitaba, próximo a subida do Basílio, foi assassinado agora a pouco no seu estabelecimento, com quatro tiros de arma de fogo.

Segundo informações preliminares, um homem, em um Corola preto, teria estacionado o carro ao lado do antigo Supermercado Delta, em em seguida, dirigiu-se ao Bar da vítima, de pré nome Raimundo, mais conhecido pela alcunha de “Bicudo”, deflagrando quatro tiros na cabeça.

Ricardo Magalhães, repórter dos Blogs A Guilhotina e Fogo Cruzado, e também da Radio Bahiana AM, encontra-se, nesse instante no local, e mais informações e fotos em instantes.

APPI discute em comissão sobre inchaço de turmas e excedência de professor

Diretora da APPI/APLB-Sindicato - Enilda Mendonça

Preocupada com o excessivo número de alunos matriculados em algumas turmas das escolas da rede municipal de educação de Ilhéus, inchando as salas de aulas e provocando a excedência de professores em algumas unidades, a diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Diretoria Sindical Costa do Cacau, propôs a criação de uma comissão para discutir e buscar soluções para esse problema. A comissão foi formada por representantes da APPI, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
A primeira reunião será realizada nesta quinta-feira (07), às 14 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Durante o encontro a presidente da APPI, Enilda Mendonça, estará apresentando uma série de casos de escolas em que foi matriculada uma quantidade de alunos acima do permitido e também superior a capacidade das unidades, comprometendo assim a qualidade do ensino. Esse inchaço em algumas turmas, segundo Enilda Mendonça, acabou provocando um grande numero de professores excedentes.
De acordo com Enilda Mendonça, é preciso que esses casos, tanto de superlotação nas turmas quanto da excedência de professores, sejam resolvidos o mais rápido possível, evitando prejuízos para o ensino na rede municipal. Ela também adiantou que discutirá na comissão sobre a situação precária de algumas escolas do município de Ilhéus, principalmente as da zona rural. Há casos de unidades que foram fechadas por absoluta falta de condições de funcionamento e isso acabou gerando a superlotação em escolas mais próximas. Esses casos, segundo a presidente da APPI, também precisam ser resolvidos de imediato.

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...