quinta-feira, 7 de março de 2013

Ilhéus comemora o Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira, 8 de Março


O Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo na data de 8 de Março, será comemorado em Ilhéus nesta sexta-feira com uma série de atividades. Historicamente, a data tem simbolizado a luta feminina pelo exercício pleno da cidadania, com ênfase especial para o papel da mulher na  sociedade atual, bem como para suas principais conquistas ao longo dos anos.
Das 9 às 16 horas, na rua Jorge Amado, centro da cidade, a secretaria municipal de Saúde (Sesau) estará promovendo diversas atividades. Entre elas, aconselhamento em DST, HIV/Aids e hepatites virais, teste rápido de HIV e sífilis, com resultado em cinco minutos, coleta de exame preventivo do colo do útero, realização de exames clínicos de mama e realização de triagem pré-natal, além de palestras educativas, distribuição de informativos e entrega de insumos de prevenção (preservativos masculinos, femininos e lubrificantes).
A Associação do Núcleo da Mulher e Unidade Básica de Saúde do Caic (Centro de Atenção Integral à Criança) Darcy Ribeiro também promoverá atividades nesta sexta-feira (8). O evento, que vai comemorar os 15 anos de fundação do Núcleo da Mulher, acontecerá das 8 às 17 horas e tem como parceiros o próprio Caic Darcy Ribeiro, as secretarias municipais de Saúde e Educação, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secti (Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado).
De acordo com Leda Pureza, presidente do Núcleo da Mulher, no dia 8, uma série de serviços será oferecida às mulheres da zona sul da cidade. “Um dos nossos objetivos é demonstrar que esses serviços podem e devem ser prestados durante todo o ano, e que são fundamentais para atender aos direitos e necessidades das mulheres”, enfatiza. Segundo ela, as atividades serão desenvolvidas nas áreas de prevenção à saúde, beleza e educação em geral, incluindo palestras, solicitação de exames, aferição de pressão, cabeleireiro e massoterapia. O Caic Darcy Ribeiro – Núcleo da Mulher – fica localizado no Loteamento Santo Antônio de Pádua, 330, Barreira.
História - No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Após ocuparem a fábrica, iniciaram uma reivindicação por melhores condições de trabalho, tais como redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas diárias), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica de tecidos, que, na sequência, acabou sendo incendiada. Aproximadamente, 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato de gigantesca desumanidade. No ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em lembrança e homenagem às mulheres que morreram na fábrica norte americana em 1857. Todavia, somente no ano de 1975, através de um  decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Praia Limpa 09.03.13 Sábado em Ilhéus.‏

Como parte das atividades comemorativas da Calourada de Biologia da UESC (Trote Consciente), o Projeto Praia Limpa UESC promoverá no dia 09.03.13 (SÁBADO), mais uma mobilização para sensibilização dos banhistas e de ação para "limpeza" das Praias de Ilhéus. A concentração será às 8:30h, na cabana Céu & Mar (Praias do Sul). Esta atividade conta com o apoio de diversos setores da sociedade (ONG Amparo Melhor, DABio UESC, CIEA, Direc 6, Instituto Nossa Ilhéus, Instituto Cabruca, ADUSC, UESC, Floresta Viva, AMORVIJU, Ação Ilhéus, Prefeitura de Ilhéus, SEDUR, Casa dos Artistas, Coletivo Mobiliza UESC, Coletivo 13 de Maio, Centro de Recuperação Palavra da Vida, Cabana Céu & Mar, ATIL Ilhéus, Associação de Moradores do Hernani Sá, Associação de Body Board de Ilhéus, Madureira Surf Limpo Praia Limpa, Associação de Surf de Ilhéus).
Conclamamos toda sociedade ilheense a participar, visto que esta é uma atividade aberta e voluntários são sempre bem vindos! Este é um projeto simbólico que não visa apenas a limpeza das praias, mas chamar a atenção de toda população sobre o consumismo que gera diariamente uma grande quantidade de resíduos, os quais na maioria das cidades brasileiras não são tratados de maneira adequada e muitas vezes são descartados nas ruas e avenidas, que por sua vez chegam aos nossos oceanos. Nossas Praias NÃO são depósitos de lixos! Entre nessa onda, ajude a preservá-las... Maiores informações contactar lucenaemerson@yahoo.com.br
 
Saudações e contamos com a presença de todos(as)
Emerson Lucena

Ilhéus participa de Encontro Regional de Secretários de Assistência Social

 Secretários de Assistência Social do Sul da Bahia - Secom Ilhéus
O secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké, participou, na terça-feira, dia 05, do Encontro dos Secretários de Assistência Social da Região Litoral Sul, promovido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), através da Pró-Reitoria de Extensão e da Associação e Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O evento aconteceu no auditório da Torre Administrativa, no campus universitário.  
O encontro, que instalou o Fórum Regional de Assistência Social (Fras), teve a participação de secretários e representantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Iguaí, Canavieiras, Aurelino Leal, Itapitanga, Itajuípe, Una, Itacaré, Itapé, Santa Luzia, entre outros. O objetivo do Fórum é discutir metas, propostas, observar o quadro de necessidades e dificuldades pelas quais as secretarias vêm passando, além de fortalecer e estreitar os laços entre os municípios. Os temas mais discutidos no evento foram a capacitação para funcionários, dificuldades internas e em relação à captação de recursos.
Durante a reunião foram escolhidos cinco municípios que irão formar uma comissão de coordenação dos trabalhos do grupo. O secretário Jamil Ocké aproveitou a oportunidade para informar aos secretários sobre parcerias que podem ser realizadas entre o município e empresas privadas, visando a implantação de serviços como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para cidades que ainda não o possuem. Segundo ele, “a intenção é que a secretaria participe ativamente das reuniões, oferecer soluções e aprender ao mesmo tempo com a experiência de outros municípios”.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Prefeitura realiza serviços de patrolamento em estradas vicinais de Ilhéus

 Patrolamento das estradas vicinais que ligam aos distritos de Aritaguá e Sambaituba - Foto Alfredo Filho - Secom
A Prefeitura de Ilhéus, através da Gerência de Ações Regionais, continua com os serviços de patrolamento em várias estradas vicinais de acesso a distritos, vilas e povoados de Ilhéus. A ação iniciada terça-feira, 5,  inclui as estradas de acesso do Bairro do Iguape às localidades de São João, Vila Pedro Vidal, Aritaguá, Sambaituba e Urucutuca.
Com este serviço, a Prefeitura promove melhores condições de deslocamento das safras dos agricultores familiares para comercialização nas feiras livres da cidade, sobretudo a Central de Abastecimento do Malhado. Desse modo, também colabora para ampliar a renda dos moradores da zona rural de Ilhéus.
O gerente de Ações Regionais, José Víctor Pessoa, afirma que a partir da próxima semana novas estradas vicinais que necessitam de recuperação vão ser beneficiadas, a exemplo dos povoados de Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, chegando até a rodovia Ilhéus-Uruçuca, na fazenda Santa Rita.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Congresso rejeita vetos de Dilma à nova Lei dos Royalties

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que coordena as votações do Congresso Nacional, informou ao G1 nesta quinta-feira (7) que os parlamentares derrubaram todos os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties, que redistribui os tributos pagos pela produção de petróleo. O principal veto mantinha a previsão de receita para estados produtores - como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - ao impedir a aplicação imediata de uma fórmula mais igualitária de distribuição para contratos em vigor.

Estavam em análise 142 dispositivos vetados, com votação de cada parlamentar sobre cada um deles. Todos foram rejeitados, segundo a Secretaria. Segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, na Câmara, o veto com a menor rejeição teve 349 votos e aquele com a maior rejeição, 354 votos. No Senado, foram 54 votos pela rejeição, 7 pela manutenção dos vetos, 1 voto nulo e 1 abstenção.

Na soma, o veto com menor rejeição obteve 403 votos entre os parlamentaras  Para derrubar qualquer veto, eram necessários ao menos 298 votos (257 na Câmara e 41 no Senado).

A apuração dos votos, registrados em cédulas de papel, foi concluída por volta das 4h30 da madrugada e um relatório com a apuração completa ainda será disponibilizado em ata aos parlamentares para verificação exata do resultado sobre cada veto derrubado.


O resultado saiu cerca de 3 horas após o final de uma tumultuada sessão, marcada por tentativas de obstrução pelas bancadas de estados prejudicados. Parlamentares de RJ e ES já anunciaram que vão entrar com ações no Supremo Tribunal Federal para derrubar a sessão, sob a alegação de falhas regimentais durante a votação.

Com a derrubada dos vetos, o Congresso reinstituiu a proposta aprovada no Senado e na Câmara, que prevê uma partilha mais equlibrada dos recursos entre os estados e municípios. O veto de Dilma permitia que essa nova distribuição só se aplicasse para contratos de produção futuros, não aqueles em vigor.

Os municípios e o próprio estado do Rio de Janeiro, por exemplo, que tem a maior produção de petróleo, só neste ano deixaria de receber R$ 3,1 bilhões, segundo levantamento realizado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Ele diz que a retirada desses recursos é uma afronta ao pacto federativo. "As receitas [do petróleo] já foram incorporadas às receitas originárias. Suprimir abritamente é uma ofensa ao pacto federativo", protesta.

Os recursos advêm de dois tipos de tributos: royalties e participação especial. Os royalties são pagos como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Já a participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.


G1

POLÊMICA: CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DISPENSA EXAME GINECOLÓGICO PARA VIRGENS

Do Correio 24h

Uma polêmica envolve o concurso da Polícia Civil da Bahia: no edital da prova, há um item que dispensa o exame ginecológico para as mulheres com hímen integro. Ou seja, a candidata que não fizer os três exames clínicos solicitados pelo concurso terá que comprovar que é virgem. A informação foi divulgada ontem à noite pela TV Bahia. O edital do concurso pede avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames colposcopia, citologia e microflora.
A avaliação é eliminatória. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Celso Castro, disse à emissora que o item do edital é um erro e fere a Constituição. “É uma violação grave da privacidade e intimidade das pessoas”, afirmou o professor à TV Bahia.
Em nota enviada ao CORREIO, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), responsável pelo concurso, informou que a inclusão desse item no edital é recorrente em concursos públicos em todo o país. “Não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital”, informa a Saeb em nota.
O concurso oferece 600 vagas para delegado, escrivã

BAHIA ENTRE OS ESTADOS COM MAIS ASSASSINATOS

Postado por Blog do Gusmão -  Autor: Andrei Sansil

revolver_violencia_thumb2A Bahia está em 4º no ranking de homicídios no Brasil e tem quatro cidades entre as 10 com maior taxa de assassinatos no País, segundo o Mapa da Violência 2013, do Instituto Sangari/Ministério da Justiça, divulgado na quarta.

Simões Filho, na região metropolitana, possui índice de 141,5 homicídios por 100 mil habitantes e figura em primeiro lugar no ranking dos municípios com mais de 20 mil habitantes com as mais altas taxas de homicídios até 2010 (Simões Filho tem atualmente cerca de 116 mil moradores).

O estudo aponta outros três municípios baianos entre os dez com mais altas taxas de homicídios do País: Lauro de Freitas (3º, com 106,6 mortes por 100 mil habitantes); Porto Seguro (6º, com 91,4); e Eunápolis (8º, com 87,4). 

Entre os estados, a Bahia aparece na quarta posição, com 34,4 óbitos por 100 mil habitantes. Está atrás apenas do Pará (34,6), Espírito Santo (39,4) e o primeiro do ranking negativo, Alagoas (55,3). 

No estudo divulgado no ano passado pelo instituto, a Bahia, apesar de apresentar taxa mais alta (37,7), ocupava a sétima colocação, o que indica uma melhora do índice nos estados da Paraíba, Amapá e Pernambuco, que apareciam à frente. 

A Bahia também ocupa a quarta posição entre os estados com mais altas taxas de crescimento de homicídios por arma de fogo entre 2000 e 2010: 195%. Na lista das capitais com as mais altas taxas de homicídios por armas de fogo em 2010 (por 100 mil habitantes), Salvador está também em quarto lugar, com 59,6. 

Do A Tarde

Itabuna e Ilhéus são maiores devedoras


Jornal A Região
Itabuna e Ilhéus estão entre os municípios mais endividados na Bahia. Eles estão em situação de inadimplência com o Cadastro Único de Convênios, o que os deixam impossibilitados de captar recursos junto ao governo federal.
Mas não são os únicos no estado. Uma pesquisa realizada pela União dos Municípios da Bahia constatou que 87% dos municípios na Bahia estão inadimplentes. Isso representa 364 prefeituras.
Quase 300 prefeituras têm dívidas com a Previdência Social. Além de Itabuna e Ilhéus, entre os maiores devedores estão Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas.
Com os nomes negativados por causa das dívidas com o governo federal, os municípios têm dificuldades para assinar convênio com a União. Muitos prefeitos recorrem à justiça para conseguir a liberação de dinheiro para obras.
Postado no Agravo Ilheense

Reitora da UESC participa de audiência no Ministério da Educação


Universidades Estaduais reivindicam liberação de 20 milhões das emendas parlamentares
Universidades Estaduais reivindicam liberação de 20 milhões das emendas parlamentares
A reitora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, Prof. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro participou, ontem (5), às 16 horas, de audiência com o ministro interino da Educação, José Henrique Paim Fernandes para solicitar a liberação de recursos Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST)-2012 e alteração de parâmetros de vinculação dos recursos do PNAEST.
Participaram da audiência, além da reitora Adélia Pinheiro (UESC), os reitores Lourivaldo Valentin (UNEB), Paulo Alberto (UESB) e José Carlos (UEFS), acompanhados do deputado federal Waldenor Pereira que, de forma conjunta com o deputado Zé Raimundo, articulou o encontro. Na pauta a solicitação da liberação de recursos da ordem de R$ 20 milhões, oriundos de emendas parlamentares destinadas às instituições e o repasse retroativo da diferença de recursos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.
Segundo a reitora Adélia Pinheiro, “o ministro autorizou as universidades a apresentarem os seus projetos, assegurando que até o final do ano os 20 milhões de reais das emendas serão liberados”. O deputado e os reitores conversaram também com o ministro sobre a ampliação das relações das universidades com o MEC, no sentido de participar de programas voltados para o fortalecimento da educação básica.
- Na avaliação o deputado Waldenor Pereira que, de forma conjunta com o deputado Zé Raimundo, articulou a audiência “o MEC tem sido bastante sensível aos nossos pleitos. Realizaremos a próxima reunião com a direção da FINEP (Financiadora de Estudos e Pesquisas) e em seguida com o CNPQ. As nossas universidades precisam estreitar mais as relações com os órgãos do governo federal”.
Postado no Agravo Ilheense

ITABUNA: GERALDO SIMÕES SE MOVIMENTA PARA APROVAR PROJETO DE LEI QUE CRIA A UFESBA

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Na quarta-feira (06) o deputado federal Geraldo Simões (PT), manteve contato com o ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, o Deputado Ricardo Berzoini – PT/SP e o atual Presidente, Deputado Décio Lima – PT/SC.

Geraldo defendeu a imediata colocação em pauta do Projeto de Lei 1354/2011 que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia, do qual é Relator.

No seu relatório ele aprova a criação da UFESBA sob a forma apresentada pelo Executivo Federal pelo Projeto de Lei 2207 de 2011.

“Trabalharei para que o Projeto seja aprovado o mais rápido possível, com o objetivo que ele entre em tramitação e seja aprovado no Senado ainda em março. Já entrei em contato com o Líder do Governo no Senado, o Senador Walter Pinheiro para que a matéria seja tratada em caráter de urgência”, declarou Geraldo.

Esta pressa se deve pela necessidade de implantar a UFESBA ainda neste semestre, para viabilizar o processo seletivo de alunos e iniciarmos as aulas em 2014.

 Postado por Politicos do Sul da Bahia

Crescimento rápido de cidades aumenta exploração sexual, diz conselheira tutelar

Agencia da Câmara

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Lucenilda Lima - exploração sexual é monstruosa e tem que ser eliminada.
 
O crescimento rápido no número de habitantes em cidades próximas a grandes obras é uma das causas do aumento da exploração sexual de jovens e adolescentes. A afirmação é da coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira (PA), Lucenilda Lima, que participou, nesta terça-feira, de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Lucenilda prestou depoimento à CPI sobre o caso da menor que fugiu em fevereiro deste ano da boate Xingu, próxima ao sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Na boate trabalhavam 12 mulheres, além da adolescente e de um travesti. As condições do local caracterizavam trabalho análogo ao escravo e exploração sexual. Por terem sido trazidas do Sul do País, explicou a conselheira, todas as mulheres já chegaram à Altamira com uma dívida de R$ 3 mil, que aumentava a cada compra de produtos de higiene ou comida.
"Isso é monstruoso, tem que ser eliminado, tem que haver uma maneira de que isso não continue mais acontecendo nem com essa adolescente, nem mais com outra adolescente em nenhum lugar", disse Lucenilda. Ela informou que atualmente todas as boates de Altamira onde havia prostituição estão fechadas.
Empresas corresponsáveis
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou que as empresas responsáveis por grandes construções que atraem milhares de pessoas, devem ser corresponsáveis no enfrentamento desse problema.

"As grandes obras estão sendo realizadas sem que haja uma preparação da comunidade, do município, das estruturas do estado para que nós asseguremos que não haja o recrudescimento da violação de direitos e da situação de exploração sexual”, argumentou Kokay. “Essa não é uma realidade apenas de Belo Monte, é uma realidade que já foi constatada nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio."
Erika Kokay informou que a CPI agora vai ouvir representantes das construtoras e agentes financeiros dessas obras, além de ir a Altamira verificar a situação de crianças e adolescentes próximos à construção de Belo Monte.
Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...