sábado, 9 de março de 2013

Comitiva da Associação Brasileira de Mídia Eletrônica visitou Ilhéus

 
 
 
Uma comitiva da Associação Brasileira de Imprensa de Mídia Eletrônica (Abime) visitou Ilhéus durante dois dias, com o objetivo de conhecer as potencialidades turísticas do município. Na quinta-feira, dia 7, depois de percorrer vários pontos turísticos locais, o grupo foi recebido pelo prefeito Jabes Ribeiro, no Gabinete do Palácio Paranaguá, quando trocaram impressões sobre a cidade.
Os 22 membros da Abime realizaram um famtour de promoção turística do roteiro “Cacau com Dendê”, que inclui os municípios de Maraú, Itacaré e Ilhéus. A visita marcou a fundação da Abime-Bahia, que está sob a presidência de Luzia Moraes. Na oportunidade, a presidente da Abime, jornalista Vera Tabach, agradeceu ao prefeito Jabes Ribeiro a receptividade da equipe da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), sob a presidência de Paulo Ato, e elogiou as belezas naturais da cidade e a preservação de equipamentos que fazem parte do legado da obra do escritor Jorge Amado.
O prefeito Jabes Ribeiro também agradeceu a opção do grupo em conhecer Ilhéus e renovou o convite para que a cidade seja incluída no programa da entidade em 2014. A comitiva ficou hospedada na pousada La Dolce Vita, na zona sul, e contou com receptivo da agência Encantur. Em Ilhéus, eles percorreram trechos de praia e visitaram o Teatro Municipal, a Catedral de São Sebastião, a Casa de Jorge Amado, o Palácio Paranaguá e, no final da tarde, foram a um happy our no lendário Bar Vesúvio.
O grupo esteve formado por profissionais da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Durante o roteiro Cacau com Dendê, tiveram o acompanhamento da empresária Úrsula Montes, vice-presidente da Federação de Hospedagem e Alimentação da Bahia (FEBHA).
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Mudança no sistema interrompe cadastramento do Bolsa Família


A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS) informa aos usuários do serviço Bolsa Família que no período de 09 a 17 de março o Sistema de Cadastramento Único de Programas Sociais do Governo Federal estará indisponível, impossibilitando o atendimento ao público. O motivo da indisponibilidade de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS) é a finalização do processo de implantação da nova versão do Sistema de Informações Sociais (SIISO) que é responsável pela localização e atribuição do Número de Identificação Social (NIS). A atualização do sistema trará melhorias diretas para o Sistema de Cadastro Único.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Dilma anuncia na TV desoneração de produtos da cesta básica


Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher.
Impostos federais deixarão de incidir sobre um conjunto de 16 itens.

Por Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.
O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.
A desoneração dos produtos da cesta básica entrou em vigor com a publicação, na noite desta sexta, em edição extra do "Diário Oficial da União".
O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA
  Pis-Cofins
IPI
Produto
De
Para
De
Para
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos)
9,25%
0%
0%
0%
Café
9,25%
0%
0%
0%
Óleo
9,25%
0%
0%
0%
Manteiga
9,25%
0%
0%
0%
Açúcar
9,25%
0%
5%
0%
Papel higiênico
9,25%
0%
0%
0%
Pasta de dentes
12,5%
0%
0%
0%
Sabonete
12,5%
0%
5%
0%
Leite essencial
0%
0%
0%
0%
Feijão
0%
0%
0%
0%
Arroz
0%
0%
0%
0%
Farinha de trigo ou massa
0%
0%
0%
0%
Batata
0%
0%
0%
0%
Legumes
0%
0%
0%
0%
Pão
0%
0%
0%
0%
Frutas
0%
0%
0%
0%
Fonte: governo federal
“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento.
“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma.
Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a presidente.
Segundo informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de decreto.
Itens de higiene pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da cesta básica e serão incluídos a partir de agora.
“Definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente.
Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta básica. O artigo constava da medida provisória 563, de incentivos à inovação tecnológica e que amplia a desoneração da folha de pagamento.
Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva desoneração da cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais, mas também os estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos compõem a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda.
Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava a desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do Paraná.
Renúncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.
“Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse.
Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o “cuidado” com o controle da inflação e dirigiu-se às telespectadoras para dizer que governa o país “com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa”.
“É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, afirmou.
“Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros”, declarou Dilma.
Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”.
“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil”, declarou.
O governo deverá criar novos instrumentos legais premiar boas práticas e punir as más, conforme disse a presidente, além de reforçar os Procons e criar mecanismos capazes de dar “respostas mais ágeis e mais efetivas” às demandas do consumidor.
“Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”, afirmou.
 Postado por Globo.com

sexta-feira, 8 de março de 2013

Convocação para Assembleia Geral da Rede Municipal

Ilhéus : Comissão delibera sobre o número máximo de alunos nas salas de aulas

Postado por Agravo Ilheense
EnildaA comissão formada para discutir o quantitativo de alunos por turma e a adoção de critérios para definir a situação dos servidores excedentes se reuniu na tarde de quinta-feira (07) na sede da Secretaria Municipal de Educação, onde foi firmado um acordo definindo o número máximo de estudantes em cada sala. A comissão foi proposta pela diretoria da APPI/APLB-Sindicato após constatar o excessivo número de alunos matriculados em algumas turmas das escolas da rede municipal de educação de Ilhéus, inchando as salas de aulas e provocando a excedência de professores em algumas unidades. Fazem parte da comissão representantes da APPI, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.

Após a discussão da comissão foram deliberados critérios definindo o número de alunos em cada sala para o Ciclo I Fases I e II, Ciclo II Fases I, II e III, Ciclo III, Fases I e II, Ciclo IV e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fases I e II. Dentro dos números acordados pela comissão, ficou decidido ainda que deverá ser observado o espaço físico de um metro quadrado por aluno. Conforme o acordo, excepcionalmente, nos caso de matrículas já efetuadas até a data atual, acima do critério estabelecido, em que a escola não disponha de espaço físico para redistribuição dos alunos, que esses estudantes sejam mantidos até que se encontre uma solução para o caso, a ser posteriormente discutido pela comissão.

Ainda pelo acordo, ficou deliberado que será observado número máximo de três alunos com necessidades educativas especiais por turma. Após a reorganização das turmas a comissão voltará a se reunir para discutir o problema da excedência de professores, caso ainda existam. Nesses casos de excedência, os critérios utilizados para definir quem fica na unidade escolar serão, pela ordem, o maior tempo de lotação na unidade escolar, o mais antigo no magistério público municipal, o maior nível de escolaridade e a maior idade. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 14 de março, onde será discutida a avaliação da reorganização da rede e a revisão de carga horária prevista na Lei 2.382/90.

De acordo com a presidente da APPI, Enilda Mendonça, a criação da comissão foi de fundamental importância para resolver a questão do inchaço de alunos nas salas de aula e a excedência de professores. Durante a reunião da comissão Enilda Mendonça apresentou uma série de casos de escolas em que foi matriculada uma quantidade de alunos acima do permitido e também superior a capacidade das unidades, comprometendo assim a qualidade do ensino. Esse inchaço em algumas turmas, segundo Enilda Mendonça, acabou gerando um grande numero de professores excedentes, problema que deverá ser resolvido a partir do acordo deliberando sobre o número máximo de alunos por turmas.

Fonte : Ascom APPI APLB/Sindicato

ILHÉUS: HOMEM ASSASSINADO COM SEIS PEIXEIRADAS NA ZONA SUL


Edson Silva Santos Júnior, 25 anos de idade, foi assassinado com seis facadas na rua da Fumaça, 63, bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. Testemunhas contam que, Edson Júnior, que era tatuador pelas praias de Ilhéus, foi agredido e perseguido no manguezal próximo a sua residência. Mais tarde um elemento desconhecido, arrombou a casa da vitima desferindo diversos golpes de faca. No local, a polícia encontrou dois cachimbos que eram utilizados para uso de crack.
Ednei Bonfim na A Guilhotina

Onibus Esolares sem pneus são mazelas do ex governo Newton Lima





Onibus no pátio do CAIC aguardando recursos para repor os pneus e entregues aos distritos para o transportes das crianças até a escola.
 Onibus escolares sem pneus, ação Insensível de algum ladrão barato, "esse tipo de comportamento é comparado a aquele que tira o bombom de uma criança e a deixa chorando numa calçada".
 
 

Além dos problemas que são corriqueiros no dia-dia de uma secretaria,  a de educação ainda tem que está resolvendo os descalabros deixados pelo governo Newton Lima, e o sumiço dos pneus dos onibus escolares adquiridos a menos de dois anos é um desses graves problemas deixados. 

As fotos abaixo garantem a exatidão dos fatos, o Governo Newton Lima ainda estará vivo por muito tempo na mente dos ilheenses, em cada tostão que se gaste para suprir o que eles deixaram de para trás, as mazelas e suspeitas de atitudes ilicitas ainda serão nuvens negras pairando sobre Ilhéus do governo que se encerrou no dia 31 de dezembro último.

Prefeito e bispo de Ilhéus conversam sobre temas do centenário da Diocese

 Reunião do prefeito com Dom Mauro Montagnoli- Foto Gidelzo Silva (Secom- Ilhéus)
            O prefeito Jabes Ribeiro, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 7, o bispo Dom Mauro Montagnoli, que tratou da programação comemorativa dos 100 anos de existência da Diocese de Ilhéus, criada oficialmente no dia 20 de outubro de 1913. Além de agradecer ao prefeito pelo apoio às atividades da Diocese, o religioso também falou sobre o “Aleluia Ilhéus Festival”, evento cujas atividades do dia 29 deste mês (Sexta-Feira da Paixão) serão compatibilizadas com a programação anual diocesana.
            Montagnoli aproveitou a visita para apresentar ao chefe do Executivo ilheense o empresário Jary Mendonça, proprietário da empresa Reviver, que desenvolveu um novo conceito de cemitério parque. Em área vendida pela Diocese, a Reviver iniciará, no prazo máximo de 60 dias, a construção de uma unidade no quilômetro três da rodovia Jorge Amado, envolvendo capela, floricultura, lanchonete e administração 24 horas.
            Centenário – Segundo Dom Mauro Montagnoli, os objetivos da celebração do centenário da Diocese de Ilhéus são aumentar a consciência de diocesanidade, firmar compromissos da ação evangelizadora da Igreja e divulgar ações sociais que constroem cidadania.
            Depois da abertura oficial do centenário, ocorrida em novembro do ano passado, a programação ainda contemplará diversos eventos, como a Semana Missionária Jovem, de 17 a 20 de julho, em todas as paróquias ilheenses; o Dia do Padre, no dia 4 de agosto, em Ubaitaba, Zonal Leste; a Semana Social Diocesana, dentro da 5ª Semana Social Brasileira, de 19 a 21 de setembro, em Ilhéus, zonais Centro Sul e Centro Norte (CTL) e a Celebração do Centenário, no dia 20 de outubro, na praça Dom Eduardo, em Ilhéus.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ônibus do transporte escolar voltam a circular a partir de segunda-feira

Secretária de Educação Marlúcia Rocha - Foto Alfredo Filho - Secom
A Secretaria de Educação de Ilhéus informa que os ônibus do transporte escolar, do programa “Caminho da Escola”, irão circular normalmente a partir da próxima segunda-feira, dia 11, nas comunidades e distritos atendidos por esse projeto. Ao todo, a Prefeitura Municipal de Ilhéus conta com quatro ônibus, um microônibus e uma lancha para atender à comunidade da zona rural do município.
Conforme informação da secretária de Educação, Marlúcia Rocha, o impasse na circulação do transporte se deu por conta de problemas na documentação dos veículos. A Secretaria de Educação detectou que o licenciamento do ano de 2012, estava atrasado, mas que, assim como a falta de pneus para os veículos, o problema já foi solucionado. A partir de segunda-feira os ônibus já estarão circulando normalmente para atender os alunos.
Marlúcia Rocha informou, ainda, que todos os professores efetivos do Banco do Pedro estão dando aula regularmente. A secretária explica que alguns professores daquela localidade se encontram de licença e ainda não foi realizada a seleção para a contratação de novos docentes para substituir os que estão afastados.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Tráfego de motos será liberado na faixa exclusiva do Pontal

Motos usarão a faixa exclusiva na Av. Lomanto Júnior - Foto Alfredo Filho - Secom
O tráfego de motocicletas será liberado na via direita da Avenida Lomanto Júnior, em caráter experimental, pela Superintendência de Trânsito da Prefeitura de Ilhéus a partir de sexta-feira, dia 8. A medida integra o conjunto de ações de reordenamento no trânsito no acesso à zona sul da cidade implantado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), desde a última segunda-feira. Com as alterações, a faixa à direita da Avenida Lomanto Júnior, no sentido Zona Sul – Centro, tornou-se exclusiva para veículos de transporte coletivo, táxis, vans escolares e viaturas policiais, visando proporcionar maior fluidez do trânsito na principal via do Pontal.

Segundo o secretário Isaac Albagli, a liberação do tráfego para as motocicletas é necessária para evitar acidentes. Ele enfatiza que os motoristas estão sendo orientados pelos agentes de trânsito durante a fase de adaptação das novas normas, programada para durar cerca de dez dias.  “Aos poucos o cidadão adapta-se às mudanças, que serão avaliadas após a fase experimental e podem ser corrigidas para atender melhor a população”, explica.

Isaac Albagli enfatiza que a prioridade para o transporte público é um dos principais alvos das mudanças no trânsito de Ilhéus. “Os ônibus que trafegam da zona sul para o centro transportam em média 20 mil pessoas por dia. Cada um deles leva em média 60 pessoas, o que equivale a cerca de 40 veículos. Por isso, o transporte coletivo precisa ser priorizado para maior fluidez no tráfego, pois no que se refere à mobilidade urbana é importante dar primazia ao transporte de massa”, justifica.

O secretário afirma que já foi localizado um problema na saída de veículos da Sapetinga, pois alguns motoristas que se deslocam da zona sul para o centro estão evitando a Avenida Lomanto Júnior, escolhendo trafegar por outras ruas do bairro, o que tem provocando congestionamento. Outro ponto de engarrafamento temporário foi verificado na Rua 13 de maio, provocado por uma obra no local, que será concluída no final desta quinta-feira, 7, conforme Isaac Albagli.

O principal objetivo da Sedur é evitar, ou reduzir, os frequentes congestionamentos registrados na zona sul de Ilhéus e outras áreas da cidade. As demais mudanças ocorrem nos sentidos Zona Sul – Centro, Centro – Zona Sul, na Rua Vereador José Adry, conhecida como Pimenta de Cima, e nas ruas Ana Nery e Joana Angélica, onde está localizada a delegacia do Ministério do Trabalho. As alterações no trânsito incluem campanhas educativas para conscientizar os condutores de veículos da necessidade de  mudanças de comportamento que visem diminuir eventuais congestionamentos e, com isso, priorizar o transporte público.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Educação de Ilhéus cortará ponto de professor que faltar sem justificativa

Sala de aula do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus 
A Secretaria de Educação de Ilhéus vai adotar medidas punitivas para professores faltosos da rede municipal de ensino, sendo a primeira delas o corte do ponto dos que deixarem de comparecer às aulas sem uma justificativa válida. O desconto na folha de ponto e o  remanejamento dos professores que trabalham em unidades onde há um número excedente de docentes serão outras medidas adotadas pela secretaria para a regularização das aulas no ensino municipal.
De acordo com a secretária de Educação, Marlúcia Rocha, um dos principais problemas enfrentados pela secretaria, neste início de ano, tem sido a evasão dos professores da rede, o que tem prejudicado os alunos. “Nós estamos com um problema sério, há professores que simplesmente não estão indo dar aulas”, salientou a secretária, explicando que a carga horária terá que ser cumprida integralmente e advertindo que os professores que não apresentarem justificativa para as faltas receberão advertência e terão seus pontos cortados.
De qualquer forma, a secretária admite que existe a necessidade de contratação de aproximadamente 100 professores, para algumas áreas específicas: “Seguramente, nós vamos precisar contratar ou nomear aqueles que são concursados. Principalmente professor do fundamental I, do ensino básico infantil”. Com relação à falta de docentes em algumas unidades de ensino, Marlúcia Rocha destaca que nem todas as escolas enviaram a programação escolar contendo as principais necessidades de cada unidade. Algumas escolas, por exemplo, estão trabalhando com professores excedentes, como é o caso do Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME).
Ao final do processo de programação escolar, a Secretaria irá detectar a necessidade de remanejamento desses professores excedentes para outras escolas, fazendo com que a carga horária seja cumprida. Até o momento, 22.492 alunos foram matriculados nos turnos matutino, vespertino e noturno da rede municipal de Ilhéus. A secretária de Educação ressalvou, porém, que as matriculas ainda não foram finalizadas e que esse número poderá aumentar.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...