O
prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, propôs a criação de um conselho de
observadores para pensar soluções para os problemas econômicos enfrentados pelo
município, durante a apresentação do balanço financeiro do primeiro
quadrimestre de 2013 feita à sociedade, na tarde desta sexta-feira, dia 14, no
salão nobre do Palácio Paranaguá. “Diante da nossa atual situação, se não
trabalharmos juntos, não conseguiremos sair da crise em que a cidade se
encontra”, considerou o prefeito. Já na próxima quarta-feira, dia 19, a
comissão Pacto por Ilhéus, terá a primeira reunião, às 9 horas, no Palácio
Paranaguá.
Devem
compor o Conselho membros dos poderes executivos e legislativos, representantes
da sociedade organizada, incluindo religiosos, juristas, contadores, imprensa,
comerciantes, legisladores, além de membros de organizações não governamentais,
representantes dos profissionais da educação e da saúde e também do Ministério
Público.
Jabes
Ribeiro apresentou ainda parecer jurídico, realizado pela Procuradoria Geral do
Município que aponta para os fatores que inviabilizam as movimentações
financeiras da gestão. “Se excedermos nossas despesas, teremos que enfrentar
problemas judiciais, junto aos órgãos fiscalizadores, e gerenciais, o que
comprometeria a prestações dos serviços básicos à nossa população”, comentou,
citando inclusive, o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que termina
que o excedente das despesas de ser eliminado nos dois quadrimestres
seguintes.
O
gestor de Ilhéus listou para a população as ações que o município está impedido
de executar, por conta dos aspectos financeiros. “Concessão de vantagens,
aumentos, reajustes, adequação de salários a qualquer título, criação de
cargos, empregos, alteração do estatuto de carreiras que implique em despesas,
contratação de horas extras são medidas que não podemos tomar de modo algum”,
frisou o prefeito. “E na verdade, já desobedecemos porque fizemos seleção para
professores, mas não poderíamos deixar nossas crianças sem aulas”, completou.
Balanço - De modo
pedagógico, o prefeito apresentou o balanço financeiro da administração direta,
da educação e da saúde, mostrando, receitas, especificadas por fontes, e
despesas, incluindo pagamentos de dívidas deixadas pela gestão anterior,
investimentos nos serviços públicos e de manutenção da cidade, bem como a folha
de pagamento.
Antes,
o prefeito destacou que Ilhéus ocupa atualmente, o 10ª lugar no ranking do
Produto Interno Bruto da Bahia (PIB), apresentou também o histórico dos índices
do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município, que
obteve uma queda de 75%, com relação nos últimos 13 anos.
Secretaria
de Comunicação Social (Secom)
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