terça-feira, 25 de junho de 2013

Governador assina ordem de serviço para nova ponte de Ilhéus nesta quinta-feira



O governador da Bahia, Jaques Wagner, estará em Ilhéus nesta quinta-feira, 27 de junho, para, ao lado do prefeito Jabes Ribeiro, assinar a ordem de serviço para a construção da nova ponte de ligação entre a zona sul e o centro da cidade. O ato será realizado às 11 horas, no salão de convenções do Hotel Praia do Sol, localizado à margem da rodovia Ilhéus-Canavieiras, como parte da programação comemorativa do aniversário de 479 anos de fundação e 132 anos de elevação à categoria de cidade. 

Após a autorização para o início da obra, o governador Jaques Wagner será homenageado pelo prefeito Jabes Ribeiro com a outorga da Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, a mais alta honraria concedida pelo Município a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao desenvolvimento de Ilhéus. O vice-governador e secretário de Estado de Infraestrutura, Otto Alencar, também participará da solenidade, além de outras autoridades, como parlamentares, secretários de Estado, secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil e líderes comunitários. 

A ordem de serviço para construção da ponte será concedida à empresa vencedora da licitação, a Constran S/A Construções e Comércio, cuja obra tem previsão para ser concluída em 24 meses. Esta será a primeira ponte estaiada da Bahia, modelo que permite conciliar aspectos naturais às necessidades de mobilidade da cidade, promovendo o desenvolvimento sustentável, especialmente da atividade turística. 

Serão investidos cerca de R$ 165 milhões na obra, que inclui outras intervenções urbanas. Para o prefeito Jabes Ribeiro o novo equipamento trará melhorias não apenas para o tráfego interno em Ilhéus, mas também para a circulação de cargas entre os municípios do litoral sul, a exemplo de Una, Arataca e Canavieiras, com os do litoral norte e também com Salvador.
O projeto da nova ponte de Ilhéus envolve também a implantação de vias de acessos, que ainda serão debatidas pela equipe do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) em conjunto com os moradores das áreas onde ocorrerão as intervenções.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP

PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Protestos pelo país pediram que Congresso rejeitasse a proposta polêmica.

Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília
Deputados no plenário da Câmara durante a sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo / Agência Câmara)Deputados no plenário da Câmara em sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)
A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
Tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC."
Deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.
“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.
Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse
Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação."
Deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara
Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.
“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
Autor da PEC lamenta 'rótulo'
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 
“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

Bebê chinês nasce com "cauda" que já tem 10 centímetros

Postado por A Guilhotina
Um menino de 7 meses sofre com uma protuberância no final da coluna que cresce cada vez mais. Xiao Wei nasceu com espinha bífida e, dizem os médicos, a "cauda" não pode no momento ser removida por cirurgia. A criança nasceu em Guangdong, no sul da China, segundo o jornal Daily Mail.
Espinha bífida é uma falha na coluna que acontece durante o desenvolvimento do feto. Xiao Wei tem o tipo mais grave da doença, que é quando a medula e as membranas saem pela falha e criam um saco nas costas do bebê.
Isso pode gerar uma vulnerabilidade no sistema nervoso do paciente, que fica mais propenso a infecções. Segundo os médicos, o crescimento da protuberância acontece por danos no canal medular. "Se nós cortamos, simplesmente crescerá de novo. Nós precisamos reparar primeiro o canal medular para evitar que aconteça novamente", explicou o cirurgião Huang Chuanping.
correio

Audiência discute fiscalização de recursos da educação repassados às prefeituras

Agencia da Câmara

   A Comissão de Educação promove audiência pública hoje, às 16 horas, para discutir a fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras para uso na educação. O debate ocorrerá no Plenário 12.

O deputado Francisco Praciano (PT-AM), que propôs a audiência, cita como exemplo e estado do Amazonas, que teve 34 municípios fiscalizados entre 2003 e 2011 pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Praciano, todos os 34 municípios apresentaram irregularidades na aplicação dos recursos que receberam para a educação.

“Algumas dessas irregularidades apontam, inclusive, para indícios de fraudes e desvios de recursos na alimentação e no transporte escolar”, diz o deputado. “É importante a realização de audiência pública para que os convidados possam expor sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais, bem como sobre as medidas que estejam sendo cogitadas para pôr fim ao grande número de desvios”.

Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o secretário federal de Controle Interno (CGU), Valdir Agapito Teixeira;
- o secretário de Controle Externo da área da educação do TCU, Marcelo Bermeguy; e
- o diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Elias Brasilino de Souza.
Da Redação/DC

domingo, 23 de junho de 2013

‘Imaginar que a redução da idade penal irá resolver problemas, é um grande equivoco’, diz Cássio

 
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou que é a favor de um debate amplo para discutir a possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil. Mas ressaltou que a solução para acabar com a violência vai além disso. 

“Imaginar que a redução da idade penal irá resolver problemas, é um grande equivoco”, colocou o senador.

Cássio disse que a maioridade penal faz parte do debate sobre violência, mas não pode ser discutida de forma isolada. “É melhor investir em educação, investir em cultura”

“Eu creio que a maioridade penal não é um causa pétria (quando não pode mexer na constitucionalidade), portanto pode ser alterada sim, para 16 nos, 14 anos. Existem vários modelos de outros países que podem ser observados. O debate precisa ser amplo”, encerrou.

Paraiba.com.br 

Covardia: Victor Ramos perde a linha e agride fotógrafo do Bocão News

Após ter sido flagrado bebendo com mais cinco amigos neste domingo (23) na festa Cerveja & Cia, em Santo Antônio de Jesus, o jogador Victor Ramos e os companheiros agrediram o fotógrafo do Bocão News, Gilberto Junior. Segundo relatos do repórter Lucas Esteves, que faz a cobertura do São João da cidade, o fotógrafo foi enforcado e obrigado a apagar as fotos da câmera, o que não aconteceu.
 
Ele foi salvo pelos seguranças do evento, que, por medida de segurança, trancou Junior na sala de produção juntamente com o repórter do site. Visivelmente alcoolizado, Ramos seguiu a equipe e fez ameaças na frente da sala, prometendo “encontrar” o fotógrafo para “conversar” fora do espaço. Um dos amigos do jogador fez sinais com a mão querendo dizer que Junior estaria “ferrado”, caso divulgasse as imagens. Outro disse ainda que era policial militar, tentando intimidar a equipe.
 
Mais conformado, o jogador retornou à sala minutos depois e disse: “Valeu, meu velho, tudo bem. Eu vou me picar. Eu tenho que jogar bola. Pode botar (as imagens)”. Vale lembrar, que o jogador só entra em campo no próximo dia 7 de julho em Serra Dourada, contra o Goiás.
 
Ainda de acordo com informações do repórter, Ramos estaria bebendo desde o meio dia, quando participou de um almoço regado a muito uísque em um dos restaurantes da cidade. O fotógrafo passa bem.

Em contato com a reportagem, organizadores do evento lamentaram o fato e afirmam terem prestado todo o apoio à equipe.
Postado no Bocão News Por: Terena Cardoso (Twitter: @terena_cardoso)

Policial militar troca de roupa e atira na própria virilha em Salvador

O policial militar da 10ª CIPM, Jean Ricardo Grizenti, deu um tiro na própria virilha ao trocar de roupa na tarde deste domingo (23). Segundo informações de seus colegas, o policial estava na sede do Corpo de Bombeiros, na região do Iguatemi, onde iria pegar um ônibus para trabalhar no São João de Candeias. Ao sacar a arma para por outra roupa, o revólver disparou e a bala atravessou a região da cintura e se alojou na perna esquerda. Jean foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral do Estado. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde. 
Postado por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Arena Fonte Nova vende cachorro quente sem molho a R$ 8

Para você, baiano, acostumado a comer aquele cachorro-quente suculento com bastante molho e tempero, é melhor desistir de pedir essa iguaria na Arena Fonte Nova. Chegou ao Bocão News a foto de um cachorro quente vendido no estádio, sem molho, aliás, sem nada, e ao preço de R$ 8. 
 
 
Vale lembrar, que a Arena foi palco do imbróglio envolvendo a venda de acarajés, iguaria a qual os baianos estão mais do que acostumados. No fim, foram liberadas apenas seis baianas para atuar dentro do estádio e algumas outras no entorno, que ainda estariam sem a licença para atuar. Leia mais aqui

Por: Terena Cardoso (Twitter: @terena_cardoso) postado por Bocão News

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Trabalhadores em educação decidem paralisar na quinta e sexta-feira

 Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéudecidiram, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (19), manter a paralisação de advertência dois dias, nesta quinta (20) e na sexta-feira (21), em sinal de protesto diante da demora do governo municipal de fechar o acordo da Campanha Salarial 2013. A categoria também decidiu que realizará uma assembleia logo após o final do recesso escolar do mês de junho, para decidir sobre as medidas que serão adotadas caso o acordo não seja assinado.
            Na manhã desta quarta-feira a direção da APPI/APLB-Sindicato participou de uma audiência com o Governo Municipal, no salão nobre do Palácio Paranaguá, para discutir sobre o fechamento do acordo da campanha salarial. A reunião contou com a participação dos mais diversos representantes da sociedade civil organizada. Durante a audiência a presidente da APPI-APLB/Sindicato, Enilda Mendonça, apresentou um estudo da folha de pagamento, baseado nos dados apresentados na sexta-feira pelo prefeito, onde contestou os números e as informações sobre os limites prudenciais que, segundo o governo municipal, impediam de conceder o reajuste aos trabalhadores.
            Na audiência ficou decidido que uma comissão de negociação permanente se reunirá nesta sexta-feira para apresentar os dados detalhados da folha de pagamento e dessa forma buscar alternativas para a redução dos gastos visando assim garantir o reajuste dos servidores públicos municipais.

Operação no interior cumpre 17 mandados de busca e apreensão



Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar foi deflagrada, na madrugada desta sexta-feira (21), para cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, em Itaberaba, distante 274 quilômetros de Salvador.
Batizada de São João de Itaberaba, a operação teve como alvo residências de suspeitos de tráfico, roubo e homicídios na localidade conhecida como Invasão do Caititu.

Mais de 80 policiais, entre civis e militares, participaram da ação, coordenada pelo do delegado João Uzzun, titular da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e pelo cel. Uzeda, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Itaberaba. ( JBO)
Postado por Agravo

ONG ENVIA QUEIXA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Postado por Blog do Gusmão - Autor: Lucas Vitorino

A ONG Human Network do Brasil (HNB) emitiu ontem (18) uma queixa junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à morosidade da Justiça de Ilhéus.

Após aguardar por mais de quatro anos uma resposta da 1ª Vara Cível do município em relação a uma Petição apresentada em 2009, os diretores da HNB enviaram a queixa, que foi emitida através do Advogado da Organização, Dr. Lélio Furtado.

O teor da Petição encaminhada em 2009 se estruturava com base no argumento de Embargo de Terceiros, ou seja, quando uma pessoa ou entidade, sem ser parte do processo, sofre turbação ou esbulho da posse de seus bens.

Isto porque, uma propriedade da HNB foi alvo de uma equivocada reintegração de posse, em Ilhéus.

No ato do cumprimento do mandado judicial, a Justiça ao invés de atuar sobre a área legítima do processo em questão, atuou em uma outra área, pertencente à HNB, um campo de futebol, localizado na Avenida Esperança, ao lado do Colégio Modelo, que era utilizado pelo Projeto Social Escolinha de Futebol Os Meninos de Ilhéus.

De acordo com informações do Advogado da ONG, Dr. Lélio Furtado, a queixa será averiguada pelo CNJ, que indagará à 1ª Vara Cível de Ilhéus o motivo de tanta demora para a resolução e desfecho do caso. Informações da Ascom\HNB.

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...