ONG ENVIA QUEIXA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Postado por Blog do Gusmão - Autor: Lucas Vitorino

A ONG Human Network do Brasil (HNB) emitiu ontem (18) uma queixa junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à morosidade da Justiça de Ilhéus.

Após aguardar por mais de quatro anos uma resposta da 1ª Vara Cível do município em relação a uma Petição apresentada em 2009, os diretores da HNB enviaram a queixa, que foi emitida através do Advogado da Organização, Dr. Lélio Furtado.

O teor da Petição encaminhada em 2009 se estruturava com base no argumento de Embargo de Terceiros, ou seja, quando uma pessoa ou entidade, sem ser parte do processo, sofre turbação ou esbulho da posse de seus bens.

Isto porque, uma propriedade da HNB foi alvo de uma equivocada reintegração de posse, em Ilhéus.

No ato do cumprimento do mandado judicial, a Justiça ao invés de atuar sobre a área legítima do processo em questão, atuou em uma outra área, pertencente à HNB, um campo de futebol, localizado na Avenida Esperança, ao lado do Colégio Modelo, que era utilizado pelo Projeto Social Escolinha de Futebol Os Meninos de Ilhéus.

De acordo com informações do Advogado da ONG, Dr. Lélio Furtado, a queixa será averiguada pelo CNJ, que indagará à 1ª Vara Cível de Ilhéus o motivo de tanta demora para a resolução e desfecho do caso. Informações da Ascom\HNB.