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Licenciamento em Ilhéus não tem excesso burocrático

Antonio Vieira - Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antônio Vieira, garante não ser verdadeira a afirmação de que um excesso de burocracia para o licenciamento das construções no município tenha sido responsável pelo fato de o empresário Carlos Mendonça desistir de investir na edificação de um hotel de 10 andares na Avenida Soares Lopes. Antonio Vieira observa que a secretaria segue as normas legais relativas ao uso e ocupação do solo e da resolução Nº 11, publicada em 9 de junho de 2011, do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema), que dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de licenciamento ambiental para a construção dos condomínios verticais residenciais e comerciais que apresentam número de unidades superior a 10.

"Em momento nenhum houve qualquer exigência acima da média, como diz a notícia divulgada", explica o secretário, acrescentando que à Prefeitura e aos seus órgãos cabe o papel de fazer cumprir a legislação. Em relação ao processo específico da proposta de construção do hotel (Processo número 338/13), a Secretaria emitiu, a pedido do empresário, no dia 10 de junho de 2013, a Certidão de Conformidade,  quando se diz que o projeto apresentado estava de acordo com a legislação, "segundo os índices urbanísticos  para a Zona de Uso Cidade Nova I", fazendo apenas a ressalva de que para a aprovação final do projeto "deverá ser apresentado o licenciamento ambiental".

Mostrando cópia do ofício encaminhado ao empresário, Antonio Vieira observa que a Sema fez a primeira  análise do processo de Licença Simplificada para o projeto de construção do hotel em apenas dez dias (o documento deu entrada no órgão em 04 de junho de 2013 e a análise foi enviada por email para a consultora ambiental, responsável pelo empreendimento, no dia 14 do mesmo mês), com a observação de que o requerente não havia cumprido seis itens determinados pela Resolução do Condema, do total de 20 documentos que aquela legislação exige.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Consenso sobre índice é o ponto de partida para negociação em Ilhéus

Secretírio de Administração, Ricardo Machado  - Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da comissão permanente de negociação, criada pelo prefeito Jabes Ribeiro, explica que somente é possível iniciar a negociação sobre o reajuste salarial dos servidores, quando os sindicatos entrarem em um consenso com o município sobre o índice de despesas com pessoal, considerando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo análises da comissão, a prefeitura ainda assume um índice de quase 70% de despesas com pessoal, enquanto o limite máximo tolerado pela LRF é de 54% e o limite prudencial é de 51%.

Na última reunião, realizada na sexta-feira, dia 12, a comissão apresentou aos sindicatos a planilha com despesas de pessoal com todas as parcelas determinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), incluindo, inclusive, as despesas com terceirizados, detalhe importante apontado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ilhéus (Sinsepi) durante encontro anterior realizado no último dia 08, quando estavam sendo desenvolvidos os estudos conjuntos sobre o reajuste salarial. Apesar do esforço dos membros da comissão para explicar a importância da nova planilha, que segue todas as determinações do TCM, para que seja possível avançar nas propostas salariais, os sindicatos se negaram a estudá-la (a nova planilha), e optaram pela paralisação dos serviços públicos prestados à comunidade.

Conforme explica o secretário de Administração, Ricardo Machado, presidente da comissão permanente de negociação, o índice de despesas com pessoal do município de Ilhéus está muito alto, e somente com estudos conjuntos sobre reordenamento das despesas do município será possível avançar nas propostas de reajuste salariais, o que estava acontecendo nas reuniões anteriores. Por exemplo, com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, os lideres sindicais e representantes do governo acordaram que as parcelas de despesas com inativos e as contribuições de Risco de Acidentes no Trabalho (RAT) e Seguro de Acidente do Trabalho (RAT), devem integrar o cálculo para o índice de despesas com pessoal. Já itens como vale-alimentação, salário-família, FGTS e licença maternidade não fazem parte do cômputo para se chegar ao índice.

O secretário de Planejamento, Joaquim Bastos, membro da comissão, reforça que o único caminho para sanar as divergências e avançar nas propostas salariais é o entendimento entre sindicatos e comissão de negociação. “Nesse momento, o consenso sobre o índice de despesas é o único ponto de partida para as discussões sobre as propostas salariais”, afirma.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Empresário desiste de investimento por causa do excesso de burocracia em Ilhéus Empreendimentos de Mendonça são sempre de alto nível

A burocracia venceu a oportunidade. O hotel para executivos que seria construído na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, está fora dos planos do empresário Carlos Mendonça. Depois de meses tentando conquistar junto à Prefeitura os documentos necessários para o início da obra, o empresário desistiu e já iniciou o processo de "baixa" da nova empresa frente à Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). O Jornal Bahia Online conseguiu apurar que, até o momento, o empresário já teria investido cerca de 200 mil reais em procedimentos para legalização da obra. Mas resolveu desistir, diante de tantos obstáculos encontrados. O hotel teria 78 apartamentos em 10 andares. Um projeto moderno que iria incrementar a principal avenida da cidade. Carlos Mendonça é considerado um dos empresários mais bem sucedidos de Ilhéus. Ele é dono de dois hoteis bastante movimentados e, por natureza, um incentivador do turismo de Ilhéus. Procurado pela reportagem do JBO, Mendonça confirmou a decisão tomada. Indagado como ficará o terreno adquirido para a construção do novo hotel, ele foi enfático: "deixa lá". Ele descartou os boatos de que levaria o empreendimento para outra cidade. "Não foi aqui. Não será em outro lugar", garante. Os problemas do empresário teriam começado desde a apresentação do projeto. As exigências apontadas teriam sido "acima da média". De lá pra cá, só foram aumentando. A mais recente foi a desaprovação do projeto por não conter, em todos os andares, "duas escadas" como segurança para os usuários. Uma medida que não contempla nenhum outro hotel da cidade. Empreendimentos de Mendonça são sempre de alto nível.

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Educação de ILhéus em Luto pela perda da Professora Cristiane Cabral

Ai, Ai como dói! Sentir a dor da Perda! Cristiane Cabral vá com Deus e tenha a certeza de que sua Filha Graziele Cabral estará bem cuidada pelos amigos e familiares, inclusive por mim e minha Filha Keitth Carollaine e tantas outras amiguinhas e amiguinhos de Grazi. Lembranças Eternas! Com Carinho Simone Azevedo, Aurea Diva de Araujo Mendes e tantas outras colegas e amigas..

Mulher nua deita em pista no Corredor da Vitória e provoca engarrafamento

A polícia não soube informar se a mulher realizava algum tipo de protesto ou se possuía alguma doença mental

Redação Correio 24h

Uma mulher nua paralisou o trânsito na manhã desta quarta-feira (17) no Corredor da Vitória, em Salvador. Aparentando estar em surto, a mulher deitou em uma das faixas da avenida em frente ao hotel Bahia do Sol impedindo a passagem dos veículos pelo local.

Testemunhas chamaram a Polícia Militar para tentar resgatar a mulher. Porém, como ela se recusou a sair, os policiais precisaram pedir ajuda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), o trânsito ficou lento no local até que a mulher fosse resgatada pela ambulância.

A polícia não soube informar se a mulher realizava algum tipo de protesto ou se possuía alguma doença mental. O estado de saúde dela não foi informado.

AtropelamentoAinda de acordo com o órgão de trânsito, um homem foi atropelado em frente a uma clínica de tratamento ortopédico na avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba. O motorista do veículo, modelo EcoSport, prestou socorro à vítima. O estado de saúde não foi divulgado.

Matéria original do Correio
Do iBahia

Revelado nome do policial que atirou contra primo de cantora baiana

Por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

O nome do policial civil que atirou contra o primo da cantora Ju Moraes, Leonardo Moraes de Almeida, de 33 anos, no final de semana foi revelado. O agente Jansen Alves Nascimento teve a prisão decretada na manhã da última terça-feira (16).

Na manhã desta quarta-feira (17), a cantora baiana Ju Moraes lamentou a morte do primo, Leonardo Moraes de Almeida, de 33 anos, que foi baleado no final de semana e faleceu na madrugada de hoje.  “Que nosso próximo encontro seja tão especial quanto foi esse. Tenho certeza que a sua luz brilha num lugar muito melhor, você cumpriu a sua missão ao nosso lado. Vamos sentir muito a sua falta, mas Deus tem outros planos pra você. Vai em paz, Leo”, publicou a artista em suas redes sociais.

 

Ele morreu no Hospital Geral Roberto Santos, para onde foi transferido depois de receber os primeiros socorros no Hospital Geral do Estado (HGE). O corpo de Leonardo Moraes será sepultado na tarde de hoje no cemitério Jardim da Saudade. Uma missa será realizada às 16h, e o enterro acontece às 17h. O corpo não foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. 

Postado Por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

ILHÉUS: CÂMARA MUNICIPAL TERÁ QUE ESCLARECER AO MP JULGAMENTO DE CONTAS DE EX-PREFEITOS

Foto: Arquivo do Blog do Gusmão

A Câmara de Vereadores de Ilhéus terá que disponibilizar, em juízo, ao Ministério Público estadual as cópias dos decretos legislativos com o julgamento dos pareceres prévios do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) referentes às contas de três ex-prefeitos da cidade.

Foi o que decidiu a juíza Carine Nassri da Silva, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca, em atenção ao pedido de medida cautelar da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Os decretos deverão estar acompanhados das provas de publicação dos mesmos pela Casa Legislativa, que tem cinco dias, contados da intimação, para cumprir a determinação judicial.

Segundo a promotora de Justiça, desde a instauração de procedimento administrativo, em 2011 – posteriormente convertido em inquérito civil – a Câmara resiste em encaminhar toda a documentação requerida. “Não havendo razão lógica ou jurídica para deixar de encaminhá-la, dúvidas surgem se a Câmara de Vereadores efetivamente desempenhou seu papel de fiscalizador das contas públicas da Prefeitura de Ilhéus”, afirma Cherubini.

A rejeição do parecer prévio do TCM pode tornar um prefeito inelegível. A promotora informa também que, face à negativa da Casa, requisitou a instauração de inquérito policial contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Nascimento.

Postado por Politicos do Sul da Bahia

PETISTA DE ITORORÓ É UM DOS LIDERES DO MOVIMENTO QUE OCUPOU A PREFEITURA

O estudante Danilo Oliveira, é um dos lideres do movimento Reúne Ilhéus, que ocupou, nesta terça-feira o Palácio Paranaguá, sede do governo do município.

O movimento alega que o governo não cumpriu o acordo em relação o prazo de entrega dos balancetes das empresas do transporte púbico local.

O curioso é que Danilo Oliveira é natural de Itororó, em 2008 participou ativamente na campanha do então candidato Edneu Oliveira (DEM), acabou sendo derrotado, mas em seguida foi participar do governo do então prefeito Adroaldo Almeida (PT), e desde então se transformou em petista ortodoxo.

Como Adroaldo Almeida foi derrotado em 2012, Danilo Oliveira perdeu o cargo e acabou priorizando os movimentos, mesmo que seja longe da sua cidade.

Em 2012 na campanha ao lado do então prefeito Adroaldo.

Postado por Politicos do Sul da Bahia

URUÇUCA: PICHAÇÕES CONTRA A IMPORTAÇÃO DE PETISTA NA PREFEITURA

A cidade de Uruçuca está vivenciando o pior começo de administração de sua história. Se em Ilhéus e Itabuna, a população anda arrependida, em Uruçuca não é diferente. Depois de uma vaia homérica na abertura do São João, a prefeita Fernanda Silva (PT), recebe avisos através de pichações.

Frases como “Fora Forasteiros” e “Fora PT” traduzem a indignação da população com a crescente presença de forasteiros diante do corporativismo petista regional…..

Postado por Politicos do Sul da Bahia

OCUPAÇÃO NO PALÁCIO PARANAGUÁ ULTRAPASSA 15 HORAS. GOVERNO PEDIU REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

Integrantes do coletivo “Reúne, Ilhéus!” continuam no Palácio Paranaguá. Eles ocuparam a sede do governo ilheense ontem, por volta do meio dia.

Houve princípio de confusão na entrada do grupo, composto principalmente por jovens estudantes. No momento, o prefeito Jabes Ribeiro não estava no local.

O coletivo cobra da prefeitura os balancetes das empresas que realizam o transporte coletivo em Ihéus. Representantes do governo afirmaram que este documento já foi solicitado às empresas São Miguel e Viametro, mas ainda não obtiveram os mesmos.

A população e comerciantes estão contribuindo com o coletivo, doando alimentos e água. Os integrantes afirmam que só sairão do local em posse dos balancetes.

A polícia Militar esteve no local ontem e tentou negociar uma saída, sem êxito. Informações chegadas à redação do O Tabuleiro na manhã desta quarta-feira, dia 17, dão conta de que o governo municipal pediu reintegração de posse.  Se autorizada, a polícia deverá retirar os integrantes do Palácio ainda hoje.

Postado por O Tabuleiro